Casais de mulheres e de homens e seus filhos constituem as "novas famílias"

Família Motta Machado

As novas famílias

Conheça as histórias, repletas de alegrias e conflitos, que representam algumas das configurações familiares cada vez mais comuns no Brasil

Por Roberta Salomone

Marcos amava Fabio que sonhava em ter um filho. Sem planejar, o casal acabou adotando dois. Carol queria ser mãe, e Kika também. Lilian não tinha namorado ou marido, mas resolveu engravidar. A mãe foi a companhia em todas as consultas médicas. Com Adriano, não conhecer pessoalmente os sogros e ter tido uma educação bem diferente da mulher, a canadense Eve, não foram motivos para impedir o casamento deles. Fabiana tinha dois filhos; Gian, outros dois. Foram morar juntos com os quatro, a mãe dela, e ainda tiveram mais dois meninos. Estas histórias, que você conhece aqui embaixo, talvez até sejam difíceis de serem entendidas logo de primeira, mas representam algumas das configurações familiares cada vez mais comuns no Brasil, que já ultrapassam, segundo o último Censo do IBGE, o tradicional núcleo mãe, pai e filho.

— São arranjos que, de uma forma ou de outra, já existiam, mas não eram expostos ou as pessoas preferiam não comentar — analisa a psicanalista Mônica Donetto Guedes, autora do livro “Em nome do pai, da mãe e do filho’’, que destaca a importância do debate dentro e fora do contexto familiar. — Acho que só assim é possível amenizar os problemas, que serão inevitáveis em formações tão diversas e complexas.

Se antes eram assunto tabu, as novas famílias servem de inspiração para novelas como “Babilônia”. Em contrapartida aos fatos reais e da ficção, um polêmico projeto de lei, denominado Estatuto da Família e “ressuscitado” na Câmara dos Deputados, determina que somente a união entre um homem e uma mulher pode constituir uma família, proibindo a adoção por casais homoafetivos. O resultado de uma enquete do portal da Câmara, no ar desde o mês passado, mostra que 53% dos que responderam concordam com a definição de família proposta pelo projeto.

— Os desafios tendem a ser minimizados ao longo do tempo, mas o preconceito existe e é preciso um cuidado especial com as crianças que têm famílias fora do convencional — diz Junia Vilhena, professora de Psicologia Clínica da PUC-Rio.

Enquanto isso, internautas se mobilizam contra o estatuto usando hashtags como #emdefesadetodasasfamílias e #nossafamiliaexiste.

— O casamento não deve ser encarado como uma questão de gênero. O elo do afeto é que caracteriza uma família — opina Carlos Tufvesson, coordenador especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio, casado há 20 anos com o arquiteto André Piva.

— Não dá para fechar os olhos para a realidade. Estas famílias existem, estão solidificadas e merecem respeito — afirma a advogada Patrícia Gorisch, presidente da Comissão Nacional de Direito Homoafetivo do Instituto Brasileiro de Direito de Família.

Carol e Kika com a filha Tereza

Família Motta Machado

A chegada de Tereza foi exatamente como o planejado: em casa, no bairro de Laranjeiras, numa tarde de agosto. Sob a supervisão da enfermeira obstétrica Heloísa Lessa e ao som de Frédéric Chopin, Carol sentiu as primeiras contrações durante a manhã. Ao longo de três horas, andou de um lado para o outro, se acalmou sentada na cadeira de balanço e achou conforto em cima de uma bola de pilates. Ao lado dela durante todo o trabalho de parto, sem anestesia, estava Kika, também mãe de Tereza.

— Era tanta expectativa e emoção que não dá nem pra descrever o que sentimos — conta a atriz e artista visual Kika Motta, de 33 anos, mãe de primeira viagem, como a mulher, a atriz e bailarina Carol Machado.

Carol é facilmente reconhecida. Fez sucesso em novelas como “Top Model” e “Vamp”, exibidas pela TV Globo entre o fim dos anos 80 e início dos 90, quando ainda era uma adolescente. Na novela que tinha Malu Mader como protagonista, ela era Jane Fonda, uma das filhas do surfista Gaspar, divertido personagem do ator Nuno Leal Maia.

Carol e Kika se conheceram tempos depois, quando eram vizinhas, mas só começaram a namorar após um reencontro, entre uma e outra postura nova aprendida numa aula de ioga. Há oito anos, dividem o mesmo teto.

— Sempre pensamos em ser mães e ficar grávidas. Por uma questão de idade, a escolhida para engravidar primeiro fui eu — explica Carol, de 39 anos, que se submeteu a três inseminações com esperma de doador anônimo.

O tratamento teve início três anos atrás numa clínica em São Paulo. Na primeira tentativa, Carol engravidou, mas perdeu o bebê aos quatro meses de gestação. A segunda não deu certo e, na terceira, veio Tereza, uma linda e sorridente menina de olhos azuis, que nasceu com três quilos e 49 centímetros.

— Como não conhecíamos outro casal que tivesse passado pelo mesmo processo, o caminho foi bem mais difícil— lembra Kika.

As duas revelam que têm forte ligação com seus respectivos pais e que pensavam muito em como seria criar uma criança sem a figura paterna. Estudaram muito, consultaram especialistas e fizeram novas amigas e amigos com histórias semelhantes.

Antes do nascimento da filha, prepararam um verdadeiro dossiê, organizado com a ajuda do pai de Kika, que é advogado. Na mesma pasta, reuniram a união estável das duas e relatórios dos profissionais que acompanharam o tratamento e o parto, além de menções aos casos de famílias formadas por casais gays que, em outros estados do Brasil, conseguiram, sem qualquer dificuldade, a certidão de nascimento dos filhos no nome deles.

— Fomos o primeiro casal homoafetivo do Rio a conseguir o registro de nascimento direto no cartório, sem precisar recorrer à Justiça. Foi uma conquista e tanto — comemora Carol, que deu à Tereza os sobrenomes menos conhecidos das mães: Rezende Eichler.

Aos 7 meses, Tereza Rezende Eichler começa a engatinhar e descobrir novos cantos da casa onde a família mora com os gatos Café, Cuca e Gaia. Tereza dorme num futton no chão do quarto, que foi decorado pelas mães com diferentes peças de artesanato, como os planetas comprados em Londres que estão pendurados no teto e personagens do Circo Nacional da China, presente de um amigo, que enfeitam a parede. Em cima de uma cômoda ficam várias fotos das três.

Enquanto Carol amamenta e curte a licença-maternidade bem pertinho da filha, Kika, que adora cozinhar, faz o último ano do curso de Escultura na UFRJ. As duas têm uma companhia de teatro e dança, a Finis Cinis, e planejam trabalhos juntas.

Com Tereza, elas vibram com cada novidade, como a chegada do primeiro dentinho e a estreia na aula de natação, na semana passada. Mas também não escondem que ainda ficam desconfortáveis ao falar da vida pessoal.

— A gente não tem obrigação de ficar o tempo todo dando satisfação pra todo mundo. Dependendo da abordagem, pode incomodar, sim — conta Carol, lembrando do dia em que pensaram que Kika era babá de Tereza ou quando ela mesma foi questionada sobre “quem era o que da menina’’.

— As pessoas precisam entender que a família tem um significado muito mais amplo e que envolve um sentimento lindo: o amor — resume Kika, que já se prepara para engravidar no ano que vem. — Agora vai ser a minha vez.

Família Gladstone Canuto

Família Gladstone Canuto

Já era noite de uma quarta-feira quando Fabio Inácio Canuto saiu do trabalho, na Cinelândia, rumo à Lapa. Não demorou a encontrar o lugar que procurava, no terceiro andar de um antigo sobrado da Rua Mem de Sá. Um tanto desconfortável, sentou-se numa das últimas filas. A pregação já tinha começado e ele ouviu com atenção cada frase dita pelo pastor. Era a primeira vez que pisava numa igreja em que, segundo ele, era recebido sem qualquer questionamento ou recriminação.

— Foi uma sensação de alívio e acolhimento que nunca tinha sentido antes — lembra o administrador de 35 anos sobre a primeira vez na Igreja Cristã Contemporânea. — Tinha uma noiva e nasci numa família evangélica. Fiz tudo que você pode imaginar para achar uma “cura” e, durante muito tempo, fui obrigado a esconder a minha homossexualidade.

Na igreja da Lapa, gays eram muito bem-vindos, e as visitas de Fabio se tornaram cada vez mais frequentes nos meses seguintes. Ele fez novos amigos e acabou também arrumando um namorado: o pastor.

