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Promotor de Justiça acata queixa-crime de Prefeita de Piripiri (PI) contra opositora que a chamou de "Jovão"

segunda-feira, 19 de abril de 2021 0 comentários

A prefeita Jôve Oliveira Monteiro (PTB), da cidade de Piripiri, no Piauí
Imagem: Secom/Prefeitura de Piripiri (PI)

A prefeita Jôve Oliveira Monteiro (PTB), da cidade de Piripiri, no Piauí, fez uma queixa-crime contra uma ex-candidata a vereadora por conduta homofóbica. O Ministério Público Estadual acatou o pedido e denunciou à Justiça Jéssica Rodrigues Leite Andrade, por injúria com teor homofóbico.

Na ação, o promotor de justiça José Hamilton Bezerra Lima denuncia que Jéssica Andrade "ofendeu verbalmente a orientação sexual da vítima" na presença de várias pessoas durante uma live realizada no Facebook, chamando-a de "Jovão", no mês de fevereiro.
Percebe-se que o aumentativo utilizado no final do nome da vítima tem o intento masculinizá-la, injuriando-a pelo único motivo de sua orientação sexual", diz o promotor na ação.
A ação foi com base na decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que em 2019, enquadrou homofobia e transfobia como crimes de racismo.

Jéssica Rodrigues Leite Andrade foi denunciada pelo MP
Imagem: Reprodução

Na queixa-crime, a prefeita Jôve Oliveira diz que a ex-candidata vem reiteradas vezes atacando a vida pessoal e sua gestão de forma caluniosa e difamatória.

Em live, a prefeita disse que Jéssica Andrade chega a chama-la de "vagabunda", "caloteira" e que "ela (Jôve) comeu dos dois lados, comeu na gestão do Luiz (Menezes, ex-prefeito de Piripiri) e está comendo na do Jovão".

Na denúncia, a prefeita informou que em 16 de julho do ano passado conseguiu na justiça - na 1ª Vara da Comarca de Piripiri - a determinação de que Jéssica Andrade retirasse de suas redes sociais todas as publicações que versassem sobre a orientação sexual da autora.

Jôve Oliveira é radialista, primeira mulher prefeita de Piripiri e derrotou um grupo político que comandou a cidade por cerca de 30 anos.

Para o UOL, Jéssica Andrade atribuiu a denúncia da prefeita uma tentativa de calar suas críticas. A ex-candidata a vereadora disse que faz oposição declarada a atual gestão de Jôve Oliveira.
Estou tranquila, não cometi nenhum crime. Ela está tentando me calar como fez das outras vezes. Uma tentativa clara de intimidação. Chamei ela de Jovão devido as promessas midiáticas que fez durante a campanha e não cumpriu até gora. Não tem nada a ver com homofobia", disse.
Clipping MP denuncia ex-candidata por conduta homofóbica contra prefeita no Piauí, por Yala Sena, Colaboração para o UOL, em Teresina, 17/04/2021

Pesquisa indica que 67% dos brasileiros acreditam que a homossexualidade deve ser aceita pela sociedade

segunda-feira, 6 de julho de 2020 0 comentários

LGBTQIA Pride
67% dos brasileiros acreditam que a homossexualidade deve ser aceita pela sociedade
Uma pesquisa do Instituto Pew indica que 67% dos brasileiros dizem acreditar que a homossexualidade deveria ser aceita pela sociedade, um aumento de seis pontos percentuais desde a realização da última edição do levantamento, em 2013.

Entre os 34 países analisados, o Brasil aparece no 16º lugar, atrás dos outros dois Estados latino-americanos incluídos: México (14º) e Argentina (10º). Ambos já apareciam à frente do Brasil no levantamento anterior e tiveram altas mais expressivas: 15 pontos percentuais entre os mexicanos e 10 entre os argentinos.

O país vizinho foi o primeiro entre os três a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo, em 2010, durante o governo de Cristina Kirchner. No México, esse direito varia de uma região a outra. Na Cidade do México, o casamento gay foi legalizado em 2009, mas só passou a ter validade em todos os territórios após uma decisão da Suprema Corte, em 2010.

Desde 2011, os estados de Coahuila e Chihuahua, ao norte, e Quintana Roo, ao sul, também legalizaram o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Nos pólos extremos do ranking estão a Suécia, onde 94% se disseram a favor da aceitação da homossexualidade, e a Nigéria, na qual apenas 7% dos entrevistados responderam o mesmo.

A pesquisa, realizada em 2019 e divulgada nesta quinta-feira (25), mostra que, embora mais da metade dos entrevistados em 16 dos 34 países pesquisados diga que a homossexualidade deve ser aceita pela sociedade, discrepâncias expressivas entre os índices nacionais persistem.

Segundo o instituto, um dos fatores que influenciou as respostas é o alinhamento político dos entrevistados: pessoas mais à direita apoiam menos o tema do que quem está à esquerda no espectro político. Nos Estados Unidos, 53% dos direitistas responderam a favor da aceitação –33 pontos percentuais atrás dos esquerdistas, que registraram 86%.

No país, pautas progressistas como a legalização do aborto e do casamento gay, e a proibição de discriminação de pessoas transexuais no ambiente de trabalho ganharam terreno graças a decisões da Suprema Corte. Os legisladores federais não conseguiram formar maioria para adotar leis sobre esses temas -nem a favor, nem contra.

Essas demandas seguem sendo altamente sensíveis entre o eleitorado americano –a proibição do aborto, por exemplo, é uma das principais plataformas do Partido Republicano. A preferência política também é acentuada nos países europeus com governos populistas de direita ou nos quais há participação expressiva de partidos com esse perfil na política nacional.

Na Hungria de Viktor Orbán, por exemplo, 40% daqueles que se identificam com a direita responderam a favor, contra 61% daqueles que se alinham à esquerda. Outro fator determinante para a percepção da homossexualidade, segundo o Instituto Pew, é a idade. Em 2 de cada 3 países analisados, os jovens se mostraram significativamente mais propensos a serem favoráveis na questão.

A diferença entre as respostas do grupo de 18 a 29 anos daquelas dos entrevistados de mais de 50 chegou a 56 pontos percentuais na Coreia do Sul, o país que mostrou a maior diferença generacional. O Japão fica em segundo lugar desse índice: a proporção de jovens favoráveis à aceitação é 36 pontos percentuais mais alta. Seul também teve a maior diferença no recorte de gênero: 51% das mulheres se dizem a favor, enquanto apenas 37% dos homens concorda com esse posicionamento.

Clipping Aceitação da homossexualidade no Brasil cresceu de 61% em 2013 para 67% em 2019, Diário de Pernambuco (via FolhaPress), por Diana Lott, 5/06/2020

Evangélicos pressionam Toffoli contra a criminalização da homofobia

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 0 comentários



Bancada evangélica vai a Toffoli contra criminalização da homofobia no Supremo

A bancada evangélica pediu audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a retirada de pauta de duas ações sobre a criminalização da homofobia. O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) reclama que Toffoli descumpre compromisso firmado ainda ano passado de não pautar assuntos relacionados às agendas de costumes.
Ele fez um compromisso com o presidente da Câmara (Rodrigo Maia), fez compromisso com membros da bancada evangélica, entre eles eu, que não pautaria nada que fosse assunto legislativo”, afirma.
Os parlamentares ainda não tiveram retorno do pedido de audiência, mas prometem ir ao Supremo na terça-feira, 12, e permanecer até serem atendidos.
Se necessário for, vamos pedir para o presidente da Câmara interceder, para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro. Não vamos brincar com isso”, sustenta Sóstenes.
Como instrumento de pressão, a bancada iniciou na segunda-feira, 11, campanha nas redes sociais pedindo a retirada de pauta do assunto. Vão divulgar banner “pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa”.

