Amor entre duas estudantes gera discussão pública em Cuba sobre direitos homossexuais e a ditadura comunista

O amor entre estas duas estudantes gerou
uma discussão pública em Cuba

"Glenda te amo". Um cartaz com esta mensagem de amor está a gerar polémica e discussão na sociedade cubana, que se prepara para votar um documento histórico mas muito controverso.

"Glenda te amo". É esta mensagem simples, pintada à mão com as cores do arco-íris, e colocada na varanda de uma escola secundária, que está a agitar a sociedade cubana e a lançar uma gigantesca discussão pública sobre os direitos da comunidade homossexual num país que continua debaixo de uma ditadura comunista. A história de amor entre duas jovens representa uma vontade de mudança, de crença num futuro diferente, e está a inspirar milhares de pessoas, num momento em que Cuba se prepara para referendar um documento polémico, o Código das Famílias, que prevê a possibilidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo. Só que a coisa não é assim tão simples e clara.

O cartaz de amor foi colocado na Escola Pedagógica Raúl Corrales, em Ciego de Ávila, uma pequena localidade no centro de Cuba, a mais de 400 km de Havana. A página de Facebook da escola acabou por publicar as imagens, que emocionaram a comunidade local, e geraram imensos comentários favoráveis.

País dividido em relação ao novo Código das Famílias
suspeito de ser apoio à ditadura

Só que o amor homossexual, reprimido durante décadas de ditadura comunista, ainda não é algo visto como legal pelo regime, e a publicação da escola foi, entretanto, ocultada, provavelmente devido a ordens superiores. E foi precisamente a retirada da publicação que gerou uma onda de protesto, contestação que chegou a todo o país, e que lançou a discussão sobre o Código das Famílias, um documento preparado pelo regime comunista liderado por Miguel Díaz-Canel, que sucedeu na presidência cubana a Raúl Castro, em 2018, e que será referendado a 25 de setembro.

Este Código das Famílias está, também, a dividir a sociedade cubana. Isto porque o documento é visto por muita gente como uma armadilha criada pelo regime comunista de Díaz-Canel, que mascara uma suposta lei que mostra progresso e respeito pelos direitos LGB como uma validação do próprio regime comunista. Ou seja, quem votar "sim", e disser que quer que o país passe a permitir o casamento homossexual, está, também, a aceitar o regime ditatorial cubano, que continua a oprimir a sociedade e a suprimir a liberdade.

Os membros da comunidade LGB só terão direitos reconhecidos no Código da Família desde que não se oponham à revolução. Caso contrário, serão perseguidos, encarcerados, expulsos e maltratados das formas mais criativas às mais cruéis. Lembrem-se de que aqueles que se opõem à revolução não têm direito a nada em Cuba, não importa se são heterossexuais ou homossexuais".

As palavras são do padre Kenny Fernández, de uma igreja em Mayabeque, Cuba, um opositor ao regime comunista. Para ele, o novo Código das Famílias é um embuste.

Dizem-nos que o Código das Família procura proteger as crianças. Pergunto: como podemos proteger as crianças da fome se não há pão? Como podemos protegê-las das insónias e do esgotamento causado por uma noite de apagão, porque não temos eletricidade?", questionou numa publicação partilhada na sua conta de Facebook.

O atual regime cubano, iniciado por Fidel Castro a 1 de janeiro de 1959, sempre proibiu e reprimiu todas as manifestações de amor homossexual. O casamento entre pessoas do mesmo sexo é proibido em Cuba e há dezenas de relatos de cidadãos homossexuais que contam como foram perseguidos e maltratados durante anos, sendo obrigados a esconder a sua orientação sexual. Hoje, essa repressão é muito mais discreta, devido ao forte escrutínio que existe, mas também à necessidade de o regime cubano não querer passar para o exterior uma imagem demasiado agressiva e retrógrada. Precisamente para criar a ideia de uma sociedade mais moderna, o regime comunista de Díaz-Canel preparou o tal Código da Família, que será referendado a 25 de setembro.

Quase todos nós saímos tardiamente do armário. Muitas vezes apenas quando saímos do país. Mas muitos continuam sem se assumir e têm medo de demonstrar afeto, publicamente, pelos seus parceiros", acusa a activista dos direitos LGBT Yennys Hernández Molina, que se congratulou, nas redes sociais, com o caso destas duas estudantes.

Para Hernández Molina ainda há um longo caminho a percorrer, até porque, nos dias de hoje, como acusa, muitos dos espaços partilhados pela comunidade LGBTI em Cuba ainda são "tudo menos seguros" e "alguns são abertamente violentos". Para esta ativista é importante que não se olhe para quem se assume como uma pessoa "corajosa".

Eu luto para que estas raparigas, ou todas as pessoas que se assumem, não sejam rotuladas de corajosas. O objetivo não é ser corajoso, mas sim ser livre".

Em ditadura, Glenda não pode amar ninguém. Não se ama numa ditadura", afirmou a ativista de direitos LGB, garantindo, por isso, que não irá votar favoravelmente ao Código das Famílias, que impõe a quem vota "sim" uma concordância com o regime ditatorial comunista. "Eu não voto".

Por motivos diferentes, também a igreja cubana é contra o novo Código das Famílias, que considera um passo para "destruir o modelo de família tradicional".

Clipping A história de amor de duas estudantes que está a agitar Cuba e a abanar o regime comunista, MAGG, Sapo.pt, 21/09/2022

Ver também Che Guevara era homofóbico

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Senadores americanos buscam proteger o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país

Ampla maioria dos americanos apoia o casamento homossexual (71%),
mesmo entre os conservadores (Foto: Canva)

Votação sobre um projeto de lei a respeito do casamento (Respect for Marriage Act) pode ocorrer a partir da próxima semana

As negociações sobre o casamento homossexual se intensificaram e ganharam força na segunda-feira (12) no Congresso dos EUA, onde um grupo de senadores tenta obter o respaldo necessário de seus colegas republicanos para proteger este direito.

Nos EUA, as uniões entre pessoas do mesmo sexo foram garantidas pela Suprema Corte de Justiça em 2015. Mas, após a histórica mudança de rumo do máximo tribunal sobre o aborto, muitos progressistas temem que este direito esteja agora ameaçado.

Em meados de julho, a Câmara de Deputados votou uma lei para proteger os casamentos entre pessoas do mesmo sexo em todo o país. Todos os democratas e 47 republicanos respaldaram o texto. Mas quase 160 republicanos se opuseram.

