Final feliz para duas mulheres que quase foram presas por se casarem irregularmente na Costa Rica

Jazmín e Laura foram quase processadas por “matrimônio proibido” e condenadas a até três anos da prisão

Costa Rica pediu prisão para duas mulheres que se casaram graças a um erro de registro
Jazmín e Laura foram quase processadas por “matrimônio proibido” e condenadas a até três anos da prisão

Jazmín de los Ángeles Elizondo conseguiu se casar com sua noiva, Laura Flórez-Estrada, porque um funcionário a registrou como menino em 1991, quando nasceu no município costa-riquenho do Pérez Zeledón (centro-sul da Costa Rica). Elas compõem o único casal homossexual a ter se casado até hoje nesse país centro-americano, que no ano passado estabeleceu um prazo até meados de 2020 para que os casamentos igualitários sejam legalizados.

Jazmín e Laura podem causar inveja em muitos outros casais de mulheres na Costa Rica, um país muito avançado em questões sociais para os padrões latino-americanos, mas atrasado na regulação de alguns direitos civis. Por isso, o direito a serem felizes para sempre não foi plenamente cumprido: elas quase enfrentaram um processo penal por “matrimônio proibido”, que podia resultar em até três anos da prisão. Na Costa Rica, diferentemente do Brasil, um advogado é responsável pelo procedimento de legalização do casamento no Registro Civil. Mario Castillo, o advogado que registrou o casamento das duas, também correu risco de ser condenado a 18 anos de reclusão por falsidade ideológica.

Jazmín – conhecida como Jaz, uma atriz de 27 anos – e Laura – ou Lalai, chef de cozinha espanhola de 31 anos – conseguiram dar visibilidade à causa da população LGBT na Costa Rica. Mas também se tornaram um exemplo especialmente claro da discriminação do Estado neste país, como lamenta Castillo, o advogado responsável pelo registro quase sigiloso do casamento em 25 de julho de 2015. A carteira de identidade de Jazmín dizia que ela era do sexo masculino; a de sua noiva, que pertencia ao sexo feminino – tudo estava juridicamente em ordem, até que o caso ganhou a esfera pública, e as autoridades manifestaram seu desgosto. O Registro Civil trocou a letra M de “masculino” pelo F de “feminino” e quis anular o casamento. Também abriu um processo penal contra as duas mulheres, que foram julgadas, em audiência preliminar, no dia 05/02, juntamente com Castilho e duas testemunhas do enlace.

O caso seguiu adiante apesar de uma sentença emitida em novembro pela Sala Constitucional, que deu 18 meses para que a Costa Rica reconheça o matrimônio igualitário, hoje proibido em toda a América Central. Tampouco foi afetado pelo pronunciamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) – que ainda por cima tem sua sede em San José a apenas um quilômetro do restaurante do casal –, e em 9 de janeiro de 2018 determinou a oferta desse direito legal à população LGTB, atiçando uma discussão local ainda vigente entre progressistas e conservadores com fortes raízes religiosas. A história de Lalai e Jaz é parte desse debate.

Para o Estado, não se tratava de algo menor, e sim de uma fraude. Jazmín teria passadp por homem aproveitando um erro, conforme salientava a acusação do Registro Civil, subordinado ao Tribunal Supremo de Eleições. A vítima não seria ninguém em concreto, e sim um conceito: “A família costa-riquenha”. O Código de Família ainda diz que é proibido o casamento entre pessoas do mesmo sexo, como é o caso delas.

É ridículo que nós, ao formarmos uma família, atentemos contra o conceito de família. É risível que nos acusem de algo assim no século XXI. É até difícil de explicar pela jurisprudência que já há”, disse Flórez-Estrada ao EL PAÍS enquanto trabalhava no seu restaurante, identificado na fachada com a bandeira multicolorida do arco-íris.

O advogado Castillo também considerou que o caso deveria ser encerrado desde que a CIDH emitiu sua decisão favorável ao casamento igualitário, ou pelo menos desde que a Sala Constitucional ordenou sua aplicação na Costa Rica.

