Currículo escolar na Escócia vai incorporar ensino dos direitos de lésbicas, gays e outras minorias

Escolas escocesas serão obrigadas a ensinar sobre a história dos movimentos LGBTI
e a fomentar o combate à homofobia

Escócia será primeiro país a incluir direitos LGBTI no currículo escolar

Educação inclusiva em escolas públicas tem como objetivo combater bullying, preconceito e discriminação contra a comunidade LGBTI. Ativistas celebram decisão como um momento histórico.

A Escócia se tornará o primeiro país do mundo a incorporar o ensino dos direitos de pessoas lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais no currículo escolar. Ativistas descreveram a decisão como um momento histórico para o movimento LGBTI.

A Escócia já é considerada um dos países mais progressistas da Europa na questão da igualdade LGBTI", disse o vice-primeiro-ministro escocês, John Swinney, ao Parlamento da Escócia na quinta-feira (08/11), citado pelo jornal britânico The Guardian. "Tenho o prazer de anunciar que seremos o primeiro país do mundo a incluir a educação inclusiva LGBTI no currículo escolar."

A medida visa a combater o bullying, o preconceito e a discriminação contra a comunidade LGBTI. O ensino sobre os direitos dessa parcela da sociedade será incluído em breve em todas as escolas públicas da Escócia. Como parte do currículo, as escolas serão obrigadas a ensinar os alunos sobre a história dos movimentos LGBTI e suas lutas por igualdade, além de combater a homofobia.

Todas as escolas públicas receberão apoio para ensinar igualdade e inclusão LGBTI em diferentes faixas etárias e assuntos, agrupados sob vários temas", disse o governo escocês num comunicado. "Os temas incluirão terminologia e identidades LGBTI; combate à homofobia, à bifobia e à transfobia; preconceito em relação à comunidade LGBTI; e promoção da conscientização sobre a história de movimentos e igualdade LGBTI."

A decisão foi anunciada após o governo escocês aceitar as recomendações feitas por um grupo de trabalho liderado pela campanha Time for Inclusive Education (TIE). Um estudo encomendado pela TIE concluiu que nove em cada dez escoceses LGBTI vivenciou homofobia na escola, e 27% relataram ter tentado cometer suicídio após ser alvo de bullying. 

Jordan Daly, cofundador da TIE, classificou a decisão do governo de uma "vitória monumental da nossa campanha e um momento histórico para o nosso país". Daly acrescentou que a implementação de educação inclusiva LGBTI em todas as escolas públicas transmitirá uma "mensagem forte e clara" de que os membros da comunidade LGBTI são valorizados na Escócia.

A educação é uma das ferramentas mais vitais que temos para combater bullying, preconceito e discriminação – e molda a estrutura de nossa sociedade", concluiu Daly, citado pela imprensa britânica.

A Escócia tem sido regularmente classificada como um dos países mais avançados da Europa em relação às proteções legais para membros da comunidade LGBTI – apesar de ter descriminalizado a homossexualidade 13 anos depois da Inglaterra e do País de Gales, em 1980.

Em 2016, a então líder do Partido Trabalhista Escocês, Kezia Dugdale, descreveu a Escócia como o país com "o Parlamento mais gay do mundo". Na época, quatro dos seis líderes partidários do país se identificavam como lésbica, gay ou bissexual – incluindo a própria Dugdale.

Fonte: Deutsche Welle, 19/11/2018

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Determinada pelo TSE a remoção de vídeos em que Bolsonaro cita suposto 'kit gay'

TSE determina que Facebook e YouTube removam vídeos de Bolsonaro sobre suposto “kit gay”.
Foto: Companhia das Letras

TSE determina remoção de vídeos em que Bolsonaro cita 'kit gay'

Em postagens, candidato do PSL diz que livro 'Aparelho sexual e cia.' integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Haddad comandava Ministério da Educação

BRASÍLIA - O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao livro “Aparelho sexual e cia.” e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação.

No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que afirma que “esse é o livro do PT”.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu, nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Cia. das Letras publicada em 10 idiomas.

“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, concluiu Horbach.

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro "Aparelho Sexual e Cia" seria distribuído em escolas públicas. 

“O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no Facebook", observa a coligação de Haddad.

“KIT GAY”

Em outra representação, o ministro negou um pedido do PT para remover uma entrevista de Bolsonaro concedida ao programa “Pânico”, na qual o deputado federal faz referência ao material didático do projeto “Escola sem homofobia” como sendo o “kit gay”, atribuindo a responsabilidade pela sua elaboração a Fernando Haddad.

“É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente do Ministério da Educação”, observou Horbach.

Fonte: O Estado de S.Paulo, por Rafael Moraes Moura, 16/10/2018

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Professora afastada de escola após mostrar foto com a esposa aos alunos

 (Stacy Bailey/Acervo pessoal)

Professora é afastada de escola após mostrar foto com a esposa aos alunos
A foto simplesmente mostra a professora e sua esposa usando fantasias de "Procurando Nemo" no Halloween.

No Texas, a professora de artes Stacy Bailey está movendo um processo contra a escola em que lecionava, por tê-la afastado de suas funções. Stacy foi transferida depois de mostrar aos alunos uma foto em que ela e a esposa, Julie Vazquez, aparecem vestidas com fantasias de “Procurando Nemo”. A foto, que não mostra nada de inadequado, foi apresentada às crianças durante uma aula de apresentação, junto com imagens da família de Stacy e de sua infância. 