— Não foi exatamente amor à primeira vista, mas um encontro especial que virou um compromisso de um ano e meio, noivado e casamento — diz Marcos Gladstone, de 39 anos, que fundou a igreja em 2006 e hoje tem a ajuda do marido nos cultos e na administração dos nove templos, no Rio, em Belo Horizonte e em São Paulo.

O casório dos dois, o primeiro entre pastores homossexuais do país, aconteceu em novembro de 2009. Os dois reuniram 300 convidados numa casa de festas no Alto da Boa Vista, com direito a decoração com flores, bolo de dois andares e lua de mel na Costa do Sauípe, na Bahia. No ano seguinte, Fabio convenceu Marcos de que já era hora de dar continuação à família, e entraram juntos com um processo de adoção. Na primeira reunião, eram os únicos declaradamente homossexuais entre outros 30 casais. Eles dizem que “chegou a bater um desânimo”, mas, apenas duas reuniões depois, receberam uma ligação falando de Felipe.

Quando definiu o perfil da criança que estava disposto a adotar, o casal não fez restrição de sexo e cor, mas teria que ter até 7 anos — idade que o menino completaria em 15 dias. Correram para conseguir a autorização para visitá-lo num abrigo em Santa Teresa, que fecharia em breve, e onde também estavam quatro outros garotos. A aproximação foi lenta e cercada de desconfiança por parte de Felipe, que fora abandonado pela mãe anos antes.

— Ele falava pouco e era muito observador. No primeiro fim de semana que ficamos juntos, perguntei se ele tinha reparado que a nossa família seria diferente, sem uma mãe. Ele respondeu que sim e que não se importava. Foi o dia mais feliz da minha vida — conta Fabio.

Um mês depois, um telefonema de um funcionário da Vara da Infância, Juventude e Idoso avisava que outro garoto do abrigo estava entrando em processo de depressão desde a saída de Felipe. Não era plano de Marcos e Fabio, mas não é que Davidson também foi adotado?

Hoje, os quatro e o buldogue francês Hugo, de 8 meses, moram num apartamento alugado num condomínio na Barra, onde cada um dos meninos, de 11 e 12 anos, tem seu quarto. Felipe e Davidson estudam em escolas particulares, fazem aulas de futebol três vezes por semana, amam jogos eletrônicos e são cercados de mimos pelas duas avós, que se revezam nos fins de semana na ajuda com os netos. No dia a dia, nem tudo é só alegria. Pai Fabio e pai Marcos (como os dois são chamados) são alvo de crítica e preconceito.

— A gente sempre é a atração do aeroporto. É um tal de chamar supervisor e mostrar documento que você não acredita. É um parto para embarcar — diz Marcos, também advogado e integrante da Comissão de Direito Homoafetivo da OAB/RJ.

Para os patriarcas da família Gladstone Canuto, uma rotina com regras bem definidas é fundamental.

— Não dá para negar que nossos filhos têm histórias de muita dor e sofrimento. Por isso, fazemos terapia em família uma vez por semana. Falaram para a gente que a ordem tinha que ser instaurada já no início, porque senão os dois dominariam a casa. Viramos dois sargentos, mas no fim de semana a brincadeira é liberada — garante Fabio, que agora sonha em adotar uma menina. — Só falta uma bebê para a família ficar completa. Mas se vierem mais, tudo bem também.

Fonte: O Globo, 29/03/2015 (Para ler o restante da matéria e ver o vídeo clique aqui)

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Centenas em praça do Rio contra a homofobia

Ato contra a homofobia contou com batucada, teatro, projeção de frases
 contra a homofobia e beijaço de casais homoafetivosFernando Frazão/Agência Brasil

Ato contra homofobia reúne centenas em praça do Rio

Centenas de pessoas se reuniram na noite de 27/03, na Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul do Rio de Janeiro, para um ato contra a homofobia, que contou com batucada, teatro, projeção de frases contra a homofobia e beijaço de casais homoafetivos. Eles jogavam muita purpurina, com gritos de "olê, olê, olê, olá, se a violência não acabar, na praça eu vou beijar".

A manifestação foi marcada após uma agressão ocorrida na madrugada do dia 1º de março, quando dois jovens jogaram uma garrafa em um casal homoafetivo que se beijava no local e direcionaram xingamentos. Outros casais que estavam dentro do Bar Casa Brasil reagiram com um beijaço e começou grande confusão, na qual foram atirados copos e garrafas.

Membro do Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual, Victor Comeira explica que o protesto desta sexta foi direcionado ao bar, porque o estabelecimento, na avaliação dos manifestantes, falhou em garantir a segurança dos frequentadores. "O protesto é contra a LGBTfobia e também contra o estabelecimento, porque a postura deles foi irresponsável por continuar o serviço de bar com os instrumentos de vidro que eram usados como arma".

O representante jurídico do bar, Marcos Fontenele, nega que o estabelecimento tenha tido alguma responsabilidade no episódio. "Não procede, é inimaginável que a gente desse copo para agredir outras pessoas. Algumas vezes as pessoas saem da mesa e vão fumar um cigarro lá fora, porque aqui dentro é proibido, e levam os copos".

Na manifestação também foi lançada a plataforma online Tem LocalFernando Frazão/Agência Brasil

Ele explica que a casa mudou o procedimento depois da confusão. "A partir de agora está vedado, se sair vai levar copo de plástico. Os dois grupos estavam aqui dentro, mas a confusão se deu lá na praça. O nosso posicionamento é contra qualquer tipo de discriminação. Colocamos aqui uma faixa de apoio à manifestação, coloquei uma nota na página da manifestação".

O psicólogo Eliseu de Oliveira Neto citou dados do Grupo Gay da Bahia, segundo os quais em 2014 foram registrados 326 assassinatos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros no país, dos quais 22 no Rio de Janeiro.

"É muito importante ver a sociedade civil se mobilizando, protestando, participando de um evento como este, dizendo que chega, que a gente não aguenta mais ficar escondido, que a gente agora tem coragem de vir para a rua, de enfrentar, mostrar, tem toda uma população relegada ao preconceito, ao crime, à humilhação. Não é só morte, mas uma humilhação simbólica de não poder se beijar, se tocar, estar próximo do outro, e isso tem que ser combatido", ressaltou.

Na manifestação também foi lançada a plataforma online Tem Local, que pretende mapear os locais onde ocorrem atos de agressão e homofobia. "A gente está em contato com São Paulo, para estabelecer o mapa da homofobia, onde as agressões têm se concentrado, para poder fornecer essas informações tanto para que as autoridades combatam quanto para que a comunidade LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros] saiba onde estão, para poder garantir a sua segurança, já que a segurança do Estado está tão precária", destacou Victor Comeira.

Fonte: Agência Brasil, 27/03/2015

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Deputada evangélica Júlia Marinho quer alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para proibir a adoção de crianças por casais homoafetivos.

Integrante da bancada evangélica, Júlia quer
 evitar que casais homoafetivos adotem

Deputada quer proibir adoção por casal homoafetivo
Em proposta apresentada na Câmara, Júlia Marinho alega que família composta por dois pais ou duas mães “não logra ampla aceitação social” e pode gerar “desgaste psicológico e emocional” na criança adotada. Ex-ministra vê retrocesso

A deputada Júlia Marinho (PSC-PA), integrante da bancada evangélica da Câmara, apresentou um projeto de lei com o intuito de alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de maneira que seja proibida a adoção de crianças por casais homoafetivos. A proposição foi apresentada no dia 6 de março e tramita na Comissão de Direitos Humanos e Minorias (CDHM) da Câmara.

O projeto de lei pretende incluir mais um parágrafo, dentro do artigo 42 do ECA. Esse dispositivo estabelece regras para a adoção de crianças no Brasil. Hoje, para ser pai ou mãe adotiva, a pessoa precisa ter 18 anos, ter pelo menos 16 anos a mais que o adotado e garantir a segurança da criança ou do adolescente. Mas a parlamentar quer incluir mais uma condicionante para as adoções: “É vedada a adoção conjunta por casal homoafetivo”, aponta o projeto.

Júlia afirma, no documento, que “o reconhecimento jurídico de união homoafetiva não implica automaticamente a possibilidade de adoção por estes casais, matéria que, a toda evidência, dependeria de lei”. A parlamentar alega, no projeto de lei, que família composta por dois pais ou duas mães “não logra ampla aceitação social” e “pode gerar desgaste psicológico e emocional” na criança adotada.

Assim, até que estudos científicos melhor avaliem os possíveis impactos sobre o desenvolvimento de crianças em tal ambiente e que a questão seja devidamente amadurecida, por meio de discussão no âmbito constitucionalmente previsto para tanto – o Parlamento, deve ser vedada a adoção homoparental”, defende a deputada.