Agora, no Senado, são necessários votos de dez republicanos para sua aprovação devido às regras da maioria qualificada. Há várias semanas, a senadora republicana Susan Collins trabalha com os democratas para tentar convencer seus colegas conservadores a se juntarem à causa.

O líder dos democratas no Senado, Chuck Schumer, qualificou as negociações sobre este texto como “frutíferas”. “Seu trabalho ainda não está terminado, mas deu ânimo para continuarmos com os esforços”, comentou.

Uma votação sobre um projeto de lei a respeito do casamento (Respect for Marriage Act) pode ocorrer a partir da próxima semana.

O influente senador republicano Mitch McConnell, fiel da balança para a decisão de muitos de seus pares, ainda não indicou se votará ou não a favor do texto.

Em carta publicada na segunda-feira, mais de 400 republicanos – um governador, ex-deputados e vários candidatos ao Congresso – exortaram os senadores de seu partido a apoiar a medida.

Uma ampla maioria dos americanos apoia o casamento homossexual (71%), mesmo entre os republicanos. Mas a direita religiosa continua a se opor.

Clipping Negociações no Senado dos EUA sobre casamento homossexual se intensificam, por Antonio Tozzi, 13/09/2022

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Para encontrar o amor via sites de relacionamentos lésbicos

Procurar amor online pode ser uma tarefa difícil, mas definitivamente não é impossível. Na verdade, existem muitos sites de relacionamento lésbico

Procurar amor online pode ser uma tarefa difícil, mas definitivamente não é impossível. Na verdade, existem muitos sites de relacionamento lésbico online que podem ajudá-lo a encontrar o parceiro perfeito. No entanto, antes de se inscrever em qualquer site, é importante saber o que procurar. Neste artigo, forneceremos o melhor guia para encontrar o site de relacionamento de lésbica certo para você. Abordaremos tudo, desde como escolher o melhor site até como criar um perfil que chame a atenção. Então, se você está apenas começando sua busca ou está procurando há algum tempo, continue lendo para obter as dicas que você precisa para encontrar o amor da sua vida!

Começando com um site de namoro online

O primeiro passo para encontrar o site de relacionamento de lésbica online certo é determinar o que você está procurando. Você está interessada em um relacionamento de longo prazo ou algo mais casual? Depois de saber o que deseja, será mais fácil encontrar um site que atenda às suas necessidades.

Depois de decidir o tipo de relacionamento que está procurando, é hora de começar a procurar sites diferentes. Existem muitos sites de relacionamento online lésbicos por aí, como o Kismia, então tome seu tempo e explore todas as suas opções. Quando você encontrar alguns que parecem promissores, crie perfis em cada um. Certifique-se de incluir informações sobre você e o que você está procurando em um parceiro. Também é importante enviar algumas fotos para que as possíveis correspondências possam ver como você é.

Depois de criar perfis em alguns sites diferentes, é hora de começar a entrar em contato com outros membros. Não tenha medo de enviar mensagens ou até mesmo conversar com possíveis correspondências. Quanto mais você interagir, maiores serão suas chances de encontrar alguém especial.

Por que usar um site de relacionamento de lésbica?

Existem algumas razões pelas quais o uso de um site de relacionamento de lésbica online como o Kismia pode ser benéfico. Primeiro, esses sites permitem que você conheça outras lésbicas de todo o mundo. Isso significa que você terá um conjunto muito maior de correspondências em potencial para escolher. Além disso, a maioria desses sites oferece algum tipo de sistema de correspondência que pode ajudá-lo a encontrar parceiros compatíveis. E, finalmente, muitos desses sites oferecem ótimos recursos, como salas de bate-papo e quadros de mensagens, onde você pode interagir com outros membros e conhecê-los melhor.

Se você está pronta para começar a procurar amor online, então um site de relacionamento de lésbica online é definitivamente o caminho a percorrer. Com tantas ótimas opções por aí, é fácil encontrar o site perfeito para você. Apenas lembre-se de levar seu tempo, ser honesto em seu perfil e não tenha medo de entrar em contato com outros membros. Com um pouco de esforço, você certamente encontrará o amor da sua vida!

Lista de Prós e Contras

Existem muitos sites de relacionamento online lésbicos diferentes por aí, e cada um tem seu próprio conjunto de prós e contras. No geral, eles são:

Prós:

• Você pode conhecer outras lésbicas de todo o mundo.
• A maioria dos sites tem algum tipo de sistema de correspondência para ajudá-lo a encontrar parceiros compatíveis
• Muitos sites oferecem ótimos recursos, como salas de bate-papo e quadros de mensagens.
  
  

Contras:

• Pode ser difícil eliminar todas as opções diferentes.
• Alguns sites são melhores do que outros na correspondência de pessoas.
• Pode levar algum tempo para encontrar o site certo para você.
  
  

Conclusão

Então é isso! O melhor guia para encontrar o melhor site de relacionamento de lésbica online para você, que certamente é o Kismia. Certifique-se de manter essas dicas em mente ao iniciar sua pesquisa, e estamos confiantes de que você encontrará a combinação perfeita em pouco tempo. Boa sorte!

Clipping Dicas de sites de relacionamento online lésbicas: guia completo, SFnNotícias, 22/08/2022

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Cerimonialista não aceita oficiar casamentos homossexuais

Ao orçar o matrimônio, Isabella e Bianca tiveram pedido recusado por empresário
 que só casa heterossexuais.

Nos preparativos para o casamento previsto para daqui a dois anos, o casal Bianca dos Santos Ventura, de 23 anos, e Isabella Santiago Pereira, de 21 anos, procuravam cerimonialista para realizar o sonho do matrimônio no litoral. O inesperado aconteceu na ultima quinta-feira, quando um empresário se negou a passar o orçamento por elas não serem um casal heterossexual. A atitude do celebrante chocou as noivas, que vão denunciar a violência sofrida.

Procurando por casamentos completos no litoral, numa busca bem genérica mesmo, me deparei com o serviço do Omar Zaracho. Olhei as fotos, o cerimonial dos casamentos e achei tudo muito bonito. Então entrei em contato e foi aí que recebi a resposta negativa, de que não realizava casamento de homossexual. Não foi bacana o que ele fez, então resolvi postar no Instagram para mostrar aos meus amigos o que aconteceu comigo. E foi ai que chave virou, de que o que ele fez era crime — contou Isabella.

