Casal de mulheres ganha presente duplo feito por filha na creche

                              Elis, de 1 ano e doze meses, entregou presente para as duas mães;                                 post com foto chegou a mais de 100 mil curtidas no Twitter

Quem tem filhos que frequentam creche ou escolinha sabe que possivelmente receberá, em alguma data comemorativa, um presente personalizado feito pela criança durante a aula. Nesta sexta (6), foi a vez de a biomédica Tainá Maia e a servidora pública Keite Valença entrarem para esse time: mães de Elis, de 1 ano e 11 meses, elas viram a menininha chegar com duas almofadas, cada uma desenhada para uma das mães.

Juntas há 12 anos, elas vivem o que é chamado dupla maternidade. O casal acredita que falar sobre mães lésbicas e outras configurações de família que não sejam apenas pai e mãe é importante. Por isso, Keite foi ao Twitter celebrar o mimo enviado pela creche. A foto das três conquistou os usuários da rede social: até a publicação desta reportagem, haviam sido 113 mil curtidas e mais de mil compartilhamentos do conteúdo celebrando a imagem.

Ficamos felizes com a repercussão. Falta a discussão de que família não é só pai e mãe, existem várias conformações do que é família", comentou a servidora pública em entrevista para o site Universa.

 Dupla maternidade e o presente de Dia das Mães

As mães, que moram no Rio de Janeiro, se surpreenderam

com o presente entregue pela creche de Elis Imagem: Arquivo pessoal

Keite e Tainá viverão o segundo Dia das Mães com a pequena Elis nos braços. Neste ano, no entanto, o presente das mães foi garantido pela creche: a menina usou carimbos de coração para enfeitar uma almofada com o nome dela e a mensagem "Mamãe, te amo".

A servidora pública diz que antecipadamente já sabiam que a escola era "preocupada com a inclusão e com as particularidades de cada criança". Mas o mimo foi uma surpresa.

Essa consideração da creche nos deixou muito felizes. Lá, eles também fazem o Dia das Famílias e não fazem festinhas de Dia das Mães ou Dia dos Pais, para não ficar uma situação de constrangimento para as crianças que não têm essa configuração familiar com pai e mãe."

Tainá conta que foi buscar a filha na escola e a professora comentou:

Se ela tem duas mamães, tem que levar dois presentes".

Para ela, o episódio é um pequeno movimento em uma extensa luta para o fim do estigma que recai sobre diferentes configurações de família.

Quando começamos a nos relacionar, não era permitido nem casar, que dirá ter dupla maternidade. Hoje, quando o bebê nasce já é possível até colocar o nome das duas mães na certidão. É um avanço, mas ainda temos um caminho longo."

Para Keite, o fato de a foto da família ter recebido tantos elogios no Twitter também indica essa mudança comportamental e novos caminhos na representação de mães lésbicas.

Vi meninas lésbicas dizendo que daqui a uns anos querem isso para elas. É uma representatividade que não tínhamos há 20 anos."

Gestação foi realização de um desejo das duas mães; hoje, Elis tem quase dois anos
Imagem: Arquivo pessoal..

Keite e Tainá contam que estão numa fase de viver "a delícia que é criar um ser humaninho" como Elis.

Sempre quis ser mãe, nos programamos para isso. E nós duas participamos de tudo ativamente, Tainá até conseguiu amamentar nos primeiros meses de vida da nossa filha [é possível fazer tratamento para indução de produção de leite materno]", diz a servidora pública.

Para este domingo, a família terá uma programação agitada: vai visitar avós e bisavós e celebrar a maternidade entre elas.

Queremos dar atenção a todas essas mulheres que ajudaram a nos formar e que, com certeza, já estão ajudando a formar Elis", explica Keite.

Clipping Ela tem duas mamães': casal ganha presente duplo feito por filha na creche, por Nathália Geraldo, Universa, UOL, 07/05/2022

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Apesar de 47.000 registros de crianças por duas mães, a lei ainda não é igualitária para as lésbicas.

A decisão de quem vai gestar o bebê é particular,
mas as tentativas costumam ser duplas. Imagem: Depositphotos

Mesmo com mais de 45 mil registros em certidões de nascimento por duas mães nos últimos nove anos, leis do país não garantem direitos

Hoje é cada vez mais comum acompanhar o processo de gravidez que envolve duas mulheres. De perfis nas redes sociais a casais de famosas como Nanda Costa e Lan Lanh, mulheres lésbicas compartilham a realidade da chamada dupla maternidade. De acordo com a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entre 2013 e fevereiro de 2022, foram realizados 47.124 registros de crianças por duas mães em todo o Brasil.

Se por um lado, a dupla maternidade tem ganhado as redes sociais e os lares brasileiros, a legislação ainda está longe de contemplar esse modelo familiar. Abaixo entrevista do site Nós com a advogada Lucila Lang do escritório Lang & Michelena Advogadas que atende, em especial, casos de pessoas LGBTQIA+, que relatou os principais desafios enfrentados por mulheres lésbicas na hora de ter filhos.

Lei ainda é restrita para quem gesta

A decisão de quem vai gestar o bebê é muito particular. Pode ser quem nutre um maior desejo ou quem está mais apta sob a perspectiva de saúde física e mental, por exemplo. Em muitos casos a tentativa é dupla, com ambas as mães passando pelos processos para engravidar. No entanto, na maioria dos casos, apenas uma das mulheres do casal engravida, o que faz com que automaticamente, as leis sejam exclusivas para elas.

Culturalmente nossa sociedade parte do princípio que o lugar da maternidade está ligada à gestação e essa visão é geral e não só da lei", explica Lucila.

Licença-maternidade e salário-maternidade são os principais direitos quando se fala em parentalidade e, em geral, estão atrelados.

São coisas diferentes mas que acontecem juntas. A licença é o período de afastamento do trabalho, já o salário significa a verba disponibilizada durante o período de afastamento", explica a advogada.

Para quem gesta, a legislação prevê 120 dias; já quem não, tem direito a cinco dias na chamada licença-paternidade, que não conta com remuneração. Outro benefício também exclusivo de quem gesta é a estabilidade, que proíbe a empresa de desligar a pessoa quando retornar ao trabalho.

Essa falta de suporte faz com que muitas mulheres não confrontem as empresas que trabalham, afinal não existe nenhuma garantia de suporte financeiro ou de que seguirão contratadas após a licença", relata.

Esse possível confronto se dá, em especial, porque com a falta de legislação cabe às empresas o estabelecimento de políticas que beneficiem quem não gesta, sendo necessária a ação de vários agentes: se o RH está disposto a comprar a briga dentro da empresa, quais são as políticas já estabelecidas desta organização, se a gestão apoia ou não a causa e assim por diante.

Mãe e Mãe

Outro desafio encontrado pelas mães é o próprio registro do bebê. O provimento 63/2017 do Conselho Nacional de Justiça prevê a lavratura do registro de duas mães em caso de reprodução assistida, desde que se apresente uma série de documentos, incluindo laudos da clínica de fertilização, o que já exclui automaticamente casais que optam por outras formas de reprodução como inseminação caseira. 

Existe a certidão de nascido vivo que é emitida pelo hospital, que depois de muita luta passou a trazer recentemente os campos de genitor(a) 1 e genitor(a) 2, ao invés de pai e mãe, e mesmo com essa certidão e os documentos da fertilização tem cartório que recusa o registro", detalha a advogada, revelando que o mesmo não acontece com casais heterossexuais.

Para registrar o bebê com dupla maternidade as mães enfrentam uma série de burocracias Foto: iStock

A legislação também só autoriza o nome de ambas as mães na certidão de nascimento se o casal for legalmente casado, porém, caso um homem chegue no cartório sem nenhuma relação formal com a mulher que deu à luz, não é exigida nenhuma documentação específica.

São processos burocráticos completamente diferentes e sem nenhum motivo", aponta a advogada.