Na época, o diretor do colégio chegou a dizer à professora que recebeu a reclamação do pai de um aluno. Esse pai alegou que ela estava “promovendo a agenda homossexual” nas aulas. A informação foi dada pelo New York Times, que teve acesso ao processo.

O mesmo pai teria reclamado a respeito de uma aula sobre o artista Jasper Johns. Isso porque a professora revelou aos alunos que ele era casado com o também artista Robert Rauschenberg.

A foto mostrada aos alunos foi tirada no Halloween (Stacy Bailey/Acervo pessoal

A escola e o distrito de Mainsfield, responsável por sua gestão, se defendem dizendo que a orientação sexual de Stacy nunca foi um problema e que a decisão de afastá-la surgiu porque as atitudes dela mudaram no último ano. Ainda segundo o New York Times, o texto do processo diz que ela estava tratando de temas controversos com os alunos.

Os professores não devem usar a sala de aula para transmitir suas crenças pessoais a respeito de política e questões sectárias”, aponta o documento.

Stacy foi instruída a não falar publicamente sobre o caso, mas a esposa dela concedeu uma entrevista à imprensa essa semana.

É chocante e entristecedor o fato de que os membros do distrito de Mainsfield trataram minha esposa de maneira diferente quando ela falou sobre sua família, assim como qualquer professor faz. Ela foi afastada simplesmente porque seu cônjuge é uma mulher”.

A professora deixa claro que seu maior desejo é voltar a lecionar na antiga escola, onde ela trabalhava desde de 2008 e foi eleita como Professora do Ano duas vezes.

Eu acho que isso seria algo imenso. Mostraria que ela não fez nada de errado e que o distrito percebeu isso. E a colocaria de volta na família escolar dela, o que é algo muito importante”, finalizou a esposa, Julie Vazquez.

Fonte: M de Mulher, 11/05/2018

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Ministério da Educação retirou às expressões "orientação sexual" e "identidade de gênerero" da base nacional curricular

Ministério tira 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' da base curricular

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual". O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.

A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta-feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).

Com a alteração, ao menos três trechos da proposta final da base, entregue oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação, excluíram a referência inicial à necessidade de respeito à "identidade de gênero" e "orientação sexual".

A primeira mudança aparece em um capítulo que fala sobre a importância da base para que o país tenha "equidade" e "igualdade" no ensino.

Dizia o trecho do documento inicial, na página 11: "A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

Já na versão atual, disponível no site da base curricular, a frase foi modificada para "a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

COMPETÊNCIAS

Em outra passagem, a mudança ocorre quando há referência às dez competências gerais que devem ser desenvolvidas durante o aprendizado no ensino fundamental.

A nona, até terça-feira, era: "Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer".

A referência à "orientação sexual", porém, já não consta no novo documento disponível no site da base nacional curricular.

Outra passagem alterada ocorre na unidade temática "Vida e evolução", especificamente no eixo "Vida e sexualidade", previsto para o ensino de ciências do 8º ano do ensino fundamental.

Até então, o documento da base distribuído aos jornalistas trazia entre as "habilidades" a serem desenvolvidas nos alunos a capacidade de "(EF08CI11) Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual".

Já o novo trecho indica que o aprendizado nesta etapa deverá "selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de gênero".

A base é composta por...*

...4 áreas do conhecimento:

Matemática

Ciências da natureza: ciências

Linguagens: língua portuguesa, arte, educação física e língua inglesa

Ciências humanas: geografia e história

...e as principais mudanças ocorreram em:

Alfabetização

Como é: Plano Nacional da Educação prevê aluno alfabetizado até o 3º ano

Como fica: Alfabetização será antecipada para o 2º ano, aos 7 anos de idade

Ensino religioso

Como é: Constituição de 1988 define que o tema é facultativo nas escolas

Como fica: Foi retirado do texto; caberá aos Estados, municípios e escolas privadas decidir

Estatística e probabilidade

Como é: Não apareciam nos documentos prévios da base

Como fica: Serão ensinadas a partir do 1º ano do fundamental

*Considera apenas os ensinos infantil e fundamental; a base do ensino médio foi adiada

OUTRO LADO

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o documento "passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias". Segundo a pasta, o texto encaminhado a membros do Conselho Nacional de Educação na quarta-feira (5) já contém os ajustes.

O documento apresentado à imprensa (04/04) de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto, passou por uma última revisão. Em momento algum as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular", disse.

Ainda de acordo com a pasta, a nova versão "preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos".

A BNCC estabelece competências a serem alcançadas para todos os alunos, desenvolvidas em todas as áreas e por componentes curriculares que seguem as diretrizes das competências do sec. 21. Essas competências pressupõem que o aprendizado não se restringe mais ao desenvolvimento cognitivo e que os alunos devem aprender a resolver problemas, a trabalhar em equipe com base em propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Tudo isso, sempre, respeitando a diversidade", finaliza.

A ausência de uma referência mais frequente na nova versão da base curricular à questão de gênero, no entanto, já havia sido informada pela secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães, como uma "opção" da pasta, que não quer ser "nem a favor nem contra".

Não trabalhamos com questão de gênero. Trabalhamos com respeito à pluralidade, inclusive do ponto de vista de gênero, raça, tudo. Inclusive fomos até procurados por quem defendia ideologia de gênero e outros contra. Mas não queremos nem ser a favor nem contra. Somos a favor da pluralidade, da abertura, da transparência e da lei", disse na terça-feira. Na época, porém, o texto ainda continha as citações agora retiradas.

