Há 10 anos STF reconhecia união estável homoafetiva

quarta-feira, 12 de maio de 2021 0 comentários

"Tudo que não está juridicamente proibido, está juridicamente permitido. A ausência de lei não é ausência de direito, até porque o direito é maior do que a lei." 
A constatação é do ministro Ayres Britto, hoje aposentado do Supremo Tribunal Federal, em voto histórico no julgamento que equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, e que completa dez anos nesta quarta-feira (5/5).

Ayres Brito foi relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. Seu voto foi seguido por integralmente por seis ministros.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso divergiram em alguns pontos da maioria do colegiado, mas acompanharam o ponto central da ADI. A condenação da discriminação e de atos violentos contra homossexuais foi unânime.

A análise da matéria pelos ministros também enveredou no sentido de que o caráter laico do Estado veta que a moral religiosa limite a liberdade das pessoas. A problemática foi abordada, por exemplo, nos votos dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Em seu voto, Marco Aurélio destacou o papel contramajoritário do Supremo — citou a decisão tomada em relação à Lei da Ficha Limpa — ao lembrar que as normas constitucionais de nada valeriam se fossem lidas em conformidade com a opinião pública dominante.

Já Celso de Mello afirmou que o Estado deve dispensar às uniões homoafetivas o mesmo tratamento atribuído às uniões estáveis heterossexuais. Não há razões de peso que justifiquem que esse direito não seja reconhecido, frisou o ministro. "Toda pessoa tem o direito de constituir família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero", disse.

Ao dar provimento as duas ações que pediam o reconhecimento da relação entre pessoas do mesmo sexo, os ministros decidiram que a união homoafetiva deve ser considerada como uma autêntica família, com todos os seus efeitos jurídicos.

Sustentações orais históricas

Ao se pronunciar sobre o tema, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a ação visava reconhecer que todas as pessoas têm os mesmos direitos de formular e perseguir seus planos de vida desde que não violem direitos de terceiros.

Gurgel citou dados do IBGE, de acordo com os quais havia 60 mil casais homossexuais no país. Outra sustentação oral histórica foi feita pelo então advogado Luís Roberto Barroso, que representado o governo do Rio de Janeiro, subiu à tribuna para falar que a história da civilização é a história da superação do preconceito.

Na época, o atual ministro do STF lembrou de casos em que homossexuais foram punidos apenas por declarar sua opção sexual.
Duas pessoas que unem seu afeto não estão numa sociedade de fato, como uma barraca na feira. A analogia que se faz hoje está equivocada. Só o preconceito mais inconfessável deixará de reconhecer que a analogia é com a união estável", afirmou Barroso.
O advogado também frisou que o direito das minorias não deve ser tratado necessariamente pelo processo político majoritário. Ou seja, pelo Congresso. 
 Mas sim por tribunais, por juízes corajosos", disse.
Por fim, o então advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também defendeu o reconhecimento das uniões homoafetivas. "O reconhecimento dessas relações é um fenômeno que extrapola a realidade brasileira e o primeiro movimento de combate à discriminação que sofrem esses casais vem do Estado, com o reconhecimento de benefícios previdenciários", afirmou.

Outros seis amici curiae defenderam as uniões homoafetivas. Contra o reconhecimento, falaram dois amici. A principal foi a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Clique aqui para ler o voto do relator, ministro Ayres Britto
Clique aqui para ler o voto do ministro Ricardo Lewandowski
Clique aqui para ler o voto do ministro Marco Aurélio

Clipping Decisão do STF que reconhece união estável homoafetiva completa 10 anos, 05/05/2021, Conjur

O famoso meme "silêncio gay" se origina de entrevista da atriz Jodie Foster aos 17 anos

quarta-feira, 5 de maio de 2021 0 comentários

Jodie Foster e a atual mulher, a atriz Alexandra Hedison

Famosa nas redes sociais, a cena que deu origem ao meme do "silêncio gay" aconteceu há 42 anos

Em 1992, Jodie Foster levou o Oscar de ‘Melhor Atriz’ por sua atuação no icônico filme ‘O Silêncio dos Inocentes’, em que viveu a agente do FBI Clarice Starling. Quatro anos antes, a atriz havia recebido seu primeiro prêmio no mais importante evento do cinema em Hollywood, vencendo na mesma categoria por ‘Acusados’.

