Penhora parcial de salário de bancária para quitar indenização por homofobia

Juíza de Belém autoriza penhora parcial de salário para quitar indenização por homofobia

Com base em precedentes do Superior Tribunal de Justiça, que afirmam que o salário pode ser penhorado se medida não afetar subsistência, a juíza Andréa Cristine Corrêa Ribeiro, da 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém, autorizou a penhora de 10% do salário líquido de uma bancária condenada a indenizar um homossexual após ofendê-lo no Facebook.

O caso teve início em dezembro de 2011, quando a mulher começou a ofender o rapaz que namorava um sobrinho dela. Em mensagens privadas, ela afirmou, entre outras coisas, que a homossexualidade era doença, que não seria possível ser cristão e homossexual, e que eles deveriam ser "queimados em praça pública".

Inconformado com os repetidos ataques, o rapaz entrou com ação pedindo que ela fosse condenada a indenizá-lo, além de estabelecer uma multa caso ela volte a ofendê-lo. O jovem foi representado pelo advogado Hugo Leonardo Pádua Mercês (foto).

A sentença reconheceu a prática de homofobia e condenou a mulher a indenizar o rapaz em R$ 8 mil.

Está evidente nos autos que a promovida escolheu as piores palavras para humilhar, denegrir, xingar e ridicularizar o promovente. A postura da promovida foi ainda além, pois que prega de modo claro e inequívoca a violência física, o homicídio pela simples opção homossexual do promovente", diz a sentença.

Após recurso, a Turma Recursal Permanente ainda aumentou o valor da indenização para o teto de 40 salários mínimos vigentes na época da ação, o que corresponde a R$ 24,8 mil.

Porém, apesar da condenação, o valor não foi pago pela bancária. A Justiça chegou a determinar a penhora de bens, mas nenhum foi localizado. Foi então que o advogado Hugo Mercês pediu a penhora de 30% do salário da empregada pública, conforme precedentes do STJ que autorizam a penhora parcial de salário.

Ao julgar o pedido, a magistrada autorizou a penhora parcial, mas de apenas 10% a ser depositado em conta judicial até quitar o valor da condenação que, com os juros, já ultrapassa R$ 50 mil

Na decisão, a juíza explicou que autorizar a penhora de 30% do salário prejudicaria a subsistência da bancária. Isso porque, apesar de ela ganhar R$ 7,6 mil brutos, o salário líquido é de R$ 3,6 mil.

Analisando o caso concreto, verifico que, apesar do salário da requerida ser razoável, o mesmo encontra-se comprometido com diversas despesas, de modo que a mesma percebe pouco mais da metade deste valor", concluiu a juíza.

Clique aqui para ler a decisão.

0003246-87.2012.814.0302

Fonte: Jornal Portal, por Rodrigo Monteiro, 09/03/2019

Continua

Ana e Paula inventaram juntas uma paixão na terceira idade

Ana Teixeira conversa com Sarah Oliveira em O Nosso Amor a Gente Inventa

A Ana demorou pra acreditar no amor que a Paula inventou por ela. Ainda bem que a Paula tinha certeza do que estava imaginando e esperou. Ana e Paula inventaram juntas não só uma paixão mas uma família inteira. Duas avós que se amam e um mundo onde afeto e respeito são a regra.

Amar é um ato revolucionário, sempre foi. Às vezes dá certo, às vezes dá errado, não importa: fundamental é viver uma história de amor – e sobreviver para contá-la, claro. No programa O Nosso Amor a Gente Inventa, a apresentadora Sarah Oliveira sai em busca de narrativas amorosas que marcaram a vida de pessoas comuns. Com direito a música-tema – Eu te Amo Você, de Kiko Zambianchi – interpretada por Mariana Aydar e direção de Vera Egito.

Fonte: Hysteria, 03/03/2019

Continua

Proibida de usar banheiro feminino, por aparência masculina, lésbica processa Makro

Thais Cyriaco teve de usar o banheiro masculino por cinco meses mesmo sendo mulher

Chefe proíbe lésbica de usar banheiro feminino e a chama por nome de homem

A auxiliar de limpeza Thais Cyriaco, 30, foi obrigada a usar o banheiro masculino do supermercado onde trabalha, em Campinas, no interior de São Paulo, por cinco meses.

