Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão envia ofícios para a CBF e o CNE a fim de que combatam a homofobia no futebol

Procuradoria pede fim da homofobia no futebol

Ofícios enviados aos presidentes da Confederação Brasileira de Futebol e do Conselho Nacional dos Esportes pedem a adequação de atos normativos à criminalização da homotransfobia, a realização de campanhas contra o preconceito e o aprofundamento da discussão de políticas sobre o assunto

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ofícios à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Conselho Nacional dos Esportes (CNE) pedindo que os órgãos adotem uma série de ações para enfrentar e prevenir atos de homofobia e transfobia em campeonatos de futebol e competições esportivas nacionais. As medidas incluem a adequação de atos normativos à criminalização da homotransfobia, a realização de campanhas e o aprofundamento da discussão de políticas sobre o assunto.

Entre os pedidos comuns enviados aos dois órgãos está a adaptação das normas da CBF e da CNE à decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou a prática de homotransfobia ao crime de racismo, tornando inafiançável e imprescritível práticas que envolvam ofensas e outras formas de discriminação a gays e transgêneros.

Especificamente à Confederação Brasileira de Futebol, a Procuradoria pediu que o órgão promova campanhas de conscientização, enfrentamento e prevenção às práticas de homofobia e transfobia nos estádios, alertando sobre as consequências desses atos.

Já ao Conselho Nacional dos Esportes, o ofício solicita o aprofundamento da discussão sobre a necessidade de políticas de prevenção e enfrentamento à homotransfobia no âmbito do Plano Nacional do Desporto, que tramita no Congresso Nacional.

Os ofícios foram enviados à CBF e ao CNE por conta da denúncia de um torcedor que relatou ter sofrido ataques homofóbicos após ser filmado com seu namorado na partida entre Flamengo e Vasco realizada no dia 17 de agosto de 2019 no Mané Garricha, em Brasília. Segundo a vítima, a imagem foi postada na Internet e ‘amplamente compartilhada por torcedores do Vasco e também de outros times, com diversos comentários homofóbicos’.

Na época, página ‘Mengão minha vida é você’ compartilhou a foto para se posicionar contra a homofobia.

Penalidades a atos discriminatórios

Nos ofícios enviados à CBF e ao CNE, a Procuradoria frisou que, de acordo com o Estatuto do Torcedor, a prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores.

Os ofícios frisam que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva estabelece uma série de penalidades a quem ‘praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência’.

As sanções também estão estabelecidas na Lei Geral do Desporto e vão desde advertência, à exclusão de campeonato ou torneio, perda de pontos e perda de renda da partida, indica o MPF.

No ofício à CBF, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca ainda que o Regulamento Geral de Competições da Confederação prevê que as ‘competições nacionais oficiais do futebol brasileiro exigem de todos os intervenientes colaborar de forma a prevenir comportamentos antidesportivos, bem como violência, dopagem, corrupção, manifestações político-religiosas, racismo, xenofobia ou qualquer outra forma de discriminação’.

O documento também registra que o Código Disciplinar da Federação Internacional de Futebol (FIFA) traz punições para atos de discriminação praticados em razão de sexo, gênero ou orientação sexual, inclusive punição do clube de futebol por atos de sua torcida.

Clipping Procuradoria pede às entidades máximas dos esportes ações contra a homofobia, Estadão, 31/01/2020

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Ludmilla com a mulher na capa da revista Marie Claire e seus planos de ter filho com a amada

A cantora Ludmilla e sua mulher, Brunna Gonçalves, estrelas de capa da Marie Claire de fevereiro (Foto: Cássia Tabitini)

Ludmilla é a capa da edição de fevereiro da revista Marie Claire, em que aparece beijando a mulher, Brunna Gonçalves.

Cantora do ano, atração mais esperada do Rock in Rio, apresentadora de TV e mais de 20 milhões de seguidores no Instagram. Ludmilla chega em 2020 com predicados de uma carreira meteórica. Nascida na periferia, bissexual e muito bem-humorada, fala sobre o machismo no mundo do funk, conta pela primeira vez sobre um assédio, defende a legalização da maconha, revela detalhes do casamento com a dançarina Brunna Gonçalves e diz que a sua principal meta é combater a hipocrisia

