STF declara inconstitucional decreto legislativo do DF que sustou a regulamentação de lei anti-homofobia

segunda-feira, 23 de novembro de 2020 0 comentários


Ao proteger um grupo vulnerável, a legislação harmoniza-se com os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade e com o objetivo fundamental da República Federativa do Brasil de promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação (inciso IV do artigo 3º da Constituição).

Esse entendimento foi adotado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal ao declarar a inconstitucionalidade de um decreto legislativo do Distrito Federal que sustou a regulamentação da lei anti-homofobia (Lei Distrital 2.615/2000). A decisão se deu em duas ADIs: uma movida pelo Psol e outra pelo governo do Distrito Federal. O julgamento se encerrou nesta sexta-feira (20/11); a decisão foi unânime.

A Lei Distrital 2.615/2000 prevê sanções pela prática de condutas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas — por exemplo, multa e cassação do alvará de empresas. A regulamentação da norma, por meio de decreto editado em 2017, foi suspensa no mesmo ano pelos deputados distritais com a justificativa de "proteger as famílias". A decisão ensejou o ajuizamento das ADIS, que foram julgadas procedentes em votação unânime.

De acordo com a relatora, ministra Cármen Lúcia, o decreto legislativo impugnado fundamenta-se apenas em "considerações genéricas sobre a necessidade de proteção à família, sem se esclarecer como a sanção a práticas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas interferiria nessa proteção".

Para ela, a lei anti-homofobia não prejudica a proteção à família, "antes, reforçam-na resguardando os integrantes da unidade familiar contra condutas discriminatórias em razão de sua orientação sexual".

Considerando que o governo do DF não extrapolou seu poder de regulamentar, Cármen concluiu que o decreto legislativo configura intromissão em competência privativa do Executivo. Ainda segundo a ministra, a Câmara do DF apenas tentou impedir a aplicação da lei, impondo óbice à proteção das pessoas contra condutas discriminatórias em razão de sua orientação sexual.

Além de ofender artigo 2º, o inciso V do artigo 49 e o inciso VI do artigo 84, todos da Constituição, atenta o ato agora questionado contra os princípios da dignidade da pessoa humana e da igualdade, em inaceitável retrocesso social na proteção contra condutas discriminatórias em razão da orientação sexual das pessoas no Distrito Federal", concluiu.

Clique aqui para ler o voto da relatora
ADIs 5.740 e 5.744

Clipping STF anula decreto que sustou efeitos de lei anti-homofobia no Distrito Federal, por Tábata Viapiana, Conjur, 22 /11/ 2020

Agressão homofóbica justifica demissão por justa causa, de acordo com juíza de Brasília

quarta-feira, 4 de novembro de 2020 0 comentários

Magistrada validou demissão por justa
causa em virtude da agressão homofóbica

Agressões físicas e verbais, especialmente quando há homofobia, violam o dever de urbanidade no ambiente de trabalho, justificando a manutenção de dispensa por justa causa. O entendimento é da juíza Larissa Lizita Lobo Silveira, da 2ª Vara do Trabalho de Brasília. A decisão é do dia 29 de outubro.

O caso concreto diz respeito a uma briga entre dois auxiliares de cozinha. O autor da ação argumentou que foi demitido de modo arbitrário depois do episódio, motivo que o levou a ingressar no Judiciário pedindo o recebimento de aviso prévio, 13º salário, férias acrescidas de terço constitucional e FGTS com multa de 40%, entre outros itens que não foram pagos a ele pela justa causa. 

De acordo com os autos, no entanto, a briga foi causada exclusivamente pelo reclamante, que teria empurrado seu colega e proferido xingamentos de cunho homofóbico. Imagens da câmera de segurança comprovaram que as agressões físicas partiram do reclamante. Assim, seus pedidos foram indeferidos.

"Extrai-se da prova produzida nos autos que, ao contrário do narrado na inicial, não existiu troca de agressões. Ao contrário, o reclamante, em atitude desproporcional, agrediu o seu colega de trabalho física e verbalmente, com evidente degradação do ambiente laboral. Conclui-se, pois, que o reclamante violou seu dever de urbanidade, agredindo colega de trabalho por motivo fútil", diz a decisão. 

A magistrada também afirmou que a conduta do autor foi completamente desnecessária, levando em conta que o alto tom de voz do trabalhador agredido "não justifica agressão física, a qual ganha contornos mais graves, eis que acompanhada de expressões homofóbicas, como revelado pelas duas primeiras testemunhas ouvidas". 

Atuou no caso defendendo a empresa o advogado Rodrigo Portolan. 

Clique aqui para ler a decisão

Clipping Agressão homofóbica justifica demissão por justa causa, diz juíza de Brasília, por Tiago Angelo, Conjur, 

01/11/2020

Horóscopo de novembro (2020)

domingo, 1 de novembro de 2020 0 comentários

Míriam Julie

 ÁRIES

21/03 a 20/04 

Este é normalmente um trânsito bem agradável, indicando harmonia nos relacionamentos e talvez até o surgimento de uma nova relação que virá a ter muita importância em sua vida. Você sentirá muita vontade de amar, sendo capaz de dar seu amor a todos os que a cercam. 

Além disso, você provavelmente não estará muito disposta a abrir mão do que deseja. Tenha cuidado para não desperdiçar recursos valiosos nem jogar dinheiro fora. Se for cautelosa, será possível fazer excelentes investimentos neste período, mas apenas se analisar todas as possibilidades . 

No plano físico, este trânsito significa o risco de ganhar peso porque estimula o desejo de comidas pesadas, gordurosas ou doces. Talvez seja melhor evitá-las por um tempo. 

Também os negócios e transações comerciais estarão favorecidos, sendo esta uma boa hora para expandir-se profissionalmente, contanto que haja bom senso. Em geral as questões legais transcorrerão com tranquilidade. 

TOURO 
21/04 a 20/5 

Os benefícios deste trânsito poderão incidir tanto sobre a vida pessoal quanto a profissional. É possível que surja uma oportunidade de ganhar dinheiro ou de melhorar sua residência, tornando-a mais agradável. Ou então de conhecer pessoas que irão ajudá-la a aprender mais sobre o mundo e a expandir seus pontos de vista. 

