Em Echaporã (SP), regente de banda tem filha com companheira graças a sêmen do irmão

Vitória (à esquerda) e Nívea (à direita) com a filha Aurora — Foto: Nívea dos Santos/ Divulgação

Nívea dos Santos e sua companheira, Vitória Balmant, de Echaporã (SP), conseguiram se tornar mães com a doação de sêmen do seu irmão, Artur dos Santos. Após a inseminação, nasceu a pequena Aurora de 10 meses e a ligação entre os irmãos se tornou ainda mais forte.

A relação da regente da banda municipal de Echaporã (SP), Nívea dos Santos, de 41 anos, e do seu irmão, Artur Henrique dos Santos, de 21 anos, sempre foi muito forte e se tornou ainda mais especial depois que um gesto do caçula mudou a vida da funcionária pública e da sua companheira, Vitória Balmant, de 26 anos.

O casal de mulheres sonhava em ter um filho, mas ao pesquisar os métodos de inseminação artificial, viram que não teriam condições de arcar com os custos que eram muito altos.

Nívea conta que Vitória começou a fazer ainda mais pesquisas e encontrou o método de inseminação caseira. O procedimento ainda não é regulamentado pelo Ministério da Saúde e nem aconselhado pela Anvisa, mas mesmo assim, o casal decidiu tentar. (Veja nota dos órgãos abaixo)

Durante uma conversa com a companheira, a funcionária pública recorda que mencionou que gostaria que a doação de sêmen fosse feita por um parente, para que o bebê também tivesse seus traços e logo a ideia do irmão ser um doador foi cogitada. Ao receber o pedido, Artur aceitou o convite prontamente.

“Conversamos e eu disse que queria um doador próximo, alguém da minha família, porque eu queria que o bebê tivesse traços meus também e o Artur é muito parecido comigo fisicamente. Então, pensei que poderia ser ele. Quando falei com ele, ele respondeu sem pestanejar: ‘Claro, Tata’ e aceitou. Eu falo que ele é meu filho mais velho, somos muitos próximos. Ele até hoje me chama de Tata.”

O gesto do irmão foi motivo de muita alegria para o casal e a inseminação foi um sucesso. A pequena Aurora Balmant Santos nasceu em 13 de outubro do ano passado e hoje já tem 10 meses de vida. A mãe conta que sua filha e o tio tem uma relação de muita proximidade e afeto.

Ele é um super tio, a gente ensina ela a chamar ele de Tito e ela está quase aprendendo. Ele fica todo emocionado. Eles se veem praticamente todo dia. Moramos próximos. Ela não pode ver ele que ela gruda no cabelo dele, ela adora e ele deixa”, conta rindo.

Nívea conta que Artur aceitou imediatamente o pedido dela e da sua companheira, Vitória,
para que ele fosse o doador de sêmen — Foto: Nívea dos Santos/ Arquivo pessoal

Cumplicidade e união

Os tabus envolvendo o procedimento de inseminação artificial, que são muito comuns devido à falta de conhecimento sobre o tema, também foram pauta na família dos irmãos.

Já que muitos associam a ação do doador a um vínculo paternal. No entanto, na família Santos, os papéis de mães e tio foram muito bem definidos desde o início da decisão de Nívea e Vitória de terem um filho e da aceitação do convite de participar desse sonho por parte do Artur.

Uma vez a minha mãe, que é uma mulher muito simples, perguntou se o Artur seria o pai biológico da nossa filha. E ele rapidamente respondeu que não, que era tio, o doador. E que a Aurora tinha duas mães e era a menina mais sortuda do mundo por isso”, relembra a funcionária pública.

A facilidade em entender um ao outro e o apoio incondicional sempre foram parte do vínculo que une os irmãos de Echaporã. Nívea relata que desde que era uma criança, Artur estava sempre tentando demonstrar a sua admiração pela irmã mais velha e até seguiu alguns dos seus passos na música. Ele é estudante de engenharia elétrica, mas também toca sax.

O Arthur é aquele irmão que é fã, sabe? Ele não perdia uma peça de teatro minha, estava sempre na mesma fileira, ele levava os amiguinhos quando tinha cerca de 5 ou 6 anos pra ver minhas peças de teatro e levava eles no camarim. Nunca perdeu uma apresentação da banda. E hoje ele toca sax por causa de mim e além de irmão, é meu aluno.”

