Indenização aos gays alemães condenados por terem feito sexo com outros homens

Heinz Schmitz, em sua juventude. EL PAÍS

Alemanha irá indenizar condenados até 1994 por serem homossexuais
Governo dará 3.000 euros por condenação e 1.500 por ano de prisão por ter feito sexo com outro homem

Esta quarta-feira foi um dia muito especial para Heinz Schmitz. Passados 55 anos desde que ele sofreu o trauma de ser levado para uma prisão de menores por cometer “atos desonestos” com outro homem, o Governo alemão aprovou a lei com que pretende reabilitar e indenizar os homossexuais condenados pelo inglório artigo 175 do Código Penal, que punia o sexo entre homens e que só foi abolido totalmente em 1994.

Estou muito nervoso. Acompanho as notícias o dia inteiro. Mas também muito contente pelo fato de depois de tanto tempo se reconheça o que nós passamos. Sinto pena por aqueles que sofreram e que já não estão entre nós. Os que ainda estamos aqui já somos bem idosos”, afirma Schmitz ao EL PAÍS em conversa pelo telefone desde a sua casa em Friburgo, sudoeste da Alemanha.

O Governo alemão deu sinal verde para o projeto do ministro da Justiça, o social democrata Heiko Maas, para indenizar e anular as condenações impostas desde o fim da II Guerra Mundial. A lei era particularmente violenta até 1969, ano em que se passou a punir o sexo entre homens somente no caso de um deles ser menor de 21 anos.

O texto legal dos anos cinquenta e sessenta era o mesmo que era aplicado pelos nazistas, que enrijeceram um artigo que vigorava desde o nascimento do Império Alemão, em 1871. O Bundestag –a Câmara dos Deputados do Parlamento—já havia anulado, em 2002, as condenações aos homossexuais impostas durante a ditadura nacional-socialista, mas não mexeu com as que havia sido decididas já no período da República Federal.

O Governo estima que o artigo 175, que punia o sexo entre homens — não entre mulheres, pois esta era uma possibilidade que não foi então nem sequer contemplada — gerou cerca de 64.000 processos penais. Todas as condenações serão anuladas, mas as indenizações — 3.000 euros por condenação e 1.500 euros por ano passado na prisão — beneficiarão apenas os que ainda estão vivos. Calcula-se que estes cheguem a 5.000 pessoas, para as quais se destina um orçamento de 30 milhões de euros (aproximadamente 102 milhões de reais).

O ministro Maas explicou sua iniciativa pela necessidade de se dar o que é devido aos que “foram perseguidos, castigados e desterrados somente por seu amor aos homens”. “O artigo 175 bloqueou caminhos profissionais, destroçou carreiras e aniquilou biografias. É preciso que as escassas vítimas ainda vivas tenham justiça”, acrescentou o ministro da Justiça. Após receber o sinal verde do Governo, a lei deverá ser aprovada pelo Parlamento para entrar em vigor. Diferentes líderes parlamentares mostraram sua vontade de que isso ocorra ainda no mandato atual, que acaba no final do ano.

Além das indenizações, a lei estabelece uma subvenção de 500.000 euros (1,7 milhão de reais) anuais à fundação Magnus Hirschfeld para custear seu projeto de documentação das vidas roubadas dos homens condenados por suas tendências. O nome dessa fundação vem do pesquisador sobre comportamento sexual que no final do século XIX e começo do XX foi um defensor pioneiro dos direitos dos homossexuais.

A história do artigo 175 nos demonstra que injustiças também são cometidas em um Estado de direito. A força desse se mostra também em sua capacidade de corrigir erros”, acrescentou o ministro Maas.

Schmitz se alegra pela ideia de receber em breve 3.000 euros (10.090 reais) que irão resolver mais de um problema. Muitos dos condenados por sua sexualidade estão agora em uma situação econômica difícil, como consequência de processos que normalmente lhes custava o emprego. Mas o dinheiro não é seu principal motivo de alegria.

O importante é o sinal que essa lei envia. É um reconhecimento de nossas vidas”, diz.

Heinz Schmitz, de 73 anos, condenado em 1962 a seis meses de prisão por manter relações homossexuais. EPV

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"Lesbian Premium": porque as lésbicas ganham mais do que as mulheres heterossexuais

Lésbicas ganham mais do que as mulheres heterossexuais

Em 2014, Nick Drydakis descobriu que este fenômeno, chamado “lesbian premium”, é maior nos Estados Unidos, onde as mulheres lésbicas ganham 20% mais do que as mulheres heterossexuais.

Segundo um estudo realizado pelo IZA World Labor, as lésbicas também são favorecidas no Canadá, na Alemanha e no Reino Unido. Já na Grécia e na Austrália são desfavorecidas – chegando a ganhar, em média, menos 28% do que as mulheres heterossexuais.

Os especialistas argumentaram que as mulheres homossexuais trabalham, em média, mais horas do que as mulheres heterossexuais, o que poderia levar a uma maior experiência e maior probabilidade de promoção.

E pode haver ainda outro motivo para esta diferença salarial: os homens. Num artigo publicado no Washington Post, a jornalista Daniella Paquette cita um estudo da Universidade de Nevada que descobriu que as mulheres lésbicas que já tinham tido parceiros do sexo masculino previamente ganhavam 9,5% menos do que aquelas que nunca tinham coabitado com um marido.

Para além disso, ao contrário de casais heterossexuais em que as mulheres tendem a cuidar dos filhos ou optar pelo trabalho doméstico, as mulheres do mesmo sexo podem ter uma distribuição mais equilibrada de tarefas.

Mas, apesar deste “lesbian premium”, os homens gays ainda são discriminados devido à sua sexualidade.

Em 2014, a investigadora Marieka Klawitter, da Universidade de Washington, reuniu 31 estudos realizados entre 1995 e 2012 nos EUA e em outros países desenvolvidos e concluiu que, em média, os homens homossexuais ganham 11% menos do que os seus colegas heterossexuais.

De acordo com o Economist, “para impulsionar lucros, nada é melhor do que ser um homem branco, heterossexual e casado”.

