Coalizão mundial por direitos LGBTI

Lançado projeto para criar coalizão mundial por direitos LGBTI

O Uruguai e a Holanda lançaram no dia 17 de julho um projeto para criar uma coalizão mundial pela igualdade das pessoas LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais), durante uma conferência organizada em Montevidéu.

Os chanceleres do Uruguai, Rodolfo Nin Novoa, e da Holanda, Bert Koenders, assinaram os princípios fundacionais desta iniciativa, no marco da Conferência Mundial dos Direitos Humanos das Pessoas LGBTI.

O encontro, sob o lema "Não violência, não discriminação e inclusão social", reúne ativistas internacionais dedicados à promoção da igualdade de direitos.

Novoa abriu as discussões com um chamado à defesa do "gozo pleno de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais" e condenou "os crimes de ódio, como o ocorrido em Orlando", Estados Unidos, em referência ao massacre em uma casa noturna frequentada por homossexuais, em que morreram 49 pessoas em junho passado.

Koenders elogiou o Uruguai "por tantos progressos" em matéria de proteção de direitos da comunidade LGBTI.

O Uruguai legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2013, tendo sido o segundo país da América Latina a aprová-lo, após a Argentina, que também assinou nesta quarta-feira a carta fundacional desta coalizão.

O chanceler holandês lembrou que a homossexualidade é considerada "ilegal" em muitos países do mundo e afirmou que a "luta está longe de terminar", em relação à igualdade de direitos.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, afirmou em uma mensagem gravada que acabar com a discriminação contra as pessoas devido a sua orientação sexual "é uma grande causa".

A coalizão pretende unir Estados e promover o trabalho por regiões.

A reunião em Montevidéu é realizada entre esta quarta-feira e a sexta-feira. Ainda não foi decidido se as discussões vão resultar na publicação de um documento final.

Fonte: IstoÉ Dinheiro, 13/07/2016

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Estrela de Crepúsculo fala de seu relacionamento com a produtora Alicia Cargile

Alicia e Kristen

Kristen Stewart fala pela primeira vez da sua namorada
Atriz afirma que está muito apaixonada e que está mais feliz desde que abriu sua vida ao público

Kristen Stewart está apaixonada. Sua parceira é uma mulher e ela não sente mais agonia ao admitir isso. A atriz de 26 anos falou pela primeira vez de seu relacionamento com a produtora Alicia Cargile em uma entrevista para a edição britânica de setembro da revista Elle.

Estou tão apaixonada pela minha namorada. Nós brigamos e voltamos algumas vezes, mas agora é como se... Finalmente eu posso sentir de novo”, disse a atriz norte-americana.

A protagonista de Café Society, até agora muito reservada com sua vida privada, contou à publicação que agora se sente mais segura e pode falar abertamente de seu relacionamento com uma mulher. 

Quando saía com rapazes escondia tudo porque sentia que banalizavam tudo que tinha a ver com a minha vida privada e não gostava daquilo”, explicou. “Via que faziam quadrinhos sobre mim e pensava: ‘estão fazendo da minha relação algo que não é verdade. Não gosto disso”, acrescenta.

No entanto, a grande mudança aconteceu quando teve seu primeiro encontro com uma mulher.

Mudou tudo quando comecei a sair com garotas. Percebi que se escondesse isso era como estar envergonhada do que tinha. Então comecei a me mostrar mais em público. Abri minha vida e sou muito mais feliz”, diz.

A primeira a confirmar a bissexualidade de Stewart foi sua própria mãe.

Por que não é aceitável que agora tenha uma namorada? Ela está feliz. É minha filha e sabe que vou aceitar suas escolhas. Conheci a nova namorada de Kristen e gostei dela”, disse Jules ao The Sunday Mirror. Embora não tenha entrado em muitos detalhes, falou que a namorada de sua filha é “uma garota maravilhosa”.

Soko e Kristen

Em março deste ano a estrela de Hollywood foi vista com a cantora francesa conhecida como Soko. As primeiras fotos do casal se beijando deram a volta ao mundo. Naquele momento, ela não quis dar mais detalhes sobre seu relacionamento. Já faz quatro anos que Kristen Stewart terminou a franquia de Crepúsculo, e dois se passaram desde que terminou seu relacionamento com o então colega de elenco Robert Pattinson, e ainda assim a atriz continua chamando a atenção da mídia. Tudo o que ela diz ou faz se torna notícia.

