Exclusão familiar leva população LGBT a viver nas ruas

Fator de exclusão da população LGBT é a família, diz censo
Ex-detentos são 5 anos mais jovens que a média da população de rua. Levantamento aponta que idosos passaram a viver nas ruas aos 57 anos.

Entre 5,3% e 8,9% do total da população em situação de rua em São Paulo pertencem à comunidade LGBT, como apontou o censo divulgado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) da Prefeitura. Coordenadora do Observatório de Políticas Sociais (Cops), da SMADS, Carolina Teixeira Nakagawa Lanfranchi explica que é a primeira vez que o levantamento inclui essa informação.

O censo já havia sido divulgado em março de 2015, mas, na quarta-feira (20), a Prefeitura publicou o perfil socioeconômico da população de rua no Diário Oficial. De acordo com os dados, a cidade tem 15.905 pessoas na rua, sendo 8.570 nos centros de acolhimento e 7.335 em vias e espaços públicos

De acordo com o levantamento, essa população é estimada entre 4,5% e 10,1% dos que estão nos centros de acolhimento e nas ruas, entre 5,4% e 9,0%. Na amostra, 106 pessoas se identificaram como não sendo heterossexual (51 entre os acolhidos e 55 na rua).

Observamos que entre a comunidade LGBT, a família é fator de exclusão. São vítimas de preconceito e acabam saindo do núcleo familiar. Os índices de violência são superiores nesse grupo, por isso já havia sido criado o Centro de Acolhida LGBT. A violência é sofrida pela população LGBT também no acolhimento, mas entre a população de rua é muito maior”, afirma a coordenadora do Cops. “Precisamos de um olhar mais específico para esse grupo em busca de respostas mais adequadas.”

De acordo com os dados, a população LGBT exerce mais mendicância e atividades marginalizadas, como prostituição, venda de drogas e roubos, do que os heterossexuais em situação de rua. Há indícios de que o número de casos de tuberculose e portadores de HIV é maior nessa comunidade do que entre os heterossexuais em situação de rua, porém essa população procurou os serviços de saúde em maior proporção do que o grupo heterossexual.

O levantamento mostra ainda que no grupo LGBT, há uma maior incidência de pessoas que passaram por instituições, especialmente pelo sistema penitenciário. De um modo geral, tanto entre os acolhidos como entre os moradores de rua, a população LGBT parece sofrer mais agressões do que a heterossexual.

Egressos do sistema prisional

Em geral, os ex-detentos em situação de rua são 5 anos mais jovens e, proporcionalmente, são os que menos possuem documentos, especialmente os que vivem na rua (24%). A idade média dos egressos em centro de acolhimento é de 39,7 enquanto entre os não egressos é de 44,6. Na rua, a média de idade é de 38,1 anos entre ex-presos e 42,8 entre não presos.

O uso de drogas ilícitas também é maior entre os ex-detentos que vivem na rua, além de sofrerem mais discriminação e violência física e verbal do que os moradores de rua que nunca foram presos.

“Egressos do sistema prisional e população LGBT vem representando uma parcela maior a cada censo da população de rua. A maioria não tem documentos básicos para reinserção, como RG, CPF. Como vão acessar os direitos se não têm os documentos básicos? Eles sofrem também muito mais discriminação e violência, agressões verbais e físicas”, afirma a coordenadora.

Idosos

Na população em situação de rua, a proporção de idosos no grupo de acolhidos é 16%. A proporção de idosos entre os que vivem na rua é bem menor (7%). Apesar da proporção de adultos que chegam às ruas a partir dos 50 anos ou mais (20,3% no acolhimento e 12,6% nas ruas) ser menor que a encontrada do grupo entre os 18 e 49 anos (76,6% no acolhimento e 81,1% nas ruas), o censo informa que essas pessoas passaram a viver nos locais públicos com idade já avançada, em média 57 anos, mas a metade dessa população já tinha mais de 60 anos.

Os idosos em situação de rua são principalmente homens, com idade média de 65 anos, sendo que a maioria tem de 60 a 64 anos. Entre os idosos em centros de acolhimento, 41% moravam sozinhos ou com pessoas sem vínculo de parentesco, estando mais vulneráveis a situações de desemprego ou problemas de saúde.

Segundo a coordenadora , os dados revelam que essas pessoas não envelheceram nas ruas. “Essas pessoas já viviam sozinhas antes da situação de rua. A gente imaginava que tinham ido na vida adulta e se tornavam idosas nessa condição, mas não é isso. Agora, precisamos pensar políticas específicas para os idosos”.