Fonte: Folha de SP, por Natália Cancian, 06/04/17  

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Global Study lança intercâmbio exclusivo para público LGBT

Empresas lançam intercâmbio exclusivo para público LGBT

A Global Study, em parceria com o Viajay, portal de entretenimento e viagens filiado a Associação Brasileira de Turismo LGBT, lançará intercâmbios exclusivos para o público LGBT.

A inciativa foi pensada levando em consideração fatores considerados importantes para este viajante, como garantir que a host family não tenha preconceitos, saber se a escola preza e respeita a diversidade de gênero, e, por fim, se o destino é receptivo com o público gay.

Geralmente, fechar um pacote para o público LGBT exige mais cuidado e estudo da nossa parte. A preocupação é uma constante. Para que tudo dê certo, precisamos garantir que a família seja amigável e sem nenhum tipo de preconceito, que a escola preze pela diversidade e que a cidade seja receptiva, o que significa muito mais do que ter baladas para o público gay. Essa postura deve incluir postos de trabalho, por exemplo”, esclarece o sócio-diretor e gerente de Produtos da Global Study, Maurício Marques.

Nosso intuito é celebrar a diversidade, proporcionando inclusão, liberdade, experiências de vida enriquecedoras e, principalmente, formando uma rede de suporte para o público LGBT do site. Estamos muito felizes por estar chegando cada vez mais perto de transformar esse desejo em realidade”, finaliza o fundador do Viajay, Fernando Sandes.

Dentre as cidades que farão parte dos pacotes estão São Francisco (EUA), Sidney (Austrália) e Londres (Inglaterra).

Saiba mais sobre os destinos gay friendly no mundo clicando aqui.

Fonte: Panrotas, por Bruna Murback, 28/03/17 

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Escola em Brasília acusada de reprimir beijo gay

Fachada do Centro Educacional Sigma na 910 Norte, em Brasília (Foto: Sigma/Repdoução)
Ex-alunos denunciam ação de escola que teria reprimido beijo gay no DF.

Caso aconteceu na manhã desta quinta em unidade do Sigma, na Asa Norte. 'Beijo não é proibido, mas comportamentos de exagero, sim', diz a direção.

Alunos e ex-alunos de um colégio particular da Asa Norte, em Brasília, usaram as redes sociais nesta sexta-feira (9) para protestar contra um suposto ato de homofobia da direção, na última quinta (8). Segundo a denúncia, um estudante foi repreendido por beijar outro garoto em frente à unidade. A coordenação nega.

O caso aconteceu por volta das 7h desta quinta (8), momentos antes do início da aula no Centro Educacional Sigma da 910 Norte. A direção confirmou que o aluno estava na área externa do colégio, em frente ao portão, acompanhado de outro garoto. Segundo a instituição, eles não foram repreendidos em razão da sexualidade.

Beijo não é proibido na escola, mas um comportamento que tem exageros, que possa constranger outros alunos[, sim]", afirmou a instituição.

Questionado pelo G1, o Sigma não soube dizer que tipo de exageros foram cometidos. A coordenação afirma que o ato foi denunciado por "pessoas que passavam na rua", mas preferiu não identificá-las.

Beijo não é proibido na escola, mas um comportamento que tem exageros, que possa constranger outros alunos[, sim]"

Sigma, em resposta ao G1

Em nota, o colégio afirmou que os coordenadores aplicaram um procedimento padrão, adotado com casais de qualquer orientação sexual. "Tal procedimento é seguido, da mesma forma, independente do gênero do relacionamento", disse a escola.

O aluno foi chamado para conversar com um orientador – a escola não especificou como e quando ele foi abordado. "Toda vez que uma norma é descumprida, o aluno é chamado para orientação", declarou o Sigma.

A postagem divulgada em redes sociais é acompanhada de uma tela do WhatsApp, em que o autor da denúncia diz que os pais do aluno foram comunicados do fato, e que ele foi ameaçado de expulsão. A escola nega as duas informações.

Nas redes sociais, estudantes manifestaram indignação diante do caso. "Eu ainda não acredito que, em pleno 2016, a gente ainda tem instituições de ensino com esse tipo de postura", diz a autora de um dos posts.

Postagem em rede social denuncia conduta de coordenadores do colégio Sigma, na Asa Norte (Foto: Facebook/Reprodução)

Casos nas escolas

Em julho, uma atividade sobre gênero realizada em uma escola pública de Ceilândia também gerou polêmica no DF. A deputada distrital Sandra Faraj (SD) enviou ofício à direção para questionar a dinâmica, que abordava temas como homofobia, integração entre gêneros e pansexualidade.

O ofício dizia que as "alusões e termos da redação às expressões 'identidade de gênero' e 'orientação sexual'" tinham sido vetadas na versão final dos planos de educação. Os argumentos de Sandra foram refutados por uma nota da Secretaria de Educação, dias depois. Segundo o governo, os temas fazem parte dos planos distrital e nacional de Educação.

A Polícia Civil do DF abriu inquérito para apurar um outro episódio, em que ofensas com teor homofóbico foram dirigidas a estudantes da Universidade de Brasília (UnB), dentro do campus Darcy Ribeiro, na Asa Norte. A investigação foi determinada pelo governador Rodrigo Rollemberg.