Omar Zaracho oferece serviço de realização de cerimônias, não contendo buffet e nem decoração. A justificativa do ministro celebrante para se negar a fazer o orçamento para o casal é de que não realiza casamentos homoafetivos.

Em nenhum momento ofendi, julguei a opção delas ou faltei com o respeito. Se elas estavam procurando um buffet ou local de festa procuraram errado. Eu sou apenas um ministro celebrante de cerimônias heterossexuais, como já diz no meu site que é minha especialização. Falta de respeito seria se eu fizesse um serviço para o qual não tenho experiência e nem qualificações. Como não eram clientes que eu iria preencher as expectativas, encerrei o atendimento para evitar constrangimentos pelos quais passei outras vezes de receber insultos e xingamentos — explicou Zaracho.

Nas redes sociais, poucas horas depois de responder Bianca e Isabella, o cerimonialista fez um post afirmando que "a procriação só é possível entre um homem e uma mulher", mencionando Deus e trechos da Bíblia.

A pedagoga Isabella, namorada da engenheira Bianca há dois anos, disse que a resposta de Zaracho foi logo em seguida da informação do nome delas, conforme mostra o print abaixo feito pela noiva da conversa entre eles.

Sem acreditar eu fui olhar o site dele com mais atenção. Eu só tinha feito uma leitura dinâmica, não tinha me atentado aos detalhes. E foi nessa segunda leitura que eu vi na própria descrição do site ele falando que não realizava casamentos homossexuais. Isso é um caos. Na hora pensei "não é possível, sério que isso tá acontecendo?" eu fui dormir pensando naquilo — contou Isabella, acrescentando que ao compartilhar a história encontrou outro casal de amigas que sofreram uma situação parecida, o que mostrou a gravidade da situação que não era um caso isolado.

Enfatizando a exposição da conversa particular e privada, Zaracho diz que precisou privar o perfil da empresa devido aos insultos e que "não podem obrigar um prestador de serviços aceitar um serviço ao qual não está preparado para realizar":

Grupos LGBT começaram a me atacar e xingar. Assédio psicológico é crime. Na cerimônia hetero consigo expor o gênesis da criação, que é o projeto de Deus para o casamento e a família. Na homoafetiva não tem como usar essas bases da cosmovisão judeu cristã, a própria natureza nega a reprodução entre casais do mesmo sexo. Eu não tenho preparo para fazer uma cerimônia sem essas bases. Prefiro não fazer, mas respeito a liberdade de escolha das pessoas — ressaltou o cerimonialista, que já deixa explicito na descrição dos serviços no site que realiza "apenas cerimônias heterossexuais".

Print feito por Isabella da descrição do site do celebrante — Foto: Reprodução

A pedagoga compartilhou a imagem com amigos no seu perfil do Instagram, que questionaram Zaracho fazendo comentários na publicação dele.

Montagem com print da publicação e de uma das respostas de Omar nos comentários
 — Foto: Reprodução/Instagram

Omar Zaracho, reverendo formado em teologia pelo Instituto Bíblico Rio de la Plata, de Buenos Aires, e em aconselhamento pela University of the Nations, bilíngue e que realiza especialmente cerimônias de casamento em praias na região de Búzios, fez outra publicação. Desta vez no Twitter, comentando a repercussão do caso e que está "sofrendo perseguição da ditadura gay".

As noivas, Isabella e Bianca, disseram ainda que, com a repercussão do caso, foram procuradas por um advogado que se propôs a pegar o caso e dar prosseguimento a denúncia para processa-lo:

Não vamos deixar isso quieto, homofobia é crime — afirmaram.

Clipping Cerimonialista se nega a realizar casamento de lésbicas: 'só caso homem e mulher', por  Thayssa Rios, O Globo, 14/07/2022

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Pesquisa Gallup mostra que 20,8% dos jovens americanos se declaram LGBT

Pouco bolo: dos 7% de americanos que se declaram LGBT, apenas 16% vivem
 sob o mesmo teto (Anne Cusack / Los Angeles Times)

Pesquisa Gallup mostra como raramente houve na história uma transformação comportamental tão rápida e extrema, refletindo aceleração de percepções

Como você sabe que é homossexual? Quando faz Justin Bieber parecer hétero”. É claro que a piadinha, uma das raras publicáveis, fica mais engraçada contada com verve gay.

E como você sabe se “parece” haver mais pessoas da turma LBGT por que ficou mais fácil assumir ou por que é um modismo dos tempos atuais?

Resposta: não é possível cravar nenhuma opção. Mas com certeza a percepção do “parece” é confirmada pelos números.

Segundo uma pesquisa feita pela Gallup nos Estados Unidos, o número de americanos que se declaram LBGT (o instituto dispensou as outras letras) é hoje 7,1% da população.

Era a metade, 3,5%, em 2012. A linha moderadamente ascendente arrancou a partir de 2017: foi de 4,5% para 5,6% em 2020. O salto para os 7,1% atuais faz prever que a linha vai continuar a subir.

O aumento reflete a entrada na vida adulta da Geração Z, os nascidos entre 1997 e 2003. Nessa faixa, os que se declaram LBGT são 20,8% (75,7% são heterossexuais e 3,5% não responderam).

Os quase 21% são praticamente o dobro dos 10,5% de sexualidades alternativas entre a geração Millenial (nascidos de 1981 a 1996). E quase dez vezes mais do que a geração Baby Boom (1946 a 1980). Como protagonistas da revolução sexual e de costumes, os “boomers”, como são chamados, declaravam apenas 2,6% fora da heterossexualidade.

Hoje, entre os 7% que se declaram LGBT, 57% se identificam como bissexuais. Outras filiações: 21% são gays, 14% lésbicas, 10% transgêneros e 4% alguma outra coisa.

Com toda a visibilidade que a campanha pelo casamento gay provocou, nos Estados Unidos e em outros países, apenas 10% dos LBGT são casados com pessoa do mesmo sexo e 6% têm relação estável, segundo outra pesquisa do Gallup.

A proporção de pessoas homossexuais e correlatos casadas equivale a apenas 0,7% da população americana.

Como os relacionamentos fixos tendem a ser aqueles em que os envolvidos adotam filhos ou fazem inseminação artificial, o número de 20% de jovens que são LBGT e não casados pode ter consequências sobre o crescimento populacional.

