Ministério da Educação retirou às expressões "orientação sexual" e "identidade de gênerero" da base nacional curricular

Ministério tira 'identidade de gênero' e 'orientação sexual' da base curricular

Sem alarde, o Ministério da Educação alterou o texto da nova versão da base nacional curricular e retirou todas as menções às expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual". O recuo ocorreu após divulgar a jornalistas uma versão prévia do documento que servirá como referência sobre o que deve ser ensinado em todas as escolas públicas e privadas do país.

A mudança aparece em versão atualizada do documento divulgada na tarde desta quinta-feira (6) no site oficial da base. Uma versão anterior, onde as expressões ainda apareciam, havia sido divulgada com embargo a jornalistas na terça (4).

Com a alteração, ao menos três trechos da proposta final da base, entregue oficialmente nesta quinta ao Conselho Nacional de Educação, excluíram a referência inicial à necessidade de respeito à "identidade de gênero" e "orientação sexual".

A primeira mudança aparece em um capítulo que fala sobre a importância da base para que o país tenha "equidade" e "igualdade" no ensino.

Dizia o trecho do documento inicial, na página 11: "A equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo, identidade de gênero, orientação sexual ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

Já na versão atual, disponível no site da base curricular, a frase foi modificada para "a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta à pluralidade e à diversidade, e que a experiência escolar seja acessível, eficaz e agradável para todos, sem exceção, independentemente de aparência, etnia, religião, sexo ou quaisquer outros atributos, garantindo que todos possam aprender."

COMPETÊNCIAS

Em outra passagem, a mudança ocorre quando há referência às dez competências gerais que devem ser desenvolvidas durante o aprendizado no ensino fundamental.

A nona, até terça-feira, era: "Exercitar a empatia, o diálogo, a resolução de conflitos e a cooperação, fazendo-se respeitar e promovendo o respeito ao outro, com acolhimento e valorização da diversidade de indivíduos e de grupos sociais, seus saberes, identidades, culturas e potencialidades, sem preconceitos de origem, etnia, gênero, orientação sexual, idade, habilidade/necessidade, convicção religiosa ou de qualquer outra natureza, reconhecendo-se como parte de uma coletividade com a qual deve se comprometer".

A referência à "orientação sexual", porém, já não consta no novo documento disponível no site da base nacional curricular.

Outra passagem alterada ocorre na unidade temática "Vida e evolução", especificamente no eixo "Vida e sexualidade", previsto para o ensino de ciências do 8º ano do ensino fundamental.

Até então, o documento da base distribuído aos jornalistas trazia entre as "habilidades" a serem desenvolvidas nos alunos a capacidade de "(EF08CI11) Selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de sexo, de identidade de gênero e de orientação sexual".

Já o novo trecho indica que o aprendizado nesta etapa deverá "selecionar argumentos que evidenciem as múltiplas dimensões da sexualidade humana (biológica, sociocultural, afetiva e ética) e a necessidade de respeitar, valorizar e acolher a diversidade de indivíduos, sem preconceitos baseados nas diferenças de gênero".

A base é composta por...*

...4 áreas do conhecimento:

Matemática

Ciências da natureza: ciências

Linguagens: língua portuguesa, arte, educação física e língua inglesa

Ciências humanas: geografia e história

...e as principais mudanças ocorreram em:

Alfabetização

Como é: Plano Nacional da Educação prevê aluno alfabetizado até o 3º ano

Como fica: Alfabetização será antecipada para o 2º ano, aos 7 anos de idade

Ensino religioso

Como é: Constituição de 1988 define que o tema é facultativo nas escolas

Como fica: Foi retirado do texto; caberá aos Estados, municípios e escolas privadas decidir

Estatística e probabilidade

Como é: Não apareciam nos documentos prévios da base

Como fica: Serão ensinadas a partir do 1º ano do fundamental

*Considera apenas os ensinos infantil e fundamental; a base do ensino médio foi adiada

OUTRO LADO

Em nota, o Ministério da Educação afirmou que o documento "passou por ajustes finais de editoração/redação que identificaram redundâncias". Segundo a pasta, o texto encaminhado a membros do Conselho Nacional de Educação na quarta-feira (5) já contém os ajustes.

O documento apresentado à imprensa (04/04) de forma embargada com antecipação, em função da complexidade do assunto, passou por uma última revisão. Em momento algum as alterações comprometeram ou modificaram os pressupostos da Base Nacional Comum Curricular", disse.