Ao longo de sua carreira, Foster foi indicada oito vezes na premiação. Já na premiação do Globo de Ouro, ela recebeu dez indicações e venceu três vezes: as interpretações que ganharam estatuetas do Oscar também renderam prêmios aqui, somadas ao filme The Mauritanian, lançado neste ano.

Em outra ocasião, em 2013, recebeu da Associação de Imprensa Estrangeira de Hollywood, durante o Globo de Ouro, o prêmio Cecil B. DeMille. A distinção honorária tem como objetivo homenagear artistas importantes que tiveram notáveis contribuições para a indústria audiovisual.

Mas o sucesso e proeminência da atriz não foi reconhecido somente nos Estados Unidos: ela também recebeu troféus da Academia Britânica de Cinema e Televisão. Jodie levou prêmios para casa em três anos da premiação BAFTA Film Award.

Além de suas imensuráveis contribuições ao longo de anos de carreira no mundo do cinema, Foster também originou um meme muito famoso na internet, embora muitos de fato não saibam como o termo foi criado. Trata-se do conhecido ‘gay silence’, traduzido como ‘silêncio gay’, que sempre viraliza em Tweets.


A origem do meme

Como relatou o portal de notícias Pink News em 2017, a repórter do BuzzFeed Ellie Bate, do Reino Unido, foi a primeira pessoa a associar o meme, que começou a se espalhar na internet naquele ano a partir de uma publicação na rede social Tumblr, a uma entrevista dada pela atriz em 1979.

Foster iniciou sua carreira no cinema muito cedo, estrelando no filme Napoleão e Samantha, de 1972, aos apenas 10 anos de idade. Ao longo de sua adolescência, continuou interpretando personagens e, inclusive, dando entrevistas sobre sua carreira e vida.

Aos 17 anos, ela teve que lidar com uma repórter heteronormativa que a questionava sobre sua vida amorosa e gosto pessoal em rapazes. A entrevistadora a pergunta: "Você tem um namorado fixo?". A resposta é claramente desconfortável. Rindo, ela diz que não: “Eu não tenho tempo. E suponho que não penso muito nisso."

Ainda assim, a jornalista a pressiona, questionando "que tipo de cara” ela gostaria, “realmente”. É aí que vem o ‘gay silence’: a menina lambe os lábios, dá um sorriso, pausa por um momento e então responde: "Não sei. Suponho que gostaria de alguém que entendesse meu negócio”.

A jovem Foster estava claramente relutante em responder a pergunta inconveniente da entrevistadora. Com caretas, meio sorrisos e uma ironia impressionante, a atriz conseguiu se livrar dos questionamentos incômodos.

Atualmente, Jodie é casada com a também atriz Alexandra Hedison, com quem iniciou um relacionamento em 2014. Ela também tem dois filhos, Kit Bernard Foster e Charles Bernard Foster, ambos com a ex-companheira Cydney Bernard, de quem se separou em 2008, após 14 anos de relação.

A icônica cena gerou o meme que é usado geralmente para relatar situações desconfortáveis as quais pessoas homossexuais são submetidas ao longo de suas rotinas. Um exemplo é a frase “quando as pessoas estão dizendo coisas homofóbicas ao seu redor e não percebem que você é gay”.

Confira o trecho aqui:



Clipping A icônica história por trás do meme "gay silence", por Isabela Barreiros,  Aventuras na História, 02/05/2021

Religiosas alemãs Ellen e Stefanie Radtke são casadas e fazem sucesso no youtube

segunda-feira, 3 de maio de 2021 0 comentários

As pastoras Stefanie e EllenRadtke


As pastoras Ellen e Stefanie Radtke são casadas ​​e lideram uma congregação da igreja protestante do município de Eime, na Alemanha, além de dirigir o canal do YouTube “Anders Amen” (Amém com uma Diferença). Elas são um grande sucesso online, mas o bispo de sua congregação diz não apreciar o estilo dos vídeos.

