Suprema Corte dos EUA deve decidir se legaliza casamento LGBT em todo país

Jeffrey Lyon, à esquerda, e seu marido Alexander Ray, depois de se casarem
na capela Viva Las Vegas, no sábado. / ARMANDO ARORIZO

O que Elvis uniu, que a Suprema Corte dos EUA não insista em separar
O mais alto tribunal deve decidir nos próximos meses se legaliza definitivamente o casamento homossexual em todo o país 

Alexander Ray e Jeffrey Lyon sempre quiseram um casamento tradicional. “Tradicional de Las Vegas”, esclarecia Jeffrey pouco antes de entrar na capela Viva Las Vegas, no sábado. “Espero que haja um Elvis Presley e algo mais”. Como não. Elvis dirigiu a cerimônia em ritmo de Burning Love. Além disso, um strippermasculino o auxiliou. “Pelo poder que me outorga o Estado de Nevada, e porque sou o Reeei, eu lhes declaro marido e marido”, disse o oficiante depois de ouvir os votos dos noivos. Alexander e Jeffrey se beijaram, dançaram com Elvis e saíram morrendo de rir com sua certidão de casamento em cerca de 20 minutos. 

Não sabemos o que diria Elvis caso se visse dançando com um homem seminu e casando outros dois homens, mas a capital mundial das núpcias é um bom termômetro da realidade do casamento homossexual nos EUA. Esta é uma realidade diária na cidade cujos mitos institucionais são muito heterossexuais. O crescimento da aceitação, legal e social, foi imenso em apenas cinco anos é e provavelmente irreversível desde a decisão da Suprema Corte, em 2013, que outorgou aos casais gays os mesmos direitos que os heterossexuais. 

Desde então, os juízes federais e as cortes de apelação foram sancionando a legalidade do matrimônio homossexual Estado após Estado. Com suas decisões sobre casos exemplares, já tornaram legal o matrimônio gay em 35 Estados, dando corpo legal a uma das mudanças sociais mais profundas vividas nos Estados Unidos nas últimas décadas. 

Entretanto, naquela ocasião o máximo órgão judicial do país deixou uma questão-chave sem resolver. Os casamentos gays, onde se produzam, têm os mesmos direitos, mas os homossexuais têm direito constitucional a se casar ou não? Isso é decisão dos Estados, disse a Suprema Corte. Portanto continua existindo base legal para o prosseguimento das proibições e das barreiras em mais de uma dúzia de Estados muito conservadores, concentrados no sul religioso e no meio oeste. 

O crescimento da aceitação, legal e social, foi imenso em apenas cinco anos é e provavelmente irreversível 

Na sexta-feira, dia 6, a Suprema Corte dos EUA aceitou um novo recurso contra proibições em Kentucky, Michigan, Tennessee e Ohio. Antes de junho, o tribunal deve pronunciar-se sobre o fundo da questão, de uma vez por todas. A decisão chega a um país no qual, em Estados muito conservadores como Nevada, há pouco mais de uma década Alexander e Jeffrey teriam criado um problema muito sério se caminhassem pela rua principal de mãos dadas. No sábado, os nomes deles apareciam no letreiro luminoso da capela Viva Las Vegas. 

Ao contrário do que os comerciantes de Las Vegas esperavam, a legalização não criou uma avalanche de turismo gay. O condado de Clark, onde fica Las Vegas, concedeu 80.738 autorizações de casamento em 2014, uma cifra muito parecida com a do ano anterior. Se existe um fenômeno de casamentos gays na cidade, ele ainda não se reflete nas cifras globais. Desde a legalização, em 9 de outubro, até o dia 7 de janeiro, foram concedidas 19.460 autorizações, 1.000 delas (5 %) a casais do mesmo sexo, mais de 300 por mês. 

Já sem as roupas de Elvis, o ator Brian Mills, gerente da capela Viva Las Vegas, explica que desde a decisão judicial de 9 de outubro os casamentos gays passaram a representar 20% dos seus negócios da noite para o dia. “É uma enorme parte do negócio, não sei se continuará assim o resto do ano”, afirma. A capela tem a vantagem de afirmar ser a única da Strip, a rua principal da cidade, cujos proprietários são gays. Mills diz que a maioria dos casais gays tem entre 25 e 40 anos. Há um aspecto relativo à geração nisso. “Acredito que o casamento gay veio para ficar, dentro de um ano será legal em todos os lugares”. 