Eu sou mulher, mas uma promotora do supermercado me viu no banheiro feminino e reclamou com a gerente de Recursos Humanos. No dia seguinte, minha supervisora me procurou e disse: 'Já que você parece homem, vai ter que usar o banheiro masculino'. Eu retruquei. Disse que era mulher e que não queria, mas ela foi irredutível".

No mesmo dia, a mesma supervisora, segundo a auxiliar de limpeza, passou a chamá-la por um nome masculino: Thalisson. Ela relembrou a chefe que seu nome, na verdade, é Thaís, mas foi em vão. "

Ela ignorava quando eu pedia que me chamasse pelo meu nome. Eu ficava muito chateada, mas não era mais incisiva por medo de perder o emprego".

A funcionária conta que dois colegas procuraram a supervisora na tentativa de ajudar Thaís.

Um homem disse que se sentia desconfortável comigo no mesmo vestiário que ele. Ela ignorou. Depois, uma colega a corrigiu quando a chefe me chamou de Thalisson. Ela, de novo, ignorou. Minha colega me perguntou o porquê de ela errar, propositalmente, meu nome. Eu fiquei sem graça, não sabia a resposta".

Thaís entrou com um processo contra a rede de supermercados, onde ainda trabalha. Tanto ela como os colegas se sentiam constrangidos ao entrarem no banheiro e, para evitar situações embaraçosas, Thaís passou a não se trocar no trabalho.

Eu vestia uma roupa para ir trabalhar e, quando chegava lá, colocava o uniforme por cima. Passava calor, mas não importava, eu não queria entrar naquele vestiário cheio de homens".

Na hora de usar o banheiro, ela conta que sentia medo.

Tentei poucas vezes, mas desisti. Eu me sentia péssima. Evitava ao máximo. Passava o dia com vontade de fazer xixi, mas tentava aguentar até em casa. Quando ficava impossível, corria para o banheiro adaptado e rezava para que estivesse vazio. Foram cinco meses de sofrimento".

A proibição só foi suspensa na última semana de fevereiro, depois da abertura do processo. Mas, apesar de estar autorizada a voltar a utilizar o banheiro feminino, Thaís conta que não houve um pedido de desculpas nem explicações.

Todo mundo me olha torto. A situação só piora".

Thaís relembra que, quando a chefe a informou da proibição, disse a ela que não se tratava de preconceito.

É claro que é, de que outra forma eu posso encarar isso? Já tive vontade de chorar várias vezes. Minha mulher percebeu o quão triste eu estou com tudo isso. Ficou puta, queria ir até o mercado tirar satisfações. Eu que não deixei".

Outro lado

Procurada pela reportagem, a rede de supermercados Makro afirma que está apurando o caso.

O Makro informa que tão logo recebeu a informação da liminar, iniciou uma apuração para esclarecer e elucidar os fatos. A rede esclarece que a funcionária terceira Thais de Paula Cyriaco, contratada de uma empresa que presta serviço de limpeza à loja de Campinas, solicitou ao seu empregador que fosse tratada pelo gênero masculino, adotando o nome de Thalyson. O Makro foi comunicado deste posicionamento pela empresa terceirizada e, alinhado com seus valores de respeito à diversidade e à inclusão, imediatamente apoiou a decisão pessoal da funcionária, assim como sua escolha em utilizar o banheiro que melhor refletisse sua identidade de gênero. De acordo com seu código de conduta, o Makro não admite qualquer tipo de discriminação ou preconceito e reitera que acatou de imediato a decisão da liminar. Como parte dos seus valores e de sua política, a rede reforçará seu posicionamento junto aos funcionários e quadro de fornecedores, enquanto avança nas investigações mediante os novos fatos apresentados."