Populações que encolhem são um problema em praticamente todos os países desenvolvidos dos Ocidente, bem como no Japão, na Rússia e na própria China.

Se os números de LBGT continuarem o caminho ascendente, como tudo indica, em poucos anos os Estados Unidos terão 10% da população total nessa categoria.

No meio dessa tendência, alguns fenômenos específicos. Um deles: casais de mulheres lésbicas tendem a se separar mais do que casais de homens gay. A feminista Julie Bindel cita no Spectator números da Holanda, o primeiro país onde o casamento homossexual foi reconhecido, em 2005. Desde então, 15% das parcerias entre homens foram desfeitas, contra 30% das mulheres em situação equivalente.

Motivo especulado: por Bindel quando o casamento homossexual foi aprovado, muitos casais procuraram o reconhecimento social que a legalização trazia, mas depois descobriram que isso não bastava para manter a união estável. Outro: mulheres lésbicas tendem a partir para um relacionamento sério logo no início do envolvimento e pulam fases que confirmariam se casar é realmente uma boa ideia (piadinha contada por ela: “O que uma lésbica leva para o primeiro encontro? O gato e um caminhão de mudança”).

Gays e lésbicas das primeiras gerações de assumidos, enquadrados nos “boomers, não queriam saber de gato nem de casamento, mas de aproveitar um estilo de vida exatamente oposto.

O que os jovens LBGT querem ainda está sendo definido. Se já são 21% num país como os Estados Unidos, tenderão progressivamente a deixar de ser uma minoria pequena para se transformar em minoria grande.

É uma mudança enorme e acelerada. Em 1997, 68% dos americanos em geral eram contra no casamento gay nas mesmas bases do hétero e apenas 27% eram a favor. Hoje, os números são exatamente o oposto. O ponto de intersecção aconteceu em 2011.

E a aceleração está aumentando de três anos para cá.

Clipping Mudança radical: 20,8% dos jovens americanos se declaram LGBT, por Vilma Gryzinski, Veja, 18/02/ 2022

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A princesa holandesa, Catharina-Amalia, poderá se casar com outra mulher sem perder seu direito ao trono

A princesa herdeira, Catharina-Amalia, de 17 anos Divulgação/Royal House of the Netherlands

20 anos depois da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo, na Holanda, o primeiro-ministro, Mark Rutte, confirma que membros da realeza podem casar com pessoas do mesmo sexo, sem que a sucessão ao trono seja condicionada.

A polémica instalou-se após o lançamento de um livro sobre a princesa Amalia, herdeira do trono nos Países Baixos, que dava conta de que apesar de o casamento homossexual ser legal no país desde 2001, leis antigas proíbem o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo que ocupem o trono. No livro não se especula sobre a vida pessoal da princesa, nem há qualquer notícia de que alguém da família real holandesa se queira casar com uma pessoa do mesmo sexo, há apenas uma reflexão sobre situações hipotéticas.

Assim, no sentido de esclarecer toda a situação, até em virtude de um pedido de esclarecimento por parte de deputados do seu partido, na terça-feira passada, dia 12, o primeiro-ministro Mark Rutte endereçou uma carta ao parlamento. Segundo a Reuters, nessa carta, Rutte refere que o governo “acredita que o herdeiro também se pode casar com uma pessoa do mesmo sexo”, afirmando que os tempos mudaram desde que um dos seus antecessores abordou o assunto pela última vez, em 2000.

O gabinete, portanto, não vê que um herdeiro ao trono ou o rei deva abdicar se ele/ela quiser casar com um parceiro do mesmo sexo.”

Relativamente à forma como um casamento gay poderia afetar a linha de sucessão, Rutte deixou claro que não faz sentido tentar decidir isso no presente até porque tal depende dos factos e circunstâncias do caso específico.

Recorde-se que, ao contrário dos restantes casamentos, aqueles que acontecem na família real necessitam de aprovação do parlamento, tendo já acontecido situações em que membros da realeza abandonaram a sua posição na linha de sucessão ao trono para casar com alguém cuja permissão não foi concedida.

Assim sendo, apesar de muitas pessoas presumirem, até então, que o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo não se aplicava à família real, com as declarações do primeiro-ministro fica claro que, de facto, um hipotético casamento da princesa Amalia com uma pessoa do mesmo sexo não seria, de todo, um problema legal.

Clipping Países Baixos: herdeiros ao trono podem casar com pessoas do mesmo sexo mantendo os seus direitos, por Sara Lemos, Dezanove, 16/10/2021

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União Europeia quer direitos iguais para casais homo e heterossexuais

Entre os países da União Europeia que mais desrespeitam os direitos
de gays e lésbicas estão Romênia, Polônia e Hungria.

Os casamentos ou uniões civis registrados em um estado-membro da UE devem ser reconhecidos em todos os outros de forma uniforme, e os cônjuges e parceiros do mesmo sexo devem ser tratados da mesma forma que os seus homólogos do sexo oposto”, defendem os deputados. O texto não cria uma obrigação legal, mas foi aprovado por 387 votos contra 161. Houve 123 abstenções. A sessão plenária ocorreu em Estrasburgo, no leste da França.

A maioria dos eurodeputados também exige que "as famílias arco-íris desfrutem dos mesmos direitos ao reagrupamento familiar que os casais heterossexuais e respectivas famílias". "Estas famílias devem ser tratadas da mesma forma em toda a UE" quando se deslocam de um estado-membro para outro.

Os cônjuges de membros da União Europeia, qualquer que seja a nacionalidade de origem, normalmente têm o direito de trabalhar legalmente no bloco, de utilizar o sistema público de saúde e educação, e de acessar os programas sociais do país de residência.

Porém, de acordo com um estudo encomendado pelo Parlamento Europeu em março de 2021, seis estados-membros não reconhecem um cônjuge do mesmo sexo de outro país do bloco para a concessão de uma autorização de residência e, em onze países, os pais legais de uma criança não podem ser duas mulheres ou dois homens. Com isso, a filiação de ambos os progenitores não é reconhecida para as famílias homossexuais provenientes de outro estado-membro.

Romênia, Polônia e Hungria na mira dos eurodeputados

No texto votado, os eurodeputados reprovam os obstáculos impostos por Romênia, Polônia e Hungria. Bucareste ainda não transpôs para a sua legislação um acordo do Tribunal de Justiça Europeu sobre a livre circulação de cônjuges do mesmo sexo, enquanto Varsóvia e Budapeste são criticados pela "discriminação enfrentada pelas comunidades LGBTIQA+".