As duas ações no Supremo, uma relatada pelo ministro Celso de Mello e a outra pelo ministro Edson Fachin, propõem a criminalização de todas as formas de homofobia e transfobia, incluindo ofensas, homicídio, agressões e discriminações motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero. Uma foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) e a outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Segundo os autores, o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o assunto.

A maioria dos ministros tende a considerar as práticas criminosas, mesmo que o Congresso Nacional não tenha aprovado lei nesse sentido. No entanto, parte dos ministros da Corte avalia, nos bastidores, pedir vista para adiar a decisão. Seria uma forma de não desestabilizar a relação entre Judiciário, Executivo e Legislativo logo no início do mandato de Jair Bolsonaro.

Fonte: Com informações de Estadão, por Juliana Braga, e O Globo (11/02/2019)

Os direitos LGBT no governo Bolsonaro

segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 0 comentários

A comunidade avalia que o momento é de cautela

O que acontecerá com os direitos LGBT no governo Bolsonaro?

Horas depois da posse do presidente, na noite do dia 1º, a equipe de Bolsonaro apresentou formalmente, no site do Planalto, a estrutura do novo governo. Após alguns minutos, o documento (conhecido como Medida Provisória 870/19) causou comoção nas redes sociais por não citar artigos que continham menção à comunidade LGBT. O assunto ficou entre os trending topics do Twitter durante a quarta (2). Se, no governo Temer, as demandas de gays, lésbicas, bissexuais e transgênero eram prioridade de uma Diretoria, subordinada ao Ministério dos Direitos Humanos, no novo governo o termo sequer aparecia nos documentos.
Isso foi corrigido na manhã de quinta (3): um trecho do artigo da antiga Diretoria do governo Temer, que cita as minorias, foi copiado na nova Medida Provisória. Agora, o decreto de Bolsonaro mantém no texto atribuições como "coordenar as ações governamentais e as medidas referentes à promoção e defesa dos direitos de LGBTs" e "exercer a função de Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos de LGBT". 

A assessoria do novo Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela advogada e pastora Damares Alves, informou em nota que a Diretoria será mantida, com a mesma estrutura, mas sob a Secretaria Nacional de Proteção Global. A informação foi confirmada pela própria Damares, na quinta-feira (3), durante a posse dos ministros. Ela ainda apresentou o pastor Sergio Queiróz como responsável pela Secretaria. 

Pautas da comunidade não devem avançar 

Toni Reis, presidente da Aliança Nacional LGBTI, acredita que há certa "confusão" na interpretação de documentos oficiais. Para ele, seria mais assertivo que a sociedade cobrasse aprimoramento, a qualidade e a efetividade das políticas implementadas. Em outras palavras, seria cedo para reclamar do novo governo antes de ver que políticas serão efetivamente adotadas.... 

Nomenclaturas à parte, a advogada especialista em diversidade Adriana Galvão afirma que os direitos já adquiridos não serão perdidos, a não ser que o próprio Judiciário revogue. "Mas é improvável, pois eles mesmos que concederam", diz. Ela aposta, entretanto, que será difícil ter aprovação de algo novo, como criminalização da homofobia, durante esses quatro anos do governo que se iniciou essa semana.


Quem vai promover a cidadania LGBT?

Symmy Larrat, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), comentou em um vídeo que a Diretoria fazia parte de uma Secretaria ligada à promoção e defesa dos direitos humanos. de uma Secretaria ligada à promoção e defesa dos direitos humanos. 
Durante a gestão Temer, passou para a pasta de Cidadania e agora está sob responsabilidade da Secretaria de Proteção Global. Não haverá nenhum tipo de promoção da cidadania LGBT?", pergunta. 
Outro fator preocupante, de acordo com ela, é que a Secretaria será paralela a outra pasta de defesa nacional da família, ambas subordinadas a mesma Diretoria.
Sabemos que não consideram as famílias homoafetivas, por exemplo. Como essa Secretaria de Proteção Global agirá estando lado a lado com uma pasta que nos persegue? Conclamamos a todas as pessoas LGBTs para, depois que entendermos essa conjuntura, pautar o governo por meio de nossa luta", diz. 
Movimento é visto como "de esquerda" 

O cientista político Bruno Silva acredita que o ato de tirar a expressão LGBT do documento em um primeiro momento é mais simbólico do que prático. 
Essa situação revela uma falta de disposição de dialogar com esse público. Há um desinteresse em dar visibilidade, tal como vinha sendo feito nos governos anteriores. Muita gente associa a pauta aos movimentos da esquerda e isso deslegitima o que seria de interesse de todo o país", diz. 
Os especialistas acreditam que, mesmo se o tema for atribuído a uma pasta mais generalista, deve trazer prejuízos, tendo em vista posturas da nova Ministra e do presidente publicamente conhecidas em relação à comunidade.

Adriana Galvão considera temerária a falta de menção à temática na MP.
Da forma que estava a portaria, entendemos que a matéria não está entre as prioridades do governo", explica.
Ela aconselha cautela, mas também diz que a comunidade deve cobrar a secretaria específica realmente defenda a pauta.
"O movimento precisa se unir nesse momento. Tem que ser pautado com bastante responsabilidade, sem radicalismo, com uma política de equilíbrio e diálogo. Precisa ser didático, as pessoas não conhecem e acabam polarizando as coisas", explica.
A especialista acredita que eventuais conquistas que a comunidade LGBT tenha nos próximos quatro anos não se darão pelos poderes Legislativo ou Executivo, somente pelo Judiciário.

Ministra prometeu diálogo

Em dezembro, a Ministra Damares se encontrou com mais de 30 organizações LGBTI, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, que funcionava como sede da transição do governo. Na ocasião, ela recebeu dos representantes o documento "O que Queremos do Estado Brasileiro", que trata das prioridades para as políticas públicas, especialmente nas áreas de direitos humanos, educação, saúde, emprego, previdência social, segurança pública e assistência social.

Em vídeo divulgado após o encontro, Damares falou sobre o perfil do novo governo, que é de ouvir diretamente as pessoas e entidades que representam determinados grupos. "Esse segmento, que é organizado e tem conquistas garantidas ao longo das militâncias, vai ter canal aberto com o Ministério dos Direitos Humanos", afirmou.

Fonte: UOL, por Paulo Gratão, Colaboração para Universa, 03/01/2019 

Ministro da Educação desmonta secretaria da diversidade

sexta-feira, 4 de janeiro de 2019 0 comentários

Ricardo Vélez Rodriguez, Ministro da Educação

Vélez desmonta secretaria de diversidade e cria nova subpasta de alfabetização
Iniciativa é manobra para eliminar temáticas de direitos humanos, educação étnico-raciais e palavra diversidade
O governo Bolsonaro vai extinguir uma secretaria do MEC (Ministério da Educação) responsável por ações de diversidade, como direitos humanos e relações étnico-raciais. Além disso, será criada uma nova secretaria só para alfabetização, que ficará a cargo do proprietário de uma pequena escola de Londrina indicado pelo escritor Olavo de Carvalho.

Essas são as primeiras alterações no organograma do MEC após a definição do professor de filosofia Ricardo Vélez Rodriguez como ministro da Educação.

