2ª Vara Federal Cível de São Paulo autoriza concessão de visto de permanência no país a estrangeiro em união homoafetiva

Estrangeiro em união homoafetiva obtém visto de permanência no país

A Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), com sede em São Paulo, confirmou, por unanimidade, decisão da 2ª Vara Federal Cível de São Paulo que autorizou a concessão de visto de permanência em território brasileiro a estrangeiro que mantinha, há mais de dois anos, relação homoafetiva com um brasileiro. (*)

Segundo informa a assessoria de comunicação do TRF-3, a sentença de 1º grau havia julgado procedente o pedido, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil, e declarado a existência do direito de eles receberem o mesmo tratamento oferecido aos casais heterossexuais.

Porém, a União apelou da decisão alegando que o artigo 226, parágrafo 3º, da Constituição Federal, seria uma “barreira intransponível” para que a situação descrita nos autos se equipare ao instituto da família.

Além disso, argumentou que a Lei 6.815/80, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, não ampara a pretensão dos autores, pois não haveria na lei a possibilidade de concessão do visto pelo fato de estabelecerem uma convivência, sendo que o próprio estatuto do estrangeiro exige que tenha havido a celebração de casamento há mais de cinco anos.

A desembargadora federal Marli Ferreira, relatora do acórdão, lembrou que, em 2007, decidiu de forma inovadora que o companheiro de união homoafetiva tinha direito de receber a pensão do falecido, servidor do TRF-3.

Se o que importa é a certeza de que essa convivência é permanente, nada impede que assim seja reconhecido o direito, desse estrangeiro, que não tem união estável ou mesmo família, nos termos da Carta Maior, mas tem uma união reconhecida pela sociedade onde vive e trabalha, como provam os depoimentos testemunhais, a receber o visto de permanência”, declarou a desembargadora.

Segundo a relatora, ainda que o estatuto do estrangeiro não tenha previsão para o caso, a Resolução Normativa 77/2008 estabeleceu que a concessão de visto permanente, ou autorização de permanência, é deferido ao companheiro ou companheira, sem distinção de sexo.

Esse não é o primeiro caso, mas ainda é uma decisão rara.

A advogada Maria Berenice Dias, presidente da Comissão Nacional da Diversidade Sexual da OAB, elogia a decisão. Ela diz que “a injustificável omissão do Poder Legislativo impõe que a Justiça seja criativa e acabe reconhecendo o direito a essa população”.

(*) Apelação/Reexame Necessário 0012564-20.2003.4.03.6100/SP

Fonte: FSP, por Frederico Vasconcelos, 03/08/2015

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Bar para lésbicas em Beirute é o único do gênero no Líbano

Rhea, Stephanie e Mariela (da esq. à dir.) em seu bar Rumors,
frequentado pelas lésbicas de Beirute. / NATALIA SANCHA

Um bar onde as mulheres não se escondem
Num bairro cristão de Beirute sobrevive o único estabelecimento para lésbicas do país

Repetidos constantemente durante mais de um ano e meio, os rumores se tornaram realidade. Três jovens libaneses, duas lésbicas e uma heterossexual, finalmente conseguiram abrir as portas do Rumors, muito mais do que um simples bar, e dar sequência a ele. Um duro golpe para aqueles que se empenharam em torpedear um projeto contrário à moral de uma sociedade por norma homofóbica. E um pequeno oásis de liberdade para um punhado de mulheres cada dia mais visíveis fora do mundo do lesbianismo árabe, que sobrevive tradicionalmente na privacidade doméstica.

É na Beirute de 2015, em pleno bairro cristão de Ashrafie, onde cerca de trinta degraus de cimento levam um pedaço do Líbano a esse recôndito subsolo. “Tantos assumem e tão poucos sabem”, diz uma das pichações rabiscadas nas paredes do Rumors como se desse título ao quadro inusual protagonizado por duas mulheres se beijando abraçadas contra uma coluna. Atrás delas, uma jovem de minissaia tenta flertar com outra, cujos sorrisos nervosos incentivam a primeira a convidá-la a tomar uma bebida. O alarido das conversas de uma centena de mulheres e, tudo deve ser dito, de uma dúzia de homens, é interrompido quando um inesperado e musculoso michê – vestido apenas com uma cueca preta e uma máscara branca – começa uma suntuosa dança para o deleite das presentes.

