Casal de namoradas morto a facadas por vizinho em Angra dos Reis

quarta-feira, 20 de março de 2019 0 comentários

Iasmyn Nascimento de Souza da Silva e Juliana Dantas Monteiro

Família de jovem catarinense morta junto com a namorada no Rio busca recursos para traslado do corpo
Iasmyn Nascimento de Souza da Silva, 20 anos, e a namorada, Juliana Dantas Monteiro, 24, foram assediadas por um vizinho que, insatisfeito com o não, se armou com um faca e matou as duas

Não bastassem a dor e o inesperado da notícia, é preciso lidar com a falta de dinheiro para o translado do corpo da filha, irmã, neta. Esta é a realidade da família de Iasmyn Nascimento de Souza da Silva, 20 anos, assassinada no Rio de Janeiro, juntamente com a namorada, Juliana Dantas Monteiro, de 24 anos. O casal foi morto a facadas por um vizinho de 44 anos que, depois de assediar e discutir com Iasmyn, se armou e partiu para cima dela. 

Ao perceber a agressão, Juliana foi socorrer a namorada e também foi golpeada. O homicida escapou, mas foi localizado e está preso na Delegacia de Polícia de Angra dos Reis. A polícia carioca descobriu que ele era foragido e tinha um mandado de prisão em aberto, por um homicídio contra uma mulher em Araxá, Minas Gerais.

Em Santa Catarina, a família foi informada do duplo homicídio na manhã de sábado (16). As mortes teriam ocorrido na madrugada. A partir dali e mesmo sob efeito de calmantes, a mãe, Lídia Nascimento de Souza, que mora em São José, na Grande Florianópolis, tenta um jeito para sepultar o corpo no Cemitério do Itacorubi, em Florianópolis, onde a família tem uma sepultura. 
 O meu desejo é trazê-la para ficar perto da gente — diz a mãe. 
Iasmyn Nascimento de Souza da Silva

Para agilizar o traslado foi aberta uma
vaquinha na internet (aqui). As despesas funerárias são de R$ 7 mil. Até as 18h30min desta segunda cerca de R$ 4 mil foram arrecadados. A mãe está preocupada: 
Amanhã (terça-feira) terei a resposta sobre a ida ao Rio para o reconhecimento. Precisamos de ajuda, pois o IML só fica com os corpos por 15 dias. 
Lídia contou que a filha se mudou para o Rio de Janeiro há três anos. Fazia um ano que elas não se viam pessoalmente. Mas trocavam mensagens e se falavam por telefone. Lídia diz que aceitava o relacionamento das moças, o qual considerava muito bom, e que as duas trabalhavam com a distribuição de doces no comércio.


Crime praticado por preconceito e lesbofobia, dizem ativistas

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia do Rio de Janeiro, deputada Renata Souza (PSOL-RJ), lamentou os assassinatos que para ela se caracterizam como preconceito e lesbofobia. Mesmo entendimento tem Lidi de Oliveira, a Lidi Pagu, cantora e ativista na Associação de Mulheres Brasileiras. Lidi leva a mensagem do feminismo não só nas músicas que canta e compõe, como também participa efetivamente de grupos sobre o tema. 
Para a polícia se trata de um duplo homicídio, mas é claro que elas foram assassinadas por serem lésbicas. 
Os crimes ocorreram na casa das vítimas, na Rua Minas Gerais, no bairro Parque Mambucaba. A Polícia Militar apurou que o matador discutiu com uma delas no dia anterior, após uma cantada. 

No dia do crime, quando ele chegou do trabalho, viu que elas estavam em casa. Armou-se com uma faca e foi ao encontro delas. Em seguida, matou Iasmyn e depois Juliana. Os corpos foram levados para Instituto Médico Legal. 

Até a noite de segunda-feira (18) o corpo de Juliana também aguardava liberação. O autor do duplo assassinato, Itamar da Silva, de 44 anos, foi encontrado por policiais militares em patrulhamento no fim da manhã de sábado na RJ-155 (Rodovia Lúcio Meira) quando fugia para Barra Mansa, cidade do sul do Rio de Janeiro. O delegado titular da 167ª DP (Paraty), Marcelo Russo, que no fim de semana também comandava o plantão na Delegacia de Angra dos Reis, indiciou Itamar da Silvapor homicídio qualificado. Ele foi transferido na segunda-feira (18) para a Cadeia Pública de Volta Redonda onde ficará à disposição da Justiça de Angra dos Reis.