Num plano mais prático, evite deixar-se levar pelas aparências em qualquer novo encontro com pessoas ou situações. Mesmo que os outros não queiram deliberadamente enganá-la, poderão fazê-lo inadvertidamente, pois você não entenderá de imediato o que eles realmente estão lhe mostrando. Até atingir esse grau de entendimento, procure ficar na espera e assumir o mínimo de compromissos. 

Física ou mentalmente, as viagens geralmente acompanham este trânsito. Aproveite este período para ampliar sua compreensão do mundo que a cerca. Você terá muito interesse por idéias diferentes das que normalmente conhece e encontra, além de estar mais tolerante em relação a estilos de vida diversos do seu. 

Mesmo que por temperamento não se sinta inclinada ao misticismo, perceberá seus efeitos sob a forma de um renovado idealismo e maior disposição para trabalhar em favor do mundo que gostaria de ver. 

GÊMEOS
21/05 a 20/06 

Durante este trânsito, sua capacidade de adaptar-se a mudanças e manter-se no rumo escolhido será testada por ocorrências abruptas e inesperadas. 

Cada um de nós estabelece determinados objetivos que precisa alcançar a fim de preservar nosso senso de individualidade e segurança. Este trânsito lhe perguntará: "Você realmente tem fé no que está fazendo? Consegue cumprir suas tarefas diante de distúrbios e desafios colocados pelo mundo exterior e pelas forças psicológicas que agem dentro de você?" 

O modo como sua vida transcorrerá ao longo dos próximos anos depende de como você for enfrentar esse desafio. 

Por um lado, talvez perceba de repente que, devido a circunstâncias que se vêm acumulando nos últimos anos, não pode continuar sem fazer muitas mudanças. É possível que tenha de lutar para livrar-se de determinadas circunstâncias impostas a você por autoridades como patrões ou representantes do governo. 

Talvez encontre restrições também na vida pessoal, sob a forma de crises no casamento ou dominação dos pais. De qualquer modo, algum obstáculo a impedirá de fazer o que quer, levando-a a rebelar-se. 

Por outro lado, talvez tudo corra bem nessas áreas. Seu emprego pode satisfazê-la plenamente, e sua vida pessoal pode ser gratificante, uma verdadeira expressão de sua individualidade. 

Mas de repente algo pode acontecer, um incidente inesperado que a obrigará a analisar melhor o que vem fazendo. Talvez seja necessário reavaliar sua relação com os diversos grupos a que pertence. 

Caso venha fazendo o que deve em termos de sua vida e experiência, esse tipo de perturbação representará um teste fácil de passar. Mas se achar que a destrutividade das energias deste trânsito está além de seu controle, deve pensar nas mudanças que precisa fazer para minimizá-las ou transformá-las em energias positivas. 

CÂNCER 
21/06 a 22/07 

Durante este período, você se sentirá bem, projetando afeto e energias positivas para o mundo. Isso, por sua vez, afetará positivamente seus relacionamentos e lhe permitirá encontrar pessoas que podem ajudá-la precisamente porque você se mostra boa para elas. Você dará e receberá na mesma proporção em todas as transações pessoais e profissionais. 

Os relacionamentos pessoais vivem uma expansão ao longo deste período. 

Se seu círculo de amigos é relativamente pequeno, será ampliado agora, pois você conhecerá gente com quem normalmente não teria contato, inclusive pessoas ricas, famosas ou poderosas. 

Tenha o cuidado de não se envolver com elas por motivos superficiais; procure ter certeza de que assim estará crescendo também. O fato de alguém ter certa importância social pode não representar nada de relevante para um relacionamento. 

A base disso tudo é que, num sentido bastante concreto, você estará crescendo e assimilando mais e mais do mundo exterior a sua esfera privada. 

Você estará tentando fazer sua experiência incluir mais do próprio mundo. Conduzido adequadamente, esse processo pode torná-la mais sábia e mais madura. Sua visão da vida deverá ampliar-se, tornando-a mais tolerante diante das imensas diferenças entre as pessoas. Você terá a oportunidade de ser muito mais uma verdadeira cidadã do mundo. 

LEÃO 
23/07 a 22/08 

Este trânsito normalmente representa uma crise nos relacionamentos pessoais. O amor lhe parecerá mais distante que nunca e, além disso, você mesma talvez fique mais fria em relação a pessoas que antes lhe eram caras. Ou então elas é que podem esfriar diante de você. 

Será um período em que antigos relacionamentos serão postos à prova, permitindo-lhe descobrir se podem sobreviver e realmente dar alguma contribuição a sua vida. Será difícil que se estabeleçam novos relacionamentos agora, pois o momento é de desfechos dos antigos e não de novos começos. 

Esta fase indica que sua necessidade de relacionar-se está em choque com sua necessidade de sentir-se uma pessoa definida e distinta das demais. Ou você é tão individualista em seus relacionamentos que os outros acham difícil relacionar-se com você ou seus relacionamentos massacram seu senso de individualidade. Você talvez se sinta muito só diante das pessoas queridas, pois haverá uma barreira entre elas e você. 

Será essencial reavaliar seus relacionamentos agora a fim de determinar exatamente quais são seus direitos, deveres e obrigações e quais os de sua parceira. É provável que vocês tenham invadido as prerrogativas uma da outro, e a tensão provocada por isso aos conduziu às atuais dificuldades. 

Uma manifestação muito comum deste trânsito é o envolvimento num relacionamento que lhe coloque exigências muito pesadas. Embora preferisse não estar envolvida, você achará difícil desvencilhar-se dele. 

Esta poderá também ser uma época de adversidades financeiras e materiais. Mais uma vez, você deverá reavaliar suas atitudes passadas em relação aos recursos materiais e talvez mudar toda a sua orientação em relação a eles. Procure viver com pouco - talvez acabe descobrindo que precisa de menos do que imaginava. 

VIRGEM 
23/08 a 22/09 

Este é um período de equilíbrio, quando terá a impressão de que tudo parece correr bem sem exigir muito esforço. É um momento em que poderá relaxar e descansar um pouco com a certeza de que sua vida está indo bem. Além disso, é também um momento em que haverá crescimento, seja de consciência, na profissão, na vida social ou em qualquer outro setor importante, sem que tenha de empenhar-se especialmente nisso. 

