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Estudo holandês afirma que filhos de casais homossexuais têm desempenho escolar acima da média

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 0 comentários


Um novo estudo da Holanda descobriu que crianças criadas por pais homossexuais se saem melhor na escola do que crianças criadas por pais heterossexuais.

Estudos anteriores sobre resultados acadêmicos para crianças criadas por pais gays basearam-se principalmente em amostras pequenas. Mas este novo estudo, publicado na revista American Sociological Review, inclui dados sobre 2.971 crianças com pais do mesmo sexo (2.786 casais lésbicos e 185 casais homossexuais masculinos) e cerca de 1,2 milhão de crianças com pais de sexos diferentes (ou seja, heterossexuais).

A vantagem de mães e pais homossexuais continua no ensino médio

O estudo incluiu dados sobre todas as crianças nascidas e criadas na Holanda entre 1998 e 2007. Seus desempenhos educacionais foram monitorados até 2019.

Os resultados mostram que crianças criadas por gays e lésbicas desde o nascimento superaram significativamente as crianças com pais de sexos diferentes em um importante teste padronizado. O teste em questão é o “teste CITO”, que cobre habilidades de leitura e compreensão, matemática e muito mais. É considerado um teste de alto risco, pois determina parcialmente que tipo de escola a criança irá frequentar.

As pontuações das crianças que cresceram com mães lésbicas e pais gays foram 0,14 desvio padrão mais elevado do que as das crianças criadas por pais heterossexuais.

Essa vantagem também continuou no ensino médio. Crianças criadas por pais do mesmo sexo desde o nascimento têm 4,8 % mais probabilidade de se formar do que crianças com pais de sexos diferentes. Esses resultados não parecem ser moderados pelo sexo, etnia ou estrutura familiar da criança.

Os resultados colocam teorias populares em questão

Os autores são rápidos em apontar que esses resultados dizem respeito à Holanda, não a outros países ou contextos. Afinal, a Holanda foi o primeiro país a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo (em 2001). Também oferece um contexto cultural e jurídico mais favorável para pais do mesmo sexo que a maioria dos outros países. E cerca de 96% dos holandeses concordam que os gays devem ter os mesmos direitos que os heterossexuais.

As descobertas do presente estudo parecem diminuir a sustentação de  algumas teorias populares sobre a criação de filhos. Uma, por exemplo, é a “teoria da especialização”, que sugere que os filhos precisam de pais de cada sexo porque os pais diferem em seus estilos de criação e ensinam habilidades diferentes.

Outra, a “teoria da seleção de parentesco”, sugere que, como os pais incorrem em vários custos para criar os filhos, eles investirão mais em seus filhos biológicos. E como pelo menos um dos pais em um casal gay ou lésbico não é o pai ou mãe biológicos da criança, segundo a teoria, o investimento parental seria menor para pais do mesmo sexo do que para pais de sexos diferentes.

Pais gays e status socioeconômico mais elevado

Em vez disso, escrevem os autores, esses resultados sustentam a ideia de que pais do mesmo sexo geralmente têm status socioeconômico mais alto do que pais heterossexuais. Isso se deve aos procedimentos demorados e caros necessários para que casais do mesmo sexo tenham filhos. Os custos de adoção na Holanda, por exemplo, variam normalmente entre 15.000 e 40.000 euros. E os custos da fertilização in vitro são de cerca de 1.500 euros por tratamento.

Esse status socioeconômico mais elevado, por sua vez, resulta em melhores resultados escolares.
“De fato” , escrevem os autores, “uma vez que controlamos as variáveis ​​socioeconômicas, a associação positiva entre morar com pais do mesmo sexo e as avaliações dos testes caiu significativamente”.
Da mesma forma, casais do mesmo sexo podem ter tido maior motivação para se tornarem mães e pais, e a motivação dos pais está altamente relacionada à educação.

Uma dose dupla de maternidade

Ainda outro fator é que crianças com pais lésbicas podem receber uma “dose dupla de maternidade”.

Estudos anteriores descobriram que as mães passam mais tempo com seus filhos, o que é benéfico para o desenvolvimento infantil. “Como resultado”, escrevem os autores, “famílias compostas por duas mães podem apresentar um maior esforço no cuidado, comunicação e intimidade com seus filhos”.

Clipping  Na Holanda, filhos de pais homossexuais se saem melhor na escola, por Julio Batista, 20/02/2021, Universo Racionalista


Receita Federal cria problemas para casais de gays e lésbicas ao não reconhecer dupla maternidade e paternidade

segunda-feira, 7 de dezembro de 2020 0 comentários

Lorrany com os três filhos gêmeos, e a atual esposa, Fernanda, a quem os meninos também chamam de mãe
Imagem: Arquivo pessoal.

Achei que nós tínhamos avançado, conquistado direitos, mas não é o que acontece na prática", lamenta a militar Lorrany Figueiredo, ao contar que ouviu há um mês a pergunta "mas quem é a mãe de verdade?" ao levar os três filhos para se vacinar.
Esse sentimento é compartilhado por todas as mães e pai ouvidos por Universa. Nenhum deles imaginava que, oito anos depois de oficializada a união civil de casais homoafetivos e mais de uma década depois que a dupla maternidade ou paternidade foi reconhecida pela Justiça, teriam que afirmar e reafirmar que seus filhos têm duas mães ou dois pais sempre que vão preencher os dados das crianças nos mais diversos serviços, da saúde à educação.

O epicentro do problema parece ser a Receita Federal: na semana passada, o casal Marcela Tiboni e Melanie Graille percebeu que apenas Melanie constava como "mãe" no CPF dos filhos gêmeos, de 2 anos, enquanto a outra sequer aparecia no cadastro.

O problema acontece com diversas famílias, que por conta do "bug" no sistema do governo, enfrentam problemas práticos, como informações divergentes entre RG e CPF, e dificuldade no acesso a atendimento médico.

"Não existe mãe de verdade, as duas são mães"

A militar Lorrany Figueiredo e a administradora Lidiane Faria da Silva são mães dos trigêmeos Benício, Samuel e Vicente, de 4 anos. Elas não são mais casadas e, no cadastramento da Receita Federal, apenas Lorrany consta como mãe — configuração que já rendeu alguns problemas para a família, principalmente na hora de cuidar da saúde das crianças.

O episódio mais recente ocorreu há um mês, quando Lorrany e a atual esposa, Fernanda (a quem os três meninos também chamam de mãe), levaram os filhos para se vacinar em um posto de saúde.
A atendente puxou o cadastro deles no SUS [Sistema Único de Saúde], deu alguma divergência e ela perguntou: 'Quem é a mãe de verdade?'. Eu respondi: 'São as duas que estão no registro'. E insistiram: 'Mas quem é a mãe DE VERDADE?', provavelmente querendo saber qual das duas gerou os meninos".
Não existe mãe de verdade, as duas são mães. A abordagem no atendimento foi bem equivocada. Quer dizer que a mãe que gerou é de verdade e a outra é de mentira? A essa altura eu já estava nervosa, a fila atrás de mim só crescia, as crianças estavam constrangidas, perguntando o que estava acontecendo, e eu falei: 'Escolhe qualquer uma das duas e coloca aí'. Só então me explicaram que, com base no cadastramento da Receita Federal, apenas uma pessoa consta como mãe".
Lorrany filmou parte do atendimento e publicou um desabafo nas redes sociais, mais ou menos na mesma época em que Marcela e Melanie começaram a mobilizar outras famílias sobre o assunto. A situação é a mesma: embora na certidão de nascimento emitida em cartório as duas mães constem como mães, na Receita Federal apenas um dos nomes é válido.
A gente já aceitou tanta coisa, fala 'ah, deixa' para não se aborrecer, mas chega uma hora que não dá mais. A gente tem que se impor como família, tem que exigir nossos direitos como qualquer outra família", acredita.
Ela lembra diversas situações de constrangimento desde que o trio nasceu, em que disse "deixa pra lá": a plaquinha da maternidade em que o nome de Lidiane constava como "pai"; e a demora, por problemas no reconhecimento da dupla maternidade, em conseguir receber do governo uma fórmula especial de leite para uma das crianças, no primeiro ano de vida, por recomendação médica.
Demorou tanto pra que a situação fosse resolvida [quase um ano] que, quando resolveu, ele tinha recebido alta".
Lorrany conta, ainda, que ela e Lidiane precisam sempre andar com a certidão de nascimento dos filhos em mãos para provar que realmente são mães deles — isso porque Benício, Samuel e Vicente ainda não têm RG e esse é o único documento em que consta o nome das duas como responsáveis legais por eles.

