Suprema Corte dos EUA respalda confeiteiro que se recusou a fazer bolo de casamento para casal gay

Suprema Corte respalda confeiteiro que recusou encomenda de casal gay
Jack Phillips alegou razões religiosas para não atender ao pedido, em 2012, e foi condenado em tribunais do Colorado por discriminação

A Suprema Corte dos Estados Unidos deu vitória ao confeiteiro Jack Phillips, do Estado do Colorado, que se recusou, por motivos religiosos, a fazer o bolo de casamento de um casal homossexual. Com a iniciativa, sobrepôs as convicções religiosa ao princípio da não-discriminação, em uma jurisprudência que pode afetar especialmente os direitos de minorias.

Por um placar de 7 x 2, a maioria dos juízes discordou do veredito da Comissão de Direitos Civis do Colorado, que condenara o confeiteiro por discriminação de orientação sexual. No parecer do relator, o juiz Anthony Kennedy, da Suprema Corte, esse organismo jurídico estadual violou os direitos religiosos de Phillips, garantidos pela Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos.

A consideração neutra e respeitável devida a Phillips foi garantida aqui. O tratamento da Comissão de Direitos Civis a seu caso contém alguns elementos de hostilidade clara e não permissível em relação às crenças religiosas sinceras que motivaram sua objeção”, escreveu Kennedy.

Dono da empresa Masterpiece Cakeshop, na cidade de Lakewood, o confeiteiro negou-se a aceitar a encomenda de um bolo de casamento para David Mullins e Charlie Craig, em 2012.

Mullins e Craig iriam se casar no Estado de Massachusetts, mas queriam antes oferecer uma recepção local. Segundo o jornal The New York Times, Phillips disse que não se valeria de seu talento para apoiar uma mensagem em favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que contrariaria sua fé religiosa.

Sentindo-se humilhado, o casal levou o caso à Comissão de Direitos Civis do Colorado, alegando que Phillips teria violado a lei estadual contra a discriminação de orientação sexual. O casal venceu o caso na comissão e também nos tribunais estaduais.

Dois dos quatro juízes progressistas do tribunal, Stephen Breyer e Elena Kagan, concordaram com os cinco colegas conservadores na decisão relatada por Kennedy. A Suprema Corte não emitiu um veredicto definitivo sobre as circunstâncias nas quais as pessoas podem pedir isenções de leis antidiscriminação com base em suas crenças religiosas.

O desfecho de casos como este em outras circunstâncias deve esperar uma maior elaboração nos tribunais, tudo no contexto de se reconhecer que tais disputas devem ser resolvidas com tolerância, sem desrespeito indevido a crenças religiosas sinceras e sem sujeitar pessoas gays a indignidades quando procurarem bens e serviços no mercado aberto”, disse Kennedy.

Dos 50 Estados norte-americanos, 21 têm leis antidiscriminação que protegem os homossexuais, incluindo o Colorado.

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Empresária influente do Japão assume relacionamento com outra mulher

Atitude de Kazuyo Katsuma pode ser divisora de águas no país ainda conservador

Alta executiva japonesa assume relacionamento homossexual

Atitude de Kazuyo Katsuma pode ser divisora de águas no país ainda conservador

TÓQUIO- Uma das empresárias mais influentes do Japão fez uma revelação que pode ter um impacto significativo no combate ao preconceito aos homossexuais no país. Kazuyo Katsuma, que é mãe de três filhos, anunciou que tem um relacionamento com outra mulher. Popular no país, sobretudo entre as mães, a declaração pública de Katsuma é um divisor de águas em um país ainda muito conservador.

Antes do relacionamento homossexual, a empresária chegou a se casar duas vezes. No domingo, em declaração ao site do BuzzFeed no Japão, Katsuma afirmou que está vivendo com Hiroko Masuhara, uma ativista dos direitos LGBT.

