Justiça alemã amplia direito de adoção para homossexuais

Gays e lésbicas podem assumir a paternidade ou maternidade de crianças anteriormente adotadas por seus parceiros. Decisão iguala direito de hétero e homossexuais.

O Tribunal Federal Constitucional da Alemanha derrubou nesta terça-feira (19/02) a proibição da chamada "adoção sucessiva" para casais homossexuais, afirmando que ela é contrária à igualdade de direitos prevista na Lei Fundamental (Constituição alemã).

Com isso, se um dos parceiros adotou uma criança, o outro tem o direito de se tornar pai ou mãe adotivo, uma regra que já valia para casais heterossexuais. Até agora, apenas a adoção de filhos biológicos do parceiro era permitida para casais homossexuais.

"Tanto no casamento como na união civil, a adoção provê a criança de segurança legal e vantagens materiais em termos de cuidados, apoio e lei hereditária", afirmou o presidente da corte, Ferdinand Kirchof, defendendo a decisão.

Dois casais homossexuais haviam entrado com processo contra a proibição. Entre eles está uma médica da cidade de Münster. Em 2004, sua parceira de longa data adotou uma menina da Bulgária, mas a Justiça negou à médica o direito de também ser a mãe adotiva da criança.

Na sua decisão, a corte rejeitou a argumentação da Associação Alemã para a Família, que sustenta que a adoção por um casal de homossexuais pode prejudicar a educação da criança. Para os juízes, uma união civil homossexual pode oferecer as mesmas condições para o desenvolvimento infantil que um casal tradicional. O juízes se basearam na opinião de especialistas que afirmam que a adoção por homossexuais é apropriada para desenvolver efeitos psicológicos estabilizadores na criança.

O limite para a nova regra virar lei é 30 de junho de 2014, mas a corte determinou que a "adoção sucessiva" para casais em união civil entre em vigor imediatamente, para que se possa corrigir as "desvantagens inaceitáveis" de gays e lésbicas.

Partido Verde apoia mudanças

Membros do Partido Verde alemão reagiram com entusiasmo à decisão da corte de Karlsruhe. Uma das principais candidatas dos verdes às próximas eleições, Katrin Göring-Eckardt, escreveu uma mensagem curta na rede social Twitter dizendo apenas "ótimo!".

A líder da bancada verde, Renate Künast, disse que a decisão judicial é uma vitória para as crianças porque agora elas podem estar legalmente vinculadas àqueles que já exercem a função de pai ou de mãe em suas vidas. "Família é onde os adultos assumem responsabilidades, sejam eles gays ou heretossexuais", afirmou Künast.

O vice-líder de bancada, Volker Beck, já havia anunciado um projeto de lei para permitir a adoção por parte de casais homossexuais. Segundo o parlamentar, a intenção é assegurar que gays e lésbicas possam adotar crianças nas mesmas condições que os heterossexuais. A votação do projeto está programada para antes do recesso de meio de ano.

Mas a decisão da corte em Karlsruhe deixou em aberto uma questão importante, referente à adoção conjunta por parte dos casais homossexuais em união civil. Heterossexuais casados podem adotar uma criança, mas homossexuais em união civil, não. No momento não há nenhum processo nesse sentido em Karlsruhe.

Fonte: Deutsche Welle, 19/02/2013
Revisão: Alexandre Schossler

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Polícia divulga retrato falado de suspeito de espancar estudante por homofobia na UnB

No último dia 18, ele teria batido na jovem e a chamado de “lésbica nojenta”

A 2ª DP (Delegacia de Polícia), da Asa Norte, região central de Brasília, divulgou nesta segunda-feira o retrato falado (na foto ao lado) do suspeito de agredir uma estudante de agronomia da UnB (Universidade de Brasília) por homofobia. Na agressão, ocorrida no último dia 18, o homem espancou a jovem e a chamou de “lésbica nojenta”.