Fonte: El País, 28/07/2016

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Trinta e uma grandes empresas se comprometem com os direitos LGBT no ambiente de trabalho

Empresas assumem compromisso pelos direitos LGBT em iniciativa apoiada pela ONU

O compromisso com o respeito e a promoção dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais é o ponto que reúne 31 grandes empresas no Fórum de Empresas e Direitos LGBT.

A iniciativa foi criada em março de 2013 com o objetivo de influenciar o meio empresarial e a sociedade sobre a temática e conta com o apoio da Organização Internacional do Trabalho (OIT), da ONU Mulheres, do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e da Campanha Livres & Iguais da ONU.

Para o Fórum, questões de diversidade possuem um fator econômico decisivo e importante para o desenvolvimento e inovação, pois afetam diretamente na produtividade, na criatividade, na autoestima de funcionários/as e no clima organizacional das empresas. Além de realizar reuniões periódicas abertas à comunidade empresarial, LGBT, governos e órgãos da ONU, entre outros, para compartilhar as melhores práticas das empresas signatárias, fomentar o respeito à diversidade sexual e identidade de gênero e constituir espaços para diálogos entre empresas e a comunidade, o Fórum elaborou os “Dez Compromissos para a Promoção dos Direitos LGBT ”, que orientam as práticas de cada empresa no tema e incluem uma agenda de trabalho. São eles:

1. Comprometer-se, presidência e executivos, com o respeito e com a promoção dos direitos LGBT;

2. Promover igualdade de oportunidades e tratamento justo às pessoas LGBT;

3. Promover ambiente respeitoso, seguro e saudável para as pessoas LGBT;

4. Sensibilizar e educar para o respeito aos direitos LGBT;

5. Estimular e apoiar a criação de grupos de afinidade LGBT;

6. Promover o respeito aos direitos LGBT na comunicação e marketing.

7. Promover o respeito aos direitos LGBT no planejamento de produtos, serviços e atendimento aos clientes.

8. Promover ações de desenvolvimento profissional de pessoas do segmento LGBT.

9. Promover o desenvolvimento econômico e social das pessoas LGBT na cadeia de valor.

10. Promover e apoiar ações em prol dos direitos LGBT na comunidade.

Na 12ª Reunião do Fórum LGBT, realizada em junho, foi lançado oficialmente o website e um vídeo sobre a iniciativa que teve o apoio da OIT:

Fonte: Organização Internacional do Trabalho, 27/07/2016

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Igreja evangélica no litoral norte da Bahia estimula assassinato de gays

Igreja evangélica exibe placa com mensagem que
sugere morte de gays (Foto: Ministério Público)

Ministério Público investiga igreja por mensagem que sugere morte de gays
Situação foi registrada em Porto de Sauípe, Litoral Norte da Bahia. Caso foi denunciado ao órgão por um morador da localidade.

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga uma denúncia contra uma igreja evangélica que fica em Porto de Sauípe, no Litoral Norte do estado, por conta de uma mensagem exposta na fachada do templo religioso, que sugere que gays devem ser mortos.

Se um homem tiver relacionamento com outro homem, os dois deverão ser mortos por causa desse ato nojento; eles serão responsáveis pela sua própria morte”, diz a mensagem.

Em contato com o G1 nesta sexta-feira (22), a promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio dos Direitos Humanos do MP-BA, Márcia Teixeira, disse que recebeu a denúncia de um morador da localidade. Para ela, a mensagem pode ser considerada uma incitação ao crime.

Outra placa, com a mensagem

Você é livre para fazer suas escolhas, mas não é livre para escolher as consequências”,

foi colocada na frente da igreja e também será alvo de apuração do Ministério Público da Bahia, segundo informou a promotora.

O caso foi encaminhado ao promotor criminal responsável pela região, Dário Kist, que deve começar a apurar a situação a partir da segunda-feira (25). Conforme Márcia Teixeira, Kist vai analisar se um inquérito civil será ou não aberto contra o templo religioso.

A igreja pertence à Congregação Batista Bíblica Salém. O pastor Milton França, que há seis anos coordena o local, disse que a placa possui apenas um trecho bíblico e que não incita a violência. Ele disse, ainda, que aguarda decisão da Justiça sobre o caso.

Eu fiz o que de errado? Onde está o meu erro? Eu transcrevi aqui. É a palavra de Deus", afirmou.

Ainda conforme a promotora Márcia Teixeira, estimular a violência é crime previsto no Código Penal, cuja pena varia de três a seis meses de prisão e multa. Além disso, segundo ela, cabe uma indenização coletiva à população local.

