Vítima de homofobia descreve a agressão que sofreu em Mongaguá (SP)

“Eu não fiz mal algum e mesmo assim ele queria me matar”, diz vítima de homofobia

Muito emocionada e inconformada, a estudante Alessandra Seckler, de 21 anos, que foi agredida no último dia 2 de outubro com uma pedrada e chutes de um desconhecido, em Mongaguá, conversou nesta terça-feira (7) com a Reportagem de A Tribuna sobre os momentos de angústia e tensão que passou.

O caso ocorreu quando Alessandra deixava a pousada da mãe, que a xingou e a agrediu com uma pedrada. "Eu não o conhecia e mesmo assim ele tentou me matar. Se um senhor não interceptasse, não estaria aqui para contar o ocorrido"..

A Delegacia da Mulher de Mongaguá procura o agressor da estudante.

 Conseguimos registrar o boletim de ocorrência na segunda-feira (6), na Delegacia da Mulher de Mongaguá, tipificando o caso como tentativa de homicídio. Hoje (7) ela fará o exame de corpo de delito no Pronto Socorro para que seja anexado ao inquérito”, diz Ricardo Luiz Dias, membro da Comissão da Diversidade Sexual da 83ª Sub Seção de Itanhaém.

Alessandra Seckler, que está providenciando a mudança de seu nome para Alê Seckler, não conseguiu identificar o agressor ao ver fotos na Delegacia Sede da cidade, mas lembra de algumas características do procurado.

Ele era negro, muito alto e magro, com idade entre 25 e 30 anos. Ele me batia e dizia que Deus não olha pro Brasil por nossa causa (homossexuais), que nós deveríamos ser exterminados”, relata a estudante, que decidiu divulgar o caso e mostrar o rosto em busca de justiça. “Esse tipo de violência tem que acabar”.

Entenda o caso

O caso de homofobia foi registrado na Delegacia de Defesa da Mulher de Mongaguá na segunda-feira (6).

Eu deixei a pousada da minha mãe e estava subindo uma passarela quando este homem, que não conheço, começou a me xingar de ‘sapatão do inferno’ e uma série de outras coisas. Não liguei e continuei andando, quando levei uma pedrada na cabeça e caí. Ele começou a me chutar e a dizer que acha um absurdo existir pessoas como eu, que eu deveria morrer”, relatou a vítima."

As agressões só cessaram quando um homem que passava pelo local ameaçou chamar a polícia. “O senhor pediu pelo amor de Deus para que o cara parasse de me bater, mas como ele não parou, esta pessoa disse que chamaria a polícia. Foi a minha sorte”, conta a estudante, que já havia sido vítima de violência homofóbica anos atrás, no bairro de Santana, em São Paulo. Ela tentou registrar um boletim de ocorrência na sexta-feira (3) na Delegacia Sede de Mongaguá, mas foi orientada a procurar a Delegacia da Mulher.

Fonte: De A Tribuna On-line, Com informações de Régis Querino

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Suprema Corte americana aprova casamento LGBT em cinco estados

Uma manifestante a favor do casamento gay participa
 de um ato diante da Suprema Corte dos EUA (Karen Bleier/AFP/AFP)

Suprema Corte aprova casamento gay em cinco estados

Decisão do tribunal máximo dos EUA derruba as tentativas de barrar a união homossexual nos estados de Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana

A Suprema Corte dos Estados Unidos rejeitou nesta segunda-feira as apelações de cinco Estados que buscavam proibir as uniões entre pessoas do mesmo sexo, mas declinou em se pronunciar sobre a legalização do casamento gay em nível nacional. A decisão do Tribunal máximo americano permitirá a realização de casamentos entre homossexuais nos Estados de Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana, reporta o jornal The New York Times. Rejeitando emitir uma decisão final que valha para o país inteiro, a Corte resguarda o direito dos Estados de escolheram se querem ou não a aprovação da união civil de casais do mesmo sexo.