A atual Secadi (Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão) será desmontada e em seu lugar surgirá a subpasta Modalidades Especializadas. Segundo a Folha apurou, a iniciativa foi uma manobra para eliminar as temáticas de direitos humanos, de educação étnico-raciais e a própria palavra diversidade.

A nova pasta deve continuar a articular as ações de educação especial, de jovens e adultos, educação no campo, indígena e quilombola.

A Secadi foi criada em 2004 com o objetivo de fortalecer a atenção especial a grupos que historicamente são excluídos da escolarização. Segundo descrição das atribuições da secretaria, as políticas orientadas pela subpasta devem considerar “questões de raça, cor, etnia, origem, posição econômica e social, gênero, orientação sexual, deficiências, condição geracional e outras que possam ser identificadas como sendo condições existenciais favorecedoras da exclusão social”.

O presidente eleito, Jairo Bolsonaro (PSL), repetiu durante a campanha ser contrário a políticas específicas a grupos vulneráveis, o que classificou como coitadismo. Ele impulsionou sua carreira política em uma cruzada contra a abordagem do que ele e outros detratores chamam de "ideologia de gênero", expressão nunca usada por educadores.

Para o frei David Santos, da ONG Educafro, o fim da pasta é um retrocesso a uma política de estado. “O surgimento da Secadi foi determinante para despertar do povo negro, quilombola, indígena, ribeirinha”, diz.
Enquanto militante de um mundo melhor, participante de uma igreja que definiu que políticas públicas como tema da campanha da fraternidade de 2019, vejo nessa atitude uma afronta.”
O futuro secretário de alfabetização será Carlos Francisco de Paula Nadalim. O país tem um grande desafio no tema. Segundo o última avaliação federal, mais da metade dos alunos do 3º ano do ensino fundamental tem nível insuficiente em provas de leitura e matemática.

A experiência de Nadalim, que é mestre em educação pela Universidade Estadual de Londrina, é na escola de sua família chamada Mundo do Balão Mágico, também na cidade de Londrina. No censo escolar de 2017, a unidade contava com 12 funcionários, 47 alunos na pré-escola e 94 estudantes do 1º ao 5º ano.

O paranaense é conhecido por vídeos na internet em que faz comentários religiosos, critica o educador Paulo Freire, defende a educação domiciliar e divulga um método supostamente inovador de alfabetização que ele desenvolveu para sua escola. Indicado pelo deputado Diego Garcia (POD-PR) ao prêmio Darcy Ribeiro, da Câmara dos Deputados, foi agraciado em 2018.

Em vídeos, Nadalim expõe a apostila de seu programa de alfabetização inspirado no método fônico (que concentra atenção na relação entre letras e sons para depois chegar à leitura) e ataca o que seria a tendência nacional de apostar no método construtivista (que, em resumo, alfabetiza já focado na leitura de textos). Olavo de Carvalho, que o indicou ao futuro ministro, já fez comentários parecidos. “Tem que voltar ao velho método fônico, beabá, como era nos anos 60, 70”, disse ele à Folha.

O escolhido para a nova secretaria ainda critica o trabalho da educadora Magda Soares, especialista em alfabetização e professora emérita da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais). Em seu último livro, “Alfabetização - Questão de Métodos”, Soares discorre sobre a dificuldade dos professores brasileiros em alfabetizar com algum método, o que seria reflexo do sistema de formação docente brasileiro.

A educadora coordena desde 2007 um projeto de alfabetização no município mineiro de Lagoa Santa (a 35 km da capital), cujos resultados se tornaram referência no país. O percentual de alunos de Lagoa Santa com aprendizagem adequada no 5º ano em leitura passou de 48% em 2009 para 66% em 2015, acima da média nacional (51%).

Procurado pela Folha, Nadalim não quis dar entrevista e disse que a definição do seu nome para o cargo ainda não está certa.

Fonte: Folha de SP, por Paulo Saldaña, 02/01/2019


Supremo Tribunal Federal unido na defesa de mulheres, negros, gays e da liberdade de expressão

quinta-feira, 1 de novembro de 2018 0 comentários

Ministro Barroso disse que STF atuará onde houver riscos

Supremo vai se unir em defesa de negros, gays, mulheres e liberdade de expressão

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve se unir na defesa dos direitos fundamentais dos negros, gays, mulheres e liberdade de expressão. De acordo com a colunista da Folha de S.Paulo Mônica Bergamo, diversos ministros da Corte já manifestaram preocupação em relação a declarações e iniciativas que indicam a possibilidade de um retrocesso em vários temas depois da eleição de Jair Bolsonaro (PSL).

No domingo (28), depois de votar, o ministro Luís Roberto Barroso disse que “onde houver riscos, o STF desempenhará o seu papel”. Na visão do magistrado, o risco do rompimento democrático não existe.
O Supremo pode ter estado dividido em relação ao enfrentamento da corrupção, havia laços históricos que precisavam ser desfeitos. Mas em matéria de proteção dos direitos fundamentais, o Supremo tem sido firme e unido, como essa questão envolvendo a censura nas universidades bem demonstrou”, declarou.
Barroso afirmou que na Corte sempre houve consenso “em favor das mulheres, dos negros, dos gays, das populações indígenas, de transgêneros, da liberdade de expressão”.
Essa demanda por integridade, idealismo, patriotismo, traz junto com si uma exigência da democracia como premissa de qualquer coisa. Democracia significa que a maioria governa e respeita o direito de todos”, disse Barroso.
Na última sexta-feira (26), o ministro se manifestou sobre a ação de policiais nas universidades.
Polícia só deve entrar em universidade se for para estudar”, disse Barroso em Bogotá, capital da Colômbia, também segundo Mônica Bergamo.
Na véspera (quinta, 25), algumas universidades do país foram alvos de ações da polícia por ordem de Tribunais Regionais Eleitorais, para cobrir supostas infrações à legislação eleitoral a três dias da votação do segundo turno.

Fonte: Congresso em Foco, 30/10/2018

Por que quase 30% da população LGBT votou em Bolsonaro?

quarta-feira, 31 de outubro de 2018 0 comentários

O maquiador David Maick Trabuco é apoiador de Bolsonaro.  AFP

Por que 29% dos LGBTs votam em Bolsonaro?
É essencial entender que há discriminação e acolhimento simultaneamente ao público entre bolsonaristas

Durante seus quase trinta anos de mandato, Jair Bolsonaro se notabilizou na Câmara dos Deputados e na imprensa por declarações como a defesa da castração química e a preferência por um filho morto a um filho gay. Há algumas semanas, um de seus filhos, Carlos Bolsonaro, republicou em seu perfil no Instagram uma imagem que simulava uma cena de tortura de um jovem gay. Em lives no Facebook, o capitão reformado subiu o tom em seus posicionamentos recentes, defendendo que desapareçam as “minorias” que não se adequem às “maiorias”. Na reta final do segundo turno, avolumam-se em diversas cidades relatos de agressão verbal e física a LGBT por motivação eleitoral. Ameaças como “a sua hora está chegando” e “vamos limpar o Brasil começando por vocês” têm alcançado jovens e casais LGBT na rua, na fila do mercado, na orla da praia e na repartição do trabalho.

Por que, então, haveria pessoas LGBT dispostas a votar em Bolsonaro?

A pergunta parece apresentar uma contradição, mas em termos. A associação aparentemente direta entre pessoas LGBT, valores progressistas e ideologias de esquerda conta uma parte expressiva da trajetória das lutas LGBT no Brasil, mas não a história toda.