Uma das brincadeiras preferidas de Ludmilla quando criança era soltar pipa no quintal dos fundos do sobrado onde morava com a mãe e o padrasto, em Duque de Caxias, no Rio de Janeiro. A graça, no entanto, começava mesmo quando a pipa voava de suas mãos. Com os punhos cerrados, simulava um microfone e transformava o terreno baldio em uma plateia imaginária. “Imaginava as pessoas gritando: ‘Ludmilla, Ludmilla’. Quando ia dormir, sonhava com isso de novo”. Em poucos anos, o sonho virou realidade. Aos 16 anos, ainda sob a alcunha de MC Beyoncé, seu primeiro nome artístico, já lotava casas de show e bailes funk em todo o Brasil. Hoje, usando seu nome de registro como público (e o acréscimo de uma letra l) tornou-se uma das principais vozes femininas do funk no Brasil. Seu canal no YouTube, por exemplo, tem cerca de 6 milhões de inscritos. Somente ali foram quase 2 bilhões de reproduções de suas músicas. No Rock in Rio do ano passado, fez um show de apenas sete minutos catártico o suficiente para levar 70 mil pessoas a entoarem “Ôh, a favela chegou”, refrão de um dos seus hits.

Foi muito foda. Tinha tanta gente correndo pra assistir ao show que parecia um arrastão na Linha Vermelha. Uma loucura. Geral muito animado”, relembra. Ludmilla se tornou então a atração mais pedida do festival de 2021, com quase metade dos votos do público, mais do que o dobro da segunda colocada.

Foi em 2019, ainda, que Lud tornou público o seu amor pela dançarina Brunna Gonçalves, com quem se casou na penúltima semana de dezembro.

Existe uma Lud antes e outra depois da Brunna”, disse nesta entrevista na sua casa, na Ilha do Governador. “Via os casais se chamando de ‘Mô’ e achava brega, careta. Falava: ‘Deus me free, nunca vou casar’. Mas comecei a amar muito a Brunna e me tornei quem mais temia: apaixonadinha.”

Decidiu que faria o pedido no dia do aniversário da bailarina. Avisou a família, que organizou a cerimônia surpresa para aquela mesma noite.

Fiquei muito nervosa, a minha mão suava. Ensaiei. Gravei vários vídeos sozinha no banheiro.” Brunna aceitou na hora. “Desde o começo a gente fica o tempo todo juntas. Não tem condição de ficar um dia longe uma da outra”, diz a dançarina de 28 anos, nascida em Nilópolis, Rio. Agora, os planos do casal incluem uma gravidez compartilhada, com o óvulo da Ludmilla no útero de Brunna.

Clipping Ludmilla fala sobre casamento com Brunna Gonçalves, sucesso e relembra infância, por Maria Laura Neves, IstoÉ, 28/02/2020

Ludmilla e Brunna Gonçalves pensam em ter filho: “Quero ter esse ano”

Bebê a bordo? A cantora Ludmilla e sua mulher, Brunna Gonçalves, casadas recentemente, já estão querendo ampliar a família.

Segundo a coluna de Fábia Oliveira, do jornal O Dia, a amada de Ludmilla falou do desejo de ter um filho. E, ainda, segundo Brunna, o herdeiro virá por meio de inseminação artificial.

Quero ter esse ano. O primeiro eu vou ter, quero gerar. Pensamos em ter os genes das duas. A gente já sabe que tem uma clínica na Barra que faz isso. Já estamos pesquisando. Depois vamos ver se adotamos. Eu quero começar o processo logo esse ano, porque eu sei que isso é algo que pode demorar e também porque eu já estou com 28 anos. Quero ter meu primeiro filho antes dos 30”, afirmou.

Clipping Ludmilla e Brunna Gonçalves pensam em ter filho: “Quero ter esse ano”, IstoÉ, 16/01/2020

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Promulgada por prefeito Bruno Covas, lei pune violência contra população LGBT em SP

Já está em vigor na cidade de São Paulo a lei que pune pessoas físicas, inclusive funcionários públicos civis e militares, e todas as pessoas jurídicas instaladas no município, que cometerem violência ou discriminação contra homossexuais, bissexuais, travestis ou transexuais em razão de orientação sexual ou identidade de gênero.

Os atos descritos como passíveis de punição incluem, além de atos de violência (que já são considerados crime de lesão corporal pela lei penal - artigo 129), constranger; proibir a entrada ou permanência em qualquer ambiente aberto ao público, inclusive em escolas ou no transporte coletivo, nos táxis e similares; praticar atendimento selecionado, recusar hospedagem (caso de hotéis, motéis ou pensões), impedir ou sobretaxar locação de imóveis, fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que incitem ou induzam à discriminação, preconceito, ódio ou violência com base na orientação sexual do indivíduo.

Qualquer pessoa pode apresentar denúncia, inclusive de forma anônima. A lei prevê advertência, multa para pessoas físicas e jurídicas, e, neste caso, também eventual suspensão e até cassação de alvará de funcionamento. Servidores municipais serão punidos conforme o que está previsto no Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de São Paulo (Lei nº 8.989, de 29 de outubro de 1979).