No momento, segue na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5423/20, proposto por Maria do Rosário (PT-RS), que busca garantir o direito de registro de dupla maternidade ou paternidade a casais homoafetivos que tiverem filhos independentemente do estado civil, mas sem previsão de avanço nas tramitações.

Falta de acesso acentua desigualdade

Lucila aponta que nunca tomou conhecimento de um caso de inseminação caseira em que as mães conseguiram o registro, e consequentemente acesso aos direitos, sem judicialização.

Conforme vai se criando jurisprudência o caminho encurta e hoje já vemos casos onde os pedidos judiciais se dão no começo da gestação e ao nascer já há um parecer, porém, por anos acompanhei crianças com três, quatro anos de idade sem o registro das duas mães", relata, lembrando ainda que o casal precisava apresentar uma série de laudos de assistência social e psicólogos para conseguir o direito de registrar o filho ou filha.

Ainda que o país conte com um programa de reprodução assistida público, via SUS, o tempo médio de espera é de quatro anos, o que faz com que muitas pessoas não consigam esperar, inclusive pelo fator etário, que pode inviabilizar a gestação. Para uma pessoa de 30 anos, a taxa de sucesso do procedimento de fertilização assistida é de 34%. Já aos 45 anos, essa taxa cai para 12%.

Todo o processo é muito caro, desde o acesso a medicação, passando pelo rastreamento genético e chegando aos procedimentos em si. E isso faz com que a questão do direito reprodutivo seja uma questão de classe, raça e território", finaliza Lucila, fazendo referência ao fato de que apenas oito dos 27 estados oferecem o serviço gratuitamente ou a um custo razoável: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Distrito Federal, Goiás, Bahia, Rio Grande do Norte e Rio Grande do Sul.

Clipping Os desafios legais da dupla maternidade, por Iran Giusti, Terra (Nós), 07/05/2022

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Em Echaporã (SP), regente de banda tem filha com companheira graças a sêmen do irmão

Vitória (à esquerda) e Nívea (à direita) com a filha Aurora — Foto: Nívea dos Santos/ Divulgação

Nívea dos Santos e sua companheira, Vitória Balmant, de Echaporã (SP), conseguiram se tornar mães com a doação de sêmen do seu irmão, Artur dos Santos. Após a inseminação, nasceu a pequena Aurora de 10 meses e a ligação entre os irmãos se tornou ainda mais forte.

A relação da regente da banda municipal de Echaporã (SP), Nívea dos Santos, de 41 anos, e do seu irmão, Artur Henrique dos Santos, de 21 anos, sempre foi muito forte e se tornou ainda mais especial depois que um gesto do caçula mudou a vida da funcionária pública e da sua companheira, Vitória Balmant, de 26 anos.

O casal de mulheres sonhava em ter um filho, mas ao pesquisar os métodos de inseminação artificial, viram que não teriam condições de arcar com os custos que eram muito altos.

Nívea conta que Vitória começou a fazer ainda mais pesquisas e encontrou o método de inseminação caseira. O procedimento ainda não é regulamentado pelo Ministério da Saúde e nem aconselhado pela Anvisa, mas mesmo assim, o casal decidiu tentar. (Veja nota dos órgãos abaixo)

Durante uma conversa com a companheira, a funcionária pública recorda que mencionou que gostaria que a doação de sêmen fosse feita por um parente, para que o bebê também tivesse seus traços e logo a ideia do irmão ser um doador foi cogitada. Ao receber o pedido, Artur aceitou o convite prontamente.

“Conversamos e eu disse que queria um doador próximo, alguém da minha família, porque eu queria que o bebê tivesse traços meus também e o Artur é muito parecido comigo fisicamente. Então, pensei que poderia ser ele. Quando falei com ele, ele respondeu sem pestanejar: ‘Claro, Tata’ e aceitou. Eu falo que ele é meu filho mais velho, somos muitos próximos. Ele até hoje me chama de Tata.”

O gesto do irmão foi motivo de muita alegria para o casal e a inseminação foi um sucesso. A pequena Aurora Balmant Santos nasceu em 13 de outubro do ano passado e hoje já tem 10 meses de vida. A mãe conta que sua filha e o tio tem uma relação de muita proximidade e afeto.

Ele é um super tio, a gente ensina ela a chamar ele de Tito e ela está quase aprendendo. Ele fica todo emocionado. Eles se veem praticamente todo dia. Moramos próximos. Ela não pode ver ele que ela gruda no cabelo dele, ela adora e ele deixa”, conta rindo.

Nívea conta que Artur aceitou imediatamente o pedido dela e da sua companheira, Vitória,
para que ele fosse o doador de sêmen — Foto: Nívea dos Santos/ Arquivo pessoal

Cumplicidade e união

Os tabus envolvendo o procedimento de inseminação artificial, que são muito comuns devido à falta de conhecimento sobre o tema, também foram pauta na família dos irmãos.

Já que muitos associam a ação do doador a um vínculo paternal. No entanto, na família Santos, os papéis de mães e tio foram muito bem definidos desde o início da decisão de Nívea e Vitória de terem um filho e da aceitação do convite de participar desse sonho por parte do Artur.

Uma vez a minha mãe, que é uma mulher muito simples, perguntou se o Artur seria o pai biológico da nossa filha. E ele rapidamente respondeu que não, que era tio, o doador. E que a Aurora tinha duas mães e era a menina mais sortuda do mundo por isso”, relembra a funcionária pública.

A facilidade em entender um ao outro e o apoio incondicional sempre foram parte do vínculo que une os irmãos de Echaporã. Nívea relata que desde que era uma criança, Artur estava sempre tentando demonstrar a sua admiração pela irmã mais velha e até seguiu alguns dos seus passos na música. Ele é estudante de engenharia elétrica, mas também toca sax.

O Arthur é aquele irmão que é fã, sabe? Ele não perdia uma peça de teatro minha, estava sempre na mesma fileira, ele levava os amiguinhos quando tinha cerca de 5 ou 6 anos pra ver minhas peças de teatro e levava eles no camarim. Nunca perdeu uma apresentação da banda. E hoje ele toca sax por causa de mim e além de irmão, é meu aluno.”

Cumplicidade, respeito, união e admiração mútua são apenas algumas das características que tornam a relação construída entre esses irmãos tão especial e remontam a importância de ambos saberem que não importa o que aconteça, eles sempre terão com quem contar.

A nossa relação é baseada em respeito, amor incondicional, companheirismo e orgulho um do outro, a gente se define nisso. O Artur e eu não precisamos nem verbalizar para entender um ao outro. Nós nos entendemos pelo olhar. Ele fala que tem orgulho de mim e eu que morro de orgulho dele, que é um menino de ouro que estuda, trabalha. Só me dá orgulho”, diz Nívea.

Nívea (à esquerda) e Vitória (à direita) com Aurora, filha do casal, que já tem 10 meses de vida — Foto: Nívea dos Santos/ Arquivo pessoal

Inseminação caseira

Consultado, o Ministério da Saúde informou que não dispõe de regulamentação para este procedimento, mas ressalta que SUS disponibiliza, em alguns de seus serviços, a reprodução humana assistida, incluindo a fertilização in vitro.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informou, em nota, que não aprova tal procedimento e alerta que, por ser feito em ambientes domésticos e sem assistência de um profissional de saúde, oferece riscos que incluem a transmissão de doenças como hepatite, sífilis, HIV, entre outros.

A Anvisa ressalta ainda que, como são atividades feitas fora de um serviço de saúde e o sêmen utilizado não provém de um banco de espermas, as vigilâncias sanitárias e a Anvisa não têm poder de fiscalização.

De acordo com a Anvisa, apesar de ser uma escolha individual e não regulada, é importante que as pessoas que estão cogitando esse tipo de procedimento para engravidar avaliem o risco e conversem com um profissional médico especializado em reprodução humana.

