Aprovada união estável para casais LGBT no Chile

Michelle Bachelet, presidente do Chile: "hoje é um dia em que
avançamos como sociedade, estamos dando um passo fundamental
neste caminho de direitos, de justiça  e de respeito à liberdade individual"

Chile aprova lei de união estável que reconhece casais gays

Santiago do Chile - Os casais homossexuais e heterossexuais no Chile poderão optar pelo Acordo de União Civil a partir de outubro, quando passará a valer a lei promulgada nesta segunda-feira pela presidente Michelle Bachelet.

A legislação, que tem prazo de seis meses para entrar em vigor a partir da data da promulgação, criará o estado civil de convivência legal, que fixa um novo regime patrimonial para os casais que optarem por esta união, sem importar se são ou não do mesmo sexo.

O objetivo é fornecer proteção patrimonial e de direitos civis para os contratantes e regular os efeitos de sua vida afetiva em comum, de forma estável e permanente.

Hoje é um dia em que avançamos como sociedade, estamos dando um passo fundamental neste caminho de direitos, de justiça e de respeito à liberdade individual", afirmou a presidente durante o ato de promulgação, no Palácio de la Moneda.

O acordo "reconhece e fortalece o vínculo de convivência", apontou Bachelet, que assinalou que "estima-se que existam no Chile mais de dois milhões de pessoas que estão convivendo" nesse modelo.

Hoje damos a opção de reconhecimento legal desta união e, com isso, avançamos em dignidade, em bem-estar e em proteção de todas as nossas famílias", ressaltou.

O que fizemos foi abrir os braços de todas nossas instituições que em algum momento se mostraram distantes, para acolher e proteger aqueles e aquelas que deixamos de lado", esclareceu.

Este é, segundo a presidente, "um avanço concreto para acabar com as diferenças entre casais homossexuais e heterossexuais".

Não queremos espaço para a desproteção, e com isto saldamos uma dívida com aqueles que, por não querer ou não poder se casar, estiveram privados de prestações básicas", explicou Bachelet.

Segundo a nova lei, os conviventes serão considerados como uma família, e, por exemplo, se um membro do casal com filhos vier a morrer, o outro, (seja madrasta ou padrasto) terá prioridade na guarda.

O Acordo de União Civil (AUC), originalmente denominado Acordo de Vida em Casal (AVP), foi uma das promessas do governo de Sebastián Piñera (2010-2014).

No entanto, a falta de apoio à iniciativa por parte da própria coalizão de direita do então presidente impediu que o projeto de lei fosse aprovado e sancionado durante seu mandato.

Em sua campanha presidencial e após tomar posse, em março de 2014, Bachelet se comprometeu a levar o projeto adiante o projeto, dando a ele a urgência necessária no Congresso, e conseguiu aprová-lo em seu primeiro ano de mandato.

Fonte: Exame, 13/04/2015

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Declarações homofóbicas condenam Bolsonaro a pagar R$ 150 mil a Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD)

O deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ), no
plenário da Câmara (Foto: Zeca Ribeiro/Ag.Câmara)

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por declarações homofóbicas

Indenização deve ser paga a fundo de defesa de direitos; cabe recurso. Deputado foi condenado por fala em programa de TV em 2011.

O deputado federal Jair Bolsonaro foi condenado a indenizar em R$ 150 mil o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDDD), criado pelo Ministério da Justiça, por danos morais, depois de fazer declarações homofóbicas num programa de TV.

A decisão é da juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, no Rio. Ainda cabe recurso.

O G1 procurou o deputado federal, e a informação do gabinete é que ele irá se posicionar sobre o assunto ainda nesta terça-feira (14).

Segundo o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a ação civil pública ajuizada pelo Grupo Diversidade Niterói, Grupo Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia e Grupo Arco-Íris de Conscientização teve como base, entre outras questões, as declarações do parlamentar ao programa CQC, da TV Bandeirantes, no dia 28 de março de 2011.

Na ocasião, Bolsonaro, entre outras declarações, afirmou que não "corre risco" de ter um filho gay por ter sido um pai presente.

Na sentença, a magistrada ressaltou que a liberdade de expressão deve ser exercida em observação à proteção e dignidade do cidadão.

“Não se pode deliberadamente agredir e humilhar, ignorando-se os princípios da igualdade e isonomia, com base na invocação à liberdade de expressão. Nosso Código Civil expressamente consagra a figura do abuso do direito como ilícito civil (art. 187 do Código Civil), sendo esta claramente a hipótese dos autos. O réu praticou ilícito civil em cristalino abuso ao seu direito de liberdade de expressão”, afirmou a juíza.