Mariela, de 28 anos, sua namorada Rhea, de 27, e a amiga Stephanie, de 25, dividem o trabalho de marketing, contabilidade e administração do bar. Nos dias úteis, as três exercem essas mesmas profissões em outras empresas. Stephanie foge do esquema dos que consideram o Rumors um bar de lésbicas administrado por lésbicas. Ela é heterossexual e apoia uma comunidade que conheceu por intermédio de Mariela, sua melhor amiga desde a infância. As três possuem formação, recursos e falam línguas estrangeiras, o que lhes permitiria emigrar para a Europa. Mas elas se recusam. “Eu nasci aqui, quero ficar no meu país e fazer algo por ele”, diz Mariela enquanto serve algumas bebidas. “Queríamos abrir um espaço onde as mulheres pudessem se sentir bem, sem se esconder, enquanto desfrutam de um estabelecimento com serviços de qualidade. Nunca pensamos que seria lucrativo, quase o vemos como algo social”, admite gesticulando por trás do balcão.

A maioria das clientes não saiu do armário. No Rumors elas encontram uma zona de conforto, de ilusão de normalidade, onde não são esquadrinhadas nem julgadas e onde podem se sentir em casa, mas em público, e onde podem recuperar a autoestima que a aceitação social confere. Numa sociedade machista, crescemos ouvindo ‘as mulheres não podem’. Pois a eles dizemos que sim, nós podemos!”, grita Mariela. “Até a comunidade gay no Líbano está fodida. O que podemos esperar se os próprios homossexuais homens são machistas”, lamenta-se tarde da noite.

A numerosa clientela do Rumors, o único bar libanês para lésbicas desde o fechamento do Ob La Di, deixa claro que as homossexuais libanesas precisavam de uma arena pública. E que essas três jovens empreendedoras acertaram na mosca para dominar um nicho do mercado local. Há quatro anos, quando começou a guerra síria, se foram os turistas que mantinham viva a grande rede de bares libaneses, agora dependente da clientela local. “Abrimos as portas em 18 de novembro. Às oito da noite, as cadeiras ainda cheiravam a tinta. Esperávamos 60 ou 70 pessoas, mas vieram quase 400”, conclui sorrindo Mariela, que se refere àquela noite como um inferno logístico do qual conseguiram sair mais do que bem.

Fonte: El Pais, por Natalia Sancha, 30/07/2015

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Trailer do filme "Stonewall", a revolta contra a discriminação que lançou o moderno movimento LGBT

Stonewall | Sai o trailer do filme de Roland Emmerich sobre direitos gays

Foi divulgado o primeiro trailer de Stonewall,filme do diretor Roland Emmerich(Independence Day, O Dia Depois de Amanhã) sobre o início do movimento LGBT. Assista mais abaixo.

Escrito por Jon Robin Baitz (roteirista das séries The Slap, Brothers & Sisters) e dirigido/produzido por Emmerich, ambos assumidamente gays, o longa gira em torno do violento conflito entre militantes homossexuais e policiais de Nova York na década de 1970, que foi apelidado de Rebelião de Stonewall. O evento é reconhecido como o catalisador dos movimentos dos direitos civis LGBT por ter sido a primeira vez em que um grande número de pessoas se reuniu para protestar contra os maus tratos da polícia à comunidade.

A trama será contada pelo ponto de vista do jovem Danny Winters (Jeremy Irvine, de Cavalo de Guerra), que se muda para Nova York após ser expulso de casa. Sem teto ou dinheiro, o personagem cria amizade com um grupo de adolescentes que lhe apresentam o Stonewall Inn, casa noturna dirigida pela máfia e que também serve como abrigo para homossexuais, travestis e outros grupos socialmente rejeitados da época.

Em meio aos shows de drag queens, o protagonista se envolve com o personagem deJonathan Rhys Meyers (The Tudors, Drácula), ao mesmo tempo em que desperta a inimizade do gerente da casa, vivido por Ron Perlman (Hellboy).

O drama gay chega aos cinemas dos EUA no dia 25 de setembro. Não há previsão de lançamento para Stonewall no Brasil.

Fonte: Observatório do Cinema, por Diego Almeida, 04/08/2015

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Motel de Rio Branco condenado a pagar R$ 1 mil por danos morais por expulsar casal gay de suas dependências

Motel foi condenado pela Justiça à indenizar jovem (Foto: Google Street View)

'Precisei ter forças', diz homossexual expulso de motel em Rio Branco
Jovem diz que estava no quarto com o namorado e pediram que saíssem. Justiça condenou motel a pagar R$ 1 mil por danos morais.

Um professor de musculação, de 28 anos, ganhou na Justiça um processo por danos morais contra um motel de Rio Branco. Segundo o professor, o caso ocorreu há um ano e quatro meses, quando ele e o namorado entravam no quarto do estabelecimento e foram informados de que precisavam se retirar do local, pois não era permitida a permanência de dois homens na mesma suíte. Ao G1, o professor disse que a situação foi constrangedora e acredita que ele e o namorado foram vítimas de preconceito por serem homossexuais.