As uniões homoafetivas nos EUA são legais em dezenove Estados e no Distrito de Columbia, mas com esta decisão o Supremo, na prática, elevará a 30 – entre 50 – o total de Estados nos quais poderão ser feitos casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo. A decisão desta segunda, de acordo com o jornal, também abre caminho para outros seis Estados que estão prestes a aprovar o casamento gay: Colorado, Kansas, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Virgínia Ocidental e Wyoming. Após a aprovação, a lei não poderá ser questionada judicialmente, pois a decisão de hoje criou uma jurisprudência que deve ser seguida na Suprema Corte.

Os analistas acreditavam que a Suprema Corte aceitaria o trâmite de pelo menos um ou dois casos sobre o casamento homossexual neste novo período de sessões para emitir assim uma decisão com implicações em nível nacional antes de junho de 2015. No ano passado, em uma decisão histórica, os juízes do tribunal declararam inconstitucional a Lei de Defesa do Casamento, que o definia como "a união entre um homem e uma mulher" e impedia, portanto, que os homossexuais casados alcançassem reconhecimento e benefícios fiscais em nível federal.

Artigo: Os custos da homofobia para o desenvolvimento

Fonte: Veja, 06/10/2014

Suprema Corte dos Estados Unidos abre portas para casamento gay em cinco estados

Em breve, homossexuais terão a possibilidade de se casar em Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana

WASHINGTON - A Suprema Corte dos Estados Unidos se recusou nesta segunda-feira a discutir a questão do casamento gay, que causa polêmica no país, em uma decisão surpreendente que permitirá que, em breve, homens e mulheres homossexuais se casem em cinco Estados onde os casamentos do mesmo sexo haviam sido previamente banidos.

Ao rejeitar apelos em casos que envolvem os Estados da Virgínia, Oklahoma, Utah, Wisconsin e Indiana, o Supremo deixou intactas as decisões de instâncias inferiores que derrubaram a proibição nesses estados. Isso quer dizer que, nos cinco estados, todos os casais, sem distinção de gênero, poderão se casar.

O casamento gay nestes estados havia sido suspenso à espera de que a Suprema Corte anunciasse se examinaria ou não estes casos.

Dezenove dos 50 estados dos Estados Unidos, além da capital, já haviam reconhecido o casamento gay, depois que o maior tribunal americano decidiu no ano passado que o casamento homossexual tem os mesmos direitos e privilégios que o heterossexual.

A organização Human Rights Campaign, que defende em Washington os direitos da comunidade homossexual, explicou que a decisão judicial desta segunda-feira significa que nestes cinco estados os gays “em breve terão a possibilidade de se casar legalmente”.

A Suprema Corte também decidiu manter as resoluções emitidas em três distritos ou circuitos federais, “o que significa que os casais gays de Virgínia Ocidental, Carolina do Norte, Carolina do Sul, Kansas, Colorado e Wyoming também poderão se casar em breve”.

— Hoje é um grande dia para milhares de casais em todos os Estados Unidos, que sentirão imediatamente o impacto da ação tomada pela Suprema Corte — comentou o presidente da Human Rights Campaign, Chad Griffin.

Fonte: O Globo, 06/10/2014

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Presidenciável tucano, Aécio Neves declara que vai incluir comunidade LGBT em seu governo e lutar por seus direitos

Aécio vai incluir comunidade LGBT em seu governo e lutar por seus direitos
(Ver também carta aberta LGBT ao presidenciável Aécio Neves)

Aécio acredita que o governo federal deve se articular em diversos níveis para promover a igualdade de direitos da comunidade LGBT e ampliar a participação de ativistas nos debates internos. Vai lutar por avanços no reconhecimento da identidade de gênero e na adoção de crianças por casais homoafetivos. Se eleito, Aécio vai assegurar o cumprimento da decisão do Judiciário sobre a união estável e acompanhará com isenção as discussões no Congresso sobre o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, que precisa ser regulamentado.