Qualquer informação sobre o paradeiro do suspeito pode ser passada pelos telefones 197 ou (61) 3348-1900.

A delegacia esclarece que está apurando o fato e que não irá se manifestar, por enquanto, para não prejudicar as investigações.

A família da estudante agredida informou à polícia que tudo aconteceu no estacionamento da universidade, quando ela caminhava em direção ao carro, por volta das 17h. Ela teria sido abordada e empurrada por um homem, com idade entre 18 e 22 anos.

Pichação  na porta do Centro Acadêmico de Direito da UnB

A universitária precisou ser levada ao hospital antes de ir à 2ª DP (Asa Norte) registrar a ocorrência. Ela teve a perna e o braço enfaixados e tem medo de voltar às aulas.

Após o caso de violência por homofobia, o Decanato de Assuntos Comunitários da UnB anunciou a criação de uma diretoria para tratar exclusivamente das questões de gênero e etnia. A nova área vai definir políticas de respeito à diversidade e prevenção à violência em consequência cor e preferência sexual.

Em janeiro deste ano, estudantes da universidade encontraram uma pichação com mensagens homofóbicas na porta do CA (Centro Acadêmico) de Direito. Membros do encontraram mensagens pejorativas como "Ñ aos gays" e "Quem gosta de dar, gostar de apanhar" espalhadas pelas paredes e portas do espaço.

Fonte: R7

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A partir de 1 de março, cartórios de São Paulo passam a celebrar casamento LGBT

Nesta sexta-feira, 1 de março, entra em vigor a nova Norma de Serviço da Corregedoria-Geral que obriga os cartórios do estado de São Paulo a celebrar o casamento homossexual. Agora, os casais não precisam mais registrar primeiro a união estável para depois solicitar a conversão em casamento nem terão de recorrer à Justiça. Basta ir diretamente ao cartório de registro de pessoas naturais e solicitar a habilitação para o casamento.

A norma foi publicada em dezembro do ano passado e entraria em vigor no último dia 18, mas foi adiada para sexta-feira. 

Segundo a Arpen-SP (Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo), isso aconteceu porque as entidades que reúnem os cartórios propuseram aperfeiçoamentos à norma.

As propostas ainda estão em análise pela Corregedoria-Geral da Justiça, mas, segundo a entidade, as novas proposições não estão relacionadas à determinação de casamentos homoafetivos.

De acordo com a Anoreg-SP (Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo), a maioria dos cartórios já registra a união homoafetiva. Mas há casos de juízes mais conservadores que não autorizavam o casamento gay.

Para o advogado Rogério Silva Fonseca, especialista em direito civil, a norma impede qualquer dúvida dos cartórios e evita que os juízes confundam questões religiosas com o direito civil do cidadão. “O que a corregedoria determina os cartórios devem seguir”, diz.

O primeiro casamento gay no estado ocorreu no dia 28 de junho de 2011, em Jacareí, cidade a cerca de 80 km da capital.

Avó é madrinha de neta que casou com analista

Eram 10h de sábado, dia 16, quando as analistas de sistemas Aline Silva Roveran, de 27 anos, e Sandra Regina Roveran, de 40, chegaram sorridentes e de mãos dadas ao 2 Cartório de Registro Civil, na Rua Tamandaré, bairro da Liberdade, Centro da capital.

Elas são o primeiro casal de mulheres que casaram naquele cartório desde dezembro, quando foi publicada a nova Norma da Corregedoria-Geral, que torna obrigatório o registro da união entre pessoas do mesmo sexo.

Como madrinha para a cerimônia, as duas optaram pela avó de Sandra, a aposentada Araci Dalva Nista Roveran, de 85 anos. Era difícil de dizer qual das três estava mais feliz no momento de assinar a documentação que oficializava o casamento. “Tenho muito orgulho de ser a madrinha e quero que elas sejam muito felizes”, garante Araci, abraçando o casal.