Me senti muito constrangido, não gosto de divulgar a minha imagem, principalmente em uma situação como essa. Precisei ter forças e lutar pelos meus direitos. Tive a minha moral afetada. Disseram que era proibida a permanência de dois homens no mesmo quarto, eu saí sem nenhum problema e tentei procurar a direção para saber o motivo dessa resistência, mas se negaram a conversar comigo. Meu namorado e eu nos retiramos e registrei um Boletim de Ocorrência para então abrir o processo", explicou.

A empresa chegou a recorrer, mas o 3º Juizado Especial Cível (3º JEC) da Comarca de Rio Branco, julgou improcedente o recurso interposto pelo motel e manteve a condenação por danos morais no valor de R$ 1 mil por má prestação de serviço. A decisão foi divulgada pela Justiça, na terça-feira (28).

Na sentença, o relator do caso, juiz de Direito Anastácio Menezes, considerou que o estabelecimento violou a intimidade e a privacidade do cliente ao solicitar que se retirasse por supostamente estar acompanhado por mais duas pessoas, sendo que tal fato não foi comprovado.

Para o cliente do motel, independente do valor da sentença o importante foi o alerta para outros estabelecimentos que agem dessa forma. O jovem ainda estuda a possibilidade de recorrer da decisão e pedir um valor maior. Ele informou que aguarda o posicionamento do estabelecimento que também ainda pode recorrer.

Só o fato de ter sido condenado para mim já foi um fato importante. Isso mostra que a Justiça existe para isso e que não vê a opção sexual de ninguém. É importante para mostrar que o fato de eu ser homossexual não define o meu caratér como pessoa. Estudo, sou uma pessoa formada e sei dos meus direitos e deveres. Todas as pessoas têm direito à liberdade sexual. Nenhum motel é somente para héteros. Somos clientes e pagamos pelo local, então temos direito de usar o quarto assim como qualquer outra pessoa", finalizou.

O G1 entrou em contato com o motel, mas o proprietário do estabelecimento não quis se pronunciar sobre a decisão.

Fonte: G1, por Quésia Melo, 29/07/2015

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Morre jovem de 16 anos esfaqueada por judeu ultraortodoxo durante a Parada Gay de Jerusalém

Judeu ultraortodoxo esfaqueia jovem durante a Parada do Orgulho Gay, em Jerusalém

Jovem de 16 anos esfaqueada durante Parada Gay de Jerusalém morre

Uma jovem de 16 anos que foi esfaqueada durante a Parada do Orgulho Gay de Jerusalém morreu neste domingo (2) em consequência dos ferimentos, informou o hospital onde ela estava internada.

O ataque foi cometido por um judeu ultraortodoxo, que feriu outras cinco pessoas no evento, realizado na quinta-feira (30).

Shira Banki não resistiu aos ferimentos, informou Hadar Elboim, porta-voz do Hospital Hadassah.

Yishai Schlissel, que foi preso no local, acabara de ser libertado após cumprir pena por um crime semelhante em 2005 -quando também feriu, a facadas, três pessoas que participavam da parada gay anual.

Segundo testemunhas, os cerca de 5.000 participantes da marcha seguiam por uma avenida quando Schlissel, que estava escondido em um supermercado, saltou em direção à multidão e apunhalou seis pessoas.

Segundo a Associated Press, a marcha seguiu após os feridos serem retirados, mas com um clima mais "sombrio". A imprensa local disse que milhares de moradores que não estavam inicialmente na parada se juntaram à multidão em solidariedade.

TENSÃO

A parada de Jerusalém, onde a população religiosa é mais proeminente do que em outras partes de Israel, é bem menor e mais restrita que a marcha anual em Tel Aviv, que reuniu cerca de 100 mil pessoas no mês passado.

Este tipo de evento sempre foi um foco de tensão entre a maioria secular do país e a minoria ultraortodoxa.

Antes da parada, nesta quinta, um representante do grupo de extrema-direita Lehava disse ao jornal "The Jerusalem Post" que sua organização considera a homossexualidade tão grave como "roubar um banco" e que acredita que ela está destruindo a nação judaica.

Após o ataque, no entanto, líderes de partidos ultraortodoxos, condenaram a ação, assim como autoridades israelenses.

Pessoas celebrando sua liberdade e expressando sua identidade foram esfaqueadas de forma cruel. Não podemos nos enganar: a falta de tolerância vai nos levar a um desastre. Não podemos permitir crimes como esses, e precisamos condenar aqueles que os cometem e os apoiam", disse o presidente de Israel, Reuven Rivlin.

O primeiro-ministro Binyamin Netanyahu classificou o ataque como "um incidente dos mais sérios".