Desta vez, no dia da campanha de vacinação, percebi que agora não é mais uma coisa que afeta apenas a mim e à outra mãe, mas afeta os meninos. Eles foram constrangidos, expostos, já que todo mundo na fila presenciou essa situação, e demoraram para receber atendimento. Na hora, pensei:
Não vou mais permitir que isso aconteça'".

Na gestação, a gente imaginou todas as dificuldades do mundo porque seriam três filhos de uma vez, dinheiro, estrutura emocional? Eram muitas preocupações, mas jamais imaginamos ter dificuldade com esse sistema [de cadastros com distinção de gênero entre pai e mãe], achamos que esse já era um direito conquistado, mas não é".
Betho e Erick são pais de Stephanie
Imagem: Arquivo pessoal

"A gente vai se habituando e se torna invisível"

Foi também no sistema de saúde que o administrador Betho Fers e o marido, o psicólogo Erick Silva, se deram conta que também não seriam reconhecidos como pais no sistema da Receita Federal — e, com isso, teriam problemas em diversas outras instâncias.

Eles se tornaram pais de Stephanie por adoção; a menina, hoje com 3 anos, chegou à família aos 6 meses. Quando todo o processo foi concluído e o casal recebeu a guarda definitiva, a certidão de nascimento foi retificada, mas, no cadastro do SUS, a criança aparece sem o sobrenome dos pais e o nome que consta no campo "mãe" ainda é o da genitora.
Quando Stephanie se tornou nossa filha, recebemos toda a documentação dela, inclusive a carteirinha de vacinação. No posto de saúde, ninguém sabia como fazer a alteração do nome dela e do nome dos pais, até que uma funcionária me chamou de canto e sugeriu que nós mesmos trocássemos o nome no computador".
Em outro episódio, muito semelhante ao vivido por Lorrany com os trigêmeos, Betho e Erick levaram a filha doente à emergência de um hospital e perceberam, na recepção, que o sistema só daria entrada no atendimento depois que o nome da mãe fosse preenchido.
Meu marido respondeu que ela não tem mãe, tem dois pais, mas era uma emergência e aceitamos colocar nossos nomes no lugar.
Riscar o campo 'mãe' na agenda da escola e escrever 'pai' por cima, pedir para reimprimir contrato de matrícula para que não conste 'mãe' antes dos nossos nomes... São coisas que a gente vai se habituando, mas acaba ficando invisível e virando cúmplice de um sistema muito heteronormativo'"

Ao consultar o CPF de Stephanie, Betho notou que, para a Receita Federal, ele consta como mãe e Erick como pai da criança.
Essa é a briga da nossa família e de tantas outras: que a gente seja reconhecido dentro do sistema. O que me preocupa não é simplesmente a divergência nos documentos, mas que a Stephanie, quando for mais velha, tenha que lidar com isso também. Para ela, pode ser doloroso ter que colocar o nome do pai no campo 'mãe' em qualquer cadastramento, seja no passaporte, na hora de se inscrever no vestibular".

Dienifer e Giovanna são mães de Naomi, de 8 anos; nome da criança diverge no RG e no CPF
Imagem: Arquivo pessoal

 "Sentimento de retrocesso"

A empresária Dienifer dos Santos teve a filha Naomi sozinha, há 8 anos, mas logo se casou com a atual sócia, Giovanna Pires, que se tornou mãe da menina. Elas entraram com o pedido de retificação da certidão de nascimento em 2017 — o processo levou uma hora e custou R$ 70, mas foi concluído com sucesso e Naomi passou a ter duas mães e dois sobrenomes no documento.

Só neste ano, depois de ler sobre o caso de Marcela e Melanie, Dienifer percebeu que a Receita Federal não atualizou os dados. Ou seja, no CPF, Naomi tem apenas uma mãe e um nome diferente do que consta na certidão de nascimento.
É um sentimento de retrocesso, porque sempre respondíamos àquela pergunta chata de 'quem é a mãe de verdade' mostrando o RG [onde consta os nomes das duas mães]. Era maravilhoso. Mas agora, com tudo sendo digitalizado, dá medo de passar por esse constrangimento novamente".
Dienifer reforça a crítica de Betho:
Não é só na Receita Federal. Em qualquer caderno da escola vem, na primeira página, espaço para preencher nome da mãe e nome do pai, tem que passar corretivo no nome do pai e escrever 'mãe' por cima. Isso evitaria constrangimentos, inclusive para a criança, se tivesse um campo escrito 'responsáveis'.
Ação coletiva

A Abrafh (Associação Brasileira de Famílias Homotransafetivas) e a startup Bicha da Justiça estão reunindo assinaturas para embasar uma ação coletiva contra a Receita Federal, pedindo o fim da distinção de gênero entre pai e mãe das crianças no cadastramento.

Segundo a advogada Bruna Andrade, fundadora do Bicha da Justiça, se a Receita for obrigada a alterar o sistema que atualmente pede o preenchimento dos campos "pai" e "mãe", outros órgãos devem seguir, como bancos, escolas e hospitais, evitando constrangimentos como os relatados nesta reportagem.
Hoje há uma normativa da CNJ (Comissão Nacional de Justiça) que determina que não haja nos documentos identificação de pai e mãe, com distinção de gênero, mas apenas o campo "filiação", justamente para abraçar famílias que não são compostas por um pai e uma mãe. E já que temos essa determinação, não faz sentido que o banco de dados da Receita ou de qualquer outro órgão público não respeite. Por isso estamos bastante otimistas", fala a advogada, especialista em direito homoafetivo.
Enquanto não corre a ação coletiva, a recomendação é que as famílias entrem na Justiça contra a Receita Federal individualmente. Bruna Andrade lembra que quem não tem condições de contratar um advogado pode recorrer à Defensoria Pública ou ao Ministério Público de seus estados.

Clipping Mãe de verdade? Casais LGBT enfrentam problemas por erro no CPF dos filhos, por Mariana Gonzalez, Univerrsa, São Paulo, 05/12/2020

STF decide que uniões homoafetivas devem ter acesso a políticas públicas voltadas para a família

terça-feira, 24 de setembro de 2019 0 comentários


O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que uniões homoafetivas não podem ser excluídas do conceito de entidade familiar e, portanto, devem ter acesso a políticas públicas voltadas para a família.

A decisão foi tomada depois que o PT questionou o artigo 2º da Lei 6.160/2018, que define define como entidade familiar apenas o núcleo formado a partir da união entre um homem e uma mulher por meio de casamento ou união estável.

O partido alegou que o termo violava o princípio constitucional da dignidade humana, já que exclui pessoas LGBTQ+ das políticas públicas.

Com o voto dos onze ministros, o STF excluiu do Código Civil qualquer interpretação que impeça o reconhecimento da união entre pessoas do mesmo sexo como família, seguindo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva.
Quando a norma prevê a instituição de diretrizes para implantação de política pública de valorização da família no Distrito Federal, deve-se levar em consideração também aquelas entidades familiares formadas por união homoafetiva", concluiu o relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes.
Clipping STF proíbe que casais gays e lésbicos sejam excluídos de políticas públicas, Universa, 16/09/2019

Casais de mulheres e de homens contam suas felizes histórias de adoção

segunda-feira, 29 de abril de 2019 0 comentários


Casais homoafetivos contam histórias de adoção. Spoiler: com final feliz!

No Brasil, existem mais de 9.300 crianças e adolescentes à espera de serem adotados, de acordo com o Cadastro Nacional de Adoção, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Do outro lado, existem pais e mães que buscam um filho para fechar uma espécie de elo e formar uma família. No meio destes, estão os casais homossexuais. Pela legislação brasileira, não há qualquer diferença no processo de adoção por casais gays. Até por isso, não há estatística que mostre quantos casais formados apenas por homens ou apenas por mulheres adotaram crianças no Brasil.

