Mulher conquista licença-maternidade para cuidar da filha de sua companheira

Maira (esquerda) conquistou direito da licença-maternidade para cuidar da filha Maitê,
gerada pela companheira Nathália, que fez uma inseminação artificial (Foto: Luna Markman / G1)

Pernambucana conquista licença por filha gerada pela companheira

Jornalista recebeu benefício integral, após acordo com TRT e empresa. Em decisão inédita no estado, ela foi considerada mãe legítima pela justiça.

A pernambucana Maira Moraes conquistou o direito de acompanhar de perto os primeiros meses de vida da filha, mesmo sem ter engravidado ou adotado a criança. O bebê foi gerado no ventre da sua companheira, que fez uma inseminação artificial, mas não pode amamentar. Essa parte ficou, então, a cargo de Maira. Por isso, ela conseguiu, em acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a empresa em que atua como jornalista, usufruir da licença-maternidade. Segundo o TRT, a decisão é inédita no estado -- o juiz Eduardo Câmara afirma que este é o primeiro caso em que uma licença-maternidade é concedida nesta situação em Pernambuco.

O juiz Eduardo Câmara, gestor Regional da Execução Trabalhista e coordenador do Núcleo de Conciliação do TRT-PE, esclareceu que o caso é peculiar porque a lei determina que a licença seja concedida a quem gestou ou adotou uma criança. No entanto, Maira não se enquadra em nenhuma das duas situações. “O grande diferencial é que a mãe que gestou não é a que vai sair de licença”, resume o magistrado, que comandou a audiência de conciliação em que o acordo foi celebrado.

A conciliação foi obtida em 28 de julho, no Recife, na quarta audiência realizada pelo TRT da 6ª região entre Maira e a empresa em que ela trabalha. Na ocasião, foi decidido que a empregadora deve arcar com os custos da licença-maternidade. Assim, a jornalista poderá gozar integralmente do benefício, que prevê 120 dias de afastamento remunerado do trabalho após o nascimento dos filhos.

Este, segundo Câmara, era outro impasse porque, normalmente, os empregadores só assumem a despesa em caso de filhos biológicos. Já em adoções, o INSS é o responsável pelo benefício. Porém, mais uma vez, Maira parecia não se encaixar em nenhum dos casos. “A grande dificuldade era de classificação para fins de concessão beneficiária. Mas, depois de analisar o processo, cheguei à conclusão que as duas eram mães. E não era um caso de adoção, porque a criança foi gerada pelo casal”, fala o juiz.

Câmara esclarece ainda que a legislação também considera legítimos os filhos gerados em uma inseminação artificial heterogênea – quando há material genético de terceiros -, como aconteceu com Maira e a companheira, que usaram o sêmen de um banco genético para gerar a filha. Diante disso, todas as partes se convenceram de que Maira não se encaixava na categoria de mãe adotante, como havia sido cogitado pela empresa inicialmente, mas na de mãe legítima. Logo, a contratante da jornalista se comprometeu a assumir o pagamento do benefício.

Burocracia

Grata pela conquista, Maira lamenta apenas o excesso de burocracias enfrentado durante o processo. “Nós sentimos que estamos usufruindo de algo que é de nosso direito. Mas, como tudo ainda é ‘novo’ para a Justiça, tivemos que passar por mais burocracias que o normal”, comentou. Ela explica que o acordo só foi celebrado três meses depois do nascimento da filha e do início do processo. Por isso, ela não estava recebendo a remuneração prevista pelo benefício neste período.

“Mesmo antes de ela nascer, nós já havíamos tentado a licença com a empresa. Mas eles não tinham um entendimento correto do caso, achavam que eu seria mãe adotiva e que por isso eu teria que ir ao INSS buscar o benefício. Então, o processo foi se prolongando”, conta. A advogada do casal, Joanna Varejão, confirma que foi por conta deste impasse no pagamento que foi preciso entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. Afinal, Maira já havia acordado o afastamento do trabalho com a empresa.

Maira torce para que burocacracia diminua nos
próximos casos (Foto: Luna Markman / G1)

Maira ainda conta que participou ativamente da inseminação e da gestação da companheira, Nathália Lins, 31. E, para ela, isso também a torna mãe. “Estivemos juntas o tempo todo. Fiquei grávida junto, só que sem barriga”, brinca. Maira e Nathália estão juntas há 5 anos e sempre pensaram em ter um filho. Em 29 abril deste ano, realizaram o desejo, quando Maitê nasceu.

