Determinada pelo TSE a remoção de vídeos em que Bolsonaro cita suposto 'kit gay'

quarta-feira, 17 de outubro de 2018 0 comentários

TSE determina que Facebook e YouTube removam vídeos de Bolsonaro sobre suposto “kit gay”.
Foto: Companhia das Letras

TSE determina remoção de vídeos em que Bolsonaro cita 'kit gay'

Em postagens, candidato do PSL diz que livro 'Aparelho sexual e cia.' integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Haddad comandava Ministério da Educação

BRASÍLIA - O ministro Carlos Horbach, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a remoção de seis postagens no Facebook e no YouTube em que o candidato do PSL à Presidência da República, Jair Bolsonaro, faz críticas ao livro “Aparelho sexual e cia.” e afirma que a obra integraria material a ser distribuído a escolas públicas na época em que Fernando Haddad (PT) comandava o Ministério da Educação.

No vídeo, Bolsonaro afirma que o livro é “uma coletânea de absurdos que estimula precocemente as crianças a se interessarem pelo sexo”. “No meu entender, isso é uma porta aberta para a pedofilia”, diz o candidato do PSL, que afirma que “esse é o livro do PT”.

Em nota, o Ministério da Educação (MEC) já afirmou em diversas oportunidades que não produziu, nem adquiriu ou distribuiu “Aparelho Sexual e cia.”, esclarecendo que o livro é uma publicação da editora Cia. das Letras publicada em 10 idiomas.

“É igualmente notório o fato de que o projeto ‘Escola sem Homofobia’ não chegou a ser executado pelo Ministério da Educação, do que se conclui que não ensejou, de fato, a distribuição do material didático a ele relacionado. Assim, a difusão da informação equivocada de que o livro em questão teria sido distribuído pelo MEC gera desinformação no período eleitoral, com prejuízo ao debate político, o que recomenda a remoção dos conteúdos com tal teor”, concluiu Horbach.

Os advogados do PT afirmam que, em entrevista ao Jornal Nacional, da TV Globo, no dia 28 de agosto, Bolsonaro mentiu e difundiu a falsa ideia de que o livro "Aparelho Sexual e Cia" seria distribuído em escolas públicas. 

“O candidato vem proferindo esta grave mentira há mais de anos. A informação de que o livro seria distribuído em escolas públicas começou a ser difundida por Bolsonaro no dia 10 de janeiro de 2016 através de um vídeo que publicou no Facebook", observa a coligação de Haddad.

“KIT GAY”

Em outra representação, o ministro negou um pedido do PT para remover uma entrevista de Bolsonaro concedida ao programa “Pânico”, na qual o deputado federal faz referência ao material didático do projeto “Escola sem homofobia” como sendo o “kit gay”, atribuindo a responsabilidade pela sua elaboração a Fernando Haddad.

“É possível concluir que os representantes buscam impedir que o candidato representado chame o material didático do projeto ‘Escola sem Homofobia’ de ‘kit gay’. Tal pretensão, caso acatada pelo Poder Judiciário, materializaria verdadeira censura contra o candidato representado, que estaria impedido de verbalizar, de acordo com suas concepções, críticas à gestão do concorrente à frente do Ministério da Educação”, observou Horbach.

Fonte: O Estado de S.Paulo, por Rafael Moraes Moura, 16/10/2018

Parceiros homossexuais de diplomatas estrangeiros só terão vistos se forem casados

quinta-feira, 4 de outubro de 2018 0 comentários


EUA cancelam vistos para parceiros homossexuais de diplomatas estrangeiros e funcionários da ONU


O Governo norte-americano anunciou o cancelamento de vistos diplomáticos para parceiros do mesmo sexo de diplomatas estrangeiros e funcionários da ONU, a menos que sejam casados.

A medida, que representa uma acentuada reversão de regras introduzidas em 2009, entrou em vigor esta segunda-feira. Os parceiros que se encontrem nos EUA têm até 31 de dezembro para abandonar o país ou oficializar a relação ou solicitar outro tipo de visto.