A nível da militância, é certo dizer que o ativismo de gays, lésbicas e travestis, desde ao menos os anos 1980, manteve relação ora crítica, ora de afinidade com os partidos de esquerda emergentes. A criação de setoriais de gays e lésbicas no PT e na Convergência Socialista, gérmen do que se tornaria o PSTU, ocorreu no mesmo contexto em que emergiram ONGs, coletivos e associações formadas por militantes que não raro mantinham inserção partidária no campo da esquerda. Este contexto marcado pela luta de direitos, entretanto, ofereceu as condições para o surgimento de coletivos como o Diversidade Tucana, em 2006. Embora não fossem maioria nos espaços do ativismo, militantes LGBT do PSDBatuavam nos termos de uma democracia, em espaços de participação sócio-estatal ou em pastas LGBT de gestões estaduais tucanas.

Já em relação às pessoas LGBT, não ativistas, deveria causar ainda menos espanto a existência de “gays de direita” ou “lésbicas de direita”. Desde antes da homossexualidade passar a ser entendida no Brasil como uma categoria política de reconhecimento social, as práticas homoeróticas já não eram exclusivas a alcovas liberais ou progressistas. Mesmo com a politização das identidades LGBT, o pressuposto democrático garantia - ainda que não livre de julgamento - a afirmação de valores cristãos, militaristas, punitivistas, classistas ou até mesmo monárquicos por parte de pessoas LGBT. O desenvolvimento do “pink money” como segmento econômico ensejou aos poucos a possibilidade de uma experiência homossexual realizada por meio do consumo. A sigla GLS, inventada pelo mercado, e não pela militância, expressou desde seu surgimento os anseios de um público restrito que não precisava ser militante para ser LGBT, porque poderia fazê-lo consumindo.

Isto posto, o que se observa em eleitores LGBT de Jair Bolsonaro em nada se assemelha a setoriais partidárias, e também não se restringe a uma parcela LGBT endinheirada. Embora variem os argumentos e os perfis de LGBT que justificam a escolha pelo candidato de extrema-direita, há uma recorrência insistente na adoção de valores familiares ou cristãos, punitivistas ou anti-sistêmicos, apesar dos riscos.

Para entender o que motiva pessoas LGBT a votarem em Bolsonaro, não basta indagar o porquê de existirem pessoas LGBT de direita, mas sim os motivos pelos quais pessoas LGBT se posicionam contrariamente aos direitos LGBT, ao movimento responsável por disputá-los e aos valores por ele defendidos.

No que diz respeito ao tratamento dos temas envolvendo gênero e sexualidadena campanha de Bolsonaro, é curioso notar que as idas e vindas do candidato, muitas vezes explicitamente preconceituoso e violento, mas às vezes condescendente e conciliador, produz uma neblina de significados mais estratégica do que necessariamente inconsistente. Este mecanismo retórico que investe em declarações e demonstrações excessivamente apelativas seguidas de recuos pontuais cria um solo fértil para a convivência, nem sempre pacífica, de eleitores decididos em exterminar LGBT e de LGBT decididos em votar em Bolsonaro.

O candidato não apenas sabe que parte de seu eleitorado é formada por LGBT de direita, como demonstra levantamento do Datafolha de 25 de outubro, a primeira em que o instituto de pesquisa inclui a variável de orientação sexual. A pesquisa aponta serem 29% os não heterossexuais que declaram voto no candidato. Mas, desde ao menos 2016, Bolsonaro tem produzido conteúdos audiovisuais em parceria com jovens gays e outras minorias. Em um dos vídeos, o ex-capitão explica o que entende por homofobia – de modo que, pela sua própria definição, não seria ele um homofóbico.

Desse modo, fora dos círculos de esquerda e do movimento LGBT, a lógica que justifica a existência de pessoas LGBT que votam em Bolsonaro em nada tem a ver com justificar uma suposta incoerência. Mas, precisamente, consiste em constituir as possibilidades de existência pública de LGBT que defendem, em todo ou em parte, os valores defendidos pelo candidato, apesar de suas declarações preconceituosas.

Em grupos no Facebook e em listas do Whatsapp, os vídeos e publicações de homens trans, travestis, gays, lésbicas, bissexuais, drag queens viralizam não necessariamente em função da quantidade, mas pela capacidade útil destas declarações em amenizar ou gerar controvérsia nas declarações polêmicas do candidato e de seus eleitores mais radicalizados.

Os apoios de LGBT a Bolsonaro, em certa medida, atendem aos anseios daqueles eleitores que votam nele porque não acreditam na possibilidade de Bolsonaro cumprir tudo o que promete. Afinal, “se tem LGBT que apoia o cara, então não pode ser verdade tudo o que se diz sobre ele”, me relatou uma interlocutora de pesquisa que é mãe de uma jovem lésbica e eleitora de Bolsonaro. “Amo minha filha e ela sabe o que é melhor para si, por isso ela também vota 17”. Não é à toa, portanto, que as declarações de apoio de LGBT a Bolsonaro sejam frequentemente seguidas de elogios de eleitores heterossexuais menos radicais, que são tolerantes o suficiente para enaltecerem a coragem e a bravura daqueles que “pensam no país e não apenas em si próprios”.

Nas bolhas bolsonaristas, não se trata de existir ou não contexto para ser LGBT. Mais: é desejável que haja LGBT que se posicionem favoravelmente, que desmintam ativamente, e não porque foram forçados ou convencidos a tal, as fake news a respeito do candidato. Quando suas declarações mais estridentes contra LGBT não são tomadas como notícias falsas, são desacreditadas quanto à sua real intenção. Em entrevista à Piauí, Rodrigo é assertivo: “Converso muito com um colega de trabalho, que também é gay e casado. Ele me mostrou como as coisas que o Bolsonaro diz são mal interpretadas. É muito fácil viralizar um vídeo com conteúdo errado.”

É essencial entender que há discriminação e acolhimento simultaneamente nestes espaços. Essa dinâmica de produção de sentido pouco rígida, capaz de ser reinventada, remodelada, adaptada, é força motriz de apoios LGBT a Bolsonaro. A ideia de que pessoas LGBT de direita se engajem politicamente nos termos de um ativismo anti-movimento LGBT e anti-direitos LGBT ainda é inconcebível para muitos militantes de esquerda, mas deve ser tratada como uma possibilidade crescente. Aqueles que explicam este processo insistindo no argumento da incoerência ou da ignorância deixam escapar os variados sentidos atribuídos à ideia de democracia ao longo deste processo eleitoral.

A partir do regime de coerências que legitima posicionamentos aparentemente contraditórios dentro das bolhas bolsonaristas, abundam os eleitores LGBT de Bolsonaro que não se entendem no papel de minoria, que não concordam com o papel de vítima a eles atribuído, que repudiam a Parada LGBT, que contestam os valores defendidos pela militância, que acreditam que a sexualidade é uma questão a ser tratada a quatro paredes, que discordam de demonstrações públicas de afeto homossexual. São contra a corrupção, antissistêmicos e, em alguma medida, são anti-direito LGBT porque tais direitos são interpretados como uma ameaça a valores que lhes são caros, como a família tradicional. Isso os impele a se posicionarem como se estivessem "a favor do Brasil", dizendo colocar seus interesses pessoais em segundo plano.