Vínculos familiares

O censo verificou também a situação atual dessa população e a anterior à ida para a rua. No confronto dos dois momentos, conforme o levantamento, há um aumento de pessoas sozinhas e uma expressiva redução de pessoas convivendo com membros da família.

Do total da população nos centros de acolhimento, 80% afirmou viver só e 20% convivem com familiares ou alguém sem laço de parentesco. Mesmo antes da perda da última moradia, 26% da população já vivia só, enquanto 68,9% moravam com a família e pouco mais de 5%, com pessoas sem relação de parentesco. 

Entre as pessoas que moram nas ruas, atualmente 69% vivem sós, 16,5% vivem com algum familiar e quase 16% vive com pessoas sem relação de parentesco. Anteriormente, 18% viviam sozinhos, 79,2% moravam com familiares e 3,4% com pessoas sem relação de parentesco.

Fonte: G1, 21/04/2016

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Em São Paulo, registro ‘rápido’ de bebê com duas mães

SP faz 1º registro ‘rápido’ de bebê com duas mães

Há um mês, provimento da Corregedoria Nacional de Justiça facilitou procedimento; paulistanas comemoram fim da burocracia

A administradora de empresas Márcia Pam, uma das mães de Melissa e Gustavo, assim define sua situação em um passado recente: antes eram duas gravidezes – a biológica e a burocrática. Registrar com o nome dos verdadeiros pais uma criança gerada por reprodução assistida costumava levar outros nove meses. Com a publicação, há um mês, de provimento da Corregedoria Nacional de Justiça, entretanto, o trâmite foi simplificado. E começam a surgir os primeiros beneficiados.

Márcia, de 40 anos, e a designer Carolina Costa Azevedo, de 35, vivenciaram as duas situações. Há quatro anos, quando tiveram a primeira filha, Melissa Yumi, enfrentaram um longo processo jurídico para conseguir registrá-la corretamente – a menina é fruto de fertilização in vitro de óvulo de Carolina e foi gerada por Márcia.

Com a nova gravidez – resultado de fertilização do óvulo de Márcia e gestação de Carolina -, já esperavam uma nova saga. “Mas fomos informadas, no cartório, que agora seria mais simples”, conta Márcia. Gustavo Seiji nasceu no Hospital e Maternidade Santa Joana no dia 3 e foi registrado como filho das duas mães automaticamente na segunda passada. “Tudo muito rápido”, diz a administradora. O registro só não foi imediato porque elas não haviam providenciado antes a declaração do diretor da clínica de reprodução assistida à qual recorreram – o documento é exigido pelo provimento da Corregedoria.

De acordo com a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen), o registro de Gustavo Seiji foi o primeiro caso na cidade sob o novo modelo. Com a experiência das agruras do sistema antigo e o alívio pela facilidade atual, Márcia e Carolina não se importam em dar publicidade à história – muito pelo contrário. “É importante que as pessoas saibam que ficou mais fácil garantir esse direito à cidadania”, diz Márcia. “Um processo judicial, como o que ocorria anteriormente, era desgastante e ainda expunha de modo desnecessário uma criança recém-nascida.”

Avanços. O provimento da Corregedoria é considerado uma conquista para as famílias que, antes, dependiam do despacho de um juiz para poder registrar seus bebês – em processos longos em que a criança ficava sem identidade e sem acesso a benefícios como plano de saúde dos pais. A mudança não beneficia apenas casais homoafetivos, mas todos aqueles que lançam mão de técnicas de reprodução assistida.

É o caso de uma angolana que conversou com a reportagem sob a condição de anonimato. Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB), ela e o marido, um operador de computadores também angolano, são os primeiros beneficiados de uma escritura assinada sob os termos do novo provimento – o documento foi lavrado no dia 14. “Em minha cultura, é vergonhoso para uma mulher não conseguir engravidar”, afirma ela, que tem um grave problema no útero e veio para o Brasil em busca de uma solução.

Foram vários tratamentos frustrados desde 2010, com passagens por clínicas da capital e algumas idas e vindas para Angola. No ano passado, ela e o marido se convenceram: o caminho seria recorrer a uma maternidade de substituição, nome jurídico do procedimento conhecido como “barriga de aluguel”. No caso, combinando material genético do marido e óvulo doado por pessoa anônima.