Fonte: Universa, por Talyta Vespa, 26/02/2019

Continua

Entrevista com a ativista Micky Beula, de Moçambique, onde a homossexualidade deixou de ser crime

Micky Beula e companheira - Foto: Arquivo pessoal

'A homossexualidade já não é crime em Moçambique'
Entrevista com a ativista lésbica Micky Beula, da Beira/Moçambique

A organização LGBT Lambda Moz (“Energia Positiva“ em grego) foi fundada em 2006 e continua a lutar pelo seu reconhecimento formal, uma vez que uma organização que advoga pelas minorias sexuais é considerada, pelo governo moçambicano, "incômodo público e imoral". Infelizmente, não é raro que as famílias contratem homens para estuprar familiares lésbicas, a fim de colocá-las "no caminho certo”. Ou "expulsar" a sua orientação sexual com espancamentos e privação de comida.

Micky Beula, de 39 anos, é lésbica e ativista LGBT, vive em relação estável com Vanussa, há 10 anos. Ela trabalha na Beira. Nesta entrevista para Heike Friedhoff, Micky conta como descobriu sua sexualidade, como a sociedade moçambicana reage aos homossexuais e como ela advoga, enquanto ativista da Lambda, pelos direitos LGBT.

Micky Beula

H: Quando e como você despertou para a sua sexualidade?

M: Aos nove anos percebi que era diferente, mas naquela época não se falava abertamente sobre orientação sexual, porque era um tabu e ninguém conseguia me explicar o que significava que eu gostasse de garotas e gostasse de fazer coisas que especialmente meninos gostam, como jogar futebol e andar sem camiseta. Observei as meninas e devorei seus corpos com os olhos, mas não ousei dizer nada. Eu realmente gostei de uma garota do bairro e ela foi a primeira que eu beijei. Para mim, ela era minha amante, mas para ela era uma piada e eu não passava de uma amiga. Eu aceitei isso para poder continuar a beijá-la. Ela ainda é minha amiga e diz que me admira por ter tido a coragem de seguir meu coração e me esforçar para ser quem realmente sou.

No começo minhas irmãs eram as únicas com quem eu podia conversar e elas me explicaram que eu era lésbica porque me sentia atraída por mulheres. No início, mantive minha orientação sexual em segredo frente ao resto da minha família. Só mais tarde, com a ajuda de minhas irmãs, contei a verdade aos meus pais e irmãos, e não foi fácil para eles aceitarem.

Eu fui discriminada na escola e as outras crianças me identificaram a palavras “feias” como "Maria menino". No começo, eu pensei que estavam fazendo isso porque eu me vestia como um garoto e gostava de jogar futebol, mas depois percebi que também estavam me discriminando por causa da minha orientação sexual. Entre a 8ª e a 12ª série, muitas vezes pensei em largar a escola porque não aguentava mais estar sendo constantemente insultada com palavrões e estar sendo atacada. Mas eu lutei e terminei meus estudos.

H: Como é hoje? A sociedade moçambicana aceita pessoas com uma orientação sexual diferente?

M: Até hoje, existem tabus e discriminação contra os LGBT e a maioria da sociedade é homofóbica e não considera outra orientação sexual como algo normal. Eles acham que somos possuídos por espíritos malignos e precisamos passar por uma limpeza espiritual para sermos libertados desses maus espíritos.

Eu sou uma mulher forte e invencível e muito clara sobre a minha orientação sexual, mas se eu não tivesse encontrado alguém como eu no movimento LGBT, eu não sei como eu iria suportar a discriminação cotidiana. A minha família agora aceita a mim e a minha parceira, mas ainda há problemas com a família da Vanussa, com quem estou há mais de 10 anos. Por exemplo, quando as celebrações familiares acontecem, Vanussa recebe um convite como solteira. Eles ignoram que somos um casal. Nós não iremos a tais eventos se não formos ambas convidadas.

Casais de mulheres de Moçambique

HF: Você já foi vítima de violência por ser lésbica?

