Embora já esperada, a legalização do casamento LGBT nos EUA é mesmo uma decisão histórica

Suprema Corte dos EUA libera o casamento gay em todo o país

Em uma decisão histórica, a Suprema Corte dos EUA derrubou nesta sexta-feira (26) vetos estaduais ao casamento gay, na prática legalizando a união entre pessoas do mesmo sexo para o todo o território americano. A decisão foi tomada por 5 votos a favor e quatro contra.

O casamento é um direito fundamental e casais do mesmo sexo não podem ser privados deste direito", escreveu o juiz Anthony Kennedy, no voto da maioria.

Em um pronunciamento, o presidente Barack Obama afirmou que a decisão é uma "vitória para a América" (ver abaixo).

Não importa quem você é ou quem você ama, América é um lugar onde você pode escrever seu próprio destino", declarou.

Nos arredores do edifício da Corte em Washington, uma multidão celebrou a decisão com gritos e ondeando a bandeira do arco-íris, símbolo universal dos direitos homossexuais.

Dois anos depois de ter decretado que o casamento não era exclusivo dos casais heterossexuais, a Corte julgou que os 14 Estados que atualmente se negam a unir duas pessoas do mesmo sexo devem agora casá-las e também reconhecer seu casamento se ele foi celebrado em outra jurisdição.

Em nome do princípio de igualdade de todos perante a lei, "a 14ª Emenda (da Constituição) requer que um Estado celebre o casamento entre duas pessoas do mesmo sexo", escreveu o juiz Kennedy.

O magistrado conservador uniu seu voto ao de quatro magistrados progressistas do tribunal para permitir que gays e lésbicas possam se casar em todos os cantos dos Estados Unidos.

O presidente da Corte, John Roberts, se opôs à decisão, assim como os outros três juízes conservadores. A medida, porém, não entrará em vigor imediatamente porque a Suprema Corte concede ao litigante que perdeu o caso aproximadamente três semanas para solicitar uma reconsideração. (Com agências internacionais)

Fonte: UOL, 26/06/2015

Legalização do casamento gay é uma vitória para os EUA, diz Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, classificou como uma "vitória para os Estados Unidos" a decisão desta sexta-feira (26) da Suprema Corte que legaliza o casamento gay em todo o território americano.

Não importa quem você é ou quem você ama, América é um lugar onde você pode escrever seu próprio destino", declarou Obama durante um pronunciamento sobre a histórica decisão, tomada por cinco votos a favor e quatro contra.

Quando todos os norte-americanos são tratados com igualdade, nós somos mais livres", disse.

Minutos antes, no Twitter, Obama afirmou que a decisão "é um grande passo no caminho em direção à igualdade".

Em seu discurso, Obama disse que o "progresso no caminho vem frequentemente em pequenos passos".

Às vezes dois passos adiante e um atrás, impulsionados pelo esforço persistente de cidadãos dedicados. E depois, às vezes, há dias como este, quando esse esforço lento e constante é recompensado com a justiça que chega como um raio."

O presidente americano reconheceu, no entanto, que ainda "há muito trabalho a fazer para estender a promessa de que os Estados Unidos sejam iguais para todos os americanos".

Hoje também temos a esperança de que, apesar dos muitos problemas com os quais é preciso lidar, frequentemente dolorosamente, a verdadeira mudança é possível". "Os Estados Unidos devem estar muito orgulhosos", ressaltou.

A candidata democrata à presidência nas eleições do ano que vem Hillary Clinton também se uniu ao coro que celebrou no Twitter a decisão do Supremo e declarou estar "orgulhosa da histórica vitória pela igualdade matrimonial, a coragem e determinação dos LGBT americanos que o tornaram possível".

Fonte: UOL, 26/06/2015

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É aprovada no Rio lei que penaliza estabelecimentos por discriminação sexual

Deputado Carlos Minc foi autor da primeira versão da lei

Deputados no Rio aprovam lei que penaliza estabelecimentos por discriminação sexual

A Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei 2.054/13, que estabelece penalidades a estabelecimentos privados ou públicos que discriminem pessoas por sua orientação sexual. A votação foi simbólica, após discussão acalorada no colégio de líderes, e com posterior declaração de votos contrários, principalmente de deputados da bancada evangélica.

O projeto foi apresentado em 2013 e recebeu 117 emendas, ficando parado na Casa desde então. O colégio de líderes fez um acordo para um projeto de substitutivo, votado em discussão única por ter sido requerida a urgência. Pelo texto aprovado, serão punidos estabelecimentos que impeçam o acesso, neguem ou dificultem o atendimento ou que incitem violência motivada pela orientação sexual.

