Em nome da falaciosa defesa da família, prefeito de Nova Iguaçu proíbe material didático sobre diversidade sexual

Prefeito de Nova Iguaçu proíbe material didático sobre diversidade sexual
Nelson Bornier sancionou a lei que gerou revolta entre movimentos LGBT na cidade

RIO - O prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, sancionou na última quarta-feira uma lei que proíbe nas escolas do município “a distribuição, exposição e divulgação de material didático, contendo orientações sobre a diversidade sexual”, conforme adiantou em seu blog a jornalista Berenice Seara. De autoria do vereador Denilson Ambrosio Soares (PROS), a lei gerou revolta entre grupos que defendem o direito LGBT.

Com repercussão negativa da medida, o prefeito vetou, nesta quinta-feira, o parágrafo único que restringia as orientações especificamente para a prática de homoafetividade. Segundo Bornier, o conteúdo fere frontalmente as políticas públicas voltadas para o combate à violência e a discriminação por orientação sexual. Mesmo assim, ele manteve a proibição de materiais didáticos sobre diversidade sexual na rede de ensino da cidade.

Segundo o primeiro artigo da lei, não serão permitidos livros, publicações, filmes, vídeos e faixas contendo orientações sobre diversidade sexual. Uma petição publica, criada na internet para revogar a lei, afirma que a lei representa um retrocesso na garantia de direitos da população LGBT.

Lei sancionada em parte pelo prefeito de Nova Iguaçu - Reprodução

Nós, lésbicas, trans, homossexuais e bissexuais somos marginalizados diariamente, principalmente na escola, onde sofremos agressões físicas e morais cotidianamente! É preciso discutir diversidade sexual na escola, é preciso combater a homofobia em qualquer espaço”, diz um trecho da petição.

O vereador Denilson Ambrosio Soares (PROS), autor da lei, afirma que atua em defesa das famílias de Nova Iguaçu. Segundo ele, falar sobre homossexuais dentro das salas de aulas é fazer apologia.

— Se você olhar meu histórico na propaganda eleitoral, minha proposta quando era candidato era defender a família iguaçuana. Fui ser candidato em prol de políticas públicas da minoria, mas também da maioria. Não posso fazer apologia de um assunto na sala de aula, seja ele qual for. Nosso município hoje é recordista em homicídios. Então, temos que rever a questão do homossexualismo. Morre o negro, morre o gordo. Eu sou gordo. Sofro bullying por ser gordo. Outro por ser careca — disse o vereador, que finalizou:
— Não é favorecendo uma minoria que você consegue mudar a história de um país ou de uma cidade.

O projeto de lei (PL) foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores no ano passado. Ao todo, são 29 vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Mauricio Morais Lopes, que não participa das votações.

Na primeira votação, no dia 1º de setembro do ano passado, 25 vereadores votaram a favor. Os outros três (Marcelo Nozinho, Jorge Marotti e Eduardo do Doce) não compareceram à sessão.

No dia 15 de setembro do ano passado, os 26 presentes também aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei. Dois vereadores faltaram (Marcelo Nozinho e Marcelinho Amigo das Crianças).

Procurado, o prefeito Nelson Bornier preferiu não dar entrevista. Segundo a assessoria de imprensa do político, ele vai se pronunciar apenas por meio de nota.

Fonte: G1, por Guilherme Araújo, 18/02/2016

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Caso de Letícia Lima e Ana Carolina animou o Carnaval tanto quanto as escolas de samba

A cantora Ana Carolina e a atriz de Letícia Lima (a Alisson da novela A Regra do Jogo) foram fotografadas se beijando num camarote na Sapucaí durante o Carnaval.

De acordo com o jornal Folha de São Paulo, elas vinham negando o romance há alguns meses. No entanto, já vivem juntas há mais de um ano na casa da cantora, no Jardim Botânico, Rio de Janeiro.

Letícia Lima foi casada com Ian SBF, um dos criadores do Porta dos Fundos, grupo de humor do qual ela participou até janeiro deste ano.

Segundo a publicação, as duas teriam assumido apenas para familiares e amigos mais próximos, e o casal costumaria viajar nos fins de semana para o interior. As assessorias das duas artistas se recusaram a comentar sobre a vida pessoal delas.

