Inaugurado cartório para vítimas de homofobia e racismo

terça-feira, 12 de março de 2013 0 comentários


A cidade de Canoas (RS) inaugurou ontem (segunda-feira, 11), o Cartório Especializado para Vítimas de Homofobia e Racismo. O órgão também vai atender casos de preconceito religioso. Com esse novo cartório, as ocorrências relativas a esses segmentos vão poder ser feitas em qualquer de delegacia da cidade, que serão encaminhadas para a 3.ª DP de Canoas. Atualmente, não há no Estado nenhum acolhimento especializado na área de segurança pública para esses segmentos.

Na ocasião, também vai ser reinaugurado o Cartório Especializado em Crimes de Maus Tratos Contra Animais, que se somam aos cartórios já existentes, de atendimento à pessoa idosa e à pessoa com deficiência. A solenidade ocorre às 14h, na 3.ª DP de Canoas e deve contar com a presença de autoridades públicas desta instituição, da Prefeitura de Canoas, da Câmara Municipal de Vereadores e de representantes de organizações civis contempladas com esse novo órgão público.

Serviço qualificado

A proposta de criação do Cartório Especializado para Vítimas de Homofobia e Racismo vem sendo encaminhada pela delegada Sabrina Deffente, da 3ª Delegacia de Polícia Civil de Canoas, com o apoio da Prefeitura de Canoas, por meio das coordenadorias municipais e da secretaria municipal de Segurança Pública e Cidadania.

Em janeiro deste uma reunião da delegada com coordenadores municipais impulsionou a mobilização pela criação do cartório. De acordo com a delegada Sabrina as pessoas vítimas por crimes relacionados a tais segmentos se sentiam constrangidas em procurar órgãos policiais, o que deve ser facilitado com o dimensionamento o atendimento especializado.

A Inauguração aconteceu na Central de Polícia, rua Major Sezefredo, loteamento Moinhos de Vento, bairro Estância Velha, em Canoas.

Fonte: Jornal Correio de Notícias

Celebridades criticam a nomeação de Feliciano para a Comissão dos Direitos Humanos

segunda-feira, 11 de março de 2013 0 comentários

Famosos como Xuxa, Luciano Huck e Gaby Amarantos protestam contra Marco Feliciano
- Montagem /Divulgação - Reprodução

Se antigamente as celebridades e artistas iam pras ruas protestar contra alguma injustiça, agora foi na rede social, o local que famosos resolveram se pronunciar contra a nomeação do pastor e deputado federal Marco Feliciano (PSC-SP) para presidir a Comissão dos Direitos Humanos e Minorias na Câmara Federal.

O político é acusado de racismo e homofobia por ativista e investigado por estelionato no STF (Supremo Tribunal Federal)

Além do comentado depoimento de Xuxa que disse em seu Facebook que “esta pessoa (Marco Feliciano) não pode ser presidente da Comissão de Direitos Humanos. Ele não pode ter este espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano”, outros famosos resolveram usar a internet para protestar contra esta nomeação.

Veja o que as celebridades escreveram em suas redes sociais:

Luciano Huck, apresentador: “Se o conclave papal seguir a lógica do Congresso Brasileiro para eleger seus presidentes de comissões, é capaz do (Mahmoud) Ahmadinejad (presidente do Irã) virar Papa”.

Gaby Amarantos, cantora: “Andei lendo algumas declarações do pastor Feliciano e custo acreditar que existem pessoas que pensem assim, ele diz que ser negro é azar, só um exemplo. Desculpa amores, mas estou tão revoltada com essa situação de termos esse pastor homofóbico e racista presidindo a CDH que nem dei amor vocês... A questão vai além da religião, se trata do revermos muita coisa nesse país #ForaFeliciano ‘Amai-vos uns aos outros’ simples assim!”

Aguinaldo Silva, autor de novelas e escritor: “Não quero condenar ninguém. Mas sei que existem evangélicos muito mais capacitados a ocupar o posto dado ao pastor Marcos Feliciano. O problema do pastor Marcos Feliciano não é ele ser evangélico: é ter opiniões que se chocam com a comissão que trata dos direitos humanos”.