No Brasil, todo tipo de comercialização de material biológico humano de acordo com o artigo 199 da Constituição Federal de 1988 é proibido.

Toda doação de substâncias ou partes do corpo humano, tais como sangue, órgãos, tecidos, assim como o esperma, deve ser realizada de forma voluntária e altruísta.

Clipping Mulher fala sobre realizar sonho de ser mãe com companheira graças a sêmen do irmão: 'Amor incondicional', por Gilmara Melo, sob supervisão de Paola Patriarca, G1 Bauru e Marília 05/09/2021 

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Nanda Costa e Lan Lanh esperam casal de gêmeas

Nanda Costa e Lan Lanh - Foto: Rê Duarte | DuHarte Fotografia

A família de Nanda Costa e Lan Lanh cresceu! Ou melhor, dobrou de tamanho! A atriz e a percussionista anunciaram na noite de domingo (27) que estão à espera de gêmeas. 

Um segredo guardado com muito carinho. Somos 4. Duas mães e duas filhas", publicou a atriz ao anunciar a novidade nas redes sociais.

Em entrevista ao Fantástico elas contaram que optaram por fertilização in vitro - procedimento no qual a fecundação do óvulo com o espermatozoide é feita em laboratório; depois, o embrião é transferido para o útero. A gravidez veio na terceira tentativa.

Tudo vem no momento certo", acredita Lan Lahn. "A gente só queria que o doador tivesse saúde", disse Nanda, que revelou estar de cinco meses.

A descoberta de que estão à espera de não apenas um, mas dois bebês, foi marcado por emoção.

No dia da ultra que a gente escuta o coração eu coloquei para gravar porque é um som incrível. Eu falei 'como bate forte o tambor, é um Olodum, já me apaixonei. Aí o médico: não, é o olodum. são dois", contou a percussionista que fez uma música, batizada Duas Mães, em homenagem às filhas.

Juntas há quase oito anos, elas contam que os bebês estão trazendo muita alegria para toda família, sobretudo após a perda do pai da percussionista.

A gente está vivendo um momento tão angustiante, todo esse processo da pandemia. Eu perdi meu pai há 2 meses para a covid, e eu acho que essa notícia assim de duas crianças foi tão bom, está sendo tão bom de dar para família, para os amigos assim. Dá uma esperança", comemorou Lan.

Nanda falou publicamente pela primeira vez sobre seu relacionamento com Lan Lanh em entrevista à revista Marie Claire, em agosto de 2018. As duas já estavam juntas havia quase cinco anos, mas mantinham o namoro longe dos holofotes.

Não acho que eu me escondi, acho que eu me preservei. A gente vive num país extremamente preconceituoso e eu não queria ser rotulada, como sempre buscam rotular. Eu sempre me senti muito livre", disse ela, na ocasião.

Desde então, o sonho da maternidade sempre esteve em pauta. Em live também com a Marie Claire em abril passado, ela contou que havia congelado óvulos. Nanda disse também que seu relacionamento com Lan Lahn se fortaleceu na quarentena.

A Lan é muito mais tranquila, e eu sou um pouco mais desesperada. Ela fica mais tempo curtindo as coisas. Mas mantemos muito bem esse equilíbrio. Ela cozinha super bem, e eu aprendi alguns macetes para ajudar e fazer comida também. Eu e a Lan nos ajudamos o tempo inteiro. Vai ser legal ser nosso filho”, comentou a atriz, que comentou que será uma mãe liberal e ‘de boa’.

Clipping À espera de gêmeas: Nanda Costa e Lan Lanh celebram gravidez em fotos, Marie Claire, 28/06/2021

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Religiosas alemãs Ellen e Stefanie Radtke são casadas e fazem sucesso no youtube

As pastoras Stefanie e EllenRadtke

As pastoras Ellen e Stefanie Radtke são casadas ​​e lideram uma congregação da igreja protestante do município de Eime, na Alemanha, além de dirigir o canal do YouTube “Anders Amen” (Amém com uma Diferença). Elas são um grande sucesso online, mas o bispo de sua congregação diz não apreciar o estilo dos vídeos.

Stefanie, afilha Fides e EllenRadtke

No YouTube, as duas religiosas já compararam as práticas de sexo lésbico com os símbolos do ano da igreja e permitiram que os seguidores participassem de sua jornada para ter um bebê por meio de doador de esperma. No mundo offline, elas são pastoras típicas de cidades pequenas, cuidando de funerais, eventos vespertinos para idosos e confirmações. Os habitantes da tranquila vila de Eime, no norte da Alemanha, estão perfeitamente à vontade com o canal de YouTube de enorme sucesso da dupla de pastoras e seu conteúdo LGB.

Tradução de Amen with a difference - And an online blessing, DW Stories, 17/04/2021

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Inseminação caseira usada por casais de mulheres pode trazer problemas na hora de registrar bebê

Aline e Simone engravidaram com a técnica caseira Imagem: Arquivo pessoal

Depois de duas tentativas frustradas de engravidar em uma clínica de inseminação artificial, a recepcionista Aline Priscila Sicoli e a empreendedora Simone da Costa Paula decidiram recorrer a outra alternativa, bastante comum entre casais de mulheres: a inseminação artificial caseira.

A técnica que consiste em introduzir o sêmen, geralmente de um doador, no útero da mulher que pretende engravidar usando uma seringa ou um coletor menstrual sem ajuda de profissionais de saúde, não é regulamentada pela Justiça brasileira, mas é opção mais barata para casais que não têm como pagar diversas tentativas em clínicas de fertilização.

Em 2018, tentamos em uma clínica, eu não tinha nenhum problema de fertilidade, cheguei a engravidar, mas o embrião não se desenvolveu. Passados seis meses, resolvemos fazer uma nova tentativa, em outra clínica, e também não deu certo", conta Aline. "Nesse meio tempo, ouvimos muitos relatos de inseminação caseira bem-sucedida e decidimos tentar."

O problema em recorrer à inseminação caseira, explica a advogada Bruna Andrade, especialista nos direitos da população lésbica e afins, é que, por não ser uma técnica de reprodução reconhecida por lei, só é possível registrar o bebê com o nome das duas mães por meio de uma ação judicial.

Apesar de não ser regulamentada, a inseminação artificial caseira não é irregular, portanto, não há implicações legais para o casal que tem filhos desta forma. A prática só se torna ilegal se o sêmen for comprado — neste caso, tanto o CFM (Conselho Federal de Medicina) quanto a Lei de Transplante de Órgãos proíbem a comercialização de gametas (óvulos e espermatozoides). Ou seja: tanto quem vende como quem compra está sujeito a sanções.

Reconhecimento socioafetivo para registrar a criança

Quando o filho de Aline e Simone nasceu, em 2020, depois de sete tentativas de inseminação artificial caseira, elas tentaram fazer o registro dele no nome de cada uma delas e não deu certo. Depois, tentaram com o nome das duas mais o do doador do sêmen, um amigo do casal [a multiparentalidade, quando a criança é registrada no nome de mais de dois responsáveis, é possível desde 2017, por decisão do Supremo Tribunal Federal] — mas não tiveram sucesso em nenhuma das duas possibilidades.

Para garantir que o bebê tenha o direito de ser registrado no nome das duas mães ao nascer, Bruna Andrade recomenda que, assim que a gravidez se confirmar, o casal entre com uma ação de reconhecimento socioafetivo.

O termo está previsto em dois provimentos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e reconhece o vínculo afetivo entre mãe e filho (ou pai e filho) que não têm laços de sangue. Quando a criança é maior de 12 anos, é possível fazer o reconhecimento no cartório, de forma bem simples, mas no caso de bebês é preciso mover uma ação para que um juiz avalie o caso.