MB: Felizmente, nunca experimentei violência física, mas a violência psicológica e verbal é frequente. As pessoas olham para você pejorativamente ou fazem comentários que doem muito, como se isso fosse normal. Eu luto contra os preconceitos diariamente.

H: Desde quando você é ativista LGBT e como chegou a este engajamento?

M: Em 2005 comecei a me envolver como ativista porque sentia a necessidade de aprender mais sobre mim mesmo e porque queria me engajar para que um dia sejamos aceitas integralmente e possamos exercer os nossos direitos como todo mundo. Eu vi que as preocupações de outros ativistas também são minhas preocupações. Desde 2014, trabalho na organização LGBT Lambda e sou coordenadora do Centro de Moçambique.

H: Quais as conquistas que a Lambda e o movimento LGBT já conseguiram alcançar em Moçambique?

M: Nossa maior conquista é que a homossexualidade não é mais considerada um crime e que isso foi removido do código penal. Hoje, a homossexualidade é uma orientação sexual.

Lambda também lutou muito para não rotular as pessoas LGBT com nomes pejorativos. Hoje já existe uma lei do trabalho que diz, que todo aquele que discriminar uma pessoa por causa da sua orientação sexual será julgado e condenado. O fato de que hoje, por exemplo, podemos dar palestras em escolas e de que existem pessoas e organizações que também se identificam com a nossa causa são grandes conquistas para nós.

Através da existência da Lambda, mais pessoas LGBT encontraram a coragem de assumir abertamente a sua orientação sexual. Há também casais LGBT que adotaram crianças e a Ação Social motiva outros casais homossexuais a adotarem também, pois tiveram boas experiências. Por mais de 10 anos, Lambda vem lutando pela sua legalização e até ao final do ano retrasado conseguimos um sucesso parcial nesse processo, já que o Conselho Constitucional de Moçambique afirmou que se recusar a legalizar a Lambda é ilegal. Esperamos que o processo possa progredir agora.

H: O que você deseja para o futuro? Você tem um sonho?

M: Eu gostaria de ver os direitos humanos da comunidade LBGT em Moçambique reconhecidos e quero ser respeitada e exercer os meus direitos como qualquer outra/o. Meu sonho é casar e fazer um cruzeiro com minha esposa Vanussa e conhecer o mundo. E gostaria de ser conhecida como uma das pessoas que advoga pela visibilidade e pelos direitos das pessoas LGBT em Moçambique.

H: Você quer fazer um comentário final?

M: Seria ótimo ter contatos com organizações LGBT em outros países e trocar ideias com elas, por exemplo, sobre o problema da legalização e que estratégias podem ser tomadas para alcançá-la. Ou como conseguiram passar leis como o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Seria muito útil para nós aprendermos e nos beneficiarmos das experiências de outros países.

Fonte: Folha de Pernambuco, Mulheres em Movimento (Carla Batista), por Heike Friedhoff,  25/02/19

Continua

Shopping Metrô Tucuruvi condenado a indenizar casal de mulheres impedidas de dar "selinho' no local

Foto: Reprodução / Pheeno

Shopping é condenado a indenizar lésbicas impedidas de darem 'selinho' no local

Segundo o parecer do magistrado 'as autoras, foram expostas a situação vexatória, em público,simplesmente por conta da sua orientação sexual'

A justiça de São Paulo condenou o Shopping Metrô Tucuruvi a indenizar um casal de mulheres que foi impedido por um segurança do shopping de dar um selinho dentro das dependências do local. O caso foi exposto no Facebook por Bruno Ruiz Segantini, um amigo de Marjorie e Thamires.

O casal caminhava pelo estabelecimento quando trocaram o selinho, assim como qualquer outro casal hétero. Foi então que um segurança as abordou e exigiu que as duas não fizessem aquilo ali. Indignadas com a atitude preconceituosa do rapaz, elas entraram com um processo contra o shopping.

O juiz deu parecer favorável às reclamantes e pediu ao shopping o valor de uma indenização sem prejuízo de apuração criminal. O valor da sentença não foi revelado. Por ter tramitado em julgamento, a decisão não cabe mais recursos.