Tico Santa Cruz, cantor: “Pastor @marcofeliciano a democracia vai tirá-lo deste cargo! Lembre-se disso! Nós vamos tirá-lo daí! O senhor não representa NEM OS EVANGÉLICOS”.

Sérgio Marone, ator: “É lamentável a nomeação do deputado Marco Feliciano para presidir a CDHM da Câmara. Este parlamentar não representa, com suas ideias, os direitos humanos. É um acinte ao Congresso e ao povo brasileiro. A homofobia e o racismo devem ser tratados como crimes”.

Sarah Oliveira, apresentadora: “Não sei o que faria se o encontrasse RT @celsodossi "A Aids é câncer gay" - Pastor Marcos Feliciano, novo presidente da comissão de Direitos Humanos. Não dá para sustentar a loucura deste pastor” (Sarah Oliveira, (Aguinaldo Silva, autor de novela)

Marcelo Tas, apresentador: “Semana histórica no Distrito Federal. Quem diz que Congresso é latrina é desatualizado. O buraco é mais embaixo. A coisa fede muito mais. PT: explique a barganha política que leva o pastor @marcofeliciano à presidência da Comissão dos Direitos Humanos”.

Xuxa, apresentadora: “MEU DEUS!!! Eu tava lendo agora sobre esse ‘pastor’... Que DEUS nos ajude. Gente!!!! Socorro! Vamos fazer alguma coisa! Esse "deputado” disse que negros, aidéticos e homossexuais não têm alma. Existem crianças com Aids. Para este senhor, elas não têm alma?????? O que é isso meu povo? E hoje tá nos jornais que ele ainda, durante uma pregação, disse a um fiel, que ‘doou o cartão, mas não a senha. Aí não vale. Depois vai pedir milagre para Deus . Deus não vai dar e vai dizer que Deus é ruim!!!!!!!!!’ Todo mundo sabe o quanto eu respeito todas as religiões, mas esse homem não é um religioso, é um monstro. Em nome de DEUS, ele não pode ter poder... Religiosos (padres, pastores, evangélicos), todos os religiosos, todos sabem que o que ele fala e "prega" está errado. Como vamos nos proteger deste tipo de pessoa? Esta pessoa não pode ser presidente da Comissão de Direitos Humanos. Ele não pode ter este espaço para usar, pisar e denegrir o ser humano... Esse é o direito de nós, humanos, nos protegermos desse tipo de pessoa”.

Fonte: Vítor Angelo, Virgula UOL

Professora demitida por ser homossexual receberá indenização da prefeitura

sábado, 9 de março de 2013 0 comentários


A professora aposentada Carmem Silvia Geraldo, de 57 anos, ganhou ação contra o município de Campo Grande, por ter sido afastada do cargo na Escola Municipal Onira dos Santos, na zona rural da Capital. Carmem mantinha um relacionamento homoafetivo com Noyr Randora Marques, que lecionava na mesma escola e também foi demitida, em uma clara atitude arbitrária e homofóbica da Secretaria Municipal de Educação (Semed), então administrada pelo prefeito Nelson Trad Filho (PMDB) e o secretário de Educação, Volmar Vicente Filippin.

Hoje, seis anos após ingressar com uma ação contra o município, a decisão favorável à Carmem foi publicada no Diário de Justiça de MS, e a Terceira Câmara Cível de juízes determinou o pagamento de R$ 30 mil por danos morais à Carmem. Para ela, fica de lição para todas as mulheres e homossexuais que existe punição para atos discriminatórios como o sofrido por ela. "Corram atrás de seus direitos. Pode levar tempo, como demorou para mim, mas, a justiça foi feita. Mais do que a parte financeira, o importante foi provar que eu era um boa profissional, e não tinha feito nada de errado para ser demitida", acredita.

O relato de Carmem e Noyr remete ao sentimento de impotência e indignação diante da perda do emprego, e à repressão dos próprios colegas de trabalho. Carmem começou a lecionar na escola em janeiro de 2007. À época, mantinha um relacionamento com Noyr há cerca de oito meses. Como a escola ficava afastada de Campo Grande, os funcionários moravam em um alojamento, no mesmo local. "Nossa equipe era composta por três professoras: eu, Noyr e Maria de Jesus, e mais dois professores. Sempre tive um bom relacionamento com todos, inclusive com a coordenadora e a diretora da escola", conta.