Enrolados em bandeiras do Brasil, um grupo usava expressões homofóbicas e se dizia contra a política de cotas e a favor do deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) e do juiz Sérgio Moro. As vítimas foram abordadas quando saíam em direção ao estacionamento, e afirmaram à polícia que foram alvos de xingamentos e discursos ofensivos.

Fonte: G1, 10/09/2016 

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Trinta e uma grandes empresas se comprometem com os direitos LGBT no ambiente de trabalho

Empresas assumem compromisso pelos direitos LGBT em iniciativa apoiada pela ONU

O compromisso com o respeito e a promoção dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais é o ponto que reúne 31 grandes empresas no Fórum de Empresas e Direitos LGBT.

A iniciativa foi criada em março de 2013 com o objetivo de influenciar o meio empresarial e a sociedade sobre a temática e conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da ONU Mulheres, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e da Campanha Livres & Iguais da ONU.

Para o Fórum, questões de diversidade possuem um fator econômico decisivo e importante para o desenvolvimento e inovação, pois afetam diretamente na produtividade, na criatividade, na autoestima de funcionários/as e no clima organizacional das empresas. Além de realizar reuniões periódicas abertas à comunidade empresarial, LGBT, governos e órgãos da ONU, entre outros, para compartilhar as melhores práticas das empresas signatárias, fomentar o respeito à diversidade sexual e identidade de gênero e constituir espaços para diálogos entre empresas e a comunidade, o Fórum elaborou os “Dez Compromissos para a Promoção dos Direitos LGBT ”, que orientam as práticas de cada empresa no tema e incluem uma agenda de trabalho. São eles:

1. Comprometer-se, presidência e executivos, com o respeito e com a promoção dos direitos LGBT;

2. Promover igualdade de oportunidades e tratamento justo às pessoas LGBT;

3. Promover ambiente respeitoso, seguro e saudável para as pessoas LGBT;

4. Sensibilizar e educar para o respeito aos direitos LGBT;

5. Estimular e apoiar a criação de grupos de afinidade LGBT;

6. Promover o respeito aos direitos LGBT na comunicação e marketing.

7. Promover o respeito aos direitos LGBT no planejamento de produtos, serviços e atendimento aos clientes.

8. Promover ações de desenvolvimento profissional de pessoas do segmento LGBT.

9. Promover o desenvolvimento econômico e social das pessoas LGBT na cadeia de valor.

10. Promover e apoiar ações em prol dos direitos LGBT na comunidade.

Na 12ª Reunião do Fórum LGBT, realizada em junho, foi lançado oficialmente o website e um vídeo sobre a iniciativa que teve o apoio da OIT:

Fonte: Organização Internacional do Trabalho, 27/07/2016

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'Escola Sem Partido' quer impedir debates sobre machismo e homofobia nas escolas

Vote, clicando aqui, contra projeto do deputado-pastor Magno Malta que quer instituir, entre as diretrizes e bases da educação nacional, o "Programa Escola sem Partido"

Por Míriam Martinho

O movimento Escola Sem Partido foi criado em 2004 pelo advogado Miguel Nagib, mas começou a ganhar força sobretudo no ano passado com a apresentação de vários projetos de lei, por ele inspirados, em âmbito federal, estadual e municipal. Entre outros absurdos, esses projetos querem proibir a educação sexual nas escolas e até criminalizar professores, por assédio ideológico, que falarem com seus alunos sobre orientação sexual (contra a homofobia) e gênero (contra o machismo), entre outras discriminações. Supostamente, tais projetos visariam impedir o proselitismo político-partidário e ideológico de esquerda (fazeção de cabeça de alunos) nas escolas almejando a pluralidade de ideias em classe de aula.

Na verdade, contudo, o objetivo desses projetos é bem o oposto. Trata-se de cercear a liberdade de expressão de professores, tidos como de esquerda, e impor uma agenda conservadora no ambiente escolar. Tal objetivo fica bem claro pela redação dos projetos onde se lê que os pais têm o direito a que seus filhos recebam educação condizente com os valores de ordem familiar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.  Ora, escola não é espelho de família conservadora ou de valores conservadores. A escola representa exatamente a entrada das crianças na sociedade em geral, onde elas terão que conviver com valores diferentes do seu entorno familiar e aprender a respeitá-los. Quem quer que seus filhos recebam nas escolas a mesma educação dada pela família deve inscrevê-los em escolas confessionais, militares ou educá-los em casa (homeschooling). O que não tem cabimento é querer impor a todas as escolas públicas e privadas do país, pela via legal, estatal, valores que não são de toda a sociedade brasileira. 

No caso da educação sexual, esses projetos dizem explicitamente que o "Poder Público não se imiscuirá na orientação sexual dos alunos nem permitirá qualquer prática capaz de comprometer ou direcionar o natural desenvolvimento de sua personalidade, em harmonia com a respectiva identidade biológica de sexo, sendo vedada, especialmente, a aplicação dos postulados da ideologia de gênero." Pra quem não sabe, "ideologia de gênero" é um espantalho criado pelos conservadores para assustar mães e pais sobre supostos perigos da escola transformar seus filhos em homossexuais, como se isso fosse possível. A discussão sobre gênero nas escolas visa apenas desconstruir preconceitos e discriminações para que alunas e alunos, diferentes dos demais por alguma razão, possam estudar sem sofrer bullying físico ou psicológico (agressões, humilhações, xingamentos). 