Contudo, não é exatamente um momento apenas para diversões. Sem dúvida, você deve se divertir, mas deve também analisar sua vida a fim de determinar o que precisa ser feito. 

É importante pensar assim agora porque o equilíbrio característico deste trânsito lhe permitirá olhar em torno de si com calma e distanciamento. Sempre é mais difícil conseguir isso quando se está em meio a uma mudança importante e talvez turbulenta. 

Este é um bom momento para adquirir perspectiva em todos os sentidos da palavra. É bom para a educação, seja formal ou informal, para o contato consigo mesma por intermédio de treinamento de autoconscientização ou para conhecer o mundo viajando. 

Também os negócios e transações comerciais estarão favorecidos, sendo esta uma boa hora para expandir-se profissionalmente, contanto que haja bom senso. Em geral as questões legais transcorrerão com tranquilidade. 

LIBRA
23/09 a 22/10 

Este costuma ser um excelente trânsito para a maior parte dos relacionamentos, mas há certas armadilhas a evitar. Basicamente, ele representa um desejo de crescer e progredir através do contato com as pessoas. 

Provavelmente você estará disposta a dar tanto quanto receber, embora às vezes possa haver uma vontade de obter vantagens dos outros sem nada oferecer-lhes em troca. As pessoas que agem assim geralmente se portam com arrogância à medida em que vão progredindo, inclusive para com aqueles que as ajudaram. Isso provoca uma reação de rejeição, de modo que quando enfrentarem dificuldades verão que estão absolutamente sozinhas. 

Porém isso não precisa acontecer com você. Tudo que deve fazer para evitá-lo é manter seu senso de humildade e reconhecer o que os outros fizeram em seu benefício. Este trânsito lhe traz a possibilidade de tornar-se realmente uma pessoa melhor, mas apenas se não esquecer essas advertências. 

É bem frequente este trânsito trazer consigo uma oportunidade "de sorte" através de um amigo ou sócio. Contudo não se trata tanto de sorte quanto de seu estado de alerta para as coisas que possam beneficiá-la. 

Seu senso de oportunidade estará aguçado e, além disso, sua sensibilidade diante das pessoas e das necessidades alheias será maior que a usual. Essa é uma das razões por que será tão feio esquecer as necessidades dos outros, já que você não terá nem como alegar ignorância. 

ESCORPIÃO
23/10 a 21/11 

Este trânsito promoverá transformações em diversos aspectos de sua vida. Geralmente tais transformações se traduzem no desaparecimento de pessoas, circunstâncias ou mesmo propriedades às quais você estava habituada. Além disso, você enfrentará forças que trabalharão no sentido de revelar aspectos de sua vida que há muito você guardava apenas para si mesma. 

É provável que inicialmente resista a tais revelações, acreditando que elas nada podem ensinar-lhe de construtivo. Um trânsito como este muitas vezes revela aspectos de nós mesmos que aprendemos a considerar maléficos ou, no mínimo, negativos. 

Geralmente esses aspectos representam uma fonte de energia positiva, mas, devido a nossa recusa em aceitá-los, essa energia se desperdiça e foge de nosso controle. Haverá muitas compulsões psicológicas neste período que devem ser enfrentadas sem demora. 

Em outro plano, lhe será mostrada uma dimensão espiritual de sua existência que poderá expandir imensamente sua vida e sua experiência, se estiver disposta a encará-la. Talvez essa dimensão esteja tão acima de sua vida cotidiana que você julgue impossível aceitá-la, porém esse conhecimento é necessário a seu crescimento. 

SAGITÁRIO
22/11 a 21/12 

Este trânsito lhe dará muita vontade de expressar-se fazendo algo que fuja a sua rotina normal. Você precisará de um novo tipo de liberdade para descobrir novas dimensões de vida. Isso pode se manifestar tanto no plano metafísico ou filosófico, como uma busca da verdade interior, quanto de uma forma mais exterior, como a prática de uma nova atividade. 

Você estará bem mais receptiva a novas idéias durante este trânsito, devendo precaver-se contra a assimilação de coisas apenas porque são novidades. Entretanto, no geral esse desejo pelo novo é construtivo e provavelmente lhe será benéfico. Este é um dos trânsitos que quebrarão sua rotina.

Às vezes este trânsito pode representar uma oportunidade inesperada, um golpe de sorte que vem do nada, surpreendendo-a inteiramente. Em geral, apresenta-se sob a forma de uma mudança ou um fato que, de algum modo, lhe proporciona uma nova chance. 

Pode ser qualquer reviravolta, uma promoção ou até um contato que, por acaso, a beneficie. Se isso ocorrer, aproveite. Esta é uma das poucas vezes em que não se deve refletir antes de agir. Esse tipo de situação exige decisões muito rápidas. 

Este é um dos poucos trânsitos que, além disso, podem trazer muita sorte no jogo. Contudo, lembre-se que o trânsito só terá tal efeito se você já for afortunada nessas questões. Se não tiver sorte no jogo, ele provavelmente não a afetará positivamente. 

Além disso, este trânsito lhe permite uma rápida apreensão das ideias. Você será capaz de aprender mais rápido do que nunca, podendo perceber os mecanismos que estão por trás das coisas. Às vezes, este trânsito induz a uma feliz descoberta ou invenção. 

CAPRICÓRNIO 
22/11 a 19/01 

Trata-se de um transito bastante agradável, na verdade, tão agradável que você talvez tenha vontade de cruzar os braços e gozá-lo apenas. Contudo, este é um momento realmente muito importante em sua vida porque lhe dará a chance de atuar em novas áreas e viver novas e gratificantes experiências. 

Seu potencial criativo estará imenso, permitindo-lhe conseguir facilmente muitas coisas que seriam difíceis em outras épocas. Suas energias interiores estarão em alta, proporcionando-lhe segurança e certeza de ser capaz de qualquer coisa. 

Geralmente este trânsito indica boa saúde e sensação de bem-estar, embora você possa apresentar tendência a engordar se não tomar cuidado. Talvez não goste de praticar exercícios físicos, mas seria uma boa idéia fazê-lo. Procure ficar mais ao ar livre. As caminhadas são particularmente indicadas nesta fase. Este transito, pode levá-la a superestimar seu potencial de energia. 