O ritual segue o mesmo de um casal heterossexual: inscrição, curso de preparação, avaliação psicossocial dos pretendentes, entrevista técnica, inscrição na fila de adoção, estágio de convivência e adoção definitiva.

O que a lei permite de maneira tão fácil, porém, não reflete o que a sociedade pensa. Uma pesquisa realizada pelo Ibope mostrou que 55% dos brasileiros são contra a união estável e a adoção de crianças por casais homossexuais.

Mas quem resolve deixar as opiniões contrárias de lado e entrar nessa corrida, só tem boas histórias para contar.


Jorge, Walter e Arthur, no Rio Imagem: Arquivo Pessoal.
Tive medo que não nos aceitassem

Jorge Luiz Brasil Ninho, 50 anos, jornalista, e Walter do Patrocínio, 54 anos, farmacêutico, de Niterói (RJ), são pais de Arthur, de 11 anos.
O nosso desejo de adotar uma criança nasceu há 14 anos. Chegamos a dar entrada no processo, mas uma série de contratempos nos obrigou a parar a busca. Esse desejo ficou quietinho até que 10 anos depois voltou com muita força. Mas eu tinha receio da nossa habilitação não ser aceita por sermos um casal homoafetivo.
Mesmo assim resolvemos ir em frente. Pensamos, no primeiro momento, em uma criança entre dois e quatro anos. Mas o tempo amadureceu nossas ideias e decidimos pela adoção tardia -- quando a criança tem mais de seis anos. Contamos com a ajuda de uma ONG que emite comunicados com listas de crianças nesse perfil disponíveis em todo país.
E foi aí que conhecemos o Suênio, que hoje é o nosso Arthur. Na época, com seis anos. Desde o primeiro contato, falamos abertamente sobre o fato de ter dois pais. E só levamos a adoção à frente quando tivemos certeza que ele poderia lidar bem com isso.
Foi um processo longo e burocrático em que passamos por momentos bem angustiantes. Um deles foi a expectativa pelo parecer do juiz porque ainda não havia tido um caso como nosso, de um casal homoafetivo adotando uma criança, na comarca de Niterói. E quando o Arthur chegou, tivemos que lidar com a sua adaptação. Na primeira semana ele estava muito agitado e até tentou fugir da escola que o matriculamos. Respiramos fundo e tentamos fazer com que se sentisse mais seguro e confiante.
Uma semana depois, ele estava mais calmo e feliz e começou a nos chamar naturalmente de pai. Nunca passamos por nenhuma situação de preconceito. E nem damos espaço para que isso aconteça. Se tem festa do Dia das Mães na escola, eu o deixo participar. Se tiver alguma atividade, como uma dança com as mães num palco, eu danço com ele. Não percebo nenhum desdém ou deboche. E se um dia acontecer, ele será enfrentado com muito amor. E se for ofensivo, levaremos à Justiça.
Essa criança mudou tudo em nossa vida. Absolutamente tudo. Emocionalmente, psicologicamente, financeiramente, socialmente, fisicamente. Vida pessoal? Esquece. Não existe mais. Hoje só existe a vida com ele. Mas não é ruim. Pelo contrário: é maravilhoso. Nem consigo me lembrar como era nossa vida sem ele. Arthur é o que faz nossos corações continuarem batendo e o que nos move a levantar da cama todos os dias para amá-lo."

Ninguém nos tratou diferente no processo de adoção

Monica Drumond de Araújo, 51 anos, administradora, e Jeanne Tostes Drumond, 52 anos, cirurgiã dentista, de Lagoa Santa (MG), são mães da Giovanna, de 6 anos, e da Lorena, de 4 anos
Eu e a Jeanne estávamos há oito anos juntas, quando decidimos que era hora de termos os nossos filhos. Como nós duas já éramos histerectomizadas, a adoção foi o caminho para formarmos nossa família. Passamos por todo o processo normal de habilitação. Nunca fomos tratadas de forma diferente por sermos um casal homossexual. Em alguns momentos, nos sentimos até beneficiadas.
Primeiro, recebemos a Giovanna. Na época ela era recém-nascida e foi emocionante pegá-la no colo pela primeira vez. A primeira noite foi muito complicada. Ela dormiu direto e eu e a Jeanne ficamos ao lado dela até o amanhecer acompanhando o sono e certificando de que respirava. Depois, decidimos entrar na fila novamente.
Passamos pelo processo mais uma vez e recebemos a Lorena, na época com nove meses. Preconceito é algo que não nos afeta. Elas cresceram com duas mães e encaram isso com muita naturalidade. Eu sou a Mamamon e a Jeanne é a Mamathih, ou simplesmente, mamães. Quando nos chamam, sabemos pelo tom de voz, qual mãe elas querem naquele momento.
Conversamos muito e contamos a elas que não nasceram das nossas barrigas, mas que outra pessoa as fez para nós. Conforme elas vão crescendo e as curiosidades aumentando, podemos ir nos aprofundando no assunto. A emoção e a alegria não dão espaço para outro sentimento que não seja paixão pelas nossas filhas. Moramos numa cidade pequena e aqui somos uma família muito querida, aceita e respeitada. Pensamos em dar para as meninas todos os valores e referências para que sejam pessoas de bem e que no futuro continuem mudando a vida das gerações que virão a partir da nossa, com amor, respeito, cuidado e proteção."

Filhos casais de mesmo sexo crescem tão bem quanto os de casais heterossexuais

quinta-feira, 26 de julho de 2018 0 comentários


Filhos de pais gays crescem tão bem quanto os de casais heterossexuais
Estudo científico analisou quase 400 casais com filhos e traçou suas condições psicológicas

São Paulo – Um estudo sobre pais do mesmo sexo concluiu que seus filhos são tão bem psicologicamente ajustados quanto os de casais heterossexuais–ou mesmo melhores.

Conduzida por psicólogos da Universidade de Sapienza de Roma e da Universidade do Texas de Austin, a pesquisa envolveu quase 400 casais.

Feito com base em questionários, o estudo consultou 195 pais heterossexuais (que tiveram filhos sob condições naturais), 70 casais de homens, que tiveram filhos com uma mulher (algo como barriga de aluguel), e 125 casais de mulheres, com concepção por doação de esperma.

As perguntas feitas aos pais foram “Quanto vocês avaliam que a sua família é funcional?”, “Quais são os pontos fortes, fracos e características sociais dos seus filhos?” e “Qual é a avaliação que faz se si mesmo enquanto pai?”. Os resultados foram compilados e analisados estatisticamente.

Os pesquisadores destacaram que as crianças com pais gays e mães lésbicas foram reportadas mostrando menor ocorrência de problemas psicológicos do que filhos de pais heterossexuais.

O estudo foi analisado pela comunidade científica e publicado no Journal of Developmental and Behavioral Pediatrics.

Ainda assim, ele tem algumas limitações. Ele não é longitudinal, quando pesquisadores acompanham os participantes de uma pesquisa ao longo dos anos, e é baseado em questionário, o que deixa a conclusão sujeita ao que se chama de viés.

No contexto científico, o novo estudo faz sentido e se encaixa em uma série de outros levantamentos e pesquisas feitas em diferentes regiões do planeta.

Em 2010, por exemplo, uma análise de 33 estudos sobre o bem-estar de crianças criadas por pais homossexuais concluiu que não há evidências, em termos sociais, educacionais, comportamentais e emocionais, que elas sejam piores do que os filhos de casais heterossexuais.