Uma olhadinha no perfil dos autores desses projetos, inspirados pelo famigerado Escola Sem Partido, explica bem qual é a desse pessoal. A maioria deles é da bancada religiosa, especialmente evangélica. Segundo o site Sul21, "11 dos 19 proponentes de projetos inspirados pelo ESP são ligados a alguma igreja. Na Câmara, há três projetos tramitando baseados na proposta Escola sem Partido. O Projeto de Lei (PL)7180/2014, do deputado Erivelton Santana (PSC/BA), o PL 867/2015, do Izalci Lucas (PSDB-DF) e o PL 1411/2015, de Rogério Marinho (PSDB/RN), este sendo o único não ligado a alguma igreja. No Senado, o pastor evangélico Magno Malta (PR-ES) é autor de texto semelhante, apresentado como PLS 193/2016.

Nos legislativos estaduais já são 12 propostas apresentadas. Uma já foi aprovada com o nome de "Escola Livre" (piada) – em Alagoas – e uma arquivada – no Espírito Santo. A primeira foi apresentada pelo deputado Ricardo Nezinho (PMDB), ligado à igreja Batista. O projeto foi vetado pelo governador Renan Filho, mas o veto foi derrubado na Assembleia Legislativa. O outro, registrado como PL 121/2016, foi proposto pelo médico Hudson Leal (PTN).

Em São Paulo, há dois projetos tramitando na Assembleia Legislativa. Um do empresário Luiz Fernando Machado (PSDB), que recebeu o número de PL 1301/2015. E o PL 960/2014, de autoria do evangélico José Bittencourt (PSD). As propostas tramitam em conjunto e já foram aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os demais projetos com seus respectivos autores seguem listados a seguir

UF	Proponente	Confissão
SP	Luiz Fernando Machado (PSDB) PL 1301/2015	—
	José Bittencourt (PSD) PL 960/2014	Evangélico
RS	Marcel van Hattem (PP) PL 190/2015	Cristão Luterano
PR	Gilson de Souza (PSC) e outros 11 PL 748/2015	Evangélico
AL	Ricardo Nezinho (PMDB) projeto aprovado	Batista
RJ	Flávio Bolsonaro (PSC) PL 2974/2014	Evangélico
DF	Sandra Faraj (SD) PL 1/2015	Evangélica
	Rodrigo Delmasso (PTN) PL 53/2015 Projeto de Emenda à Lei Orgânica (Pelo) 38/2016	Evangélico
ES	Hudson Leal (PTN) PL 121/2016 (Arquivado)	—
GO	Luiz Carlos do Carmo (PMDB) PL 2.861/14	Evangélico
AM	Platiny Soares (DEM) PL 102/2016	—
CE	Dra. Silvana (PMDB) PL 273/2015	Evangélica
PE	Pastor Cleiton Collins (PP) PL 823/2016	Evangélico
MT	Dilmar Dal Bosco (DEM) PL 403/2015	Católico"

O surgimento dessas várias iniciativas de censura a professores e da usurpação de sua liberdade de expressão, garantida a todos os cidadãos brasileiros pela Constituição Federal (Art. 5º, IX), é o mais recente ataque a nossa tão frágil democracia. Atenta também contra outro artigo da Constituição Federal, o 205 , onde se lê:

A educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho”. 

Atenta ainda contra o combate ao preconceito e a discriminação de mulheres e pessoas LGBT ao querer impedir o debate sobre machismo e homofobia em sala de aula. Para impedir a doutrinação ideológica, a primeira coisa a fazer é simplesmente conversar com o professor sob suspeita de ser doutrinário. Persistindo o problema, pode-se acionar os gestores escolares ou ainda as ouvidorias das secretarias de Educação. Não há necessidade de projetos de lei atingindo toda uma categoria profissional por causa de alguns maus professores. 

Por isso, é preciso se mobilizar contra esse imenso retrocesso. Já houve vitórias contra esses absurdos projetos de lei, com a derrubada de alguns deles em estados e mesmo retirada de outros em algumas cidades. Na página dos Professores contra o Escola Sem Partido é possível acompanhar o andamento dessa batalha. E, no momento, está sendo possível votar contra uma das versões dessa proposta macartista*, proposta pelo deputado-pastor Magno Malta, clicando aqui. Trata-se de consulta pública do Senado Federal sobre a inclusão, entre as diretrizes e bases da educação nacional, de que trata a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,  do "Programa Escola sem Partido". Vote contra. É uma forma de influenciar a posição dos senadores sobre o assunto.

* O senador Joseph MacCarthy foi um político que deslanchou uma verdadeira caça às bruxas nos EUA, nos anos 50, para combater supostos comunistas infiltrados nas mais diversas áreas da sociedade americana. Seus principais alvos foram educadores, artistas, intelectuais, funcionários públicos e sindicalistas. Qualquer suposta ligação de alguém com ideias ou associações consideradas de esquerda levava pessoas a perderem empregos, ter suas carreiras destruídas e até irem presas. Tudo baseado em leis e demissões posteriormente declaradas inconstitucionais e ilegais. 

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Estudantes fazem manifestação pelo retorno de professor afastado de escola por falar de direitos LGBT

Durante o desfile de 7 de setembro de 2015, Pelegrin usou uma saia   (Foto: Arquivo Pessoal)

Alunos fazem protesto e pedem volta de professor afastado em Campinas
Docente diz que foi afastado após levar questões de gênero para desfile. Diretor informou que não pode revelar o motivo do afastamento do professor.