A Internet mostrou espanto em relação ao novo casal. Há quem critique a opção de ambas em não se pronunciar e também quem ache que as duas simplesmente não combinam como parceiras. E há quem dê declarações sensatas sobre o assunto, como essa abaixo, tirada do twitter.

Thiago PasqualottoConta verificada‏@thiago_p

Acho a Ana Carolina foda, acho a Letícia Lima foda e o que elas fazem na vida particular delas não deveria ser da nossa conta. Fonte: HuffPost Brasil, 15/02/2016, com informações também de outros sites

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Exonerado homofóbico deputado federal Ezequiel Teixeira (PMB-RJ) após declarar acreditar na ‘cura gay’

Pastor Ezequiel ao lado dos Boçalnaros pai e filho

Exonerado, ex-secretário do Rio nega homofobia e pede 'levante do povo de Deus contra imoralidade'

O deputado federal Ezequiel Teixeira (PMB-RJ) deve reassumir nos próximos dias a sua cadeira na Câmara dos Deputados. No fim da noite desta quarta-feira (17), ele – que também é pastor evangélico – foi exonerado do cargo de secretário estadual de Direitos Humanos do Estado do Rio de Janeiro, após declarar acreditar na ‘cura gay’.

O comunicado do governo do Rio foi curto e definiu também quem assumirá a pasta no lugar de Teixeira.

O governador Luiz Fernando Pezão exonerou, nesta quarta-feira (17/2), o secretário Ezequiel Teixeira da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. O cargo será ocupado pelo atual secretário de Governo, Paulo Melo. O atual chefe de Gabinete do governador, Affonso Monnerat, ocupará a Secretaria de Governo. As mudanças serão publicadas no Diário Oficial desta quinta-feira (18/2)”.

O pastor ocupava o cargo desde 15 de dezembro, e em dois meses tentou desmontar o projeto Rio Sem Homofobia, subordinado à pasta e responsável por implementar projetos de combate ao preconceito e promover a cidadania dos homossexuais. Desde que o pastor assumiu a pasta, foram fechados quatro centros de assistência à população homossexual no Estado e demitidos 78 funcionários que atuavam no programa.

Horas antes da exoneração, Teixeira negou ser homofóbico e criticou o que chamou de “preconceito” contra a sua convicção religiosa.

Não sou antigay, ao contrário: trabalhei a minha vida toda pela inclusão. É necessário respeitar a verdade dos fatos. Reitero: minha crença, em nenhum momento, vai prejudicar as ações da pasta. Me parece que não interessa a verdade e o esforço de um trabalho sério e, sim, a perseguição a um pastor (...). Direitos humanos devem ser para todos!”.

A explicação não convenceu o governador do Rio.

Não é o meu posicionamento, eu sou totalmente contra a posição dele. Vou tomar providências. Coloco aqui a minha insatisfação com as declarações dele”, disse Pezão, em declarações reproduzidas pelo G1.

Segundo o jornal O Dia, uma manobra costurada pelo deputado federal e líder do PMDB na Câmara, Leonardo Picciani (RJ), foi o que fez o pastor ser nomeado para a pasta.

Nesta quinta-feira, Teixeira insistiu que está "sendo vítima de intolerância religiosa".

Não vão me calar, vou até o fim combatendo o bom combate. Chegou a hora do povo de Deus se levantar contra toda essa imoralidade", escreveu.

Apesar de não admitir ser homofóbico, Teixeira sempre combateu abertamente a comunidade LGBT em sua atuação na Câmara.

Ela fere a Constituição no que tange o exercício do poder familiar (...) que é decisão do casal. Não pode o Estado interferir”, disse o pastor. ao pedir a suspensão da Resolução nº 12 de 2015, que trata ações afirmativas em favor de travestis e transexuais, permitindo entre outras coisas o uso do nome social e os banheiros “de acordo com a identidade de gênero de cada sujeito”.

Em outro momento, ele garantiu que defende a família e já classificou como “balela” as tentativas de garantir direitos aos LGBTs...

Por essas e outras, não espanta que a exoneração tenha sido comemorada. “A saída dele é muito boa”, disse ao jornal O Dia a ex-presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, Margarida Pressburger. Ela foi uma das primeiras a serem demitidas por Teixeira. “Era muito difícil para nós que trabalhamos com a temática de direitos humanos, ter como chefe da pasta uma pessoa assumidamente homofóbica. Nada iria poder avançar com alguém com esse perfil”, emendou o coordenador do Rio Sem Homofobia, Cláudio Nascimento.