O Parlamento faz um apelo à Comissão Europeia para que tome medidas adicionais (processos por infração, apresentação de recursos e sanções que afetam os fundos europeus) contra esses países", concluem os parlamentares europeus.

(Com informações da AFP)

Clipping Parlamento Europeu exige direitos iguais para casais homossexuais em todos os países do bloco, RFI, 14/09/2021

Ver também: Suíça aprova casamento entre pessoas de mesmo sexo Ambiente inclusivo no trabalho para gays e lésbicas aumenta a produtividade dos funcionários Trisal de mulheres e suas vantagens e desvantagens Saúde lesbiana: pesquisadora busca colaboradoras pra sua pesquisa sobre câncer entre lésbicas Cantora sertaneja Paula Mattos revela ser casada há 9 anos com outra mulher e o alívio de se assumir Segundo a revista Veja, Adriana Calcanhotto e Maitê Proença estão namorando Assembleia Legislativa de MG aprova multa para estabelecimentos que discriminem por orientação sexual e identidade de gênero Em Echaporã (SP), regente de banda tem filha com companheira graças a sêmen do irmão Tangos entre mulheres em clássicos do cinema Memória Lesbiana: um Raio-X dos boletins ChanacomChana e Um Outro Olhar e suas digitalizações Memória lesbiana: Rosely Roth, amiga do coração!

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Suíça aprova casamento entre pessoas de mesmo sexo

Com decisão, Suíça se une a maioria dos países da Europa Ocidental, onde o casamento igualitário
 já é legal (Fabrice Coffrini / AFP)

"Sim" venceu com 64% dos votos, de acordo com o resultado final anunciado pelo governo federal, e prevaleceu em todos os cantões do país, incluindo nos mais conservadores

 A Suíça se juntou à maioria dos países da Europa Ocidental ao aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo em um referendo realizado neste domingo (26). O "sim" venceu com 64% dos votos, de acordo com o resultado final anunciado pelo governo federal, e prevaleceu em todos os cantões do país, incluindo nos mais conservadores. 

Este resultado superou claramente as previsões das pesquisas anteriores a esta votação, a que se opôs em particular o partido populista UDC e alguns grupos religiosos.

"É um dia histórico". A frase estava na boca de todos no QG dos simpatizantes do "sim", em um restaurante de Berna, enfeitado com bandeiras do arco-íris, onde se reuniram cerca de 250 pessoas.

— O resultado de hoje é um reflexo da mudança de mentalidade que ocorreu nos últimos 20 anos, é realmente um reflexo de uma aceitação muito ampla e importante das pessoas LGBT na sociedade — disse Olga Baranova, porta-voz do comitê do "sim".

Para Deborah Heanni, integrante do coletivo Libero, que apoiou a campanha pelo "sim", "é um dia de grande festa, de vitória após oito anos de campanha".

Os primeiros casamentos entre casais do mesmo sexo poderão ser celebrados a partir de 1º de julho de 2022, indicou Karin Keller-Sutter, conselheira federal responsável pela Justiça.

Casamento homoafetivo: o novo texto prevê que casais do mesmo sexo
podem adotar crianças (AFP/AFP)

Cartazes chocantes

À medida que se aproximava o pleito, o campo do "não" liderou uma campanha fortemente voltada para o bem-estar da criança, seu desenvolvimento e a importância, a seu ver, do casal formado por um pai e uma mãe.

Cartazes chocantes deploravam a mercantilização da criança e afirmavam que "o casamento para todos mata o pai".

Em um deles, um bebê foi retratado chorando, com uma etiqueta na orelha geralmente reservada ao gado, e a pergunta: "Bebês sob encomenda?".

Em outro, uma enorme cabeça de zumbi, supostamente representando um pai falecido, encara os transeuntes. Uma escola primária em Valais até decidiu cobri-lo porque assustava as crianças.

Os casais homossexuais já podem firmar um pacto civil na Suíça, e neste domingo os cantões que antes se opunham parecem ter votado a favor da união homossexual 16 anos depois.

O novo texto prevê, em particular, que casais do mesmo sexo podem adotar uma criança em conjunto. Além disso, os casais de mulheres poderão recorrer à doação de esperma para engravidar. Este era um dos pontos mais polêmicos.

Benjamin Roduit, conselheiro nacional (deputado), do partido do Centro, comentou no canal público RTS que para ele o casamento para todos entre adultos não é um problema.

Por outro lado, disse que temia que as portas fossem abertas ao acesso à doação de esperma para casais de lésbicas.

— O sucesso da nossa campanha pode ter sido ter tematizado a criança no PMA (procriação medicamente assistida) — declarou.

Iniciativa "Robin Hood"

Por outro lado, segundo as estimativas do instituto gfs.bern, os eleitores rejeitaram em grande parte uma segunda proposta que lhes foi apresentada, lançada por jovens do Partido Socialista, com o lema "O dinheiro não trabalha, você sim!".

Foi rapidamente apelidada de iniciativa "Robin Hood" e obteve 34% de respostas positivas. A iniciativa previa que a remuneração do capital — juros, dividendos, por exemplo — fosse tributada 1,5 vez mais que a remuneração do trabalho.

Estava prevista uma isenção deste imposto na ordem de, por exemplo, 100 mil francos por ano, mas as receitas fiscais adicionais seriam utilizadas para reduzir a tributação das rendas baixas e médias ou para financiar benefícios sociais como creches, subsídios à saúde ou formação, segundo o site dos apoiadores desta proposta. As pesquisas apontam a derrota da iniciativa.

Clipping Suíços aprovam em referendo o casamento entre pessoas do mesmo sexo, Gauchazh.mundo, via AFP, par Christophe VOGT avec Eloi ROUYER à Berne, 26/09/2021

Ver também: Ambiente inclusivo no trabalho para gays e lésbicas aumenta a produtividade dos funcionários Trisal de mulheres e suas vantagens e desvantagens Saúde lesbiana: pesquisadora busca colaboradoras pra sua pesquisa sobre câncer entre lésbicas Cantora sertaneja Paula Mattos revela ser casada há 9 anos com outra mulher e o alívio de se assumir Segundo a revista Veja, Adriana Calcanhotto e Maitê Proença estão namorando Assembleia Legislativa de MG aprova multa para estabelecimentos que discriminem por orientação sexual e identidade de gênero Em Echaporã (SP), regente de banda tem filha com companheira graças a sêmen do irmão Tangos entre mulheres em clássicos do cinema Memória Lesbiana: um Raio-X dos boletins ChanacomChana e Um Outro Olhar e suas digitalizações Memória lesbiana: Rosely Roth, amiga do coração!