Aline e Sandra estão juntas há três anos e já tinham o documento de união estável há dois. Mas consegui-lo não foi tão fácil. “Nós somos de Campinas, mas lá os cartórios não tinham a orientação correta. Então viemos para São Paulo para isso”, diz Aline. O próximo passo das duas é oficializar o sobrenome comum.

As analistas de sistema consideram muito positiva a resolução da Justiça de garantir o direito do casamento gay, mas Aline ressalta a necessidade, agora, da aceitação pela sociedade. 

“Por um lado é muito bom esse apoio da Justiça, mas, por outro, a gente ainda precisa mostrar que o preconceito existe. Só assim vamos combatê-lo”, completa a recém-casada.

Fonte: DIÁRIO DE S.PAULO, Cartórios terão que oficializar união gay, por Carol Rocha Filipe Sansone

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A segunda geração (de lesbianas)

Relação de nova geração de lesbianas com mundo é bem mais tranquila do que a anterior

Por Beth Andrade

Há algum tempo, escrevi um texto sobre a sobrinha Jú. Naquela época, a sobrinha era uma adolescente lésbica com sofrer típico da idade. Anos depois, ao recebê-la com sua namorada aqui em casa, dou conta de que além de velha, contemplo a segunda geração assumidamente lésbica da família. E como é bom ver os avanços dessa garotada através da Jú.

Olhando a Jú, agora do alto dos seus 20 anos e com um monte de sonhos e objetivos (entre eles, obviamente, morar com a sua garota, como toda menina apaixonada), ela em nada lembra aquela adolescente que, em meio ao turbilhão de hormônios, sofria sem ter motivos aparentes. E como os anos a fizeram bem. Vejo um ser sem grilos com sua sexualidade. Sem medo de andar de mãos dadas com sua namorada onde quer que seja. Confesso que rola até uma pontinha de inveja. 

Ouvir as duas contarem como foi a primeira noite dormida na casa da Jú, os papos da namorada com a sogra e dividir gargalhadas com as histórias de quem tentou causar boa impressão é simplesmente uma experiência maravilhosa. Os 15 anos que nos separam me fazem acreditar que a sociedade está se transformando.

Com mais ou menos idade que a Jú, dormir com a minha namorada na casa da minha mãe nem passava pela minha cabeça. Ou melhor, passava e até aconteceu algumas poucas vezes, mas meus pais não estavam por lá, então acho que não conta, certo? O fato é que vejo que a relação da Jú com o mundo é bem melhor que a minha. Há uma espécie de evolução. Com a família, os amigos, a faculdade e por aí vai.

Eu precisei sair de casa e morar com minha namorada para conquistar o respeito da minha relação homoafetiva. E olhem que ainda assim levou tempo. Quem vê meus pais convivendo com a minha mulher não imagina quanto tempo levou para que isso fosse possível. Arrisco dizer que levou pelo menos um ano para receber a visita da minha mãe na minha casa. E, acreditem, foi estranho para nós duas. Mas com a Jú é diferente. Ela leva a namorada para dormir na casa dela. Conquistaram seu espaço no sofá da mãe/sogra sem grandes crises (é claro que sempre há a crise de se assumir para os pais e dessa ela não escapou, mas até nisso ela se deu bem). E isso é ótimo.

Não dá para saber se haverá uma terceira geração ainda mais livre, mas essa, com seu frescor e sem dar muita bola para as votações do casamento gay na França ou as discussões acaloradas sobre as convicções do pastor Malafaia, me enche de orgulho e esperança em um futuro com menos questionamentos e mais entendimentos.