O regramento legal da adoção não se sujeita ao das uniões civis ou ao do casamento. Cuida-se de instituto especial, que visa ao atendimento dos interesses do adotando, não se podendo alegar que sua vedação a casais homossexuais seja discriminação no acesso a um direito”, justifica a congressista.

É na família que as primeiras interações são estabelecidas, trazendo implicações significativas na forma pela qual a criança se relacionará em sociedade. O convívio familiar é o espaço de socialização infantil por excelência, constituindo a família verdadeira mediadora entre a criança e a sociedade”, afirma Júlia, logo em seguida. “O novo modelo de família, contrário ao tradicional, consagrado na referida decisão judicial, encontra ainda resistência da população brasileira”, justifica.

A proposta enfrenta resistência na Câmara. Ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) vê o projeto de lei como um retrocesso num país que tem garantido igualdade de direitos a todos os gêneros. 

Na última semana, a ministra Cármen Lúcia [do Supremo Tribunal Federal] tomou uma decisão inédita que assegurou a constituição da adoção por um casal homoafetivo. Essa garantia é um direito que ela assegurou às crianças. Lugar de criança não é em abrigo”, disse a petista. “Nessa decisão, a ministra também assegurou o direito a essas pessoas adultas que, como brasileiros, de ter uma família, de ter os seus filhos”, complementou.

Além dessa proposta, a bancada evangélica aposta em outro projeto que também inviabiliza, na prática, a adoção de crianças por casais homoafetivos, o chamado Estatuto da Família. O texto, que tramita em comissão especial, reconhece como família apenas a união entre um homem e uma mulher.

Confira na íntegra o projeto contra a adoção por casais homoafetivos

Fonte: Congresso em Foco, 25/03/2015

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Na próxima sexta-feira (27), “beijaço” contra homofobia na praça São Salvador no Rio

"Beijo na Praça" contra LGBTfobia acontece nesta sexta-feira (27)Reprodução / Facebook

Grupo organiza “beijaço” contra homofobia na praça São Salvador, no Rio
Um casal de homens teria sido agredido com copos de vidro durante um beijo no local

A comunidade LGBT organiza um beijaço para a próxima sexta-feira (27) na praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul do Rio. Segundo a organização, o ato surge como resposta a um episódio de homofobia que aconteceu no dia 1º de março no mesmo local. Um casal de homens teria sido agredido por outros dois frequentadores da praça com copos de vidro durante um beijo.

O casal teria buscado ajuda com guardas municipais e policiais militares que estavam próximos ao local, sem sucesso. A reação de alguns dos presentes na praça foi realizar um “beijaço” instantâneo, em apoio ao casal.

Segundo Thiago Bassi, um dos apoiadores do ato do dia 27, a reação gerou mais ódio.

— Quando esse grupo de 10, 12 pessoas, começou a se beijar, as pessoas jogaram mais copos e garrafas de vidro.

De acordo com o relato, os policiais militares só se dispuseram a levar o casal até a delegacia quando a multidão que assistia à c enaproferiu palavras de contra-agressão e vaias. As vítimas teriam sido questionadas sobre a possibilidade de ir na mesma viatura que os supostos agressores, o que não foi aceito.

Bassi afirma que a agressão aconteceu em frente ao bar Casa Brasil, que teria fornecido mais copos e garrafas para que a agressão não fosse interrompida. Procurado pelo R7, o bar afirmou que soube do caso, mas que não teria acontecido próximo ao estabelecimento.

Nas redes sociais, mais de 300 pessoas já confirmaram presença no “beijaço”. Bassi afirma que vários coletivos já declaram apoio ao evento. No manifesto da página, a organização explica que a frente de combate à LGBTfobia reúne “coletivos e ativistas que advogam por uma sociedade livre de exploração e qualquer tipo de preconceito”.

Em resposta ao preconceito contra a comunidade LGBTI, a frente de coletivos criou o site Tem Local, que reúne locais ditos lgbtfóbicos. O mapa colaborativo será lançado no dia do “beijaço”.

A concentração do ato começa às 18h. A partir das 20h haverá beijaço de hora em hora até as 23h. Haverá apresentação da banda da Orquestra Voadora, “guerra de purpurina” e presença de diferentes coletivos do movimento LGBT.

No dia 1º de abril também haverá uma nova ocupação, na rua Voluntários da Pátria, em Botafogo, zona sul do Rio. Bassi afirma que houve relatos de lesbofobia no local, que será ocupado com purpurina e panfletos com manifestos contra o preconceito.

Fonte: R7 Notícias, 23/03/2015

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Vereador de Itatira (CE) apresenta projeto de semana de valorização da família contra "ditadura gay"

Vereador de Itatira apresenta projeto contra "ditadura gay"

O autor da proposta é o vereador Anastácio Ribeiro Filho (PPS). Ele defende a criação da "semana de valorização da família". O evento seria anual e aconteceria todo dia 21 de outubro

Palco de repetidas denúncias de homofobia, o município de Itatira, a 176 quilômetros de Fortaleza, chamou, mais uma vez, a atenção de defensores dos direitos humanos. Na última sexta-feira, 20, um projeto de lei municipal propôs a criação da “semana de valorização da família”. O evento seria anual, todo 21 de outubro, e ensinaria valores contrários ao que o redator, o vereador Anastácio Ribeiro Filho (PPS), classificou como “ditadura gay”.

Em entrevista ao O POVO, Ribeiro Filho chegou a negar a autoria da proposta. Mas voltou atrás minutos depois. “Me inspirei na presidente Dilma para criar a semana de valorização da família. Ela sancionou, em 16 de maio de 2012, a Lei 12.647, que cria o dia de valorização da família”, argumenta.

No texto, o vereador acusa a mídia de prejudicar a família tradicional, a honra, o respeito e a decência e afirma: “(...) novos conceitos de família deixam de valorizar as pessoas para valorizar opções, orientações, seja lá como queiram se referir ao que chamo de ditadura gay”.

O presidente da Câmara Municipal de Itatira, Almir Costa (Pros), informa que ainda não há data marcada para votação. O projeto aguarda aprovação da Comissão de Constituição e Justiça, no prazo máximo de 15 dias, antes de seguir para o plenário. “A menos que haja mudança no texto, acredito que serei contra. Tem certas partes que não concordo, mas prefiro não comentar”, diz Costa.

Questionado sobre o conteúdo e as intenções da proposta, Ribeiro Filho encerrou a ligação e não respondeu às novas tentativas de contato do O POVO.

A advogada do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, Luanna Marley, afirma que o projeto de lei, da forma como está escrito, é inconstitucional. “Homofobia não é crime no Código Penal, mas é uma discriminação, que pela Constituição é algo inadmissível”, explica.

Histórico

Há pouco mais de um mês, casos de violência contra homossexuais em Itatira mobilizaram a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República. O órgão federal pediu que instituições locais investigassem o grande número de denúncias recebidas pelo Disque 100, linha gratuita do governo federal.

Para Luanna Marley, que acompanhou o caso em fevereiro, o projeto de lei de Ribeiro Filho é uma prova de que o município é homofóbico. A advogada conta que foi pedido abertura de inquérito civil para apurar as denúncias.

A defensora diz ainda que o vereador, enquanto figura pública, não deveria ter postura discriminatória. Segundo ela, ele tem posição de influência ideológica. “O mais grave é que passa a incitar mais ainda um ódio que já existe contra a população LGBT do município”, diz.

SERVIÇO

Denúncias de homofobia:

Disque 100 (Ligação gratuita)

Secretaria Nacional de Direitos Humanos (CDH):www.sdh.gov.br/

Saiba mais

Se aprovada, a semana comemorativa sugerida pelo vereador entraria no calendário oficial do município e os custos estariam previstos no orçamento plurianual.

Com cerca de 20 mil habitantes, Itatira está entre os municípios mais pobres do Estado. Dados de 2009 do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece) mostram que a cidade tem o segundo pior em Índice de Desenvolvimento Social (IDS-O) do Ceará.

O município ocupa a posição 178, de 184, no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) estadual, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

O Ceará é o 12º estado mais homofóbico do País, conforme a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), com 1,69 denúncia a cada 100 mil habitantes.

Fonte: O Povo Online, 24/03/2015

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As novelas e as novas formações familiares que já configuram 50,1% dos lares brasileiros

Teresa (Fernanda Montenegro) e Estela (Nathalia Timberg) são mães
de Rafael (Chay Suede) em Babilônia (Foto: Divulgação/TV Globo)

RIO - Um beijo, logo no primeiro capítulo de “Babilônia”, na segunda-feira, selou para os espectadores da novela das 21h a relação de Teresa (Fernanda Montenegro) e Estela (Nathalia Timberg). Juntas há décadas, as duas têm um filho, Rafael (Chay Suede), neto biológico de Estela. Mais cedo, na trama das 18h, “Sete vidas”, Regina Duarte é Esther, que recorreu, junto com a companheira (hoje já morta), a um banco de sêmen para gerar seus dois filhos, Laila (Maria Eduarda Carvalho) e Luis (Thiago Rodrigues).