Fonte: NSC Total, 18/03/2019

Para mais informações sobre direitos e conquistas das mulheres em geral, acesse Contra o Coro dos Contentes

Mônica Benício, viúva de Marielle Franco, sofre preconceito da família da vereadora

segunda-feira, 18 de março de 2019 2 comentários

Eu para cá, vocês para lá: Monica Benicio (à direita), viúva de Marielle, desfilou na Mangueira;
 pai, mãe e irmã de vereadora saíram na Vila Isabel. Foto: Pilar Olivares / Reuters

As desavenças dos familiares de Marielle Franco por sua herança

Centenas de pessoas se acotovelavam para pegar uma das 1.000 placas em homenagem à memória da vereadora Marielle Franco distribuídas pelos organizadores da manifestação naquele 14 de outubro do ano passado. A viúva da vereadora, Mônica Benício, agarrada a um poste, cativava as atenções: 
As placas não devem ser coladas em cima de outras placas nas ruas. Guardem como memória, como resistência. Vocês são os legados de Marielle”.
Retida por um engarrafamento atípico em dia de domingo, a família de Marielle Franco chegou atrasada, quase no fim, quando restavam apenas dez placas a ser entregues. Foi a gota d’água.

Os pais da vereadora, Marinete da Silva e Antonio Francisco da Silva Neto, não esconderam o aborrecimento. A reação mais enérgica partiu da irmã, Anielle, que iniciou na rua um bate-boca com Mônica Benício que só terminou no banco traseiro do carro de um parlamentar do PSOL. Elas foram retiradas às pressas da Cinelândia, no centro do Rio, numa tentativa de proteger as desavenças de olhares curiosos. Anielle disse a Mônica que ela não poderia ter falado em nome da família. A viúva respondeu que era direito seu ocupar “todos os espaços de fala” onde pudesse defender a memória de Marielle e cobrar das autoridades uma resposta para o crime.

De lá para cá, a família e a viúva vivem às turras. As desavenças em torno do legado e da imagem icônica de Marielle já não permitem que os dois lados dessa querela convivam na mesma agenda pública, como ficou claro no desfile das escolas do Grupo Especial na Sapucaí. Dona Marinete e família saíram na Unidos de Vila Isabel; Mônica desfilou na Mangueira, que se sagrou campeã com o enredo “História para ninar gente grande”, criado pelo carnavalesco Leandro Vieira em exaltação aos líderes que influenciaram a história do Brasil, especialmente índios e negros.

Ao ser questionado sobre o motivo de não terem sido convidados pela verde e rosa, o pai de Marielle devolveu a pergunta: 
As pessoas têm me perguntado isso a todo momento. Como a escola que tem o samba-enredo sobre Marielle não convida a mãe, a filha e a irmã, parentes consanguíneos dela? Eu respondo: ‘Perguntem ao pessoal da Mangueira’”.
Na madrugada de terça-feira, ao chegar em casa após o desfile, dona Marinete foi ainda mais veemente. Apesar do cansaço, não conseguiu dormir sem antes publicar um comentário ácido numa postagem da jornalista Fernanda Chaves, a ex-chefe de gabinete de Marielle que sobreviveu ao atentado do dia 14 de março. No Facebook, feliz com o desfile da Mangueira, Fernanda havia escrito: “Brasil, chegou a vez de ouvir as Marias, Mahins, Marielles, malês. Na luta é que a gente se encontra”.

No comentário escrito com pressa, a advogada Marinete Silva jogou areia na postagem. Referindo-se à Mangueira, disse que “essas pessoas, ignorando principalmente a mãe e a filha, fizeram a escolha que lhe (era) conveniente”.