Em sua defesa, o deputado alegou que detém imunidade parlamentar, o que foi contestado pela juíza. “A imunidade parlamentar não se aplica ao caso em tela. Em que pese o réu ter sido identificado no programa televisivo como deputado, suas declarações foram a respeito de seus sentimentos como cidadão, tiveram cunho pessoal – e não institucional”, relatou a magistrada no processo.

Fonte: G1, 14/04/2015

Bolsonaro é condenado a pagar R$ 150 mil por comentário contra gays
Deputado disse em entrevista ao CQC, da Band, que não "corria risco" de ter um filho homossexual porque era um pai presente e deu "boa educação"

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) a pagar uma indenização coletiva de 150.000 reais por declarações contra os homossexuais feitas durante entrevista no programa CQC, da TV Bandeirantes, exibido em março de 2011.

Bolsonaro disse, durante o programa, que nunca passou pela sua cabeça ter um filho gay porque seus filhos tiveram uma "boa educação", com um pai presente. "Então não corro esse risco", disse o parlamentar no programa. Ao responder a perguntas de telespectadores, Bolsonaro também disse que não participaria de um desfile gay porque não promoveria "maus costumes", e porque acredita em Deus e na preservação da família.

A juíza Luciana Santos Teixeira, da 6ª Vara Cível do Fórum de Madureira, condenou o parlamentar com base em uma ação civil pública ajuizada pelos grupos Diversidade Niterói, Cabo Free de Conscientização Homossexual e Combate à Homofobia, e Arco-Íris de Conscientização. O dinheiro será destinado ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, do Ministério da Justiça.

Segundo a magistrada, o deputado não pode deliberadamente "agredir e humilhar", ignorando os princípios da igualdade e isonomia. A juíza considera que Bolsonaro infringiu o artigo 187 do Código Civil, ao abusar de seu direito de liberdade de expressão para cometer um ilícito civil.

A Justiça informou ainda que Bolsonaro alegou ter imunidade parlamentar, mas a defesa não foi aceita porque o deputado falou como "cidadão" e não como "parlamentar". Ainda cabe recurso à decisão. O deputado ainda não comentou a decisão.

(Com Agência Brasil)

Fonte: Veja, 14/04/2015

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Em "Babilônia" baixou a patrulha da moral e dos bons costumes e beijar foi proibido

Nathalia Timberg e Fernanda Montenegro se beijam em 18 de março: cena não se repetirá

Globo recua e corta beijos e carinhos de idosas lésbicas de Babilônia

Guarde bem a imagem acima. Exibida no terceiro capítulo de Babilônia, ela não deverá mais aparecer na tela do seu televisor. Preocupada com a queda de audiência de seu principal produto e com a rejeição declarada de parte do público, a Globo decidiu recuar da decisão de mostrar um casal de lésbicas ao "natural", com os beijos e carinhos do dia a dia. Teresa (Fernanda Montenegro) e Estela (Nathalia Timberg), as lésbicas octagenárias de Babilônia, não vão mais aparecer em cenas de intimidade.

A decisão de cortar selinhos e demonstrações de carinho foi tomada depois de pesquisas com grupos de telespectadores realizadas na semana passada. O público aprova as personagens de Fernanda e Nathalia, mas com a condição de não vê-las se beijando.

As personagens foram totalmente aceitas nos grupos de discussão. São positivas, têm bom caráter. As mulheres ouvidas dizem que elas souberam criar muito bem o filho, Rafael [Chay Suede]. Mas os espectadores rejeitam manifestações de carinho físico. Carinho verbal elas aprovam. Então, vamos evitar os contatos físicos entre as duas personagem daqui pra frente. A trama não muda. Não há rejeição a elas nem à temática", diz Ricardo Linhares, coautor de Babilônia.

Teresa e Estela vão se casar no capítulo previsto para ir ao ar no próximo dia 25. Pelo roteiro, elas dão um rápido selinho e se abraçam após uma juíza declará-las casadas. A cena ainda não foi gravada. O selinho, é quase certo, ficará de fora.

Depois do casamento, as duas mulheres vão sumir da trama durante uns dez capítulos. Mas isso já estava previsto desde o início do ano, quando as sequências foram planejadas pelos autores (além de Linhares, assinam Babilônia Gilberto Braga e João Ximenez Braga).