A Lei 17.301, de autoria dos vereadores Reis (PT) e Sâmia Bonfim (PSOL), foi promulgada pelo prefeito Bruno Covas na sexta-feira (24) e passou a vigorar já no dia seguinte, assim que foi publicada no diário oficial do município de São Paulo.

Promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação está previsto na Constituição Federal (artigo 3º, inciso IV) e na Lei Orgânica do Município de São Paulo (artigo 2º, inciso VIII). Com a promulgação da lei a cidade de São Paulo especifica de que forma fará esta promoção e o combate à discriminação por orientação sexual e identidade de gênero."

Clipping Gazeta do Povo "Cidade de São Paulo fecha o cerco contra atos de homofobia", por Cristina Graeml, 27/01/2020

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Atriz da Globo, Olivia Torres se assume lésbica em vídeo no Instagram

Olívia Torres se assumiu lésbica - Foto: Divulgação

Olivia Torres, de 25 anos, usou as redes sociais para se assumir lésbica. A atriz ficou conhecida na televisão pelos seus papéis em ‘Malhação’, ‘Totalmente Demais’, ‘Tempo de Amar’, entre outras.

O post de Olivia mostra uma série de cenas de filmes que retratam relações homossexuais entre mulheres, e ela diz que sentia “uma sensação nítida de que, se eu tivesse assistido aquilo durante a adolescência, tudo teria sido radicalmente diferente”.

Eu teria chorado lágrimas guardadas há menos tempo, teria assumido algo desde sempre tão óbvio com mais tranquilidade”, continuou ela na narração, do vídeo de 1min e 40s.

Na legenda da post, ela cita os filmes usados no vídeo, revela que foi editado pelo amigo Bruno Mello, e disse que escreveu o texto da narração em 2018.

Também poderiam ser de tantos outros que já vi, que estou pra ver ou que ainda não descobri. Nos enxergar é revolucionário”, declarou.

Em seu texto, a atriz conta que os filmes foram uma parte importante do seu processo de aceitação e descoberta da própria sexualidade. Em outro trecho, ela abre o jogo sobre seus relacionamentos heterossexuais e a forma como eles a faziam sentir, comparando a "exercícios de memória e julgamento".

Seguem o texto completo e o vídeo:

A primeira e provavelmente mais arrebatadora foi na sala de cinema. Uma sensação nítida de que se eu tivesse assistido aquilo durante minha adolescência tudo seria radicalmente diferente. Que eu teria chorado lágrimas guardadas há menos tempo e teria assumido algo desde sempre tão óbvio com mais tranquilidade. Duas mulheres que são apresentadas, que flertam, que tem coragem, que se beijam, que entendem que o risco valeu a pena, que se apaixonam, que fodem e amam. Meu corpo respondendo a todos os estímulos, eu encantada pelo amor e simultaneamente destroçada por ele. Pelo que me neguei e me obriguei a viver. Todos os homens que transei e que não queria, todos os 'eu te amo' que copiei de outros casais, e súplicas para que fossem de verdade os arrebatamentos que nunca duravam. Um esforço constante de fazer da minha vida uma encenação tosca. Mas no cinema não era um exercício de memória e julgamento. O arrebatamento vinha da alma, como sendo apresentada a outros espaços dentro do corpo, outras possibilidades assustadoras que antes eu só entendia onde viviam observando no outro. Novidade do que poderia agora ser meu, a mais inédita e irreal possibilidade de amar." 

Com informações de Isto É Gente (23/01/2020) e Quem (22/01/2020)

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Homofobia pode ser o resultado da repressão de certas pessoas a seus próprios desejos

Rubén Montenegro

A homofobia poderia ser o resultado da repressão de certas pessoas a seus próprios desejos

O The New York Times publicou em 2012 um artigo com essa manchete provocadora que ligava a homofobia à homossexualidade. O texto expunha o resultado de várias pesquisas. Evidentemente, nem todos os homofóbicos são homossexuais. Você pode ter antipatia ou ódio contra pessoas diferentes de você por diversas razões: educação, crenças de qualquer tipo ou medo. Contudo, essa aversão também pode ser produzida pela repressão de certas pessoas de seus próprios desejos, como diria Freud. É exatamente o que aconteceu com personalidades de certa notoriedade pública. Nos Estados Unidos, vários líderes evangélicos e políticos que classificavam a homossexualidade como pecado ou que defendiam sua classificação como crime se tornaram famosos. Com o passar do tempo se descobriu que aqueles que defendiam essas teses haviam tido experiências com pessoas do mesmo sexo.