Ainda tem uma pena pecuniária para que possa fazer uma campanha, uma cartilha, sobre os direitos LGBTs, sobre a dignidade da pessoa humana, sobre o respeito ao próximo. Isso, realmente, é muito grave. A liberdade religiosa, o direito à manifestação religiosa, não autoriza ninguém a fazer apologia ao crime", destacou a promotora.

Fonte: G1, 22/07/2016

“Não tem lei que tire essa placa daí”, diz pastor que colocou placa indicando a morte de gays na porta de igreja na Bahia

Responsável pela igreja Templo Batista Bíblico Salém, no distrito Porto Sauípe, da cidade de Entre Rios, no litoral norte da Bahia, que colocou na sua fachada frases com incitação ao ódio contra gays, o pastor Milton França disse na tarde dessa sexta-feira (22) que não vai retirar as placas mesmo com toda a polêmica que envolve o caso. “Não vou me intimidar. Não tem lei que tire essa placa daí. Conheço a constituição”, afirmou o líder religioso em entrevista ao repórter Alexandre Lyrio, do jornal CORREIO , na cidade de Entre Rios.

Na entrevista, que será publicada na íntegra na edição de sábado (23) do jornal CORREIO e também aqui no Me Salte, o pastor disse que sua interpretação do trecho bíblico corresponde ao que está escrito nas placas. “Se hum homem tiver relacionamento com outro homem, os dois deverão ser mortos por causa desse ato nojento; Eles serão responsáveis pela sua própria morte”, diz uma das placas colocadas na frente da igreja.

A ação da igreja está sendo alvo de investigação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) e também está sendo acompanhada pela Ordem dos Advogados da Bahia (OAB-BA) que considera a atitude do pastor como algo que extrapola a liberdade religiosa.

Fonte: Correio, Me Salte, 22/07/2016

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OAB de Manaus processará homofóbicos que insultaram a entidade por patrocinar casamentos LGBT

A união civil de 39 casais do mesmo sexo se consumou na manhã desta quarta-feira (22)
pela segunda vez, numa parceria entre a OAB/AM e a Sejusc (Antônio Menezes )

Ordem dos Advogados do Brasil pedirá punição a homofóbicos que protestaram contra união civil
OAB/AM vai denunciar, civil e criminalmente, autores de manifestações agressivas contra casamento de homoafetivos na sede da entidade, realizado esta semana

Não foi apenas uma ameaça. A presidente da Comissão da Diversidade Sexual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amazonas (OAB/AM), Alexandra Zangeralame, confirmou que estava falando sério em relação às ofensas dirigidas à entidade, por ter patrocinado um casamento coletivo entre homoafetivos. O ato ocorreu quarta-feira, na sede da Ordem, em parceria com a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

A iniciativa, que reuniu 39 casais, a maioria de mulheres, provocou várias reações homofóbicas. Pelo menos seis pessoas dirigiram ofensas a advogados e à OAB/AM, diretamente e por meio de redes sociais.

Alexandra Zangeralame repudiou as manifestações e informou que já iniciou o processo contra os atos de intolerância e a homofobia.

Está sendo feita a apuração do material que foi coletado e sendo verificado quem são os responsáveis. Ainda hoje serão iniciados procedimentos civil e criminal.

O assunto deve gerar um inquérito policial. Como não há uma delegacia específica para crimes virtuais, será feita uma denúncia na unidade policial mais próxima, no caso o 22º Distrito Integrado de Polícia (DIP), no bairro Nossa Senhora das Graças, zona Centro-Sul de Manaus.

Estamos na fase de apuração, mas vamos atrás de quem ultrapassou os limites da liberdade de expressão. São pessoas que pensam que podem falar o que querem, sem pensar nas consequências. Essas pessoas têm que respeitar os direitos dos outros. Vamos denunciar e o restante é trabalho policial”, prometeu a advogada.

Ordem

Especificamente sobre a OAB/AM, Alexandra Zangeralame destacou a importância da instituição para a sociedade. “Esta é uma instituição que participa das mudanças históricas dos direitos humanos deste País. Abraça causas que estão dentro do direito, previstas na legislação, então, merece ser respeitada. Quando alguém ofende um advogado da Ordem está ofendendo a dez mil advogados”, desabafou a advogada.

Como homofobia não é considerada crime, a denúncia a ser feita pela Comissão da Diversidade Sexual da OAB/AM será argumentada como difamação, calúnia e danos morais.

Apoio por parte da Sejusc

A secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Graça Prola, que esteve na cerimônia de casamento coletivo homoafetivo, realizado na última quarta-feira, na sede da OAB/AM, também se pronunciou a respeito dos insultos feitos à entidade. Por meio de nota, ela manifestou a posição do Estado em relação aos direitos e opções sexual e de crença.