Além disso, a jornalista se submeteu a um tratamento hormonal para produzir leite para a filha Maitê, já que a companheira não pode amamentar por conta de uma cirurgia realizada antes da inseminação. Segundo o juiz Eduardo Câmara, essa decisão também foi fundamental para que o acordo pudesse ser viabilizado. Afinal, a proteção da licença é para a criança e não para a mãe. E, neste caso, Maira detinha uma responsabilidade maior sob o cuidado da filha porque era a responsável pela sua alimentação.

Para provar a condição de mãe, a jornalista ainda apresentou a certidão de nascimento da filha, que contém o nome das duas mães, e a certidão de casamento com Nathália. Os atestados de acompanhamento da inseminação artificial e do tratamento hormonal também serviram de provas no processo.

Caso inédito

Segundo o juiz Eduardo Câmara, Maira pode servir de exemplo para outras decisões semelhantes e, assim, tornar-se referência para os direitos homoafetivos no estado.

“A licença-maternidade é concedida para a mãe que gera, mas, neste caso, as duas foram classificadas como mães. E hoje nós vemos uma mudança razoável no panorama de família. Então, isso abre o precedente para que outros casais, femininos ou masculinos, solicitem o benefício. Um casal masculino, por exemplo, pode adotar um filho e um deles vai ter que ficar com a criança. Então, nada mais justo que tenha acesso ao benefício”, defende. No entanto, o magistrado reconhece que pode haver novamente um impasse na classificação dos genitores. “A dificuldade seria classificá-lo como adotante ou legítimo”, diz.

Maira também torce para que, com este acordo, outros casais homoafetivos tenham direito à licença. Mas ela mas espera principalmente que o processo se torne mais fácil com o tempo. “Queremos que outros casais possam usufruir deste período, que é necessário para a criança, sem precisar se desgastar e passar por tantas burocracias”, afirma. “A expectativa é que outros casos não precisem de uma ação judicial. Porque, apesar de ser inédito, este é um direito constitucionalmente garantido. Maira é mãe da criança, independente de ter passado por um processo gestacional ou não. E, como mãe, tem o direito”, completa a advogada do casal.

Fonte: G1, 10/09/2015

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Quatro das sete cidades do ABCD paulista já aprovaram seus planos de educação sem menção às questões de gênero ou diversidade

Manifestantes contrários e favoráveis à ideologia de gênero dividiram o mesmo
 espaço e tiveram desentendimentos na sessão. Foto: Rodrigo Pinto

Religiosos e movimentos contra a homofobia se enfrentam em Mauá

Sessão foi tensa nesta terça; Plano de Educação passa em primeira discussão sem citar 'diversidade'

Sob pressão de grupos ligados por igrejas evangélicas e católicas, os vereadores de Mauá aprovaram por unanimidade e em primeiro turno, nesta terça-feira (08/09), projeto de lei que cria o Plano Municipal de Educação sem qualquer citação à “diversidade” no texto final. Durante a votação da matéria, houve momentos de tensão entre religiosos que rezavam em voz alta, enquanto movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais Transgêneros) respondiam com um “não ao preconceito”. A proposta passa ainda por nova apreciação na próxima semana.

O texto final foi aprovado com duas emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e Redação e assinada pelos demais parlamentares, sendo que uma delas excluiu a palavra “diversidade” do artigo 3º do plano, que originalmente estabelecia a “garantia dos princípios que dizem respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental”.

O projeto foi entregue pelo governo do prefeito Donisete Braga (PT) em junho, antes do recesso parlamentar, mas a pressão de religiosos nas sessões fez os vereadores adiarem a apreciação da matéria para o segundo semestre.

Para fugir da pressão dos dois lados, os vereadores votaram 19 itens da ordem do dia, entre eles o Plano Municipal de Educação e as duas emendas de forma englobada, em uma votação que durou menos de dois minutos.

A votação rápida não é pela polêmica. Todos aqui tiveram oportunidade de falar sobre o projeto” despistou o presidente da Câmara, Marcelo Oliveira (PT).

O texto original do plano não citava “ideologia de gênero”, mas religiosos afirmaram que o termo “diversidade” seria uma brecha para que a Secretaria de Educação implantasse projetos de orientação sexual nas escolas municipais.