“A partir de 1 de outubro de 2018, os parceiros do mesmo sexo que acompanham ou pretendam juntar-se a oficiais recém-chegados das Nações Unidas devem fornecer prova de casamento para ter direito a um visto G4”, lê-se num memorando das Nações Unidas. Este tipo de vistos é concedido a funcionários de organizações internacionais e respetivas famílias. Segundo o Departamento de Estado norte-americano, “apenas uma relação legalizada através do casamento determina a elegibilidade como cônjuge para propósitos de imigração”.

Os EUA consideram que a medida agora implementada permite “aos parceiros homossexuais de diplomatas americanos usufruirem dos mesmos direitos e benefícios dos parceiros de sexos opostos”, mas as críticas começam a acumular-se.

Muitos consideram a decisão injusta dado o número de países onde o casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda não é legal. A ex-embaixadora dos EUA na ONU Samantha Power considerou a medida “desnecessariamente cruel e discriminatória”. Apenas 12% dos Estados-membros da ONU permitem o casamento homossexual", lembrou Samantha, que representou os EUA na organização durante o governo de Barack Obama.

Fonte:  MSN Notícias, 02/10/2018

Homofobia passa a ser ilegal na Suíça

quarta-feira, 3 de outubro de 2018 0 comentários

Homofobia passa a ser ilegal na Suíça                  O país decidiu criminalizar a discriminação contra a comunidade LGBTQ, decisão que implica uma pena de prisão de até três anos para quem tenha comportamentos homofóbicos ou transfóbicos.

Numa decisão inédita, a Suíça decidiu criminalizar a discriminação contra a comunidade LGBTQ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e queer). Segundo a revista Dazed, a decisão implica uma pena de prisão de até três anos para quem tenha comportamentos homofóbicos ou transfóbicos.

A aprovação, no parlamento suíço, deu-se com 118 votos a favor e 60 contra, tornando ilegal a discriminação baseada no gênero ou na orientação sexual.
A homofobia não é uma opinião. É um crime. A vitória envia uma forte mensagem. Já recebi centenas de reacções", disse, citado pela revista, o deputado Mathias Reynard – que liderou a campanha e lutou para reformular o código penal durante quase uma década.
Reynard luta ainda para legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo no país. Atualmente, os casais do mesmo sexo não têm os mesmo direitos relativamente a impostos, adoção e segurança social que os casais heterossexuais.

A Suíça juntou-se a países como a Índia – que no início de Setembro despenalizou as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo, uma decisão histórica no país que pôs fim a uma proibição do século XIX. O Supremo Tribunal da Índia considerou ilegal, de forma unanime, um artigo do código penal que condenava as relações sexuais entre pessoas do mesmo sexo.
Qualquer relação consensual entre dois adultos – homossexuais ou heterossexuais – não pode ser considerada inconstitucional", disse, na altura, o presidente do Supremo indiano, Dipak Misra.
Fonte: Sábado, 01/10/2018

Horóscopo de outubro (2018)

segunda-feira, 1 de outubro de 2018 0 comentários

Míriam Julie
PREVISÃO MENSAL

ÁRIES 
21/03 a 20/04 

Este é o momento de iniciar mudanças irrestritas, não só em sua própria consciência, como também nas suas circunstâncias de vida. As condições que lentamente se vêm configurando a obrigarão a fazer grandes mudanças agora. Se for flexível, conseguirá dar início a uma nova fase de vida, mesmo achando que a hora para começar de novo já passou. Sua consciência viverá um novo nascimento, que lhe permitirá administrar sua vida livre dos velhos padrões de raciocínio que a limitavam. 

O impulso de mudança pode vir através de pessoas que lhe apresentarem surpresas desestabilizadoras. Todas elas lhe mostrarão que sua vida já não é o que era. O principal a reconhecer é que esse processo não a desfavorece; ele apenas a abalará inicialmente, até que consiga adaptar-se ao fluxo dos acontecimentos. 

Em seguida, ele poderá ser muito emocionante, pois talvez introduza em sua vida uma nova juventude. A vantagem é que agora você poderá abordá-la da melhor forma. Viverá novas situações relacionadas á sua vida afetiva.

TOURO
21/04 a 20/5

Durante este mês, você terá muita vontade de fazer algo por si mesma. Haverá, por exemplo, um impulso para o sucesso, principalmente nos projetos que tiver iniciado por conta própria. 