Eu recomendo que os casais façam todo esse processo judicial antes da criança nascer, para garantir que, quando ela nasça, já tenha o direito de ser registrada no nome das duas mães", diz a advogada. "Nos sete ou oito meses entre a confirmação da gestação e o nascimento costuma dar tempo de a Justiça dar uma decisão favorável ao reconhecimento socioafetivo."

Aí, quando a criança nascer, explica Bruna, basta levar a decisão judicial junto aos outros documentos necessários para o registro, e o cartório tem que respeitar. Samuel, filho de Aline e Simone, está registrado apenas no nome de Aline.

Também é possível fazer o mesmo caminho depois do nascimento: o bebê é registrado inicialmente apenas no nome da mãe que o gestou, considerada pelo cartório mãe solo, e mais tarde, quando a Justiça autorizar a adoção socioafetiva, a criança tem os documentos retificados para incluir também o nome da outra mãe.

Não é exigido que o casal seja casado ou tenha um contrato de união estável, mas existe mais chances de a Justiça constatar o vínculo afetivo entre a mãe não gestante e a criança se elas forem casadas", diz a advogada.

Quando o processo é feito antes do nascimento, o juiz vai avaliar se a gestação é um planejamento das duas mães; se feito após o nascimento, é possível comprovar o vínculo de diversas formas: mostrando a participação das duas mães na vida escolar da criança, anexando documentos de participação no plano de saúde, e ouvindo testemunhas próximas à família."

Doador pode reivindicar paternidade

Um outro risco legal que a inseminação artificial caseira implica, alerta a advogada, é que o doador eventualmente reivindique a paternidade da criança.

Quando a fertilização é feita em uma clínica, a doação é completamente anônima; já na inseminação caseira, nada impede que ele peça o reconhecimento de paternidade em algum momento da vida da criança. "O doador pode até assinar um contrato dizendo que abre mão dos direitos de pai", explica Bruna Andrade, "mas esse documento não tem valor legal".

No caso de Aline e Simone, elas escolheram um amigo como doador e parte do acordo é que ele poderá participar da vida do pequeno Samuel se assim desejar.

A advogada Bruna diz que, para driblar esse risco, alguns casais contam com uma pessoa para mediar o contato entre elas e o doador — desta forma, ele não tem como identificar as mães e nem a criança.

Técnica traz riscos à saúde

Além disso, há riscos para a saúde da mulher: como, na inseminação caseira, o sêmen não é testado por profissionais, há risco de estar contaminado por ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) ou de ser pouco fértil e a inseminação não resultar em uma gravidez, alerta a ginecologista e obstetra Mariana Rosário. Para reduzir os riscos, ela diz que é importante pedir que o doador apresente exames de sorologia recentes.

A médica recomenda, ainda, que a seringa usada no procedimento deve ser nova e higienizada para evitar contaminações, e diz que a melhor forma de garantir o sucesso da inseminação é acompanhar o período fértil.

Apesar dos riscos, muitos casais recorrem à inseminação artificial caseira porque é a opção que elas têm para formar uma família", diz Bruna Andrade. "A legislação deveria se preocupar em regulamentar esta técnica."

A advogada calcula que, mesmo com os custos de uma ação judicial para garantir que o bebê seja registrado no nome das duas mães, o casal não gasta mais do que 20% do que gastaria se passasse por um processo de inseminação numa clínica de fertilização.

Clipping Inseminação caseira: usada por lésbicas, pode afetar registro do bebê, por Mariana Gonzalez,
Universa, 25/04/2021

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Comédia autobiográfica italiana “Mãe+Mãe” conta as dificuldades de duas mulheres para engravidar

Baseado na história de amor da vida real da diretora Karole Di Tommaso, “Mãe+Mãe”, mostra a trajetória de duas mulheres, Karole (Linda Caridi) e Ali (Maria Roveran) que se amam e sonham em ter uma criança e formar uma família juntas. Elas logo percebem que não será tão simples quanto esperavam e, à medida que o entusiasmo diminui, o amor delas é desafiado. Para superar os obstáculos, elas devem acreditar na força de seu desejo e no apoio de seus entes queridos.

Direção: Karole Di Tommaso

Título Original: Mamma+Mamma (2018)

Gênero: Romance | Comédia

Duração: 1h 20min

País: Itália

Quando o Fim é o Começo

Inédito no Brasil, chegou, no dia 12 de março, ao catálogo do novo serviço de streaming Supo Mungam Plus o italiano “Mãe+Mãe“, uma comédia autobiográfica da diretora Karole Di Tommaso. Um caso típico de autoria e de entrega da própria história a favor da arte, mas, curiosamente, sem as amarras melodramáticas comuns às narrativas de um gênero que – há muito tempo – precisa deixar de sê-lo.

Ainda há uma mistura de orgulho e incômodo quando as grandes plataformas como a Netflix dividem as obras com a clássica definição “Filmes LGBT”. Se por um lado satisfaz a todos que desejam que histórias como a de Karole (na ficção interpretada pela carismática Linda Caridi) ampliem sua visibilidade nos grandes pontos de consumo de cinema, fica sempre a sensação de que há, por trás de tudo, um “aviso”. É possível que o espectador tradicional não encontre tais produções nas estantes virtuais de drama, comédia – quando muito, nas biografias. Ou seja, enquanto indústria, ainda há essa dicotomia pesada (e relevante) na hora de vender tal produto.

Feita essa breve intervenção,  resta a certeza de que amor é um conceito – forte e único. O de Karole por Ali (Maria Roveran) não é diferente de nenhum outro, mas gera a resistência de qualquer sociedade cuja opinião pública resta ultrapassada. A cineasta, então, nos propõe em “Mãe+Mãe” contar a trajetória do casal em uma tentativa de inseminação, possibilitando a realização do sonho da maternidade das duas. O faz, entretanto, com uma leveza, com flashbacks que nos faz resgatar a inocência basilar da humanidade a partir da infância, tornando todos os pilares do conservadorismo adornos de uma estrada que nossas protagonistas não deixaram nunca de seguir caminho.

As representações iniciais do filme promovem o tradicionalismo narrativo de um drama (interessante que, ontem, falamos como a série “Filhas de Eva” usa as mesmas simbologia dos folhetins brasileiros para quebrá-los). Cada vez mais o audiovisual humanista entende que jogar o jogo do público não convertido é uma tática poderosa. Com isso, somos levados ao pesadelo de Karole em que ela perde um filho e chegamos a alguns rituais de maternidade clichês, mas ao mesmo tempo singelos e inafastáveis. Um deles é a escolha do nome da futura criança, inclusive em homenagem a um antepassado da família.

O primeiro grande “desafio” (na verdade preconceito, que transformado em obstáculos corriqueiros não transformam a ideia do que realmente é fica por conta do preenchimento de fichas. Um constrangimento a partir de rotulações que muitos passaram a vida lutando contra. Por mais que a sociedade tenha rediscutido o conceito de família e, ao custo de muita regulamentação progressista feita na marra, tenha admito em alguns lugares o registro e, em outros mais, a adoção de bebês por casais LGBT, os questionários não mudam. Para falar de definições, deixo um link de uma carta aberta do Coletivo Feminismo com Classe sobre barriga de aluguel, em que a definição de sintético aparece – uma das âncoras dramáticas do longa-metragem.

Karole e a mulher, Ali, viajaram a Barcelona para realizar o sonho de engravidarem.

Por sinal, em “Mãe+Mãe” parte do ritual ansiado pelo casal demanda a gestação de uma delas, o que até age em consonância com o texto publicado no QG Feminista. A diretora usa sua história e evita didatizar qualquer assunto, tornando todas as manifestações fundamentais elementos da narrativa – porém, capazes de provocar apenas aos que desenvolvem empatia prévia. Uma forma de se expressar bem mais justa e menos maniqueísta do que dramas que exigem essa conexão pela empatia. São palavras e gestos que emocionam os mais atentos, os envolvidos ou todos aqueles que se projetam na história de Karole e Ali. Em um deles, a carga de responsabilidade e a demonstração de amor quando a médica permite que uma faça o ato de inseminar a outra, por exemplo.