Com três das maiores atrizes brasileiras, esses núcleos dos dois folhetins, que estrearam há pouco, refletem uma mudança em curso na sociedade brasileira: a formação clássica de família, com pai, mãe e filhos, já não é maioria no país.

O último censo do IBGE, em 2010, mostrou que as novas configurações familiares estão em 50,1% dos lares, ou seja, somam 28,647 milhões, 28.737 domicílios a mais que a formação clássica. São casais sem filhos, pais ou mães solteiros, netos criados por avós, irmãos e irmãs, casais gays, amigos convivendo, pessoas morando sozinhas, famílias “mosaico” (as dos “meus, os seus e os nossos filhos”)...

Alguns desses modelos vêm sendo representados na teledramaturgia. E nas duas novas tramas a diversidade chama a atenção. Em “Sete vidas”, a tal família “mosaico”, por exemplo, foi atualizada. Lígia (Débora Bloch) é a mãe do bebê Joaquim, fruto de seu relacionamento com Miguel (Domingos Montagner), e se casa com Vicente (Ângelo Antônio), pai de Pedro (Jayme Matarazzo), gerado com o esperma de um doador, que vem a ser Miguel.

Estranhamento do público? Só num primeiro olhar, crê a autora de Sete Vidas, Lícia Manzo.

Em princípio, qualquer mudança pressupõe medo e certa resistência, mas acredito que o afeto é capaz de nos conduzir por onde quer que seja. Onde falta tradição, é o afeto que irá legitimar todos os laços. Por conta da novela, assisti a documentários, reportagens e realities sobre filhos de doadores anônimos. Por trás de cada história, sempre uma nova família: mãe solteira com filho, duas mães, grupos de meio-irmãos de até 30 pessoas”, diz Lícia, que se amparou em pesquisas para criar sua novela cuja trama principal é a ligação de sete meio-irmãos gerados por um doador anônimo. “Em um trabalho que aborda um tema real e contemporâneo, a pesquisa para mim é imprescindível. De acordo com dados, a formação clássica deixou de ser maioria nos lares. E me pareceu oportuno dar voz a esses personagens”.

As múltiplas famílias também estão retratadas em Babilônia. Autor da trama ao lado de Gilberto Braga e João Ximenex Braga, Ricardo Linhares cita os exemplos presentes na trama das 21h: além de Rafael e suas duas mães, Teresa e Estela, há a mulher provedora, como Regina (Camila Pitanga), mãe solteira de Julia (Sabrina Nonata), que ajuda a mãe, Dora (Virginia Rosa), e o irmão, Diogo (Thiago Martins); Karen (Maria Clara Gueiros), que sustenta o lar junto com a mãe, Zélia (Rosi Campos), já que o marido, Luis Fernando (Gabriel Braga Nunes) vive desempregado. Há, ainda, Tadeu (Cesar Mello), responsável pelos irmãos Wolnei (Peter Brandão) e Carlinhos (Cauê Campos) depois da morte dos pais; e Fred (Filipe Ribeiro), que, após a separação dos pais, opta por morar com Carlos Alberto (Marcos Pasquim), entre outros.

“Os novos arranjos familiares não são modismo. São a realidade do dia a dia brasileiro. Quem não vê essa mudança não olha ao redor”, observa Linhares.

Em Babilônia, os autores contam não ter se apoiado em em pesquisas (“Somos 100% intuitivos”, afirma Ximenes), mas nem por isso estão afastados do que acontece no seu entorno.

O papel da novela é entreter. Acontece que o escritor busca, na vida real, matéria-prima para conflito. Babilônia, reflete a diversidade das famílias na vida real”, destaca Ximenes. Autores, atores e especialistas refletem sobre a realidade dos novos arranjos familiares representada em novelas

Estatuto da família

Já que os personagens das duas novelas foram criados há bastante tempo, coincidentemente, o debate sobre novas formações familiares está em voga no país. No último mês, as hashtags #emdefesadetodasasfamílias #somostodosfamília e #nossafamíliaexiste marcaram presença nas redes sociais em resposta ao desarquivamento do Projeto de Lei 6.583/2013, mais conhecido como o Estatuto da Família, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que restringe família ao núcleo formado por um homem, uma mulher e seus descendentes. E que também proíbe a adoção de crianças por casais homoafetivos.

O Estatuto da Família não é excludente apenas com famílias homoafetivas, mas também com as diversas formações familiares contemporâneas”, comenta Linhares: “O estatuto é inconstitucional e anacrônico, poderia ter sido inventado por Aderbal Pimenta (Marcos Palmeira), o político corrupto e hipócrita da novela. A Constituição é clara: o Brasil é um país laico. Os fundamentalistas religiosos, portanto, não têm respaldo jurídico para tentar impor seu gosto pessoal”.

Lícia tem opinião similar: 

Me causa espanto a tentativa de criar um ‘manual de normalidade’ a esta altura, quando o modelo de família tradicional deixou de ser maioria nos lares brasileiros, me parece defasada e ingênua”.

Advogada especializada em adoção, Silvana Monte foi uma das que iniciaram a reação ao desarquivamento do projeto do Estatuto da Família. Ela comemora a presença de lares formados por múltiplas combinações nas novelas e acredita que isso ajuda sim a derrubar preconceitos.

Quando se coloca dois ícones da teledramaturgia como Fernanda e Nathalia numa relação homoafetiva que perdura, como qualquer casamento, até a terceira idade, você mostra para a sociedade que o amor supera o preconceito e a homofobia. A gente precisa realmente desmistificar essa questão”, avalia Silvana, que gostaria de ver Estela e Teresa engajadas na luta contra o estatuto usando as hashtags do movimento no Twitter.

Silvana explica que o estatuto não marginaliza apenas as famílias homoafetivas, mas todas as em que não há descendência biológica. Ela acredita que ver diferentes tipos de família na TV as tiram da ‘invisibilidade’.

Em Império, por exemplo, foi mostrada uma família poliafetiva, a de Xana (Aílton Graça), Naná (Viviane Araújo) e Antônio (Lucci Ferreira), que adota o menino Luciano (Yago Machado). Quando falamos de poliafetividade, não se trata de polissexualidade, isso não parecia haver nesse núcleo. A família hoje em dia se baseia no afeto e no carinho”.

Representar na TV com naturalidade os novos arranjos familiares é o propósito de autores e atores. E, mesmo sem militância, as obras mostram que ainda existe preconceito. Em uma cena de Babilônia, Teresa é chamada à escola do filho para ouvir que o menino ter duas mães não é bem aceito e seria melhor que ela fosse chamada de ‘tia’. Em Sete Vidas, Esther vê o filho se tornar um conservador.

Estamos mostrando um casal que tem uma vida comum. O preconceito está diminuindo, mas ainda está aí. A sociedade já caminhou bastante”, afirma Fernanda Montenegro.

Chay Suede completa:

O meu personagem não conhece outras mães que não sejam as dele, é super cabeça-feita e tem uma família como qualquer outra pessoa. Toda família é única”.

Naná (Viviane Araújo) e Xana (Aílton Graça), da recém-terminada Império, também são citados pela antropóloga Mirian Goldenberg:

É exemplo de família completamente fora do padrão, mas que convence por ter um lado humano. Afinal, quem disse que não existe vida sem sexo? A sociedade tem que passar a reconhecer os arranjos como legítimos, porque mesmo quando os comportamentos mudam, acho que os valores tradicionais ainda resistem”, defende ela.

O autor Aguinaldo Silva ressalta que, apesar de ficcionais, as novelas sempre procuram refletir o que acontece na vida real:

‘Para o bem ou para o mal’. “Seria hipocrisia fingir que isso não existe na ficção, não mostrar casais formados por pessoas gays, por exemplo. É um pouco obrigação do novelista tratar desse assunto de maneira positiva. A trama da Xana foi bastante avançada porque foram dois homens, uma mulher e uma criança juntos no final”.

Foi o que houve em Amor à Vida (2013), quando Walcyr Carrasco juntou Niko (Thiago Fragoso) e o malvado redimido Félix (Mateus Solano). O casal se beijou no último capitulo – cena que entrou para a história das telenovelas – e terminou com dois filhos, um biológico de Niko, gerado por inseminação, e o outro adotado.