O deputado Carlos Minc (PT) lembra que o Rio teve uma lei nesse sentido, de autoria dele, por 12 anos, que vigorou até 2012, quando foi declarada a inconstitucionalidade por vício de iniciativa. Ele lembra que foi a primeira lei contra a homofobia do Brasil e da América Latina.

“A lei original levou à punição de mais de 300 estabelecimentos. Hotéis, pizzarias, academias, que expulsavam pessoas porque eram casais de gays ou de lésbicas. O Rio hoje volta a ter essa lei. Ela foi aprovada em alguns pontos até melhor do que a lei original, mais destacado o que se entende por discriminação, são dez itens, estende aos meios de comunicação social e estabelece punições severas aos agentes públicos que se omitirem, então esse lado está bacana”, afirmou Minc.

Foi incluído no texto o artigo 6º, que exclui da lei as instituições religiosas, de acordo com a liberdade de crença colocada na Constituição Federal. Segundo o deputado Samuel Malafaia (PSD), que declarou voto contrário à aprovação do projeto, o artigo 6º foi incluído para “defender as igrejas”.

“O artigo 2º colocava as igrejas em cheque, porque dizia que o Executivo penalizará o estabelecimento comercial, industrial, colocou aqui fundações, sociedades civis, prestador de serviço, aí entra a igreja como entidade, então tivemos que defender. Porque a igreja vai falar da sua doutrina, a igreja que é favor disso se pronuncia a favor, mas quem é contra homossexualismo vai falar e ia ser preso por discriminar, então foi colocado um artigo para defender as igrejas”. disse Malafaia.

Malafaia afirma que votou contra o projeto, porque o assunto ainda não foi debatido no âmbito nacional. “É um projeto que pretende defender pessoas que têm orientação sexual contra preconceitos. A Constituição defende já essa parte de sexo, ninguém pode ser discriminado por raça, cor sexo, etc. Então, essa área de orientação sexual, que foi definido como o cara se referir à sua heterossexualidade, homossexualidade e bissexualidade, ainda não foi discutida no Congresso Nacional. Então, eu votei contra a lei, porque ela cerceia até mesmo as igrejas”.

Para Minc, o artigo 6º não vai autorizar que a discriminação ocorra dentro das igrejas, mas reitera a liberdade religiosa posta pela Constituição. “Esse ponto não é mal, porque a própria Constituição Federal diz que a doutrina religiosa é livre, ou seja, um padre não pode ser preso por rezar a bíblia, porque lá está dizendo que é só homem com mulher, não pode homem com homem, nem mulher com mulher, como na música do Tim Maia. Nos 12 anos que a nossa lei vigorou, nenhum agente religioso foi notificado, é claro que esse não era o objetivo da lei, como não é”.

O projeto prevê que o agente público que praticar os atos descritos, no exercício da função, passará por processo administrativo. A punição ao estabelecimento será gradual, de acordo com a reincidência, começando com advertência, depois multa, suspensão da inscrição estadual por 60 dias e, por fim, cassação da inscrição. O texto segue agora para sanção ou veto do governador Luiz Fernando Pezão.

Fonte: UOL, 25/06/2015 

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Hillary Clinton lança vídeo de apoio ao casamento gay

Pré-candidata à presidência dos EUA, Hillary Clinton lança vídeo de apoio ao casamento gay

Pré candidata à presidência dos EUA, Hillary Clinton lançou nesta quarta-feira (24) um vídeo apoiando a união entre casais do mesmo sexo (ver abaixo).

O vídeo afirma que é necessário mudar, não apenas leis, mas "mentes e corações".

Alguns sugeriram que os direitos dos gays e os direitos humanos são coisas separadas. Mas, de fato, eles são um, e o mesmo. Ser LGBT não torna você menos humano, e é por isso que direitos dos gays são direitos humanos, e direitos humanos são direitos dos gays".

Segundo uma pesquisa divulgada nesta quarta nos EUA, a democrata conta com ampla vantagem para vencer as eleições primárias pelo partido e, caso o cenário se mantenha, também é a favorita para vencer as eleições gerais, em 2016. Em uma projeção onde enfrentaria Jeb Bush, candidato favorito pelo Partido Republicano com 48% das intenções de voto.

Ver também De olho na Casa Branca, Hillary Clinton apóia o casamento LGBT e senta com pai gay para conversar 

Fonte: Brasil Post, 24/06/2015

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Resultados psicológicos, comportamentais ou educacionais de crianças revelam não haver diferenças na criação de filhos por casais homo ou heterossexuais

Casal de mulheres com criança: pesquisa analisou 19 mil estudos
e artigos relacionados à criação por pais do mesmo sexo de 1977 a 2013

Criação de filhos entre casais gays e héteros é a mesma

Portland - Cientistas concordam que filhos criados por casais do mesmo sexo não têm uma vida pior do que crianças com pais de sexos opostos, de acordo com um novo estudo publicado nos Estados Unidos. 