Mas o Ministério Público insistiu em nos acusar; não sei bem por que, mas isto só serviu para que mais gente nos apoiasse”, respondeu. Por isso, os réus esperavam que a audiência preliminar do dia cinco se transformasse em uma nova manifestação pelo direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, sem a necessidade de erros do cartório.

E foi o que acabou ocorrendo. O processo foi arquivado por "atipicidade dos fatos apresentados" e inclusive o casamento foi validado.

Fonte: Com informações do El País, Álvaro Murillo e do La Nación, 05/02/2019

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Unidas no amor, rivais nos campos de futebol

Alisha Lehmann e Ramona Bachmann são companheiras na seleção suíça e rivais
 na liga feminina inglesa; fora de campo, são namoradas

Conheça a história de amor de duas jogadoras que virou documentário na TVecola

Alisha Lehmann e Ramona Bachmann são rivais na Women's Super League (WSL), o Campeonato Inglês feminino. A primeira defende o West Ham, enquanto a segunda joga pelo Chelsea. 

Fora de campo, porém, as duas jogadoras suíças são um casal. E a situação chamou a atenção da rede de TV britânica BBC, que conta a história delas em um episódio recente de Britain's Youngest Football Boss, uma série documental voltada para o futebol. 

Aos 28 anos, Ramona é a mais experiente da dupla. Jogadora do Umea (Suécia) entre 2007 e 2009 e em 2011, chegando inclusive a ser colega de Marta no clube durante a primeira passagem, ela teve destaque por clubes como Rosengard, também da Suécia (2012 a 2015); e e Wolfsburg, da Alemanha (2015 a 2016), entre outras equipes. Em 2017, chegou ao Chelsea.

Em 2015, durante a Copa do Mundo feminina disputada no Canadá, ela tornou público o relacionamento que tinha com Camille Lara, então uma estudante sueca de 21 anos.

Quando caminho de mãos dadas com Camille pelas ruas na Suíça, as pessoas se viram (para olhar). Não é o caso na Suécia, e não é o caso aqui no Canadá", disse ela na época ao jornal suíço Sonntagsblick. 

Já Alisha, de 20 anos, é a mais nova. Revelada em 2016 pelo YB Frauen, o time feminino do Young Boys, ela ganhou suas primeiras convocações para defender a Suíça a partir de 2017 - dez anos depois da estreia da namorada pela seleção. Em 2018, transferiu-se para o West Ham como reforço para a temporada 2018/2019.

Foi também em 2018 que o relacionamento das duas se tornou público. Em dezembro, a imprensa suíça, Ramona Bachmann disse que nunca fez questão de esconder a questão:

Não sei se nosso relacionamento é privado. Jogamos juntas na seleção há quase um ano".

Na seleção suíça, o namoro das duas atacantes também é encarado com naturalidade. Em dezembro, segundo a revista Schweizer Illustrierte, a treinadora Martina Voss-Tecklenburg disse que "a situação não é incomum no futebol feminino". "Mas as jogadoras são profissionais", completou, sem preocupação com a influência em campo da vida pessoal das duas.

Bachmann (à esquerda) joga pelo Chelsea e Lehmann pelo West Ham

Na Inglaterra, as duas até já se enfrentaram. Em 4 de dezembro, o Chelsea visitou o West Ham pela WSL e venceu por 2 a 0, justamente com dois gols de Ramona Bachmann. Titular no time adversário, Alisha Lehmann foi substituída nos acréscimos do segundo tempo, dando lugar a Rosie Kmita. Mas a rivalidade em campo não afeta a relação.

Há muitas coisas positivas em estar com alguém que faz o mesmo que você. Ela sabe o que penso e eu também compreendo ela", disse Ramona, segundo o conteúdo da BBC.

Alisha também é só elogios à namorada.

Era meu ídolo quando comecei a jogar futebol. É muito boa, técnica e rápida", disse a atacante do West Ham. "Mas se marcar contra nós de novo, me sentirei realmente mal", completou.

Os dois times voltam a se enfrentar em 31 de março.