Ainda de acordo com a pasta, a nova versão "preserva e garante como pressupostos o respeito, abertura à pluralidade, a valorização da diversidade de indivíduos e grupos sociais, identidades, contra preconceito de origem, etnia, gênero, convicção religiosa ou de qualquer natureza e a promoção dos direitos humanos".

A BNCC estabelece competências a serem alcançadas para todos os alunos, desenvolvidas em todas as áreas e por componentes curriculares que seguem as diretrizes das competências do sec. 21. Essas competências pressupõem que o aprendizado não se restringe mais ao desenvolvimento cognitivo e que os alunos devem aprender a resolver problemas, a trabalhar em equipe com base em propósitos que direcionam a educação brasileira para a formação integral e para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva. Tudo isso, sempre, respeitando a diversidade", finaliza.

A ausência de uma referência mais frequente na nova versão da base curricular à questão de gênero, no entanto, já havia sido informada pela secretária-executiva da pasta, Maria Helena Guimarães, como uma "opção" da pasta, que não quer ser "nem a favor nem contra".

Não trabalhamos com questão de gênero. Trabalhamos com respeito à pluralidade, inclusive do ponto de vista de gênero, raça, tudo. Inclusive fomos até procurados por quem defendia ideologia de gênero e outros contra. Mas não queremos nem ser a favor nem contra. Somos a favor da pluralidade, da abertura, da transparência e da lei", disse na terça-feira. Na época, porém, o texto ainda continha as citações agora retiradas.

Fonte: Folha de SP, por Natália Cancian, 06/04/17  

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Gerente gay afirma ter sido demitido após divulgar pedido de casamento em rede social

Gerente gay é demitido de banco após postar vídeo com noivo no Facebook
Funcionário alega ter sido vítima de homofobia ao divulgar pedido de casamento em rede social; Itaú Unibanco afirma que desligamento não foi por discriminação

Um gerente de uma agência do Itaú Unibanco da cidade de São Paulo foi demitido poucos dias após postar no Facebook um vídeo no qual é pedido em casamento pelo noivo. A denúncia de homofobia foi levada ao Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo, que entrou com denúncia contra o banco. O funcionário batia todas as metas e ganhou, em um ano e meio de trabalho, dez prêmios por desempenho. Ele afirma que sua gestora justificou o desligamento por motivo de ‘postura’.

A demissão foi chocante. Ganhei prêmios em praticamente todos os meses em que trabalhei após o período de treinamento. Foi muito decepcionante porque eu gostava da empresa e batia todas as minhas metas”, declarou ao E+ o ex-funcionário, que pediu para não ter a identidade revelada por receio de ter dificuldades em conseguir um novo emprego na área.

O ex-gerente é formado em administração, tem pós-graduação em gestão e trabalhava no Núcleo de Relacionamentos de Gerentes do Itaú Unibanco. Ele afirma que há meses recebia intimações de sua gestora para “melhorar a postura” - entre as orientações, usar ternos, calças e camisas “menos justos”.

‘Puxão de orelha’

O funcionário alega que levou pelo menos dois “puxões de orelha” por conta de sua postura no recebimento de dois grandes prêmios por bom desempenho.

No primeiro, ele teria sido recomendado, de forma sutil, a controlar os trejeitos. “Dentre mais de 300 gerentes, ganhei dois troféus no mesmo dia. Quando anunciaram meu nome, eu subi ao pódio do meu jeito extrovertido, como sou. Depois, o superintendente falou para minha gestora que eu deveria me soltar menos, ter menos entusiasmo e mais postura para pegar o prêmio”, afirmou. A orientação seria refeita outra vez, em outro prêmio de destaque recebido meses depois.

O bancário explica que, à época, não levou o caso para o sindicato por medo de perder o emprego. Contudo, diz que passou a conviver com comentários da chefia acerca de suas roupas. “O preconceito, hoje, é mais silencioso, não é escarachado. De forma bem discreta, eles diziam: ‘seja mais homem. A ‘postura’ que eles falavam era sobre eu ser gay. Minha gestora falava muito sobre a ‘imagem do banco’”, afirmou.

Demissão

O desligamento ocorreu no dia 10 de março, pouco dias após o funcionário retornar de uma viagem de férias em Florianópolis. No litoral, ele foi pedido em casamento pelo namorado - e o vídeo do pedido foi compartilhado com os amigos no Facebook. Ao voltar à agência, a surpresa: uma semana depois o bancário foi demitido.