Eu mantive uma forte pressão sobre meu sentimento de atração por pessoas do mesmo sexo. Depois que conheci Hiroko, o gelo no meu coração derreteu, ainda que tenha demorado alguns anos", disse Katsuma que afirmou ainda que decidiu publicizar o relacionamento porque é uma oportunidade para a "sociedade mudar".

O casamento entre pessoas do mesmo sexo ainda é proibido no Japão. Em abril, a cidade de Fukuoka se tornou a sétima a reconhecer uniões desse tipo, contribuindo para o aumento da aceitação de casamentos homossexuais no país.

A executiva ganhou milhares de fãs no Japão depois de gerir um fórum on-line dedicado a mães trabalhadoras. Devido à ampla adesão que recebeu, principalmente entre as mulheres com filhos, Katsuma foi incluída, em 2005, em uma lista de mulheres influentes. elaborada pelo jornal americano "Wall Street Journal".

Atualmente, Katsuma atua como comentarista econômica, mas já trabalhou em grandes companhias como McKinsey e JPMorgan. A empresária também é autora de Best Sellers, que abordam temas como a habilidade de balancear a vida pessoal e o trabalho.

Fonte:  O Globo, 30/05/2018

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C&A lança seu novo conjunto de roupas para celebrar a diversidade

Moda com diversidade: marca lança coleção que celebra e apoia movimento pela diversidade

A rede de lojas de departamento C&A lançou seu novo conjunto de roupas pensando em celebrar a diferença. A marca, que já tem parceria com o cantor Pabllo Vittar, apostou em cores vibrantes para estampar as peças, além de trazer a diversidade para os modelos ao apresentar jaquetas, shorts, camisetas, bodies, pochetes e meias. A ideia surgiu em uma reunião com 60 funcionários da empresa.

Poucas semanas após o dia internacional contra a homofobia, a rede de lojas de departamento C&A lançou a coleção Pride que celebra a diversidade e traz produtos com as cores da bandeira do arco-íris. A ideia de criar peças que abordam o tema presente também na televisão manifestou-se em uma das reuniões do Comitê de Diversidade da marca, que é integrado por cerca de 60 funcionários da empresa e que, segundo a assessoria, participam da iniciativa de maneira voluntária. Os itens da coleção já estão disponíveis nas lojas físicas e online para vendas e variam o preço de R$12,99 a R$139,99.

Diversidade nas peças

Responsável pela campanha do dia dos namorados com o casal brasileiro mais queridinho, Bruna Marquezine e Neymar, a C&A pensou em produtos que pudessem destacar as cores da bandeira do movimento com uma cartela de cores vibrantes bem extensa ao passar por tons de vermelho, laranja, amarelo, verde, azul e roxo. Além disso, a diversidade da Pride também está presente nos modelos das peças ao ser composta por jaquetas, shorts, camisetas, bodies, pochetes e meias. A intenção da rede de lojas de departamento é garantir leveza e flexibilidade para acolher todos os gêneros e shapes ao optar por materiais que exploram a maleabilidade.

Marca apoia a luta e tem parceria com Pabllo Vittar

Conhecido por se posicionar contra a homofobia e colaborar com a comunidade homossexual na luta contra o preconceito, não é a primeira vez que a C&A aposta em coleções que valorizam a diversidade. Em outra situação, a marca firmou colaboração com o artista Pabllo Vittar e lançou uma coleção com uma estampa que também remetia a bandeira do movimento. As peças fizeram sucesso e um dos bodies confeccionados pela rede varejista foi usado pela cantora durante um clipe gravado com o produtor e DJ internacional Diplo. Além da coleção em parceria com Pabllo, a C&A também é responsável pelos looks do artista, que realizou um pocket show no terraço de uma das lojas, localizada na Rua Augusta em São Paulo.

