Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão envia ofícios para a CBF e o CNE a fim de que combatam a homofobia no futebol

Procuradoria pede fim da homofobia no futebol

Ofícios enviados aos presidentes da Confederação Brasileira de Futebol e do Conselho Nacional dos Esportes pedem a adequação de atos normativos à criminalização da homotransfobia, a realização de campanhas contra o preconceito e o aprofundamento da discussão de políticas sobre o assunto

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão enviou ofícios à Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e ao Conselho Nacional dos Esportes (CNE) pedindo que os órgãos adotem uma série de ações para enfrentar e prevenir atos de homofobia e transfobia em campeonatos de futebol e competições esportivas nacionais. As medidas incluem a adequação de atos normativos à criminalização da homotransfobia, a realização de campanhas e o aprofundamento da discussão de políticas sobre o assunto.

Entre os pedidos comuns enviados aos dois órgãos está a adaptação das normas da CBF e da CNE à decisão do Supremo Tribunal Federal que equiparou a prática de homotransfobia ao crime de racismo, tornando inafiançável e imprescritível práticas que envolvam ofensas e outras formas de discriminação a gays e transgêneros.

Especificamente à Confederação Brasileira de Futebol, a Procuradoria pediu que o órgão promova campanhas de conscientização, enfrentamento e prevenção às práticas de homofobia e transfobia nos estádios, alertando sobre as consequências desses atos.

Já ao Conselho Nacional dos Esportes, o ofício solicita o aprofundamento da discussão sobre a necessidade de políticas de prevenção e enfrentamento à homotransfobia no âmbito do Plano Nacional do Desporto, que tramita no Congresso Nacional.

Os ofícios foram enviados à CBF e ao CNE por conta da denúncia de um torcedor que relatou ter sofrido ataques homofóbicos após ser filmado com seu namorado na partida entre Flamengo e Vasco realizada no dia 17 de agosto de 2019 no Mané Garricha, em Brasília. Segundo a vítima, a imagem foi postada na Internet e ‘amplamente compartilhada por torcedores do Vasco e também de outros times, com diversos comentários homofóbicos’.

Na época, página ‘Mengão minha vida é você’ compartilhou a foto para se posicionar contra a homofobia.

Penalidades a atos discriminatórios

Nos ofícios enviados à CBF e ao CNE, a Procuradoria frisou que, de acordo com o Estatuto do Torcedor, a prevenção da violência nos esportes é de responsabilidade do poder público, das confederações, federações, ligas, clubes, associações ou entidades esportivas, entidades recreativas e associações de torcedores.

Os ofícios frisam que o Código Brasileiro de Justiça Desportiva estabelece uma série de penalidades a quem ‘praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência’.

As sanções também estão estabelecidas na Lei Geral do Desporto e vão desde advertência, à exclusão de campeonato ou torneio, perda de pontos e perda de renda da partida, indica o MPF.

No ofício à CBF, a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão destaca ainda que o Regulamento Geral de Competições da Confederação prevê que as ‘competições nacionais oficiais do futebol brasileiro exigem de todos os intervenientes colaborar de forma a prevenir comportamentos antidesportivos, bem como violência, dopagem, corrupção, manifestações político-religiosas, racismo, xenofobia ou qualquer outra forma de discriminação’.

O documento também registra que o Código Disciplinar da Federação Internacional de Futebol (FIFA) traz punições para atos de discriminação praticados em razão de sexo, gênero ou orientação sexual, inclusive punição do clube de futebol por atos de sua torcida.

Clipping Procuradoria pede às entidades máximas dos esportes ações contra a homofobia, Estadão, 31/01/2020

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Conheça os casais de mulheres da copa do mundo feminina

Casais da seleção (Foto: Reprodução/ Instagram)

Conheça os casais da copa do mundo feminina

A revista Quem reuniu o time de jogadoras lésbicas e bissexuais que estão arrasando na Copa do Mundo Feminina que acontece na França.

Cristiane Rozeira, atacante da Seleção Brasileira, namora a advogada Ana desde fevereiro. As duas vivem trocando declarações nas redes sociais. A jogadora foi destaque no jogo do Brasil contra a Jamaica, em que marcou os três gols da partida.

Isabell Herlovsen, atacante da Noruega, é casada com Christine Porsmyr. O casal enfrentou uma fase difícil em 2017, quando perdeu filhos gêmeos durante a gestação. A jogadora e a mulher têm o fofíssimo Henrik, que nasceu em julho do ano passado.

Defensora dos Estados Unidos, Tierna Davidson conheceu a namorada, Alison Jahansouz, na faculdade. As duas jogavam no time de futebol da Universidade de Stanford e vivem trocando declarações nas redes sociais.

Por conta da competiação, Bárbara Micheline, a goleira da Seleção Brasileira, comemorou o Dia dos Namorados longe da amada, Lidiane. A jogadora publicou uma declaração no Instagram para registrar a data especial.

Rachel Daly é atacante da Inglaterra. Ela e a namorada, Kristie Mewis, jogam juntas no Houston Dash, time de futebol dos Estados Unidos.

Jogadora da Austrália, Sam Kerr participou recentemente de um documentário e falou abertamente sobre o apoio da namorada, Nikki Stanton, quando sofreu uma lesão em 2015. As duas jogam juntas no Chicago Red Stars, time de futebol dos Estados Unidos.

A maior artilheira em Copas do Mundo, Marta, atacante da Seleção Brasileira, namora a jogadora Toni Pressley. As duas jogam juntas no Orlando Pride, time dos Estados Unidos.

Debinha, meia da Seleção Brasileira, namora a também jogadora Meredith Speck. Elas jogam juntas no North Carolina Courage, time dos Estados Unidos.

Megan Rapinoe, meia dos Estados Unidos, ganhou destaque além do campo. A jogadora virou manchete ao não cantar o hino americano nos jogos da Copa. "Como uma americana gay, eu sei o que significa olhar para essa bandeira e não tê-la como símbolo de proteção à sua liberdade. É algo pequeno que eu poderia fazer e planejo continuar fazendo para tentar espalhar uma discussão importante sobre isso", afirmou a jogadora em 2016 para a Associated Press. A atleta namora a jogadora de basquete Sue Bird.

Lorena Benítez joga pela Argentina. Ela é casada com Veronica Rivero com quem tem dois filhos, Ezequiel e Renata, que nasceram em maio deste ano.

Destaque da seleção da Itália, Manuela Giugliano namora Ambra Capotosto. A jogadora de apenas 21 anos faz parte do time A.C. Milan. O relacionamento já dura mais de um ano.

Fonte: Revista Quem, 19/06/2019

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