Este trânsito significa atos voltados para a ampliação de seu raio de ação, dando-lhe maior liberdade de movimentos e gerando oportunidades de novas experiências. 

Este será um bom momento para aproximar-se de alguém, com quem geralmente não se dá muito bem ou com quem tenha tido um problema temporário, a fim de resolver de vez a questão. Não lhe será difícil convencer as pessoas da integridade de seus motivos porque estará falando a verdade e todos perceberão isso. Se estiver envolvida em alguma questão na justiça, este período lhe dará a oportunidade de resolver as coisas a seu favor. 

Sua vida afetiva passa por um período muito positivo, poderá esclarecer qualquer mal-entendido com a mulher amada e renovar a relação.

GÊMEOS
21/05 a 20/06

Ciente das condições do momento, você se resignará a ser paciente e trabalhar devagar para atingir seus objetivos. Suas expectativas serão modestas, e você estará disposta a fazer tudo que for necessário para concretizá-las. Será considerada uma adversária formidável, simplesmente por ser capaz de avaliar todas as alternativas e escolher metódica e cuidadosamente o seu curso de ação. Uma palavra que poderia descrevê-la muito bem durante este período seria "incansável". 

Embora esta não seja uma época muito glamorosa, suas iniciativas terão o potencial para verdadeiras e duradouras realizações. 

A vida afetiva passa por mudanças favoráveis, e existe a possibilidade de ver a amada com novos olhos ou viver novas experiências. 

Às vezes o tema da regeneração se expressa através do renascimento religioso ou espiritual, por meio da compreensão do sentido mais profundo da vida e da transformação que ele opera nas pessoas. Se esse for o seu caso, você fará o possível para compartilhar com os outros tudo que aprender. 

CÂNCER
21/06 a 22/07

Ao longo deste mês, é provável que você questione muito sua vida, suas metas e a realização de seus ideais. A depender do resultado dessa avaliação, você talvez queira mudar umas tantas coisas. O problema é que este não é um dos melhores ciclos para se fazer mudanças de vida refletidas e cuidadosas. Embora seja bom para uma autoanálise, este período ainda não é a melhor hora para agir. 

Caso se precipite, apenas trará perturbações a sua vida doméstica, profissional e emocional. É provável que parta de ideias parcialmente certas sobre si mesma e suas necessidades. Procure se dar bastante espaço e viva as experiências que achar necessário. Evite apenas assumir compromissos definitivos durante este trânsito. Não seria bom passar o resto da vida pagando pelas consequências de atos impensados, cometidos sob a influência de uma ilusão passageira. 

Muitas das revelações que terá ao longo deste período serão verdadeiras e muitas não. Apenas o tempo poderá lhe dizer quais as reais. 

LEÃO
23/07 a 22/08

É possível que suas oportunidades se reduzam e que sua liberdade de ação se limite durante este mês. Se as restrições aparentemente virão do nada, a ponto de forçá-la a dar duro para manter o nível a que está acostumada, mais difícil ainda será melhorar a situação. Este período pode ser um pouco desfavorável do ponto de vista financeiro, principalmente se você não tiver agido com bastante cautela nos últimos meses. 

Ele testará até onde você conseguiu encaminhar sua vida em quase todos os aspectos, porém mais especificamente do ponto de vista das finanças, profissão e negócios. Talvez você descubra agora que certas áreas de sua vida não estão estruturadas o bastante para resistir às verdadeiras adversidades. 

Talvez ocorram mudanças a seu redor na metade do mês, sem que faça o mínimo esforço. Procure tirar vantagem delas, pois será favorecida mesmo que não pense nisso. É possível ainda que caia agora nas boas graças de alguém que está no poder. 

VIRGEM
23/08 a 22/09

Como se sentirá cheia de energia e vigor, o momento é excelente para dar andamento a seus interesses em praticamente qualquer área. 

Os relacionamentos costumam funcionar muito bem sob esta influência, levando-a a apreciar a companhia dos amigos. Este trânsito em geral indica diversões, na medida em que seu entusiasmo pela vida transborda e contagia todos os que a cercam. 