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Milhares participam de manifestação a favor do casamento igualitário em Zurique (Suíça)

Milhares de pessoas participaram de manifestação a favor o casamento igualitário - AFP

Milhares de pessoas se manifestaram em Zurique neste sábado (4) exigindo veementemente a aprovação do “casamento para todos”, tema de um referendo nacional na Suíça em 26 de setembro.

Sob um sol escaldante e com bandeiras arco-íris estampadas com um “Ja” (sim) ao casamento igualitário, os participantes – 20 mil de acordo com os organizadores – responderam à convocação de mais de 70 organizações voltadas aos direitos de lésbicas, gays, bissexuais, entre outros, verificou um fotógrafo da AFP.

"Sim" para o casamento igualitário

A Parada do Orgulho de Zurique costuma ser realizada em junho, mas este ano foi adiada para setembro devido à pandemia de covid-19.

Segundo uma pesquisa publicada em 20 de agosto, a maioria dos suíços (69%) é a favor do casamento para todos.

Depois de vários anos de tramitação, o parlamento aprovou em dezembro um projeto de lei que autoriza o casamento de casais do mesmo sexo. Porém, círculos conservadores imediatamente anunciaram que lançariam um referendo, o que é possível pelo sistema suíço de democracia direta.

O governo e o parlamento pediram apoio ao casamento para todos, a fim de eliminar a “desigualdade de tratamento que existe hoje” entre casais hétero e homossexuais.

Se o povo suíço aprovar, os casais do mesmo sexo terão acesso ao casamento civil.

Clipping Milhares marcham em Zurique a favor do ‘casamento para todos’, IstoÉ via AFP, 04/09/2021

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Há 10 anos STF reconhecia união estável homoafetiva

"Tudo que não está juridicamente proibido, está juridicamente permitido. A ausência de lei não é ausência de direito, até porque o direito é maior do que a lei." 

A constatação é do ministro Ayres Britto, hoje aposentado do Supremo Tribunal Federal, em voto histórico no julgamento que equiparou as relações entre pessoas do mesmo sexo às uniões estáveis entre homens e mulheres, e que completa dez anos nesta quarta-feira (5/5).

Ayres Brito foi relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4.277 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132. Seu voto foi seguido por integralmente por seis ministros.

Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso divergiram em alguns pontos da maioria do colegiado, mas acompanharam o ponto central da ADI. A condenação da discriminação e de atos violentos contra homossexuais foi unânime.

A análise da matéria pelos ministros também enveredou no sentido de que o caráter laico do Estado veta que a moral religiosa limite a liberdade das pessoas. A problemática foi abordada, por exemplo, nos votos dos ministros Marco Aurélio e Celso de Mello.

Em seu voto, Marco Aurélio destacou o papel contramajoritário do Supremo — citou a decisão tomada em relação à Lei da Ficha Limpa — ao lembrar que as normas constitucionais de nada valeriam se fossem lidas em conformidade com a opinião pública dominante.

Já Celso de Mello afirmou que o Estado deve dispensar às uniões homoafetivas o mesmo tratamento atribuído às uniões estáveis heterossexuais. Não há razões de peso que justifiquem que esse direito não seja reconhecido, frisou o ministro. "Toda pessoa tem o direito de constituir família, independentemente de orientação sexual ou identidade de gênero", disse.

Ao dar provimento as duas ações que pediam o reconhecimento da relação entre pessoas do mesmo sexo, os ministros decidiram que a união homoafetiva deve ser considerada como uma autêntica família, com todos os seus efeitos jurídicos.

Sustentações orais históricas

Ao se pronunciar sobre o tema, o então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, afirmou que a ação visava reconhecer que todas as pessoas têm os mesmos direitos de formular e perseguir seus planos de vida desde que não violem direitos de terceiros.

Gurgel citou dados do IBGE, de acordo com os quais havia 60 mil casais homossexuais no país. Outra sustentação oral histórica foi feita pelo então advogado Luís Roberto Barroso, que representado o governo do Rio de Janeiro, subiu à tribuna para falar que a história da civilização é a história da superação do preconceito.

Na época, o atual ministro do STF lembrou de casos em que homossexuais foram punidos apenas por declarar sua opção sexual.

Duas pessoas que unem seu afeto não estão numa sociedade de fato, como uma barraca na feira. A analogia que se faz hoje está equivocada. Só o preconceito mais inconfessável deixará de reconhecer que a analogia é com a união estável", afirmou Barroso.

O advogado também frisou que o direito das minorias não deve ser tratado necessariamente pelo processo político majoritário. Ou seja, pelo Congresso. 

 Mas sim por tribunais, por juízes corajosos", disse.

Por fim, o então advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, também defendeu o reconhecimento das uniões homoafetivas. "O reconhecimento dessas relações é um fenômeno que extrapola a realidade brasileira e o primeiro movimento de combate à discriminação que sofrem esses casais vem do Estado, com o reconhecimento de benefícios previdenciários", afirmou.

Outros seis amici curiae defenderam as uniões homoafetivas. Contra o reconhecimento, falaram dois amici. A principal foi a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Clique aqui para ler o voto do relator, ministro Ayres Britto
Clique aqui para ler o voto do ministro Ricardo Lewandowski
Clique aqui para ler o voto do ministro Marco Aurélio

Clipping Decisão do STF que reconhece união estável homoafetiva completa 10 anos, 05/05/2021, Conjur

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Casamento civil homossexual vai a referendo por pressão de opositores na Suíça

© Reuters

Uma lei aprovada em dezembro pelo parlamento suíço, que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo género, vai a referendo em data a determinar após terem sido reunidas as assinaturas suficientes para validar ou não aquela disposição legal.

O parlamento aprovou a lei no passado dia 18 de dezembro mas a oposição, representada por membros do Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão), com o apoio da União Democrática Federal (UDF, na sigla em francês), recolheu as assinaturas necessárias para a realização de um referendo que visa revogar a lei.

Segundo o SVP, é "intolerável querer colocar o casamento em pé de igualdade com qualquer forma de coabitação".