O lugar que aqueles que se posicionam criam para si, pelo contrário, busca evocar uma ideia de "democracia para todos", e não apenas para si ou para os seus. Apesar de LGBT, priorizam o Brasil. Esse é um valor que pode ser profundamente contestado, mas é incontestável na sua capacidade de emular um sentido de democracia. “Me preocupo muito com meus direitos. Mas quero ter direitos porque sou humano, não porque sou LGBT. Isso é rotular”, diria Rodrigo.

Ao fim, descobrimos o que há muito já sabíamos: em uma democracia, a identidade de gênero e a orientação sexual não vinculam uma orientação ideológica, e tampouco deveriam. Resta agora saber o que acontece na iminência da ausência de uma.

Lucas Bulgarelli pesquisa a articulação de gênero e sexualidade entre grupos de direita em seu doutorado em Antropologia Social na USP.

Fonte: El País, 27/10/2018

180 candidaturas LGBT já foram anunciadas para as eleições de outubro

terça-feira, 14 de agosto de 2018 0 comentários

Dificuldades eleitorais foram avaliadas no evento "LGBT e Democracia: quais são
 os principais desafios dessa população nas eleições de 2018" (Foto: Sérgio Ripardo)

Candidaturas LGBT crescem 386,4%
Já foram anunciados cerca de 180 candidatos do tipo em todo o País, contra 37 registrados há quatro anos


O Brasil deve manter, nas eleições de outubro, a tendência de crescimento do número de candidaturas identificadas com a agenda LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais ou Transgêneros).

Segundo Paulo Mariante, da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT), já foram anunciadas cerca de 180 candidaturas do tipo em todo o País. O número é quase cinco vezes maior (386,4%) que o registrado em 2014, quando haviam 37 candidaturas identificadas com essa causa. No Ceará, o candidato a governador Ailton Lopes, do PSOL é declaradamente homossexual e defende a bandeira.

A tendência de crescimento, mas também as dificuldades dessas candidaturas foram avaliadas, na sexta-feira (10), por ativistas e pesquisadores, durante o workshop "LGBT e Democracia: quais são os principais desafios dessa população nas eleições de 2018", realizado em São Paulo pela ANDI - Comunicação e Direitos, juntamente com a Ben & Jerry's, marca de sorvete do grupo Unilever.

Para facilitar a identificação de candidaturas LGBT no País e conhecer as propostas dos postulantes, o eleitorado interessado nessa agenda pode consultar o site merepresenta.Org.Br.
O #MeRepresenta quer fazer das pautas sobre direitos um grande ativo político não só nessas eleições, mas em todo processo do ciclo da política brasileira, aproximando eleitores de possíveis aliados", afirmou Larissa Santiago, integrante do #MeRepresenta. Nesse cenário, um dos coletivos parceiros do #MeRepresenta, o #VoteLGBT - coletivo que desde 2014 busca aumentar a representatividade de travestis, transexuais, lésbicas, bissexuais e gays na política institucional - perguntou às LGBTs quais eram as pautas mais relevantes para essa comunidade nas eleições de 2018.
Com mais de 6 mil respostas - em pesquisa feita durante a Marcha de Mulheres Lésbicas e Bissexuais e a Parada do Orgulho LGBT de São Paulo, além de levantamento online - o coletivo chegou a duas principais pautas: criminalização da LGBTfobia e educação para a diversidade.

Evorah Cardoso, do coletivo #VoteLGBT, destacou a importância das redes sociais para a maior articulação entre os grupos defensores dos direitos humanos do público LGBT. Já André Lopes, diretor da Ben & Jerry's no Brasil, afirmou que a empresa dá apoio a iniciativas das organizações como os coletivos LGBTs.

Empecilhos

O professor Gustavo Gomes da Costa, da Universidade Federal de Pernambuco, que pesquisou sobre as dificuldades de candidaturas LGBTs se viabilizarem e analisou pleitos entre 2002 e 2016, descobriu que só 7% dos candidatos conseguiram se eleger. Neste ano, completam-se 40 anos desde o registro do primeiro candidato assumidamente homossexual, Baiardo de Andrade Lima, a deputado federal, em Pernambuco, recordou.

O professor da faculdade Centro Universitário Una, em Minas Gerais, Roberto Reis, também falou sobre os desafios de se abordar as questões LGBTs na imprensa, defendendo o maior aprofundamento sobre os direitos humanos.

*O jornalista viajou a São Paulo a convite da ANDI

Fonte: Com informações de Diário do Nordeste, por Sérgio Ripardo,11.08.2018

MEC tira combate à homofobia dos critérios para avaliação de livros

segunda-feira, 28 de maio de 2018 0 comentários

MEC afirma que novo material deve ser 'livre de estereótipos ou preconceitos' - shutterstock.com/PanyaStudio

MEC tira combate à homofobia dos critérios para avaliação de livros

BRASÍLIA — O último edital do Programa Nacional de Livros e Materiais Didáticos (PNLD), publicado em março, deixou de conter referência explícita ao combate à homofobia e à transfobia na relação de critérios que deverão ser considerados na seleção das obras. De acordo com o novo texto, basta que a produção esteja "livre de estereótipos ou preconceitos" no que diz respeito a alguns temas — entre eles, orientação sexual e gênero.

O último edital do Programa Nacional de Livros e Materiais Didáticos (PNLD), publicado em março, deixou de conter referência explícita ao combate à homofobia e à transfobia na relação de critérios que deverão ser considerados na seleção das obras. De acordo com o novo texto, basta que a produção esteja “livre de estereótipos ou preconceitos” no que diz respeito a alguns temas — entre eles, orientação sexual e gênero. 

Os editais do PNLD são publicados periodicamente pelo Ministério da Educação, com o objetivo de selecionar os livros que chegarão às escolas públicas e demais instituições conveniadas de ensino infantil, fundamental e médio. Trata-se de um dos principais programas da pasta e que consome em média pouco mais de R$ 1 bilhão por ano. 

Em geral, as convocatórias do programa são publicadas com dois anos de antecedência. Assim, os materiais didáticos selecionados pelo edital deste ano deverão chegar às salas de aula em 2020. As três últimas edições do PNLD traziam o combate à homofobia e à transfobia no rol de critérios que deveriam balizar a avaliação dos livros.
O edital de 2018 do PNDL traz, destacado em negrito, o requisito de que os livros didáticos precisam abordar o combate à homo e transfobia (Foto: Reprodução)

Segundo o MEC, o respeito à diversidade e à pluralidade de grupos sociais continua contemplado pela nova redação do edital. “Apesar da modificação textual, por se tratar de um programa que foi reformulado, manteve-se a exigência clara de que a obra esteja livre de estereótipos ou preconceitos […] de gênero, de orientação sexual”, informou a pasta.



Já no edital de 2019, o termo “combate” some do texto. O documento se limita a pedir tratamento igualitário, mas não requer mais que os livros incentivem a luta contra a homo e a transfobia. Isso também se percebe no edital já preparado de 2020 (Foto: Reprodução)

O Ministério destaca que a supressão dos termos foi baseada em determinação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em abril do ano passado, o órgão retirou as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da Base Nacional Comum Curricular. “Assim, o MEC aguarda a publicação das normatizações do CNE sobre orientações sexual e identidade de gênero para poder complementar os critérios eliminatórios comuns disposto no edital 1/2018 (PNLD 2020), a fim de deixar mais claro todo e qualquer tipo de estereótipo e preconceito”, conclui a pasta.