Stefanie, afilha Fides e EllenRadtke

No YouTube, as duas religiosas já compararam as práticas de sexo lésbico com os símbolos do ano da igreja e permitiram que os seguidores participassem de sua jornada para ter um bebê por meio de doador de esperma. No mundo offline, elas são pastoras típicas de cidades pequenas, cuidando de funerais, eventos vespertinos para idosos e confirmações. Os habitantes da tranquila vila de Eime, no norte da Alemanha, estão perfeitamente à vontade com o canal de YouTube de enorme sucesso da dupla de pastoras e seu conteúdo LGB.

Tradução de 
Amen with a difference - And an online blessing, DW Stories, 17/04/2021

Horóscopo de maio (2021)

sexta-feira, 30 de abril de 2021 0 comentários

Míriam Julie

ÁRIES
21/03 a 20/04

Durante este período você se sentirá tranquila e sociável, desejando desfrutar ao máximo da companhia dos outros. Este é um bom trânsito para tirar férias, frequentar reuniões sociais ou participar de outras formas de diversão e entretenimento.

Ele não induz a nenhum tipo de atividade mais séria, pois as pessoas sentem uma agradável preguiça e falta de disposição para a ação. Além disso, possui um veio bastante autoindulgente. Cuidado para não comer ou beber em demasia.

Felizmente, você terá a habilidade de fazer as pessoas tristes e deprimidas se sentirem bem e, por isso, todos gostarão de estar a seu lado.

Talvez tenha oportunidade de fazer alguns favores que depois lhe serão retribuídos. E, como se sentirá generosa e receptiva, não se importará em agir assim.

Às vezes este trânsito indica o início de um novo interesse amoroso, mas é mais provável que seja apenas um flerte rápido. De qualquer modo, os relacionamentos que efetivamente se estabelecerem durante este trânsito provavelmente serão bons para você.

TOURO
21/04 a 20/5

Trata-se de um trânsito bastante agradável, na verdade, tão agradável que você talvez tenha vontade de cruzar os braços e gozá-lo apenas.

Contudo, este é um momento realmente muito importante em sua vida porque lhe dará a chance de atuar em novas áreas e viver novas e gratificantes experiências.

Seu potencial criativo estará imenso, permitindo-lhe conseguir facilmente muitas coisas que seriam difíceis em outras épocas. Suas energias interiores estarão em alta, proporcionando-lhe segurança e certeza de ser capaz de qualquer coisa.

Geralmente este trânsito indica boa saúde e sensação de bem-estar, embora você possa apresentar tendência a engordar se não tomar cuidado.

Talvez não goste de praticar exercícios físicos, mas seria uma boa ideia fazê-lo. Procure ficar mais ao ar livre. As caminhadas são particularmente indicadas nesta fase.

GÊMEOS
21/05 a 20/06

O período é excelente para todas as questões financeiras. Você terá vontade de tornar o ambiente onde vive mais elegante, podendo mesmo gastar muito dinheiro para consegui-lo.

Não há nenhum problema nisso, e você deve pensar positivamente em todos os aspectos, mas não deixe que essa preocupação com as aquisições materiais a ceguem para algumas boas oportunidades de crescimento interior que surgirão.

Física ou mentalmente, as viagens geralmente acompanham este trânsito. Aproveite este período para ampliar sua compreensão do mundo que a cerca. Você terá muito interesse por ideias diferentes das que normalmente conhece e encontra, além de estar mais tolerante em relação a estilos de vida diversos do seu. Mesmo as características que de hábito a irritam nas pessoas não serão problema agora.

Além disso, seu senso de humor será bem maior que de costume, permitindo-lhe apreciar a dança da vida em toda a sua glória.

É bem provável que esta seja a hora de usufruir do sucesso profissional graças a seu senso de oportunidade e a sua capacidade de aproveitar as chances que surgirem. Isso lhe permitirá crescer sem precisar afastar os outros. Todos reconhecerão que seu sucesso é merecido.

Se gostar de atividades físicas, principalmente ginástica ou atletismo, evite correr riscos desnecessários por excesso de autoconfiança. Este trânsito, pode levá-la a superestimar seu potencial de energia.

CÂNCER
21/06 a 22/07

Este é um momento de muita energia e iniciativa. Você estará muito autoconfiante e será capaz de resolver qualquer questão com bom senso.