O período é igualmente favorável ao planejamento, pois você estará propensa a "pensar grande", em função de seu otimismo. Se por um lado há riscos de se exceder nessa tendência, por outro você estará alerta a oportunidades que normalmente não perceberia ou teria medo de aproveitar. 

Você se sentirá generosa e tolerante, não se aborrecendo facilmente com as coisas que derem errado. Saberá que há bastante tempo para corrigir os problemas, então não se preocupará. Ótimo período para conhecer novas pessoas: uma delas poderá chamar sua atenção e se tornar um novo interesse amoroso. 

LIBRA
23/09 a 22/10

Este período pode gerar muita afetividade e calor, incutindo-lhe o desejo de dar e expressar amor. 

Às vezes este trânsito indica a possibilidade de atrair alguém com quem poderá estabelecer um relacionamento bastante significativo, mas talvez difícil. Entretanto, é provável que tal relacionamento venha a ser muito construtivo, permitindo-lhe adquirir maturidade e sabedoria, mesmo que você não perceba nada disso de imediato. 

A principal dificuldade desta influência é que ele inspira sentimentos bem compulsivos, negando-lhe maior espaço de ação e flexibilidade para lidar adequadamente com o novo relacionamento. Agindo compulsivamente, seus sentimentos podem sufocar a outra pessoa. 

É muito importante perceber a tensão entre a intimidade e o amor da liberdade. É possível combinar os dois princípios num relacionamento muito criativo, que seja agradável e construtivo para ambas as partes. Mas é preciso ter um pouco de calma e prosseguir com menos excitamento. Se ambas puderem fazer isso, esta fase deverá ser muito benéfica para as duas. 

ESCORPIÃO
23/10 a 21/11

O momento é propício a todas as preocupações de ordem prática. Por isso, esta é uma excelente hora para expandir negócios já existentes, dar início a novos ou aventurar-se em diferentes ramos. Após detectar a solução mais prática para um problema, irá imediatamente executá-la. Um dos pontos mais fortes deste trânsito está na clareza da intenção. 

Todos os seus atos estarão subordinados a um forte senso de dever. Você estará consciente de suas responsabilidades neste mundo e se disporá a cumpri-las da melhor forma possível. Talvez você assuma até uma atitude maternal para com as pessoas que a cercam, desejando protegê-las e assumir os problemas delas como se fossem seus. 

Cuidado para não exagerar, pois, apesar de suas boas intenções, a partir de certo ponto você perde o direito de tomar conta da vida dos outros. Todos devem resolver seus próprios problemas. 

É preciso dar maior atenção à sua vida afetiva. Sua amada pode estar precisando mais da sua companhia ou necessitando que sua importância seja reconhecida. 

SAGITÁRIO
22/11 a 21/12

Esta é uma época em que a vida aparentemente flui com facilidade. Com pouco esforço consegue-se ir na direção pretendida, e até os ideais parecem estar ao alcance da mão. Trata-se de um período de crescimento, otimismo e relaxamento. Em muitos aspectos, esta é uma boa hora para parar e analisar com calma a forma como sua vida vem correndo. 

Como se sentirá cheia de energia e vigor, o momento é excelente para dar andamento a seus interesses em praticamente qualquer área, mesmo que não sinta o ímpeto de fazê-lo. 

Os relacionamentos costumam funcionar muito bem sob esta influência, levando-a a apreciar a companhia dos amigos. Este período em geral indica diversões, na medida em que seu entusiasmo pela vida transborda e contagia todos os que a cercam. Esteja atenta para uma possível promoção ou aumento de responsabilidade na sua área profissional. 


CAPRICÓRNIO
22/11 a 19/01

Em maior ou menor grau, a vida de todos nós gira em torno de alguma finalidade ou missão que torna cada vida singular. A finalidade pode ser o trabalho, a maternidade, uma causa em que você acredite ou qualquer outra coisa que possa lhe dar um senso de propósito. 

Geralmente as crises de alienação ocorrem quando se descobre que se foi longe e depressa demais na busca de objetivos materiais, esquecendo-se as necessidades psicológicas e emocionais. 

Talvez você tenha negligenciado seus relacionamentos e sua vida doméstica ou então reprimido seus sentimentos. Desse modo, você pode haver construído uma barreira entre você mesma e os outros, sentindo-se por isso sozinha e alienada. 