Ao resgatar outros pontos de sua biografia, principalmente da infância, Di Tomasso em “Mãe+Mãe” faz lembrar do tempo em que conceitos são moldados – geralmente ao custo de muito preconceito. São os momentos em que o espectador é envolvido em uma construção mais doce, de uma menina consciente de si. Dali em diante, ela terá pela frente os tais pilares já mencionados. O avô, que possui uma visão distante enquanto reflexo do choque geracional; até o Padre, que aplica os preceitos da religião da forma que convencionaram, ignorando o fato de que o amor de Deus é universal. Referenciais masculinos, claro, que não têm como serem eliminados em todo da realidade de nenhum de nós.

Porém, curiosamente Ali lembra que, para muitas mulheres (mães e filhas), a ausência do referencial masculino é fato incontroverso. Quantos pais fogem da responsabilidade, pelos motivos mais torpes e cafajestes possíveis? Mesmo assim, a reprodução de outros preceitos, o da heteronormatividade e do patriarcado, permaneceram ao longo do tempo. Quando o filme atinge essa estágio, ele está pronto para – na forma estilingada como desenvolve sua trama – complexificar o conceito de maternidade. Abdicando, como já dissemos, do melodrama. Totalmente o oposto de “Mães de Verdade” (2020), produção recente da diretora Naomi Kawaze que chega ao circuito brasileiro daqui a dois meses.

Sem a representação folhetinesca, aplicando a leveza para dar peso a palavras e gestos, “Mãe+Mãe” já seria inesquecível pela forma doce com a qual nos prende. Adiciona, por fim, a importante conclusão de que – após todos os embates com uma sociedade preconceituosa e um sistema feito para fazê-las desistir – o final é apenas o começo. Ao fim de tudo aquilo, há vida. Na ficção, há um roteiro a ser escrito e um filme a ser lançado. Na realidade, uma nova pessoa no mundo, para destruir as ideias envelhecidas que muitos acreditam que conseguem perpetuar.

Clipping Mãe+Mãe, por Jorge Cruz Jr., Apostila de Cinema, 11/03/2001

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Casal de mulheres comove ao conseguir registrar filha no nome das duas em Guarujá (SP)

Criança nasceu no dia 14 de março, mas só foi registrada após ofício emitido pela Justiça — Foto: Arquivo Pessoal

Relato das mães comoveu a web. Helena nasceu no dia 14 de março, mas só pôde ser registrada dias depois, após liberação da Justiça.

Duas mães emocionaram a web após relatarem nas redes sociais uma conquista do casal: registrar a pequena Helena Ramires Martins com o nome de ambas, em Guarujá, no litoral paulista. Em entrevista ao G1 nesta segunda-feira (22), a auxiliar de cozinha Magda Bianca Ramires Martins, de 25 anos, e a atendente Meiriely Ramires Martins, de 24, relataram o planejamento da filha.

De acordo com Meiriely, que gerou o bebê, elas se casaram há quase dois anos, e desde então pensavam em ter uma filha. Tentaram adotar, contudo, o fato de serem um casal de mulheres aumentou as dificuldades para que conseguissem. Por meio de uma reportagem, a atendente descobriu o método conhecido como inseminação caseira.

Mesmo com o atraso, o bebê nasceu saudável. “Ela já é muito amada. A gente não vai deixar faltar nada para ela. É nosso sonho realizado”, conta Bianca. A mãe ainda relata que o preconceito que tiveram de enfrentar, por serem um casal homoafetivo, machucou, mas não as fez desistir do sonho de construir uma família.

Quando postamos sobre o registro no Facebook, muitas pessoas comentaram, dizendo que o mundo está perdido, que é uma vergonha. Infelizmente, o mundo ainda é muito preconceito, as pessoas não pensam no amor, no carinho e atenção que vamos dar para essa criança, e isso machuca muito”, desabafa.

Ela ainda questiona o fato de precisarem provar à Justiça e às pessoas o amor que possuem pela filha.

Se fosse um casal hétero, não teria que provar nada, era só ir lá e registrar. Por serem duas mulheres, tivemos que provar cada passo”, lamenta.

A auxiliar de cozinha conta que ela e a esposa se conheceram enquanto trabalhavam em quiosques na praia. Viraram melhores amigas e descobriram que a relação despertava algo mais em ambas. Por isso, iniciaram um relacionamento, casaram e desejaram estender o amor que sentiam uma pela outra tendo uma filha.

Por não ter gerado a criança, Bianca relata que ficou muito alegre ao conseguir o ofício emitido pela Justiça para realizar o registro da filha.

Somos muito gratas à equipe do hospital, se não fossem eles, nossa filha estaria morta agora. Também agradeço à nossa advogada, sem ela, a Helena não teria meu nome hoje”, explica.

Uma semana após o nascimento da criança, as mães celebram a conquista juntas, garantindo que o lar em que Helena crescerá tenha muito amor. Elas também fizeram um apelo aos casais homoafetivos que passam pelo mesmo processo.

Não desistam, metam a cara mesmo, e prossigam, porque tudo dá certo. A gente é a prova viva disso”, conclui Bianca.

Ela mostrou o procedimento para a companheira, encontrou um doador de sêmen, que apresentou os exames necessários para comprovar que não possuía qualquer doença e, na segunda tentativa, conseguiu engravidar.

Desde então, os desafios começaram. Elas foram ao cartório entender como funciona o processo de registro. Por conta de a criança ter sido gerada por inseminação caseira, elas tiveram que entrar com uma ação na Justiça para receberem um ofício que autorizasse o registro da menina.

Durante o processo, segundo Meiriely, a promotora sugeriu que somente após o nascimento de Helena, e alguns meses de convivência, o casal poderia registrar a filha. No entanto, o juiz discordou, e autorizou o registro.

A nossa advogada questionou a promotora, disse que estávamos casadas há um ano e nove meses, e tínhamos certeza de que queríamos construir essa família. Até o juiz questionou a promotora, e disse 'ela [Bianca] tem direito de querer uma família'”, relata.

No dia 14 de março, Helena nasceu, porém, só pode ser registrada na última quinta-feira (18), pois o ofício só foi emitido no dia 17. Além da espera para o registro, a menina também precisou esperar mais do que o necessário para nascer. Segundo a família, uma semana antes do parto, a gestante começou a sentir fortes dores, e se dirigiu a um hospital de Guarujá, mas os médicos disseram que ainda não estava no momento.

No dia 13, ela retornou ao local por duas vezes, com sangramento e contrações, mas a equipe médica decidiu enviá-la para casa novamente. Preocupadas, elas decidiram ir até o Hospital dos Estivadores, em Santos, onde foram informadas de que a criança já estava nascendo, e que o parto já deveria ter sido realizado.

Helena Ramires Martins foi registrada em cartório de Guarujá, SP — Foto: Arquivo Pessoal

Mesmo com o atraso, o bebê nasceu saudável.

Ela já é muito amada. A gente não vai deixar faltar nada para ela. É nosso sonho realizado”, conta Bianca.

A mãe ainda relata que o preconceito que tiveram de enfrentar, por serem um casal homoafetivo, machucou, mas não as fez desistir do sonho de construir uma família.

Quando postamos sobre o registro no Facebook, muitas pessoas comentaram, dizendo que o mundo está perdido, que é uma vergonha. Infelizmente, o mundo ainda é muito preconceito, as pessoas não pensam no amor, no carinho e atenção que vamos dar para essa criança, e isso machuca muito”, desabafa.

Ela ainda questiona o fato de precisarem provar à Justiça e às pessoas o amor que possuem pela filha. 

Se fosse um casal hétero, não teria que provar nada, era só ir lá e registrar. Por serem duas mulheres, tivemos que provar cada passo”, lamenta.

