Na Áustria, vitória de Conchita Wursta leva à discussão dos direitos homossexuais

terça-feira, 20 de maio de 2014 0 comentários


Triunfo de Conchita Wurst aviva debate sobre direitos dos homossexuais


O triunfo de Conchita Wurst no Eurovision ultrapassou as fronteiras do programa e avivou o debate sobre os direitos dos homossexuais na Áustria, até o ponto de o governo querer começar a legislar sobre temas como a adoção e o casamento gay.

Conchita, o "alter ego" de Tom Neuwirth, um cantor homossexual de 26 anos, já conseguiu levar sua mensagem de tolerância e respeito com seu nome artístico, e chegou tão longe que receberá neste domingo todas as honras do chanceler federal, o social-democrata Werner Faymann.

Em seguida, fará um show gratuito ao ar livre na frente da chancelaria, a sede do governo austríaco.

Mas ser tão bem valorizada não foi nada fácil para Conchita. Segundo dados de uma enquete publicada pela revista "News", antes do concurso, 46% dos austríacos diziam não sentir orgulho da candidata enviada ao famoso concurso Eurovision.

Essa porcentagem caiu para 29% após o triunfo, mas 80% acredita que Conchita faz bem à imagem do país.

Desde sua vitória com a canção "Rise like a Phoenix", a imprensa austríaca não passa um dia sem mostrar a nova estrela em programas de TV e capas de jornal.

A elevação de Conchita ao nível de "heroína nacional" é especialmente notável na imprensa sensacionalista e populista, onde a defesa dos direitos dos homossexuais, até agora, não costumava encontrar espaço na linha editorial.

"Graças à senhora Wurst, agora há mais direitos para os homossexuais", publicou, por exemplo, o jornal "Österreich".

O partido social-democrata SPÖ, que governa junto com os democratas cristãos do ÖVP, quer aproveitar o triunfo no Eurovision para pressionar seus parceiros a fazer a uma série de reformas legais que melhoram a situação dos homossexuais no país.

O SPÖ propõe três questões: a adoção de crianças por casais homossexuais; o direito à fecundação artificial para mulheres lésbicas; e a equiparação legal completa dos casais de fato com os casamentos convencionais.

Do ÖVP, que até agora bloqueou uma legislação mais liberal a respeito, a reação foi cautelosa sobre os prazos, mas, por sua vez, bem mais aberta do que o habitual.

"Não tenho qualquer limite para pôr a isto", declarou o chefe do partido e vice-chanceler, Michael Spindelegger, sobre a possibilidade de equiparar legalmente os casais homossexuais.

A própria ministra de Famílias, a também conservadora Sophie Karmasin, reconheceu que o triunfo de Conchita é um sinal que é preciso "discutir sobre a igualdade" e o fato representa um impulso na abertura do debate político.

A decisão, no entanto está nas mãos do ÖVP, assegura Kurt Krickler, membro da direção da Iniciativa Homossexual da Áustria.

O militante dos direitos LGTB na Áustria opinou em declarações à Agência Efe que o sucesso de Conchita representará mais uma "mudança de consciência" na sociedade do que um impacto imediato na política e nas leis.

Contudo, Krickler estima que o furor em torno do sucesso de Conchita, inclusive na imprensa mais popular, pode abrir um debate interno no ÖVP sobre se negar a questões como o casamento gay atrai ou não eleitores.

Seu triunfo no Eurovision é "uma mostra de que as pessoas estão mais avançadas do que acredita a lei em muitos países", comentou a deputada Ulrike Lunacek, lésbica assumida.

Segundo ela, seu partido atende com mais credibilidade ao tema dos direitos dos homossexuais. Ulrike se referiu a várias propostas apresentadas ao Parlamento europeu como o reconhecimento da igualdade para os casais homossexuais além das fronteiras nacionais.

Até agora, estas iniciativas quase não recebiam resposta dos demais partidos, algo difícil de ser sustentado nestes dias, pelo menos na Áustria, após a vitória de Conchita no Eurovision.