A segunda parte do desabafo, porém, tinha outro destino: 
Marielle vive dentro de mim porque (sou) sua mãe. Ninguém na face da terra sabe mais dela do que eu. Quando falo ‘Marielle, presente’, é que corria em suas veias. Nossa família já foi esquecida em vários momentos. São prêmios, homenagens, protagonismo e até lucro pessoal. É isso: nego surfando na onda. Isso é muito triste para uma mãe. Minha filha é maior que tudo isso. Todos e todas que usam o nome ou a história para tirar proveito. Não reconhecem a grandeza da filha que criei e formei para o mundo. Estão plantando agora, mas a colheita vem com certeza. Nunca mais essa família será a mesma, mas somos fortes, somos resistência. Foi que passei para ela. Vamos continuar lutando como fizemos toda nossa vida”, concluiu, ao deixar claro que o Carnaval deste ano era motivo de dor profunda, marcado pela lembrança de Marielle, no ano anterior, fazendo campanha do “não é não”.
O recado de dona Marinete tinha um alvo: ela não reconhece em Mônica uma pessoa autorizada a falar em nome da família. Discorda de suas posições. Não aceita que a viúva circule com independência e sustente um discurso cada vez mais afiado contra a impunidade dos mandantes do assassinato. (?)

Antes de cumprir a agenda pós-Carnaval, que também incluiu a presença em ato público na Cinelândia no dia 8, Dia da Mulher, onde novamente subiu no poste para colar uma placa verde e rosa para Marielle, Mônica disse que não gostaria de perder o foco de sua cruzada e ficar cuidando dos desacertos familiares: 
Marielle é o elo que une a dor, o amor e sentimento de justiça. Não considero nada mais importante hoje do que descobrir quem mandou matar Marielle e quem matou Marielle e Anderson. A dor é imensurável e não há hierarquização. Perdemos todos. Eu perdi minha esposa e venho sofrendo ataques lesbofóbicos, pois tentam deslegitimar nossa relação. Em mim não há nada maior que meu amor e meu sentimento de justiça por ela. Gostaria que fosse respeitada a família que nós duas, juntas, lutamos muito para formar”.


A mensagem de Mônica, ao mencionar ataques lesbofóbicos, também tinha um alvo. A viúva nunca considerou sua relação com Marielle bem digerida. Na vida conjugal, sempre teve uma atitude discreta, porém presente, nas lutas políticas da mulher. Fazia o que estava a seu alcance. Pouco antes do assassinato, ajudava Marielle a remodelar o gabinete, de forma a torná-lo mais funcional. Depois do assassinato, transformou a dor em energia. Passou a encarnar o parente que fica no pé das autoridades, espantando a cada pronunciamento público o fantasma do esquecimento.

Uma amiga próxima, que conheceu como poucos as relações familiares de Marielle e pede anonimato, disse que a viúva encara essa cruzada como uma missão por amor. 
Ela faz o que qualquer pessoa que perde o grande amor faria. Não mede esforços para cobrar. Faz qualquer negócio. Mas isso acaba gerando uma engrenagem em que ela aparece como uma liderança neste momento. Se tiver de ir ao inferno para cobrar, ela irá. Isso é uma viúva em seu luto e em sua sanha para gritar para o mundo inteiro que Marielle vive.”
Essa mesma amiga revelou que, por causa das diferenças, Mônica passou por pelo menos três situações delicadas. A primeira foi quando alguém da família achou pequena a quantia encontrada na conta bancária de Marielle. Depois, no dia em que parentes da vereadora levaram de casa a maioria dos pertences pessoais da parlamentar, sem pedir licença. Por fim, quando foi cobrada pela devolução do carro de Marielle, cuja entrega só havia atrasado por falta de tempo e por uma cisma da arquiteta de que teria de entregar o veículo limpo e revisado. Fora isso, só restou a Mônica o direito a uma parte da pensão previdenciária. Parlamentares do PSOL intermediaram o pagamento de bolsa da Open Society para a família, assegurando benefícios de R$ 300 mil por oito anos, numa tentativa de atenuar conflitos pela herança da vereadora.

No dia da distribuição das placas para Marielle, ao saber que um site de humor faria um evento do tipo “flashmob” (duraria o tempo necessário à distribuição das 1.000 placas), a viúva chegou duas horas mais cedo à Cinelândia. Teve tempo de sobra para cumprimentar dezenas de pessoas, fazer discurso e ajudar na entrega das placas. A família, contudo, só saiu de casa quando o então deputado estadual Marcelo Freixo, padrinho político de Marielle, chegou de carro a Bonsucesso para pegá-las. O caminho até o centro foi travado pelo engarrafamento.