A auxiliar de cozinha conta que ela e a esposa se conheceram enquanto trabalhavam em quiosques na praia. Viraram melhores amigas e descobriram que a relação despertava algo mais em ambas. Por isso, iniciaram um relacionamento, casaram e desejaram estender o amor que sentiam uma pela outra tendo uma filha.

Por não ter gerado a criança, Bianca relata que ficou muito alegre ao conseguir o ofício emitido pela Justiça para realizar o registro da filha.

Somos muito gratas à equipe do hospital, se não fossem eles, nossa filha estaria morta agora. Também agradeço à nossa advogada, sem ela, a Helena não teria meu nome hoje”, explica.

Uma semana após o nascimento da criança, as mães celebram a conquista juntas, garantindo que o lar em que Helena crescerá tenha muito amor. Elas também fizeram um apelo aos casais homoafetivos que passam pelo mesmo processo.

Não desistam, metam a cara mesmo, e prossigam, porque tudo dá certo. A gente é a prova viva disso”, conclui Bianca.

Mães celebraram conquista após meses solicitando direito de registrar criança no cartório com o nome das duas — Foto: Arquivo Pessoal

Clipping Casal homoafetivo celebra registro da filha em cartório após inseminação caseira, por Luana Chaves, Santos e Região, G1, 22/03/2021

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Depois do divórcio, mães e parceiras para criar a filha do casal

Parceria pós-divórcio: Laura (à esq.) e Camila com Lavínia Rogério Pallatta/Veja SP

 

“Encontrei Camila em um app de relacionamento entre mulheres chamado Brenda (hoje Wapa) em 2013. Ela foi a primeira pessoa que eu conheci na plataforma, e vice-versa. Marcamos de nos ver pessoalmente depois de uma semana, em uma balada underground chamada Milo Garage, e fomos comer em uma lanchonete após a festa. Ficamos juntas da meia-noite até as 9 horas do dia seguinte.

Em quatro meses, eu a pedi em namoro. Brinco que no ‘mundo sapatão’ isso é muito tempo. Agíamos como namoradas, mas não tinha feito um pedido oficial.

Camila, hoje com 29 anos, tinha vontade de ter um bebê aos 24, porque é a idade que a mãe dela engravidou. Eu tinha 22 e me sentia nova demais, mas também queria ter filhos. A maternidade era algo certo para nós, porém não conseguia me ver como mãe. Mudei de ideia quando vi no shopping um casal jovem descolado, cheio de tatuagens, com um bebê. Eles pareciam superfelizes. Era o tipo de gente que eu encontraria na roda de amigos. Eu me vi neles e uma chavinha virou na minha cabeça. Acho que é essa coisa da representatividade. No dia seguinte, marcamos uma consulta no ginecologista. Aos três anos de namoro, engravidamos. Decidimos pela inseminação artificial e que Camila é quem iria gerar.

Minha mãe fez uma única pergunta: ‘Eu vou ser avó?’. Por não ter sido meu óvulo, surgem essas dúvidas. Afirmei que sim. Era o sonho dela. Dos três filhos dela, eu, a mais nova e lésbica, foi quem teve filho primeiro.

Prontas para a maternidade: Camila grávida de sete meses Larissa Dare/Divulgação

Um ano antes de ter a Lavínia, hoje com 3 anos, decidimos morar juntas. Não romantizávamos a gravidez como aqueles casais de novela que ficam falando com a barriga. Éramos realistas. Criamos um canal no YouTube, Mãe no Plural, para mostrar a experiência. Há diversos vídeos sobre mulheres lésbicas que contam como se descobriram e saíram do armário — e são temas importantes —, mas não havia conteúdo sobre o que acontece depois de se assumir, ser aceita pela família e formar um casal. Como é ter um filho em um relacionamento entre duas mulheres? Precisávamos falar sobre isso.

Todo casal homossexual tem problemas para registrar o filho. Meu nome está na filiação designada ao “pai”. Eles não sabem o que fazer.

Por mais que eu não tenha gerado nossa filha, parece que nós duas entramos no puerpério (fase pós-parto em que a mulher tem modificações físicas e psíquicas). Tínhamos um apego enorme pela Lavínia, parecíamos uma família de macaquinhos. Quando a Camila se levantava para amamentar, eu ia junto. Aproveitamos essa fase porque somos autônomas e trabalhávamos em casa.

Com o tempo, começamos a ficar saturadas. Houve várias pequenas brigas. Estar o tempo todo uma com a outra era o inferno e o paraíso no mesmo lugar. Depois que a Lavínia completou 1 ano, acabamos perdendo a essência de um casal. Não estava mais fazendo bem nem para mim nem para ela.

Sou uma pessoa que demora para tomar decisões. Penso bem antes de falar ou fazer algo. Mas, quando faço, é porque tenho certeza. A princípio, eu pedi o divórcio. Com o tempo, ela percebeu que era a decisão certa.

Não quis me separar porque a odiava, mas por querer estar com ela de uma forma boa. Era o início da pandemia. Decidimos continuar morando juntas por um tempo e ir desapegando gradualmente. Foi menos abrupto para nossa filha. Explicamos a ela que teria duas casas e que nunca perderia ambas as mães. Alternamos os dias de ficar com nossa filha, e uma vez por semana passamos um tempo nós três.

Já me perguntaram quando eu pego a Lavínia ou se pago pensão alimentícia. Somos duas mães com guarda compartilhada. Nunca precisamos explicar isso para a Lavínia, mas sim que há famílias com pais também. Toda criança deveria saber sobre diversidade familiar.

Eu quero que minha filha cresça entendendo como o amor deve ser e como as pessoas devem se relacionar. Hoje, após o divórcio, eu vejo que eu e Camila damos um exemplo melhor de relacionamento do que daríamos se continuássemos juntas. Nosso carinho foi ressignificado.”

Clipping “Continuamos  depois do divórcio”, Laura Gama conta sobre sua relação com Camila Lucoveis e a parceria para criar a filha do casal, por Laura Renat a Gama de Medeiros, 27 anos, em depoimento a Fernanda Campos Almeida, Veja SP, 05/03/2021

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Estudo holandês afirma que filhos de casais homossexuais têm desempenho escolar acima da média

Um novo estudo da Holanda descobriu que crianças criadas por pais homossexuais se saem melhor na escola do que crianças criadas por pais heterossexuais.

Estudos anteriores sobre resultados acadêmicos para crianças criadas por pais gays basearam-se principalmente em amostras pequenas. Mas este novo estudo, publicado na revista American Sociological Review, inclui dados sobre 2.971 crianças com pais do mesmo sexo (2.786 casais lésbicos e 185 casais homossexuais masculinos) e cerca de 1,2 milhão de crianças com pais de sexos diferentes (ou seja, heterossexuais).

A vantagem de mães e pais homossexuais continua no ensino médio

O estudo incluiu dados sobre todas as crianças nascidas e criadas na Holanda entre 1998 e 2007. Seus desempenhos educacionais foram monitorados até 2019.

Os resultados mostram que crianças criadas por gays e lésbicas desde o nascimento superaram significativamente as crianças com pais de sexos diferentes em um importante teste padronizado. O teste em questão é o “teste CITO”, que cobre habilidades de leitura e compreensão, matemática e muito mais. É considerado um teste de alto risco, pois determina parcialmente que tipo de escola a criança irá frequentar.

As pontuações das crianças que cresceram com mães lésbicas e pais gays foram 0,14 desvio padrão mais elevado do que as das crianças criadas por pais heterossexuais.

Essa vantagem também continuou no ensino médio. Crianças criadas por pais do mesmo sexo desde o nascimento têm 4,8 % mais probabilidade de se formar do que crianças com pais de sexos diferentes. Esses resultados não parecem ser moderados pelo sexo, etnia ou estrutura familiar da criança.