O importante ao mostrar as diversas formações familiares atuais é promover a aceitação. Acho que o autor, em todos os seus trabalhos, tem que mostrar no que acredita, e eu acredito que a realidade é múltipla, com famílias tradicionais, conservadoras, liberais, inovadoras. Tudo faz parte de nosso mundo atual”.

Outro ponto que Walcyr destaca é Niko ter adotado Jayminho (Kaiky Gonzaga), um menino negro e já mais crescido:

Acho importante promover a adoção interracial. Crianças negras costumam ser rejeitadas na hora da adoção. Crianças mais velhas também. Quis quebrar esse paradigma”.

Triângulo

Já em 2007, Aguinaldo explica ter apostado em uma formação familiar ‘inédita’:

Em Duas Caras, fiz um triângulo formado pela Dália (Leona Cavalli), Bernardinho (Thiago Mendonça) e Heraldo (Alexandre Slaviero). Quando Dália fica grávida, eles optam por não saber quem é o pai. E a filha de Dália é registrada por dois pais”, recorda o autor.

Para Mírian, alguns tipos, no entanto, ainda não são muito retratados na ficção. Por exemplo, as mulheres que vivem sozinhas, que já somam 3,4 milhões em todo país. Isso, para a antropóloga, merece reflexão.

O legal é que as novelas estão mostrando que não existe um tipo de família, uma normalidade, uma obrigação. Só que eu acho que a novela ainda reforça a ideia de que para uma mulher ser normal, ela tem que casar e ter filhos no último capítulo. Talvez seja um avanço mostrar que a felicidade é subjetiva, mas ao mesmo tempo acho que todo mundo se sente obrigado a cumprir um padrão que ainda continua forte como modelo”, argumenta.

Filha da personagem de Regina Duarte em Sete Vidas, a atriz Maria Eduarda crê que a novela ajuda a tornar situações como essas mais ‘palpáveis’ aos olhos do espectador. Ela conta que, antes da trama, conversou com uma mulher que tinha dois filhos, um menino e uma menina, com sua companheira. Cada criança gerada por uma das mães por meio de inseminação.

Na escola, minha filha de 4 anos tem uma amiguinha com duas mães, outra que foi adotada por uma mãe solteira. Eu mesma não estou mais casada com o pai dela. Se antes esses arranjos eram vistos como fora do padrão, hoje configuram as infinitas possibilidades de família. O preconceito ainda está muito arraigado, falar e mostrar isso, é mais um jeito de ir contra ele”, analisa.

Doutor em teledramaturgia Brasileira e Latino-Americana na USP, e integrante da Academia Internacional de Artes e Ciências da Televisão de Nova York (Emmy), Mauro Alencar também acredita que entretenimento e reflexão andam juntos na teledramaturgia.

Afinal, a telenovela conseguiu extrair do cotidiano a matéria-prima para a sua ficção. Portanto, segue com seu propósito de mediadora social. Tudo o que a novela apresenta já está na sociedade. Sua maior virtude é apresentar, explicar, levar a uma compreensão e, com isso, transformar a dor, o conflito proposto, em manifestação artística”, explica.

Pioneira ao inserir em suas tramas avanços tecnológicos para criar dramas e conflitos nas histórias, como em Barriga de Aluguel (1990), Gloria Perez acredita que Lícia Manzo está se aprofundando no tema como Sete Vidas.

Em Barriga de Aluguel, eu quis discutir a configuração de uma nova família a partir de uma criança com duas mães. A maternidade, até então, era inquestionável, e sempre foi uma evidência. A paternidade, sim, era questionada. Mas e quando você separa óvulo do útero? Muita gente associa a gravidez ao parto. Quis discutir a ética disso. Hoje esse tema já figura no código. A genética sempre foi um assunto que me interessou. Tudo isso cria núcleos familiares novos”, observa Gloria.

Em Sete Vidas, por exemplo, Marlene (Cyria Coentro) é uma mulher que se separa já madura e precisa do banco de esperma para gerar seu filho, Bernardo (Ghilherme Lobo), sozinha.

Fertilização

As formas contemporâneas de fertilização podem até se transformar em comédia. Na série Pé na Cova, por exemplo, Odete Roitman (Luma Costa) e Tamanco (Mart’nália) decidem ter um filho por meio de inseminação artificial, usando como doador Marcão (Maurício Xavier), irmão de Tamanco. Mas as amostras são trocadas na clínica do Dr. Zóltan (Diogo Vilela), e nasce uma criança oriental para fazer parte da família, que já conta com o menino Sermancino (Gabriel Lima), adotado pelo casal. Na nova temporada da atração escrita por Miguel Falabella, prevista para o primeiro semestre, veremos como está essa família.

Desde o início, eu sabia que queria escrever uma comédia sobre a tolerância. A minha ideia principal era uma bizarra família do Irajá que se mantinha unida e em pé por causa de um conceito de família, e consequentemente uma família tolerante, já que eles eram todos ‘marginais’. Agora, o grande conflito é o novo filho do casal, a criança chinesa concebida por inseminação artificial”, adianta Falabella.

A expectativa de todos os autores parece ser, ao menos, fazer o público pensar:

Ao mostrar com naturalidade as novas famílias, as novelas levam o público a encarar de forma natural os novos arranjos que vê no dia a dia. O importante é ressaltar a igualdade de direitos de todos, não importa a orientação de cada um. O espectador não precisa concordar, mas refletir”, pondera Linhares. Colaborou Zean Bravo.

Fonte: CORREIO24HORAS, 23/03/2015

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Babilônia: Fernanda Montenegro surpresa com repercussão de beijo em Nathália Timberg e o boicote evangélico à novela

Evangélicos protestaram contra esse beijo (ver nota abaixo)

Babilônia: Fernanda Montenegro diz que ficou surpresa com a repercussão do beijo em Nathália Timberg
"Fiquei surpresa. Nas nossas vidas e na vida mesmo do país temos assuntos mais urgentes"

A atriz Fernanda Montenegro, que interpreta Teresa em Babilônia, se diz surpresa com a repercussão do beijo entre ela e a personagem de Nathália Timberg nos primeiros capítulos da novela. Ao Ego, ela comentou que assuntos mais urgentes no país também precisam ser discutidos.

— Fiquei surpresa com o volume da repercussão, sim. Nas nossas vidas e na vida mesmo do país temos assuntos mais urgentes — afirma.

Fernanda também deixou claro que o preconceito alavancou o falatório nas redes sociais.

— Não houve um 'beijaço'. Quem ampliou a contundência do beijo foi o preconceito de parte do público. O gesto foi absolutamente casto, delicado e carinhoso — define a veterana. 

A atriz de 85 anos pensa ainda que o casal Teresa e Estela ajudará, de alguma forma, a diminuir o preconceito dos brasileiros com homossexuais.

— Esse é o meu propósito. Esse é o propósito da Nathália e de todo o elenco, altamente responsável, e de toda a produção — conclui.

A nova novela das 9h da Rede Globo começou na segunda-feira, dia 16, e tem autoria de Gilberto Braga. Na noite de estreia, o autor comentou que a ideia inicial do beijo era só um selinho.

— Quando eu escrevi a cena e imaginei as duas juntas, pensei em um selinho de começo. A ideia do beijo mesmo veio da Fernanda e nós aceitamos de primeira — contou ele.

Fonte: ZHEntretenimentos, Noveleiros, 21/03/2015

Boicote à novela "Babilônia" é coerção e lembra prática da ditadura militar

O boicote promovido pela Frente Parlamentar em Defesa da Família Brasileira contra a novela "Babilônia" é coercitiva e lembra a relação dos militares com as novelas durante a ditadura.

A avaliação foi feita pela professora Cristina Costa, diretora do Observatório de Comunicação, Liberdade de Expressão e Censura da USP (Obcom). Segundo ela, não se pode dizer que se trata de censura, porque os deputados e senadores que lideram a campanha não usaram seu poder para tirar o folhetim do ar ou mesmo para mudá-lo de horário. No entanto, ela enxerga a ação de maneira "preocupante".

Isto é coerção. E na essência é o mesmo que os militares faziam na ditadura. Eles tentam impedir previamente que a população veja um conteúdo artístico, obstruindo assim o debate e a consciêncientização sobre temas que ocorrem na sociedade. Eles obviamente não têm os mesmo meios que a ditadura, mas certamente se utilizam dos mesmos critérios", disse.

Além disso, a diretora do Obcom, que possui um acervo de mais de 6.000 peças de teatro censuradas entre 1926 a 1970, aponta outras semelhanças entre o boicote e a censura do período militar:

Os critérios são os mesmos: Impedir a veiculação de conteúdos que não atendam a uma falsa moralidade, ou a uma moralidade religiosa, e uma ideia equivocada sobre o papel da arte."