Cumplicidade, respeito, união e admiração mútua são apenas algumas das características que tornam a relação construída entre esses irmãos tão especial e remontam a importância de ambos saberem que não importa o que aconteça, eles sempre terão com quem contar.

A nossa relação é baseada em respeito, amor incondicional, companheirismo e orgulho um do outro, a gente se define nisso. O Artur e eu não precisamos nem verbalizar para entender um ao outro. Nós nos entendemos pelo olhar. Ele fala que tem orgulho de mim e eu que morro de orgulho dele, que é um menino de ouro que estuda, trabalha. Só me dá orgulho”, diz Nívea.

Nívea (à esquerda) e Vitória (à direita) com Aurora, filha do casal, que já tem 10 meses de vida — Foto: Nívea dos Santos/ Arquivo pessoal

Inseminação caseira

Consultado, o Ministério da Saúde informou que não dispõe de regulamentação para este procedimento, mas ressalta que SUS disponibiliza, em alguns de seus serviços, a reprodução humana assistida, incluindo a fertilização in vitro.

Já a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), informou, em nota, que não aprova tal procedimento e alerta que, por ser feito em ambientes domésticos e sem assistência de um profissional de saúde, oferece riscos que incluem a transmissão de doenças como hepatite, sífilis, HIV, entre outros.

A Anvisa ressalta ainda que, como são atividades feitas fora de um serviço de saúde e o sêmen utilizado não provém de um banco de espermas, as vigilâncias sanitárias e a Anvisa não têm poder de fiscalização.

De acordo com a Anvisa, apesar de ser uma escolha individual e não regulada, é importante que as pessoas que estão cogitando esse tipo de procedimento para engravidar avaliem o risco e conversem com um profissional médico especializado em reprodução humana.

No Brasil, todo tipo de comercialização de material biológico humano de acordo com o artigo 199 da Constituição Federal de 1988 é proibido.

Toda doação de substâncias ou partes do corpo humano, tais como sangue, órgãos, tecidos, assim como o esperma, deve ser realizada de forma voluntária e altruísta.

Clipping Mulher fala sobre realizar sonho de ser mãe com companheira graças a sêmen do irmão: 'Amor incondicional', por Gilmara Melo, sob supervisão de Paola Patriarca, G1 Bauru e Marília 05/09/2021 

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Inseminação caseira usada por casais de mulheres pode trazer problemas na hora de registrar bebê

Aline e Simone engravidaram com a técnica caseira Imagem: Arquivo pessoal

Depois de duas tentativas frustradas de engravidar em uma clínica de inseminação artificial, a recepcionista Aline Priscila Sicoli e a empreendedora Simone da Costa Paula decidiram recorrer a outra alternativa, bastante comum entre casais de mulheres: a inseminação artificial caseira.

A técnica que consiste em introduzir o sêmen, geralmente de um doador, no útero da mulher que pretende engravidar usando uma seringa ou um coletor menstrual sem ajuda de profissionais de saúde, não é regulamentada pela Justiça brasileira, mas é opção mais barata para casais que não têm como pagar diversas tentativas em clínicas de fertilização.

Em 2018, tentamos em uma clínica, eu não tinha nenhum problema de fertilidade, cheguei a engravidar, mas o embrião não se desenvolveu. Passados seis meses, resolvemos fazer uma nova tentativa, em outra clínica, e também não deu certo", conta Aline. "Nesse meio tempo, ouvimos muitos relatos de inseminação caseira bem-sucedida e decidimos tentar."

O problema em recorrer à inseminação caseira, explica a advogada Bruna Andrade, especialista nos direitos da população lésbica e afins, é que, por não ser uma técnica de reprodução reconhecida por lei, só é possível registrar o bebê com o nome das duas mães por meio de uma ação judicial.

Apesar de não ser regulamentada, a inseminação artificial caseira não é irregular, portanto, não há implicações legais para o casal que tem filhos desta forma. A prática só se torna ilegal se o sêmen for comprado — neste caso, tanto o CFM (Conselho Federal de Medicina) quanto a Lei de Transplante de Órgãos proíbem a comercialização de gametas (óvulos e espermatozoides). Ou seja: tanto quem vende como quem compra está sujeito a sanções.