Fonte: Zap aeiou, 24/03/2017

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Celebridades lésbicas (celesbians) saem do armário em Hollywood

Kristen Stewart e seus múltiplos romances em 2016: começou o ano com a cantora Soko, saiu com St. Vincent quando esta rompeu com Cara Delevingne e acabou com a modelo Stella Maxwell, da Victoria’s Secret (a foto, no centro, é do Baile do Met, em maio) getty/cordonpress

E Hollywood se rende ao poder das lésbicas
Um dos tabus mais arraigados nos estúdios finalmente é derrubado. Atrizes já não precisam mais esconder sua sexualidade em público

E temos aqui conosco, como apresentadores: uma lésbica e um paquistanês. Ou, como Hollywood gosta de nos retratar: uma mulher hétero e seu técnico de informática.”

Quando Kumail Nanjiani (de Silicon Valley) e Kate McKinnon (Caça-Fantasmas/Saturday Night Live) apresentaram juntos a mais recente cerimônia do Independent Spirit Awards, fizeram piada com a paradoxal realidade dos grandes estúdios. De um lado, está a vida atrás das câmeras e, de outro, os idealizados clichês empurrados pelos seus filmes.

O fato de eles poderem verbalizar isso diante da nata do setor audiovisual indica, porém, que algo já mudou. Que muitas águas rolaram desde que Hollywood impôs os lavender marriages (‘casamentos-lavanda’) para ocultar a homossexualidade ou bissexualidade de seus intérpretes (Rock Hudson e Barbara Stanwyck, entre outros), e que a normalização lésbica é um fato. E é assim desde que figuras como Ellen Degeneres – a quem o presidente Barack Obama condecorou recentemente com a Medalha da Liberdade –, Ellen Page e Jodie Foster manifestaram publicamente sua condição de lésbicas, em discursos que ultrapassaram fronteiras e ajudaram a demonstrar que a visibilidade  entre mulheres era necessária também.

Cara Delevingne é, segundo a imprensa de celebridades, o novo ícone da cultura ‘celesbian’.
Na foto, Cara com a cantora St. Vincent

Se há algo que 2016 demonstrou é que foi o ano em que as celesbians (junção das palavras celebrity e lesbian) se tornaram mais fortes do que nunca na mídia. Se em 2015 Cara Delevingne precisou calar a boca da Vogue e declarar, depois de uma polêmica entrevista, que “minha sexualidade não é uma fase passageira“, em 2016, Sarah Paulson não precisou de uma palestra para escancarar sua condição sexual. “Se você está me vendo, Holland Taylor, te amo”, gritou ela às câmeras em pleno tapete vermelho do Emmy, espaço onde outra lésbica poderosa, a criadora e diretora de Transparent, Jill Soloway, pediu a “destruição do patriarcado”.

Mas, sem dúvida, foi outra atriz que deu um passo adiante nesse processo de normalização: Kristen Stewart. A mesma que evita verbalizar o assunto (quando os rumores sobre sua bissexualidade e um relacionamento com sua assistente Alicia Cargile vieram à tona, ela disse que “há muito mais gente que considera desnecessário saber se sou gay ou hétero”) não se esquivou de exibir publicamente suas relações e se deixou fotografar sem temer escândalos.

Stewart não fala sobre sua lesbianidade com a mídia – outras lutaram anteriormente para abrir o caminho –, mas tampouco precisa escondê-la. A imprensa de celebridades registrou, durante 2016, seu volumoso histórico amoroso, tratando-a como a versão feminina de Leonardo DiCaprio: além da mencionada Cargile, Stewart levou a Cannes a cantora francesa Soko, confirmou sua relação com a artista St. Vincent – ex de Cara Delevingne – num evento da Women in Hollywood e terminou o ano em Savannah com Stella Maxwell, angel da Victoria’s Secret e suposta ex de Miley Cyrus.

Não acho que Kristen sossegue o facho com alguém tão cedo, e por que deveria? É bonita, é jovem e é rica. Pessoalmente eu adoraria vê-la continuar namorando com todas as famosas com que puder.” 

Quem diz isso, numa entrevista na The Cut, é a conta do Twitter e podcast @celesbians que se dedica a especular e aumentar a rumorologia dos romances entre lésbicas famosas. Entre seus ícones adultos confirmados favoritos estão Carrie Brownstein, Abbi Jacobson, Stewart, Amber Heard (declarou-se bissexual), St. Vincent, Stella Maxwell e Cara Delevingne, e entre as adolescentes constam todas as atrizes Amandla Stenberg, Rowan Blanchard, Bella Thorne e Chloe Grace Moretz.

As lésbicas já não se escondem em Hollywood. Nem na tela, embora sua incursão seja tímida entre o grande público, com filmes recentes como Carol, Azul é a cor mais quente e A criada. A revista Slate destacava há alguns dias De chica en chica, o filme espanhol protagonizado por María Botto, que nasceu no calor do sucesso da websérie sobre lésbicas Chica busca chica, ambientada em Madri.

Sem uma nova Carol no horizonte dos grandes estúdios, as revistas já aquecem a temporada de prêmios com capas onde aparecem os atores que mais veremos sobre o tapete vermelho. Especialmente comentada por sua alta voltagem erótica lésbica foi a imagem protagonizada, na revista W, por duas atrizes que dominarão as manchetes nos próximos meses: Ruth Negga (Loving) e Natalie Portman (Jackie), embora enhuma das duas seja uma celesbian (Negga namora Dominic Cooper, e Portman mantém uma relação com o bailarino Benjamin Millepied).

Fonte: El País, por Nelia Ramírez, 06/01/2017

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Bisavô de 95 anos se assume gay e provoca reflexão sobre velhice e homossexualidade

Liberdade. Roman Blank, 95, sobrevivente do Holocausto e que ficou 60 anos casado, conta ao youtuber Davey Wavey sobre a decisão de se revelar homossexual

Bisavô de 95 anos que se revelou gay abre debate sobre o tema na terceira idade

Assumir a homossexualidade é uma decisão difícil para a maior parte das pessoas, pois não se sabe de que forma a revelação irá afetar a vida afetiva, familiar e profissional. Por isso, muitos acabam deixando a revelação em último plano. E, quando a velhice e a homossexualidade ocupam os mesmos espaços, o preconceito e a exclusão costumam aparecer em dose dupla. Por outro lado, para outros, é quando chega a terceira idade que a vida pode ganhar todo um novo sentido.