Teresa e Estela vão viajar para a Itália depois da morte de Lauro (Dennis Carvalho), filho da advogada. Após 35 anos sem contato com a mãe que rejeitou no passado por trocar seu pai por uma mulher, Lauro vem ao Brasil para o casamento dela. Médico com família na Itália, Lauro pede perdão à mãe e a conduz até a mesa da juíza e a entrega a Estela, pedindo para que ela continue fazendo Teresa feliz.

Para vir ao casamento, no entanto, Lauro adiará uma cirurgia para implantar um marca-passo no coração. Prestes a voltar para a Itália, ele passará mal e morrerá nos braços de Teresa. A mãe decidirá levar seu corpo para ser enterrado na cidade italiana onde ele vivia com a mulher e os filhos.

Além das amenizar a relação das lésbicas, a novela das nove da Globo teve que mudar o rumo da personagem de Sophie Charlotte, que não será mais prostituta, e de Glória Pires, que deixará de ser "pegadora" compulsiva. Alice (Sophie) ficará agora dividida entre a paixão pelo cafetão Murilo (Bruno Gagliasso) e o amor do empresário Evandro (Cassio Gabus Mendes). Já Beatriz (Gloria) se apaixonará pelo atleta Diogo (Thiago Martins), filho do homem que ela matou no primeiro episódio.

Fonte: Notícias na TV, por Daniel Castro, 10/04/2015 

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O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu fim da "cura gay" para membros da comunidade LGBT

Para presidente americano, Barack Obama, apoio da família e da sociedade
 aos jovens transexuais diz respeito ao 'tipo de futuro que construímos'

Obama pede fim de terapias de conversão para gays e transexuais
Para presidente americano, é responsabilidade da família e da sociedade apoiar os jovens; Casa Branca diz ser contra aplicação da 'cura gay' em menores de idade

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, defendeu na quarta-feira, 8, o fim das terapias e tratamentos psiquiátricos de conversão - conhecidos como "cura gay" - para membros da comunidade LGBT com o objetivo de mudar suas orientações sexuais ou suas identidades de gênero.

O posicionamento do presidente americano foi uma resposta a uma petição cidadão para que ele se expressasse sobre o tema feita através do site da Casa Branca e que teve mais de 120 mil adesões em três meses. No pedido, foi exposto um caso do jovem transexual de 17 anos Leelah Alcorn que cometeu suicídio me dezembro depois de ser forçado para os país a participar desse tipo de terapia.

Esta noite, em algum lugar dos Estados Unidos, um adolescente - digamos que um garoto - terá dificuldades para dormir lutando sozinho contra segredo que ele mantém por toda sua vida. Em breve, talvez, ele vai decidir que é hora de revelar este segredo", afirmou Obama, em nota publicada nota publicada pela Casa Branca. "O que acontecerá a seguir depende dele, de sua família, bem como de seus amigos, seus professores e sua comunidade. Mas também depende de nós - sobre o tipo de sociedade que geramos, o tipo de futuro que construímos."

No mesmo texto, a assessora de Obama Valerie Jarret também disse que o governo americano "apoia os esforços para proibir o uso de terapias de conversão em menores de idade". "Provas científicas mostram (que esse tipo de terapia) não é adequada tanto do ponto de vista médico, quanto do ponto de vista ético e pode causar danos substanciais", afirmou Valerie.

Ainda de acordo com a Casa Branca, em 18 Estados americanos os parlamentares já criaram dispositivos legais para suspender a licença de profissionais que apliquem terapias de conversão em menores de idade.

A Sociedade Americana de Psiquiatria se opõe há bastante tempo a esse tipo de tratamento que, segundo a organização, se baseia na hipótese de que a homossexualidade é um distúrbio mental.

A declaração de Obama foi recebida com entusiasmo pelo Centro Nacional de Igualdade para Transexuais.

Ter o presidente Obama e a Casa Branca apoiando os esforços para banir terapias de conversão é fundamental na luta pelos jovens transexuais e LGB", afirmou Mara Keisling, diretora do centro. "Minha esperança é uma pessoa transexual possa mudar a forma como ela mesmo se vê depois de uma pessoa tão importante como Obama reconhecer sua causa. A pseudociência que impulsiona a terapia de conversão não pode coincidir com a auto-aceitação que vem com esse tipo de mudança." / AP, EFE e NYT

Fonte: O Estado de São Paulo, 09/04/2015

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E-commerce LGBT é nicho ainda pouco explorado

E-commerce LGBT é um nicho ainda pouco explorado

O e-commerce LGBT ainda é um nicho de mercado muito pouco explorado no Brasil, enquanto no exterior esse é um mercado que cresce cada vez mais. Este é um mercado que oferece inúmeras oportunidades para o empreendedor online e por isso merece ser muito bem avaliado por quem deseja montar uma loja virtual.