Qual é a coerência disso? O banco espera resultados, e eu alcançava meus objetivos, então a que se deve minha demissão?”, questiona.

O ex-gerente hoje move uma ação trabalhista contra o Itaú Unibanco por danos morais e discriminação.

É muito desagradável. Estudei, fiz faculdade e me esforcei no emprego. Eu não queria estar em casa de manhã dando entrevista, queria estar trabalhando para sustentar minha família”, observa.

Em nota, o Sindicato dos Bancários do Estado de São Paulo afirma que tem um histórico de combater qualquer tipo de discriminação e que esse é um tema que infelizmente gera casos, mas que “eles são devidamente tratados para que não se repitam”. A nota segue:

Esperamos que essa denúncia seja um exemplo do que não deve ser feito porque a sociedade não vai mais admitir um comportamento preconceituoso”.

Itaú 

Após ser contatado pelo E+, o Itaú Unibanco enviou uma nota na qual declara que a demissão do gerente não foi por discriminação e que repudia situações de homofobia, dentro ou fora da instituição.

O banco afirma que não foi procurado pelo jornal do Sindicato, onde a denúncia foi divulgada, mas que enviou “comunicado esclarecendo os reais motivos do desligamento, que nada têm a ver com a situação citada”.

A nota diz que a instituição entende a pluralidade como algo fundamental, visto que os clientes são diversos, portanto os colaboradores também precisam ser. “Possuímos o Ombudsman, um canal voltado aos colaboradores que tem como função escutar, registrar e avaliar questões relacionadas ao ambiente de trabalho, com total sigilo entre os envolvidos”, diz o texto.

O E+ procurou novamente o banco para saber qual seria o real motivo da demissão, mas a assessoria de imprensa respondeu que não poderia esclarecer a questão “por motivos de confidencialidade”.

Fonte: O Estado de São Paulo, por Marcel Hartmann, 06/04/17

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Proibido discriminar funcionários com base em orientação sexual nos EUA

Corte dos EUA protege gays de discriminação no trabalho em decisão inédita
Sentença ampliou a Lei de Direitos Civis de 1967 contra a discriminação sexual para incluir os empregados LGBT no local de trabalho.

Defensores dos direitos dos homossexuais elogiaram nesta quarta-feira (5) uma sentença inédita de um tribunal federal de apelações nos Estados Unidos que estabelece que os donos de empresas não podem discriminar funcionários com base em sua orientação sexual.

A decisão, tomada na terça-feira pela Corte de Apelações do Sétimo Circuito em Chicago, ampliou as proteções da Lei de Direitos Civis de 1967 contra a discriminação sexual para incluir os empregados LGBT  no local de trabalho.

A decisão diz respeito ao caso de uma professora, Kimberly Hively, que processou seu antigo empregador, o Ivy Tech Community College de Indiana. Segundo Hively, a instituição lhe negou promoções e depois a demitiu por ser lésbica.

Por oito votos a favor e três contra, o tribunal concluiu que, apesar de que o Congresso não teve, originalmente, a intenção de incluir a orientação sexual na Lei de Direitos Civis, sua proibição à discriminação sexual se estende às pessoas homossexuais.

Proteções ampliadas

O juiz Richard Posner disse que a ampliação das proteções contra a discriminação se justifica porque a sociedade agora considera a orientação sexual uma parte inata de uma pessoa, tanto quanto o sexo.

A posição de uma mulher discriminada por ser lésbica é equivalente à de uma mulher discriminada por ser mulher. Uma mulher não escolhe ser mulher hétero ou lésbica, escreveu Posner.

Associações de direitos dos homossexuais elogiaram a decisão. 

É uma vitória monumental para a equidade no lugar de trabalho", comemorou Sarah Warbelow, da Human Rights Campaign.

Fonte:  G1, via France Press, 05/04/2017 

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Templo budista em Tóquio oferece sepultura conjunta para casais homossexuais

Templo em Tóquio oferece túmulos conjuntos para casais homossexuais

Decisão é incomum, pois país não reconhece o casamento homossexual e normalmente não permite que casais, que não são casados, compartilhem a mesma sepultura.

Um templo budista de Tóquio decidiu oferecer pela primeira vez túmulos para casais do mesmo sexo, algo incomum no Japão, país que não reconhece o casamento homossexual e normalmente não permite que casais, que não são casados, compartilhem a mesma sepultura.

Desde que você está mudando o conceito de padrão de família hoje em dia, deveria variar também a forma dos cemitérios", disse à Agência Efe um porta-voz do templo Shodaiji, em Tóquio, responsável pela iniciativa.