Repercussão

A secretária de Educação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Adriana Sales, defende que, ao alterar a redação do edital, o Ministério da Educação patrocina a invisibilidade desses grupos:
 Os conceitos de homo e transfobia entraram nos editais depois de muita discussão nos Grupos de Trabalho. É um retrocesso que reflete a atual conjuntura do MEC.
Já para o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI e integrante do Fórum Nacional da Educação, Toni Reis, a nova redação não gera grandes impactos:
O importante é que trate da questão da orientação sexual e de gênero. Isso é fundamental. Nós precisamos que os livros didáticos tratem deste assunto.
Ele lembra dados da última Pesquisa Nacional sobre Estudantes LGBT e o Ambiente Escolar. O levantamento mostra que 73% dos jovens LGBT entre 13 e 21 anos já foram agredidos verbalmente por causa de sua orientação sexual, e 27% chegaram a sofrer violência física por isso.

A nova redação do edital do PNLD foi apenas uma das mudanças no programa, que foi sofreu reformulações por meio de um decreto presidencial publicado em julho do ano passado. A principal modificação foi a retirada das universidades públicas da dinâmica de avaliação dos livros didáticos, que passou a ser feita por comissões técnicas.

Para aumentar o controle sobre o processo, a escolha da composição dos grupos de avaliadores cabe agora ao ministro da Educação e é feita a partir de nomes indicados por organizações ligadas à área.

Fonte: Globo, por Luma Poletti, 11/05/2018

Pautas conservadoras, nas eleições de 2018, poderão reverter direitos como o casamento igualitário?

quarta-feira, 18 de outubro de 2017 0 comentários


2018: A eleição da moral e dos bons costumes

Sem a gasolina da política, um debate sobre os limites da arte morreria dentro do seu nicho habitual. Agora, com a aproximação de uma eleição que se insinua polarizada, a repercussão da performance de um bailarino nu interagindo com uma criança e o cancelamento de uma exposição sobre diversidade sexual ganhou ares de pré-estreia. Sim, segundo especialistas de diversas áreas os temas de ordem moral estarão na pauta eleitoral de 2018.

A mostra Queermuseu – Cartografias da Diferença na Arte Brasileira em Porto Alegre foi cancelada no último dia 10 de setembro. Frequentadores chegaram a acusá-la de blasfêmia, pedofilia e zoofilia. Dias depois, imagens registradas no Museu de Arte Moderna (MAM), em São Paulo, durante a performance La bête, parte do 35ª Panorama da Arte Brasileira, também renderam acusações de pedofilia e manifestações pró e contra em frente ao museu.

Políticos com pretensões eleitorais não deixaram passar a oportunidade. O prefeito de São Paulo, João Doria (PSDB), postou um vídeo dizendo que para “tudo existe limites”; o deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ) acusou de “canalhas” os responsáveis pela performance e pela exposição; o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) chamou de “crime” a exposição de menores à nudez; o pré-candidato Ciro Gomes também entrou no debate: em vídeo, defendeu a exposição de Porto Alegre; já o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (PRB), apressou-se em afirmar que na cidade dele a tal exposição não chegaria. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), apenas compartilhou um post oficial do governo do Estado informando que o MAM é uma instituição privada. Os pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Marina Silva (Rede) não se manifestaram publicamente sobre o assunto.

O fato é que a polêmica de ordem moral agitou o cenário eleitoral. Em muitos casos, postagens relativas ao tema tornaram-se as mais comentadas e compartilhadas nas páginas dos respectivos políticos (mais informações nesta página). Além disso, projetou um debate eleitoral que, além das filigranas da economia e da necessidade ou não de reformas, vai esbarrar em direito de aborto, descriminalização das drogas, políticas de gênero (como o chamado casamento gay) e o que mais couber no pacote da moralidade.
Será a eleição da moral e dos bons costumes”, disse o cientista político Marco Antônio Teixeira (FGV).
Segundo Teixeira, fenômenos como Bolsonaro e a força da bancada religiosa (não só evangélica) empurram o debate para esse front.
Tem muita gente surfando na onda dessa pauta regressiva, na religião, com viés eleitoral”, disse.
Já o especialista em marketing político Carlos Manhanelli vê uma utilidade prática no ressurgimento desse tipo de pauta. 
Em uma eleição polarizada, os temas morais ganham protagonismo porque eles delimitam os campos com mais clareza. Você sabe quem é esquerda ou é direita.”
Para o teólogo Gerson Leite de Moraes (Mackenzie), o embate moral é de ordem terrena.
O eleitor está vivendo esse desencantamento com a política. Tem frustrações acumuladas por situações com a Lava Jato e outras investigações. Muitos pensam: ‘já que a economia está sequestrada eu vou me identificar com um político que fala o que eu penso'”. Moraes afirma que “falar o que penso” está muito conectado com pontos de vista conservadores.
As redes sociais fizeram com que esse conservador perdesse a vergonha de ser conservador e encontrasse pessoas que pensam como ele.”
A filósofa Carol Teixeira (PUC-RS) não tem dúvida de que a moralidade será o carro chefe das próximas eleições.
Mesmo que de forma covarde, como muitas vezes esses assuntos são abordados, certamente são temas atrativos para os eleitores, muitas vezes é aí que se define um voto.”
O psicanalista Jorge Broider argumenta que “uma eleição toma o eleitor como um todo”.
Uma campanha política tenta atingir o consciente e o inconsciente do eleitor. Em um período de incertezas, quem falar mais com um conjunto de valores e com a moral vai se beneficiar.” A ver.
Fonte: Estadão Conteúdo, 16/10/2017 

Dupla Pepê e Neném apoia Bolsonaro e afirma que casais de mesmo sexo só devem namorar "entre quatro paredes"

terça-feira, 1 de agosto de 2017 0 comentários


Em vídeo, Pepê e Neném pedem que gays demonstrem amor escondidos
Em um vídeo da dupla divulgado por deputado, elas falam que a população LGBT só deve namorar "entre quatro paredes"

Depois das declarações ambíguas e polêmicas do cantor Ney Matogrosso dizendo que a bandeira gay nunca havia sido dele, embora ele próprio sempre tenha sido uma bandeira do arco-íris ambulante, eis que nos aparece a dupla sapata Pepê e Neném para dizer bobagens em dose dupla e apoiar o deputado Jair Bolsonaro (😲). Porque besteira pouca é bobagem.

A dupla Pepê e Neném apareceu em um vídeo polêmico nas redes sociais nesta segunda-feira, 31, falando sobre relações homoafetivas.

Lésbicas, os comentários vão totalmente contra as lutas da comunidade LGBT por mais igualdade de direitos em relação aos homossexuais. Apenas para lembrar, casais gays são vítimas de homofobia, têm pouca representatividade na mídia e ainda têm muitos obstáculos a superar, como o preconceito e a violência, apesar de alguns progressos.
Realmente, tem coisa que a gente aceita e tem coisa que a gente não aceita. Não é por que somos lésbicas, gays, que vamos aceitar tudo. O que é certo é certo, errado é errado, e não estamos aqui para passar a mão na cabeça de ninguém”, diz Pepê nas imagens, divulgadas pelo deputado Jair Bolsonaro.
A gente também não aceita certas coisas. Cada um faz o que quer da sua vida, mas entre quatro paredes. Ninguém é obrigado a ver nada de ninguém, no meio da rua, do cinema", completou Neném.
Pepê explicita na sequência o caráter homofóbico da gravação, mostrando que os limites são maiores para casais LGBT do que para héteros:
Família a gente tem que respeitar. Aí você pode perguntar: por que os héteros podem se beijar? Claro, o mundo é para todos. Mas certas coisas não é bom você fazer. Além de ser gay, você é muito julgado por isso. Vamos fazer entre quatro paredes".
As falas provocaram diversas reações nas redes sociais, especialmente pelo fato de duas mulheres lésbicas e negras direcionarem as suas falas a um político que já agiu de forma machista, homofóbica e racista.