Defensoria quer evitar desmonte

A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro solicitou informações aos órgãos públicos responsáveis pelo fechamento de centros de Cidadania LGBT e da redução no atendimento do Disque Cidadania LGBT. Por meio de nota pública divulgada nesta quarta-feira, a Defensoria informou que analisa eventuais medidas extrajudiciais ou judiciais “para garantir que não haja retrocesso na proteção aos direitos fundamentais da população de gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis (LGBT)”.

Criado em 2007, o programa Rio Sem Homofobia, da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, anunciou a redução, no dia 5 do Disque Cidadania LGBT. O atendimento no programa, que era 24 horas, agora será feito de segunda a sexta-feira, das 10h às 17h. O serviço era prestado em parceria com a Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e a suspensão se deu por causa da não renovação do contrato anual com a instituição.

O Rio Sem Homofobia e outros programas da Secretaria de Assistência Social dispensaram funcionários após a não renovação de contratos de trabalho anuais. Segundo a assessoria de imprensa do programa, dos 85 funcionários, apenas 20 continuam em seus cargos.

(Com Agência Brasil e Estadão Conteúdo)

Fonte: HuffPost Brasil, por Thiago de Araújo, 18/02/2016

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Em cidade do interior de São Paulo, triplicam o número de casamentos LGBT

Will e Fernando têm apenas união estável
 e esperam se casar (Foto: Cláudio Nascimento/ TV TEM)

Número de casamentos gays triplica em Itapetininga no período de um ano
Uniões subiram de quatro para 12 em 2015 no município de Itapetininga. 'O jeito que as pessoas têm nos tratados traz confiança', conta noivo.

O número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo triplicou entre 2014 e 2015 em Itapetininga (SP). Segundo os dois cartórios cíveis do município, o número de uniões oficializadas passou de quatro para 12 de um ano para o outro. 

Um dos casamentos que aconteceu no ano passado foi do casal Danilo de Oliveira Sampaio e Fabrício Sampaio de Oliveira. Eles moraram juntos por dois anos até registrarem a união em cartório.

O jeito que as pessoas têm nos tratado traz mais confiança. Para mim foi algo normal, como qualquer casal”, conta Fabrício.

Orgulhosos, os dois mostram a certidão onde consta o acréscimo de um sobrenome para cada um. Danilo ressalta que, além do sentimento, com o casamento finalmente eles têm os mesmos direitos que qualquer outro casal. “Uma das diferenças é poder deixar a herança, algo que na união estável não tem.”

Números no Brasil

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve um aumento de 31,2% no número de casamentos gays no país entre 2013 e 2014. Foram 3.701 no primeiro ano e 4.854 no seguinte.

Segundo a oficial do 1º Cartório de Registro Civil de Itapetininga, Renata Basseto Ruiz, desde 2013, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, nenhum cartório pode se recusar a fazer o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo.

Hoje as pessoas homossexuais têm o mesmo direito que qualquer outra pessoa, tanto de constituir uma união estável quanto de realizar um casamento. Não há mais diferença entre as pessoas diante da opção sexual”, afirma.

Sonho possível

Os cabelereiros Will Becker e Fernando Machado possuem apenas união estável, pois, quando decidiram oficializar a união, ainda não podiam se casar no cartório. Mas o sonho dos dois é realizar esse antigo desejo em breve.

É um reconhecimento da nossa união. É um contrato que garante direitos como qualquer cidadão casado”, afirma Fernando.

Quando uma pessoa começa a conhecer a outra, os dois fazem planos. É óbvio que o casamento gay é fora do padrão para a sociedade, mas sim, sempre foi um sonho nosso”, completa Will.

Fonte: G1, 13/02/2016

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Vestidas de Noiva, documentário sobre o casamento de Gabi e Fabia disponível no Youtube

Vestidas de Noiva Um Documentário Sobre o Casamento Homoafetivo 

Além do filme de 50 minutos estão disponíveis no canal uma versão acessível em LIBRAS e as entrevistas completas.

Vestidas de Noiva - Um documentário Sobre o Casamento Homoafetivo no Brasil acompanha o processo de casamento de duas mulheres, Gabi e Fabia. O filme também traz entrevistas com outros casais homoafetivos, ativistas LGBTs e figuras políticas importantes para a causa. 