Várias pesquisas mostram a correlação entre homofobia e homossexualidade. Uma delas foi publicada em 2012, depois da análise do comportamento de 748 jovens norte-americanos e alemães. No estudo, pediram-lhes que expressassem sua tendência sexual em uma escala de zero a 10, de homossexual a heterossexual. Em seguida, realizaram um exercício de "associação semântica" que consistia em categorizar imagens relacionadas à homossexualidade ou à heterossexualidade, enquanto o computador media o tempo de reação. Os pesquisadores incluíram a palavra eu de modo subliminar. Aparecia apenas 35 milissegundos para que a mente consciente não a notasse. De acordo com a associação semântica, se alguém acredita que é homossexual e antes apareceu a palavra eu, faz uma conexão mais rápida, medida pelo computador.

Os resultados concluíram que mais de 20% dos participantes que se declararam completamente heterossexuais apresentaram alguma discrepância em suas respostas. E o mais surpreendente: essas pessoas estavam mais inclinadas a promulgar políticas contra os homossexuais ou a impor punições mais severas ao grupo por crimes menores. Quando os pesquisadores aprofundaram na educação que os participantes haviam recebido, encontraram um elo comum: aqueles cujas respostas foram mais discrepantes durante o exercício tinham crescido em ambientes muito controladores, com pais muito beligerantes contra a homossexualidade.

Em 1996, já tinha sido realizada uma pesquisa que media a excitação de 64 homens por meio da espessura de seu pênis enquanto assistiam a vídeos de sexo entre heterossexuais e entre homossexuais. Aqueles considerados homofóbicos negaram que gostassem de vídeos entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, seus pênis diziam outra coisa: estavam excitados.

As pesquisas anteriores ainda são controversas, tanto pelos métodos selecionados e os porcentuais sugeridos como pela não repetição dos resultados. É o que afirma um artigo publicado em 2013 que não encontrou correlação entre a aversão e as tendências homossexuais, e que foi igualmente refutado.

Parece óbvio insistir em que nem todos os homofóbicos são homossexuais, mas é possível que em alguns casos haja alguma relação, como se deduz de várias investigações científicas ou, pelo menos, de algumas declarações de pessoas que reconheceram o vínculo. Vale a pena ser mais sincero consigo mesmo e, como sugere Richard Ryan, um dos pesquisadores da Universidade de Rochester, despertar a compaixão pelos próprios intransigentes. Talvez eles tenham vivido em ambientes muito controladores e estejam lutando contra uma parte de si mesmos.

Clipping Homofóbico? Talvez você seja homossexual, por Pilar Jericó, El País, 25/06/2019

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Segundo estudo, lésbicas são vistas de forma mais positiva do que gays em 23 países ao redor do mundo

Adolescentes lésbicas no Mardi Gras de Sidney na Austrália

Resumo da notícia

.Estudo feito em 23 países aponta que, ao redor do mundo, homens gays são vistos mais negativamente que mulheres lésbicas

.Relatório foi publicado no jornal científico Social Psychology and Personality Science

.Homens demonstraram mais antipatia em relação a gays, e mulheres em relação a lésbicas

.Dos países pesquisados, os que veem a homossexualidade de forma mais positiva são Espanha, Bélgica e Reino Unido

Um estudo publicado recentemente no jornal científico Social Psychology and Personality Science mapeou as atitudes em relação a homens gays e mulheres lésbicas em 23 países ao redor do mundo, incluindo o Brasil.

De acordo com os resultados, as mulheres lésbicas são vistas de forma mais positiva do que os homens gays em todos os países participantes. A diferença foi mais acentuada em países como Rússia e Hungria, e menos acentuada em nações como Índia e Espanha.

Além dos países já citados, participaram da pesquisa Argentina, Austrália, Bélgica, Canadá, China, França, Alemanha, Reino Unido, Itália, Japão, México, Peru, Polônia, Rússia, África do Sul, Coreia do Sul, Suécia, Turquia e Estados Unidos.

O estudo apontou que participantes do sexo masculino demonstraram mais antipatia em relação a homens gays, enquanto participantes do sexo feminino mostraram o mesmo resultado contra mulheres lésbicas.

Apenas na China, França e Itália os homens demonstraram atitudes mais negativas em relação a mulheres lésbicas [do que em relação a homens gays]. No México e nos Estados Unidos, as avaliações das mulheres sobre outras mulheres lésbicas foi muito mais severa", diz um trecho do relatório.

O estudo ainda certificou uma conexão entre o preconceito contra pessoas homossexuais e a "a percepção que mulheres lésbicas e homens gays quebram o que é considerada a norma tradicional do gênero [a que pertencem]".

Dos 23 países pesquisados, os que veem a homossexualidade de forma mais positiva são Espanha, Bélgica e Reino Unido. Já os países que veem homens gays e mulheres lésbicas de forma mais negativa são Rússia, Hungria e Turquia.

Clipping Gays são vistos de forma pior que lésbicas, diz estudo que incluiu Brasil, UOL, 14/01/2020

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