É preciso fazer sua vida pessoal e sua profissão ou outro objetivo primordial funcionarem em conjunto. Isso significa que talvez necessite mudar seu estilo de vida de modo a poder dedicar-se igualmente a ambos. 

É um período em que mesmo envolvida com alguém poderá sentir necessidade de ficar muitos momentos mais isolada. 

AQUÁRIO
20/01 a 18/02

Este será um momento de mudanças criativas em sua vida, de reforma e remodelação em seu ambiente mais imediato para que ele possa expressar melhor sua essência interior. Trata-se de um período em que você se empenhará muito para conquistar maior liberdade de movimentos em todas as suas atividades. 

Talvez lhe seja conferido poder ou responsabilidade sobre outras pessoas. Nesse caso, procure usá-lo para atingir aquilo que você e os que a cercam precisam coletivamente. Não o empregue para fins puramente egoístas, pois não é provável que isso venha a favorecê-la. 

Mesmo que agora surjam adversidades em sua vida afetiva, não é provável que se deixe afetar seriamente por elas. Você as analisará de um ponto de vista filosófico, contabilizará os prejuízos e prosseguirá rumo à próxima fase. Tendo em mente aonde quer chegar, não lhe será difícil manter-se fiel a seus objetivos. 

Na saúde, período favorável para fazer um check up preventivo. 

PEIXES
19/02 a 20/03

Este período lhe permitirá agir devagar e pacientemente para construir o que deseja. Você será capaz de lembrar de suas metas de longo prazo enquanto dá andamento a questões corriqueiras que possam surgir. Por conseguinte, tudo que fizer agora será em geral bem feito. Você terá uma invulgar compreensão da relação entre as partes e o todo. 

O momento é propício a todas as preocupações de ordem prática. Embora pragmático, seu raciocínio terá longo alcance e previsão. Por isso, esta é uma excelente hora para expandir negócios já existentes, dar início a novos ou aventurar-se em diferentes ramos. 

Após detectar a solução mais prática para um problema, irá imediatamente executá-la. Um dos pontos mais fortes deste trânsito está na clareza da intenção. 

Como não terá vontade especial de estar com outras pessoas ao longo deste período, será um bom momento para agir por conta própria e refletir sobre as coisas, de modo a ter uma noção mais clara do que realmente deseja fazer. Não se preocupe com a solidão. O recolhimento lhe será benéfico e agradável. 

Bom momento na sua vida afetiva para investir em atividades que possa vivenciar com a mulher amada, talvez férias, viagens ou mesmo hobbies em comum. 


Miriam Julie (Gunadhara Miten)
Terapeuta Credenciada pela Comunna Metamorfose
Whats app: 11 964 05 1934 – e.mail : gunadharametamorfose@gmail.com

Terapeuta Tântrica e Renascedora com Especialização em Disfunções Sexuais. Coordenadora de Núcleo de Desenvolvimento de Massagem Tântrica, Instrutora de Cursos Individuais e em Grupo de Massagem Tântrica, Instrutora de Delerium Privativa para casais (de todas as orientações sexuais).

Terapeuta Holística e Astróloga Humanista há 32 anos, mantém, desde 2004, as previsões astrológicas anuais e mensais, entre outras, do site da Um Outro Olhar. É também Orientadora Sexual, tendo trabalhado como voluntária em Grupos de Ajuda a mulheres que sofreram abuso sexual, utilizando o Método Deva Nishok e a terapia energética,  obtendo ótimos resultados.
Utiliza em seus atendimentos as Terapias Tântricas com o objetivo de refinar a sensibilidade, expandir e intensificar a sensação orgástica, gerando maior sustentação da bioenergia do corpo, energização dos chackras e equilíbrio da produção hormonal.