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A medida previa que municípios e estados sancionassem as leis até 24 de junho deste ano. A proposta estabelece 20 metas que devem ser cumpridas até 2024, entre as quais, a universalização da educação infantil e fundamental, alfabetização de todas as crianças até o terceiro ano do ensino fundamental e educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.

TENSÃO

GCM foi acionada para evitar confronto na sessão. Imagem mostra manifestantes contrários à diversidade comemorando resultado. Foto: Rodrigo Pinto

Com a presença da GCM (Guarda Civil Municipal), manifestantes religiosos e pró-LGBT tiveram momentos de tensão. Enquanto de um lado evangélicos e católicos tinham cartazes com os dizeres “não à ideologia de gênero” e “sim à família”; o movimento contrário pendurou faixas e bandeiras pelo respeito à diversidade. Houve discussão entre as partes e troca de farpas com oração e gritos de guerra, mas sem confronto físico.

Integrante da Igreja Batista Água Viva, situada no Centro de Mauá, Júnior Lima comemorou o resultado da votação junto com os colegas e negou tentativa de confronto com o grupo LGBT.

Viemos aqui acompanhar a votação e o resultado foi o que nós esperávamos. A palavra diversidade era uma brecha (para a prática de orientação sexual nas escolas) e por isso fomos contra”, disse o religioso.

Presidente do Psol de Mauá, André Sapanos não se mostrou surpreso com a decisão inicial do Legislativo, mas classificou como “retrocesso” o recuo dos parlamentares.

Nós queríamos propor o debate, porque os vereadores trazem seus currais eleitorais aqui, formados por igrejas católicas e evangélicas. E houve essa emenda que veta a ideologia de gênero que é um atentado à Educação”, classificou.

REGIÃO

Por enquanto, quatro das sete cidades do ABCD já aprovaram definitivamente os planos de educação mediante à reivindicação dos religiosos. Em Santo André, os vereadores retiraram a palavra “diversidade” do texto, enquanto que, em Ribeirão Pires, o Legislativo substituiu o termo por “minoria”. Cenário semelhante também ocorreu em Rio Grande da Serra. Por sua vez, o prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB). sequer incluiu “diversidade” na redação original da proposta apreciada pelos parlamentares. São Bernardo e Diadema ainda votarão as matérias.

Fonte: ABCD Maior, por Bruno Coelho, 09/09/2015

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Em entrevista a Ellen DeGeneres, Caitlyn Jenner revela ainda não ser totalmente favorável ao casamento LGBT

Ellen DeGeneres sobre Caitlyn Jenner: “Ela ainda tem preconceito em relação ao casamento gay.”

Ellen DeGeneres deu uma entrevista para o programa de Howard Stern na terça (8/9) e falou sobre a conversa que teve com Caitlyn Jenner, em seu talk show, na semana passada. Na ocasião, Caitlyn deixou a apresentadora intrigada ao declarar que é uma pessoa tradicional e já fora contra o casamento gay no passado.

Mesmo com Caitlyn tendo dito que tinha mudado de ideia ao longo do anos, Ellen não ficou muito convencida disso.

Ela ainda tem preconceito em relação ao casamento gay. Eu disse pra ela, ‘você está querendo que as pessoas te compreendam e te aceitem, mas você ainda não é realmente favorável ao casamento entre pessoas de mesmo sexo“, afirmou a apresentadora, que é casada, desde 2008, com a atriz Portia De Rossi.

Ellen explicou que, apesar de não entender o posicionamento de Caitlyn, sendo ela uma mulher trans, ainda deseja que a ex-atleta seja feliz. Veja a fala de DeGeneres.

Para melhor entendimento da situação, na última sexta (4/09) Caitlyn deu sua primeira entrevista num talk show e, além de contar um pouco sobre sua vida como trans mulher, falou sobre a questão do casamento gay. Disse Ellen:

Você é republicana… Não é uma coisa ruim,  só que, sem querer generalizar, mas a maioria dos republicanos votaria contra todas as questões que você, como mulher trans, agora apoia“.

Caitlyn respondeu focando na união homoafetiva. 

Eu tenho que admitir, 15 ou 20 anos atrás, quando essas questões do casamento gay começaram a aparecer, eu não era favorável a elas. Eu pensava como uma tradicionalista - eu sou mais velha que quase todo mundo na plateia - e de certa froma gosto da tradição. Assim via o casamento como instituição para um homem e uma mulher. Mas com o tempo, eu mudei de ideia. Não quero impedir a felicidade de ninguém. Se a palavra casamento é muito, muito importante para você, tudo bem pra mim“.