Reconhecimento socioafetivo para registrar a criança

Quando o filho de Aline e Simone nasceu, em 2020, depois de sete tentativas de inseminação artificial caseira, elas tentaram fazer o registro dele no nome de cada uma delas e não deu certo. Depois, tentaram com o nome das duas mais o do doador do sêmen, um amigo do casal [a multiparentalidade, quando a criança é registrada no nome de mais de dois responsáveis, é possível desde 2017, por decisão do Supremo Tribunal Federal] — mas não tiveram sucesso em nenhuma das duas possibilidades.

Para garantir que o bebê tenha o direito de ser registrado no nome das duas mães ao nascer, Bruna Andrade recomenda que, assim que a gravidez se confirmar, o casal entre com uma ação de reconhecimento socioafetivo.

O termo está previsto em dois provimentos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e reconhece o vínculo afetivo entre mãe e filho (ou pai e filho) que não têm laços de sangue. Quando a criança é maior de 12 anos, é possível fazer o reconhecimento no cartório, de forma bem simples, mas no caso de bebês é preciso mover uma ação para que um juiz avalie o caso.

Eu recomendo que os casais façam todo esse processo judicial antes da criança nascer, para garantir que, quando ela nasça, já tenha o direito de ser registrada no nome das duas mães", diz a advogada. "Nos sete ou oito meses entre a confirmação da gestação e o nascimento costuma dar tempo de a Justiça dar uma decisão favorável ao reconhecimento socioafetivo."

Aí, quando a criança nascer, explica Bruna, basta levar a decisão judicial junto aos outros documentos necessários para o registro, e o cartório tem que respeitar. Samuel, filho de Aline e Simone, está registrado apenas no nome de Aline.

Também é possível fazer o mesmo caminho depois do nascimento: o bebê é registrado inicialmente apenas no nome da mãe que o gestou, considerada pelo cartório mãe solo, e mais tarde, quando a Justiça autorizar a adoção socioafetiva, a criança tem os documentos retificados para incluir também o nome da outra mãe.

Não é exigido que o casal seja casado ou tenha um contrato de união estável, mas existe mais chances de a Justiça constatar o vínculo afetivo entre a mãe não gestante e a criança se elas forem casadas", diz a advogada.

Quando o processo é feito antes do nascimento, o juiz vai avaliar se a gestação é um planejamento das duas mães; se feito após o nascimento, é possível comprovar o vínculo de diversas formas: mostrando a participação das duas mães na vida escolar da criança, anexando documentos de participação no plano de saúde, e ouvindo testemunhas próximas à família."

Doador pode reivindicar paternidade

Um outro risco legal que a inseminação artificial caseira implica, alerta a advogada, é que o doador eventualmente reivindique a paternidade da criança.

Quando a fertilização é feita em uma clínica, a doação é completamente anônima; já na inseminação caseira, nada impede que ele peça o reconhecimento de paternidade em algum momento da vida da criança. "O doador pode até assinar um contrato dizendo que abre mão dos direitos de pai", explica Bruna Andrade, "mas esse documento não tem valor legal".

No caso de Aline e Simone, elas escolheram um amigo como doador e parte do acordo é que ele poderá participar da vida do pequeno Samuel se assim desejar.

A advogada Bruna diz que, para driblar esse risco, alguns casais contam com uma pessoa para mediar o contato entre elas e o doador — desta forma, ele não tem como identificar as mães e nem a criança.

Técnica traz riscos à saúde

Além disso, há riscos para a saúde da mulher: como, na inseminação caseira, o sêmen não é testado por profissionais, há risco de estar contaminado por ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) ou de ser pouco fértil e a inseminação não resultar em uma gravidez, alerta a ginecologista e obstetra Mariana Rosário. Para reduzir os riscos, ela diz que é importante pedir que o doador apresente exames de sorologia recentes.

A médica recomenda, ainda, que a seringa usada no procedimento deve ser nova e higienizada para evitar contaminações, e diz que a melhor forma de garantir o sucesso da inseminação é acompanhar o período fértil.

Apesar dos riscos, muitos casais recorrem à inseminação artificial caseira porque é a opção que elas têm para formar uma família", diz Bruna Andrade. "A legislação deveria se preocupar em regulamentar esta técnica."

A advogada calcula que, mesmo com os custos de uma ação judicial para garantir que o bebê seja registrado no nome das duas mães, o casal não gasta mais do que 20% do que gastaria se passasse por um processo de inseminação numa clínica de fertilização.

Clipping Inseminação caseira: usada por lésbicas, pode afetar registro do bebê, por Mariana Gonzalez,
Universa, 25/04/2021

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