Para ela, a arte é um espaço para discussões, mesmo que contundentes, sobre a realidade.

A arte não deve estar a serviço de crenças, mas a serviço da crítica, propondo discussões de temas que são tratados no mundo. Isso tudo faz parte de um retrocesso político ideológico muito forte na sociedade brasileira de hoje."

Um dos autores de "Babilônia", Ricardo Linhares reagiu indignado à campanha.Em entrevista ao site "Notícias da TV", Linhares sugeriu que o boicote tem motivação "obscurantista e ditatorial" e promove "a discriminação e a intolerância",

A reportagem do UOL conversou com o senador Magno Malta (PR-ES), um dos integrantes da Frente que divulgou uma imagem em sua conta no Facebook pedindo que o público "não dê audiência para mais essa novela que vem para destruir os valores da família brasileira".

Segundo ele, não há intenção de censurar a novela e disse que o problema não é apenas com as personagens de Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg. A ninfomania de Beatriz (Glória Pires) também incomoda, além do nome da trama, que remete à cidade onde, segundo a Bíblia, havia todo tipo de perversidade.

Não quero tirar do ar. Nem tirar as personagens. Só acho que eles pesaram a mão. Na segunda-feira [23] vou mandar um ofício para o ministro da Justiça para reclassificar para 16 anos. Eu não quero minhas filhas vendo duas senhoras homossexuais se beijando. São cenas muito pesadas para aquele horário."

O senador, que afirma ter assinado o manifesto sem tê-lo lido, diz concordar que ninguém é obrigado a assistir nenhum programa e que a educação dos filhos é responsabilidade dos pais, mas acha que uma concessão pública de TV deve ser fiscalizada. "Trinta segundos de novela destroem anos de educação em casa."

A reclassificação, na visão da professora Cristina Costa, é uma forma de censura.Em entrevista dada ao UOL em janeiro de 2013, quando foi publicado um especial de oito reportagens sobre a censura às novelas durante o regima militar, ela afirmou que "não houve período de nossa história [do Brasil] em que não houvesse censura" e que a classificação indicativa é um tipo de censura.

Porque ela [a classificação] é feita por funcionários públicos. Ah, mas eles só dão diretrizes! E se passar um programa que fira os interesses dos governantes, para que horas ele será classificado?"

Fonte:  UOL, por James Cimino, 21/03/2015

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STF reconhece adoção de crianças por casal homossexual

Cármen Lúcia reconhece adoção, sem restrição de idade, por casal gay

Considerando a decisão do Supremo Tribunal Federal que reconheceu a união homoafetiva como um núcleo familiar como qualquer outro, a ministra do STF Cármen Lúcia manteve decisão que autorizou um casal gay a adotar uma criança, independentemente da idade.

O caso chegou ao Supremo Tribunal Federal após o Ministério Público do Paraná questionar o pedido de adoção feito pelo casal em 2006. O MP-PR queria limitar a adoção a uma criança com 12 anos ou mais, para que esta pudesse opinar sobre o pedido.

A Justiça do Paraná negou o pedido do Ministério Público. De acordo com o acórdão do Tribunal de Justiça estadual, se as uniões homoafetivas já são reconhecidas como entidade familiar, não há razão para limitar a adoção, criando obstáculos onde a lei não prevê.

Delimitar o sexo e a idade da criança a ser adotada por casal homoafetivo é transformar a sublime relação de filiação, sem vínculos biológicos, em ato de caridade provido de obrigações sociais e totalmente desprovido de amor e comprometimento”, registrou o TJ-PR no acórdão.

Inconformado, o MP-PR recorreu aos tribunais superiores. No Superior Tribunal de Justiça o recurso foi negado pelo ministro Villas Bôas Cueva, em decisão monocrática. Segundo o ministro, o Ministério Público deixou de indicar, com clareza e objetividade, os dispositivos de lei federal que teriam sido violados pela corte paranaense.

Recurso ao Supremo

No Supremo Tribunal Federal o Ministério Público alegou que a decisão contraria o artigo 226, parágrafo 3ª da Constituição Federal, que diz que para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar.

A nível constitucional, pelo que foi dito, infere-se, em primeiro lugar, que não há lacuna, mas sim, uma intencional omissão do constituinte em não eleger (o que perdura até a atualidade) a união de pessoas do mesmo sexo como caracterizadores de entidade familiar", alegou o MP-PR no recurso ao Supremo.

Porém, a ministra Cármen Lúcia não deu razão ao recorrente, negando seguimento ao Recurso Extraordinário. Para a ministra, o acórdão recorrido está em harmonia com a Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Em sua decisão, a ministra citou o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4.277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 132.

As duas ações foram julgadas em conjunto em maio de 2011. Na ocasião, por votação unânime, o Supremo Tribunal Federal deu interpretação conforme ao artigo 1.723 do Código Civil, “para dele excluir qualquer significado que impeça o reconhecimento da união contínua, pública e duradoura entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar, entendida esta como sinônimo perfeito de família. Reconhecimento que é de ser feito segundo as mesmas regras e com as mesmas consequências da união estável heteroafetiva”.

Em sua decisão, Cármen Lúcia cita trecho do voto do ministro Carlos Ayres Britto, relator do julgamento ocorrido em maio de 2011, que disse o seguinte: "Sem nenhuma ginástica mental ou alquimia interpretativa, dá para compreender que a nossa Magna Carta não emprestou ao substantivo “família” nenhum significado ortodoxo ou da própria técnica jurídica. Recolheu-o com o sentido coloquial praticamente aberto que sempre portou como realidade do mundo do ser."

Clique aqui para ler a decisão da ministra Cármen Lúcia. RE 846.102

Fonte: Conjur, por Tadeu Rover, 20/03/2015

STF reconhece adoção de crianças por casal homossexual

Em decisão, ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo

A Ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do Ministério Público do Paraná e manteve decisão que autorizou a adoção de crianças por um casal homoafetivo. No texto, a ministra argumentou que o conceito de família não pode ser restrito e, com regras de visibilidade, continuidade e durabilidade, também deve ser aplicado a pessoas do mesmo sexo.

O conceito contrário implicaria forçar o nosso Magno Texto a incorrer, ele mesmo, em discurso indisfarçavelmente preconceituoso ou homofóbico”, justificou a ministra. Segundo ela, “a isonomia entre casais heteroafetivos e pares homoafetivos somente ganha plenitude de sentido se desembocar no igual direito subjetivo à formação de uma autonomizada família”.

A decisão de Cármen Lúcia foi baseada na decisão do plenário do Supremo que reconheceu em 2011, por unanimidade, a união estável para parceiros do mesmo sexo. Na ocasião, o ministro aposentado Ayres Britto, então relator da ação, entendeu que “a Constituição Federal não faz a menor diferenciação entre a família formalmente constituída e aquela existente ao rés dos fatos. Como também não distingue entre a família que se forma por sujeitos heteroafetivos e a que se constitui por pessoas de inclinação homoafetiva".

A decisão foi assinada no dia 5 de março e publicada na última terça-feira (17).

Fonte: Terra, 20/03/2015

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Igreja Presbiteriana dos EUA muda definição de matrimônio em sua constituição para incluir o casamento LGBT

Igreja Presbiteriana dos EUA aprova casamento gay

Depois de três décadas de debate, os integrantes da Igreja Presbiteriana dos EUA decidiram na terça-feira (17) mudar a definição de matrimônio na Constituição da igreja para incluir o casamento homossexual, informou o jornal "The New York Times".

Com a mudança nos documentos da igreja, o casamento deixa de ser "entre um homem e uma mulher" para passar a ser "entre duas pessoas, tradicionalmente um homem e uma mulher". A modificação, aprovada pela maioria das 171 subseções regionais, já havia sido recomendada no ano passado pela assembleia-geral dos presbiterianos.

Finalmente a igreja, em seus documentos constitucionais, reconhece plenamente que o amor de gays e lésbicas é digno de ser celebrado pela comunidade da fé", disse o reverendo Brian Ellison, diretor da Rede Aliança de Presbiterianos, que defende a inclusão gay na igreja.

Ainda há desacordo, e eu não quero minimizar isso, mas acho que estamos aprendendo que é possível discordar e continuar juntos", acrescentou Ellison.

Com cerca de 1,8 milhão de fiéis nos EUA, a igreja é a maior das denominações presbiterianas do país –mas perdeu adeptos nos últimos anos, à medida que adotou posições teológicas consideradas mais à esquerda. Houve uma onda de defecções a partir de 2011, quando a instituição autorizou a ordenação de homossexuais como pastores.