(Por Fernanda Casagrande )

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MEC tira combate à homofobia dos critérios para avaliação de livros

MEC afirma que novo material deve ser 'livre de estereótipos ou preconceitos' - shutterstock.com/PanyaStudio

MEC tira combate à homofobia dos critérios para avaliação de livros

BRASÍLIA — O último edital do Programa Nacional de Livros e Materiais Didáticos (PNLD), publicado em março, deixou de conter referência explícita ao combate à homofobia e à transfobia na relação de critérios que deverão ser considerados na seleção das obras. De acordo com o novo texto, basta que a produção esteja "livre de estereótipos ou preconceitos" no que diz respeito a alguns temas — entre eles, orientação sexual e gênero.

O último edital do Programa Nacional de Livros e Materiais Didáticos (PNLD), publicado em março, deixou de conter referência explícita ao combate à homofobia e à transfobia na relação de critérios que deverão ser considerados na seleção das obras. De acordo com o novo texto, basta que a produção esteja “livre de estereótipos ou preconceitos” no que diz respeito a alguns temas — entre eles, orientação sexual e gênero. 

Os editais do PNLD são publicados periodicamente pelo Ministério da Educação, com o objetivo de selecionar os livros que chegarão às escolas públicas e demais instituições conveniadas de ensino infantil, fundamental e médio. Trata-se de um dos principais programas da pasta e que consome em média pouco mais de R$ 1 bilhão por ano. 

Em geral, as convocatórias do programa são publicadas com dois anos de antecedência. Assim, os materiais didáticos selecionados pelo edital deste ano deverão chegar às salas de aula em 2020. As três últimas edições do PNLD traziam o combate à homofobia e à transfobia no rol de critérios que deveriam balizar a avaliação dos livros.

O edital de 2018 do PNDL traz, destacado em negrito, o requisito de que os livros didáticos precisam abordar o combate à homo e transfobia (Foto: Reprodução)

Segundo o MEC, o respeito à diversidade e à pluralidade de grupos sociais continua contemplado pela nova redação do edital. “Apesar da modificação textual, por se tratar de um programa que foi reformulado, manteve-se a exigência clara de que a obra esteja livre de estereótipos ou preconceitos […] de gênero, de orientação sexual”, informou a pasta.

Já no edital de 2019, o termo “combate” some do texto. O documento se limita a pedir tratamento igualitário, mas não requer mais que os livros incentivem a luta contra a homo e a transfobia. Isso também se percebe no edital já preparado de 2020 (Foto: Reprodução)

O Ministério destaca que a supressão dos termos foi baseada em determinação do Conselho Nacional de Educação (CNE). Em abril do ano passado, o órgão retirou as expressões “identidade de gênero” e “orientação sexual” da Base Nacional Comum Curricular. “Assim, o MEC aguarda a publicação das normatizações do CNE sobre orientações sexual e identidade de gênero para poder complementar os critérios eliminatórios comuns disposto no edital 1/2018 (PNLD 2020), a fim de deixar mais claro todo e qualquer tipo de estereótipo e preconceito”, conclui a pasta.

Repercussão

A secretária de Educação da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Adriana Sales, defende que, ao alterar a redação do edital, o Ministério da Educação patrocina a invisibilidade desses grupos:

 Os conceitos de homo e transfobia entraram nos editais depois de muita discussão nos Grupos de Trabalho. É um retrocesso que reflete a atual conjuntura do MEC.

Já para o diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI e integrante do Fórum Nacional da Educação, Toni Reis, a nova redação não gera grandes impactos:

O importante é que trate da questão da orientação sexual e de gênero. Isso é fundamental. Nós precisamos que os livros didáticos tratem deste assunto.

Ele lembra dados da última Pesquisa Nacional sobre Estudantes LGBT e o Ambiente Escolar. O levantamento mostra que 73% dos jovens LGBT entre 13 e 21 anos já foram agredidos verbalmente por causa de sua orientação sexual, e 27% chegaram a sofrer violência física por isso.