O erro, segundo Carmem, foi confiar demais em Maria de Jesus. Após três meses de trabalho na escola, Carmem contou para a colega que se relacionava com Noyr. "Nós três passávamos o dia juntas, e isso passava uma sensação de cumplicidade. Eu pedi para ela não comentar com ninguém, mas, talvez por inveja da nossa felicidade, ela contou para a irmã da diretora da escola, porque sabia que o namoro chegaria no ouvido dela".

A partir de então, teve início o "período mais turbulento" na vida de Carmem e Noyr. A diretora fez com que os funcionários da escola assinassem uma ata, em que o pedido da demissão de ambas era solicitado. "Ela encaminhou o documento para a Semed, que deu a orientação para se livrar de nós duas", conta Carmem que, por ser concursada, foi afastada do cargo, sob alegação de "demonstração de prática de atos incompatíveis com a função de educadora". Noyr, que era contratada do município, foi demitida sem justa causa. As duas garantem que nenhum dos 100 alunos que frequentavam a escola na época sabiam do relacionamento das professoras. "Ninguém sabia, nem os próprios professores. Éramos extremamente profissionais, e só tínhamos envolvimento fora do horário de trabalho. Foi um choque muito grande", garante Noyr.

Vitória veio apenas seis anos depois

Em 2008, Carmem optou por ingressar com uma ação contra o município. Ela pediu R$ 500 mil por danos morais, alegando a "ausência de procedimentos administrativos obrigatórios a administração municipal". "Na realidade, o valor que vou receber (R$ 30 mil) é irrisório, quando penso em tudo que passei. Dói muito, não dá para mensurar a dor", diz Carmem.

Noyr também entrou com uma ação no Ministério do Trabalho e, assim como no caso de Carmem, a prefeitura recorreu por diversas, e ela aguarda o resultado. "Ainda cabe recurso, mas, estou confiante de que, assim como chegou a vez da Carmem, a justiça também será feita por mim. Fico muito feliz pela decisão da justiça e sei que essa vitória não é só dela, é de todos os homossexuais e mulheres do país", comemora Noyr.

Hoje, as professoras não estão mais juntas - Carmem reside em Campo Grande e Noyr em Miranda, no interior do Estado - mas, garantem que os problemas fortaleceram o relacionamento e que elas pretendem continuar amigas. Procurados pela reportagem, o então secretário de Educação e o ex-prefeito Nelson Trad Filho não quiseram comentar o caso.

Fonte: MidiaMax News

Nova série de vídeos pelo Casamento Igualitário no Brasil

quinta-feira, 7 de março de 2013 0 comentários


Campanha Nacional pelo Casamento Civil Igualitário, lançada em abril de 2012, começa a divulgar uma nova série de vídeos que contará com a participação de artistas, comunicadores sociais e acadêmicos de distintas universidades e profissões, que vão responder, de forma clara e didática, a todas as dúvidas que muitas pessoas ainda têm sobre esse tema e a todos os questionamentos que habitualmente são feitos contra o direito de gays e lésbicas a se casarem.

No primeiro vídeo dessa nova fase, intitulada Perguntas e respostas sobre o casamento civil igualitário,  o apresentador Marcelo Tas e a advogada Maria Berenice Dias pessoas respondem àqueles que dizem ser contra o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo porque a finalidade do mesmo seria a procriação (segue o vídeo abaixo).

Em todos os países do mundo em que o debate sobre o casamento igualitário começou a ganhar força, perguntas como essa foram feitas. E outras semelhantes: “É verdade que a palavra casamento significa “união de homem e mulher” e por isso não poderia ser usado para definir a união entre pessoas do mesmo sexo? Por que os gays e as lésbicas não se conformam com a união civil? E qual é a diferença entre a união civil e a união estável? O que é que é mesmo a união civil? O casamento pertence às igrejas? Qual a diferença entre casamento civil e religioso? E o que é que a Bíblia diz sobre a homossexualidade? É verdade que o casamento sempre foi entre um homem e uma mulher? E o que acontece com a adoção de crianças? No Brasil, o casamento entre dois homens ou duas mulheres já é legal? Em todo o país ou apenas em alguns estados? O que foi que o STF decidiu? Em quais países o casamento entre dois homens ou duas mulheres é legal?”