O período é excelente para todas as questões financeiras. Você terá vontade de tornar o ambiente onde vive mais elegante, podendo mesmo gastar muito dinheiro para consegui-lo. 

Não há nenhum problema nisso, e você deve pensar positivamente em todos os aspectos, mas não deixe que essa preocupação com as aquisições materiais a ceguem para algumas boas oportunidades de crescimento interior que surgirão. 

AQUÁRIO 
20/01 a 18/02 

Este trânsito traz uma disposição para ampliar a conscientização e a experiência através do contato com as pessoas, aumentando sua magnanimidade no auxílio aos que precisam. Para chegar a isso, você estará sendo ajudada pelo fato de que suas relações serão bastante boas neste período, pois as pessoas lhe estarão demonstrando o que possuem de melhor. 

Tudo isso a tornará mais otimista, levando-a com acerto a crer que haverá interesse em retribuir o que você der aos outros. É possível que este momento marque a chegada de uma pessoa que realmente a ajudará de diversas formas, principalmente ensinando-lhe algo sobre o universo e seu papel dentro dele 

Talvez você se torne mais tolerante e aberta a novas idéias ou talvez encontre através deste relacionamento profundas verdades religiosas e espirituais. Certamente, agora você estará pronta para uma maior compreensão espiritual do mundo. 

Será necessário vivenciar algo mais que a banalidade superficial da vida na qual tantos se espelham. Embora esteja inclinada a idealizar o mundo em geral e certas pessoas em particular, no futuro verá que isso não foi uma ilusão, mas um período de verdadeira expansão de seu conhecimento. 

Sua aprendizagem no momento não se limitará a verdades espirituais, já que no geral estará intelectualmente mais curiosa e ávida por aprender. O período é muito bom para uma volta à escola ou para fazer cursos que lhe permitam uma melhor visão das questões que lhe interessam. 

Às vezes o trânsito marca o início de um relacionamento que poderá trazer-lhe muita felicidade emocional. Pode ser um novo amor, embora isso seja bem mais provável quando houver a coincidência de outro trânsito favorável neste momento. Duradouro ou não, qualquer romance iniciado agora beneficiará muito seu crescimento pessoal. 

PEIXES 
19/02 a 20/03 

Este trânsito representa uma chance de reavaliar sua vida. Você verá que ela contém as sementes de algo bem maior do que pensava. Essa grandeza não está no reino material nem lhe trará poder sobre as pessoas, pois agora você terá a oportunidade de ver sua própria vida numa dimensão espiritual inédita. Isso poderá manifestar-se de diversas formas. 

Em primeiro lugar, você talvez sinta uma empatia cada vez maior pelas pessoas com quem habitualmente convive. Será capaz de colocar-se no lugar dos outros como jamais conseguiu antes; você poderá ver e, além de tudo, sentir o que uma outra pessoa sente. Por conseguinte, terá mais solidariedade e compaixão diante dos problemas alheios. 

Sua compaixão decorrerá de uma percepção da unidade essencial existente entre você mesma e todos os seres. Para a maioria das pessoas, essa percepção não é inteiramente consciente. 

Você talvez sinta um crescente envolvimento com seus semelhantes, sem saber exatamente de onde ele vem. Todavia, esse sentimento pode ser consciente e, nesse caso, você se sentirá mais atraída pela metafísica e filosofias místicas, as quais tentam traduzir em palavras aquilo que você começará a sentir agora. 

Talvez observe um renascer de seu interesse pela religião, mesmo que há muito se tenha esquecido dela. Há possibilidade de ocorrer uma profunda experiência mística ou mediúnica.

Gunadhara Miten (Miriam Zen)

Terapeuta Holística e Astróloga Humanista há 33 anos, trabalhou como voluntária por vários anos em Grupos de Ajuda a mulheres que sofreram abuso. Trabalhou também como voluntária no CVV ( Centro de Valorização da Vida )

Trabalhando atualmente com massagens terapêuticas, via Método Deva Nishok, utiliza em seus atendimentos terapia tântrica, cura Reconectiva, Reiki, pontos marma, meditação vibracional biodinâmica, Renascimento, terapia taoísta, terapia de cura hawaiana, Barra de Access, MTVSS com o objetivo de refinar a sensibilidade corporal, gerando maior sustentação da bioenergia do corpo, energização dos chackras e equilíbrio da produção hormonal, proporcionando também expansão da consciência, equilíbrio emocional e bem-estar.

Consultora da Rede de Informação UOO ( Um Outro Olhar ).

Para agendar sua sessão de mapa, tarot, de massagem terapêutica, entre em contato no whats app: 11 96405 1934  Email: miriam.julie@gmail.com

Papa Francisco defende união civil homossexual em documentário intitulado "Francisco"

quarta-feira, 28 de outubro de 2020 0 comentários

"Precisamos de uma lei de união civil. Eles têm o direito de ser cobertos legalmente",          afirma Francisco no filme

Na quarta-feira (21), um terremoto sacudiu o menor país do mundo, o Vaticano. Uma nova declaração do Papa Francisco deixou confusos os fiéis, entusiasmados os progressistas e alarmados os conservadores da Igreja.

Os homossexuais têm o direito de ter uma família, pois são filhos de Deus. Você não pode expulsar alguém de uma família”. Em seguida disse algo pela primeira vez. “O que temos que ter é uma lei de convivência civil. Dessa forma, eles são legalmente cobertos. Eu lutei por isso”, completou.
                                                                                        
No Festival de Cinema de Roma, o documentário “Francisco” estreou mostrando os dramas do mundo através dos olhos do Papa argentino, mas só esta declaração ganhou repercussão.

Clipping Declaração histórica: a repercussão da fala do Papa Francisco sobre união civil entre pessoas do mesmo sexo, G1, 25/10/2020



Papa Francisco defende união civil homossexual

Pela primeira vez desde que assumiu a liderança da Igreja Católica, pontífice se manifesta a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo. "Gays têm direito a ter família, são filhos de Deus", diz em documentário.