Fonte: Exame, por Lucas Agrela, 04/07/2018

Casamento de pessoas do mesmo sexo depois dos 50

quarta-feira, 27 de dezembro de 2017 0 comentários

Ana Rayssa/Esp. CB/D.A Press
Thusnelda Frick (E), 63, e Patrícia Fernandes, 53 anos, estão juntas há 11 anos.
Para elas, assumir a orientação sexual foi natural

Número de casamentos gays cresce no país mesmo com preconceito
Homens e mulheres têm deixado de lado o medo de se expor e assumido a homossexualidade depois de viver relacionamentos tradicionais

A decisão de assumir a homossexualidade ainda é um processo complicado para muita gente, independentemente da idade. No entanto, admitir depois dos 50 anos, após um casamento convencional e filhos, tem um peso diferente. A preocupação passa a ser a exposição dos filhos e a manutenção de um relacionamento familiar saudável. Apesar do preconceito, que ainda é forte, um número crescente de pais e avós tem saído do armário provando que não há idade para ser feliz e revelar sua verdadeira orientação sexual.
Essas pessoas já sabiam, de alguma forma, tinham esse desejo, essa orientação, mas por pressão social, para não decepcionar a família, elas desenvolvem uma atitude heterossexual, guardam o desejo. Quando os filhos crescem, já cumpriu com aquilo que é esperado socialmente, se casou, então, ela consegue viver sua própria orientação. É mais difícil, mas é libertador da mesma forma”, explica o psicólogo Claudio Picazio.
Esse é o caso de André (nome fictício), de 52 anos, pai de uma criança e dois adolescentes. Ele diz que sempre quis ter uma família e por muito tempo abdicou de um desejo por outro. 
Desde cedo percebi a situação, mas me atraía mais a ideia de construir uma família convencional. Depois que decidimos nos separar, resolvi explorar esse lado da sexualidade. Muita coisa havia mudado, pelo menos na esfera social em que vivo”.
Há três anos em uma união estável, ele ainda evita demonstrações públicas de afeto e exposição por causa dos filhos. 
Eles tomaram conhecimento aos poucos e foram se acostumando com a situação. Hoje, encaram tudo com certa naturalidade, mas como vivemos em uma sociedade preconceituosa, procuro evitar exposição. Não me sinto à vontade para trocar carinho em locais públicos. Acho bonito ver tantos jovens lidarem com isso com naturalidade, apesar de vivermos em uma sociedade bem preconceituosa”, relata.
Com os filhos adultos, o processo de assumir a orientação sexual foi natural para a aposentada Thusnelda Frick, 63 anos. 
Me apaixonei e conversei com eles. Eu disse: estou com 53 anos e não tenho tempo para esperar. O futuro é hoje e eu quero ser feliz hoje. Depois de um ano, resolvemos viver juntas. Não foi nada surpreendente, para eles é perfeitamente natural”, conta.
Casada por oito anos com um homem por quem, segundo ela, foi profundamente apaixonada, o relacionamento não deu certo e ela reencontrou o amor na relação com Patrícia Fernandes, 53 anos. 
A oportunidade de me apaixonar pela Patrícia aconteceu. Ela é amadurecida, temos uma identificação cultural muito forte, compartilhamos os mesmos interesses. Sou movida por paixões, tenho que me envolver e com ela foi isso”.
Elas estão juntas há 11 anos.

Relações familiares

A coragem de viver a verdadeira orientação sexual tem criado novas configurações familiares, alterando o significado da palavra família. O Brasil avança lentamente rumo a uma legislação mais inclusiva. A união homoafetiva é uma realidade no país desde 2011, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) equiparou a união homossexual à heterossexual. Há quatro anos, foi aprovada a Resolução nº 175 do Conselho Nacional de Justiça, que impede os cartórios brasileiros de se recusarem a converter uniões estáveis homoafetivas em casamento civil. A Dinamarca foi o primeiro país a fazer isso, em 1989. Atualmente, 26 países possuem legislação que permite a união civil entre pessoas do mesmo sexo.

Desde 2013, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou um aumento de 51,7% nos casamentos gays. Entre 2014 e 2015, cresceu mais do que a formalização do compromisso entre casais heterossexuais. Enquanto as uniões entre héteros aumentaram 2,7%, as uniões igualitárias cresceram 15,7%.

Fonte: Correio Braziliense, por Maiza Santos e Aline Brito (Estagiárias sob supervisão de Paulo Silva Pinto), 26/12/2017

Suprema Corte chilena outorgou pela primeira vez o cuidado pessoal de gêmeos ao pai homossexual

quinta-feira, 10 de agosto de 2017 0 comentários


Justiça outorga guarda de gêmeos a pai homossexual pela 1ª vez
De acordo a decisão, após o nascimento das crianças em janeiro de 2014, a mãe colocou impedimentos à aproximação do pai com os filhos

Santiago do Chile – A Suprema Corte do Chile outorgou pela primeira vez o cuidado pessoal de gêmeos ao pai homossexual, apesar da categórica rejeição da mãe, um fato que foi celebrado nesta segunda-feira pelas organizações que defendem os direitos da diversidade sexual.

O Movimento de Integração e Liberdade Homossexual (Movilh) tachou de “histórica” a decisão do máximo tribunal, que concedeu a guarda de duas crianças de três anos ao progenitor, após terem sido “sequestradas” pela mãe e permanecido por cinco meses no Uruguai.
Estamos presenciando um marco, pois apesar de decisões similares terem sido dadas para mães lésbicas, este é a primeira de um pai gay. A mesma sentença faz clara referência a seu companheiro do mesmo sexo e ao fato de que convive com ele”, destacou o dirigente do Movilh, Rolando Jiménez.
De acordo a decisão, após o nascimento das crianças em janeiro de 2014, a mãe colocou impedimentos à aproximação do pai com os filhos após ter sido informada de que ele tinha iniciado uma relação amorosa com outro homem.

Segundo estabeleceu o Tribunal da Família nessa época, o pai deveria pegar as crianças e levá-las para sua casa às sextas-feiras e sábados, o que gerou o primeiro conflito entre a mãe e o ex-companheiro.
A homofobia da mãe era tão extrema que durante os primeiros cinco meses do 2015, ela sequestrou as crianças e permaneceu no Uruguai, impedindo qualquer contato com o pai”, explicou o Movilh em comunicado.
Esse fato fez com que em 22 de junho de 2016 o Terceiro Tribunal da Família tenha outorgado os cuidados pessoais dos filhos ao pai, dado que ele contava “com melhores habilidades parentais, características psicológicas, econômicas e sociais” para dar aos pequenos “uma maior estabilidade e proteção em comparação com a mãe”, ditou a resolução.

No entanto, essa decisão foi revogada em novembro desse ano pela Corte de Apelações de Santiago, que estabeleceu que tratava-se de um “conflito familiar”, no qual a mulher apresentava “confusão e ansiedade que lhe dificultam ter respostas acertadas e empáticas em algumas ocasiões”, mas que não lhe impediam de realizar os trabalhos de criação.

Perante essa resposta, o pai apresentou um recurso perante a Suprema Corte que foi acolhido por três votos a favor e dois contra. Os magistrados afirmaram na decisão que era o homem e não a mulher quem melhor garantia àquela família o interesse superior das crianças.

O Movilh celebrou que a determinação dos juízes tenha passado pelo conforto dos filhos e não pela orientação sexual dos pais, o que demonstra “que para a criação o mais importante é a capacidade de entregar amor, afeto e proteção”.

Por outro lado, a organização, que promove os direitos e liberdade da diversidade sexual há 26 anos, condenou o fato de que para alguns magistrados o sequestro dos filhos por parte da sua mãe foi “irrelevante”, mesmo a mãe tendo que ser notificada pelos tribunais uruguaios para que retornasse ao país.

Fonte: Exame, via EFE, 07/08/2018

Conheça como funcionam as licenças maternidade e paternidade para casais LGBT

terça-feira, 27 de setembro de 2016 0 comentários

Como funcionam a licença-maternidade e a licença-paternidade para casais homoafetivos?


Adoção, barriga de aluguel ou gestação por uma das partes podem garantir períodos diferentes de afastamento do trabalho

Em uma sociedade heteronormativa, é difícil pensarmos como as leis se aplicam a pessoas homossexuais. É óbvio que, quando um casal hétero tem um filho, a mulher fica entre 120 e 180 dias afastada do trabalho e, o pai, entre cinco e vinte. E como a legislação se aplica aos casais compostos por dois homens ou duas mulheres? 
Nossa legislação ainda não contempla adequadamente a diversidade das possibilidades de técnicas reprodutivas e de famílias da atualidade. Ainda precisamos de uma ampla reforma da legislação capaz de dar conta dessas situações para trazer mais segurança jurídica aos casais", explica o advogado e ativista de direitos humanos Renan Quinalha. 
No entanto, o que explica Márcia Dinamarco, coordenadora do escritório Innocenti Advogados, diretora do Instituto de Advogados de São Paulo e professora da PUC-SP, a Constituição Federal garante o direito a família de forma genérica, não fala em homem e mulher. 