Recentemente, o bisavô inglês Roman Blank surpreendeu o mundo ao se declarar homossexual aos 95 anos. A revelação desse senhor, que sobreviveu ao holocausto, foi casado por mais de 60 anos com uma mulher e tem dois filhos, foi feita ao youtuber Davey Wavey em vídeo que já teve mais de 405 mil visualizações.

Eu disse para eles (família) que nasci e fui gay a minha vida toda. Então, contei a eles toda a tragédia que foi a minha vida, para que eles pudessem entender o que houve comigo. Você pode imaginar 90 anos no armário?”, disse Roman.

Orgulhoso de sua coragem, um dos netos, Brando Gross, decidiu registrar essa história no documentário “On My Way Out” (“A Caminho de Fora”, em tradução livre), que ainda está sendo produzido.

Há, de fato, um número maior de pessoas se revelando, aponta o psicólogo e psicoterapeuta de terapia afirmativa para homossexuais Klecius Borges. Com base em relatos feitos em seu consultório, em São Paulo, ele atribui esse comportamento “às mudanças comportamentais e sociais em relação à sexualidade e também a uma ênfase maior na busca por uma vida mais feliz e livre”.

Por outro lado, quem acaba adiando demais essa manifestação costuma ter que lidar também com os prejuízos e os sintomas decorrentes do processo de autorrepressão, como depressão, ansiedade, abuso de substâncias (álcool, cigarro e outras drogas), doenças psicossomáticas, entre outras, diz Borges.

Segundo uma pesquisa realizada em 2012 pela ONG inglesa Stonewall, o preconceito e a falta de direitos civis acentuam as consequências do envelhecimento para os homossexuais. Resultados semelhantes também foram encontrados no Brasil. Dados apresentados pela psiquiatra Carmita Abdo durante o Congresso Brasileiro de Geriatria e Gerontologia, em 2014, indicam que os idosos LGBTs são mais propensos a sofrer de depressão: 24% das lésbicas e 30% dos gays, contra 13,5% de heterossexuais.

Situações de maus-tratos e solidão, que acometem a população idosa em geral, são ainda mais preocupantes entre os gays. O Brasil é o país que mais mata LGBTs no mundo. O levantamento aponta que, entre a população com mais de 61 anos, existem 2,2% de homossexuais e 1,8% de bissexuais do sexo masculino. O índice, porém, não reflete, necessariamente, a sociedade, haja vista que muitas pessoas não revelam sua orientação.

Preconceito interno. No livro “Ao Sair do Armário, Entrei na Velhice... Homossexualidade Masculina e o Curso da Vida”, escrito pelo ativista e professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) Murilo Peixoto da Mota, chama atenção o preconceito entre os próprios homossexuais. No caso da velhice, os próprios LGBT discriminam seus pares que chegam a essa idade, logo tachados de “bichas velhas”.

Vivemos em uma sociedade que cultua a juventude, o velho é encarado como feio, não sexualmente atraente”, diz.

Na avaliação da coordenadora da especialização em geriatria da Faculdade Ciências Médicas de Minas Gerais e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia – Seção Minas Gerais, Ana Cristina Nogueira, em Belo Horizonte ainda é difícil que os idosos falem sobre sexualidade nos consultórios, pois “foram criados com muito rigor, preconceitos e religiosidade”.

Tive um paciente que me falou uma vez que ser uma ‘bicha velha’ era impossível, usando um termo que transparecia uma autoimagem horrível”, contou.

Para Ana Cristina, a revelação desse segredo, embora possa causar sofrimento, pode também ajudar a curar feridas familiares. Ela ressalta que,

para muitos idosos, as questões relativas à aceitação por parte dos outros tendem a ser menos significativas, pois já estão em um estágio da vida em que valorizam a liberdade e sabem que têm menos tempo para serem felizes”.

Fonte: Com informações de O Tempo, 26/03/2017, por Litza Mattos

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Bofinhos e Ladies fazem sucesso na Tailândia

O país onde garotas estão em evidência por se vestir de homens

A produtora Beary está sentada no bar. Percebe que outra jovem se aproxima para puxar papo. "Amei sua camisa. Quantos anos você tem?", a garota pergunta. "Vinte e dois", Beary responde, num agudo bem feminino. A moça então dá uma desculpa qualquer e vai embora. "Isso acontece o tempo todo", diverte-se Beary. "As pessoas acham que sou um cara por causa da minha aparência."

Beary, que prefere não revelar o nome completo, nasceu e mora na Tailândia --líder mundial em cirurgias de troca de sexo e conhecida por aceitar e receber com naturalidade as transgêneros e as "krathoeys", palavra local com significado próximo ao de travesti.

Eu sou uma tom", explica a produtora. Isso quer dizer que Beary se identifica com o gênero feminino, mas se veste e se comporta como homem.

A palavra vem do inglês "tomboy" (menina que gosta de atividades associadas a homens). As toms namoram as dees, abreviação de "ladies" (senhoritas, em tradução livre do inglês), meninas que fazem questão de manter o estilo "princesa" bem feminino: cabelos longos, roupas justas e unhas pintadas.

Cultura tailandesa

Segundo a pesquisadora Georgia Megan Sinnot,  a aceitação das lésbicas no país começou com mudanças na tradição do casamento. Até a década de 1970, as mulheres se casavam muito jovens e o casamento era uma convenção. Como o sexo antes do matrimônio poderia arruinar a reputação da mulher, muitas passaram a explorar a sexualidade entre si. Mais tarde, com o crescimento econômico do país, começaram a trabalhar nas grandes cidades, alcançaram autonomia financeira e não precisaram mais se casar tão cedo nem esconder sua orientação sexual.

Além disso, a percepção do relacionamento entre os tailandeses também contribuiu para melhor aceitação dos casais toms e dees. Isso porque na cultura tailandesa um casal deve ser composto por uma figura masculina e uma feminina, não importando que ambas sejam do mesmo sexo. Por outro lado, a relação entre duas toms ou duas dees pode ser considerada um desvio, inclusive dentro do próprio grupo.

Para a dee Masraphinath Ratkotchakornkirasiri, o fator essencial para que ela se apaixone pelas toms é a compreensão feminina. 