Confira no vídeo abaixo.



Fonte: Com informações de Hugo Gloss, por Raphael Amador, 08/09/2015 

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Solta tabeliã americana homofóbica na condição de não interferir na emissão de licenças de casamento para casais LGBT

Com a prisão, Kim Davis virou heroína para milhares
 de americanos que se opõem ao casamento gay

Funcionária de cartório que se negava a casar gays é libertada nos EUA

A funcionária pública americana que foi enviada à prisão porque se negava a emitir certidões de casamento para homossexuais foi libertada terça-feira (08/09) porque seu condado, no estado rural do Kentucky (centro), já está obedecendo a lei de oficializar os matrimônios.

Kim Davis estava na prisão desde quinta-feira passada por desacato à autoridade.

A cristã devota de 49 anos se negava a emitir as certidões de casamento alegando que suas crenças religiosas são contrárias ao casamento gay, que é legal desde junho em todos os Estados Unidos.

Um juiz federal ordenou que seja libertada imediatamente, já que cinco dos seis adjuntos de Davis no condado de Rowan "declararam sob juramento que obedecerão a ordem do tribunal e emitirão certidões de casamento a todos os casais legalmente aptos".

Davis recebeu a ordem de "não interferir de nenhuma maneira, direta ou indiretamente", na emissão de tais certidões, escreveu o juiz David Bunning, advertindo que será punida se não agir desta forma.

Ao se negar a emitir as certidões de casamento a casais do mesmo sexo, Davis passou de uma simples funcionária pública a uma heroína para milhares de americanos que se opõem ao casamento gay. Inclusive foi elogiada por vários candidatos presidenciais do Partido Republicano.

No fim de junho, a Suprema Corte dos Estados Unidos legalizou o casamento entre homossexuais em todo o país, uma decisão histórica e uma vitória emblemática do presidente democrata Barack Obama.

Fonte: Estado de Minas, 08/09/2015

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Presa tabeliã americana que se negava a emitir licenças de casamento para casais de mesmo sexo

Kim Davis em foto divulgada pelo Centro de Detenção do condado de Carter, na quinta (3)
 (Foto: Carter County Detention Center via AP)

Tabeliã americana cita Deus para negar licença de casamento a gays

Kim Davis entrou com ação judicial para negar casamento entre gays. Desde junho, homossexuais podem oficializar união nos Estados Unidos.

Uma tabeliã americana, que se recusou a emitir licenças de casamento para casais homossexuais, invocou a "autoridade de Deus" para desafiar uma decisão da Suprema Corte dos Estados Unidos.

Em um embate de forças que durou dois meses, Kim Davis, tabeliã do condado de Rowan, em Kentucky, citou suas crenças religiosas para sustentar suas ações.

Na segunda-feira (31), a Suprema Corte rejeitou o pedido de ordem de emergência feito por Kim, que lhe permitiria negar licenças de casamento para casais de pessoas do mesmo sexo, enquanto apela da ordem de um juiz federal que a obriga a emiti-las.

Nesta terça-feira (1º), quando indagada sobre com qual autoridade ela recusava os documentos, a tabeliã respondeu "com a autoridade de Deus", repudiando a corte que, em junho, decidiu que a constituição americana concede aos casais gays o direito de se casarem.

Em julho, oito pessoas entraram com uma ação civil federal contra Kim, contestando a política de seu gabinete de não emitir licenças de casamento para qualquer casal, gay ou heterossexual.

Tabeliã dos EUA que negou licença de casamento a gays é presa
Juiz determinou prisão de Kim Davis por desacato na quinta (3). Por crenças religiosas, ela se negava a cumprir ordem da Suprema Corte.

Uma tabeliã do Estado norte-americano de Kentucky que se recusou a emitir licenças de casamento para casais homossexuais por motivos religiosos foi colocada sob custódia por um juiz federal nesta quinta-feira (3) por ter cometido desacato.

Kim Davis, tabeliã do condado de Rowan, foi retirada da corte por policiais federais, que confirmaram que ela estava presa.

“O tribunal não faz isto levianamente”, disse o juiz David Bunning ao ordenar que ela fosse posta sob custódia.