A união de casais homossexuais recebeu a mais explícita aprovação do papa Francisco, a primeira desde que ele se tornou líder da Igreja Católica, em 2013. O endosso foi divulgado em um documentário que estreou nesta quarta-feira (21/10) no Festival de Cinema de Roma.

Em Francesco, o pontífice pede uma "lei de união civil" que permita que pessoas LGBTs "estejam em uma família".

Os homossexuais têm direito a ter uma família, são filhos de Deus [...]. Ninguém pode ser expulso de uma família, e a vida dessas pessoas não pode se tornar impossível por esse motivo."

Francisco já havia se pronunciado a favor da união civil entre pessoas do mesmo sexo anteriormente, mas quando servia como arcebispo de Buenos Aires. Na ocasião, ele saudou tais uniões como uma alternativa ao casamento gay, mas se opôs ao casamento em si.

Desde que assumiu a cadeira papal, portanto, esta é a primeira vez em que o pontífice de 83 anos endossa publicamente a união civil homossexual.

O que temos que fazer é uma lei de união civil. Eles têm o direito de ser cobertos legalmente. Eu defendi isso", afirma o papa no documentário de duas horas, que trata sobre os sete anos de seu pontificado com depoimentos e entrevistas.

A Igreja Católica perseguiu gays durante grande parte de sua história, e ainda vê a homossexualidade como uma "desordem intrínseca". A igreja também ensina que atos homossexuais são pecaminosos, mas sua postura moderna prega que ser gay não é um pecado por si só.

O autor jesuíta James Martin, que atua como consultor do Secretariado de Comunicações do Vaticano, elogiou a medida do papa como um "grande passo à frente".

Ela está de acordo com sua abordagem pastoral à comunidade LGBT, incluindo católicos LGBT, e envia um forte sinal aos países onde a Igreja se opõe a tais leis", escreveu ele no Twitter.
Um telefonema do papa

O documentário foi dirigido pelo cineasta Evgeny Afineevsky, um cidadão americano nascido na Rússia e de origem judaica. Além do papa, a produção também é estrelada por outros clérigos, bem como um sobrevivente gay de abuso sexual.

Um dos momentos mais emocionantes do longa detalha a interação entre o papa e um homossexual que, junto com seu companheiro, adotou três filhos.

O homem afirmou ter entregado uma carta a Francisco explicando sua situação, dizendo que ele e seu parceiro queriam criar os filhos como católicos, mas não sabiam como seriam recebidos.

Dias depois, o pontífice teria ligado para o homem dizendo que ficou comovido com a carta e pedindo-lhe que apresentasse as crianças à paróquia local, apesar da possível oposição.

O fio condutor deste filme é mais sobre nós como seres humanos, que estamos criando desastres todos os dias. E ele [o papa] é quem está nos conectando por meio desses fios", disse o diretor do filme em uma entrevista.

Afineevsky, que compareceu à audiência geral do Papa no Vaticano na quarta-feira, ganhou o Prêmio Kineo de Humanidade com Francesco. A premiação é voltada a quem promove questões sociais e humanitárias.

Clipping Papa Francisco defende união civil homossexual, DW, 21/10/2020

Advocacia-Geral da União (AGU) quer saber se lei que enquadrou a homofobia nos crimes de racismo não afeta liberdade religiosa

quarta-feira, 21 de outubro de 2020 0 comentários


Órgão também afirma que não pode haver criminalização da ponderação 'acerca dos modos de exercício da sexualidade'


A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou nesta quarta-feira (14) um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para esclarecer pontos do julgamento que, em junho do ano passado, enquadrou a homofobia e a transfobia nos crimes de racismo.

Com a peça, tecnicamente chamada de embargos de declaração, a AGU quer saber se o que foi decidido pelo Supremo atinge alguns aspectos da liberdade religiosa, como os atos de exclusão de pessoas do grupo LGBTI+ de organizações religiosas.

Datado de terça-feira (13), o recurso foi enviado ao relator da matéria, o ministro Celso de Mello, agora aposentado. Se não houver redistribuição do caso, a análise caberá a seu substituto. Para a vaga, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o juiz federal Kassio Nunes Marques, do TRF-1 (Tribunal regional Federal da 1ª Região).

No julgamento do ano passado, o ministro Celso de Mello disse que a decisão do Supremo não interferiria nem comprometeria a liberdade religiosa.

Fica assegurada, nesse sentido, a liberdade para que líderes religiosos possam argumentar em seus cultos que condutas homoafetivas não estão de acordo com suas crenças, desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas as exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão da sua orientação sexual ou da sua identidade de gênero", disse o então decano.

A AGU viu na fala de Celso de Mello o reconhecimento de que o contexto de expressão de certas ideias relacionadas à moral sexual deve ser sopesado quando decorrer do exercício da liberdade de religião, configurando, assim, na interpretação da advocacia, uma espécie de excludente de ilicitude, desde que não haja excesso odioso.
Reconhecendo e enfatizando a lucidez das observações registradas a favor da liberdade religiosa, a decisão também reclama esclarecimentos nesse aspecto”, afirmou o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior.

Além de aspectos relacionados à liberdade religiosa, a AGU pediu ao STF esclarecimentos sobre o “legítimo exercício de outras liberdades constitucionais”, buscando, assim, ampliar o que foi decidido pela Corte para outras formas de liberdade de expressão.

 É importante que se esclareça, como tese de julgamento, que não só a liberdade religiosa, mas a própria liberdade de expressão, considerada genericamente (englobando a manifestação artística, científica ou profissional), respalda a possibilidade de manifestação não aviltante a propósito da moralidade sexual”, disse a AGU.

A proteção dos cidadãos identificados com o grupo LGBTI+ não pode criminalizar a divulgação – seja em meios acadêmicos, midiáticos ou profissionais – de toda e qualquer ponderação acerca dos modos de exercício da sexualidade.”

Outro ponto mencionado a exigir esclarecimento, segundo a AGU, é o controle de acesso a espaços de convivência pública, como banheiros, vestiários, vagões de transporte público e até mesmo estabelecimentos prisionais.