A saída de presbiterianos mais conservadores e as mudanças culturais no país, com maior aceitação dos casamentos entre pessoas do mesmo sexo, facilitaram a aprovação das mudanças desta terça, avalia "The New York Times".

Nos EUA, o casamento homossexual é legal em 36 dos 50 Estados e no Distrito de Colúmbia, onde fica a capital, Washington.

Fonte: Folha de São Paulo, 17/03/2015

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Empossada primeira presidente abertamente lésbica da Conferência Central de Rabinos Americanos

Denise Eger na Congregação Kol Ami, em Los Angeles: sacerdotisa
é mãe de um rapaz de 21 anos e se casará em breve - Nick Ut / AP

Rabinos americanos reformistas elegem primeira líder lésbica
Denise Eger foi empossada, na segunda-feira, como presidente da Conferência Central de Rabinos Americanos

NOVA YORK — Como uma estudante do rabinato na década de 1980, em Nova York, Denise Eger teve que viver longe de seus colegas seminaristas. Silenciosamente, ela criou um grupo de estudantes gays, mas realizava os encontros fora da escola. Na época de sua ordenação, ela ainda não tinha declarado sua orientação sexual publicamente, mas a comunidade judaica sabia sobre sua sexualidade, e ninguém estava disposto a contratá-la. Mais tarde, ela aceitou o único posto que lhe foi oferecido, em uma sinagoga que serve como um refúgio religioso para judeus homossexuais.

Desde então, o movimento reformista judaico — lar espiritual de Denise desde a infância — já percorreu um longo caminho em direção ao reconhecimento das relações entre pessoas do mesmo sexo. Essa jornada levou a clériga à Filadélfia, onde, nesta segunda-feira, ela será empossada como a primeira presidente abertamente gay da Conferência Central de Rabinos Americanos, o braço rabínico do judaísmo progressista.

Isso realmente mostra o arco de direitos civis dos LGBT — disse Denise à "Associated Press" em uma entrevista por telefone, pouco antes da convenção onde assumirá o cargo. — Eu sorrio muito, é um sorriso de incredulidade.

Denise, de 55 anos, fundadora da Congregação Kol Ami, em Los Angeles, não é a primeira sacerdotisa abertamente gay a liderar um grupo de rabinos americanos. Em 2007, a Associação Rabínica Reconstrucionista escolheu Toba Spitzer, uma lésbica, como sua presidente nacional. Mas os judeus reformistas, com dois mil rabinos e 862 congregações americanas, formam o maior movimento judaico nos Estados Unidos e têm um papel mais amplo no mundo religioso.

O Judaísmo de Reforma foi o primeiro dos grandes movimentos judaicos a tomar medidas formais para reconhecer as relações entre pessoas do mesmo sexo. Em 1977, o grupo reformista clamou pela proteção aos direitos civis dos homossexuais e, em 1996, os rabinos reformistas já apoiavam o casamento civil gay. Mas enquanto essas batalhas se desenrolavam, gays e lésbicas tinham que lidar com as incertezas da ordenação, já que poderiam facilmente ser expulsos de um seminário por conta de sua sexualidade, ou não conseguirem emprego após a graduação por não encontrarme uma congregação disposta a contratá-los.

Durante o seminário, Denise tinha uma namorada, e contou que algumas pessoas tratavam-nas como um casal. Algumas sinagogas reformistas já tinham começado programas de extensão para gays e lésbicas e uma congregação, em San Francisco, tinha um rabino abertamente gay. Ainda assim, depois que Denise foi ordenada, em 1988, ela tinha apenas uma oferta de emprego.

Ela começou sua carreira na Beth Chayim Chadashim, em Los Angeles, a primeira sinagoga LGBT do mundo, em meio à epidemia de Aids dos anos 1980. Denise comentou que “ficar de pé sobre os túmulos de jovens de 28 anos e correr para o hospital cinco ou seis vezes por dia” intensificou sua militância pelos direitos dos homossexuais. Em 1990, ela apareceu em uma reportagem do jornal “Los Angeles Times” dizendo quer gays e lésbicas precisavam de modelos positivos.

Nas duas décadas seguintes, a aceitação da comunidade LGBT se tornou a norma na maioria dos grupos judeus americanos. Em 2006, o movimento judaico conservador, um meio termo entre a reforma liberal e a Igreja Ortodoxa, acabou com a proibição da ordenação gay. Em 2012, estudiosos judeus conservadores criaram um serviço de oração para casamentos gays. Já os ortodoxos mantiveram o ensinamento de que relações entre pessoas do mesmo sexo são proibidas. Apesar disso, cada vez mais lésbicas e gays ortodoxos estão se assumindo publicamente e buscando reconhecimento.

Denise também ajuda no serviço de oração para casamentos LGBT e tem uma família: é mãe de um menino de 21 anos e está prestes a se casar.

[A luta] é pelos direitos humanos e pela dignidade do homem — afirmou Denise. — Se você pode ser um rabino, se você pode ser uma pessoa de fé, se você pode servir à comunidade como guia espiritual, e, ao mesmo tempo, conciliar todas essas questões, isso é expressivo.

Fonte: O Globo, 16/03/2015

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Engenheiro gay de S. Bernardo (SP) sofre ataque homofóbico e quase fica tetraplégico

Homofóbico tenta matar engenheiro em S. Bernardo

Na cabeça de Wanderson Pacheco de Oliveira, se você é gay, merece uma facada nas costas. Com essa motivação, ele quase tirou a vida do engenheiro elétrico Rodrigo Mariano Miguel, 33 anos, na semana passada. O crime ocorreu em condomínio no Bairro Assunção, São Bernardo. Os dois moravam em apartamentos vizinhos, mas o fato de Rodrigo ser homossexual provocou uma raiva incontrolada em Oliveira, que desde novembro vinha provocando o engenheiro. Câmeras do prédio registraram a agressão. 

Na tarde de terça-feira (10/03), Rodrigo voltava do mercado com compras. Ao parar na porta do elevador do prédio em que mora, sentiu um ataque forte na altura da nuca. Uma fisgada tirou as forças das pernas. Quando olhou para trás, o autor da punhalada estava com olhos fixos nele.

Ele disse: isso é para você aprender a nunca mais olhar para um homem de verdade. E agora você vai morrer”, descreveu Rodrigo, que teve alta nesta segunda-feira (16/03) no PS Central de São Bernardo. Antes do ataque, ele estava à procura de emprego. 

Quase ficou tetraplégico

Rodrigo passou por cirurgia e os médicos avaliaram que, por pouco, não ficou tetraplégico. Por três meses, deve evitar qualquer tipo de exercício, além de ter de usar colar cervical.

Estou com muitas dores, impedido de me locomover, moro sozinho e sei que vou enfrentar semanas de sofrimento. Enquanto isso, o Wanderson está livre”, criticou o engenheiro, que foi levado às pressas para o PS pelo Samu. O agressor foi encaminhado à delegacia. Lá, o boletim foi registrado como “lesão corporal”. Oliveira foi liberado no dia seguinte. 

As desavenças começaram em novembro. O agressor morava com a companheira Adriana Ferreira da Costa, e a vizinhança do condomínio relatou que várias vezes o casal brigava. Sem emprego há mais de um ano, Oliveira passava o dia jogando videogame. As poucas vezes que usava a área comum do prédio, provocava Rodrigo.

Me chamava de viadinho, bichinha. Fui tirar satisfação com ele e até registrei B.O.”, lembrou Rodrigo. “Mas naquele dia (terça passada) ele estava estranho. Ficou a tarde sentado no playground, onde nunca ficava. Quando passei, me fuzilou com os olhos.”

De acordo com Rodrigo, Oliveira e Adriana chegaram a brigar momentos antes da agressão. “Assim que passei pelo casal, ela perguntou se era isso que ele queria fazer. Ele disse que sim. Foi quando veio em minha direção e me acertou.” As câmeras de segurança gravaram o momento da agressão. A reportagem do ABCD MAIOR teve acesso às imagens. Parte delas pode ser conferida em www.abcdmaior.com.br. 

O apartamento do casal está desocupado. Ninguém sabe o paradeiro de Oliveira ou da companheira. Conforme vizinhos, os dois se mudaram na última quarta-feira (11) sem deixar telefones de contato. O agressor pode ter ido para o Rio de Janeiro.