Para consultas online ou pedidos de mapa astral, combinação de mapas, previsões(sinastria), agendamento de terapia tântrica e cursos de massagem, entrar em contato por Whats app: 11 96405 1934; miriam.julie@gmail.com

Estreante Carol Fazu comenta papel como lésbica em Segundo Sol

sexta-feira, 28 de setembro de 2018 0 comentários

Carol Fazu, a Selma de Segundo Sol (Foto: Isabella Pinheiro/Gshow)
Carol Fazu, a Selma de Segundo Sol (Foto: Isabella Pinheiro/Gshow)

Interpretando lésbica em núcleo polêmico, estreante Carol Fazu comenta papel em Segundo Sol

Um dos núcleos que vêm causando mais polêmica na novela Segundo Sol é o que envolve Selma – Carol Fazu -, Doralice (Robertha Rodrigues), Maura (Nanda Costa) e Ionan (Armando Babaioff). O autor João Emanuel Carneiro surpreendeu o público e promoveu um triângulo amoroso, o que foi criticado por algumas pessoas, que o acusaram de confundir a cabeça das pessoas sobre o tema LGBT.

Estreante na TV, a interprete de Selma concedeu entrevista ao site Gshow e ignorou a polêmica. Para ela, o papel é de grande importância para o público sobre o assunto e afirmou que as pessoas estão torcendo pelas duas lésbicas da trama.
As pessoas estão vibrando com o tema da novela, torcem pelo amor das personagens e falam da importância do debate sobre o assunto para combater o preconceito, que ainda existe, infelizmente. É uma delícia o reconhecimento do trabalho”, disse ela, que comemorou o trabalho ao lado de medalhões da TV brasileira, como Giovanna Antonelli.
Sempre fui fã dela, que é uma atriz completa e talentosa. Outro dia contracenei com o Francisco Cuoco, que faz parte da história da TV. Olha que honra, só tenho a aprender. Fico muito admirada e me emociono em estar perto de ótimos profissionais”, destacou.
Diferente de Selma, Carol revelou que a maternidade não é prioridade em sua vida. 
Tem mulheres que têm o instinto de ser mãe, independentemente de estar em uma relação. Sempre que pensei em ter um filho, pensei em formar uma família”, revelou.
Ela destacou que hoje em dia esperar não é um empecilho.
Hoje, a idade não é uma questão. Há a ciência e tecnologia de congelar os óvulos. É bom prolongar o prazo. Acabei priorizando a minha carreira. A maturidade me ensinou que tudo tem seu momento”, contou.
Fonte: TV Foco, por 09/09/2018 

Apoio à reprodução assistida para casais de lésbicas e mulheres solteiras na França

quinta-feira, 27 de setembro de 2018 0 comentários


Comitê de Ética ratifica apoio à reprodução assistida para casais de lésbicas e mulheres solteiras na França
Comitê de Ética ratifica apoio à reprodução assistida para casais de lésbicas e mulheres solteiras na França

É um novo passo que pode estender o direito da procriação medicamente assistida (PMA) a todas as mulheres na França. Acionado pelo governo, o Comitê Consultativo Nacional de Ética (CCNE) voltou a emitir um parecer nesta terça-feira (25) a favor da modificação da lei da bioética na França para que casais formados por lésbicas e mulheres solteiras que queiram ter filhos possam recorrer a inseminações artificiais ou a fecundações in vitro. 

Em comunicado, o CCNE divulgou que a impossibilidade para muitas famílias de terem uma criança hoje é “um sofrimento que deve ser considerado”. O comitê voltou, desta forma, a emitir sua opinião favorável a estender a PMA a todas as mulheres, a exemplo de como já havia feito em 2017

Ongs feministas e militantes LGBT comemoraram o anúncio. “Temos muita esperança de que a lei será modificada e passará a servir aos casais formados por mulheres e também às mulheres solteiras; há um forte apoio do governo para isso. Essa reflexão foi feita por defensores de direitos, pelo Estado, pelo Conselho de Ética e pesquisas mostram que os franceses também são favoráveis a essa extensão”, avalia o porta-voz da Associação das Famílias Homoparentais (ADFH), Fabien Joly, em entrevista à RFI. 

Atualmente, a lei francesa da bioética estabelece que a PMA – seja a inseminação artificial ou a fecundação in vitro – é autorizada apenas aos casais heterossexuais inférteis. A possibilidade para que casais formados por duas mulheres ou mulheres solteiras pudessem recorrer a esses métodos era uma promessa de campanha do presidente francês, Emmanuel Macron, e é liderado hoje pela ministra da Igualdade entre Mulheres e Homens, Marlène Schiappa.