A época favorece novos projetos, prenunciando bons resultados para a maioria dos que iniciar agora. Entretanto, é preciso que assuma uma postura ativa a fim de obter o melhor deste trânsito.

Ele lhe trará oportunidades, mas será preciso aproveitá-las. Todavia, isso não deverá ser problema, já que efetivamente existirá uma vontade de tomar a iniciativa.

Você será capaz de perceber melhor seus próprios propósitos que em outras épocas. Terá muita força de vontade, além de dedicar-se a metas bastante definidas.

Poderá agir com decisão e convicção. Sob este trânsito, terá condições de convencer as pessoas de seu ponto de vista e de fazê-las seguir suas sugestões.

Na verdade, este é um período singularmente bom para trabalhar em equipe, pois você será capaz de fazer as pessoas se identificarem com os seus interesses e projetos.

Aliás, tudo que fizer deverá estar voltado para a ampliação de sua esfera de interesses.

Você não agirá por razões mesquinhas, sempre tendo em mente objetivos de primeira linha. As pessoas terão respeito por sua óbvia integridade, o que as levará de bom grado a ajudá-la.

Se tiver alguma questão a resolver na justiça agora, o resultado deverá ser a seu favor. Na verdade, você provavelmente chegará a um acordo que beneficie ambas as partes.

LEÃO
23/07 a 22/08

Este é um período de equilíbrio, quando terá a impressão de que tudo parece correr bem sem exigir muito esforço.

É um momento em que poderá relaxar e descansar um pouco com a certeza de que sua vida está indo bem.

Além disso, é também um momento em que haverá crescimento, seja de consciência, na profissão, na vida social ou em qualquer outro setor importante, sem que tenha de empenhar-se especialmente nisso.

Contudo, não é exatamente um momento apenas para diversões. Sem dúvida, você deve se divertir, mas deve também analisar sua vida a fim de determinar o que precisa ser feito.

É importante pensar assim agora porque o equilíbrio característico deste trânsito lhe permitirá olhar em torno de si com calma e distanciamento. Sempre é mais difícil conseguir isso quando se está em meio a uma mudança importante e talvez turbulenta.

Este é um bom momento para adquirir perspectiva em todos os sentidos da palavra. É bom para a educação, seja formal ou informal, para o contato consigo mesma por intermédio de treinamento de autoconscientização ou para conhecer o mundo viajando.

Também os negócios e transações comerciais estarão favorecidos, sendo esta uma boa hora para expandir-se profissionalmente, contanto que haja bom senso. Em geral as questões legais transcorrerão com tranquilidade.

VIRGEM
23/08 a 22/09

O trânsito de maio a encoraja a ir além de sua rotina normal para explorar novas ideias, conceitos, lugares e atividades. Questões de carreira e reputação podem se tornar cada vez mais importantes para sua sensação de bem-estar neste mês. Um excelente momento para definir metas de planos de vida é na semana do dia 11.

Você poderá saciar seu desejo por experiências diferentes adicionando algumas novas atividades às suas rotinas diárias. Por exemplo, aprender um novo assunto pode ser muito gratificante agora. Interesses novos ou revitalizados, estudos incomuns e perspectivas diferentes poderão levá-la a novas perspectivas.

Com relação aos amigos, poderá se sentir particularmente entusiasmada com novos começos e recomeços. Compartilhar ideias, aprender algo empolgante ou conectar-se com pessoas que a inspiram serão grandes possibilidades para este mês. Se você estiver ensinando, orientando ou de outra forma influenciando e inspirando outras pessoas, sua apresentação entusiasmada trará seguidores para sua liderança, criando um momento particularmente excelente para atividades de networking, promoção ou qualquer outro tipo de divulgação. Você poderá ganhar reconhecimento pelo trabalho escrito, criatividade ou ideias. Esse trânsito lhe dará uma voz profissional ou pública forte para melhorar sua reputação.

A partir do dia 13, bom momento para parcerias, desenvolvimento de relacionamentos e acordos benéficos. É um trânsito geralmente afortunado para questões legais e promocionais. Alguém que entra em sua vida durante esse período poderá se tornar um novo amor ou uma parceria atual poderá melhorar. Se busca ter alguém ao seu lado durante este ciclo, é provável que sinta o doce sabor dessa energia agora.