Há diferentes situações hipotéticas que podem acontecer com casais homoafetivos que tem filhos. Em relação a um casal lésbico, uma das mulheres engravida. A outra também tem licença-maternidade? Márcia explica que pelo INSS isto não é possível e a mulher que não gestou o filho tem direito ao equivalente a 'licença-paternidade'. Por outro lado, sabe-se que a empresa pode autorizar que a mãe que não engravidou fique mais tempo fora do trabalho.


No caso de duas mulheres que adotam um filho, apenas uma delas tem direito a licença-maternidade.
Os casais homossexuais têm exatamente os mesmos direitos familiares e sucessórios dos casais heterossexuais por decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011. Assim, um casal de lésbicas adotantes, sendo ambas empregadas contratadas e regidas pela CLT, poderá pleitear o direito à licença-maternidade nos termos do art. 392-A desse diploma legal, em alteração trazida pela Lei 12.873 de 2013. Ele estabelece que a mãe adotante terá o mesmo direito à licença-maternidade que a mãe gestante", explica Renan.
O parágrafo 5º do mesmo artigo esclarece que "a adoção ou guarda judicial conjunta ensejará a concessão de licença-maternidade a apenas um dos adotantes ou guardiães empregado ou empregada". Mas, da mesma maneira que na hipótese anterior, se as duas mães trabalharem em empresas diferentes, podem conseguir que as duas tenham licenças. 

Em casos de homens adotantes, a situação é a mesma. É importante frisar que todos os casos as leis só se aplicam desta forma se as duas partes do casal forem empregados em regime CLT. 

A situação de "barriga de aluguel" é mais delicada no Brasil. Renan explica que ainda não há regulamentação para a "maternidade substitutiva". Para o advogado, baseado em uma leitura sistemática dos dispositivos legais, a gestante tem licença-maternidade e um dos pais futuros também. 

Renan avalia que ainda há muito preconceito por parte das empresas em avaliar casos atípicos, muitas vezes por desconhecimento.
É preciso que os setores de recursos humanos e jurídico procurem se informar e acompanhem sempre as decisões mais atualizadas sobre esses temas, que acabam servindo de precedentes no Judiciário para orientar as políticas internas das empresas", opina. 
Márcia, por outro lado, vê uma melhora na mentalidade e no preparo das empresas, especialmente de cinco anos para cá.
Hoje em dia o RH (área de recursos humanos) é muito treinado para que não tenha essa situação de discriminação. Então, vai ser analisado caso a caso", explica. 
A advogada adiciona que a inclusão é uma caminho sem volta, mesmo com o preconceito ainda fortemente inserido na sociedade. De acordo com Márcia, há um trabalho muito forte feito nos tribunais contra a discriminação, especialmente em relação a justiça do trabalho.

Fonte: ESP, por Anita Efraim, 25/09/2016

Portugal se tornou o 24.º país a permitir a adoção de crianças por casais LGBT

quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 0 comentários


Portugal é o 24.º país a permitir a adoção por casais gay


Maioria dos países que já o permitem é europeia. Igreja defende "referência masculina e feminina de geração ou adoção"

Matias ouviu  as mães dizer-lhe que as famílias arco-íris tinham ganho e perguntou-lhes o que é que elas tinham perdido antes para agora terem ganho. O que ganharam, explicou-lhe a mãe Mariana Martins, foi o direito de adotar crianças enquanto casais. Uma reivindicação que passou pelo Parlamento cinco vezes até ser aprovada, fazendo que o país seja o 24.º do mundo a permitir a adoção por casais homossexuais. "Agora estamos do lado certo da história", diz Isabel Advirta, presidente da Associação ILGA Portugal.

A aprovação da adoção plena de crianças por todos os casais foi conseguida com os votos da esquerda toda, do PAN e mais 19 deputados sociais-democratas (com duas abstenções também na bancada do CDS). Nas votações feitas ao final da manhã, a esquerda apresentou-se no essencial unida, enquanto no PSD se verificaram, conforme os casos, entre 15 e 19 deputados "dissidentes", votando ao arrepio do sentido oficial definido pelo partido e juntando-se assim à esquerda.

No caso da adoção gay, os cinco projetos foram aprovados pelas bancadas de PS, BE, PCP, PEV, PAN e 19 deputados do PSD. Verificaram-se duas abstenções (uma deputada do PS, Isabel Oneto, e outro do PSD, Duarte Marques). No caso do projeto socialista, verificaram-se mais três abstenções: duas deputadas do CDS (Ana Rita Bessa e Teresa Caeiro) e a social--democrata Ana Sofia Bettencourt. As deputadas do PSD Teresa Leal Coelho e Paula Teixeira da Cruz (ex-ministra da Justiça) acompanharam os aplausos de pé das bancadas da esquerda e do PAN.

Esta transversalidade parlamentar mereceu elogios da ILGA.
Foi um passo histórico votado pela larga maioria dos deputados, incluindo um número significativo de elementos do PSD, o que prova que esta é uma questão de direitos humanos e não de ideologia de esquerda ou de direita. Trata-se de reconhecer os direitos das famílias e das crianças e isso foi visível na votação", diz Isabel Advirta.
Agora, os projetos de lei que foram aprovados vão ser discutidos na especialidade e depois submetidos à votação final global, para aí passar a ser uma decisão definitiva e poder ser aplicada. Algo que Mariana Martins e a mulher Marta esperam que aconteça antes de Maria Mar nascer, daqui a dois meses. "Gostaríamos que quando ela nascer já seja possível fazer logo tudo e passarmos a ser as duas mães." Já que isso não aconteceu com Matias, de 3 anos, que aguarda a nova lei para ver reconhecido no papel que tem duas mães. "É a primeira coisa que vamos fazer mal a lei seja publicada. Para nós e para a nossa família, quando isso acontecer será uma felicidade imensa", adianta Mariana.

Depois disso só falta a barreira da procriação. Já que tanto a professora como a mulher tiveram de recorrer à inseminação artificial em Espanha para engravidar. Pois o acesso à procriação medicamente assistida em Portugal apenas é acessível a casais heterossexuais - o que deve mudar já na próxima semana, quando forem votados os projetos de lei dos partidos de esquerda nesse sentido.

Ao permitir a adoção plena, Portugal entra no leque reduzido de países que reconhecem este direito. A Holanda foi, em dezembro de 2000, o primeiro na Europa, que é também o continente com mais leis a favor. A Colômbia foi o país mais recente a entrar para este grupo, pouco antes de Portugal, a 5 de novembro, embora aí o casamento gay não seja permitido.

A decisão não agrada à Igreja

O facto de passar a ser legal não significa que a lei agrada a todos. Contra continuam não só a maioria dos deputados do PSD e do CDS, como demonstram as votações, mas também a posição da Igreja se mantém. "A adoção deve ser feita apenas por casais, e um casal é um homem e uma mulher. Essa é a linha da Igreja, do patriarca e do Papa", frisou o porta-voz da Conferência Episcopal Portuguesa (CEP), Manuel Barbosa.

Remetendo para o discurso de D. Manuel Clemente na última reunião da CEP, no início deste mês. "Trata-se, em suma, de salvaguardar a vida humana em todas as suas fases, da conceção à morte natural; da valorização da vida familiar e da educação dos filhos, com referência masculina e feminina de geração ou adoção", referiu o patriarca de Lisboa.

Sem diferença para as crianças

Do ponto de vista da vida das crianças que esperam ser adotadas, o sociólogo Fausto Amaro acredita que não se vão registar mudanças significativas - embora se criem condições para aumentar o número de adoções. Em primeiro lugar porque "não há muitos casamentos entre pessoas do mesmo sexo" e porque "a lei vai servir, para já, para legitimar situações de casais que já tinham filhos mas a lei não os reconhecia como sendo dos dois".

Do lado dos serviços de adoção que vão aplicar a lei, o especialista em questões de família está confiante: "Os técnicos não estão isentos de preconceitos, mas estão lá para cumprir a lei e encontrar a melhor família para cada criança e se for uma família homoparental não vão deixar de o fazer."