A nova redação do edital do PNLD foi apenas uma das mudanças no programa, que foi sofreu reformulações por meio de um decreto presidencial publicado em julho do ano passado. A principal modificação foi a retirada das universidades públicas da dinâmica de avaliação dos livros didáticos, que passou a ser feita por comissões técnicas.

Para aumentar o controle sobre o processo, a escolha da composição dos grupos de avaliadores cabe agora ao ministro da Educação e é feita a partir de nomes indicados por organizações ligadas à área.

Fonte: Globo, por Luma Poletti, 11/05/2018

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4 em cada 10 paulistanos são contra beijos e abraços entre pessoas de mesmo sexo em espaços públicos

4 em cada 10 paulistanos são contra beijos e abraços entre pessoas de mesmo sexo em espaços públicos

Conclusão do levantamento é que o paulistano é mais favorável às questões de direitos homossexuais quando elas acontecem 'longe' do entrevistado

Quatro em cada 10 paulistanos são contrários à demonstração de afeto, como beijos e abraços, entre gays e lésbicas em locais públicos. Uma pesquisa inédita da Rede Nossa São Paulo, lançada nesta terça-feira, 22, mostra que quando o assunto é convivência íntima com casais do mesmo sexo, os moradores da capital paulista ainda apresentam resistência.

A conclusão do levantamento é que o paulistano é mais favorável às questões de direitos homossexuais quando elas acontecem "longe" do entrevistado. Somente 22% dos moradores de São Paulo apoiam que pessoas do mesmo sexo demonstrem afeto, como beijos e abraços, em locais públicos. Já 43% são contrários e 30% não são a favor nem contra. 

O resultado é semelhante à demonstração de afeto na frente de familiares: 38% dos entrevistados rejeitam e 23% se declaram a favor. Entre os que não são a favor nem contra, há 33% em todos os aspectos analisados no âmbito íntimo, a favorabilidade à convivência íntima é mais acentuada entre jovens mais escolarizados e com maior renda. 

O estudo Viver em São Paulo, com foco em diversidade sexual, revela ainda que são nos espaços e no transporte públicos que os paulistanos mais afirmam ter vivido ou presenciado casos de preconceito de gênero ou orientação sexual. Em espaços públicos, 51% relataram já ter visto ou vivido situações de homofobia - já no transporte público, 46%. 

Segundo o coordenador geral da Rede Nossa São Paulo, Jorge Abrahão, não havia dados em relação à temática de direitos homossexuais especificamente na cidade de São Paulo. Com o estudo, será possível criar ano a ano uma série histórica sobre a relação do paulistano com a população de gays e lésbicas.

Abrahão diz que a pesquisa aponta para uma "relativa hostilidade" da cidade a gays, lésbicas e outros. Ele destaca as situações de preconceito no transporte público. 

Se 5 em cada 10 paulistanos já tiveram de algum maneira contato com situação de preconceito, isso significa seis milhões de pessoas. Serve de alerta que o transporte público seja um vetor que sempre apareça. Quando pesquisamos situações de assédio sexual com mulheres, o transporte público também surge como um problema do ponto de vista da segurança", afirma. "O resultado mostra que precisamos de um transporte mais seguro e, para isso, podem ser feitas mais campanhas e mais fiscalização. Teria um impacto muito grande na cidade".

Também quatro em cada 10 paulistanos já vivenciaram ou presenciaram situações de preconceito de gênero ou orientação sexual em shoppings, bares, restaurantes, escolas, faculdades e comércios. O contato com todas as situações de homofobia investigadas é mais acentuado na região norte da cidade. 

Favorabilidade. Mais da metade dos moradores de São Paulo (54%) é favorável à criação de leis de incentivo à inclusão de pessoas homossexuais no mercado de trabalho, a pessoas transexuais e travestis adotarem o nome social, ou seja, o nome pelo qual preferem ser chamados(as) (53% de favorabilidade) e à adoção de crianças por casais homossexuais (51% de favorabilidade).