Com informações da Campanha Nacional pelo Casamento Civil Igualitário

Comerciais com temática lesbiana (para conhecer ou relembrar)

quarta-feira, 6 de março de 2013 0 comentários

Fruto Proibido

Comerciais de carros, roupas, lingeries, bebidas e companhias de aviação com temática lesbiana. Para ver, rever e se divertir!

Casamento LGBT ainda não chegou à cidade maravilhosa

terça-feira, 5 de março de 2013 0 comentários

As noivas de Paris

Casamento gay para os paulistanos e nada para os cariocas

Os gays cariocas não estão com a mesma sorte do que os paulistanos. Na última sexta-feira (01), foi aprovado pela lei o casamento homossexual nos cartórios sem a necessidade da autorização judicial. Agora não é preciso registrar a união estável para depois solicitar a conversão em casamento nem será necessário recorrer à Justiça. Basta ir direto a um dos 832 Cartórios de Registro Civil e solicitar a habilitação.

Para entender a situação em São Paulo: até a edição da norma, os processos de casamento homossexual eram submetidos à apreciação do juiz que fiscaliza cada cartório. Se a resposta fosse positiva, o casamento era realizado. Caso contrário, o casal era obrigado a recorrer à Segunda Instância do TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), que na maioria dos casos autorizava a união.

“Foi o maior avanço pelos direitos iguais que tivemos no país na última década”, diz Carlos Tufvesson, da Coordenadoria da Diversidade Sexual, pasta da prefeitura do Rio. Tufvesson e o arquiteto André Piva, juntos há 17 anos, se casaram em 2011, com uma grande festa no MAM-RJ (Museu de Arte Moderna), mas não conseguiram a habilitação — o pedido de conversão de sua união estável em casamento foi negado pelo juiz da 1ª Vara de Registro Público da capital, o que contrariou a decisão dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que decidiram reconhecer união estável entre pessoas do mesmo sexo dia 25 de outubro de 2011.

“Esse é um momento muito importante, não só para os homossexuais de São Paulo, mas para toda a sociedade brasileira. Muita gente ainda não tem conhecimento, mas o casamento civil igualitário já é uma realidade em Alagoas, Bahia, DF, Espírito Santo, Piauí." Jean Wyllys  

“Entramos com uma ação no Supremo de descumprimento de sentença da plenária do STF, confiante na justiça do meu país. A lei tem que ser cumprida! A lei da união estável assegura o direito à conversão em casamento civil quando solicitada, tanto que vários casais do mesmo sexo já casaram em nosso país! No Rio, existe apenas uma Vara de Registros Públicos e ficou essa questão nada técnica tanto que alguns casais já tiveram essa decisão derrubada em segunda instância”, diz Tufvesson. No fórum central da cidade do Rio existe apenas uma única Vara de Registros Públicos, onde obrigatoriamente são encaminhados estes mesmos pedidos.

“É um avanço necessário, mas as pessoas têm que entender que casamento gay não é uma fusão de empresas e não é uma questão patrimonial. Não quero me casar para receber os bens do meu marido. O grande problema do sistema é não reconhecer que temos uma relação que é baseada no amor como entre qualquer casal que se ama. Não estou casado há dezessete anos por sexo!”, diz ele. “União estável é uma coisa, casamento é outra. A única maneira de ter igualdade de direito é com o casamento civil. Um exemplo: se eu for atropelado, o André não pode me ver no hospital porque não é família. A união estável não muda o seu estado civil”, explica Tufvesson.

O Deputado Federal Jean Wyllys, primeiro parlamentar assumidamente gay do congresso e um dos maiores militantes da luta pelo casamento civil igualitário em todo o país, diz: “Esse é um momento muito importante, não só para os homossexuais de São Paulo, mas para toda a sociedade brasileira. Muita gente ainda não tem conhecimento, mas o casamento civil igualitário já é uma realidade em Alagoas, Bahia, DF, Espírito Santo, Piauí. Com São Paulo comprando essa briga, ganhamos um apoio importante para igualdade continuar avançando no restante do país e garantir a mudança na legislação para que nenhum casal gay ou lésbico passe por diversos tipos de discriminação legal e social”.

Fonte: Coluna Bruno Astuto, Revista Época, 04/03/2013

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