Com 50 minutos de duração, Vestidas de Noiva foi produzido pela Gasolina Filmes e lançado em São Paulo no dia 13 de novembro, em uma sessão gratuita no Instituto Itaú Cultural. Foram realizadas diversas sessões públicas e gratuitas pelo estado de São Paulo nos últimos dois meses, seguidas de  debate com as diretoras, Gabi Torrezani e Fabia Fuzeti.

A nossa ideia é espalhar o documentário e o amor entre pessoas do mesmo sexo pro mundo todo. Por isso, o melhor jeito é disponibilizar o Vestidas de Noiva na íntegra, no canal do Youtube.", diz a diretora Gabi Torrezani. O filme traz opções de legendas em português, inglês, espanhol e francês.

Além do filme completo colocamos no Youtube também uma versão com interpretação em LIBRAS, para que pessoas com deficiência auditiva possam assistir ao filme, bem como todas as entrevistas na íntegra", explica Fabia Fuzeti. Entre os entrevistados, estão Luciana Genro e o primeiro casal homoafetivo a casar no Brasil, André Luiz e Sérgio Sousa Moresi. 

Para assistir ao Vestidas de Noiva, basta acessar esse link: https://www.youtube.com/watch?v=B5lbwvyqb_A

Versão acessível em LIBRAS: https://www.youtube.com/watch?v=Acn0oLC6iXo

Playlist com as entrevistas completas: https://www.youtube.com/playlist?list=PLEXqsy9vPB5H0kH75ov3xVMBRVxPm9LId

As diretoras Gabi e Fabia continuam disponíveis para realizar exibições públicas e gratuitas do Vestidas de Noiva. Interessados do Brasil todo devem entrar em contato pelo e-mail: contato@vestidasdenoiva.com.br

Site: www.vestidasdenoiva.com.br

Canal do Youtube: https://www.youtube.com/channel/UC0xXq8LacxMnvn1HQE74QHw 

Facebook: https://www.facebook.com/VestidasDeNoivaDocumentario

Instagram: instagram.com/vestidasdenoiva

E-mail: contato@vestidasdenoiva.com.br

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Prefeitura de Araraquara (SP) lança protocolo online para receber denúncias contra homofobia

Formulário online registra denúncias de homofobia em Araraquara, SP
Ferramenta está disponível no site da prefeitura e aceita queixas anônimas. Protocolo irá ajudar a encaminhar vítimas e a formular políticas públicas.

A Prefeitura de Araraquara (SP) lançou um protocolo online para receber denúncias, críticas, reclamações, sugestões e outras informações sobre homofobia. A ferramenta, disponível no site da prefeitura, permite que as queixas sejam feitas inclusive de forma anônima.

Alguns dados serão solicitados durante o preenchimento do protocolo, como nome, nome social, orientação sexual, identidade de gênero (mulher transexual, homem transexual, travesti, intersexo ou cross dressing), endereço e telefone para contato.

Todos os casos serão enviados diretamente para a Assessoria Especial para a Diversidade Sexual para que sejam computados e encaminhados. Segundo o gestor de Políticas Públicas para a Diversidade Sexual Paulo Tetti, as vítimas serão acompanhadas.

“Após a denúncia, a gente verifica o caso e automaticamente entramos em contato com a vítima, e encaminhamos aos órgãos responsáveis, como defensoria pública, saúde e Polícia Militar”.

Para o gestor, a ferramenta também é importante para formular ações e políticas públicas. “Nós já capacitamos os órgãos públicos, privados, faculdades, Cras, Creas e fazemos campanhas de mídia em datas que lembram as vítimas, como o Dia Mundial de Luta Conta a Homofobia e o Dia da Visibilidade Lésbica”, afirmou Tetti, que acrescentou que dentro do segmento LGBT, travestis e transexuais são os que mais sofrem violência e discriminação sexual. 

Desde 2001, a Lei Estadual 10.948 pune a homofobia de qualquer tipo com penalidades que variam de advertência e multas à cassação de licença dos estabelecimentos. Para fazer as denúncias é necessário acessar o formulário, disponiível no site da Prefeitura de Araraquara

Fonte: G1, 03/02/2016

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