Ver também da autora O café na cama nosso de cada dia 

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Liz Carmouche, assumida e boa de briga, enfrenta Ronda Rousey

Liz Carmouche, de protetor bucal arco-íris vai enfrentar Ronda Rousey  

O UFC 157 acontece hoje (23), na Califórnia (EUA), trazendo uma grande novidade: a incorporação da divisão feminina a uma marca que até pouco tempo restringia a figura feminina a levantar placas. Será a primeira vez que duas mulheres se enfrentarão no octógono em 20 anos de história do maior evento de MMA no mundo^.

Ronda Rousey, campeã do Strikeforce - e atual do UFC, por transferência de título da marca co-irmã -defenderá, na edição 157, o cinturão contra Liz Carmouche, a primeira atleta do Ultimate a assumir sua homossexualidade publicamente.

Ambas as lutadoras têm cartéis de deixar muito marmanjo morto de inveja, em especial Ronda, campeã olímpica de judô e super-campeã do MMA, franca favorita para mais uma vitória.  Carmouche, de cartel mais modesto (dez lutas e oito vitórias), aproveita os embates para combater o preconceito nos esportes:

“Estou recebendo um grande apoio da comunidade gay, elogiando meu trabalho. Eu realmente acho que posso ajudar a diminuir o preconceito contra homossexuais nas lutas e nos esportes em geral. Não esperava ter essa missão, liderando a comunidade homossexual, mas eu aceitei e espero fazer bem esse trabalho.”

Abaixo os vídeos de divulgação da luta, dois com legenda em português, que poderá ser acompanhada a partir das 20h35 (de Brasília) e terá acompanhamento lance a lance pelo Placar UOL Esporte. Na televisão, o card preliminar será transmitido pelo Sportv das 20h35 às 00h. Já o card principal estará apenas no canal em pay-per-view Combate a partir da meia-noite de sábado para domingo.

Com informações do Estadão, blogs Casca Grossa e Na Grade do MMA 

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Três casos de agressão envolvendo mulheres lésbicas

Kyvia Torres Rego ferida devido à ação truculenta da polícia (Crédito: Priscila Peixoto)

Foram registrados, pela imprensa e redes sociais, três casos de agressão envolvendo mulheres lésbicas neste mês de fevereiro, respectivamente em São Paulo (dia 15), Goiás (dia 17) e Brasília. 

Em São Paulo, um casal de mulheres foi agredido dentro um trem na linha 9 esmeralda da CPTM entre as estações Santo Amaro e Granja Julieta. Por reclamar de um empurrão que levou de um passageiro que entrava no vagão, uma das moças, a mais butch, foi agredida verbal e depois fisicamente pelo citado passageiro, levando socos no rosto. A outra foi agredida verbalmente. Segundo as moças, além de não terem obtido ajuda dos outros passageiros, ainda não foram bem atendidas pela polícia quando registram o BO. (Infelizmente, o vídeo onde as vítimas relatavam o evento foi tornado privado hoje, sem maiores explicações. Atualizaremos, se possível, posteriormente.)

Em Goiás, a ação truculenta da polícia, ao apartar um casal de mulheres que brigava, resultou em contusões e na amputação das pontas dos dedos de uma delas (detalhes no áudio da CBN abaixo e em novo vídeo da R7). 

Em Brasília, uma estudante de Agronomia, da universidade local, foi agredida por um homem, que a chamou de "lésbica nojenta", quando se dirigia para seu carro no estacionamento da instituição. Segue notícia do G1 sobre o caso.

Como os casos chegaram a público - importante denunciar - espera-se que sejam devidamente apurados e os responsáveis pela agressões devidamente punidos.

Jovem denuncia agressão policial por homofobia em Valparaíso

A vítima perdeu dois dedos da mão durante a abordagem policial violenta

O suposto abuso de poder ocorreu no último domingo, no Parque São Bernardo, em Valparaíso. Kyvia Torres Rego, 34 anos, discutia com a companheira Renata Agrale, 24 anos, dentro de casa. A briga tomou grandes proporções e foi parar no meio da rua. Vizinhos que presenciaram o fato acionaram uma viatura da polícia que circulava próximo à residência do casal.