A nova pesquisa, que analisou 19 mil estudos e artigos relacionados à criação por pais do mesmo sexo de 1977 a 2013, foi divulgado na semana passada, e ocorre em um momento no qual a Suprema Corte dos EUA deve decidir, até o fim deste mês, sobre a legalidade do casamento homossexual. 

O consenso é gigantesco sobre não haver diferença entre filhos que são criados por pais do mesmo sexo ou de sexos opostos”, disse Ryan Light, professor de sociologia da Universidade do Oregon, nesta terça-feira.

Light, que coproduziu o estudo junto a Jimi Adams, da Universidade do Colorado, em Denver, disse que o estudo pode ser muito tardio para influenciar a decisão da corte neste mês, mas ele espera que terá um impacto em casos futuros. 

Espero que vejamos uma aceitação do casamento gay nas cortes e pelo público em geral”, disse ele.

Os estudos, disse Light, mostraram alguma discórdia entre cientistas nos anos 1980, mas há ampla concordância nos anos 1990, com um claro consenso formado até 2000 de que não há diferença entre a criação por um casal homossexual ou por um casal heterossexual nos resultados psicológicos, comportamentais ou educacionais de uma criança.

Ver também LGBT podem ser melhores pais

Fonte: Exame, 23/06/2015

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Aplicativo GPSGAY no combate à homofobia

O app é gratuito e está disponível para Android e iOS

App para público LGBT auxilia no combate à homofobia

São Paulo - Para auxiliar no combate à homofobia, aplicativo GPSGAY oferece espaço para que os usuários façam postagens públicas caso sejam vítimas de atos homofóbicos.

Além disso, o app, que forma um mapa colaborativo de locais gays e gay friendly, mostra as ONGs e entidades de defesa dos direitos humanos mais próximas de onde a pessoa está, para que possa procurar ajuda em casos de discriminação.

Para a fundadora do aplicativo, a designer gráfico Magdalena Rodriguez, ter a possibilidade de mostrar às outras pessoas onde há casos de homofobia é uma forma de evitá-la e combatê-la.

"No aplicativo também são publicados de forma permanente artigos que tem a ver com os direitos dos homossexuais e também divulgação de campanhas contra a homofobia", explica ela.

Caso ocorra um caso de preconceito em um dos locais cadastrados, os usuários podem fazer as queixas diretamente na página do estabelecimento e alterar sua avaliação do local, compartilhando o caso com a comunidade.

Segundo a idealizadora, existe a ideia de incorporar futuramente um espaço específico no aplicativo para cadastrar escritórios de advocacia que o oferecem defesa e aconselhamento em casos de discriminação para a comunidade LGBT.

O app é gratuito e está disponível para Android e iOS.

Fonte: Exame, 17/06/2015

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A modelo Cara Delevingne assume namoro com cantora St. Vincent em entrevista para a Vogue

Cara Delevingne e St. Vincent

Cara Delevingne, de "Cidades de Papel", assume namoro com mulher na capa da Vogue

A musa teen confirma que está mesmo apaixonada pela cantora St. Vincent.

O século 21 chegou e as pessoas estão se sentindo mais à vontade pra revelar quem realmente são. Com o clima de aceitação e sem espaço para o preconceito, Cara Delevingne seguiu os passos de Kristen Stewart e resolveu abrir o jogo sobre a sua sexualidade. A protagonista do longa "Cidades de Papel" é capa da revista Vogue de julho e aproveita para assumir seu namoro com a cantora americana St. Vincent.

Eu acho que estar apaixonada pela minha namorada é grande parte do motivo pelo qual estou me sentindo tão feliz comigo mesma esses dias", conta a beldade, sem medo de ser feliz. "E para essas palavras estarem saindo da minha boca é um verdadeiro milagre", brinca Cara, que também aparece num ensaio fotográfico pra lá de sexy na publicação.

A modelo que adora se jogar no cinema não confirma se é gay ou bissexual. Sex symbol e adorada por uma legião de fãs do sexo masculino, a atriz afirma que também tem atração por caras. Sob a primeira vez em que se apaixonou por uma mulher, declarou: 

Demorou um bom tempo para que eu aceitasse a ideia, até que eu amasse uma garota pela primeira vez aos 20 anos e caísse a ficha que eu tinha que aceitar isso", explica Cara, que atualmente tem 22 anos de idade.

A partir de informações da Pure Break e outros

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