Os resultados colocam teorias populares em questão

Os autores são rápidos em apontar que esses resultados dizem respeito à Holanda, não a outros países ou contextos. Afinal, a Holanda foi o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo (em 2001). Também oferece um contexto cultural e jurídico mais favorável para pais do mesmo sexo que a maioria dos outros países. E cerca de 96% dos holandeses concordam que os gays devem ter os mesmos direitos que os heterossexuais.

As descobertas do presente estudo parecem diminuir a sustentação de  algumas teorias populares sobre a criação de filhos. Uma, por exemplo, é a “teoria da especialização”, que sugere que os filhos precisam de pais de cada sexo porque os pais diferem em seus estilos de criação e ensinam habilidades diferentes.

Outra, a “teoria da seleção de parentesco”, sugere que, como os pais incorrem em vários custos para criar os filhos, eles investirão mais em seus filhos biológicos. E como pelo menos um dos pais em um casal gay ou lésbico não é o pai ou mãe biológicos da criança, segundo a teoria, o investimento parental seria menor para pais do mesmo sexo do que para pais de sexos diferentes.

Pais gays e status socioeconômico mais elevado

Em vez disso, escrevem os autores, esses resultados sustentam a ideia de que pais do mesmo sexo geralmente têm status socioeconômico mais alto do que pais heterossexuais. Isso se deve aos procedimentos demorados e caros necessários para que casais do mesmo sexo tenham filhos. Os custos de adoção na Holanda, por exemplo, variam normalmente entre 15.000 e 40.000 euros. E os custos da fertilização in vitro são de cerca de 1.500 euros por tratamento.

Esse status socioeconômico mais elevado, por sua vez, resulta em melhores resultados escolares.

“De fato” , escrevem os autores, “uma vez que controlamos as variáveis ​​socioeconômicas, a associação positiva entre morar com pais do mesmo sexo e as avaliações dos testes caiu significativamente”.

Da mesma forma, casais do mesmo sexo podem ter tido maior motivação para se tornarem mães e pais, e a motivação dos pais está altamente relacionada à educação.

Uma dose dupla de maternidade

Ainda outro fator é que crianças com pais lésbicas podem receber uma “dose dupla de maternidade”.

Estudos anteriores descobriram que as mães passam mais tempo com seus filhos, o que é benéfico para o desenvolvimento infantil. “Como resultado”, escrevem os autores, “famílias compostas por duas mães podem apresentar um maior esforço no cuidado, comunicação e intimidade com seus filhos”.

Clipping  Na Holanda, filhos de pais homossexuais se saem melhor na escola, por Julio Batista, 20/02/2021, Universo Racionalista

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Receita Federal cria problemas para casais de gays e lésbicas ao não reconhecer dupla maternidade e paternidade

Lorrany com os três filhos gêmeos, e a atual esposa, Fernanda, a quem os meninos também chamam de mãe
Imagem: Arquivo pessoal.

Achei que nós tínhamos avançado, conquistado direitos, mas não é o que acontece na prática", lamenta a militar Lorrany Figueiredo, ao contar que ouviu há um mês a pergunta "mas quem é a mãe de verdade?" ao levar os três filhos para se vacinar.

Esse sentimento é compartilhado por todas as mães e pai ouvidos por Universa. Nenhum deles imaginava que, oito anos depois de oficializada a união civil de casais homoafetivos e mais de uma década depois que a dupla maternidade ou paternidade foi reconhecida pela Justiça, teriam que afirmar e reafirmar que seus filhos têm duas mães ou dois pais sempre que vão preencher os dados das crianças nos mais diversos serviços, da saúde à educação.

O epicentro do problema parece ser a Receita Federal: na semana passada, o casal Marcela Tiboni e Melanie Graille percebeu que apenas Melanie constava como "mãe" no CPF dos filhos gêmeos, de 2 anos, enquanto a outra sequer aparecia no cadastro.

O problema acontece com diversas famílias, que por conta do "bug" no sistema do governo, enfrentam problemas práticos, como informações divergentes entre RG e CPF, e dificuldade no acesso a atendimento médico.

"Não existe mãe de verdade, as duas são mães"

A militar Lorrany Figueiredo e a administradora Lidiane Faria da Silva são mães dos trigêmeos Benício, Samuel e Vicente, de 4 anos. Elas não são mais casadas e, no cadastramento da Receita Federal, apenas Lorrany consta como mãe — configuração que já rendeu alguns problemas para a família, principalmente na hora de cuidar da saúde das crianças.

O episódio mais recente ocorreu há um mês, quando Lorrany e a atual esposa, Fernanda (a quem os três meninos também chamam de mãe), levaram os filhos para se vacinar em um posto de saúde.

A atendente puxou o cadastro deles no SUS [Sistema Único de Saúde], deu alguma divergência e ela perguntou: 'Quem é a mãe de verdade?'. Eu respondi: 'São as duas que estão no registro'. E insistiram: 'Mas quem é a mãe DE VERDADE?', provavelmente querendo saber qual das duas gerou os meninos".

Não existe mãe de verdade, as duas são mães. A abordagem no atendimento foi bem equivocada. Quer dizer que a mãe que gerou é de verdade e a outra é de mentira? A essa altura eu já estava nervosa, a fila atrás de mim só crescia, as crianças estavam constrangidas, perguntando o que estava acontecendo, e eu falei: 'Escolhe qualquer uma das duas e coloca aí'. Só então me explicaram que, com base no cadastramento da Receita Federal, apenas uma pessoa consta como mãe".

Lorrany filmou parte do atendimento e publicou um desabafo nas redes sociais, mais ou menos na mesma época em que Marcela e Melanie começaram a mobilizar outras famílias sobre o assunto. A situação é a mesma: embora na certidão de nascimento emitida em cartório as duas mães constem como mães, na Receita Federal apenas um dos nomes é válido.

A gente já aceitou tanta coisa, fala 'ah, deixa' para não se aborrecer, mas chega uma hora que não dá mais. A gente tem que se impor como família, tem que exigir nossos direitos como qualquer outra família", acredita.

Ela lembra diversas situações de constrangimento desde que o trio nasceu, em que disse "deixa pra lá": a plaquinha da maternidade em que o nome de Lidiane constava como "pai"; e a demora, por problemas no reconhecimento da dupla maternidade, em conseguir receber do governo uma fórmula especial de leite para uma das crianças, no primeiro ano de vida, por recomendação médica.

Demorou tanto pra que a situação fosse resolvida [quase um ano] que, quando resolveu, ele tinha recebido alta".

Lorrany conta, ainda, que ela e Lidiane precisam sempre andar com a certidão de nascimento dos filhos em mãos para provar que realmente são mães deles — isso porque Benício, Samuel e Vicente ainda não têm RG e esse é o único documento em que consta o nome das duas como responsáveis legais por eles.

Desta vez, no dia da campanha de vacinação, percebi que agora não é mais uma coisa que afeta apenas a mim e à outra mãe, mas afeta os meninos. Eles foram constrangidos, expostos, já que todo mundo na fila presenciou essa situação, e demoraram para receber atendimento. Na hora, pensei:

Não vou mais permitir que isso aconteça'".

Na gestação, a gente imaginou todas as dificuldades do mundo porque seriam três filhos de uma vez, dinheiro, estrutura emocional? Eram muitas preocupações, mas jamais imaginamos ter dificuldade com esse sistema [de cadastros com distinção de gênero entre pai e mãe], achamos que esse já era um direito conquistado, mas não é".

Betho e Erick são pais de Stephanie
Imagem: Arquivo pessoal

"A gente vai se habituando e se torna invisível"

Foi também no sistema de saúde que o administrador Betho Fers e o marido, o psicólogo Erick Silva, se deram conta que também não seriam reconhecidos como pais no sistema da Receita Federal — e, com isso, teriam problemas em diversas outras instâncias.