Com a maior rejeição pelo paulistano, está a criação de banheiros unissex ou sem demarcação de gênero. Enquanto 52% são contrários à ideia, somente 20% apoiam. 

Administração municipal. Cerca de 3/4 avaliam que a administração municipal tem feito pouco ou nada para combater a violência contra a população homossexual. 

Para 46% dos entrevistados, a Prefeitura de São Paulo tem feito muito pouco para combater esse tipo de violência e para 28% a Prefeitura não tem feito nada. Dos entrevistados, 8% afirmam que a gestão municipal tem feito muito para garantir a segurança da população e 18% não souberam ou preferiram não responder.

A avaliação da Prefeitura é baixa. Há uma sensação de que poderia estar sendo feito mais. Onde mais aparecem os preconceitos é nos espaços públicos. São lugares em que a Prefeitura está presente. É um campo que a Prefeitura poderia estar assumindo mais o papel", afirma o coordenador da Rede Nossa São Paulo. 

Em nota, a Prefeitura de São Paulo informa que investe em várias ações para combater a violência contra a população homossexual e outras congêneres. Na manhã desta terça-feira, o prefeito Bruno Covas reafirmou a disposição da administração municipal em "promover políticas afirmativas para todos os segmentos da população que sofrem com preconceito e discriminação". 

Uma das iniciativas, comandada pela Secretaria Municipal de Direitos Humanos, é o aperfeiçoamento e ampliação do programa Transcidadania, de formação educacional e profissional.

No texto, a SP Trans repudia qualquer manifestação de desrespeito ao público LGBTI no transporte público e informa que os operadores dos veículos estão preparados para agir em caso de ocorrências.

Índice de preconceito. Nesta edição da pesquisa Viver em São Paulo, foi criado um índice para classificar a população paulistana em relação à variação da favorabilidade sobre frases ligadas à temática.

O resultado final é uma escala que varia de 0 a 1. Sendo quanto mais próximo de 0, mais favorável é o respondente em relação aos temas homossexuais, e quanto mais próximo de 1 é o índice, mais contrário ele é. 

Na média, São Paulo alcançou o índice de 0,46 - o que representa que, de forma geral, que o paulistano é "timidamente mais favorável" às questões homossexuais.

O índice está quase meio a meio, mostrando uma tênua tendência da população a ter maior aceitação. Ainda estamos no meio do processo, tendo que trabalhar essas questões. Existe muito a ser trabalhado para que possamos reduzir esses problemas", diz Abrahão. 

O perfil do grupo mais favorável a questões relacionadas à população homossexual é composto por mulheres, mais escolarizadas, da região oeste da cidade, de religiões diversas, com renda familiar de mais de 5 salários mínimos e com idade entre 25 e 43 anos. 

Já o perfil do grupo mais contrário a questões relacionadas à população homossexual é composto por homens, menos escolarizados, da região leste da cidade, evangélicos ou protestantes, com renda familiar de menos de 2 salários mínimos e com mais de 55 anos. 

Foram entrevistadas 800 pessoas. A pesquisa incluiu no perfil amostral a pergunta de autodeclaração sobre a orientação sexual dos entrevistados. O resultado aponta que 90% dos paulistanos se declaram heterossexuais, 3% homossexuais, 2% bissexuais e 5% não sabe ou não respondeu.

Fonte: O Estado de S.Paulo, por Juliana Diógenes, 22/05/2018

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Proibido no Quênia, filme lésbico faz história em Cannes

 (Emma McIntyre/Getty Images)

Filme lésbico do Quênia faz história ao ser exibido em Cannes
No Quênia a homossexualidade pode ser punida com até 14 anos de prisão. Batizado de "Rafiki", o filme foi banido do país por conta disso.