A partir do dia 23, embora possa estar com pouca energia para as áreas de trabalho, tarefas domésticas, saúde ou romance, estará em  excelente condição para simplificar, editar e construir o que já possui. Poderá aproveitar o momento mais reflexivo para reavaliar compromissos com programas, projetos ou empregos específicos. E também para encontrar um melhor equilíbrio entre sua vida profissional e pessoal.

LIBRA
23/09 a 22/10

Este trânsito tem um grande potencial de realização, mas é preciso observar certas advertências.

Sua principal energia, que se volta para o sucesso, permite prognosticar-lhe progresso em todas as iniciativas, especialmente no trabalho e na profissão.

Em seu melhor aspecto, este trânsito incute otimismo às pessoas, predispondo-as a um estado de espírito que propicia os resultados esperados.

Entretanto, você correrá o risco de exceder-se, assumindo responsabilidades demais e envolvendo-se excessivamente com as coisas.

Em sua autoconfiança, talvez adote uma postura que não admite que ninguém possa ter razão, achando que suas metas e objetivos são mais importantes que os de qualquer outra pessoa.

É importantíssimo que se disponha a fazer concessões e esforçar-se para compreender as posições dos outros.

Se não o fizer, tenha certeza de que eles vão mostrar-lhe o quanto são poderosos, não hesitando em defender-se para impedir que você os domine.

Contudo, caso se empenhe em incluí-los em suas próprias iniciativas e em seu sucesso, isso não representará problema.

ESCORPIÃO
23/10 a 21/11

O momento lhe infundirá o desejo de promover mudanças positivas, que propiciem maior conhecimento e experiência. Se, por um lado, a energia deste trânsito não é normalmente perturbadora, por outro, ela a fará impaciente diante das limitações rotineiras com que tem de conviver.

Você provavelmente tentará impor mudanças a seu ambiente mais imediato a fim de apaziguar essa impaciência.

É possível também que as mudanças ocorram mais ou menos espontaneamente, com pouco esforço seu.

Este trânsito pode ser mentalmente muito estimulante. Você será atraída por novas ideias, que serão de certa forma um desafio positivo.

Não apenas haverá receptividade como também a possibilidade de apreendê-las mais facilmente que de hábito.

Por dar às pessoas uma nova perspectiva, muitas vezes essa influência permite a resolução de problemas complicados. É possível que você sinta maior interesse pelas ciências e por outras disciplinas técnicas.

SAGITÁRIO
22/11 a 21/12

A área das reformas sociais poderá atrai-la agora, pois você achará que as velhas soluções já não são adequadas.

É possível que surjam oportunidades inesperadas, como uma promoção ou ganhos financeiros, que lhe permitam fazer muito mais do que jamais pôde fazer.

Também é possível que este trânsito a predisponha a correr riscos financeiros em jogos ou especulações.

Pode contar com alguma ocorrência que altere substancialmente seus planos para o futuro e pode ter certeza de que será para melhor. É provável que seu futuro próximo tenha muito mais possibilidades do que lhe parece agora.

Embora seja muito natural que você deseje transmitir suas convicções, deixe as pessoas fazerem suas próprias escolhas e escute o que têm a dizer. Não se deixe possuir por uma ideia a ponto de não ouvir mais nada.

CAPRICÓRNIO
22/11 a 19/01

Durante este trânsito talvez deseje ajudar as pessoas sem pensar em benefício próprio. Este momento favorece qualquer tipo de obra de caridade, em auxílio dos pobres e excluídos.

É possível também que tenha vontade de juntar-se a uma organização dedicada ao aprofundamento religioso ou espiritual.

Independentemente de sua área de atuação, sua maior preocupação será trabalhar pelo conhecimento e pela sabedoria e para o bem-estar dos outros, não pensando unicamente em seu próprio progresso.

Não tenha receio de que sua vida se torne pouco satisfatória. Você verá como as suas atividades ao lado e para o bem de outras pessoas a gratificarão.

Nós geralmente pensamos sempre que nossos interesses são incompatíveis com os dos outros.

Porém agora você descobrirá que seus desejos e necessidades são idênticos aos de todo mundo. Para poder aprender isso, será preciso parar de trabalhar unicamente em proveito próprio. Este trânsito a ajudará a fazê-lo.