A própria Ordem dos Psicólogos no estudo que fez, em 2013, para o Parlamento sobre o impacto da adoção gay para as crianças defendia que não existem diferenças entre as crianças educadas por famílias heterossexuais e por famílias homossexuais.

Fonte: Diário de Notícias, 21/11/2015

Colômbia aprova adoção por casais LGBT

quinta-feira, 5 de novembro de 2015 0 comentários

População LGBT durante parada gay de 2015 na capital Bogotá

Colômbia aprova adoção de menores de idade por casais LGBT

"A orientação sexual de uma pessoa ou seu sexo não são indicadores da falta de idoneidade moral, física ou mental para a adoção", disse a presidente da Corte Constitucional do país

Bogotá, Colômbia - A Corte Constitucional da Colômbia aprovou na quarta-feira (4/11), sem restrições, a adoção de menores por casais do mesmo sexo, informou a juíza María Victoria Calle Correa, presidente do organismo. 
Segundo a Constituição, os tratados internacionais sobre direitos humanos, a jurisprudência internacional e a jurisprudência desta Corte, a orientação sexual de uma pessoa ou seu sexo não são indicadores da falta de idoneidade moral, física ou mental para a adoção", disse Calle Correa em entrevista coletiva.
Após várias horas de debate, a Corte Constitucional decidiu - por seis votos contra dois - que os casais homossexuais, assim como os heterossexuais, podem adotar crianças desde que cumpram com os requisitos exigidos pelas normas vigentes.

O alto tribunal, que vela pelo cumprimento da Constituição, já havia decidido, em fevereiro passado, pelo direito de adoção por parte de casais do mesmo sexo de menores com laços biológicos com um dos cônjuges.

Em 2007, a Corte Constitucional admitiu a união entre pessoas do mesmo sexo (sem considerá-la matrimônio) e concedeu direitos aos cônjuges no sistema de saúde. No ano seguinte, garantiu o direito de pensão aos casais gays e em 2009 consagrou seus direitos patrimoniais.

Fonte: Correio Brasiliense, 04/11/2015

Homem solteiro e gay obteve direito de adotar criança

terça-feira, 15 de setembro de 2015 0 comentários


Solteiro e homossexual pode adotar criança com menos de cinco anos de idade


Um homem solteiro e homossexual obteve da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça o direito de se candidatar à adoção de uma criança com idade entre três e cinco anos. A decisão foi proferida em um recurso proposto pelo Ministério Público do Paraná para questionar a decisão do Tribunal de Justiça local que havia permitido a habilitação do pretendente. 

No recurso, o MP afirmou que a adoção só deveria ser admitida a partir dos 12 anos — idade em que o menor seria capaz de decidir se quer ser adotado por um homossexual. No entanto, o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente não proíbe a adoção de crianças por solteiros ou casais homoafetivos nem impõe qualquer restrição etária ao adotando nessas hipóteses.

O ministro ressaltou que a Justiça paranaense reconheceu, com base na documentação do processo, que o interessado em adotar preenche todos os requisitos para figurar no registro de candidatos à adoção. Ele também destacou que a sociedade vem alterando sua compreensão do conceito de família e reconhecendo a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar digna de proteção do Estado.

“Nesse contexto de pluralismo familiar, e pautado nos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, não se vislumbra a possibilidade de haver nenhuma distinção de direitos ou exigências legais entre as parcelas da população brasileira homoafetiva (ou demais minorias) e heteroafetiva”, escreveu.

Segundo o ministro, o bom desempenho e o bem-estar da criança estão ligados ao aspecto afetivo e ao vínculo existente na unidade familiar, e não à orientação sexual do adotante. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 

Clique aqui para ler a decisão.

Fonte: Conjur, 10/09/2015

Resultados psicológicos, comportamentais ou educacionais de crianças revelam não haver diferenças na criação de filhos por casais homo ou heterossexuais

quarta-feira, 24 de junho de 2015 0 comentários

Casal de mulheres com criança: pesquisa analisou 19 mil estudos
e artigos relacionados à criação por pais do mesmo sexo de 1977 a 2013

Criação de filhos entre casais gays e héteros é a mesma

Portland - Cientistas concordam que filhos criados por casais do mesmo sexo não têm uma vida pior do que crianças com pais de sexos opostos, de acordo com um novo estudo publicado nos Estados Unidos. 

A nova pesquisa, que analisou 19 mil estudos e artigos relacionados à criação por pais do mesmo sexo de 1977 a 2013, foi divulgado na semana passada, e ocorre em um momento no qual a Suprema Corte dos EUA deve decidir, até o fim deste mês, sobre a legalidade do casamento homossexual. 
O consenso é gigantesco sobre não haver diferença entre filhos que são criados por pais do mesmo sexo ou de sexos opostos”, disse Ryan Light, professor de sociologia da Universidade do Oregon, nesta terça-feira.
Light, que coproduziu o estudo junto a Jimi Adams, da Universidade do Colorado, em Denver, disse que o estudo pode ser muito tardio para influenciar a decisão da corte neste mês, mas ele espera que terá um impacto em casos futuros. 
Espero que vejamos uma aceitação do casamento gay nas cortes e pelo público em geral”, disse ele.
Os estudos, disse Light, mostraram alguma discórdia entre cientistas nos anos 1980, mas há ampla concordância nos anos 1990, com um claro consenso formado até 2000 de que não há diferença entre a criação por um casal homossexual ou por um casal heterossexual nos resultados psicológicos, comportamentais ou educacionais de uma criança.

Ver também LGBT podem ser melhores pais

Fonte: Exame, 23/06/2015

Casais de mulheres recorrem à reprodução assistida

quinta-feira, 2 de abril de 2015 0 comentários

Natalie Drew e Ashling Phillips, idealizadoras da clínica
"The Gay Family Web Fertility Centre". Foto/Reprodução 

MÃES HOMOSSEXUAIS RECORREM À REPRODUÇÃO ASSISTIDA
Antes mesmo da aprovação da união civil de casais homoafetivos no Brasil, o Conselho Federal de Medicina já havia aprovado no início do ano o texto que garante a todos os cidadãos o acesso à reprodução assistida, ou seja, casais homoafetivos também podem ser pais e mães não só de coração, mas também biológicos.
Hoje há maior aceitação nesses casos. Antes, casais homoafetivos sofriam muito com questões emocionais, muito mais que casais heteroafetivos", afirma Dr. Arnaldo Cambiaghi, médico especialista em reprodução humana da clínica IPGO - Instituto Paulista de Ginecologia e Obstetrícia. Segundo o especialista, muitos profissionais ainda se recusam a atender casos como esses.
O casal Natalie Drew e Ashling Phillips, 36 e 32 anos respectivamente, Natalie e Ashling disseram terem sentido na pele o descaso e o preconceito quando decidiram ter um bebê, há cinco anos.

Hoje elas têm dois filhos, Gianna, de cinco anos, e Kai, de dois. Natalie gerou Gianna e Ashling engravidou de Kai. O casal afirma que o desgaste emocional e financeiro foi muito grande. Segundo as inglesas, elas foram orientadas a fazer procedimentos muito caros e desnecessários. E depois disso decidiram abrir em março deste ano a própria clinica de reprodução (The Gay Family Web) especializada em atendimento a casais do mesmo sexo.

Aqui no Brasil, a principal mudança diz respeito à permissão da utilização de útero temporário.
O casal pode solicitar que uma mulher da família, até segundo grau, ceda o ventre temporariamente", afirma o Dr. Arnaldo. Em casos como esses, mães, irmãs e primas podem gerar os bebês. "É importante lembrar que obrigatoriamente o óvulo deve ser de uma doadora anônima. A parenta somente irá gerar o feto", esclarece o especialista.
O mesmo vale para casais de mulheres. O espermatozóide deve vir do banco de sêmen. A fecundação é feita in vitro, depois o óvulo fecundado é introduzido no útero da parceira que irá gerar.
Há um caso em que a mãe de um dos rapazes aceitou muito bem a relação do filho. Ela cedeu seu útero para gerar o neto", revela Dr. Arnaldo.
Utilizar o sêmen do irmão de uma das parceiras para fecundar o óvulo da outra também é um pedido comum, já que a intenção do casal é que a criança traga a carga genética das duas mulheres. Entretanto, isso é proibido. Os doares, em todos os casos, devem ser desconhecidos.