Inegavelmente, ainda cercado pelos fantasmas do preconceito e visões estereotipadas do público, o fato é que o e-commerce LGBT vem conquistando um espaço cada vez mais importante no mercado internacional e o Brasil é rota certa dessa evolução.

O grande problema em terras tupiniquins é a compreensão do conceito que envolve o comércio eletrônico voltado para o público gay, que ainda não é visto como um conceito, mas apenas como uma “fatia” do mercado, e por isso, não faz parte dos cases de sucesso. Até quando?

Até quando e o e-commerce gay, essa grande oportunidade de negócio online, deixará de ser ignorada pelos empreendedores digitais de visão, e até mesmo de simpatizantes, para se transformar em um grande negócio?

A força do público LGBT no e-commerce

É sabido que o público gay é um dos de maior poder de compra, até mesmo em função do seu estilo de vida.

Uma das razões para esse grande poder aquisitivo é que o público GLBT não possui tantos filhos quanto o público hetero, e acaba direcionando os recursos que seriam investidos com esse item do orçamento para áreas de consumo como vestuário, lazer, turismo e cultura.

Uma das característica do segmento LGBT é ser extremamente fiel às marcas que gostam, e como hoje em dia a questão da fidelização do consumidor é um item fundamental para o sucesso de qualquer negócio, só este fato já anima bastante os novos empresários.

Explorando o nicho de mercado do e-commerce gay

Aqui mesmo no Empreendedores Web já tivemos oportunidade de discutir sobre as vantagens do e-commerce de nicho, segmentos onde a competição é muito baixa ou até mesmo inexistente, que proporcionam um ambiente ideal para quem deseja investir no comércio eletrônico mas não quer ter que enfrentar o grandes players do mercado.

No caso do e-commerce LGBT o empreendedor deve estar atento a algumas diferenças deste mercado. Antes de vender um produto, é necessário vender um conceito, principalmente se o segmento escolhido for o do e-commerce de moda.

A marca deve ir muito além da venda de produtos, ele precisa incorporar à sua imagem, um estilo de vida, uma proposta que a aproxime do seu público alvo e com o qual ele se identifique. Esse conceito é de suma importância, já que é ele quem irá definir questões como design, linguagem, marketing e rotinas de atendimento ao cliente.

Como você pode constatar, o e-commerce LGBT oferece uma vasta gama de oportunidades e por isso acreditamos ser uma ótima opção para os empreendedores que desejam ingressar no varejo eletrônico.

Fonte: Empreendedores Web

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Garantido direito à inscrição em programas habitacionais para casais LGBT

Casais LGBT poderão se inscrever em programas habitacionais.

Lei facilita acesso à casa própria para casais homoafetivos em Maceió
Projeto promulgado garante direito à inscrição em programas habitacionais. Casais em relação estável poderão se inscrever como entidade familiar.

A Câmara Municipal de Maceió promulgou, na terça-feira (07), um projeto de lei que assegura às pessoas que mantenham união estável homoafetiva o direito à inscrição como entidade familiar nos programas de habitação popular desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Habitação Popular e Saneamento.

O direito, até então, não era assegurado pela esfera municipal. Para a autora do projeto, a vereadora Tereza Nelma (PSDB), a lei amplia a igualdade de direitos ao dar acesso, a partir de agora, que pessoas do mesmo sexo que vivam uma relação estável possam ter acesso à casa própria assim como os casais heterossexuais.

A intenção é reconhecer um direito que todos devem ter e dar mais um passo contra a discriminação dos casais homoafetivos. É também reconhecer esses casais como uma família”, diz Tereza.

Outros projetos.

A vereadora também teve outros 4 projetos de sua autoria promulgados nesta data. Entre eles, um na área da Educação e outro em Serviços.

O projeto de Educação promulgado obriga as escolas do Sistema Municipal de Ensino, públicas e privadas, a divulgar e colocar à disposição de pais, mães ou responsáveis de alunos e alunas, os respectivos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB).

Se todos ficarem sabendo, poderão colaborar com a melhoria do indicador, já que pais, alunos, professores e servidores são atores desse processo de melhoria do ensino na capital”, afirma a vereadora.

Já no setor de serviços, o projeto promulgado determina que “Lan Houses”, Cyber Cafés e estabelecimentos com computadores coloquem aviso de forma visível com a seguinte informação: “Aviso aos usuários: utilizar computador sem moderação pode causar dependência e problemas psicológicos – Utilize com Moderação”.

Fonte: G1, 07/04/2015

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