Associada ao efeito acima descrito está uma maior preocupação com a verdade metafísica e espiritual. Você será cada vez mais capaz de entender como participa do universo como um todo. Sua noção de si mesma e de sua individualidade se ampliará imensamente.

AQUÁRIO
20/01 a 18/02

Durante este mês você tentará crescer por meio do contato com as pessoas mais próximas. Buscará estabelecer relacionamentos que expandam sua vida, não com espírito egoísta, mas por desejo de crescimento mútuo.

É possível que neste momento encontre uma pessoa que se ofereça para ajudá-la de algum modo, em geral através de uma sociedade.

Nos negócios, por exemplo, esta seria uma boa hora para fundar uma sociedade ou firmar um contrato.

Em sua vida pessoal, trabalhará mais perto de outra pessoa que de hábito, e a parceria deve funcionar muito bem para você e para ela.

Caso haja outras indicações astrológicas favoráveis, é possível que encontre alguém que romanticamente terá importância em sua vida, embora esse não seja o efeito mais comum deste trânsito.

O momento é excelente também para consultar especialistas, principalmente advogados. A propósito, se tiver alguma questão pendente na justiça, acabará resolvendo-a conforme deseja.

Se for casada, seu casamento deverá funcionar melhor que o normal agora. Você e a parceira estarão dispostas a crescer juntas e a aumentar de todas as formas o interesse que sentem uma pelo outra.

Você não desejará limitá-la nem permitirá que ela o faça em relação a você. Como compreenderá perfeitamente a necessidade de liberdade para a expressão individual dentro da relação, tentará encontrar maneiras de promovê-la.

PEIXES
19/02 a 20/03

Durante este ciclo você tentará promover mudanças reais em seu mundo e em sua sociedade. Mas a grande questão que deve responder é esta: "Em nome de quem quero mudar as coisas?" Você perceberá que durante o trânsito será bem fácil exercer o poder e realizar mudanças.

Terá a impressão de que as energias estão indo na direção que deseja, trazendo-lhe a oportunidade de assumir de algum modo o controle.

Entretanto, deve procurar uma motivação que vá além de sua própria ambição, apesar de que ela acabará sendo beneficiada juntamente com qualquer outro objetivo que possa ter agora.

É preciso que reconheça que se beneficiará muito mais se puder colocar seus interesses pessoais ao lado dos das pessoas com quem trabalha e convive. De algum modo, será necessário lutar sinceramente pelos interesses coletivos, não ficando apenas na teoria.

Você terá muita vontade de reformar e refazer as coisas neste momento, devendo lutar para melhorar as condições gerais de todos, para promover a renovação e servir como veículo da regeneração de seu universo.

Caso venha a gozar de algum tipo de poder pessoal, empregue-o nisso. Como é bem possível que tenha a chance de liderar ou influenciar terceiros, concentre-se em ajudar todos os envolvidos a crescer junto com você.

No plano prático, este trânsito poderá coincidir com o sucesso profissional, poder político ou aumentos significativos nos bens ou riquezas pessoais.

Num nível mais humilde, ele poderá dar-lhe a oportunidade de corrigir situações que lhe trouxeram problemas no passado.

Gunadhara Miten (Miriam Zen)

Terapeuta Holística e Astróloga Humanista há 33 anos, trabalhou como voluntária por vários anos em Grupos de Ajuda a mulheres que sofreram abuso. Trabalhou também como voluntária no CVV ( Centro de Valorização da Vida )

Trabalhando atualmente com massagens terapêuticas, via Método Deva Nishok, utiliza em seus atendimentos terapia tântrica, cura Reconectiva, Reiki, pontos marma, meditação vibracional biodinâmica, Renascimento, terapia taoísta, terapia de cura hawaiana, Barra de Access, MTVSS com o objetivo de refinar a sensibilidade corporal, gerando maior sustentação da bioenergia do corpo, energização dos chackras e equilíbrio da produção hormonal, proporcionando também expansão da consciência, equilíbrio emocional e bem-estar.

Consultora da Rede de Informação UOO ( Um Outro Olhar ).