Estudantes da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Caic Zeferino Vaz, na Vila União, em Campinas (SP), fizeram uma manifestação, nesta segunda-feira (21), para pedir a volta de um professor que foi afastado por 60 dias pela Prefeitura. Vitor Pelegrin, 30 anos, docente de Geografia, acusa a administração municipal de homofobia e perseguição. Segundo ele, o afastamento ocorreu após os debates sobre os direitos dos homossexuais e a igualdade de gêneros terem sido levados para o desfile de 7 de setembro do ano passado. O professor ainda é alvo de um processo administrativo, que pode resultar em sua exoneração.

Juliano Pereira de Mello, diretor pedagógico da Secretaria de Educação de Campinas, revelou que não pode informar o motivo pelo qual Pelegrin está afastado porque o processo tem "caráter sigiloso para garantir a imagem do servidor". Ele ressaltou ainda que o docente tem "garantida a "ampla defesa e o contraditório".

Embora não especifique o que levou o professor a ser afastado, Mello explicou que pais foram até a escola para falar sobre o desfile de 7 de setembro. " [pais] eles procuraram a escola questionando a forma como aconteceu, por conta dos cartazes e determinadas vestes. Os pais não sabiam que o desfile seria assim", conta.

Manifestação
Inconformados, os alunos do Caic fizeram uma manifestação para questionar a administração municipal e a direção da escola. Após o período de aula, os estudantes exibiram cartazes com mensagens de apoio a Pelegrin, como 'Onde está o Vitor?' e 'Volta Vitor'. Eles recorreram ainda às redes sociais para divulgar um texto no qual questionam o afastamento.(veja um trecho abaixo) 

Eu me senti muito orgulhosa por ter participado do desfile [...] eu como muitos outros alunos não achamos que o Vitor merece uma punição, muito pelo contrário! Eu sou totalmente a favor de um professor chegar na sala discutindo gêneros e religiões, principalmente nas aulas do Vitor que acontecem diversos debates e discussões, para mim todos temos direitos de expressar nossas opiniões, assim como o professor Vitor expressou a dele", relata uma das estudantes.

Desfile  de 7 de setembro
No evento em 2015, que também abordou outros temas, Pelegrin desfilou de saia e era um dos participantes que exibiam mensagens de 'Não a Homofobia', 'Respeito' e 'Igualdade de Gêneros'. 

Tinham vários cartazes com frases que para nós são inofensivas, mas parece que aos olhos da prefeitura é diferente, como 'menina também joga bola', 'não violência contra a mulher'", revela o professor.

Ainda segundo Pelegrin, o evento, organizado pelos professores, contou com o apoio e participação da direção da escola, além de cerca de 100 alunos.

Ao final do desfile todo mundo se congratulou e foi um evento muito bonito. Após as férias e, ao saber do processo, a gente queria fazer uma avaliação de como tudo ocorreu no ano anterior, mas isso foi proibido pela escola", critica.

Para o professor, a direção do Caic foi pressionada pela Secretaria de Educação durante as férias.

Ao invés de explicar como é o funcionamento da escola, qual foi a ideia do desfile, ela [direção] fez um texto tirando o corpo da reta. A direção disse que não sabia do desfile, o que é mentira já que participou, e coloca toda a culpa na professora de artes, que organizou", explica.

Segundo Pelegrin, os professores da unidade escolar queriam debater o assunto na reunião de planejamento dos docentes sobre o próximo ano letivo.

Se existe uma discussão dessa, que se faz coletivamente, qual é o sentido de afastar um professor se não para calar o debate da questão de gênero?", questiona.

Reclamações dos pais
O diretor pedagógico da Secretaria de Educação revelou que a direção da escola informou que não tinha conhecimento de que ação contra a homofobia seria realizada pelo professor com participação de outra docente. Segundo Mello, a escola relatou ainda que nada foi combinado previamente com autorização dos pais. Oficialmente, o Caic informou o pais apenas sobre a fanfarra de 7 de setembro.

Isso [fanfarra] sim foi planejado com todos e acordado com a equipe gestora e com a ciência dos pais. Aquele outro ato de manifestação, segundo relatos da escola, não tinha sido planejado com a gestão do Caic", explica o diretor.

Em relação ao protesto desta segunda (21), Mello destaca que a manifestação é "legítima e democrática" e demonstra a opinião dos alunos. O diretor esclarece, no entanto, que os estudantes não estão sem as aulas de Geografia e há a "substituição e adiantamento dos conteúdos". Ainda de acordo com o ele, na próxima semana um professor substituto deve assumir as aulas, temporariamente, até que o processo administrativo contra Pelegrin seja encerrado.

Fonte: G1, 21/03/06

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Prefeito proíbe discussão sobre diversidade nas escolas de Tocantins

Livros didáticos com conteúdo sobre ideologia de gênero (Foto: Reprodução/TV Anhanguera)

Prefeito proíbe discussão sobre diversidade nas escolas de Palmas
Medida Provisória foi publicada no Diário Oficial do município. Livros que abordam o conteúdo foram disponibilizados pelo MEC.

O prefeito Carlos Amastha (PSB) proibiu, por meio de uma medida provisória, a disponibilização do material didático que fala sobre diversidade sexual nas escolas de Palmas. O ato foi publicado no Diário Oficial do município desta segunda-feira (14) e altera o anexo único da Lei nº 2.238, de 19 de janeiro de 2016.