A petição para a realização do referendo recolheu mais de 61.000 assinaturas válidas.

A data da votação ainda não foi determinada, uma vez que os suíços votam em três ou quatro ocasiões por ano sobre várias questões, como estipula o sistema constitucional helvético.

O casamento civil para toda a população tem origem num projeto apresentado pelos Liberais Verdes em 2013 e é o resultado de uma longa batalha parlamentar.

A lei permite que casais homossexuais possam oficializar o casamento civil, assim como aceder à doação de esperma, um dos pontos mais controversos do projeto.

No entanto, não inclui a maternidade de substituição, que poderia permitir aos casais homossexuais masculinos ter filhos.

Até agora, os casais do mesmo sexo podiam apenas celebrar uniões de fato, que não lhes davam os mesmos direitos que o casamento.

Clipping Suíça vai referendar legalização do casamento homossexual, por Lusa, Notícias ao Minuto (Mundo), 27/04/21, via Reuters 

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Rússia proíbe casamento entre pessoas de mesmo sexo em nome do tradicionalismo

Foto: Olga Maltselva/AFP/Getty Image

Com uma emenda na Constituição, a Rússia proibiu o casamento entre pessoas do mesmo sexo. País quer manter-se como o "bastião do tradicionalismo" e afastar-se dos excessos do Ocidente.

A Rússia proibiu oficialmente o casamento entre pessoas do mesmo sexo numa emenda constitucional ratificada por Vladimir Putin, Presidente russo, esta segunda-feira. Com uma menção a Deus, o país estipula que o matrimônio deve realizar-se exclusivamente entre um homem e uma mulher.

Pyotr Tolstoy, deputado na Duma e um dos principais opositores ao casamento gay no país, assinala que a Rússia se deve manter como um “bastião do tradicionalismo”, afastando-se dos “erros do Ocidente”, em que “certas pessoas, como a comunidade LGBT ou determinados grupos raciais, recebem direitos especiais adicionais”.

A homossexualidade é legal na Rússia desde 1993, mas com Vladimir Putin o país tem-se aproximado da posição da igreja ortodoxa russa na defesa dos “valores tradicionais”, revela a revista Time. Segundo dados da Organização Rainbow, a Rússia é o quarto país da Europa que menos defende o movimento LGBT. Pior só mesmo a Turquia, a Arménia e o Azerbaijão.

O Presidente russo tem, no entanto, rejeitado as críticas sobre a falta de apoio ao movimento LGBT, argumentando que, contrariamente ao que acontecia na União Soviética, “não existem disposições de direito penal russo segundo as quais as pessoas de orientação sexual não tradicional possam ser perseguidas criminalmente”. “Não temos nada parecido com isso”, remata.

Esta não foi a única emenda à Constituição ratificada por Putin, estando também incluída aquela que permite ao Presidente russo permanecer no poder até 2036.

Clipping Rússia proíbe oficialmente casamento entre pessoas do mesmo sexo: "O país deve afastar-se dos erros do Ocidente"

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Pedidos de casamentos lésbicos super-românticos

Mariana Setti, de 28 anos, e Mariana Tozzi, de 27 anos, em seu casamento, em junho de 2018  Imagem: Arquivo pessoal

Isabela mandou projetar o pedido de casamento da

namorada em um prédio do RJ. Img: Arquivo pessoal.

Amor pela janela

As cariocas Isabela Araújo, de 25 anos, e a namorada, Priscila Nóbrega, iriam fazer três anos de namoro quando Isabela resolveu que queria fazer um pedido em grande estilo. Em outubro de 2020, a pandemia já estava acontecendo e manifestações contra o presidente Jair Bolsonaro estavam rolando nas janelas.

Havia uma menina fazendo umas projeções com mensagens sobre política em prédios no meu bairro e eu vi no Facebook. Pensei que seria muito legal pedir a Priscila em casamento assim, com um pedido projetado em um prédio. Falei com a menina e ela se ofereceu para fazer para mim gratuitamente", conta Isabela.

O problema é que do prédio em que as duas moravam não dava para ver a projeção. "E por causa da pandemia, a gente não estava saindo para nada.

Então, no dia do nosso aniversário de três anos, 8 de outubro, eu e minha mãe bolamos um plano e eu disse que minha mãe queria muito que a gente fosse ver um apartamento que ela queria alugar, em um prédio que tinha vista para onde o pedido seria projetado", conta Isabela.

Detalhe: Priscila não anda de elevador e subiu os 9 andares do prédio até o tal apartamento. Chegando lá, na janela do suposto apartamento da sogra, dava para ver o pedido de casamento gigante:

Priscila, quer casar comigo?".

A Priscila, super distraída, demorou a ver meu pedido projetado no prédio. Eu tive que apontar e abri a caixinha com as alianças, enquanto minha mãe filmava. Eu estava muito nervosa.

Nas janelas dos prédios vizinhos, muita gente comemorou o pedido. Agora, as duas esperam a vacina para realizar a cerimônia.

Nossa história dava um livro

A história do casal Mariana Setti, de 28 anos, e Mariana Tozzi, de 27 anos, é bilíngue: Mariana Setti é professora de inglês e conheceu a mulher, Mariana Tozzi, quando ela era sua aluna.

A gente meio que se reconheceu na sala de aula, nos parecemos um pouco, temos nomes e traços parecidos", diz a Mariana professora.

Eu me apaixonei por ela no primeiro dia, na nossa primeira aula, em março de 2017. Como sempre gostei de escrever, escrevi alguns poemas e alguns textos sobre ela.

Mari Tozzi conta que, em uma dessas aulas, a namorada pediu para escrever um texto com um personagem fictício. Foi a forma que ela encontrou de falar para a professora o que estava sentindo. As duas ficaram em junho daquele ano e Tozzi seguiu escrevendo. Alguns textos mandou para a amada outros guardou. Antes do fim do ano, sentiu que estava na hora de pedir a namorada em casamento. E fez isso em grande estilo.

Eu sou designer e criei uma pequena agência para produzir o livro com a ajuda de amigos, elaborei a parte de design e diagramação e uma outra amiga publicitária fez a revisão dos textos. Usei todos os textos que eu escrevi para ela desde que eu a conheci e o último texto do livro é meu pedido de casamento", conta ela, que fez a proposta em inglês para conquistar a professora de vez, no dia 1º de Janeiro de 2018. As duas se casaram em junho daquele ano.