O PSOL tentou até onde foi possível esconder a briga. Dona Marinete, em mais de uma ocasião, reclamou ao próprio Freixo que colocasse um freio na agenda pública de Mônica Benício. No dia das placas, irritada, chegou a pensar que Freixo teria se atrasado propositalmente para dar palanque a Mônica. Depois, mais calma, abandonou a desconfiança.

Um dos raros momentos de harmonia entre os dois lados da família ocorreu no show do cantor inglês Roger Waters, no Maracanã, dia 24 de outubro, quando Mônica, Anielle e Luyara, filha de Marielle, subiram ao palco juntas, para uma homenagem à vereadora. Depois disso, não acertaram mais o passo. Dona Marinete e seus parentes, ao contrário de Mônica, circulam com mais desconfiança, poucos sorrisos e discursos públicos. Seu sofrimento é sua maior bandeira.

A reação de Mônica e da família de Marielle à prisão dos executores do assassinato expôs a separação clara entre os dois núcleos. Na terça-feira 12, dia da prisão dos dois acusados — o PM reformado Ronnie Lessa e o ex-PM Élcio Vieira de Queiroz —, a família participou de uma entrevista coletiva na sede do Ministério Público do Rio de Janeiro. Já Mônica Benício, após ter concedido entrevista na véspera ao programa Roda viva, da TV Cultura de São Paulo, embarcava para Nova York, convidada a participar de eventos públicos alusivos à passagem de um ano desde o crime.

Após um ano de investigações tortuosas, a investigação sobre a morte de Marielle e do motorista Anderson Gomes concluiu sua primeira etapa. Graças às imagens de câmeras de segurança das ruas do Rio foi possível identificar os assassinos. Por meio do uso de raios infravermelhos, peritos do laboratório de imagens do Ministério Público do Rio registraram uma tatuagem no braço direito de um dos homens no carro em que estava o atirador. Informantes haviam levado à polícia o nome do sargento reformado da Polícia Militar Ronnie Lessa como um dos participantes do crime, indicando que havia embarcado num ponto da orla da Praia da Barra da Tijuca. Câmeras de rua e rastreadores de celulares atestaram a informação.

Foi detido igualmente outro acusado de ter participado dos assassinatos, o ex-PM Élcio de Vieira Queiroz, também sargento, apontado como o motorista do Cobalt que emparelhou com o carro onde Marielle e Anderson foram mortos.

Fonte: Com informações de Época, por Chico Otavio e Bruno Abbud, 14/03/2019


Atrizes Globais Laryssa Ayres e Maria Maya estão namorando

sexta-feira, 15 de março de 2019 0 comentários

Laryssa Ayres confirmou relacionamento com Maria Maya

Atrizes Laryssa Ayres e Maria Maya estão namorando
Laryssa, que interpreta a personagem Diana em "O Sétimo Guardião", confirmou o relacionamento

As atrizes Laryssa Ayres, 22 anos, e Maria Maya, 37 anos, estão namorado. Laryssa, que interpreta a personagem Diana em
O Sétimo Guardião confirmou à Revista Quem o relacionamento. 

As duas estiveram neste sábado (9) no Nosso Camarote, no Rio, para acompanhar os Desfiles das Campeãs na Sapucaí. No sábado de Carnaval, dia 2, Maria e Laryssa compartilharam a mesma foto no Instagram, em que aparecem sorridentes e cobertas de glitter.

Os posts foram recebidos com felicitações, elogios e dúvidas de fãs que queriam ter certeza se as duas estavam mesmo namorando.


Na novela O Sétimo Guardião, a personagem Diana é filha de Afrodite (Carolina Dieckmann) e Nicolau (Marcelo Serrado), marcada pela frustração do pai, que nunca escondeu o desejo de ter um filho homem que se tornasse um craque de futebol. Diana, porém, surpreende o pai ao escolher o karatê e vencer um campeonato da arte marcial.