Foi o próprio governo que pediu um parecer no CCNE antes de abrir o debate sobre a da PMA para todas as mulheres por legisladores. O projeto de lei sobre a questão deve ser apresentado antes do final deste ano e será debatido pela Assembleia Francesa no início de 2019. 

Conservadores e religiosos se opõem

A convocação do CCNE pelo governo incendiou os principais grupos conservadores da sociedade francesa. Como o Manif Pour Tous – coletivo de associações que se formou na época do debate sobre a legalização do casamento entre as pessoas do mesmo sexo na França, aprovado em 2013. 

“A sabedoria, o engajamento, a razão, a justiça, a igualdade para a criança não dizem que não precisamos de uma lei que permita uma filiação sem pai”, protestou Ludovine de La Rochère, presidente do Manif Pour Tous. Ela promete liderar grandes manifestações contra o parecer do CCNE, “porque estão interferindo no direito da criança”.

Representantes da Igreja Católica também se manifestaram contra a possibilidade de estender a PMA a casais de lésbicas e mulheres solteiras, baseado no mesmo princípio que a modificação da lei pode resultar em filhos sem pai. “Pedimos atenção para algumas consequências que essa lei pode ter, particularmente o fato de autorizar o nascimento de uma criança que será, juridicamente, privada de pai. É uma grande mudança na sociedade. Gostaríamos de prevenir que a presença de um pai não é ilustrativa”, avalia o bispo de Limoges, Pierre-Antoine Bozo, em entrevista à RFI. 

O Conselho do Culto Muçulmano da França (CFCM) se alinha à visão da Igreja Católica. “No Islã, queremos preservar a filiação e, é claro, na religião muçulmana, a procriação só pode ser feita por heterossexuais casados e apenas nesta situação a PMA é autorizada”, disse à RFI o vice-presidente do CFCM, Anouar Kbibech.

52% dos LGBT da França querem ter filhos

No mesmo dia em que o parecer do Comitê Consultativo Nacional de Ética sobre a PMA foi anunciado, uma pesquisa realizada pelo Instituto Francês de Opinião Pública (Ifop) mostrou que 52% dos cidadãos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) no país em idade de procriar (com menos de 45 anos) querem ter filhos. Para boa parte deles, a possibilidade não faz parte de uma perspectiva a longo prazo: 35% dos entrevistados desejam fundar uma família nos próximos três anos.

Várias outras pesquisas mostram que os franceses são majoritariamente a favor da questão. Um levantamento realizado pelo Ifop em janeiro deste ano apontou que 60% da população apoia a realização da PMA por casais formados por lésbicas e 57% por mulheres solteiras.

“A dupla filiação maternal ou paternal já é aceita desde 2013, quando o casamento entre pessoas do mesmo sexo foi aprovado, permitindo que casais homossexuais possam adotar. Ou seja, já foi debatido e decidido que ter dois pais ou duas mães não prejudica os interesses da criança. Por isso, penso que, apesar da agitação dos conservadores e dos religiosos, não há um cataclismo ou fim da civilização acontecendo”, defende Fabien Joly. 

Para o porta-voz da ADFH, a aceitação de diferentes tipos de famílias passa por uma evolução de pensamentos, já em curso na França. “Se pudermos fazer uma comparação, há um tempo atrás, crianças vindas de pais e mães que se separaram eram incomuns nas escolas; hoje eles são praticamente a maioria, sem que isso seja um problema. Nos próximos anos, crianças que fazem parte de famílias formadas por pessoas do mesmo sexo não serão mais objetos de questionamento, isso será algo completamente convencional”, conclui. 

Além do parecer sobre estender a PMA a todas as mulheres, o Comitê Consultativo Nacional de Ética também se pronunciou sobre a gestação de substituição, conhecida no Brasil como barriga de aluguel (GPA na França). O órgão renovou nesta terça-feira sua oposição ao método, que é proibido pela legislação francesa e centro de outro polêmico debate no país. Em julho, a Corte de Cassação da França autorizou a transferência de certidões de crianças nascidas fora do país, através de gestações de substituição, além da autorização para a adoção destas crianças pelo marido ou da esposa de seus pais biológicos.

Fonte: RFI, 25/09/2018

 
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