"Elas têm a sensibilidade para me entender como mulher, o que falta em um homem", afirma.

Popularidade

A editora da revista 'TomAct' diz querer
ajudar a nova  geração de lésbicas
Imagem: Arquivo pessoal

A notoriedade das toms e dees levou ao nascimento, em 2007, da revista "Tom Act", especializada no estilo de vida "tomboy". A editora Nathnarath Ratchakodchakinasiri, de 53 anos, diz ter vivido na pele a revolução silenciosa promovida pelas lésbicas tailandesas e afirma querer hoje ajudar a nova geração.

A revista é um guia para garotas que ainda não sabem como agir, para sentirem que não estão sozinhas", afirma.

A existência da revista se deve também a uma demanda de mercado. A publicação busca um nicho formado pelas Um dos marcos para esse público foi o lançamento do filme "Yes or No", em 2011, que se tornou sucesso entre garotas lésbicas ao retratar uma história de amor entre uma tom e uma dee --enredo próximo ao do filme brasileiro "Hoje eu Quero Voltar Sozinho" (2014), de Daniel Ribeiro, que trata de descobertas amorosas entre dois meninos adolescentes.

Com o fenômeno cada vez mais popular, celebridades também se sentem à vontade para assumir a sexualidade. A miss Tailândia 2006, Lalana Kongtoranin, trocou a coroa pelo boné no início de 2014 --agora ela se veste como uma tom, ainda que diga não gostar de rótulos. Atualmente é seguida por quase 1 milhão de pessoas apenas no Instagram.

Preconceito

Apesar da aceitação, a Tailândia ainda registra casos de preconceito contra lésbicas. Em 2012, uma garota de 14 anos denunciou o próprio pai à polícia por estuprá-la durante quatro anos seguidos. Ele não queria que a filha saísse com as amigas toms por temer que ela se tornasse homossexual. Em 2009, duas meninas foram encontradas mortas na cidade de Chiang Mai. O casal foi esfaqueado mais de 60 vezes por um homem que gostou de uma delas e sentiu repulsa pela relação homossexual.

Entre 2006 e 2012, 15 mulheres homossexuais foram assassinadas no país, de acordo com relatório feito pela Comissão Internacional de Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC, na sigla em inglês). É difícil calcular o número exato de mortes depois dessa data porque a lei tailandesa não classifica os assassinatos como crimes de ódio. Eles são catalogados, na maioria, como passionais.

Além disso, direitos básicos, como o de alterar o nome nos documentos e a união civil entre casais do mesmo sexo, ainda são negados à população LGBT do país.

É nas escolas onde o bullying é mais frequente. Um em cada três estudantes LGBT da Tailândia diz ter sofrido algum tipo de agressão por causa de gênero ou orientação sexual, segundo levantamento da ONG Plan International, Unesco e Universidade de Mahidol.

Anjana Suvarnananda, de 59 anos, lésbica e uma das principais ativistas do país, trabalha para que as instituições de ensino se tornem ambientes inclusivos. Mas, como no Brasil, a tarefa esbarra em setores conservadores da sociedade, que se refletem na política.

Eles acham que a Tailândia ainda não está pronta para discutir o tema", afirma.

Fonte: UOL via BBC, por Vinicius Tamamoto, 25/03/2017

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Novo “Power Rangers” trará primeira heroína lésbica do cinema!

A Ranger Amarela, Trini, interpretada por Becky G, está se descobrindo na história

Novo “Power Rangers” trará primeira heroína lésbica do cinema!

Marvel e DC são gigantes no quesito heróis no cinema, mas ainda não vimos nenhum personagem gay nas adaptações dos quadrinhos. Pois quem trará diversidade ao universo dos super-heróis será o novo filme da Lionsgate, o reboot de “Power Rangers”.

A Ranger Amarela, Trini, interpretada por Becky G, está se descobrindo na história, segundo o diretor Dean Israelite, que falou com o The Hollywood Reporter.

Há uma cena onde ela está se questionando sobre problemas com o namorado, mas na verdade Trini percebe que essa questão está relacionado a uma garota e não a um garoto. É um pequeno momento, mas Israelite chama de “fundamental” para todo o filme.

Para Trini, ela realmente está se questionando muito sobre quem é. Ela ainda não entendeu muito bem o que está acontecendo, é o que eu acho ótimo nessa cena e no que ela vai propiciar para o restante do filme é: ‘Está tudo bem’. O filme está dizendo: ‘tudo bem’ para todas as crianças que estão tentando entender quem são e querem encontrar sua tribo”

O primeiro Ranger Azul, o ator David Yost, que é gay, deixou a série nos anos 90 depois de enfrentar assédio por conta de sua orientação sexual. Ele elogiou essa inclusão no novo filme!

Eles finalmente fizeram alguma coisa! Acho que muitas pessoas na comunidade LGBTQI vão ficar entusiasmadas por ver essa representação”

Lionsgate segue os mesmos passos da Disney, que teve seu primeiro personagem abertamente gay nos cinemas com o novo “A Bela e a Fera”.

Enquanto isso, a diversidade nos quadrinhos de heróis existe, sim! Mulher-Maravilha, Mulher Gato, Batgirl e Arlequina e Hera Venenosa estão estre as personagens representantes da comunidade LGBT. Mas até agora, todas foram retratadas como hétero nos filmes. Já o mutante Northstar, do X-Men, foi o primeiro personagem gay dos HQs, introduzido nas histórias em 1992.

Fonte: Papel Pop, por Raíssa Basílio, 20/03/2017

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Eva Green e Gemma Arterton viverão a história de amor entre as escritoras Virginia Woolf e Vita Sackville-West.

Escaladas atrizes que viverão casal em filme sobre Virginia Woolf

As atrizes Eva Green (O Lar das Crianças Peculiares, Penny Dreadful, 300: A Ascensão de um Império) e Gemma Arterton (Príncipe da Pérsia: As Areias do Tempo) foram escolhidas para protagonizar o filme Vita & Virginia, que vai tratar da história de amor da romancista Virginia Woolf com a escritora e designer de jardim Vita Sackville-West. As informações são do site do jornal britânico The Guardian.