Veja o vídeo:


Fonte: Catraca Livre, 31/07/2016

Aplicativo de relacionamento para lésbicas na China removido da internet

segunda-feira, 5 de junho de 2017 0 comentários



Aplicativo de relacionamento para lésbicas popular na China é removido da internet

PEQUIM - Um popular aplicativo de namoro chinês para lésbicas foi desativado, bem como seu site e principal conta de mídia social, justamente quando a comunidade gay comemora a decisão de Taiwan de dar aos casais do mesmo sexo o direito de se casar, sendo o primeiro na Ásia.

O aplicativo Rela, criado em 2012, tem cerca de 5 milhões de usuários cadastrados, segundo uma versão armazenada de seu perfil no iTunes, da Apple.

Mas os usuários começaram a perceber na semana passada que o aplicativo, juntamente com sua conta no Weibo, espécie de Twitter, não era mais acessível, de acordo com os usuários que publicam no Weibo sob as 'hashtags' #rela e #relahasbeenblocked.

O serviço foi temporariamente suspenso devido a um "importante ajuste no serviço", disse o Rela aos usuários na conta do aplicativo WeChat.
O Rela sempre esteve com você e por favor aguarde seu retorno!", acrescentou, mas sem dar detalhes sobre por que estava suspendendo o serviço.
Esta é a discriminação contra nós lésbicas", escreveu uma usuária no Weibo. "Não ser capaz de abri-lo parece como ser abandonado", escreveu outro.
Não ficou imediatamente claro por que o Rela foi desligado.

A empresa não respondeu a um email procurando comentários. A Apple não respondeu imediatamente a um pedido de comentário.

O regulador da internet na China também não respondeu imediatamente a um pedido por fax enviado nesta segunda-feira, que é um feriado nacional.

(Reportagem de Ben Blanchard; Reportagem adicional de Cate Cadell e Brenda Goh, em Xangai)

Fonte: Reuters, 29/05/2017

Ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin é gay assumido

segunda-feira, 13 de março de 2017 0 comentários

O ministro do TSE Herman Benjamin em audiência no Senado em 2012

Rigoroso, ministro que julga Dilma e Temer quer chegar ao Supremo

É admirado, por outro lado, por se assumir homossexual, tratando de forma aberta o tema no ambiente conservador do Judiciário.

Benjamin disse à Folha que isso não atrapalha seu trabalho nos tribunais superiores: "Não tenho como fazer juízo de valor sobre a percepção que terceiros têm da vida das pessoas e colegas".

O magistrado elogia o ambiente de trabalho "extraordinário" do STJ.

Diz que é um "Tribunal da Cidadania", preocupado em zelar "fora e internamente, pelo respeito à dignidade da pessoa humana, sem discriminação de sexo, orientação sexual, raça, religião ou origem geográfica".

Não era sua especialidade, mas o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin decidiu fazer desta a ação de sua vida.

E não era para menos. Aos 59 anos, o paraibano Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é o relator do maior processo da história do tribunal, que pode cassar, por abuso de poder político e econômico, a chapa presidencial composta por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.

Precisou deixar de lado causas de direito ambiental e do consumidor, áreas nas quais é referência, para se debruçar com rotina quase acadêmica –com inúmeras horas de estudo e levantamento de detalhes– ao financiamento eleitoral.

Seu voto será histórico, e ele sabe disso. A amigos confidenciou recentemente que apresentará seu parecer em abril, antes do fim do mandato dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio.

Os dois deixarão o TSE neste ano e especulações de que Temer os substituirá por magistrados alinhados ao governo incomodou Benjamin.

Quem o conhece aposta que ele vai votar pela cassação sem a separação das contas da campanha –oposto do que deseja a defesa do presidente peemedebista.

Benjamin é vaidoso, dizem os mais próximos, e sabe que tem oportunidade de fazer história a poucos meses de deixar a corte, em outubro deste ano.

HÁBITOS

Os mais cautelosos, porém, ponderam que o juiz não nasceu para ser herói e que os holofotes logo mudarão de rumo. Mas Benjamin quer aproveitar a oportunidade para se credenciar a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Costuma dizer que faz o que ninguém faria: se ministros delegam a tomada de depoimento a juízes instrutores, ele ouviu pessoalmente todas as testemunhas da ação, inclusive aquelas fora de Brasília, onde vive desde 2006.

O ministro tenta manter hábitos interioranos. Costuma almoçar em casa. Não come carne vermelha e frango, e consome orgânicos.

Nascido em Catolé do Rocha (PB), município que tem hoje menos de 30 mil habitantes, Benjamin mudou-se ainda adolescente para Pernambuco, onde cursou o Ensino Médio. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez mestrado nos Estados Unidos.

De 1982 a 2006, integrou o Ministério Público de São Paulo. Dali, foi a Brasília por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Entre os colegas, ganhou fama de ser rígido. Defende suas posições com vigor em plenário. Há quem diga que prefere evitar embates públicos com Benjamin.

Não que seja deselegante. Mas as paixões afloram na oratória e, mesmo que esteja contra a maioria, se sobressai com fortes argumentos. Benjamin fala espanhol, inglês, francês e alemão.

RIGOR

Na Segunda Turma do STJ, da qual faz parte, é apontado como pró-Estado em questões do direito público, como as que envolvem indenizações da União, impostos e improbidade.

Também como pouco suscetível a pressões, reservado e preocupado em evitar vazamentos dos casos em que atua como relator.

A Operação Acrônimo, seu maior processo no STJ, tem essa marca. Várias vezes o ministro proibiu que os advogados de quem era alvo de mandados acessassem os autos.

Mesmo assim, advogados consideram Benjamin equilibrado nas decisões em medidas cautelares: negou pedido de busca e apreensão no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas. Um dos alvos da era o governador Fernando Pimentel (PT).

Em outubro de 2015, um ano após a eleição presidencial, Benjamin chegou ao TSE, seguindo uma fila regimental de ministros do STJ que compõem o tribunal.

Na Justiça Eleitoral, dizem colegas, ele age "no limite da ficha limpa" e vota pela cassação de mandatos em casos que, para outros, seriam improcedentes.

Fez assim a fama de "rigoroso", característica que acredita contribuir com a pretensão ao Supremo.

INIMIZADES

Esse desejo criou uma importante inimizade dentro no STJ. É sabido que ele e o ministro Mauro Campbell não se dão muito bem.
Muitos advogados reclamam da dificuldade de marcar uma audiência com o magistrado e contam que, muitas vezes, viajam de outros Estados a Brasília para uma reunião pré agendada que ele desmarca em cima da hora.

É admirado, por outro lado, por se assumir homossexual, tratando de forma aberta o tema no ambiente conservador do Judiciário.

Benjamin disse à Folha que isso não atrapalha seu trabalho nos tribunais superiores: "Não tenho como fazer juízo de valor sobre a percepção que terceiros têm da vida das pessoas e colegas".

O magistrado elogia o ambiente de trabalho "extraordinário" do STJ.

Diz que é um "Tribunal da Cidadania", preocupado em zelar "fora e internamente, pelo respeito à dignidade da pessoa humana, sem discriminação de sexo, orientação sexual, raça, religião ou origem geográfica".