Eles se tornaram pais de Stephanie por adoção; a menina, hoje com 3 anos, chegou à família aos 6 meses. Quando todo o processo foi concluído e o casal recebeu a guarda definitiva, a certidão de nascimento foi retificada, mas, no cadastro do SUS, a criança aparece sem o sobrenome dos pais e o nome que consta no campo "mãe" ainda é o da genitora.

Quando Stephanie se tornou nossa filha, recebemos toda a documentação dela, inclusive a carteirinha de vacinação. No posto de saúde, ninguém sabia como fazer a alteração do nome dela e do nome dos pais, até que uma funcionária me chamou de canto e sugeriu que nós mesmos trocássemos o nome no computador".

Em outro episódio, muito semelhante ao vivido por Lorrany com os trigêmeos, Betho e Erick levaram a filha doente à emergência de um hospital e perceberam, na recepção, que o sistema só daria entrada no atendimento depois que o nome da mãe fosse preenchido.

Meu marido respondeu que ela não tem mãe, tem dois pais, mas era uma emergência e aceitamos colocar nossos nomes no lugar.

Riscar o campo 'mãe' na agenda da escola e escrever 'pai' por cima, pedir para reimprimir contrato de matrícula para que não conste 'mãe' antes dos nossos nomes... São coisas que a gente vai se habituando, mas acaba ficando invisível e virando cúmplice de um sistema muito heteronormativo'"

Ao consultar o CPF de Stephanie, Betho notou que, para a Receita Federal, ele consta como mãe e Erick como pai da criança.

Essa é a briga da nossa família e de tantas outras: que a gente seja reconhecido dentro do sistema. O que me preocupa não é simplesmente a divergência nos documentos, mas que a Stephanie, quando for mais velha, tenha que lidar com isso também. Para ela, pode ser doloroso ter que colocar o nome do pai no campo 'mãe' em qualquer cadastramento, seja no passaporte, na hora de se inscrever no vestibular".

Dienifer e Giovanna são mães de Naomi, de 8 anos; nome da criança diverge no RG e no CPF
Imagem: Arquivo pessoal

 "Sentimento de retrocesso"

A empresária Dienifer dos Santos teve a filha Naomi sozinha, há 8 anos, mas logo se casou com a atual sócia, Giovanna Pires, que se tornou mãe da menina. Elas entraram com o pedido de retificação da certidão de nascimento em 2017 — o processo levou uma hora e custou R$ 70, mas foi concluído com sucesso e Naomi passou a ter duas mães e dois sobrenomes no documento.

Só neste ano, depois de ler sobre o caso de Marcela e Melanie, Dienifer percebeu que a Receita Federal não atualizou os dados. Ou seja, no CPF, Naomi tem apenas uma mãe e um nome diferente do que consta na certidão de nascimento.

É um sentimento de retrocesso, porque sempre respondíamos àquela pergunta chata de 'quem é a mãe de verdade' mostrando o RG [onde consta os nomes das duas mães]. Era maravilhoso. Mas agora, com tudo sendo digitalizado, dá medo de passar por esse constrangimento novamente".

Dienifer reforça a crítica de Betho:

Não é só na Receita Federal. Em qualquer caderno da escola vem, na primeira página, espaço para preencher nome da mãe e nome do pai, tem que passar corretivo no nome do pai e escrever 'mãe' por cima. Isso evitaria constrangimentos, inclusive para a criança, se tivesse um campo escrito 'responsáveis'.

Ação coletiva

A Abrafh (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas) e a startup Bicha da Justiça estão reunindo assinaturas para embasar uma ação coletiva contra a Receita Federal, pedindo o fim da distinção de gênero entre pai e mãe das crianças no cadastramento.

Segundo a advogada Bruna Andrade, fundadora do Bicha da Justiça, se a Receita for obrigada a alterar o sistema que atualmente pede o preenchimento dos campos "pai" e "mãe", outros órgãos devem seguir, como bancos, escolas e hospitais, evitando constrangimentos como os relatados nesta reportagem.

Hoje há uma normativa da CNJ (Comissão Nacional de Justiça) que determina que não haja nos documentos identificação de pai e mãe, com distinção de gênero, mas apenas o campo "filiação", justamente para abraçar famílias que não são compostas por um pai e uma mãe. E já que temos essa determinação, não faz sentido que o banco de dados da Receita ou de qualquer outro órgão público não respeite. Por isso estamos bastante otimistas", fala a advogada, especialista em direito homoafetivo.

Enquanto não corre a ação coletiva, a recomendação é que as famílias entrem na Justiça contra a Receita Federal individualmente. Bruna Andrade lembra que quem não tem condições de contratar um advogado pode recorrer à Defensoria Pública ou ao Ministério Público de seus estados.

Clipping Mãe de verdade? Casais LGBT enfrentam problemas por erro no CPF dos filhos, por Mariana Gonzalez, Univerrsa, São Paulo, 05/12/2020

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Ser mãe também é um direito das lésbicas

Sonho da maternidade acessível às lésbicas via reprodução assistida

Reprodução assistida, direitos e questão de gênero

No Brasil e em várias partes do mundo, pessoas homossexuais são alvos de vários tipos de preconceitos. Neste cenário de lutas, cada direito conquistado representa um grande avanço em direção ao respeito e igualdade. Alguns dos direitos recentes desta população no Brasil são a maternidade e a paternidade com a reprodução assistida, regulamentada em 2013 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM).

Na França, o direito à reprodução assistida de mulheres solteiras e lésbicas foi aprovado pela Câmara, em 2019, com previsão de votação no Senado ainda em 2020.

Apesar de ainda ser um primeiro passo, a aprovação da Lei de Bioética representa um grande marco para elas. A legislação também propõe uma reforma de filiação para os bebês de genitoras homossexuais e do acesso às origens para crianças nascidas com doação de esperma e, ainda, a permissão para utilização da criopreservação (congelamento de óvulos), para todas as mulheres.

Atualmente, o congelamento de óvulos e ovários é permitido somente em casos de patologias causadoras de infertilidade, como tratamentos de câncer e endometriose e, pesquisas com células-troncos de embriões.

No Brasil, a regulamentação do conselho permite dois tipos de reprodução assistida. A primeira é a inseminação artificial com o óvulo sendo fecundado pelo espermatozoide de um doador de banco de sêmen e, posteriormente, implantado no útero. A segunda alternativa é a gravidez compartilhada com a possibilidade das duas mães participarem da gestação do bebê, sendo que uma doa o óvulo que será fecundado, também por um espermatozoide doado e, a outra recebe a implantação do embrião em seu útero.

Nos dois casos, é fundamental lembrar da influência da idade para quem concederá o óvulo para o sucesso do procedimento, já que quanto mais nova, melhor a qualidade dos gametas.

Mesmo com a aprovação pela câmara francesa, o tema reprodução assistida entre homossexuais ainda causa controvérsia. É possível afirmar que se trata de um processo natural do reconhecimento de direitos das minorias e que também está ligado às cinco fases de mudanças: negação – forma de recusar o fato ou sua possibilidade; raiva – um mecanismo de defesa da decepção, demonstrando raiva de si ou de outras pessoas; negociação - forma de evitar a mudança drástica e efetiva; a depressão – medo ou tristeza provocada por tal mudança e aceitação – mudança passa a ser aceita e a pessoa começa a desenvolver a percepção que tudo ficará bem.

Aos poucos, a realização do sonho da maternidade e paternidade com a reprodução assistida poderá estar ao alcance de mais pessoas. No caso de gays e lésbicas, os direitos começam a se expandir em todos os setores sociais, inclusive na medicina reprodutiva, possibilitando que mais casais possam ter filhos.

Clipping Ser mãe independe da orientação sexual, por Marco Melo (especialista em reprodução assistida), O Tempo, 10/05/2020

Ver também Métodos de reprodução assistida para casais de mulheres que querem engravidar

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