Eva como Virginia

Eva Green vai interpretar Virginia e Gemma ficará com o papel de Vita. O filme será dirigido por Chanya Button (Burn Burn Burn) com base em uma peça de teatro escrita por Eileen Atkins, chamada Vita and Virginia, que estreou em 1992. O roteiro do longa foi escrito pela própria Eileen em 2000.

Gemma e Vita

O relacionamento entre as duas escritoras começou em 1922 e durou por cerca de uma década, apesar de elas terem continuado amigas até a morte de Virginia, em 1941. O livro Orlando – Uma Biografia (publicado no Brasil pela Companhia das Letras), lançado por Virginia em 1928, foi dedicado a Vita.

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Superior Tribunal de Justiça entende que lésbicas e gays podem adotar crianças de qualquer idade

Homossexuais podem adotar criança de qualquer idade, define STJ

O fato de uma pessoa ter uma relação homoafetiva não impõe qualquer limite para que adote menores de idade, bastando que preencha os requisitos do Estatuto da Criança e do Adolescente. Assim entendeu a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao negar pedido do Ministério Público do Paraná, que queria impedir um interessado em adotar crianças de até três anos de idade.

O MP-PR entendia que o limite deveria ser de 12 anos, por ser “peculiar a condição do adotante, em homenagem ao princípio da proteção integral, a oitiva do adotando surge como obrigatória”. Em primeiro grau, porém, o juízo de primeiro grau afirmou que não faria sentido limitar “a habilitação de requerente homoafetivo”, com base nos princípios da igualdade. O Tribunal de Justiça gaúcho manteve o entendimento, por unanimidade.

Para o ministro Raul Araújo, relator do caso no STJ, não existe previsão legal limitando a faixa etária do adotando apenas porque o adotante é homossexual, “devendo o pretendente, sempre e em qualquer situação”, preencher os requisitos estabelecidos no ECA (Lei 8.069/90), como oferecer ambiente familiar adequado.

Ele afirmou que, conforme relatório juntado em primeira instância assinado pela equipe multidisciplinar do juízo, “o requerente encontra-se apto a exercer a responsabilidade que requer os cuidados de uma criança ou adolescente”.

O ministro apontou ainda que a 3ª Turma da corte já seguiu a mesma tese, por unanimidade, em 2015, ao rejeitar pedido do próprio MP-PR (REsp 1.540.814/PR). O voto de Araújo também foi seguido sem divergência. O ministro Antonio Carlos Ferreira apresentou voto-vista, mas acompanhou o relator.

Clique aqui para ler o voto do relator, ainda sem revisão.

REsp 1.525.714

Fonte: Conjur, 17 de março de 2017 

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Em vídeo, meio-irmão de Luciano Huck fala sobre homossexualidade

O cineasta Fernando Grostein Andrade e o namorado, o ator Fernando Siqueira

Em depoimento, meio-irmão de Luciano Huck fala sobre homossexualidade

Assumir a homossexualidade é um passo difícil para a maioria das pessoas por um único motivo: o preconceito. Por isso, em meio a notícias assustadoras de casos de homofobia, é importante também divulgar aquelas que dão força e coragem para aqueles que ainda não conseguiram se assumir.

A história de Fernando Grostein, autor de documentários como "Quebrando o Tabu", publicou um vídeo em seu canal do YouTube em que fala sobre sua sexualidade. O depoimento de 15 minutos contextualiza sua infância, sua primeira experiência amorosa - tanto hétero como homossexual - e os preconceitos que sofreu.

Quando criança, se sentia diferente por não compartilhar dos mesmos interesses dos amigos. Enquanto eles falavam de futebol, Grostein gostava de cultivar orquídeas e fazer hipismo. Seus hobbies, então, se tornaram motivo de piada entre seus colegas.

Aos 14 anos tive um sonho com um amigo e comecei a sentir vergonha dos meus amigos, da minha família, de tudo, me fechar. Tinha certeza que eu tinha que ter uma namorada, comecei a me obrigar a ver 'Playboy', para ver se a coisa ia, na força, no jeito", contou.

Mais tarde, no entanto, teve sua primeira experiência homoafetiva com um amigo e não foi nada positiva. "Ele tava bêbado, eu também. Depois disse: 'Se você contar para alguém eu te mato, jogou uma bomba na minha casa'".

Essa situação, ao mesmo tempo que o fechou mais ainda, se tornou um incentivo para ele se assumir para a família no futuro. A reação dos parentes não foi das melhores, mas eles foram entendendo aos poucos e hoje mantém uma boa relação.

Ao final do vídeo, Grostein dá uma mensagem emocionante aos gays que sofrem para admitir a própria sexualidade. 

Na minha época fez falta alguém dizer para mim assim 'olha, tá tudo certo em ser gay, olha, não tem problema nenhum, olha, ser gay não é sinônimo de dar errado'", desabafou. E completou com um recado encorajador: "É muito bom você estar em paz, vale a pena se assumir. Pode acreditar, pode confiar, é difícil no começo... mas passa".

Veja o vídeo abaixo:

Fonte: Catraca Livre, 14/03/2017

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Jovem lésbica afirma que discriminação familiar e social está longe de acabar

Jéssica diz que se ama do jeito que é. Jovem quer ajudar outras lésbicas e garantir direitos das mulheres (Foto: Quésia Melo/G1)

'Respeito é só no papel', diz lésbica que sofreu preconceito da família
Jovem diz que ficou com marcas no corpo e pediu medida protetiva à Justiça. Jéssica Farias faz parte de associação e quer garantir direitos das mulheres.

Foi dentro de casa que a estudante Jéssica Farias, de 20 anos, sofreu preconceito pela primira vez ao contar que era lésbica. A agressão verbal e física partiu de um tio. A jovem conta ficou com marcas no corpo e pediu uma medida protetiva que mantém o agressor distante. No mês em que é comemorado o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, Jéssica pede respeito às lésbicas e lamenta ainda ser chamada de "sapatão" dentro do ônibus.

Desejaria que, de fato, o respeito existisse, pois o respeito é só no papel e nas redes sociais. Não tenho medo de ser quem sou, mas enfrento piada dentro de ônibus, sou chamada de 'sapatão' e a frase que mais ouço é "'tu nunca pegou um homem que faça gostoso como eu'. As pessoas não se colocam em nosso lugar, tudo o que querem é fazer julgamentos", lamenta.