Fonte: Terra, 17/05/2014

No Dia Internacional contra a Homofobia, Anistia informou que ainda há muita discriminação mundo afora

segunda-feira, 19 de maio de 2014 0 comentários

Ver gráfico sobre a homofobia no mundo

Anistia aponta que homofobia ainda é tolerada por governos ao redor do mundo

Na véspera do Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia (dia 17 de maio), a Anistia Internacional divulgou  comunicado onde  analisa a ocorrência de casos de intolerância contra LGBT em vários países e destaca que “os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”.

Por meio de seu assessor de direitos humanos, Maurício Santoro, a organização apontou uma série de países onde houve inclusive aumento da homofobia, nos últimos anos. Disse ele:
Um desses países é a Rússia, onde a homossexualidade é legal, foi permitida em 1993, quando houve a transição da União Soviética para a Rússia. Mas, desde então, foram aprovadas uma série de leis na Rússia que restringem muito a liberdade de expressão e a liberdade de associação dos grupos LGBT. As paradas de orgulho foram proibidas, as pessoas sofrem agressões nas ruas e não conseguem registrar queixas na polícia”.
Segundo Santoro, pior do que a Rússia é a situação dos países africanos com a aprovação de inúmeras leis homofóbicas:
A África hoje é o continente com o maior número de leis homofóbicas, para diversos países da região. O caso de Uganda é particularmente chocante porque o país aprovou, há algumas semanas, uma lei muito dura, que criminaliza totalmente a homossexualidade e que prevê inclusive a pena de morte para as pessoas que forem presas pelo chamado crime de homossexualidade agravada, seja lá o que isso signifique”.
Para o assessor da Anistia, no Brasil, contudo, houve melhoras legislativas nos últimos anos,  apesar dos casos de agressões registrados contra a população LGBT:
A gente teve a decisão do Supremo legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, que é uma decisão muito importante, pois coloca o Brasil numa vanguarda de países que adotaram esse tipo de lei. Tivemos várias decisões de tribunais superiores concedendo benefícios de saúde e de previdência para parceiros em relacionamentos homossexuais, antes mesmo do casamento ser aprovado”.
Para melhorar o cenário brasileiro, a Anistia Internacional propõe leis mais duras no combate à homofobia, além de debates sobre o tema dentro das escolas e com as forças de segurança.

No âmbito internacional, campanha da entidade estimula que as pessoas assinem petições e enviem cartas para os governantes, para “colocar pressão internacional sobre cada governo”, diz Santoro.

E como parte das comemorações que marcaram o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, em sua sede no Rio, a Anistia Internacional recebeu, no sábado, o projeto Eu Te Desafio a Me Amar, lançado em Brasília, na última quarta-feira (14).
Também já exibido no Complexo de Favelas da Maré, no Rio, o projeto apresentou filme e exposição fotográfica da artista Diana Blok, que registrou artistas, militantes e personalidades políticas LGBT como forma de abordar a liberdade e o respeito às escolhas pessoais em torno de questões de gênero, cor, identidade e credo.

A organização também organizou debate sobre o tema Liberdade de Expressão e Direitos Humanos de Minorias Sexuais, com a participação do diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque, do cônsul da Holanda no Rio de Janeiro, Arjen Uijterlinde, da diretora de Comunicações do Comitê International Day Against Homophobia and Transphobia, Claire House, da coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Sônia Correa, e do pesquisador Benjamin Neves.

Com informações da EBC, Agência Brasil, 17/05/2014

Casamento LGBT coletivo em Fortaleza no dia 7 de junho

sexta-feira, 16 de maio de 2014 0 comentários


Câmara aprova requerimento do 1º casamento gay coletivo em Fortaleza
Requerimento foi feito pelo vereador de Fortaleza Paulo Diógenes. Casamento será em 7 de junho.