Fonte: FSP, 12/03/2017, Letícia Casado e Marina Dias

Prefeito de Lins (SP) se casa com empresário

quarta-feira, 8 de março de 2017 0 comentários



Prefeito gay se casa com empresário em Lins (SP)
Reeleito para governar Lins (SP) nos próximos quatro anos, o prefeito Edgar de Souza (PSDB), 38, casou-se no final de semana com o empresário Alexsandro Luciano Trindade, 35, com quem mantinha relação estável há 13 anos.

A cerimônia no último sábado (4), que teve quase 300 convidados entre amigos e familiares, contou com a presença de um ministro anglicano, uma ministra católica, uma espírita kardecista e um pai de santo. Católico, o prefeito disse que sonhava em casar-se na igreja, mas, como a religião não aceita cerimônias homossexuais, fez o casamento em um salão de festas da cidade.
Algumas pessoas podem achar que é pecado, mas nós não achamos. Pecado é algo muito pessoal. O casamento foi muito mais por uma afirmação do nosso direito. Muita gente lutou para que isso fosse possível e não vamos abrir mão", disse o prefeito.
Na política há 17 anos, Souza chegou à prefeitura da cidade em 2012, numa campanha em que recebeu ataques devido à sua orientação sexual. Um concorrente disse que a prefeitura se transformaria em uma boate gay se ele fosse eleito.
Sempre enfrentamos essa questão com altivez, muito seguro do que fizemos. Não temos vergonha do que somos. O efeito foi contrário e vencemos com larga diferença. Os linenses me apoiaram", afirmou.
Com a repercussão do seu casamento, o prefeito disse que, em dois dias, já recebeu dezenas de mensagens de carinho na internet. Segundo ele, muitos homossexuais o procuraram para elogiar a sua coragem.
O casamento, em si, é uma consequência. Não foi planejado para ter essa repercussão, mas acaba tendo e a gente achou isso positivo para encorajar os outros. As mensagens que tenho recebido de carinho e amor são impagáveis."
No fim de semana, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) esteve na cidade para participar de um evento e aproveitou para cumprimentar os noivos.
O PSDB sempre apoiou a causa LGBT, desde André Franco Motoro. O que houve foi que muita gente se travestiu de PSDB para praticar o antipetismo, mas a nossa pauta da social democracia vai além disso e pede o direito igualitário a todos. Sempre fui muito bem tratado dentro do partido", afirmou o prefeito.
OFFICE BOY

Souza conheceu Trindade aos 17 anos, quando foi trabalhar na prefeitura como office boy.
Como a gente fazia parte de um programa de ingressão de jovens no mercado de trabalho, eu comecei trabalhando na prefeitura de office boy, mas tinha que sair do cargo aos 17 anos. Quando completei 17, ele entrou no meu lugar. A princípio nos odiamos, mas depois fomos nos aproximando e deu certo", disse.
O casal conversa sobre a possibilidade de adotar uma criança futuramente. A irmã de Trindade morou com os dois por anos com os dois filhos. Depois, casou-se e preferiu sair da casa.

O prefeito afirmou que está com "síndrome do ninho vazio".
A gente ficou sentido porque estávamos acostumados com a crianças e começamos a falar nisso. O Alex é um pouco fechado, mas eu quero muito", disse.
Sobre o casamento, disse que os dois estão na melhor fase do relacionamento.
Nos apaixonamos, tivemos altos e baixos, mas estamos na melhor fase das nossas vidas, graças a Deus."
Fonte:  FSP, por Caio Esteves, 06/03/2017

A cidade de Passira, no Agreste de Pernambuco, será governada por uma mulher lésbica

sexta-feira, 11 de novembro de 2016 0 comentários

Rênya (E) contou com a colaboraçãod a companheira Karla na disputa eleitoral em Passira, na qual, segundo ela, precisou vencer a barreira do preconceito. Foto: Peu Ricardo/DP

Mulher, lésbica e agora prefeita

Rênya Medeiros, 37 anos, venceu eleição em Passira, por 116 votos, mas não utilizou a bandeira LGBT na disputa

Mulher, ex-agricultora, lésbica. A prefeita eleita de Passira, município com quase 30 mil habitantes do Agreste de Pernambuco, rompeu padrões conservadores na Terra dos Bordados ao ser escolhida com a diferença de 116 votos para seu adversário. O caminho foi tortuoso para Rênya Medeiros, 37 anos (PP). Segundo ela, envolveu atos homofóbicos, que juravam o fogo do inferno para os eleitores dela. Ao custo de R$ 50 mil, a campanha vitoriosa - e praticamente inusitada no estado - contou com o apoio da companheira de Rênya, a universitária Karla da Silva, 26, juntas há quatro anos.

Para os eleitores, no entanto, o valor de Rênya como candidata não estava tanto na sua identidade sexual. A popularidade da ex-agricultora cresceu proporcionalmente às entregas de água com carro-pipa promovidas por ela há muitos anos no município. A ação só foi possível porque as terras da família de Rênya têm fonte de água potável e, em Passira, o líquido vale ouro. 

A prefeita eleita faz parte de um grupo LGBT - o único de Passira - no qual são discutidas políticas públicas para essa população. Mas o programa de governo dela não aborda a temática como bandeira. O assunto foi tratado de forma generalizada em meio à campanha, algo intencional, reconhece a prefeita eleita: "Foi para não perder votos. A cidade é conservadora. Muita gente dizia para os eleitores: 'Como você vai votar em uma lésbica?' Como vai explicar para seu filho?'", lembra. Entre religiosos, Rênya disse que houve até quem abrisse a bíblia para prever o fogo do inferno para quem escolhesse a candidata como prefeita. 

Os principais votos de Rênya, acredita ela, vieram de pessoas da terceira idade. "Dou muita atenção a eles e acho que isso conquista os idosos", diz a prefeita eleita, que é vereadora até o final do ano. A vitória, mesmo que apertada, ela e a companheira acreditam que tem relação com a grande rejeição do atual prefeito Severino Silvestre (PSD). Pela primeira vez na história da cidade, o gestor não teria sido reeleito. Ao todo, Rênya conquistou 10.013 votos contra 9.897 do concorrente.

A prefeita eleita acha, ainda, que nem todos os eleitores acreditam que ela é lésbica, como os opositores faziam questão de informar aos quatro ventos. Afinal, Rênya foi casada com um homem.
 "É como se as pessoas não acreditassem". Quanto a projetos para implantar políticas LGBT no município, Rênya silencia, pensa um pouco e diz: "Vou montar na prefeitura um grupo para discutir a realidade das pessoas LGBT. Tem quem ache que a gente não é normal, que não somos de Deus. Escutei muito isso. É preciso mais conscientização", pontua. Em Passira, diz ela, homens gays sofrem mais que as lésbicas. "Eles são o tempo inteiro apontados e xingados nas ruas. É mais agressão verbal", conta. 
A história da ex-agricultura segue uma tendência nacional. Os municípios pequenos foram responsáveis por quase metade das eleições de políticos LGBT no Brasil, segundo levantamento da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT). A entidade contabilizou pelo menos 16 candidatos LGBT no país, sete deles em cidades com menos de 100 mil habitantes. A nova prefeita de Passira não está nessa listagem. Segundo a associação, a representatividade LGBT nas urnas cresceu 1.916% desde 1996. Rênya não é minoria apenas sob esse ponto de vista. Em Pernambuco, apenas 14% dos municípios contam com gestão de mulheres no estado a partir do ano que vem.

Fonte: Diário de Pernambuco, por Marcionila Teixeira, 22/10/2016

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