Propostas para a comunidade LGBT

No governo de Aécio, ministérios terão políticas direcionadas à comunidade LGBT. Será ampliada a participação do movimento LGBT no Programa Brasil sem Homofobia, em articulação com iniciativas estaduais e municipais. O Fórum Nacional de Diálogo debaterá as reivindicações dos movimentos sociais que lutam pela garantia de direitos, como o LGBT, de forma permanente.

União civil entre pessoas do mesmo sexo

Aécio acredita na igualdade entre todos e vai assegurar o cumprimento da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à união estável com efeitos de casamento civil. Ele também quer discutir com o movimento LGBT a questão do casamento civil igualitário, que precisa da aprovação de mudança no Código Civil por parte do Congresso. Eleito, Aécio acompanhará de forma isenta a discussão e votação da proposta.

Direito ao reconhecimento da identidade de gênero

Aécio é a favor do reconhecimento da identidade de gênero e vai defendê-la.

Adoção de crianças por casais homoafetivos

Aécio é totalmente favorável à adoção de crianças por casais homoafetivos. Ele trabalhará, inclusive, para garantir o direito à licença paternidade e à licença maternidade. Para Aécio, os direitos devem ser iguais.

Discriminação por orientação sexual

Aécio é a favor de incluir a discriminação por orientação sexual e por identidade de gênero em igualdade às já previstas em lei. A mudança na lei depende, no entanto, do Congresso.

Aécio defende criminalização da homofobia

O candidato à Presidência pelo PSDB, Aécio Neves, disse hoje (2) ser favorável à criminalização de atos de discriminação contra homossexuais.

A meu ver, a homofobia deve sim ser tratada como crime”, disse em entrevista no diretório de campanha, na zona oeste paulistana. O senador mineiro também defendeu a união civil entre pessoas do mesmo sexo. 

A união entre pessoas do mesmo sexo já tem uma definição do Supremo Tribunal Federal, não há que se fazer qualquer questionamento em relação a isso”, acrescentou.

O candidato enfatizou que, entre as diretrizes de seu programa de governo, está a manutenção da estabilidade da economia.

Nós não mudamos nossas posições. Nós, lá atrás, acreditávamos que a estabilidade econômica era essencial para o Brasil entrar em um ritmo de crescimento sustentável ao longo do tempo”.

Outro ponto considerado importante por Aécio é a necessidade de trabalhar em conjunto com o setor privado para viabilizar grandes obras. “Falamos em resgatar as parcerias com o setor privado para os investimentos em infraestrutura que deixaram de acontecer”.

Na opinião do candidato, é necessário articulação com o Parlamento para viabilizar os projetos de governo. “Não adianta alguém achar que impõe sua vontade de forma messiânica ao Congresso Nacional. É preciso ter uma pauta e força política para negociar essa pauta”.

Fontes: Agência Brasil e Aécio Presidente

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Procuradoria geral da República abre procedimento para apurar as declarações de Levy Fidelix contra homossexuais

Fidelix disse que órgão excretor não reproduz.
 Agora vai ter que explicar sua própria existência.

Em sua fala, durante debate veiculado no último domingo, 28, pela TV Record, Levy Fidelix (PRTB) insultou as pessoas homossexuais, chamando-as de doentes, caluniou o segmento ligando-o à pedofilia, exortou à marginalização dos homossexuais e inclusive conclamou a maioria (hétero) a enfentar a minoria (homo). Considerando que não existem homossexuais atacando héteros (bem pelo contrário), sua fala é sim discurso de incitação ao ódio e à discriminação, abrindo-se para dupla interpretação: enfrentamento da minoria pela via verbal ou até mesmo pela física. É a simples existência dos homossexuais, reivindicando direitos, o que o incomoda e aos seus. 