A Câmara Municipal de Fortaleza aprovou nesta terça (6) o requerimento que cria o primeiro casamento gay coletivo. Trinta casais gays de Fortaleza vão se casar no Parque das Crianças, em 7 de junho. A data foi escolhida por ser o Dia Municipal da Consciência e Cidadania LGBT.

O Conselho Nacional de Justiça, órgão de controle externo das atividades do Poder Judiciário, obrigou todos os cartórios do país a cumprirem a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de maio de 2011, de realizar a união estável de casais do mesmo sexo. Além disso, obrigou a conversão da união em casamento e também a realização direta de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.

O requerimento foi feito pelo vereador Paulo Diógenes, casado com o empresário Tarcísio Rocha. O casamento de Paulo Diógenes foi apadrinhado pelo prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, e pelo deputado federal Jean Wyllys.

Os casais interessados devem procurar o Centro de Referência LGBT, por meio do telefone (85) 3452-2349, até 13 de maio para participar do casamento coletivo . Os noivos devem apresentar RG e certidão de nascimento. Pessoas viúvas devem apresentar também a certidão de óbito do parceiro.

Ver também: Casamento LGBT coletivo em Manaus no final de maio

Fonte: G1 CE, 07/05/2014

Empresa de telecomunicações Ericcson condenada pela Justiça a pagar R$ 90 mil de indenização a funcionário por homofobia

quinta-feira, 15 de maio de 2014 0 comentários

Vitória na luta contra a homofobia

Metalúrgico ganha indenização de R$ 90 mil da Ericsson por homofobia
Trabalhador afirma ter sofrido brincadeiras e ofensas de supervisores. Ainda cabe recurso contra a decisão
A empresa de telecomunicações Ericcson foi condenada pela Justiça a pagar R$ 90 mil de indenização ao ex-funcionário Maximiliano Galvão por ter sofrido homofobia no local de trabalho.

A decisão ocorreu na semana passada e ainda cabe recurso.

Galvão, que entrou na empresa em 2010, conta que tudo começou com uma brincadeira em junho deste ano no salão de jogos da empresa.

Segundo o trabalhador, um colega lhe deu um “tapa na bunda” como forma de comemoração pela vitória de um jogo e uma chefe colocou a música “um tapinha não dói” para tocar na sala. Um supervisor reclamou da música e afirmou não gostar da situação.

Após 2011, um segundo supervisor passou a ofender o funcionário durante reuniões, chamando-o de “gay”, “viado” e bicha”. Galvão reclamou do chefe para o RH da empresa. Segundo ele, um terceiro supervisor, então, que é “amigo” do segundo, passou a fazer as mesmas ofensas.

Reclamações

Galvão com receio de ser demitido, afirma ter entrado em contato com o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região após uma brincadeira em que foi associado a ele “um gabarito rosa que era bissexual”, pois poderia “ser usado para os dois lados”.

Segundo o trabalhador, sua demissão ocorreu em maio do ano passado após ele ter tido oito reuniões com o RH da empresa e ter começado a gravar o áudio do que acontecia durante o seu expediente.

O jurídico da companhia também teria garantido a sua permanência na Ericsson, mesmo sob a legação de que ele estaria causando mal-estar no local de trabalho, segundo seus chefes.

A supervisora, que havia ligado música no salão de jogos em 2010, testemunhou a favor de Galvão na Justiça.

Para o trabalhador, a quantia que ele vai receber como indenização não tem importância.

— O valor que eu tenho é levantar todo dia da cama e ir trabalhar. Não acho justo um trabalhador que faz tudo certo ser demitido.

Para o sindicato dos metalúrgicos, a decisão judicial é uma "vitória na luta contra a homofobia".

Outro lado

Procurada pelo R7, a empresa afirmou que não comenta processos ainda em andamento.

Também reforçou que o código de ética da Ericsson, disponível na internet, defende que “todos os tipos de discriminação com base na parcialidade ou preconceito” são proibidos dentro da empresa, como o de orientação sexual.

Fonte: R7 Notícias, 07/05/2014

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