Apesar da hostilidade dos ultraortodoxos, Israel é visto como um país com políticas mais liberais sobre gays.

Fonte: FSP, via Associated Press, 02/08/2015

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Três astros abertamente gays, Sam Smith, Adam Lambert e Elton John agitarão Rock in Rio 2015

Sam Smith, Adam Lambert e Elton John levam orgulho gay a Rock in Rio
Astros do festival são ativistas por direitos dos homossexuais; veja frases. Sam Smith desabafou nesta quarta-feira sobre homofobia: 'Isso me mata'.

Três das principais vozes do Rock in Rio 2015 são ouvidas tanto em músicas quanto na luta por direitos dos homossexuais. Sam Smith, Adam Lambert e Elton John costumam falar abertamente sobre a própria homossexualidade e sobre o ativismo da comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros). O desabafo de Sam Smith nas redes sociais nesta quarta (29) mostra esta postura dos cantores (veja abaixo).

Elton John é reconhecido há muitos anos pelas lutas por causas ligadas à comunidade gay. Ele já arrecadou R$ 300 milhões para a AIDS Foundation, pela erradicação da doença no mundo. Sam Smith e Adam Lambert, cantor convidado do Queen, seguem estes passos. Smith acaba de criar uma fundação por direitos LGBT; Lambert tem o mesmo plano.

Veja declarações e saiba mais sobre ações dos cantores por direitos LGBT:

Sam Smith

Sam Smith desabafou contra a homofobia nesta quarta-feira (29) nas redes sociais. Ele elogiou o filme "Holding the man", adaptação da autobiografia do ator e ativista australiano Timothy Conigrave. "Como homem gay, é difícil me identificar de verdade com um filme. A coisa mais poderosa foi retratar como é crescer sendo gay, e os momentos assustadores e incríveis que tive ao me assumir".

Ele continuou o desabafo no Twitter: "Fico tão chateado ao pensar nas centenas de milhares de homens e mulheres gays no mundo que passam tanta dificuldade só por querer amar quem eles amam. Isso me deixa tão triste e às vezes culpado por ter essa simples liberdade que outros não têm. Desculpe ser tão profundo, mas isso me mata. Eu não entendo o porquê de mais de nós não fazermos nada a respeito", escreveu.

O grande vencedor do Grammy de 2015 dedicou os prêmios ao "homem que partiu seu coração" e inspirou o disco de estreia, "In the lonely hour". "Eu tenho orgulho de ser gay", ele disse à revista francesa "Têtu". “Quero me tornar uma voz para jovens gays em dificuldade no mundo", afirmou. Depois, ele brincou: “Gosto da ideia de que podem haver caras homofóbicos que escutam meu disco e não imaginam que sou gay!”

Adam Lambert

Adam Lambert foi o primeiro artista abertamente gay a estrear um disco direto no primeiro lugar na parada da "Billboard", nos EUA. A façanha foi alcançada com "Trespassing", em 2012, seu segundo álbum do vice-campeão de "American idol".

O cantor convidado do Queen afirmou ser gay pela primeira vez após a fama à revista "Rolling Stone" em 2009. Mas ele não acha que foi exatamente uma "saída do armário". "Eu não acho que deve ser uma surpresa para ninguém ouvir que eu sou gay", disse.

Ele é um dos músicos mais ativos na luta por direitos LGBT, e ganhou a premiação GLAAD, que destaca artistas ativistas. Adam Lambert diz que já trocou ideias com Sam Smith sobre como é ser gay na mídia. "Há uma compreensão entre mim e Sam", diz à revista "Attitude". "Mas há poucos de nós no mainstream. Acho que estamos formando um grupinho".

Elton John

Em uma época ainda mais difícil para os homossexuais, Elton John não declarou ser gay tão cedo na carreira quanto Sam Smith e Adam Lambert. Em 1976, ano de seu 11º disco, ele disse à revista "Rolling Stone" ser bissexual.

Ele ainda se casou com uma mulher em 1984, e se separou em 1988, antes de dar outra entrevista para a revista se dizendo "confortável em ser gay". Em 1993, ele iniciou namoro com David Furnish. Eles formariam uma das primeiras uniões civis gays no Reino Unido.

Em 2014, o cantor disse que o Papa Francisco é seu "herói", depois do anúncio de que os homossexuais eram aceitos na Igreja Católica. Para o britânico, o papa "quer que todo mundo seja incluído no amor de Deus".

Hoje ativista, ele criou a AIDS Foundation. Ele declarou em 2014 à Sky News que, se Jesus Cristo fosse vivo, apoiaria o casamento gay. Elton John também se engajou na denúncia à perseguição dos homossexuais na Rússia, enfrentando publicamente Vladimir Putin.

Fonte: G1, 30/07/2015

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