No Japão é costume guardar as cinzas de pessoas casadas na mesma tumba, embora não haja restrição legal para que um casal que não seja casado possa fazer isso. No entanto,estes enterros são pouco frequentes, por conta da oposição das famílias ou dos funcionários do cemitério.

O templo da corrente budista Jodo Shinshu, um dos maiores do Japão, pretende mudar esta dinâmica, de modo que desde outubro do ano passado, oferece sepultura conjunta para todo tipo de gente, sem importar sua religião, país de procedência ou relacionamento legal entre os mortos.

Por enquanto, dez dos 200 túmulos disponíveis para pessoas não casadas foram contratados, embora nenhum deles tenha sido adquirido por casais homossexuais.

O valor desse tipo de sepultamento é a partir de 1,2 milhão de ienes (cerca de US$ 10,8 mil) para o plano básico, que permite guardar as cinzas por até seis anos depois da morte do último falecido. Após este período,  as cinzas são transferidas para um túmulo coletivo.

A Constituição japonesa define o casamento como "união baseada só no consentimento mútuo de pessoas do sexo oposto", enquanto a legislação civil nacional não reconhece o casamento homossexual.

No entanto, algumas autoridades japonesas - como o distrito de Shibuya, em Tóquio -, começaram a reconhecer as uniões civis homossexuais, e inclusive o templo budista de Shunkoin, em Kyoto, começou, em 2014, a realizar casamentos de casais do mesmo sexo.

Além disso, muitas das grandes empresas japonesas começaram a implementar recentemente normas trabalhistas igualando os direitos de seus funcionários gays com os dos trabalhadores heterossexuais.

Fonte: G1, 29/03/2017

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No Lollapalooza, jogadora de vôlei Mari Steinbrecher dá beijaço na modelo Vanessa Mel

A jogadora de vôlei Mari Steinbrecher, ex-seleção brasileira, aproveitou o Lollapalozza, no fim de março (25-26/03), muito bem acompanhada.

Em vídeo (veja abaixo) que está circulando nas redes sociais, Mari, que joga atualmente pelo Vôlei Bauru, aparece beijando muito a modelo Vanessa Mel.
  No Instagram, Mari postou uma foto ao lado de Vanessa chegando a Interlagos, onde foi realizado o evento. “Vocês não podem com a gente... #mulhermaravilha #melhorshowdavida”, postou Mari, de 33 anos, na legenda.

E na noite da última segunda-feira, o casal foi a um restaurante chique da capital paulista, e Mari postou uma foto do momento no Instagram. “Liberte a sua mente”, escreveu a jogadora do Vôlei Bauru na legenda da imagem.

Com a seleção brasileira, Mari conquistou a medalha de ouro nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008.

Com informações do Extra Globo e Burburinho News

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Global Study lança intercâmbio exclusivo para público LGBT

Empresas lançam intercâmbio exclusivo para público LGBT

A Global Study, em parceria com o Viajay, portal de entretenimento e viagens filiado a Associação Brasileira de Turismo LGBT, lançará intercâmbios exclusivos para o público LGBT.

A inciativa foi pensada levando em consideração fatores considerados importantes para este viajante, como garantir que a host family não tenha preconceitos, saber se a escola preza e respeita a diversidade de gênero, e, por fim, se o destino é receptivo com o público gay.

Geralmente, fechar um pacote para o público LGBT exige mais cuidado e estudo da nossa parte. A preocupação é uma constante. Para que tudo dê certo, precisamos garantir que a família seja amigável e sem nenhum tipo de preconceito, que a escola preze pela diversidade e que a cidade seja receptiva, o que significa muito mais do que ter baladas para o público gay. Essa postura deve incluir postos de trabalho, por exemplo”, esclarece o sócio-diretor e gerente de Produtos da Global Study, Maurício Marques.

Nosso intuito é celebrar a diversidade, proporcionando inclusão, liberdade, experiências de vida enriquecedoras e, principalmente, formando uma rede de suporte para o público LGBT do site. Estamos muito felizes por estar chegando cada vez mais perto de transformar esse desejo em realidade”, finaliza o fundador do Viajay, Fernando Sandes.

Dentre as cidades que farão parte dos pacotes estão São Francisco (EUA), Sidney (Austrália) e Londres (Inglaterra).

Saiba mais sobre os destinos gay friendly no mundo clicando aqui.

Fonte: Panrotas, por Bruna Murback, 28/03/17 

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