Os livros que abordam o tema foram disponibilizados pelo Ministério da Educação (MEC), que disse não impor o uso do material. "Quem escolhe é a escola", informou em nota.

Assinada pelo prefeito, a medida diz que está "vedada a discussão e a utilização de material didático e paradidático sobre a ideologia ou teoria de gênero, inclusive promoção e condutas, permissão de atos e comportamentos que induzam à referida temática, bem como os assuntos ligados à sexualidade e erotização."

Além da proibição dos conteúdos sobre o polêmico assunto, Amastha também pretende garantir a inclusão de conteúdo sobre culturas afro-brasileira e indígenas, educação ambiental e direitos humanos à grade curricular dos alunos.

O texto publicado no diário diz que esses temas estão previstos nas diretrizes nacionais e na legislação vigente.

Entenda

A medida tem força de lei e validade por um prazo determinado. Para se tornar uma lei, o texto ainda passará pela Câmara de Vereadores de Palmas, nesta terça-feira (15), que deverá aprovar ou não.

Polêmica

O Ministério da Educação (MEC) disponibilizou livros didáticos que incentivam o uso da camisinha, abordam a ideologia de gênero e fazem menção ao casamento gay. O conteúdo gerou discussões na Câmara de Vereadores de Palmas, em fevereiro deste ano.

O vereador João Campos (PSC) afirmou que os exemplares não deveriam ser distribuídos nas escolas da capital.

São livros inadequados para os alunos. É inadequado em relação às questões que são apresentadas, à sexualidade e às questões familiares. Eu acho que esse assunto deve ser tratado pela família", afirma.

Fonte: G1, 15/03/2016

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Pesquisa feita com 8.300 jovens em todo o país aponta a persistência da homofobia no ambiente escolar

52% dos alunos ouvidos na pesquisa afirmaram serem contra o casamento de pessoas do mesmo sexo

Pesquisa aponta a persistência da homofobia no ambiente escolar

Cerca de 20% dos estudantes ouvidos afirmaram que não gostariam de ter colegas de classe homossexuais. Estudo aponta necessidade de ações de afirmação da diversidade e de combate ao preconceito

São Paulo – Pesquisa feita com estudantes entre 15 e 29 anos dos ensinos fundamental, médio e Educação de Jovens e Adultos (EJA) mostra, entre outras conclusões, que cerca de 20% deles não gostariam de ter homossexuais como colegas de classe.

O estudo intitulado "Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por que frequentam?", realizado em parceria pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso-Brasil), pela Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI) e pelo ministério da Educação, ouviu mais de 8.300 jovens em todo o País, no ano letivo de 2013.

Entre os entrevistados, 7,1% afirmaram não queriam ter travestis como colegas de classe. Homossexuais (5,3%), transexuais (4,4%) e transgêneros (2,5%) também são rejeitados pelos alunos.

Raí Néris, que integra o coletivo Prisma, conta o preconceito sofrido por ele e outros durante a adolescência no ambiente escolar:

O preconceito contra mim foi menor, mas eu sofria. Não é à toa que sempre fui introspectivo, sempre fui o aluno que ficava mais quietinho na sala, com medo de sofrer preconceito. Porém, via muitos amigos meus que sofriam grandes preconceitos. Eram espancados todos os dias, eram humilhados, eram expostos, sofriam bullying e eram ‘expulsos’ da escola, se retiravam para sofrer menos preconceito", conta Raí, em entrevista ao repórter Jô Miyagui, para o Seu Jornal, da TVT.

Os pesquisadores descobriram também que 86% dos entrevistados consideram que a escola precisa ter programas com outro preconceito, mas, contraditoriamente, 52% são contra o casamento de pessoas do mesmo sexo.

Para Raí, se não forem adotadas medidas que estimulem a discussão de gênero, sob o prisma da diversidade, a tendência é que esse mesmo quadro continue a se reproduzir no futuro.

A cientista social, fundadora e coordenadora da ECOS - Comunicação em Sexualidade, Sylvia Cavasin, também concorda. Segundo ela, a questão vem se agravando nos últimos anos. "Estamos lidando, ainda, com muito preconceito, com muito desconhecimento, com muita ignorância e isso está sendo pior nos últimos dois anos, por conta de uma avalanche conservadora que está vindo aí, para falar que essa é uma questão que não pode ser tratada em contexto institucional."

Já a doutora em educação Denise Carreira, coordenadora da ONG Ação Educativa, observa que a homofobia leva à exclusão social e econômica de milhares de pessoas. Apesar de algumas derrotas no campo político, nos últimos meses, os progressistas não devem desanimar, nem enfraquecer a luta.

É necessário que a sociedade brasileira se una contra esses grupos fundamentalistas, e que os grupos religiosos que atuam numa perspectiva democrática também digam não a esse fundamentalismo que cresce no país", diz Denise.

Para ambas as especialistas, educação e políticas públicas que promovam a tolerância são as chaves para o combate ao preconceito. "Para um país democrático, que respeite o direito humano de todas as pessoas, a educação tem um papel fundamental e, para isso, a gente precisa de políticas públicas de formação de professoras e professores, de material didático, precisamos também orientar escolas de como atuar em casos como esse", afirma Denise Carreira.

Uma das grandes questões é, dentro da escola, começar a fazer movimentos de não fazer piadinhas com a homossexualidade, mostrar filmes que mostrem a importância, historicamente, de pessoas que eram homossexuais e que tiveram contribuições históricas. Um monte de coisas que se pode utilizar mostrando que esse assunto é muito antigo", diz Sylvia Cavasin.