Fonte: ABCD Maior, 17-18/03/15, por Renan Fonseca

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'Babilônia' estreia com beijaço de Fernanda e Nathália

‘Babilônia’ começa com duelo de vilãs e beijaço de Fernanda e Nathália

Fernanda Montenegro foi discreta quanto aos carinhos que sua personagem, Tereza, trocaria com Estela, papel de Natália Thimberg durante Babilônia, que estreou na noite desta segunda (16) na Globo. “As cenas não são de erotismo didatizado. Mas há carinho ali”, disse ela ao blog na coletiva que apresentou a novela. Pois logo nas primeiras cenas, a trama de Gilberto Braga, Ricardo Linhares e João Ximenes Braga demonstrou que não está disposta a ir devagar ou, muito menos, criar uma expectativa que atravesse capítulos e capítulos: logo nas primeiras cenas, as duas personagens se beijaram apaixonadamente.

A sequência deu o que falar nas redes sociais e, em pouco tempo, a hashtag #Babiloniaestreia estava no topo da lista dos assuntos mais comentados do Twitter, acompanhada de outras tantas relacionadas à novela – em geral, cercada de elogios. Além do beijaço que pôs os holofotes sobre Fernanda e Natália ao som de Eu Te Desejo Amor, com Maria Bethânia, as cenas que apresentaram a rivalidade entre a “vilã pobre” Inês e a “vilã rica” Beatriz justificaram a expectativa pela estreia. Adriana Esteves abriu a novela com uma discussão ética com o marido honesto, Homero (Tuca Andrada) – ela não se conforma em viver num apartamento com vista para o Morro da Babilônia e quer que ele suba no emprego de qualquer jeito. Questionada por que não trabalha ela mesma, já que é advogada, respondeu: “Você sabe o que é ser advogada num país sem justiça?” Pronto, a novela chegou com tudo.

No topo da pirâmide social, mas nem tanto, uma vez que anda falida e procurando marido rico, Beatriz é a presença mais forte e luminosa da trama. Começou recorrendo a serviços extras de um improvável marceneiro descamisado e com tipo de anúncio da Calvin Klein, pouco antes de iniciar um caso com o motorista Cristovão (Val Perré) para chegar ao ricaço Evandro (Cássio Gabus Mendes). Quando passou a ser chantageada por ele, respondeu sem medo: “Você pode ser homem na cama. Fora dela, é um subalterno que vai passar a vida nos servindo.” Algumas cenas depois, deu tiro na cabeça do homem. E, de quebra, conseguiu envolver Inês, que também vinha tentando lhe arrancar uma pequena fortuna.

Com um núcleo forte no “lado negro da força”, a novela, entretanto, não quis fugir dos clchês românticos quando apresentou seus mocinhos. Regina repete o tipo das tantas mulheres batalhadoras que Camila Pitanga vem vivendo nos últimos tempos. Num clássico do folhetim, ela conheceu o namorado, Fernando (Gabriel Braga Nunes), quando ele a ajudou a recolher os livros do chão após um esbarrão com dois moleques. Ela se preparou para entrar na faculdade, mas teve de adiar o sonho ao engravidar do moço que, para piorar, é casado e já tem uma filha.

Sem as imagens de cartão postal que costumam rechear o primeiro capítulo das tramas das 9, mas com sequências dinâmicas próximas dos seriados americanos, Babilônia deixou claro que estará nas mãos da dupla de vilãs. A simbiose entre as duas, capazes de tudo por motivos difernetes, pode ser resumido pela frase final de Beatriz, cara a cara com Inês: “Nós vamos para o fundo do poço de mãozinhas dadas”, desafia ela, quando a tela congela como em Avenida Brasil (2012). Mária de Fátima 1 X Carminha 0.

Fonte: Veja, 16/03/2015

Publicação by Somos uma Família.

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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condena o ex-candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas

Fidelix ficou conhecido pela frase “aparelho excretor não reproduz”

Levy Fidelix é condenado a pagar R$ 1 milhão por declarações homofóbicas
Tribunal de Justiça de São Paulo considerou que presidenciável ultrapassou limites e propagou discurso de ódio durante debate em que disse que “aparelho excretor não reproduz”. Cabe recurso contra decisão

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou, em primeira instância, o ex-candidato à Presidência Levy Fidelix (PRTB) por declarações consideradas homofóbicas proferidas em um debate entre presidenciáveis no ano passado. Em decisão proferida na última sexta-feira (13), Levy foi condenado a pagar R$ 1 milhão por danos morais em uma ação civil pública movida por entidades LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O valor deve ser revertido a ações de promoção desigualdade da população LGBT. Ele pode recorrer da decisão. A informação é do jornal Extra.

Em debate promovido no dia 28 de setembro pela TV Record, Levy disse que “dois iguais não fazem filho” e “aparelho excretor não reproduz” ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (Psol) sobre sua posição em relação à violência contra homossexuais. O então candidato ainda pregou o enfrentamento da “maioria” contra a “minoria” e defendeu que homossexuais recebam atendimento psicológico e afetivo “bem longe”. Ele também associou a homossexualidade à pedofilia. As declarações causaram forte reação na época e deflagraram manifestações, como “beijaço” gay na Avenida Paulista, representações na Justiça e campanhas contra o presidenciável nas redes sociais.

Para o TJSP, o candidato ultrapassou “os limites da liberdade de expressão, incidindo em discurso de ódio”. A sentença também destaca que as mortes e os ataques a homossexuais em decorrência de sua orientação sexual refletem “uma triste realidade brasileira de violência e discriminação a esse segmento, a qual deve ser objeto de intenso combate pelo Poder Público, em sua função primordial de tutela da dignidade humana”. A sentença destaca que Levy “agiu de forma irresponsável” ao propagar discurso de teor discriminatório e que, como pessoa pública formadora de opinião, ele tinha o “dever ético e jurídico de atuar em consonância com os fundamentos da Constituição”.

Lembre o que ele disse:

As declarações polêmicas foram dadas por Levy ao ser questionado pela candidata Luciana Genro (Psol) sobre sua posição em relação aos direitos dos homossexuais. “Tenho 62 anos. Pelo que vi na vida, dois iguais não fazem filho. E digo mais: desculpe, mas aparelho excretor não reproduz. É feio dizer isso”, respondeu o presidenciável do PRTB. “Como é que pode um pai de família, um avô ficar aqui escorado porque tem medo de perder voto? Prefiro não ter esses votos, mas ser um pai, um avô que tem vergonha na cara, que instrua seu filho, que instrua seu neto. Vamos acabar com essa historinha”, acrescentou.

Levy ainda associou os homossexuais ao abuso de menores, ao dizer que apoiava o afastamento de padres pedófilos determinado pelo Papa Francisco. O candidato ainda pregou o “enfrentamento” com os homossexuais. “Já imaginou, o Brasil tem 200 milhões de habitantes. Se começarmos a estimular isso, vai reduzir para 100. Vai para a Paulista, anda lá e vê, é o feio o negócio. Vamos ter coragem, nós somos maioria. Vamos enfrentar essa minoria”, declarou. “Esses que têm esses problemas que sejam atendidos no plano psicológico e afetivo bem longe da gente, bem longe porque aqui não dá”, emendou.

Fonte: Congresso em Foco, 16/03/2015

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Parlamento europeu reconhece casamento LGBT como direito humano

O prefeito de Roma, Ignazio Marino, participa de ato
em favor do casamento gay (foto: ANSA)

Parlamento reconhece casamento gay como direito humano
Resolução recebeu amplo apoio no Congresso Europeu

(ANSA) - O Parlamento Europeu aprovou nesta quinta-feira (12) uma resolução que classifica o reconhecimento de uniões civis e casamentos entre pessoas do mesmo sexo como um direito humano.

O texto recebeu 390 votos favoráveis e 151 contrários, além de 97 abstenções. O documento diz que um crescente número de países no mundo - atualmente 17 - está legalizando o matrimônio entre homossexuais e encoraja as instituições e nações da União Europeia a contribuírem ainda mais para as discussões sobre o tema, considerando-o como uma "questão política, social e de direitos humanos e civis".

Essa é uma manhã que lembraremos pelos passos importantes dados pela Europa no tema dos direitos LGBT", declarou a eurodeputado italiano Daniele Viotti, integrante do bloco socialista do Parlamento da UE. "O texto evidencia a forte necessidade de melhorar a tutela dos direitos e das liberdades fundamentais das pessoas LGBT", acrescentou.

Já o seu conterrâneo e correligionário Luigi Morgano criticou a resolução, afirmando que as decisões sobre casamento entre indivíduos do mesmo sexo cabem apenas aos Estados.

"As decisões sobre essas matérias muito delicadas, que afetam os princípios e valores de cada pessoa, o modelo de família e de sociedade que queremos construir, são próprias dos países-membros, e não das instituições europeias", ressaltou o eurodeputado. (ANSA)

Fonte: ANSA Brasil, 12/07/2014

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