Já a última novela de Maria Maya foi Amor à Vida, em 2013, em que interpretou a boliviana Alejandra. No teatro, ela dirige atualmente a peça Através da Iris, com Nathalia Timberg. Maria é filha do diretor de novelas da Globo, Wolf Maya, e Cininha de Paula.

Fonte: Donna Gente, 10/03/2019

Livro para conversar sobre a saúde sexual de lésbicas e bissexuais

quarta-feira, 13 de março de 2019 0 comentários

Larissa Darc é autora do “Vem cá: vamos conversar sobre a saúde sexual de lésbicas e bissexuais”
 | Foto: Paloma Vasconcelos/Ponte Jornalismo

O que nasceu para ser um trabalho de conclusão de curso de jornalismo, se tornou um projeto de vida. A autora do livro ‘Vem cá: vamos conversar sobre a saúde sexual de lésbicas e bissexuais’, Larissa Darc, 21 anos, conta como foi o processo de pesquisa investigativa sobre o tratamento do atendimento ginecológico para mulheres que amam mulheres.

Quando começou a pensar no livro, Larissa ficou dividida entre três temas: educação, periferia e sexualidade.
Na hora de decidir, eu pensei em fazer algo sobre sexualidade. Quando peguei o recorte LGBT, percebi que mesmo dentro do meio as mulheres lésbicas e bissexuais ainda são marginalizadas. Como Angela Davis, que eu usei como fundamentação teórica, diz: a gente precisa compreender que existem diversos tipos de opressão. Um homem gay vai sofrer opressão por ser um homem gay e uma mulher lésbica vai sofrer opressão tanto por ser lésbica quanto por ser mulher”, defende a jornalista.
A ideia inicial do livro era falar sobre mulheres que amam mulheres, abordando temáticas como saúde, educação e diversos outros temas que permeiam a vida de mulheres lésbicas e bissexuais. Mas, quando começou a pesquisar sobre o campo da saúde, Darc reparou que sua visão precisava mudar um pouco.
Encontrei tanta coisa, encontrei tanto relato e a falta de informação prévia pra fundamentar o capítulo, que eu percebi que era aquele o meu tema. Eu tinha muito medo de ir a fundo nesse tema, mas era aquele tema”, assegura.
Esse medo, explica a autora, vem do tabu que é falar sobre sexo entre mulheres na sociedade. “Sou uma mulher, jovem, queria falar sobre sexo e era sobre sexo entre vaginas. Tive muito medo de entrar nesse assunto e atrelar meu nome a esse assunto porque eu venho de uma família que não conversa abertamente sobre sexo. Sexo lésbico é um tabu ainda maior e falar sobre esse tema é um assunto muito pessoal porque eu sou uma mulher bissexual. Então, eu não escreveria só sobre outras pessoas, tanto que no livro eu me coloco muito em primeira pessoa, pois é um tema pessoal. O livro começa com um relato meu de uma situação que eu passei em um consultório médico em 2015”, conta.

Como um convite para um diálogo, o nome do livro é uma referência ao “ponto G” da mulher. “Esse movimento é quando a gente introduz um dedo no canal vaginal e faz o movimento do ‘vem cá’, com isso a gente consegue alcançar o ponto G”, explica a autora. As cores da capa são inspiradas na composição da bandeira lésbica.