Jéssica faz parte da Associação de Mulheres do Acre Revolucionárias (Amar-AC), que atualmente atende ao menos 17 mulheres profissionais do sexo, lésbicas e em situação de vulnerabilidade. A estudante afirma que descobriu a orientação sexual aos oito anos de idade durante uma brincadeira com as primas. Desde então, foi apoiada e julgada por familiares e amigos.

Não digo que descobrir e entender isso foi fácil, mas eu me aceitei fácil, pois na minha família há outros homossexuais e até eles são preconceituosos. Uma pessoa da minha família que é gay não me aceita como lésbica e já chegamos a ir para a Justiça por causa disso. A primeira a saber que eu era lésbica foi minha avó. Quando contei, ela respondeu: 'minha filha seja feliz'", conta.

Jovem conta que mora com namorada há mais de um ano e que é chamada de sapatão diariamente (Foto: Quésia Melo/G1)

Relacionamento

Jéssica namora há mais de um ano e diz que ela e a companheira buscam ser respeitadas diariamente. As duas se conheceram no Facebook. A estudante relata que quando estão em público se tratam como amigas para preservar a privacidade do casal e evitar comentários preconceituosos.

Acredito que a nossa intimidade é assunto da nossa casa para dentro. Infelizmente, as outras pessoas não têm a cabeça aberta que ela, as pessoas que convivem conosco e eu temos. Lembro que a vi no Facebook e a achei muito bonita, mandei mensagens na cara de pau, tomei a iniciativa, ela me enrolou um mês até nos conhecermos pessoalmente", lembra.

Preconceito 

A jovem ainda lembra a sensação que sentiu ao sofrer preconceito pela primeira vez. Quando segurava as lágrimas, Jéssica disse que prometeu a si mesma que não teria vergonha de assumir quem era e do que gostava. Junto da Amar-AC diz que quer buscar maior visibilidade para as lésbicas e as necessidades dessas mulheres.

Quando sofri preconceito pela primeira vez, senti um desconforto que não tem explicação, me senti mal, quis chorar e me segurei. Sempre digo para minhas amigas que se pudesse andar com uma placa escrito 'sapatão', eu andaria. Me amo do jeito que eu sou e me acho maravilhosa dessa forma. Se pudesse mudar algo em mim, seria me tornar ainda mais visível como a mulher gay que sou", finaliza.

Jéssica faz parte de associação que atua ajudando profissionais do sexo, lésbicas e mulheres em situação de vulnerabilidade (Foto: Quésia Melo/G1)

Fonte: G1 AC, Quésia Melo, 15/03/201

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Empresa Via Varejo S/A condenada a pagar indenização por homofobia e assédio moral a ex-funcionário em Campina Grande (PB)

Homofobia no trabalho é inaceitável

Empresa é condenada por homofobia e assédio a ex-funcionário na Paraíba

Ex-empregado trabalhou na empresa por três anos em Campina Grande. Via Varejo S/A afirma em nota que 'repudia qualquer ato de discriminação'.

Do G1 PB

A empresa Via Varejo S/A foi condenada a pagar R$ 40 mil de indenização por homofobia e assédio moral a um ex-funcionário em Campina Grande, na Paraíba. De acordo com a decisão por maioria da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho (13ª Região), a vítima sofreu ofensas de cunha homofóbico por superior hierárquico e colegas de trabalho, diariamente, por quase três anos. 

Em nota, a Via Varejo informou que "não comenta casos sub judice. Porém, a empresa reforça que repudia qualquer ato de discriminação e adota uma política para prevenir o assédio moral - com treinamentos, cartilhas, código de conduta, entre outros, visando garantir um ambiente de trabalho harmonioso e livre de qualquer ato constrangedor ou humilhante".

A empresa afirmou, em depoimento ao TRT, que adota uma política para prevenir o assédio moral - com treinamentos específicos, orientação a gestores e palestras motivacionais.

Ainda conforme a Via Varejo, ela disponibilizou a todos os funcionários uma Cartilha Contra o Assédio Sexual e Moral nas Relações de Trabalho, onde esclarece o que é o assédio moral e sexual, visando garantir um ambiente de trabalho harmonioso e livre de qualquer ato constrangedor ou humilhante.

De acordo com o relator da ação, o desembargador Thiago de Oliveira Andrade, o assédio moral é uma prática inadmissível em qualquer ambiente, não se excluindo o do trabalho, e consiste na exposição prolongada e repetitiva de um ou mais empregados a situações vexatórias, constrangedoras e humilhantes.

Os desembargadores concluíram, portanto, que a indenização de R$ 40 mil mede-se pela extensão do dano, considerando o tempo de duração do contrato de quase três anos, com humilhações diárias. Além do assédio moral houve discriminação no trabalho, uma vez que era dado tratamento diferenciado, de forma mais rigorosa, ao ex-funcionário. Também foi considerado o porte econômico da empresa Via Varejo S/A, conforme TRT-PB, um dos maiores grupos varejistas do país.

Fonte: G1 PB, 16/03/2017

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Google homenageia Lotta de Macedo Soares, arquiteta brasileira que namorou a poetisa Elizabeth Bishop

Doodle do Google celebra vida de Lota, arquiteta e urbanista (Reprodução/Google)

Lotta de Macedo Soares ganha doodle do Google que celebra arquitetura

Lotta de Macedo Soares, arquiteta e urbanista, recebe hoje, dia 16 de março, no qual completaria 107 anos, uma homenagem do Google em forma de Doodle . Lotta trabalhava como arquiteta, embora não tenha passado por nenhuma faculdade, e, por isso considerada autodidata. Com a carreira marcada por grandes obras, como a do Parque do Flamengo, Maria Carlota Costallat de Macedo Soares – nome completo da aniversariante – nasceu em Paris em 1910, mas veio morar no Brasil ainda pequena, em 1912.

O Doodle do Google traz a figura de Carlota desenhando uma planta de arquitetura e, ao fundo, uma imagem do Parque do Flamengo, sua maior obra. Lotta foi convidado por Carlos Lacerda, então governador do Estado da Guanabara, a fazer parte da construção do maior aterro urbano do mundo.

