Casamento civil homossexual vai a referendo por pressão de opositores na Suíça

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Uma lei aprovada em dezembro pelo parlamento suíço, que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo género, vai a referendo em data a determinar após terem sido reunidas as assinaturas suficientes para validar ou não aquela disposição legal.

O parlamento aprovou a lei no passado dia 18 de dezembro mas a oposição, representada por membros do Partido Popular Suíço (SVP, na sigla em alemão), com o apoio da União Democrática Federal (UDF, na sigla em francês), recolheu as assinaturas necessárias para a realização de um referendo que visa revogar a lei.

Segundo o SVP, é "intolerável querer colocar o casamento em pé de igualdade com qualquer forma de coabitação".

A petição para a realização do referendo recolheu mais de 61.000 assinaturas válidas.

A data da votação ainda não foi determinada, uma vez que os suíços votam em três ou quatro ocasiões por ano sobre várias questões, como estipula o sistema constitucional helvético.

O casamento civil para toda a população tem origem num projeto apresentado pelos Liberais Verdes em 2013 e é o resultado de uma longa batalha parlamentar.

A lei permite que casais homossexuais possam oficializar o casamento civil, assim como aceder à doação de esperma, um dos pontos mais controversos do projeto.

No entanto, não inclui a maternidade de substituição, que poderia permitir aos casais homossexuais masculinos ter filhos.

Até agora, os casais do mesmo sexo podiam apenas celebrar uniões de fato, que não lhes davam os mesmos direitos que o casamento.

Clipping Suíça vai referendar legalização do casamento homossexual, por Lusa, Notícias ao Minuto (Mundo), 27/04/21, via Reuters 

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71% dos cidadãos da Irlanda devem referendar o casamento LGBT

A conservadora Irlanda vai referendar o casamento gay
Sondagem do Irish Times diz que 71% dos cidadãos são a favor. Igreja Católica joga com o factor "filhos" para promover o "não".

O chefe do Governo irlandês, Enda Kenny, disse estar confiante que o "sim" será o resultado do referendo sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo que se realiza no dia 22 de Maio. "Os irlandeses vão negar aos seus próprios familiares o direito ao contrato de casamento pelas leis civis? É mesmo isso que querem fazer?", perguntou numa entrevista que concedeu nesta quarta-feira ao canal de televisão TV3.

Kenny está confiante porque, explicou, a sociedade irlandesa mudou e os cidadãos estão mobilizados. "O facto de este referendo se estar a realizar é um sinal do progresso que se viveu no nosso país nas últimas décadas. Indica também uma mudança de atitude em relação às pessoas lésbicas e gay", disse o primeiro-ministro.

Uma sondagem encomendada pelo jornal Irish Times diz que 71% dos cidadãos irlandeses são a favor da mudança da lei, resta saber quantos irão votar. Nos últimos dias, o número de cidadãos inscritos para votar neste referendo aumentou.

Kenny, que é primeiro-ministro de um país onde a Igreja Católica ainda tem um grande peso (o aborto é ilegal), explicou que, à medida que foi conhecendo histórias de casais do mesmo sexo, foi-se convencendo que legalizar o seu casamento é o mais certo. "Queremos alargar a dois homens ou a duas mulheres que se amam o direito de fazerem o mesmo contrato que eu fiz quando me casei", disse Kenny.

A campanha do "sim" contou com o apoio da Igreja da Irlanda (anglicana), cujos arcebispos apelaram ao voto a favor. John Neill, que foi arcebispo de Dublin entre 2002 e 2011, disse que a sua igreja "reconhece actualmente que há vários géneros de união" e que "todas eles devem ter a protecção do estatuto do casamento". "A percepção que a Igreja [anglicana] tem do casamento evoluiu, colocando hoje o companheirismo acima da procriação", disse Neill.

A campanha do "não" mobilizou a hierarquia católica e usou sobretudo o argumento dos filhos para defender a sua posição — a seguir ao casamento, disseram as organizações pró-não e a Igreja, surgirá a adopção por parte de casais do mesmo sexo e o recurso às barrigas de aluguer.

Num debate no início do mês, o primaz católico de toda a Irlanda, arcebispo Eamon Martin, pronunciou-se contra a "neutralidade" do casamento, ou seja, que este passe a ser definido por lei como a união entre duas pessoas e não como a união entre um homem e uma mulher, e esgrimiu o argumento das crianças. "O que se passará a ensinar nas escolas às crianças sobre o casamento?", disse, perguntando se terá também que se explicar às crianças o que são "actos homossexuais".

"A estratégia adoptada pelo campo do ‘não’ é clara: tenta criar confusão na mentes das pessoas ao trazer para a discussão temas emocionais que nada têm a ver com o debate", respondeu a ministra da Justiça, Frances Fitzgerald.

Fonte: Público, 13/05/2015

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