Uma prima da mulher aceitou ser a barriga de aluguel voluntária – e prontamente providenciaram a vinda dela para o País. Ela acaba de entrar no oitavo mês da gestação e, como já assinou a escritura de consentimento prévio, está tudo pronto para a criança ser registrada com o nome do casal tão logo nasça.

“Como foi o primeiro caso, levamos 48 horas para preparar o documento. Mas, nos próximos, ficará pronto na hora”, conta o tabelião Paulo Roberto Gaiger Ferreira, do 26.º Cartório da capital e vice-presidente da Seção Paulista do CNB.

“O provimento representa uma desburocratização e o reconhecimento da autonomia das pessoas”, diz Ferreira. “Trata-se de ato administrativo que trará grande utilidade prática, uma vez que é contemporâneo às inovações científicas da área”, avalia a advogada Ana Lúcia Scheufen Tieghi, especialista em casos assim – e que auxiliou o casal de angolanos.

Precedente. Em São Paulo, na prática, o processo já vinha sendo simplificado desde 2014. Em sentença publicada à época, o juiz Marcelo Benacchio, titular da 2.ª Vara de Registros Públicos de São Paulo, determinava que os casos do gênero fossem submetidos à corregedoria permanente, sem precisar passar mais por um tribunal. “Mas agora houve uma evolução muito grande. Vai ajudar muito as pessoas. É ótimo do ponto de vista da cidadania”, afirma Benacchio. E, mais importante: a medida vale em todo o País.

“Se antes obrigatoriamente tínhamos de fazer um procedimento de dúvida e encaminhar para autorização da Corregedoria, em um processo que costumava levar duas semanas, atualmente é um trâmite resolvido na hora”, compara a oficial cartorária Silvana Mitiko Koti, do 2.º Subdistrito de Registro Civil de São Paulo, na Liberdade – foi ela quem orientou as mães e, depois, registrou o pequeno Gustavo Seiji.

Família completa, Márcia e Carolina são só sorrisos: símbolos de um tempo em que a cidadania é mais abrangente, materialização de um sonho de que os direitos possam ser de todos.

Fonte: Estado de SP, por Edison Veiga, 

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Cantor Bryan Adams cancelou apresentação no Mississippi (EUA) para protestar contra nova lei homofóbica

O cantor Bryan Adams em lançamento de mostra fotográfica na Alemanha (Foto: Martin Meissner/AP)

O cantor canadense Bryan Adams cancelou uma apresentação no Mississippi nesta semana para protestar contra uma nova lei do Estado norte-americano que permite que pessoas com objeções religiosas neguem serviços a casais homossexuais, disse o músico em comunicado.

Não posso ficar com a consciência tranquila me apresentando em um Estado onde certas pessoas estão tendo seus direitos civis negados devido à sua orientação sexual", escreveu Adams em seu site.

Uma lei aprovada no Mississippi na semana passada permite que pessoas se recusem a prestar serviços a casais do mesmo sexo por terem ressalvas de ordem religiosa contra eles e que empregadores também recorram à sua religião para determinar regras de conduta relativas ao ambiente de trabalho, como maneira de se vestir e acesso a banheiros e vestiários.

Adams, que deveria tocar na quinta-feira no Mississippi Coast Coliseum, na cidade de Biloxi, classificou a lei como "extremamente discriminatória".

Tenho esperança de que o Mississippi se corrija e eu possa voltar e me apresentar para todos os meus fãs. Espero esse dia", afirmou.

Na semana passada, executivos de várias grandes empresas dos EUA exortaram as autoridades do Mississippi a reverterem a lei e a repudiaram por vê-la como uma forma de discriminação.

Na sexta-feira, o cantor norte-americano Bruce Springsteen cancelou um show na Carolina do Norte para protestar contra uma nova lei estadual que impede que transgêneros escolham banheiros de acordo com sua identidade sexual.

Fonte: G1, 11/04/2016

Mississipi (EUA) aprova lei que permite recusar atendimento a homossexuais

Washington, 5 abr (EFE).- O governador do estado do Mississipi, que fica no sul dos Estados Unidos, assinou nesta terça-feira uma lei que permite aos proprietários de estabelecimentos comerciais e aos funcionários públicos recusar atendimento a casais homossexuais com base em suas crenças religiosas, o que desencadeou críticas por parte da comunidade LGBT.

O governador republicano Phil Bryant explicou em comunicado que assinou a lei para "proteger as crenças religiosas e as convicções morais de indivíduos, organizações e associações privadas de ações discriminatórias por parte do governo estadual e suas dependências políticas".