Biografia

Um ícone marcante de sua vida foi a Casa da Samambaia, localizada em Petrópolis. Lá, Lotta passou grande parte da sua vida e viveu com sua companheira Elizabeth Bishop, uma escritora americana que conhecera em Nova York. Hoje, Samambaia é sede social do Instituto Lotta de Cultura e Cidadania, que trabalha junto a artesãs fiandeiras e tecelãs.

Filha de José Eduardo de Macedo Soares e Adélia de Carvalho Costallat de Macedo Soares, Lotta foi casada com duas mulheres: Mary Stearns Morse e Elizabeth Bishop. A arquiteta morreu em 1967, aos 57 anos, após ter vivido em depressão por um período. Ela foi encontrada desmaiada com um vidro de antidepressivos nas mãos. Maria Carlota entrou em coma e faleceu dias depois.

Em 2013, Lotta teve sua vida adaptada em um filme: Flores Raras. A arquiteta foi interpretada pela atriz Glória Pires. O longa trouxe a história vivida por Carlota e Elizabeth Bishop, que se apaixonam uma pela outra.

Conheça a História do Doodle do Google

O filme pode ser assistido pelo youtube e pela globosat em HD

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Tribunal Civil de Roma concede direito a uma mulher de adotar filha gerada por sua companheira

Família: a sentença representa mais um passo na jurisprudência dos direitos dos homossexuais na Itália (Monkeybusinessimages/Thinkstock)

Justiça italiana dá novo passo a favor da adoção por homossexuais

O Tribunal Civil de Roma concedeu a uma mulher o direito de adotar sua filha não biológica nascida por fecundação heteróloga

Roma – A Justiça italiana concedeu nesta segunda-feira a uma mulher o direito a adotar sua filha não biológica nascida por fecundação heteróloga, uma sentença que se soma às recentes ditadas a favor da adoção por parte de casais homossexuais.

A fecundação heteróloga é aquela que permite ter um filho mediante inseminação com um doador externo.

A decisão foi tomada pelo Tribunal Civil de Roma que reconheceu assim a maternidade de um casal cuja filha tinha nascido graças ao óvulo de uma das duas mães e a um doador externo.

A sentença representa mais um passo na jurisprudência dos direitos dos homossexuais na Itália, um país que em maio de 2016 aprovou uma lei que reconhece os casais de fato e as uniões formadas por pessoas do mesmo sexo.

A legislação, no entanto, não contemplava o direito de adotar o filho natural do cônjuge por parte do outro membro do casal, algo que a Justiça italiana validou hoje.

A decisão ocorre depois que em 9 de março um Tribunal de Florença (centro da Itália) aceitou pela primeira vez a adoção no exterior de duas crianças por parte de um casal de italianos homossexuais residentes no Reino Unido.

A Justiça italiana entendeu então que a adoção dos dois filhos obtida no Reino Unido por parte de seus pais italianos também era válida na Itália e ordenou inscrever os menores no cartório Civil.

Dias antes, em 23 de fevereiro, o Tribunal de Apelação de Trento (nordeste) acolheu o direito à paternidade de dois homens cujos filhos nasceram nos Estados Unidos mediante barriga de aluguel, uma decisão histórica sem precedentes no país.

Fonte: Exame via EFE, 13/03/2017

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Casal de mulheres se reveza na amamentação da filha

Claire Eden-McIlroy (à esquerda) e Steph Eden McIlroy (à direita)
que também amamenta a filha delas Imagem: Reprodução/Lacey Barratt

A indução à lactação é uma técnica que possibilita que mulheres que não engravidaram possam produzir leite e, dessa forma, amamentar seus bebês.

Esta foi a técnica usada pelo casal Steph e Claire Eden McIlroy. A última foi quem deu à luz, mas as duas se revezam na amamentação da filha recém-nascida.

De acordo com informações de sites de notícias, Steph começou a usar, diariamente, por dez minutos e a cada duas horas uma bomba de sucção para estimular a produção de leite.

 Imagem: Reprodução/Lacey Barratt

Além disso, ela começou a tomar remédios para estimular o hormônio que desencadeia a produção de leite, a chamada prolactina.

Quando a produção começa, a quantidade de leite aumenta, pois quanto mais o bebê suga o peito, mais leite é produzido.

O caso foi postado nas redes sociais pela fotógrafa australiana Lacey Barrat, de Melbourne.

Fonte: Blog Supermãe, 02/03/2017

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Ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin é gay assumido

O ministro do TSE Herman Benjamin em audiência no Senado em 2012

Rigoroso, ministro que julga Dilma e Temer quer chegar ao Supremo

É admirado, por outro lado, por se assumir homossexual, tratando de forma aberta o tema no ambiente conservador do Judiciário. Benjamin disse à Folha que isso não atrapalha seu trabalho nos tribunais superiores: "Não tenho como fazer juízo de valor sobre a percepção que terceiros têm da vida das pessoas e colegas". O magistrado elogia o ambiente de trabalho "extraordinário" do STJ. Diz que é um "Tribunal da Cidadania", preocupado em zelar "fora e internamente, pelo respeito à dignidade da pessoa humana, sem discriminação de sexo, orientação sexual, raça, religião ou origem geográfica".

Não era sua especialidade, mas o ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Herman Benjamin decidiu fazer desta a ação de sua vida.

E não era para menos. Aos 59 anos, o paraibano Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin é o relator do maior processo da história do tribunal, que pode cassar, por abuso de poder político e econômico, a chapa presidencial composta por Dilma Rousseff e Michel Temer nas eleições de 2014.

Precisou deixar de lado causas de direito ambiental e do consumidor, áreas nas quais é referência, para se debruçar com rotina quase acadêmica –com inúmeras horas de estudo e levantamento de detalhes– ao financiamento eleitoral.

Seu voto será histórico, e ele sabe disso. A amigos confidenciou recentemente que apresentará seu parecer em abril, antes do fim do mandato dos ministros Henrique Neves e Luciana Lóssio.

Os dois deixarão o TSE neste ano e especulações de que Temer os substituirá por magistrados alinhados ao governo incomodou Benjamin.

Quem o conhece aposta que ele vai votar pela cassação sem a separação das contas da campanha –oposto do que deseja a defesa do presidente peemedebista.