Depois de definir o recorte, Larissa se deparou com um problema: a falta de especialistas sobre o assunto.
Como o principal ponto do livro é o despreparo dos profissionais em lidar com mulheres que não transam com caras, ou que transam com caras e com meninas, foi muito difícil achar profissionais. No meio do processo, eu dei um recorte e decidi falar só com mulheres, então todas as entrevistas são com mulheres. Por isso, quando eu comecei a procurar médicas que atendiam meninas lésbicas e tinham propriedade pra falar sobre o assunto, não queria alguém que não entendesse do assunto, pois li algumas reportagens e tinha entrevistas com médicas que não faziam ideia do que estavam falando, elas falavam para as meninas usarem plástico filme durante o sexo, sendo que não foi feito para isso”, explica.
Quando começou a conversar com médicas especialistas na saúde sexual de mulheres que se relacionam com mulheres, a autora descobriu que a falha no atendimento começa na faculdade.
As faculdades de medicina não formam os médicos para nada que não é heteronormativo [relacionamentos pessoas heterossexuais como padrão social], isso exclui tanto gays quanto lésbicas. Uma das médicas me falou que em algum momento da faculdade deram uma cartilha para ela sobre sexo gay e ponto. Então eles não falam nada do que foge do heteronormativo. Quando elas vão fazer a residência médica em ginecologia, as boas residências são em obstetrícia, que é pra cuidar de mulheres grávidas, então não existe preparo nenhum”, explica.
De contrapartida, encontrar histórias de descaso e despreparo médico foi fácil. Um dos casos contados é o de Cris Cavalcante, sobrevivente de um câncer descoberto em estágio avançado, quando já estava do tamanho de uma bola de futebol americano. O motivo da demora do diagnóstico foi a negligência médica: os médicos que atenderam Cris não quiserem realizar os exames por ela ser lésbica e não ter tido relações com homens.
Foi a primeira vez eu fiz uma apuração e não tive desafio. Eu postava em qualquer grupo de mulheres lésbicas perguntando se alguma delas já tinha tido algum problema com atendimento ginecológico e vinha uma enxurrada de relatos. Eu tive que escolher os relatos que mais me impactaram”, relembra Larissa.
Uma das descobertas da autora, durante o processo de produção do livro, são as ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis) que mulheres lésbicas e bissexuais estão vulneráveis a contrair por não existir um método de prevenção ou proteção durante o sexo.
Depois do livro, eu fiquei pensando bastante sobre ações que já podem ser feitas, já que não existe nenhum dispositivo de proteção de IST entre lésbicas. Existe a camisinha, que serve para relação com pênis, tanto a masculina quanto a feminina, e só. E nenhuma das duas se adapta perfeitamente à relação sexual entre mulheres. Seria legal fazer alguns estudos, mas isso leva tempo”.
Mesmo com diferença no atendimento particular e público, como explica Larissa, o sistema ginecológico de modo geral não está preparado para atender mulheres lésbicas e bissexuais.
No SUS, além do exame ser bem mais curto, você não sabe quem é o médico que vai te atender, se ele é bom ou não, e tem a questão da demora. Na primeira vez que eu fui ao médico, que é a primeira vez que eu conto no livro, demorou muito para me atenderem, eu estava com um corrimento e não sabia o que era, precisei ir num farmacêutico que minha mãe confiava, falar os sintomas, ele presumir que era uma determinada infecção, me passar o antibiótico e eu dei sorte de ter dado certo, mas podia ser uma infecção que me desse alguma consequência. Depois eu fui em uma médica particular, que me atendeu super bem, mas até hoje eu tenho dúvidas se ela me atendeu bem porque eu já tinha tido relações com homem ou por que ela era particular”, detalha a autora.
Apesar disso, Larissa assegura que a melhor alternativa para a saúde dessas mulheres ainda é o atendimento ginecológico.
Eu sei que a violência que elas sofrem é uma realidade comum e constante, mas tem algumas coisas que podem aliviar boa parte do sofrimento. Pessoas que já fizeram papanicolau sabem que é bem incômodo quando se coloca o espéculo, que é aquele instrumento que se usa para dilatar a entrada da vagina para poder coletar o material, mas ninguém fala que existem tamanhos diferentes – então há tamanhos menores que podem ser usados por mulheres lésbicas, que tem tamanho de um dedo”, explica.
O livro, feito por mulheres para mulheres, será lançado em São Paulo em março. A autora garante que o objetivo é trazer à tona a discussão para, assim, estimular mulheres lésbicas e bissexuais de se atentarem à saúde sexual. “Eu espero que esse livro chegue nas pessoas para que elas comecem a pensar nisso e conversar sobre isso. O livro não traz nenhuma resposta definitiva pois é uma reportagem. Se a gente não estiver pela gente mesmo não vai ser eles que vão estar. Se a gente não pensar em formas de melhorar o atendimento médico, em formas de criar dispositivos de proteção, em formas da gente cuidar da gente mesmo, eu tenho certeza de que não vai ser o governo que vai fazer isso”, defende Larissa.