De fato, as autoras, foram expostas a situação vexatória, em público, simplesmente por conta da sua orientação sexual, sendo presumíveis a dor, humilhação, frustração e raiva que sentiram, situação que ultrapassa, e muito, o mero aborrecimento”, disse o juiz na conclusão do veredicto.

Fonte: Top Mídia News, 21/02/2019

Continua

Em subúrbio carioca, Gisela Queiroz mantém espaço seguro para lésbicas

"O Resiliência é para a gente ter um espaço que consiga falar sobre tudo
que não falam lá fora, ou que falam de uma outra forma."

Gisela Queiroz, a dona do espaço seguro para lésbicas no subúrbio carioca
Demitida após episódios de assédio moral, terapeuta ocupacional transformou garagem da casa em espaço cultural prioritário para mulheres. “O que eu vendo é segurança: um lugar de escuta, troca e segurança."

Quem chegar no número 52 da rua Galvani, em pleno subúrbio carioca, vai encontrar uma casa de cor laranja, com uma árvore grande na entrada e, já de fora, vai observar livros, quadros e mais plantas na garagem. É ali que mora Gisela Queiroz, de 54 anos, mas isso já é secundário: há três anos, o endereço abriga também o Resiliência Espaço Cultural e Atelier. O lugar é um bar, um sebo, um espaço para rodas de conversa e, principalmente, abrigo para escutas e afetos para as lésbicas da cidade do Rio de Janeiro. Gisela, "sapatão desde sempre", tem seu público definido mas não barra ninguém, exceto os idiotas, como ela mesmo define.

A ideia de criar o Resiliência não veio acompanhada de calmaria, pelo contrário. Terapeuta ocupacional por formação, Gisela se viu desempregada após enfrentar uma série de episódios de assédio moral no seu local de trabalho, há quatro anos. Observara pequenas sabotagens no exercício da profissão. Alocada inicialmente na Barra da Tijuca, zona oeste, pediu transferência para Irajá, zona norte e mais perto da sua casa, para fugir da rotina estressante e discriminatória. Ali, encontrou uma chefe que a respeitava, e "só a via profissionalmente". Foi bom enquanto durou: com a saída dessa profissional, entretanto, teve de lidar com mais boicotes e desqualificações, de acordo com seu depoimento ao HuffPost Brasil.

Entrou outra pessoa, extremamente insegura, que foi indicada para a chefia sem experiência e recém formada. A pessoa mais experiente para lidar com idosos era eu, e eu não fui indicada para a chefia. Mas eu nem estava preocupada com isso. Só que ela chegou se sentindo ameaçada, pela minha idade e pela minha experiência. Na cabeça dela, quis inventar algo para me desqualificar. Eu sou sapatão desde sempre na minha vida, mas isso não interessa no meu local de trabalho", afirma Gisela. Ela também acrescenta que ser negra, gorda, e usar dreads nos cabelos há 20 anos são características que podem contribuir para sua estereotipação enquanto profissional.

Por conta dessa experiência, Gisela deu entrada em uma emergência psiquiátrica, depois buscou auxílio no programa Rio sem Homofobia, mantido pela prefeitura da capital fluminense e criado para prestar assistência às vítimas do preconceito. Lá, foi atendida por um psicólogo que a encaminhou para a área jurídica. A chefe de Gisela foi denunciada no Conselho Regional de Enfermagem, mas "não deu em nada" além da demissão da própria Gisela. Hoje, ela afirma que desenvolveu Síndrome do Pânico e tenta se reerguer.

Na época da demissão, com o fim do valor recebido com a rescisão contratual, Gisela se viu cansada de procurar empregos em vão. Àquela altura, amigos já ocupavam a garagem da rua Galvani 52 para fazer churrascos, conversar e beber cerveja. Por que não unir o útil ao agradável e criar uma nova fonte de renda?