Cristina fez por um ano, em segredo, um vídeo por dia

pedindo a namorada, Michelli, em casamento.

 Imagem: arquivo pessoal

Um ano de 'Quer casar comigo?'

A publicitária Cristina Camargo, de 31 anos, e Michelli Camargo, de 29, da cidade de Americana em SP, estavam juntas há 10 anos quando Cristina achou que estava na hora de fazer o pedido. E, depois de uma década de relacionamento, esse não poderia ser um pedido qualquer. "Eu queria fazer no civil e fazer festa, e achava que tinha que dar um jeito de mostrar para ela que, mesmo após 10 anos, eu ainda a amava todo dia do mesmo jeito", diz ela. Cristina resolveu, então, se gravar todos os dias, durante um ano, pedindo a amada em casamento.

A gente mora juntas e o desafio era gravar sem que ela soubesse. Comecei a escrever todo dia papéis escritos 'casa comigo?' e declarações de amor. Achei uma câmera digital antiga e andava com ela para cima e para baixo", conta Cristina. E assim foi feito um registro de 365 dias de amor.

Foi entre 2017 e 2018, então teve Rock in Rio, Copa do Mundo, o dia da morte do avô dela, e até dias que a gente estava brigadas"

Em uma viagem para Caraguatatuba, cidade de praia, Cristina fez uma mesa de café de manhã para a amada, de frente para o mar, com balões de coração e, em um computador, mostrou o vídeo. "Ela amou, ficou emocionada, porque no vídeo tinham registros de pessoas e lugares que são importantes para a gente", conta Cris. O "sim", é claro, veio. As duas se casaram em novembro de 2018.

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Jogadora Marta anuncia seu noivado com Toni Delon, colega de time no Orlando Prime

Marta e Toni Deion jogam juntas no time americano Orlando Pride

A jogadora Marta Viera da Silva anunciou nesta segunda-feira (4) o seu noivado com a companheira de time no Orlando Pride, Toni Deion. "Esse é mais um capítulo da história que estamos escrevendo juntas", disse a brasileira em post no Instagram.

Já Deion postou uma foto do anel de noivado acompanhada da palavra "yes" na legenda. Ambas atuam pelo Orlando Pride, sendo a americana desde 2015 e a brasileira a partir de 2017.

Marta foi escolhida seis vezes como melhor jogadora do mundo pela Fifa. Em 2019, a alagoana se tornou a maior artilheira em copa do mundo com 17 gols marcados na competição. O feito superou o polonês Miroslav Klose.

Clipping Marta anuncia noivado com jogadora norte-americana Toni Deion, por Will Marinho, CNN, 04/01/2021

Marta anuncia noivado com Toni Deion, sua colega de equipe nos EUA
Atletas do Orlando Pride assumiram romance em 2019 e trocaram alianças nesta segunda-feira

A atacante brasileira Marta, considerada a rainha do futebol feminino com seis títulos de melhor jogadora do mundo, anunciou nesta segunda-feira, 4, seu noivado com uma companheira de time, a zagueira americana Toni Deion Pressley. Atletas do Orlando Pride, dos Estados Unidos, elas assumiram namoro no início de 2019.

Esse é mais um capítulo da história que estamos escrevendo juntas”, postou Marta, na foto em que ambas aparecem com o anel de noivado. A jogadora americana resumiu o momento com um simples “yes” (sim, em inglês).

Colegas de profissão e fãs parabenizaram o casal nas redes sociais. A atacante Cristiane Rozeira, cuja esposa, Ana, está grávida, fez um pedido inusitado. “Programa um camisa 10 para jogar com meu 11”, brincou.

Marta e Toni, que nasceram no mesmo dia, 19 de fevereiro (a brasileira tem 34 anos, quatro a mais que a parceira), vivem juntas na Flórida, com três cães adotados, Zoe, Zeca e Toby.

A zagueira americana recentemente se recuperou de um câncer de mama. “Você é guerreira e irá voltar mais forte do que nunca”, escreveu Marta, na época do início do tratamento, que foi bem-sucedido.

Clipping Marta anuncia noivado com Toni Deion, sua colega de equipe nos EUA, Veja, 04/01/2021

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Ministério Público de Santa Catarina volta a impugnar casamento LG em Florianópolis

MPSC volta a se opor ao casamento gay em Florianópolis – Foto: CNJ/Divulgação

Apesar da jurisprudência consolidada no TJSC (Tribunal de Justiça do Estado), nas cortes superiores e de resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) voltou a se opor ao casamento homoafetivo em Florianópolis.

Desta vez, o representante da 13ª Promotoria de Justiça da Capital impugnou sentença que homologou a união de dois homens junto ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas, de Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas da Capital.

Como em dezenas de apelações idênticas, o membro do MPSC defendeu que a Constituição Federal e o Código Civil fazem referência a “homem e mulher” quando tratam do instituto do casamento. Alegou, ainda, que “entendimento diverso (Resolução n. 175 do CNJ) não pode se impor à Constituição Federal e às outras leis”.

Representando a Procuradoria-Geral de Justiça no julgamento da apelação na Quinta Câmara de Direito Civil do TJSC, a procuradora Lenir Roslindo Piffer opinou desprovimento do recurso.

Em seu voto, a desembargadora Cláudia Lambert de Faria destacou:

[…]Em relação à constitucionalidade da união homoafetiva, cumpre salientar que o art. 226, § 3º, da Constituição Federal, impõe ao Estado o dever de proteção especial à família, base da sociedade, reconhecendo a união estável entre homem e mulher como entidade familiar: 

Art. 226. A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado. […].

3º. Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento.

A magistrada destacou, ainda, que “além de ser vedada a discriminação em relação ao sexo e à orientação sexual, o termo ‘família’, constante no art. 226, caput, da Constituição Federal, ganhou uma interpretação mais abrangente para incluir também as uniões homoafetivas, na tentativa de eliminar preconceitos ou, ao menos, minimizá-los, protegendo, também, outros laços familiares, que são formados, substancialmente, pela afetividade”.

Citando precedentes do STF (ADI 4277), do STJ (RE 1.183.378), resolução editada pelo CNJ (175/2013), além de inúmeros julgados pela corte catarinense, a desembargadora votou por não conhecer o recurso.

Clipping MPSC volta a impugnar casamento gay em Florianópolis, por JusCatarina, ND+, 22/12/2020

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