Fonte: Rede Brasil Atual, 22/02/2016

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Em nome da falaciosa defesa da família, prefeito de Nova Iguaçu proíbe material didático sobre diversidade sexual

Prefeito de Nova Iguaçu proíbe material didático sobre diversidade sexual
Nelson Bornier sancionou a lei que gerou revolta entre movimentos LGBT na cidade

RIO - O prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, sancionou na última quarta-feira uma lei que proíbe nas escolas do município “a distribuição, exposição e divulgação de material didático, contendo orientações sobre a diversidade sexual”, conforme adiantou em seu blog a jornalista Berenice Seara. De autoria do vereador Denilson Ambrosio Soares (PROS), a lei gerou revolta entre grupos que defendem o direito LGBT.

Com repercussão negativa da medida, o prefeito vetou, nesta quinta-feira, o parágrafo único que restringia as orientações especificamente para a prática de homoafetividade. Segundo Bornier, o conteúdo fere frontalmente as políticas públicas voltadas para o combate à violência e a discriminação por orientação sexual. Mesmo assim, ele manteve a proibição de materiais didáticos sobre diversidade sexual na rede de ensino da cidade.

Segundo o primeiro artigo da lei, não serão permitidos livros, publicações, filmes, vídeos e faixas contendo orientações sobre diversidade sexual. Uma petição publica, criada na internet para revogar a lei, afirma que a lei representa um retrocesso na garantia de direitos da população LGBT.

Lei sancionada em parte pelo prefeito de Nova Iguaçu - Reprodução

Nós, lésbicas, trans, homossexuais e bissexuais somos marginalizados diariamente, principalmente na escola, onde sofremos agressões físicas e morais cotidianamente! É preciso discutir diversidade sexual na escola, é preciso combater a homofobia em qualquer espaço”, diz um trecho da petição.

O vereador Denilson Ambrosio Soares (PROS), autor da lei, afirma que atua em defesa das famílias de Nova Iguaçu. Segundo ele, falar sobre homossexuais dentro das salas de aulas é fazer apologia.

— Se você olhar meu histórico na propaganda eleitoral, minha proposta quando era candidato era defender a família iguaçuana. Fui ser candidato em prol de políticas públicas da minoria, mas também da maioria. Não posso fazer apologia de um assunto na sala de aula, seja ele qual for. Nosso município hoje é recordista em homicídios. Então, temos que rever a questão do homossexualismo. Morre o negro, morre o gordo. Eu sou gordo. Sofro bullying por ser gordo. Outro por ser careca — disse o vereador, que finalizou:
— Não é favorecendo uma minoria que você consegue mudar a história de um país ou de uma cidade.

O projeto de lei (PL) foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores no ano passado. Ao todo, são 29 vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Mauricio Morais Lopes, que não participa das votações.

Na primeira votação, no dia 1º de setembro do ano passado, 25 vereadores votaram a favor. Os outros três (Marcelo Nozinho, Jorge Marotti e Eduardo do Doce) não compareceram à sessão.

No dia 15 de setembro do ano passado, os 26 presentes também aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei. Dois vereadores faltaram (Marcelo Nozinho e Marcelinho Amigo das Crianças).

Procurado, o prefeito Nelson Bornier preferiu não dar entrevista. Segundo a assessoria de imprensa do político, ele vai se pronunciar apenas por meio de nota.

Fonte: G1, por Guilherme Araújo, 18/02/2016

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Universidade de Stanford lança curso de liderança exclusivo para profissionais LGBT

Universidade de Stanford lança o primeiro curso de liderança exclusivo para profissionais LGBT

Com o objetivo de aumentar o número de profissionais LGBT em cargos de diretoria e presidência, a Universidade de Stanford, pela primeira vez, lançou no início deste ano um programa de liderança voltado exclusivamente para gays, lésbicas, bissexuais e pessoas trans.

O curso LGBT Executive Leadership Program, ministrado na Graduate School of Business de Stanford, tem início previsto para julho deste ano, com avaliações pessoais de liderança, treinamento de gestão e estratégia e um "poderoso networking para acelerar a carreira."

Este é o único programa de formação executiva oferecido por uma escola de negócios líder para solucionar uma significativa lacuna de liderança para lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros no level C [CEO. CFO, COO, etc]."

De fato, apesar do progresso em relação à união civil de pessoas do mesmo sexo, pouco se fala sobre o mercado de trabalho -- sobretudo em cargos executivos. Com pouquíssimas exceções (como Tim Cook, presidente da Apple), assumir a homossexualidade sendo diretor ou presidente de uma empresa é algo raro não só nos Estados Unidos e no Brasil, como em quase todo o mundo.

Estamos em um ponto de inflexão", disse Dr. Thomar Wurster, um dos diretores do programa ao jornal The Wall Street Journal. "As empresas se movem rapidamente para incentivar a diversidade em suas equipes de liderança, mas o que vemos é um número muito baixo de altos executivos LGBT."

O curso tem duração de uma semana e um custo total de US$ 12 mil (ou cerca de R$ 47,8 mil, de acordo com a cotação do Banco Central de hoje). Para se candidatar a ele, o profissional precisa ter pelo menos dez anos de experiência profissional e ao menos cinco anos em um cargo de gestão. Veja um vídeo de introdução do curso (em inglês):

Fonte: HuffPost Brasil | De Luiza Belloni, 13/01/2016

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