Fonte: Do UOL, em São Paulo 17/02/2019

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Evangélicos pressionam Toffoli contra a criminalização da homofobia

Bancada evangélica vai a Toffoli contra criminalização da homofobia no Supremo

A bancada evangélica pediu audiência com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, para pedir a retirada de pauta de duas ações sobre a criminalização da homofobia. O processo tramita na Corte desde 2013 e será relatado pelo ministro Celso de Mello.

Na sessão, os ministros devem definir se o Supremo pode criar regras temporárias para punir agressores do público LGBT, devido à demora da aprovação da matéria no Congresso Nacional. Pelo atual ordenamento jurídico, a tipificação de crimes cabe ao Poder Legislativo, responsável pela criação das leis.

O deputado Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) reclama que Toffoli descumpre compromisso firmado ainda ano passado de não pautar assuntos relacionados às agendas de costumes.

Ele fez um compromisso com o presidente da Câmara (Rodrigo Maia), fez compromisso com membros da bancada evangélica, entre eles eu, que não pautaria nada que fosse assunto legislativo”, afirma.

Os parlamentares ainda não tiveram retorno do pedido de audiência, mas prometem ir ao Supremo na terça-feira, 12, e permanecer até serem atendidos.

Se necessário for, vamos pedir para o presidente da Câmara interceder, para o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e até mesmo o presidente Jair Bolsonaro. Não vamos brincar com isso”, sustenta Sóstenes.

Como instrumento de pressão, a bancada iniciou na segunda-feira, 11, campanha nas redes sociais pedindo a retirada de pauta do assunto. Vão divulgar banner “pela liberdade de expressão e pela liberdade religiosa”.

As duas ações no Supremo, uma relatada pelo ministro Celso de Mello e a outra pelo ministro Edson Fachin, propõem a criminalização de todas as formas de homofobia e transfobia, incluindo ofensas, homicídio, agressões e discriminações motivadas por orientação sexual ou identidade de gênero. Uma foi proposta pelo Partido Popular Socialista (PPS) e a outra pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Transgêneros (ABGLT). Segundo os autores, o Congresso foi omisso ao não legislar sobre o assunto.

A maioria dos ministros tende a considerar as práticas criminosas, mesmo que o Congresso Nacional não tenha aprovado lei nesse sentido. No entanto, parte dos ministros da Corte avalia, nos bastidores, pedir vista para adiar a decisão. Seria uma forma de não desestabilizar a relação entre Judiciário, Executivo e Legislativo logo no início do mandato de Jair Bolsonaro.

Fonte: Com informações de Estadão, por Juliana Braga, e O Globo (11/02/2019)

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O caso discreto entre a atriz Tessa Thompson e a cantora Janelle Monaé

Tessa Thompson e Janelle Monaé

Tessa Thompson sobre relacionamento com Janelle Monaé: "Deixem falar"

O casal Tessa Thompson e Janelle Monaé é bem reservado quando o assunto é o seu relacionamento – algo que elas preferem por não rotular como "namoro" ou qualquer outra classificação. Em entrevista ao Porter Edit, a atriz, conhecida por seu mais recente trabalho na série “Westworld”, abriu o jogo sobre seus sentimentos em relação à cantora...

Nós nos amamos intensamente. Estamos na mesma sintonia! Se as pessoas querem especular sobre o que nós ‘somos’. Deixe que falem”, disse ela. Juntas desde 2015, Tessa comentou sobre como é viver um relacionamento sob os olhares da mídia, comentando a respeito da importância em tornar isso público quando a intenção é levar representatividade às pessoas.

É complicado, principalmente porque eu e Janelle somos muito reservadas e estamos descobrir como conciliar privacidade e espaço, e também usar nosso relacionamento como uma influência. Eu posso deixar uma mensagem porque tive o apoio da minha família sobre minha sexualidade – somos tão livres que podemos ser o que quisermos ser.”

Eu me sinto atraída por homens e mulheres. Se eu levar qualquer um dos dois para casa, não vai surgir uma discussão sobre isso. Quero que todos tenham essa liberdade e apoio que eu tenho dos meus entes queridos, já que muitas pessoas não têm”, disse. 

Fonte: Universa, 29/06/2018

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