O filme “Rafiki” – que significa “amigo(a)” em swahili – entrou para a história como o primeiro representante do Quênia no Festival de Cannes, o que já seria um grande feito por si só. Mas o longa dirigido por Wanuri Kahiu representa muito mais do que isso, já que ousa falar sobre lésbicas num país onde a homossexualidade é contra a lei.

No Quênia o filme foi proibido de ser veiculado. O Comitê de Classificação de Filmes do país baniu a distribuição do longa chegou a dizer que ele poderia ter sido aceito, caso as personagens demonstrassem remorso por seus atos no final. 

A moral da história no filme é a de legitimar o lesbianismo no Quênia. Qualquer tentativa de introduzir e de normalizar a homossexualidade no Quênia vai contra a legislação e a constituição e isso deve ser vetado”, declarou o comitê.

Naquele país, quem é pego tendo relações com pessoas do mesmo sexo pode ser preso por até 14 anos. Para se ter uma ideia, em 2016, o Tribunal Superior de lá defendeu que é totalmente aceitável realizar exames anais em homens, para identificar se eles transam com outros homens. Em 2017, um oficial do governo queniano virou notícia no mundo inteiro por conta de uma declaração não apenas homofóbica, mas também muito ignorante. Ao saber que dois leões machos agiam como casal em um zoológico do país, Ezekiel Mutua disse que obviamente aqueles animais estavam imitando as ações de homens gays que circulam pelo parque, ou que estavam possuídos por forças malignas.

Mapa publicado pela Deutsche Welle mostra a penalidade prevista para homossexuais em países africanos (Deutsche Welle/Reprodução)

E o Quênia está longe de ser o único país africano que ainda criminaliza a homossexualidade, como mostra o mapa abaixo, publicado pela Deutsche Welle. Somália, Sudão, Mauritânia e Nigéria até hoje preveem pena de morte para quem se relaciona com pessoas do mesmo sexo.

Voltando ao filme, “Rafiki” representa um marco histórico para a comunidade LGBT na África e é o longa com mais peso político no Festival de Cannes esse ano. Realizar um filme homossexual em países como o Quênia é um ato que leva a palavra “resistência” a um outro patamar. Fazer com que ele chegue a uma das premiações mais importantes do mundo é uma conquista histórica.

O filme fez sua estreia no festival nessa quarta-feira (9) e vem colhendo bons frutos junto à crítica. Ele conta a história de Kena (Samantha Mugatsia) e Ziki (Sheila Munyiva), duas garotas que se conhecem pelas ruas de Nairobi e vivem um romance proibido. Além de escancarar a realidade homofóbica do país, “Rafiki” também mostra a dificuldade das duas em relação às famílias e a influência que a igreja exerce sobre a comunidade em que vivem.

Segundo a crítica do Screen Daily, o filme peca por abranger coisas demais, mas apresenta um trabalho carregado de alma e sensibilidade. O longa também é descrito como dinâmico e cheio de vida. 

A performance carismática de Samantha Mugatsia e Sheila Munyiva faz você acreditar nas personagens e se envolver no romance. Quando a realidade se intromete no sonho de amor delas, o impacto emocional é incrivelmente profundo”, aponta o crítico.

Infelizmente, ainda é cedo para saber se a gente vai poder ver “Rafiki” nas salas de cinema daqui. No IMDb – a maior base de dados sobre audiovisual do mundo – não há nem informações sobre a estreia do filme nos Estados Unidos, que dirá no Brasil. Mesmo assim, é justo dizer que a repercussão em Cannes já colocou o longa no radar das distribuidoras. Se for premiado, aumentam as chances de ele ser lançado comercialmente em breve. E nós já estamos torcendo, lógico! Saiba mais: Presidido por Cate Blanchett, Cannes terá júri majoritariamente feminino

Enquanto isso, olha como as atrizes e a diretora estavam maravilhosas no tapete vermelho do festival. É o sorriso no rosto de quem sabe que está fazendo história!

Fonte: M de Mulher, 10/05/2018

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