Citando suas crenças religiosas, Kim negou licenças de casamento para qualquer casal, gay ou heterossexual, desde que a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu, em junho último, que a Constituição dos EUA concede aos pares gays o direito de se casarem.

Antes da audiência, cerca de 200 manifestantes dos dois lados se reuniram do lado de fora da corte, alguns entoando frases de efeito e muitos empunhando cartazes.

Fonte: G1, 01/09/2015

   

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Turistas LGBT já contribuem com cerca de US$ 6,8 bilhões para a economia espanhola

Europa quer a atenção de turistas LGBT
Turistas homossexuais gastam cerca de 30% a mais dos que a média dos demais turistas

A Espanha está ganhando a batalha por turistas homossexuais, homens e mulheres. Visitantes LGBT já contribuem com cerca de US$ 6,8 bilhões à economia espanhola, de acordo com relatório da LGBT Capital, tirando da França o posto de principal destino turístico gay.

Turistas homossexuais gastam cerca de 30% a mais dos que a média dos demais turistas na Espanha, de acordo com estimativas do governo, alavancando um setor que responde por 12% dos empregos.

Enquanto um crescente número de países, como França e Reino Unido, introduz uma legislação de direitos iguais e promove a visitação de gays, a Espanha está na frente de batalha. Mesmo a liderança conservadora de Madri está abraçando essa causa.

Em 2005, a Espanha se tornou o terceiro país europeu a legalizar o casamento gay — depois de Bélgica e Holanda —, saindo da sombra da ditadura católica do general Francisco Franco, que morreu em 1975. Essa medida deu ao país a credencial de destino de férias onde as pessoas podem ser sentir tranquilas em relação à sua sexualidade — de tal maneira que alguns não querem nem voltar para casa.

É muito tolerante e é divertido — disse Fabiano Ribeiro, um brasileiro de 32 anos, que visita Barcelona com dois amigos. — A gente anda de mãos dadas sem nenhum problema.

Todo mês de agosto, Barcelona abriga o maior festival gay da Europa, atraindo 71 mil visitantes só este ano. Durante duas semanas, a segunda cidade da Espanha é tomada de imagens de modelos masculinos para divulgar festas para os visitantes gays e sinalizar lojas com ofertas especiais, de espreguiçadeiras a entradas gratuitas para academias de ginástica. Além disso, a cidade é tomada por festas à beira da piscina e em boates.

Com ingressos para acesso total a € 360 (US$ 406), os organizadores de eventos geram € 150 milhões para a economia local. Após oito anos, o festival crescerá para Ibiza este ano e para as Ilhas Canárias, no ano que vem, respondendo ao aumento da demanda por eventos para gays e lésbicas.

Este fluxo de visitantes também vai para locais como bares, academias de ginástica, até mesmo motoristas de táxi acabam envolvidos — disse o organizador Tes Cuadreny. — Eles sabem que isso beneficia a todos.

Tais iniciativas tornaram a Espanha líder na Europa, à frente da França, que gera US$ 6,6 bilhões em receita, de acordo com a LGBT Capital, uma empresa de investimento baseada nas Ilhas Virgens Britânicas, que se concentra em ativos voltados para o público gay. Os Estados Unidos são líder global com uma receita de US$ 21,5 bilhões.

Em Madri, até o governo regional conservador está cedendo. Pela primeira vez desde sua vitória em maio, a presidente regional Cristina Cifuentes hasteou nos prédios do governo a bandeira do arco-íris, simbolizando o apoio aos homossexuais. Em 2005, seus colegas do Partido do Povo, do presidente do governo espanhol Mariano Rajoy, lideraram 100 mil manifestantes em uma marcha contra a legalização do casamento gay.

A capital espanhola gerou cerca de € 120 milhões desde a maior parada do orgulho gay no início do verão no Hemisfério Norte, de acordo com a organização de vida noturna Noche Madrid.

É um mercado de viagem de alta renda, que não está ligado a férias escolares e que normalmente é mais aventureiro — disse Carlos Kytka, diretor executivo da Associação Europeia de Turismo Gay, que tem mais de 4 mil associados, a maioria hotéis na Europa. — É fácil lotar hotéis no verão em Barcelona, o que nos torna diferente é que viajamos o ano inteiro e gastamos dinheiro. E isso faz o fluxo de dinheiro ser contínuo.

Fonte:  Tribuna da Bahia, 01/09/2015

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