Após a leitura e uma avaliação ainda inicial do recurso do governo, o professor de Direito da FGV e articulista da Folha Thiago Amparo afirmou que há por parte do governo federal a intenção de se ampliar exceções à criminalização da homofobia e da transfobia. 
A peça coloca em termos jurídicos uma clara ambição por parte de uma fatia conservadora da sociedade de inventar uma liberdade de discriminar LGBTs. Em termos práticos, esse recurso da AGU quer desmantelar completamente a decisão do STF pela criminalização da LGBTfobia, embora tenha pouca chance de sucesso no Supremo”, afirmou Amparo.

Clipping AGU pede que STF esclareça se criminalização da homofobia atinge liberdade religiosa

  Ver também Homofobia e liberdade de expressão , por Marcelo Rocha, Folha de SP, 14/10/2020

Horóscopo de outubro (2020)

quinta-feira, 1 de outubro de 2020 0 comentários

Míriam Julie
ÁRIES
21/03 a 20/04 

Este é o momento de iniciar mudanças irrestritas, não só em sua própria consciência, como também nas suas circunstâncias de vida. 

As condições que lentamente se vêm configurando a obrigarão a fazer grandes mudanças agora. Se for flexível, conseguirá dar início a uma nova fase de vida, mesmo achando que a hora para começar de novo já passou. 

Sua consciência viverá um novo nascimento, que lhe permitirá administrar sua vida livre dos velhos padrões de raciocínio que a limitavam. 

Porém, se não conseguir adaptar-se e ser flexível, este será um período de grandes tensões e confusões, pois você tentará prender-se a posses, circunstâncias e pessoas que já deixaram de ter função em sua vida. O que quer salvar não passa de ilusão. 

O impulso de mudança pode vir através de pessoas que lhe apresentarem surpresas desestabilizadoras. Todas elas lhe mostrarão que sua vida já não é o que era. 

O principal a reconhecer é que esse processo não a desfavorece; ele apenas a abalará inicialmente, até que consiga adaptar-se ao fluxo dos acontecimentos. 

Em seguida, ele poderá ser muito emocionante, pois talvez introduza em sua vida uma nova juventude. A vantagem é que agora você poderá abordá-la da melhor forma.

TOURO
21/04 a 20/5 

Este período normalmente é caracterizado pela segurança e autoconfiança. Você terá condições de ver para onde ruma e como tirar proveito da chegada. Ao mesmo tempo, estará interessada em conhecer-se íntima e profundamente, o que lhe facilitará a realização de seus objetivos. 

Este é um momento em que deve contar antes de tudo consigo mesma. Não precisa recusar a ajuda de ninguém, porém é mais recomendável ter autonomia e agir por conta própria. 

Você terá necessidade de provar do que é capaz primeiramente para si própria e depois para os outros. Além disso, será preciso agora definir certos padrões de vida que posteriormente contribuirão para sua realização pessoal. 

Você deverá cultivar a disciplina como hábito de trabalho e aprender como lidar com situações específicas. Aqui também será melhor contar consigo mesma, já que você só poderá avaliar sua eficiência se tiver a certeza de estar fazendo algo de totalmente seu.

GÊMEOS
21/05 a 20/06 

A maioria das pessoas age de modo bastante convencional neste ciclo. É possível que você também relute em adotar novas atitudes, mas isso deve ser evitado. 

A hora propicia mudanças cuidadosas e ponderadas. Você pode promover tais mudanças fácil e voluntariamente neste momento, porém, depois, elas lhe serão impostas quase que a sua revelia. 

Refugiando-se na rotina agora, você possibilitará a sobrevivência de padrões de comportamento inadequados, que posteriormente lhe trarão problemas. 

É recomendável analisar detidamente sua própria atitude em relação a diversas coisas: autoridade, trabalho e realização, responsabilidade, mudanças e, acima de tudo, embora isto possa parecer um tanto quanto abstrato, sua atitude diante da realidade. 

Se estiver tentando adotar atitudes impostas que no fundo não lhe pertencem, reagirá com tensão e nervosismo ao pensar nelas. Normalmente as pessoas reprimem esses sentimentos porque acham que o importante é manter tais atitudes. 

Porém elas devem ser mudadas, pois significam que você está dividida no assunto em questão e não conseguirá empenhar-se em fazer aquela área de sua vida funcionar bem.

CÂNCER
21/06 a 22/07

Normalmente as pessoas se sentem, além de otimistas e generosas, muito bem durante esse período astrológico. Você se interessará pelo bem-estar dos que a cercam e desejará proteger as pessoas que ama. 

No momento, sem muito esforço, você atrairá recursos e circunstâncias favoráveis. Embora se sinta tentada, evite cair na ilusão de que tudo ficará assim indefinidamente. 

É bem possível que as pessoas, principalmente mulheres, a procurem durante este trânsito e, independente da razão, poderão influir a seu favor em questões profissionais ou pessoais. 

Este trânsito pode estimular em algumas pessoas um interesse pelo pensamento religioso ou espiritual, mas nesse caso ele estaria mais relacionado a questões como a ética e a moralidade que a uma abordagem mais propriamente mística da religião. 

Na pior das hipóteses, você pode contar com um período de bem-estar agora. Mesmo que nada de espetacular aconteça durante o trânsito, você terá uma sensação de satisfação e de paz consigo mesma. 

Mesmo que nada de óbvio se manifeste no plano material, como de fato pode ser o caso, este trânsito geralmente traz satisfação e paz interior. Você se sentirá bem consigo mesma, livre dos tormentos ou inseguranças que poderiam afligi-la em outras épocas. 

Sua segurança contagiará as pessoas, fazendo todos se sentirem bem a seu lado. Por conseguinte, será capaz de alegrar ou dar seu apoio a quem não esteja bem. 

Procure ter o cuidado de não se envolver com muitas coisas ao mesmo tempo nem assumir compromissos excessivos por causa do entusiasmo irrestrito. Lembre-se que mesmo agora suas energias são finitas.

LEÃO
23/07 a 22/08

Este ciclo poderá despertar sua ambição de realizar grandes coisas. Será como se sua energia pudesse levá-la mais alto e mais longe que de hábito, predispondo-a a lutar por sucesso e poder. Porém talvez encontre muita resistência a seus objetivos, principalmente se não for inteiramente escrupulosa quanto a seus métodos. 