Para agendar sua sessão de mapa, tarot, de massagem terapêutica, entre em contato no whats app: 11 96405 1934  Email: miriam.julie@gmail.com

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Casamento civil homossexual vai a referendo por pressão de opositores na Suíça

quinta-feira, 29 de abril de 2021 0 comentários

© Reuters

Uma lei aprovada em dezembro pelo parlamento suíço, que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo género, vai a referendo em data a determinar após terem sido reunidas as assinaturas suficientes para validar ou não aquela disposição legal.

O parlamento aprovou a lei no passado dia 18 de dezembro mas a oposição, representada por membros do Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão), com o apoio da União Democrática Federal (UDF, na sigla em francês), recolheu as assinaturas necessárias para a realização de um referendo que visa revogar a lei.

Segundo o SVP, é "intolerável querer colocar o casamento em pé de igualdade com qualquer forma de coabitação".


A petição para a realização do referendo recolheu mais de 61.000 assinaturas válidas.

A data da votação ainda não foi determinada, uma vez que os suíços votam em três ou quatro ocasiões por ano sobre várias questões, como estipula o sistema constitucional helvético.

O casamento civil para toda a população tem origem num projeto apresentado pelos Liberais Verdes em 2013 e é o resultado de uma longa batalha parlamentar.

A lei permite que casais homossexuais possam oficializar o casamento civil, assim como aceder à doação de esperma, um dos pontos mais controversos do projeto.

No entanto, não inclui a maternidade de substituição, que poderia permitir aos casais homossexuais masculinos ter filhos.

Até agora, os casais do mesmo sexo podiam apenas celebrar uniões de fato, que não lhes davam os mesmos direitos que o casamento.

Clipping Suíça vai referendar legalização do casamento homossexual, por Lusa, Notícias ao Minuto (Mundo), 27/04/21, via Reuters 

Inseminação caseira usada por casais de mulheres pode trazer problemas na hora de registrar bebê

segunda-feira, 26 de abril de 2021 0 comentários

Aline e Simone engravidaram com a técnica caseira Imagem: Arquivo pessoal

Depois de duas tentativas frustradas de engravidar em uma clínica de inseminação artificial, a recepcionista Aline Priscila Sicoli e a empreendedora Simone da Costa Paula decidiram recorrer a outra alternativa, bastante comum entre casais de mulheres: a inseminação artificial caseira.

A técnica que consiste em introduzir o sêmen, geralmente de um doador, no útero da mulher que pretende engravidar usando uma seringa ou um coletor menstrual sem ajuda de profissionais de saúde, não é regulamentada pela Justiça brasileira, mas é opção mais barata para casais que não têm como pagar diversas tentativas em clínicas de fertilização.
Em 2018, tentamos em uma clínica, eu não tinha nenhum problema de fertilidade, cheguei a engravidar, mas o embrião não se desenvolveu. Passados seis meses, resolvemos fazer uma nova tentativa, em outra clínica, e também não deu certo", conta Aline. "Nesse meio tempo, ouvimos muitos relatos de inseminação caseira bem-sucedida e decidimos tentar."
O problema em recorrer à inseminação caseira, explica a advogada Bruna Andrade, especialista nos direitos da população lésbica e afins, é que, por não ser uma técnica de reprodução reconhecida por lei, só é possível registrar o bebê com o nome das duas mães por meio de uma ação judicial.

Apesar de não ser regulamentada, a inseminação artificial caseira não é irregular, portanto, não há implicações legais para o casal que tem filhos desta forma. A prática só se torna ilegal se o sêmen for comprado — neste caso, tanto o CFM (Conselho Federal de Medicina) quanto a Lei de Transplante de Órgãos proíbem a comercialização de gametas (óvulos e espermatozoides). Ou seja: tanto quem vende como quem compra está sujeito a sanções.

Reconhecimento socioafetivo para registrar a criança

Quando o filho de Aline e Simone nasceu, em 2020, depois de sete tentativas de inseminação artificial caseira, elas tentaram fazer o registro dele no nome de cada uma delas e não deu certo. Depois, tentaram com o nome das duas mais o do doador do sêmen, um amigo do casal [a multiparentalidade, quando a criança é registrada no nome de mais de dois responsáveis, é possível desde 2017, por decisão do Supremo Tribunal Federal] — mas não tiveram sucesso em nenhuma das duas possibilidades.