Em Portugal, por exemplo, procedimentos como esses são permitidos desde 2006. Com a legalização de casamento entre pessoas do mesmo sexo, a reprodução assistida também passou a ser permitida. Antes somente casais heteroafetivos legalmente casados podiam recorrer a esses tratamentos.

Homoafetivos podem enfrentar mais uma dificuldade após o nascimento do filho. Para registrar a criança no nome do casal é preciso autorização legal. Segundo o especialista não é comum que esta autorização seja negada nestes casos, mas é importante ressaltar mais esta diferenciação entre casais homos e heteros.
O direito da família e o da procriação pertence a todos e é reconhecido na Declaração dos Direitos Humanos, que destaca que, além da igualdade e dignidade, o ser humano tem direito a fundar uma família. O que deve ser feito? O que é certo ou errado? Isso não cabe a mim dizer. É tempo de reflexão", finaliza o especialista.
Fonte:  VillaMulher, por Bianca de Souza (MBPress)

Casais de mulheres e de homens e seus filhos constituem as "novas famílias"

terça-feira, 31 de março de 2015 0 comentários

Família Motta Machado

As novas famílias
Conheça as histórias, repletas de alegrias e conflitos, que representam algumas das configurações familiares cada vez mais comuns no Brasil

Por Roberta Salomone

Marcos amava Fabio que sonhava em ter um filho. Sem planejar, o casal acabou adotando dois. Carol queria ser mãe, e Kika também. Lilian não tinha namorado ou marido, mas resolveu engravidar. A mãe foi a companhia em todas as consultas médicas. Com Adriano, não conhecer pessoalmente os sogros e ter tido uma educação bem diferente da mulher, a canadense Eve, não foram motivos para impedir o casamento deles. Fabiana tinha dois filhos; Gian, outros dois. Foram morar juntos com os quatro, a mãe dela, e ainda tiveram mais dois meninos. Estas histórias, que você conhece aqui embaixo, talvez até sejam difíceis de serem entendidas logo de primeira, mas representam algumas das configurações familiares cada vez mais comuns no Brasil, que já ultrapassam, segundo o último Censo do IBGE, o tradicional núcleo mãe, pai e filho.

— São arranjos que, de uma forma ou de outra, já existiam, mas não eram expostos ou as pessoas preferiam não comentar — analisa a psicanalista Mônica Donetto Guedes, autora do livro “Em nome do pai, da mãe e do filho’’, que destaca a importância do debate dentro e fora do contexto familiar. — Acho que só assim é possível amenizar os problemas, que serão inevitáveis em formações tão diversas e complexas.

Se antes eram assunto tabu, as novas famílias servem de inspiração para novelas como “Babilônia”. Em contrapartida aos fatos reais e da ficção, um polêmico projeto de lei, denominado Estatuto da Família e “ressuscitado” na Câmara dos Deputados, determina que somente a união entre um homem e uma mulher pode constituir uma família, proibindo a adoção por casais homoafetivos. O resultado de uma enquete do portal da Câmara, no ar desde o mês passado, mostra que 53% dos que responderam concordam com a definição de família proposta pelo projeto.

— Os desafios tendem a ser minimizados ao longo do tempo, mas o preconceito existe e é preciso um cuidado especial com as crianças que têm famílias fora do convencional — diz Junia Vilhena, professora de Psicologia Clínica da PUC-Rio.

Enquanto isso, internautas se mobilizam contra o estatuto usando hashtags como #emdefesadetodasasfamílias e #nossafamiliaexiste.

— O casamento não deve ser encarado como uma questão de gênero. O elo do afeto é que caracteriza uma família — opina Carlos Tufvesson, coordenador especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, casado há 20 anos com o arquiteto André Piva.

— Não dá para fechar os olhos para a realidade. Estas famílias existem, estão solidificadas e merecem respeito — afirma a advogada Patrícia Gorisch, presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Carol e Kika com a filha Tereza

Família Motta Machado

A chegada de Tereza foi exatamente como o planejado: em casa, no bairro de Laranjeiras, numa tarde de agosto. Sob a supervisão da enfermeira obstétrica Heloísa Lessa e ao som de Frédéric Chopin, Carol sentiu as primeiras contrações durante a manhã. Ao longo de três horas, andou de um lado para o outro, se acalmou sentada na cadeira de balanço e achou conforto em cima de uma bola de pilates. Ao lado dela durante todo o trabalho de parto, sem anestesia, estava Kika, também mãe de Tereza.

— Era tanta expectativa e emoção que não dá nem pra descrever o que sentimos — conta a atriz e artista visual Kika Motta, de 33 anos, mãe de primeira viagem, como a mulher, a atriz e bailarina Carol Machado.

Carol é facilmente reconhecida. Fez sucesso em novelas como “Top Model” e “Vamp”, exibidas pela TV Globo entre o fim dos anos 80 e início dos 90, quando ainda era uma adolescente. Na novela que tinha Malu Mader como protagonista, ela era Jane Fonda, uma das filhas do surfista Gaspar, divertido personagem do ator Nuno Leal Maia.

Carol e Kika se conheceram tempos depois, quando eram vizinhas, mas só começaram a namorar após um reencontro, entre uma e outra postura nova aprendida numa aula de ioga. Há oito anos, dividem o mesmo teto.

— Sempre pensamos em ser mães e ficar grávidas. Por uma questão de idade, a escolhida para engravidar primeiro fui eu — explica Carol, de 39 anos, que se submeteu a três inseminações com esperma de doador anônimo.

O tratamento teve início três anos atrás numa clínica em São Paulo. Na primeira tentativa, Carol engravidou, mas perdeu o bebê aos quatro meses de gestação. A segunda não deu certo e, na terceira, veio Tereza, uma linda e sorridente menina de olhos azuis, que nasceu com três quilos e 49 centímetros.

— Como não conhecíamos outro casal que tivesse passado pelo mesmo processo, o caminho foi bem mais difícil— lembra Kika.

As duas revelam que têm forte ligação com seus respectivos pais e que pensavam muito em como seria criar uma criança sem a figura paterna. Estudaram muito, consultaram especialistas e fizeram novas amigas e amigos com histórias semelhantes.

Antes do nascimento da filha, prepararam um verdadeiro dossiê, organizado com a ajuda do pai de Kika, que é advogado. Na mesma pasta, reuniram a união estável das duas e relatórios dos profissionais que acompanharam o tratamento e o parto, além de menções aos casos de famílias formadas por casais gays que, em outros estados do Brasil, conseguiram, sem qualquer dificuldade, a certidão de nascimento dos filhos no nome deles.

— Fomos o primeiro casal homoafetivo do Rio a conseguir o registro de nascimento direto no cartório, sem precisar recorrer à Justiça. Foi uma conquista e tanto — comemora Carol, que deu à Tereza os sobrenomes menos conhecidos das mães: Rezende Eichler.

Aos 7 meses, Tereza Rezende Eichler começa a engatinhar e descobrir novos cantos da casa onde a família mora com os gatos Café, Cuca e Gaia. Tereza dorme num futton no chão do quarto, que foi decorado pelas mães com diferentes peças de artesanato, como os planetas comprados em Londres que estão pendurados no teto e personagens do Circo Nacional da China, presente de um amigo, que enfeitam a parede. Em cima de uma cômoda ficam várias fotos das três.

Enquanto Carol amamenta e curte a licença-maternidade bem pertinho da filha, Kika, que adora cozinhar, faz o último ano do curso de Escultura na UFRJ. As duas têm uma companhia de teatro e dança, a Finis Cinis, e planejam trabalhos juntas.

Com Tereza, elas vibram com cada novidade, como a chegada do primeiro dentinho e a estreia na aula de natação, na semana passada. Mas também não escondem que ainda ficam desconfortáveis ao falar da vida pessoal.

— A gente não tem obrigação de ficar o tempo todo dando satisfação pra todo mundo. Dependendo da abordagem, pode incomodar, sim — conta Carol, lembrando do dia em que pensaram que Kika era babá de Tereza ou quando ela mesma foi questionada sobre “quem era o que da menina’’.