A chamada Lei de Proteção da Liberdade de Consciência da Discriminação Governamental foi duramente criticada pelas associações de gays, lésbicas, bissexuais e transexuais (LGBT), e também por estabelecimentos comerciais locais e pelo Conselho Econômico do Mississipi.

O grupo de defesa dos direitos dos homossexuais Freedom for All Americans considerou a nova lei como "a pior peça de legislação anti-LGBT de todo país".

A lei impede que o governo estadual puna qualquer igreja, organização ou empresa que se negue a oferecer seus serviços a pessoas se isso representar uma violação de suas crenças religiosas, como a de que o casamento é a união entre um homem e uma mulher e que os conceitos de "homem" e "mulher" são imutáveis.

Vários estados dos EUA aprovaram durante os últimos meses leis polêmicas invocando a liberdade religiosa após a histórica resolução da Suprema Corte no ano passado, que legalizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo em todo o país.

Até a lei aprovada hoje no Mississipi, a mais polêmica era a da Carolina do Norte, aprovada no mês passado pelo governador republicano Pat McCrory e que limita as proteções antidiscriminatórias para os integrantes da comunidade LGBT.

A legislação da Carolina do Norte fez com que a multinacional de pagamentos pela internet PayPal anunciasse hoje que estava abandonando uma expansão de negócio planejada nesse estado, que geraria empregos para cerca de 400 pessoas, ao considerar que essa lei é contrária aos valores e à cultura da companhia.

Outras empresas como American Airlines, Apple, Bank of America, Facebook, Google, IBM, Microsoft, Twitter e Yahoo! também se posicionaram contra a legislação da Carolina do Norte.

Por outro lado, o prefeito de Seattle, Ed Murray, e o governador do estado de Washington, Jay Inslee, ambos democratas, decretaram hoje a proibição a todos os funcionários públicos de realizar viagens oficiais ao Mississipi se estas não foram consideradas "essenciais" enquanto a lei anti-gay estiver em vigor no estado sulista.

Fonte: UOL Notícias, 06/04/2016

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ONU lança segunda edição de cartilha sobre direitos das pessoas LGBT no ambiente de trabalho

Na foto, Lucas da Mota, estagiário  do UNAIDS, escritório que promove respeito à diversidade
e igualdade de oportunidades.  Foto: Tiago Zenero/PNUD Brasil

ONU lança 2a edição de manual sobre direitos das pessoas LGBT no ambiente de trabalho

Iniciativa conjunta entre PNUD, OIT, UNAIDS e diversos parceiros, cartilha foi atualizada e possui versões em espanhol e inglês. Publicação é um esforço colaborativo que busca evidenciar as dificuldades sofridas, no meio profissional, por quem apresenta padrões de identidade de gênero tidos como não convencionais.

Atualizada e com versões em espanhol e inglês, já está disponível a segunda edição da cartilha “Construindo a igualdade de oportunidades no mundo do trabalho: combatendo a homo-lesbo-transfobia”. A iniciativa, que tem o apoio de diversos parceiros, é promovida por três agências da ONU no Brasil: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (UNAIDS).

Com linguagem acessível e propostas de exercícios práticos coletivos, o material pretende ser referência internacional na forma como o tema LGBT deve ser tratado no ambiente de trabalho.

Responsável pelo projeto no PNUD Brasil, Andrea Bosi explica que “os manuais foram analisados para sabermos se poderiam ser utilizados em outros países, e isso nos foi confirmado. Então, andamos com o processo de tradução, cientes da potencialidade desse material se tornar referencial em outras culturas”. Segundo Bosi, pontos focais no Panamá e no México já mostraram interesse no uso do manual.

A publicação representa um esforço colaborativo em evidenciar as dificuldades sofridas, no meio profissional, por quem apresenta padrões de identidade de gênero tidos como não convencionais. Busca também propor estratégias para desenvolver debates e promover direitos essenciais – ainda privados a muitas pessoas – no ambiente de trabalho.

Além de definir e apresentar conceitos importantes e, muitas vezes, desconhecidos por grande parte da sociedade, como heteronormatividade, identidade de gênero e nome social, a cartilha desenvolve-se em torno de quatro histórias que, baseadas em experiências reais, ilustram situações corriqueiras sofridas pela comunidade LGBT no meio profissional.

As personagens pertencem a faixas etárias diferentes e têm posições profissionais distintas, mas guardam uma mesma característica: a força e a vontade de eliminar restrições a seus direitos e a descriminação.