"Fui desenhando a história, pensei primeiro em um lugar para pessoas LGBT que estivessem envelhecendo, porque a gente não tem lugar quando começa a envelhecer, um lugar seguro. Mas as pessoas que têm a mesma idade que eu não entenderam a proposta, não se interessavam. Então eu repensei e conheci alguns coletivos lésbicos aqui da cidade, que adoraram o lugar no primeiro momento, mas como era coisa de militância pintaram outros interesses e resolveram fazer seus eventos em outros locais", afirma.

Para Gisela, a localização do Resiliência impede que seja um local mais fixo para a militância LGBT:

 "Eu estou no subúrbio, e aqui não tem mídia. Se aqui fosse uma casa de samba, talvez, mas não é o caso. O que dá mídia para a militância LGBT é centro ou zona sul".

Hoje, o bar se aperfeiçoou no seu objetivo e é tocado por uma lésbica para acolher o público com segurança. Do meio LGBT, menos militantes, mas sempre pessoas politizadas. Não sem restrições.

O público é restrito: a gente não quer saber de gente idiota. Não tem condição, porque aqui é a nossa casa. Não aceitamos esse discurso confuso que está aí fora, de que estamos segregando. A gente não está fazendo isso. Só que aqui é um lugar prioritariamente de mulher. Alguém tem que pensar em sapatão, nem que seja eu. Já que ninguém consegue pensar num espaço, ou num discurso somente para sapatão, ao menos uma pessoa no Rio de Janeiro pensa", afirma a empresária.

Casada, ela equilibra as contas da casa e sonha com o dia
em que o bar será uma fonte fixa de renda.

De riso fácil e hospitalidade admirável, Gisela mantém um Resiliência aconchegante. E ela reforça: ali não é só um bar.

A ideia de um bar misto com lugar cultural é justamente para eu não rasgar totalmente meu diploma, porque foi um investimento", explica. Junto com uma amiga psicóloga, ela trabalha bastante a questão da saúde mental com as frequentadoras, com grupos de apoios para lésbicas e encontros para discutir temas tangentes à vivência feminina.

O Resiliência é para a gente ter um espaço que consiga falar sobre tudo que não falam lá fora, ou que falam de uma outra forma."

Com o crescimento de episódios de homofobia, lesbofobia e violência contra minorias sociais nos últimos dias, Gisela não esconde o medo do que pode ser do seu empreendimento no futuro.

Eu temo o momento político atual, inclusive profissionalmente. Esse bairro aqui [Vila da Penha] é extremamente conservador. Se eu estivesse no centro da cidade seria outro mundo. No subúrbio é pior: a sensação que dá é que estamos sozinhos se acontecer alguma coisa", confessa a dona do bar.

Mesmo com a resistência de manter um espaço dito subversivo numa vizinhança conservadora há três anos, Gisela ainda não consegue viver exclusivamente com o lucro do bar. Casada com Lúcia, ela equilibra as contas da casa e sonha com o dia em que o bar será uma fonte fixa de renda. O diferencial do espaço, ela acredita, é a segurança.

Quem sai de casa para se aborrecer não vai encontrar isso aqui. Aqui realmente é para ficar tranquilo. O que eu vendo é segurança. Um lugar de escuta, troca e segurança", explica.

Questionada se o substantivo que nomeia o espaço vira um adjetivo na sua personalidade, ela desvia: não sabe se pode afirmar-se uma pessoa totalmente resiliente. O processo rumo a essa conquista, entretanto, iniciou antes do bar e não acaba com ele, ainda que temerosa com a conjuntura social.

No momento atual, não sei se vou sobreviver, porque o Resiliência não é só um bar. Não sei se vou dar outra volta por cima. Alguns amigos falam que agora não tem volta, que as mulheres vão precisar de espaços seguros", analisa. E se depender do carinho e do cuidado de Gisela com cada detalhe do espaço, a casa de cor laranja na rua silenciosa sempre será um lugar para mulheres estarem.

Fonte:  Huffpost Brasil, por Lola Ferreira (texto), Andréa Martinelli (edição), Valda Nogueira (fotos). Figurino: C&A; Realização: RYOT Studio Brasil e CUBOCC. 19/10/2018

Continua