Benjamin é vaidoso, dizem os mais próximos, e sabe que tem oportunidade de fazer história a poucos meses de deixar a corte, em outubro deste ano.

HÁBITOS

Os mais cautelosos, porém, ponderam que o juiz não nasceu para ser herói e que os holofotes logo mudarão de rumo. Mas Benjamin quer aproveitar a oportunidade para se credenciar a uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal).

Costuma dizer que faz o que ninguém faria: se ministros delegam a tomada de depoimento a juízes instrutores, ele ouviu pessoalmente todas as testemunhas da ação, inclusive aquelas fora de Brasília, onde vive desde 2006.

O ministro tenta manter hábitos interioranos. Costuma almoçar em casa. Não come carne vermelha e frango, e consome orgânicos.

Nascido em Catolé do Rocha (PB), município que tem hoje menos de 30 mil habitantes, Benjamin mudou-se ainda adolescente para Pernambuco, onde cursou o Ensino Médio. Formou-se em Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro e fez mestrado nos Estados Unidos.

De 1982 a 2006, integrou o Ministério Público de São Paulo. Dali, foi a Brasília por indicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Entre os colegas, ganhou fama de ser rígido. Defende suas posições com vigor em plenário. Há quem diga que prefere evitar embates públicos com Benjamin.

Não que seja deselegante. Mas as paixões afloram na oratória e, mesmo que esteja contra a maioria, se sobressai com fortes argumentos. Benjamin fala espanhol, inglês, francês e alemão.

RIGOR

Na Segunda Turma do STJ, da qual faz parte, é apontado como pró-Estado em questões do direito público, como as que envolvem indenizações da União, impostos e improbidade.

Também como pouco suscetível a pressões, reservado e preocupado em evitar vazamentos dos casos em que atua como relator.

A Operação Acrônimo, seu maior processo no STJ, tem essa marca. Várias vezes o ministro proibiu que os advogados de quem era alvo de mandados acessassem os autos.

Mesmo assim, advogados consideram Benjamin equilibrado nas decisões em medidas cautelares: negou pedido de busca e apreensão no Palácio da Liberdade, sede do governo de Minas. Um dos alvos da era o governador Fernando Pimentel (PT).

Em outubro de 2015, um ano após a eleição presidencial, Benjamin chegou ao TSE, seguindo uma fila regimental de ministros do STJ que compõem o tribunal.

Na Justiça Eleitoral, dizem colegas, ele age "no limite da ficha limpa" e vota pela cassação de mandatos em casos que, para outros, seriam improcedentes.

Fez assim a fama de "rigoroso", característica que acredita contribuir com a pretensão ao Supremo.

INIMIZADES

Esse desejo criou uma importante inimizade dentro no STJ. É sabido que ele e o ministro Mauro Campbell não se dão muito bem.

Muitos advogados reclamam da dificuldade de marcar uma audiência com o magistrado e contam que, muitas vezes, viajam de outros Estados a Brasília para uma reunião pré agendada que ele desmarca em cima da hora.

É admirado, por outro lado, por se assumir homossexual, tratando de forma aberta o tema no ambiente conservador do Judiciário.

Benjamin disse à Folha que isso não atrapalha seu trabalho nos tribunais superiores: "Não tenho como fazer juízo de valor sobre a percepção que terceiros têm da vida das pessoas e colegas".

O magistrado elogia o ambiente de trabalho "extraordinário" do STJ.

Diz que é um "Tribunal da Cidadania", preocupado em zelar "fora e internamente, pelo respeito à dignidade da pessoa humana, sem discriminação de sexo, orientação sexual, raça, religião ou origem geográfica".

Fonte: FSP, 12/03/2017, Letícia Casado e Marina Dias

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CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

Senadores observam painel durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça que aprovou a união estável entre pessoas do mesmo sexo; em primeiro plano, o relator do projeto, senador Roberto Requião (PMDB-PR) (Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado)

CCJ do Senado aprova união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo

Proposta altera o Código Civil e dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Após turno suplementar de votação na própria comissão, projeto seguirá para a Câmara dos Deputados.

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira (8), por 17 votos a favor e uma abstenção, um projeto para permitir a união estável entre pessoas do mesmo sexo e posterior conversão dessa união em casamento.

De autoria da deputada Marta Suplicy (PMDB-SP) e relatado pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), o projeto altera pontos do Código Civil, que atualmente classifica como entidade familiar "a união estável entre o homem e a mulher".

Pelo projeto, essa definição fica alterada para "união estável entre duas pessoas". Trechos da lei que se referem a "marido e mulher" são alterados para "duas pessoas" ou "cônjuges".

O projeto foi aprovado em caráter terminativo (sem necessidade de ir ao plenário, a não ser que algum senador recorra), mas ainda passará por um turno suplementar de votação na própria comissão – provavelmente na sessão seguinte da CCJ, na próxima semana – antes de ser encaminhado para a Câmara dos Deputados.

No turno suplementar, a comissão deve confirmar a aprovação, mas há possibilidade de a proposta sofrer alteração.

O projeto dá forma de lei para decisões já tomadas pelo Judiciário. Em 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceram a união estável em pessoas do mesmo sexo. Em 2013, resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou os cartórios a converter essa união estável em casamento.

Para a senadora Marta Suplicy, a aprovação do projeto representa "um enorme avanço".

Apesar das decisões judiciais, estava faltando colocar isso na lei para que não possa mais ser mexido", disse ao G1.

Sobre uma eventual resistência ao projeto na Câmara dos Deputados, considerada de perfil mais conservador, a senadora espera que o texto passe sem dificuldade.

Ela lembra que chegou a propor um projeto em 1995 quando ainda era deputada federal e que conseguiu aprová-lo na comissão especial que o analisou. No entanto, até hoje a proposta aguarda para ser incluída na pauta do plenário da Câmara.

A partir dessa vitória expressiva no Senado, não acho que vá ficar parado como outro. Os grupos favoráveis à proposta vão se movimentar porque o projeto vem com uma força do Senado. Essa unanimidade na comissão mostra que a sociedade mudou", afirmou a peemedebista.

Fonte: G1, Brasília, por Fernanda Calgaro, 08/03/2017

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