É a igualdade entre as pessoas, igualdade de oportunidades e perante a lei, que os conservadores em geral não aceitam. É a  imprescindível separação entre assuntos de Estado e de religião que os conservadores não aceitam. Podemos afirmar, sem dúvida, que são antidemocráticos, embora se escorem no princípio da liberdade de expressão para pregar contra um segmento da população brasileira.

Está mais do que na hora de dar um basta nessa distorção perversa do conceito de liberdade de expressão. Insultos, xingamentos, injúrias, calúnias, difamação são o que são e não liberdade de expressão. Todos nós temos preconceitos, mas, se fossemos externá-los a torto e a direito, não haveria possibilidade de vida social. As pessoas civilizadas sabem disso e, pelo menos, mantêm seus preconceitos da boca para dentro. Os bárbaros saem por aí atacando grupos sociais que supõem à margem de qualquer proteção, que encaram como Genis do mundo. No caso destes bárbaros, cabe à sociedade ensinar-lhes as fronteiras que não podem ultrapassar. Por isso, espero que o procedimento prospere a fim de ensinar a Fidelix o sentido da palavra limite, a ele e a todos que, como ele, não se pautam pelo respeito a todos os seres humanos, sem exceção.

Míriam Martinho

Janot abre procedimento para apurar declarações de Fidelix sobre gays

Fala de candidato 'decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio', afirma procurador-geral da República

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu nesta quarta-feira, 1, procedimento para apurar as declarações do candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, sobre homossexuais, durante debate veiculado no último domingo, 28, pela TV Record.

O procedimento preparatório eleitoral foi instaurado com base em representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levada à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Janot destaca que "ser contra homossexuais e suas práticas ou contra a união entre eles é opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão", mas ressalta que a fala de Fidelix "decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio".

As declarações de Levy Fidelix foram amplamente noticiadas pela mídia e o Ministério Público Federal recebeu também representações de cidadãos sobre o assunto, aponta a Procuradoria-Geral.

Nas palavras de Janot, a liberdade de expressão da opinião não pode ser utilizada para propagação de discursos de ódio. O procurador menciona que após o debate, o candidato se manifestou de forma semelhante a outros órgãos da imprensa.

"Surge relevante a apuração dos fatos noticiados pela grande mídia, tendo em conta os limites à liberdade de opinião, direito fundamentais que como todos os demais não é absoluto", escreveu o procurador. Levy terá 24 horas para se manifestar sobre o caso.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, abriu procedimento para investigar se o candidato do PRTB à Presidência, Levy Fidelix, cometeu crime em suas declarações sobre homossexuais durante debate veiculado no domingo passado, pela TV Record.

O procedimento preparatório eleitoral foi instaurado com base em representação da Comissão Especial de Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) levada à Procuradoria-Geral Eleitoral.

Janot destaca que "ser contra homossexuais e suas práticas ou contra a união entre eles é opinião que se insere na proteção da liberdade de expressão", mas ressalta que da fala de Fidelix "decorre convite à intolerância e à discriminação, permitindo, em princípio, sua caracterização como discurso mobilizador de ódio".

As declarações de Levy Fidelix foram amplamente noticiadas pela imprensa e o Ministério Público Federal recebeu também representações de cidadãos sobre o assunto, aponta a Procuradoria-Geral.

Leia mais: Presidenciáveis reagem contra fala homofóbica de Fidelix

Nas palavras de Janot, a liberdade de expressão da opinião não pode ser utilizada para propagação de discursos de ódio. O procurador menciona que após o debate, o candidato se manifestou de forma semelhante a outros órgãos da imprensa.

"Surge relevante a apuração dos fatos noticiados pela grande mídia, tendo em conta os limites à liberdade de opinião, direito fundamentais que como todos os demais não é absoluto", escreveu o procurador. Levy terá 24 horas para se manifestar sobre o caso.

Fonte: O Estado de São Paulo, por Beatriz Bulla, 01/10/2014

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