Segundo Heyrovsky Torres - irmão de Kyvia, dois policiais militares chegaram ao local e abordaram as duas. Um deles pegou as chaves e os documentos do carro de Renata que estavam jogados no chão e pediu para que a mulher fosse embora. Kyvia, na tentativa de impedir a saída da namorada, entrou no banco de trás do carro.

Ainda segundo Heyrovsky, um dos policiais tirou a moça do carro e a jogou no chão. "O policial perguntou quem era o homem da relação e em seguida começou a espancar minha irmã, falando que, a partir daquele momento iria tratá-la como homem" explicou Torres.

No momento em que Kyvia tentou ficar em pé, foi atingida com um golpe no estômago. O soco fez com que a mulher caísse novamente dentro do veículo. O militar a tirou do banco e Kyvia caiu no chão, neste momento a porta do carro bateu, prendeu e decepou os três dedos da vítima no automóvel.

Os policiais pediram reforço e uma outra viatura chegou ao local. Os homens algemaram Kyvia, - que já estava sem os dedos - e levaram ao hospital da região. Renata registou ocorrência na delegacia de Valparaíso e Kyvia permanece internada com hematomas por todo o corpo - sem previsão de alta.

O delegado de Valparaíso Alexandre Moreira, informou que vai convocar todos envolvidos para prestar depoimento e providenciar o laudo de corpo de delito para provar a suposta agressão policial. Todas as provas serão encaminhadas para a corregedoria da Polícia Militar de Goiás para procedimentos internos.

As famílias das vítimas comunicaram que irão entrar com ação indenizatória contra o estado e contra os policiais militares.

Uma estudante da Universidade de Brasília (UnB) foi agredida no estacionamento da instituição. Segundo a universitária, o agressor a chamava de "lésbica nojenta". A 2ª Delegacia de Polícia (Asa Norte) investiga o caso.

Fonte: Diário de Pernambuco via Correio Braziliense

Agredida na UnB, estudante diz que foi vítima de homofobia

Enquanto batia na vítima, agressor a teria chamado de 'lésbica nojenta'.

Jovem registrou ocorrência na 2ª DP; polícia não quis se pronunciar. Uma estudante do 5º semestre de agronomia da Universidade de Brasília (UnB) foi à polícia nesta segunda-feira (18) e afirmou ter sido vítima de agressão corporal motivada por homofobia. 

A mãe da jovem, Sílvia Rodrigues, afirma que a filha, que prefere não ser identificada, andava em direção ao carro no estacionamento do ICC Sul, por volta das 17h desta segunda, quando foi derrubada por um homem, aparentemente com idade entre 18 e 22 anos. O agressor teria desferido socos e chutes contra a estudante enquanto gritava "lésbica nojenta". Sílvia Rodrigues diz que, após algum tempo, a filha conseguiu empurrar o homem, que fugiu.

De acordo com a família da estudante, ela precisou de atendimento médico e teve a perna esquerda e o braço direito enfaixados. À noite, ela registrou ocorrência na 2ª delegacia de polícia, na Asa Norte.

A mãe da jovem diz não saber o que fazer. "Estou indignada e revoltada. A que ponto chega a homofobia? Qual o limite de uma pessoa que faz isso?" Sílvia Rodrigues afirma que a filha está com medo de voltar às aulas na universidade. "Ela está com medo de sofrer uma agressão de novo, pois parece que a pessoa já a conhecia."

Procurada pelo G1, a Polícia Civil disse que, por enquanto, não se pronunciará sobre o caso. A UnB afirmou que não foi comunicada oficialmente e que repudia qualquer tipo de ato homofóbico. A instituição também disse que ainda não foi procurada pela aluna, mas que vai dar todo suporte necessário à estudante.

Fonte: G1

Assine petição: Contra os policiais que deceparam o dedo de uma mulher por homofobia 

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