Para garantir que o bebê tenha o direito de ser registrado no nome das duas mães ao nascer, Bruna Andrade recomenda que, assim que a gravidez se confirmar, o casal entre com uma ação de reconhecimento socioafetivo.

O termo está previsto em dois provimentos do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e reconhece o vínculo afetivo entre mãe e filho (ou pai e filho) que não têm laços de sangue. Quando a criança é maior de 12 anos, é possível fazer o reconhecimento no cartório, de forma bem simples, mas no caso de bebês é preciso mover uma ação para que um juiz avalie o caso.
Eu recomendo que os casais façam todo esse processo judicial antes da criança nascer, para garantir que, quando ela nasça, já tenha o direito de ser registrada no nome das duas mães", diz a advogada. "Nos sete ou oito meses entre a confirmação da gestação e o nascimento costuma dar tempo de a Justiça dar uma decisão favorável ao reconhecimento socioafetivo."
Aí, quando a criança nascer, explica Bruna, basta levar a decisão judicial junto aos outros documentos necessários para o registro, e o cartório tem que respeitar. Samuel, filho de Aline e Simone, está registrado apenas no nome de Aline.

Também é possível fazer o mesmo caminho depois do nascimento: o bebê é registrado inicialmente apenas no nome da mãe que o gestou, considerada pelo cartório mãe solo, e mais tarde, quando a Justiça autorizar a adoção socioafetiva, a criança tem os documentos retificados para incluir também o nome da outra mãe.
Não é exigido que o casal seja casado ou tenha um contrato de união estável, mas existe mais chances de a Justiça constatar o vínculo afetivo entre a mãe não gestante e a criança se elas forem casadas", diz a advogada.
Quando o processo é feito antes do nascimento, o juiz vai avaliar se a gestação é um planejamento das duas mães; se feito após o nascimento, é possível comprovar o vínculo de diversas formas: mostrando a participação das duas mães na vida escolar da criança, anexando documentos de participação no plano de saúde, e ouvindo testemunhas próximas à família."
Doador pode reivindicar paternidade

Um outro risco legal que a inseminação artificial caseira implica, alerta a advogada, é que o doador eventualmente reivindique a paternidade da criança.

Quando a fertilização é feita em uma clínica, a doação é completamente anônima; já na inseminação caseira, nada impede que ele peça o reconhecimento de paternidade em algum momento da vida da criança. "O doador pode até assinar um contrato dizendo que abre mão dos direitos de pai", explica Bruna Andrade, "mas esse documento não tem valor legal".

No caso de Aline e Simone, elas escolheram um amigo como doador e parte do acordo é que ele poderá participar da vida do pequeno Samuel se assim desejar.

A advogada Bruna diz que, para driblar esse risco, alguns casais contam com uma pessoa para mediar o contato entre elas e o doador — desta forma, ele não tem como identificar as mães e nem a criança.

Técnica traz riscos à saúde

Além disso, há riscos para a saúde da mulher: como, na inseminação caseira, o sêmen não é testado por profissionais, há risco de estar contaminado por ISTs (infecções sexualmente transmissíveis) ou de ser pouco fértil e a inseminação não resultar em uma gravidez, alerta a ginecologista e obstetra Mariana Rosário. Para reduzir os riscos, ela diz que é importante pedir que o doador apresente exames de sorologia recentes.

A médica recomenda, ainda, que a seringa usada no procedimento deve ser nova e higienizada para evitar contaminações, e diz que a melhor forma de garantir o sucesso da inseminação é acompanhar o período fértil.
Apesar dos riscos, muitos casais recorrem à inseminação artificial caseira porque é a opção que elas têm para formar uma família", diz Bruna Andrade. "A legislação deveria se preocupar em regulamentar esta técnica."
A advogada calcula que, mesmo com os custos de uma ação judicial para garantir que o bebê seja registrado no nome das duas mães, o casal não gasta mais do que 20% do que gastaria se passasse por um processo de inseminação numa clínica de fertilização.

Clipping Inseminação caseira: usada por lésbicas, pode afetar registro do bebê, por Mariana Gonzalez,
Universa, 25/04/2021

 
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