Data: 19 de março; Horário: 19h30
Local: Livraria Tapera Taperá – Av. São Luís, 187 – República, 2º andar, loja 29 – SP

Fonte: Ponte (direitos humanos, saúde, segurança pública), por Paloma Vasconcelos, 03/03/2019

Ver também Cartilha Prazer Sem Medo (saúde e sexualidade para lesbianas) 

Penhora parcial de salário de bancária para quitar indenização por homofobia

segunda-feira, 11 de março de 2019 0 comentários



Juíza de Belém autoriza penhora parcial de salário para quitar indenização por homofobia

Com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça, que afirmam que o salário pode ser penhorado se medida não afetar subsistência, a juíza Andréa Cristine Corrêa Ribeiro, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, autorizou a penhora de 10% do salário líquido de uma bancária condenada a indenizar um homossexual após ofendê-lo no Facebook.

O caso teve início em dezembro de 2011, quando a mulher começou a ofender o rapaz que namorava um sobrinho dela. Em mensagens privadas, ela afirmou, entre outras coisas, que a homossexualidade era doença, que não seria possível ser cristão e homossexual, e que eles deveriam ser "queimados em praça pública".

Inconformado com os repetidos ataques, o rapaz entrou com ação pedindo que ela fosse condenada a indenizá-lo, além de estabelecer uma multa caso ela volte a ofendê-lo. O jovem foi representado pelo advogado Hugo Leonardo Pádua Mercês (foto).

A sentença reconheceu a prática de homofobia e condenou a mulher a indenizar o rapaz em R$ 8 mil.
Está evidente nos autos que a promovida escolheu as piores palavras para humilhar, denegrir, xingar e ridicularizar o promovente. A postura da promovida foi ainda além, pois que prega de modo claro e inequívoca a violência física, o homicídio pela simples opção homossexual do promovente", diz a sentença.
Após recurso, a Turma Recursal Permanente ainda aumentou o valor da indenização para o teto de 40 salários mínimos vigentes na época da ação, o que corresponde a R$ 24,8 mil.

Porém, apesar da condenação, o valor não foi pago pela bancária. A Justiça chegou a determinar a penhora de bens, mas nenhum foi localizado. Foi então que o advogado Hugo Mercês pediu a penhora de 30% do salário da empregada pública, conforme precedentes do STJ que autorizam a penhora parcial de salário.

Ao julgar o pedido, a magistrada autorizou a penhora parcial, mas de apenas 10% a ser depositado em conta judicial até quitar o valor da condenação que, com os juros, já ultrapassa R$ 50 mil

Na decisão, a juíza explicou que autorizar a penhora de 30% do salário prejudicaria a subsistência da bancária. Isso porque, apesar de ela ganhar R$ 7,6 mil brutos, o salário líquido é de R$ 3,6 mil.
Analisando o caso concreto, verifico que, apesar do salário da requerida ser razoável, o mesmo encontra-se comprometido com diversas despesas, de modo que a mesma percebe pouco mais da metade deste valor", concluiu a juíza.
Clique aqui para ler a decisão.
0003246-87.2012.814.0302

Fonte: Jornal Portal, por Rodrigo Monteiro, 09/03/2019

Ana e Paula inventaram juntas uma paixão na terceira idade

sexta-feira, 8 de março de 2019 1 comentários

Ana Teixeira conversa com Sarah Oliveira em O Nosso Amor a Gente Inventa

A Ana demorou pra acreditar no amor que a Paula inventou por ela. Ainda bem que a Paula tinha certeza do que estava imaginando e esperou. Ana e Paula inventaram juntas não só uma paixão mas uma família inteira. Duas avós que se amam e um mundo onde afeto e respeito são a regra.

Amar é um ato revolucionário, sempre foi. Às vezes dá certo, às vezes dá errado, não importa: fundamental é viver uma história de amor – e sobreviver para contá-la, claro. No programa O Nosso Amor a Gente Inventa, a apresentadora Sarah Oliveira sai em busca de narrativas amorosas que marcaram a vida de pessoas comuns. Com direito a música-tema – Eu te Amo Você, de Kiko Zambianchi – interpretada por Mariana Aydar e direção de Vera Egito.


Fonte: Hysteria, 03/03/2019

 
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