Se, por um lado, este trânsito pode trazer-lhe sucesso e prestígio social, por outro, pode privá-la de ambas as coisas. Ao invés de ganhar poder, talvez apenas provoque conflitos com aqueles que o possuem, e às vezes sem perceber o que está acontecendo. Pode ser que não tenha a mínima intenção de desafiar ninguém, mesmo assim pode se ver em apuros diante de autoridades. 

Você pode se envolver com algum tipo de reforma ou reconstrução, seja numa propriedade específica, num bairro ou numa coisa mais abstrata, como uma reforma governamental ou empresarial. Seu objetivo será propiciar melhorias, mas também nisso pode ser que encontre resistência de pessoas que não concordem com suas ideias ou se sintam ameaçadas por suas atitudes. 

Procure a todo custo evitar a obsessão por um projeto ou curso de ação, prontificando-se sempre a reavaliar o que julga certo e errado em qualquer que seja a questão. 

Defenda aquilo que achar correto, mas antes tenha certeza de estar com a razão. Às vezes este trânsito leva as pessoas a pontos de vista que, apesar de parecerem sólidos, são muito questionáveis. 

Procure analisar melhor suas convicções religiosas, filosóficas ou metafísicas. Se quiser conduzir os outros pelo caminho da iluminação, verifique primeiro se seu próprio roteiro está correto.

VIRGEM
23/08 a 22/09

Este será um momento de grande otimismo e autoconfiança. Você se sentirá capaz de fazer muito mais do que tem feito, dispondo-se a lutar pelo que quer. Este trânsito costuma trazer sucesso profissional, podendo surgir inclusive uma promoção. As pessoas buscarão sua liderança, pois reconhecerão sua autoconfiança e verão que a merece. 

Agora você terá uma ideia clara do ponto aonde quer chegar e provavelmente já dominará as técnicas e estratégias necessárias. Além disso, já deve ter reunido os recursos materiais para chegar lá. É possível obter ganhos financeiros sob esta influência, mas não é provável que ela a predisponha a esbanjamentos. Assim, você deverá usar seu dinheiro para progredir. 

Se trabalhar por conta própria, talvez queira expandir seus negócios agora, e é possível que surja oportunidade para tal. Você talvez deseje reformar sua moradia ou mudar para um lugar mais amplo e espaçoso. 

Neste momento você será especialmente bem-sucedida trabalhando ao lado de outras pessoas. Será capaz de enxergar sua individualidade e sua diferença de modo a trabalhar com espírito de cooperação e não de competitividade. Pouco importa se as pessoas com as quais trabalhar estejam em seu nível ou lhe sejam superiores; o resultado será o mesmo. 

Como não estará particularmente inclinada ao idealismo, poderá acercar-se de suas metas com sensatez e pragmatismo. Você estará bem mais interessada em obter o que deseja em termos práticos e concretos. Empregue bem este tempo, pois terá a oportunidade de construir uma base que a projetará no futuro.

LIBRA 
23/09 a 22/10

Este será um período de equilíbrio em sua vida, pois agora você já terá uma ideia bastante definida de como administrar seu próprio mundo. As coisas costumam correr de modo mais ou menos tranquilo durante este trânsito. Entretanto, é importante observar que a época não será necessariamente de paz ou alegria especiais. 

As pessoas se governam por suas próprias necessidades muito mais do que imaginam, mas frequentemente essas necessidades são inconscientes. 

Ficaríamos horrorizados se soubéssemos o que realmente pretendemos. Tentamos nos proteger e proteger tudo aquilo que acreditamos que é nosso, contra "ameaças" que quase sempre não são reais. 

Mas, apesar disso, estruturamos nosso universo de acordo com elas. Este trânsito garante o sucesso apenas na padronização desse mundo próprio. Se você estiver muito triste neste momento, o melhor a fazer é analisar o que realmente anda fazendo. 

Este trânsito pode propiciar a realização de seus mais importantes objetivos conscientes de vida. Ou pode ser uma época em que você seja levada em grande parte por "programações" inconscientes. 

Provavelmente você viverá um pouco desses dois efeitos. Contudo, a longo prazo as possibilidades positivas prevalecerão. Em relação ao lado negativo deste trânsito, saiba que as dificuldades e insatisfação que vive agora exigem que você olhe mais para dentro de si mesma.

ESCORPIÃO
23/10 a 21/11

Trata-se de um período bastante agradável, na verdade, tão agradável que você talvez tenha vontade de cruzar os braços e gozá-lo apenas. Contudo, este é um momento realmente muito importante em sua vida porque lhe dará a chance de atuar em novas áreas e viver novas e gratificantes experiências. 

Seu potencial criativo estará imenso, permitindo-lhe conseguir facilmente muitas coisas que seriam difíceis em outras épocas. Suas energias interiores estarão em alta, proporcionando-lhe segurança e certeza de ser capaz de qualquer coisa. 

Geralmente este trânsito indica boa saúde e sensação de bem-estar, embora você possa apresentar tendência a engordar se não tomar cuidado. Talvez não goste de praticar exercícios físicos, mas seria uma boa ideia fazê-lo. Procure ficar mais ao ar livre. As caminhadas são particularmente indicadas nesta fase. 

O período é excelente para todas as questões financeiras. Você terá vontade de tornar o ambiente onde vive mais elegante, podendo mesmo gastar muito dinheiro para consegui-lo. 

Não há nenhum problema nisso, e você deve pensar positivamente em todos os aspectos, mas não deixe que essa preocupação com as aquisições materiais a ceguem para algumas boas oportunidades de crescimento interior que surgirão. 

Física ou mentalmente, as viagens geralmente acompanham este trânsito. Aproveite este período para ampliar sua compreensão do mundo que a cerca. Você terá muito interesse por ideias diferentes das que normalmente conhece e encontra, além de estar mais tolerante em relação a estilos de vida diversos do seu. 

Mesmo as características que de hábito a irritam nas pessoas não serão problema agora. Além disso, seu senso de humor será bem maior que de costume, permitindo-lhe apreciar a dança da vida em toda a sua glória. 