O Governo do Amazonas, se posiciona de forma libertária no que concerne a livre orientação sexual e crenças. Desta maneira, fomenta e garante a execução da universal Política de Direitos Humanos vigente, contribuindo com a cultura de paz, liberdade e respeito aos direitos conquistados”, disse a secretária.

Prola manifestou total apoio à iniciativa da OAB/AM em denunciar quem enviou mensagens ofensivas à entidade, caracterizando prática de homofobia.

Definição

O insulto homofóbico pode ir do bullying, difamação, injúrias verbais ou gestos e mímicas obscenos mais óbvios até formas mais sutis e disfarçadas, como a falta de cordialidade e a antipatia no convívio social, a insinuação, a ironia ou o sarcasmo, casos em que a vítima tem dificuldade em provar objetivamente que a sua honra ou dignidade foram violentadas. No Brasil, a Constituição de 1988 proíbe qualquer forma de discriminação de maneira genérica.

Fonte: Acrítica.com, 23/07/2016

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Sem precisar recorrer à Justiça, casal de mulheres registra filha em cartório de Bauru (SP)

Rayssa, de 3 anos, tem na certidão os nomes de Lithiene (à esq.) e Thaís (Foto: Renata Marconi/G1)

Menina é registrada pelas duas mães em decisão inédita na região de Bauru
Casal não precisou ir à Justiça para incluir nome de 2ª mãe em certidão. Ainda não há uma Lei que regulamente este tipo de filiação em SP.

O casal Lithiene Aline Barbosa e Thaís Preto de Godoi conseguiu, sem precisar recorrer à Justiça, colocar os dois nomes na certidão da filha, Rayssa Preto Rosa Barbosa, de três anos. A filiação homoafetiva foi conseguida diretamente no cartório, por meio de um procedimento administrativo. Segundo a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), a decisão é inédita em Bauru (SP), onde a família mora.

É um orgulho. Eu nem estou acreditando que tem a certidão com meu nome. Falaram para gente que se fosse com o advogado demoraria meses e foram apenas duas semanas”, comemora Thais, que agora tem seu nome na certidão da filha.

Rayssa é filha biológica de Lithiene, mas elas gostariam de acrescentar o nome das duas mães nos documentos da filha, mas a burocracia para entrar na Justiça acabou atrasando a mudança. “Todo mundo falava que ia demorar e isso ia desanimando. Sei que é só um papel, mas agora a Thais tem direitos. Antes tudo dependia de mim, matrícula na escola, médico, ela não assinava nada”, conta Lithiene, de 25 anos.O casal estava tentando entrar na Justiça para incluir o nome de Thais na certidão de Rayssa, mas acabou entrando com um pedido no cartório da cidade, que remeteu o pedido ao Ministério Público e ao Juiz de Direito local, que autorizaram a inclusão do nome sem a necessidade de um procedimento judicial. Este é o primeiro caso registrado na Comarca de Bauru.

Nós planejamos a Rayssa juntas, ela sempre me acompanhou. Anexamos tudo ao processo, as fotos da gravidez, a carteira de vacina com o nome das duas, a declaração escolar, a agenda escolar, já que na escola as professoras já mandavam recadinhos para as duas mamães e isso ajudou muito”, explica Lithiene.

Até hoje ainda não há uma Lei que regulamente este tipo de filiação no Estado de São Paulo e, quando um casal deseja reconhecer a filiação socioafetiva, via de regra, necessita recorrer à esfera judicial, dando entrada em processo que pode demorar anos.

Rayssa ainda bebê com as mães
(Foto: Lithiene Barbosa/Arquivo Pessoal)

Para o Oficial do cartório, Alexandre Mateus de Oliveira, o caso pode nortear uma normatização estadual sobre o tema.

Como ainda não temos uma norma em relação a este tema, é dificultosa a regularização da filiação socioafetiva, por isso fiquei muito satisfeito com o resultado, pois representa uma vitória para o casal”, disse.

Thais conta que a filha ficou muito feliz com o sobrenome que ganhou e diz que não vê a hora de voltar para a escola para contar aos colegas que agora tem o nome das duas mães na certidão de nascimento.

Agora somos uma família perante a Justiça, não só por boca. Fica de aprendizado para todo mundo que é muito fácil para quem quer ter uma família.”

Lithiene e Thais planejaram filha juntas (Foto: Lithiene Barbosa/Arquivo Pessoal)

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