— As pessoas precisam entender que a família tem um significado muito mais amplo e que envolve um sentimento lindo: o amor — resume Kika, que já se prepara para engravidar no ano que vem. — Agora vai ser a minha vez.

Família Gladstone Canuto


Família Gladstone Canuto

Já era noite de uma quarta-feira quando Fabio Inácio Canuto saiu do trabalho, na Cinelândia, rumo à Lapa. Não demorou a encontrar o lugar que procurava, no terceiro andar de um antigo sobrado da Rua Mem de Sá. Um tanto desconfortável, sentou-se numa das últimas filas. A pregação já tinha começado e ele ouviu com atenção cada frase dita pelo pastor. Era a primeira vez que pisava numa igreja em que, segundo ele, era recebido sem qualquer questionamento ou recriminação.

— Foi uma sensação de alívio e acolhimento que nunca tinha sentido antes — lembra o administrador de 35 anos sobre a primeira vez na Igreja Cristã Contemporânea. — Tinha uma noiva e nasci numa família evangélica. Fiz tudo que você pode imaginar para achar uma “cura” e, durante muito tempo, fui obrigado a esconder a minha homossexualidade.

Na igreja da Lapa, gays eram muito bem-vindos, e as visitas de Fabio se tornaram cada vez mais frequentes nos meses seguintes. Ele fez novos amigos e acabou também arrumando um namorado: o pastor.

— Não foi exatamente amor à primeira vista, mas um encontro especial que virou um compromisso de um ano e meio, noivado e casamento — diz Marcos Gladstone, de 39 anos, que fundou a igreja em 2006 e hoje tem a ajuda do marido nos cultos e na administração dos nove templos, no Rio, em Belo Horizonte e em São Paulo.

O casório dos dois, o primeiro entre pastores homossexuais do país, aconteceu em novembro de 2009. Os dois reuniram 300 convidados numa casa de festas no Alto da Boa Vista, com direito a decoração com flores, bolo de dois andares e lua de mel na Costa do Sauípe, na Bahia. No ano seguinte, Fabio convenceu Marcos de que já era hora de dar continuação à família, e entraram juntos com um processo de adoção. Na primeira reunião, eram os únicos declaradamente homossexuais entre outros 30 casais. Eles dizem que “chegou a bater um desânimo”, mas, apenas duas reuniões depois, receberam uma ligação falando de Felipe.

Quando definiu o perfil da criança que estava disposto a adotar, o casal não fez restrição de sexo e cor, mas teria que ter até 7 anos — idade que o menino completaria em 15 dias. Correram para conseguir a autorização para visitá-lo num abrigo em Santa Teresa, que fecharia em breve, e onde também estavam quatro outros garotos. A aproximação foi lenta e cercada de desconfiança por parte de Felipe, que fora abandonado pela mãe anos antes.

— Ele falava pouco e era muito observador. No primeiro fim de semana que ficamos juntos, perguntei se ele tinha reparado que a nossa família seria diferente, sem uma mãe. Ele respondeu que sim e que não se importava. Foi o dia mais feliz da minha vida — conta Fabio.

Um mês depois, um telefonema de um funcionário da Vara da Infância, Juventude e Idoso avisava que outro garoto do abrigo estava entrando em processo de depressão desde a saída de Felipe. Não era plano de Marcos e Fabio, mas não é que Davidson também foi adotado?

Hoje, os quatro e o buldogue francês Hugo, de 8 meses, moram num apartamento alugado num condomínio na Barra, onde cada um dos meninos, de 11 e 12 anos, tem seu quarto. Felipe e Davidson estudam em escolas particulares, fazem aulas de futebol três vezes por semana, amam jogos eletrônicos e são cercados de mimos pelas duas avós, que se revezam nos fins de semana na ajuda com os netos. No dia a dia, nem tudo é só alegria. Pai Fabio e pai Marcos (como os dois são chamados) são alvo de crítica e preconceito.

— A gente sempre é a atração do aeroporto. É um tal de chamar supervisor e mostrar documento que você não acredita. É um parto para embarcar — diz Marcos, também advogado e integrante da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ.

Para os patriarcas da família Gladstone Canuto, uma rotina com regras bem definidas é fundamental.

— Não dá para negar que nossos filhos têm histórias de muita dor e sofrimento. Por isso, fazemos terapia em família uma vez por semana. Falaram para a gente que a ordem tinha que ser instaurada já no início, porque senão os dois dominariam a casa. Viramos dois sargentos, mas no fim de semana a brincadeira é liberada — garante Fabio, que agora sonha em adotar uma menina. — Só falta uma bebê para a família ficar completa. Mas se vierem mais, tudo bem também.

Fonte: O Globo, 29/03/2015 (Para ler o restante da matéria e ver o vídeo clique aqui)

Deputada evangélica Júlia Marinho quer alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para proibir a adoção de crianças por casais homoafetivos.

sexta-feira, 27 de março de 2015 0 comentários

Integrante da bancada evangélica, Júlia quer
 evitar que casais homoafetivos adotem

Deputada quer proibir adoção por casal homoafetivo

Em proposta apresentada na Câmara, Júlia Marinho alega que família composta por dois pais ou duas mães “não logra ampla aceitação social” e pode gerar “desgaste psicológico e emocional” na criança adotada. Ex-ministra vê retrocesso

A deputada Júlia Marinho (PSC-PA), integrante da bancada evangélica da Câmara, apresentou um projeto de lei com o intuito de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de maneira que seja proibida a adoção de crianças por casais homoafetivos. A proposição foi apresentada no dia 6 de março e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.

O projeto de lei pretende incluir mais um parágrafo, dentro do artigo 42 do ECA. Esse dispositivo estabelece regras para a adoção de crianças no Brasil. Hoje, para ser pai ou mãe adotiva, a pessoa precisa ter 18 anos, ter pelo menos 16 anos a mais que o adotado e garantir a segurança da criança ou do adolescente. Mas a parlamentar quer incluir mais uma condicionante para as adoções: “É vedada a adoção conjunta por casal homoafetivo”, aponta o projeto.

Júlia afirma, no documento, que “o reconhecimento jurídico de união homoafetiva não implica automaticamente a possibilidade de adoção por estes casais, matéria que, a toda evidência, dependeria de lei”. A parlamentar alega, no projeto de lei, que família composta por dois pais ou duas mães “não logra ampla aceitação social” e “pode gerar desgaste psicológico e emocional” na criança adotada.
Assim, até que estudos científicos melhor avaliem os possíveis impactos sobre o desenvolvimento de crianças em tal ambiente e que a questão seja devidamente amadurecida, por meio de discussão no âmbito constitucionalmente previsto para tanto – o Parlamento, deve ser vedada a adoção homoparental”, defende a deputada.
O regramento legal da adoção não se sujeita ao das uniões civis ou ao do casamento. Cuida-se de instituto especial, que visa ao atendimento dos interesses do adotando, não se podendo alegar que sua vedação a casais homossexuais seja discriminação no acesso a um direito”, justifica a congressista.
É na família que as primeiras interações são estabelecidas, trazendo implicações significativas na forma pela qual a criança se relacionará em sociedade. O convívio familiar é o espaço de socialização infantil por excelência, constituindo a família verdadeira mediadora entre a criança e a sociedade”, afirma Júlia, logo em seguida. “O novo modelo de família, contrário ao tradicional, consagrado na referida decisão judicial, encontra ainda resistência da população brasileira”, justifica.
A proposta enfrenta resistência na Câmara. Ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) vê o projeto de lei como um retrocesso num país que tem garantido igualdade de direitos a todos os gêneros. 
Na última semana, a ministra Cármen Lúcia [do Supremo Tribunal Federal] tomou uma decisão inédita que assegurou a constituição da adoção por um casal homoafetivo. Essa garantia é um direito que ela assegurou às crianças. Lugar de criança não é em abrigo”, disse a petista. “Nessa decisão, a ministra também assegurou o direito a essas pessoas adultas que, como brasileiros, de ter uma família, de ter os seus filhos”, complementou.
Além dessa proposta, a bancada evangélica aposta em outro projeto que também inviabiliza, na prática, a adoção de crianças por casais homoafetivos, o chamado Estatuto da Família. O texto, que tramita em comissão especial, reconhece como família apenas a união entre um homem e uma mulher.

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