Este trânsito representa uma chamada para que se eliminem os elementos supérfluos de sua vida. Ele exige que você abandone as estruturas mortas e inúteis. Se o fizer voluntariamente, tudo será mais fácil.

SAGITÁRIO
22/11 a 21/12

Você reagirá muito mais rapidamente às pessoas que a cercam, dando a impressão de estar mais viva e disposta a enfrentar os desafios da vida. E, de fato, isso será verdade. Também é possível que se sinta um pouco mais impulsiva e até um pouco nervosa, mas isso não incomodará ninguém. 

É possível que através de novos contatos surjam oportunidades de expansão e chances de experimentar coisas que nunca fez antes. Você poderá viajar, por exemplo, ou de dar início a uma nova atividade. Seu antigo estilo de vida já não lhe interessará e por isso você não se deixará convencer por quem quiser mantê-la presa a sua velha forma de agir. 

Durante este período, talvez faça amizades que lhe tragam desafios criativos. Porém, como tais amizades podem durar apenas enquanto durar o trânsito, é melhor evitar compromissos até que ele haja acabado. Mesmo transitórios, esses relacionamentos terão sobre você um efeito liberador, dando-lhe maior capacidade de gozar a vida. 

Muitas vezes o novo amigo age como um "guru", isto é, uma pessoa que a coloca diante de dimensões espirituais desconhecidas. Contudo, não espere que essa pessoa lhe surja com a roupagem tradicional de um guru. Ela poderá ser uma pessoa qualquer e provavelmente não se parecerá em nada com o mestre espiritual convencional. A iluminação tem tantas formas quanto mestres e discípulos.

CAPRICÓRNIO
22/11 a 19/01

Neste período, você se sentirá disposta a trabalhar muito e em diversas frentes. Terá condições de empenhar-se inteiramente em tarefas que, apesar de limitadas do ponto de vista de seu efeito imediato, se encaixam como etapas de um plano maior. 

Além disso, poderá organizar os detalhes e informações disponíveis para compor um padrão mais amplo, a fim de conseguir realizar tarefas mais importantes depois. 

Você expressará suas energias de forma cuidadosa e controlada, o que lhe valerá respeito por sua diligência e perseverança. Caso tenha a seu cargo algum trabalho que exija muita precisão, poderá executá-lo agora melhor que nunca. 

Este trânsito favorece qualquer tipo de atividade que dependa de concentração e exatidão, como planejamento, construção, escultura em pedra ou metal, polimento, lapidação e entalhe, especialmente com ferramentas metálicas. 

Ciente das condições do momento, você se resignará a ser paciente e trabalhar devagar para atingir seus objetivos. Suas expectativas serão modestas, e você estará disposta a fazer tudo que for necessário para concretizá-las. 

Será considerada uma adversária formidável, simplesmente por ser capaz de avaliar todas as alternativas e escolher metódica e cuidadosamente o seu curso de ação. Uma palavra que poderia descrevê-la muito bem durante este período seria "incansável". 

Embora esta não seja uma época muito glamurosa, suas iniciativas terão o potencial para verdadeiras e duradouras realizações.

AQUÁRIO
20/01 a 18/02

Este trânsito poderá aumentar sua curiosidade diante dos processos de criação e regeneração do universo, levando-a a interessar-se pelo ocultismo. 

Entretanto, é melhor evitar certas práticas, como por exemplo a magia, pois as energias envolvidas seriam de difícil domínio neste momento. Embora a princípio seu consciente possa estar no controle da situação, é possível que depois você se veja inteiramente comandada por forças interiores e completamente inconscientes. Isso poderia ter consequências desastrosas. 

Além disso, é possível que você venha a envolver-se em sérias lutas pelo poder com pessoas que tentem impedir ou precipitar mudanças em sua vida. Observe atentamente antes de definir qual a categoria em que elas se enquadram. 

Este será um período de maior liberdade no que se refere aos relacionamentos. Você será capaz de expressar sua individualidade de formas jamais pensadas anteriormente. Isso talvez se manifeste através de um novo passatempo ou curso, pois você se sentirá atraída por áreas como ciência e tecnologia, além de ocultismo e astrologia. Algumas pessoas começam a estudar a astrologia durante este trânsito.

PEIXES
19/02 a 20/03 

Este ciclo representa um período de regeneração total, o que talvez não seja de todo agradável. A maioria de nós se apega ao passado, seja ele bom ou não. 

Você irá eliminar precisamente os elementos do passado que não são bons para você, inclusive certos aspectos que já pode ter esquecido. É possível que agora ressurjam problemas de que você nem lembrava mais, apesar de eles ainda exercerem influência inconsciente em sua vida, e isso talvez lhe traga algumas dificuldades. 

Este trânsito está associado a forças que jazem nas profundezas e que promovem mudanças. Por isso, não culpe as circunstâncias nem as pessoas pelas mudanças desagradáveis que ocorrerem agora. Olhe dentro de si mesma para ver como as bases do presente são assentadas no passado. 

Talvez muitas coisas sejam destruídas agora, e essa destruição será implacável se você tentar resistir inflexivelmente. A ação deste trânsito sobre as oposições é particularmente agressiva. 

Por isso, procure simplesmente deixar que as coisas do passado se desvaneçam, permitindo que o futuro se construa a partir de suas ruínas. Se o conseguir, o potencial de mudanças positivas sob esta influência é imenso.

Gunadhara Miten (Miriam Zen)

Terapeuta Holística e Astróloga Humanista há 33 anos, trabalhou como voluntária por vários anos em Grupos de Ajuda a mulheres que sofreram abuso. Trabalhou também como voluntária no CVV ( Centro de Valorização da Vida )

Trabalhando atualmente com massagens terapêuticas, via Método Deva Nishok, utiliza em seus atendimentos terapia tântrica, cura Reconectiva, Reiki, pontos marma, meditação vibracional biodinâmica, Renascimento, terapia taoísta, terapia de cura hawaiana, Barra de Access, MTVSS com o objetivo de refinar a sensibilidade corporal, gerando maior sustentação da bioenergia do corpo, energização dos chackras e equilíbrio da produção hormonal, proporcionando também expansão da consciência, equilíbrio emocional e bem-estar.

Consultora da Rede de Informação UOO ( Um Outro Olhar ).

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