As histórias terminam de maneira a propor formas de desenvolver, em qualquer ambiente laboral, medidas concretas para transformá-los em ambiente livre de preconceito e discriminação contra o segmento LGBT.

O PNUD, em cooperação com a OIT e o UNAIDS, além de 30 representantes de empregadores, trabalhadores, governo, sindicatos e movimentos sociais militantes da luta LGBT, lançou na segunda metade de 2014, em São Paulo, a primeira edição manual. A mesma parceria permitiu a segunda edição.

Acesse a cartilha em português clicando aqui.

Fonte: ONUBR, 24/03/2016

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Igreja Norueguesa permitirá celebração de casamento LGBT

Noruega seguiu o exemplo das vizinhas Suéciae Dinamarca (Foto: Bob Strong/Reuters)

Igreja luterana norueguesa permitirá casamento gay
Proposta contou com o apoio de 88 dos 115 delegados. Noruega segue assim o exemplo das vizinhas Suécia e Dinamarca

Copenhague - A Igreja luterana norueguesa aprovou nesta segunda-feira em sua assembleia anual permitir o casamento entre pessoas do mesmo sexo em seus templos.

A proposta, que contou com o apoio de 88 dos 115 delegados, estabelecerá um novo ritual litúrgico que no entanto não será adotado formalmente até janeiro do ano que vem.

A nova disposição permitirá também aos pastores e outras figuras eclesiásticas que não estejam de acordo com a medida abster-se de participar das cerimônias.

A autorização do casamento entre homossexuais foi um assunto polêmico no seio da Igreja luterana deste país escandinavo nas últimas décadas.

A aprovação da proposta na assembleia, realizada em Trondheim (sul do país), foi recebida com cenas de júbilo, entre outros pelos representantes de Igreja Aberta, um grupo criado em 2014 após a rejeição à tentativa anterior por autorizar as uniões entre pessoas do mesmo sexo.

É um grande dia para mim, para Igreja aberta e para a Igreja Luterana. Finalmente vamos poder celebrar o amor independentemente de quem se ame", declarou na assembleia Gard Sandaker-Nilsen, líder desse grupo.

A Noruega, de maioria protestante, segue assim o exemplo das vizinhas Suécia e Dinamarca, cujas igrejas luteranas autorizaram respectivamente as uniões entre homossexuais em 2009 e em 2012.

Fonte: G1, via EFE, 11/04/2016

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Aprovado casamento civil LGBT na Colômbia

As ativistas Sandra Rojas (E) e Adriana Gonzalez celebram 

aprovação do casamento homossexual na Colômbia

Colômbia aprova casamento civil entre pessoas do mesmo sexo

País se soma a um pequeno grupo de nações da América Latina que aprovaram o casamento homossexual com igualdade de direitos em relação aos heterossexuais

O Tribunal Constitucional da Colômbia aprovou nesta quinta-feira, 7, o casamento civil para pessoas do mesmo sexo. Em sessão histórica, os magistrados decidiram por seis a três que as uniões civis entre casais homossexuais têm os mesmo direitos que os atribuídos no matrimônio entre heterossexuais.

Ativistas consultados pela agência Associated Press disseram que, diante disso, juízes e notários poderão casar homossexuais. Anteriormente, os casais gays na Colômbia poderiam se registrar ante um notário como uma união civil, mas não como matrimônio.

A Colômbia se soma a um pequeno grupo de países da América Latina que aprovaram o casamento homossexual com igualdade de direitos em relação aos heterossexuais. O mesmo acontece também na Argentina e no Brasil.

A decisão ocorre após dois anos, durante os quais o Tribunal Constitucional estudou cinco casos de casais do mesmo sexo que haviam tentado casar após uma sentença de 2011 considerada ambígua por ativistas.

A sentença abriu caminho para a união civil entre pessoas do mesmo sexo, segundo alguns juízes e juristas. A Procuradoria Geral, porém, representou na Justiça contestando a possibilidade. Hoje, o tribunal decidiu que a procuradoria não poderia ter agido nesse sentido, por não ter legitimidade para dar esse passo em relação aos casamentos civis na Colômbia.

A Argentina legalizou o casamento gay em 2010, sendo o primeiro país latino-americano a fazê-lo. O Uruguai fez o mesmo em 2013. No México, só na capital e em 3 dos 31 Estados está legalizado o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em 2015, porém, a Suprema Corte afirmou que é inconstitucional limitar o casamento gay no país, o que abre espaço para que casais por todo o México possam se unir.

Fonte: ESP Internacional, 07/04/2016

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