Alexander e Jeffrey se beijam durante a cerimônia, celebrada 

por um cover de Elvis Presley. / ARMANDO ARORIZO

Alexander e Jeffrey têm 30 anos e vivem juntos há 10 em Minneapolis, Minnesota. Quando disseram que queriam se casar, suas famílias começaram a se intrometer nos preparativos. Ficaram preocupados, pararam tudo, tiraram férias e ficaram em Las Vegas com os amigos Judith e Eric, que moram em Santa Cruz, na Califórnia. Nem sequer sabiam se era legal o casamento em Nevada, procuraram no Google ao chegar. Na sexta-feira passada, durante o jantar, os amigos lhes disseram que no dia seguinte se casariam e que seriam as testemunhas e os únicos convidados. Não disseram nada à família, nem pensam fazê-lo. Acabarão sabendo. “Quando passar o aborrecimento”, farão uma festa em Minneapolis. 

Minnesota é um dos 35 estados onde é totalmente legal o casamento homossexual. A razão pela qual Alexander e Jeffrey preferiram Las Vegas dá uma ideia do que a cidade oferece aos casais gays: exatamente o mesmo que as demais. A possibilidade de obter uma autorização de casamento rápido e uma cerimônia à la carte com qualquer orçamento, tudo em poucas horas. Mais as infinitas opções para comemorar. “A marca de Las Vegas é a liberdade adulta, cada um decide o que isso significa para si mesmo”, define Heidi Hayes, porta-voz da autoridade de turismo da cidade. Nesse sentido, a cidade que vive da farra e onde o turismo gay se via restrito a determinados hotéis e clubes, agora não é um destino gay. A normalidade consiste em que pela primeira vez é um destino turístico para todos. 

Da legalização, em 9 de outubro, até o dia 7 de janeiro Las Vegas deu 19.460 autorizações, 1.000 delas (5%) a casais do mesmo sexo, mais de 300 por mês 

Terrel Wilsey, agente turístico e membro da associação de comerciantes LGTB da cidade, Lambda, explica que economicamente Las Vegas não viu um boom de casamentos gays porque chegou tarde à festa. “O que Las Vegas oferece é que aqui você pode fazer coisas que em outros lugares não pode”. E o principal servidor de turistas da cidade, Califórnia, legalizou os casamentos em 2008. Wilsey teve de se casar no Estado de Washington, com a pessoa com quem vivia há 37 anos. Ele está convencido de que se a Suprema Corte não decidir de uma vez por todas nos próximos meses, os republicanos de Nevada tratarão de reverter a situação. 

Por surpreendente que seja tendo em vista os precedentes, legalmente o casamento gay pode voltar a ser proibido. Se a Suprema Corte insistir em se declarar incompetente para julgar o fundo da questão, ou disser que a proibição dos Estados é constitucional, o conservadorismo cristão pode ter a sua revanche. Mas o que é irreversível é a normalidade com a que uma maioria nos EUA o aceita, inclusive em sociedades como Las Vegas, uma cidade até recentemente muito heterossexual, para a qual “seria uma decepção intelectual mais do que econômica”, diz Wilsey. Em apenas cinco meses, os casamentos homossexuais já são parte de Las Vegas e são celebrados pelo Rei em pessoa. O que Elvis uniu, que a Corte Suprema não separe.

Fonte: El País, 29/01/2015

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União civil LGBT aprovada no Chile

Duas mulheres se beijam às portas do Congresso chileno. / ELISEO FERNÁNDEZ (REUTERS)

Chile reconhece pela primeira vez a união civil de homossexuais

O Chile começou a caminhar com firmeza no reconhecimento dos direitos dos homossexuais. Depois de uma década de debates legislativos sobre diferentes projetos, o Congresso aprovou na quarta-feira  (28/01/15) o Acordo de União Civil (AUC), o qual pela primeira vez reconhece as uniões de casais do mesmo ou de diferentes sexos que convivem sem estarem casados. Bandeira da luta dos movimentos da diversidade sexual, a iniciativa se tornará lei da República e em seis meses estará em vigor, permitindo que as pessoas escolham esse novo tipo de união. 

Permite-nos reconhecer as diferentes formas de família que existem em nosso país e proteger todas elas. Estamos lançando as bases para construir o Chile de todos: um país que não discrimina”, disse Álvaro Elizalde, porta-voz do governo da socialista Michelle Bachelet.

A nova regulamentação cria um novo estado civil –o de coabitantes— e beneficiará cerca de dois milhões de casais com ou sem filhos que vivem juntos sem estarem casados e que até agora não tinham como regularizar seu regime de bens, de saúde, previdenciário e hereditário. A iniciativa é emblemática porque pela primeira vez o Estado reconhece e protege as uniões homossexuais, considerando formalmente que são uma família. “Hoje passamos a ser parte do ordenamento jurídico”, afirmou Luis Larraín, presidente da Fundação Iguales, uma das organizações que pediam a igualdade de direitos.

O projeto de lei foi impulsionado pelo governo de direita do ex-presidente Sebastián Piñera (2010-2014), e sua aprovação foi compromisso de campanha de Bachelet, que criou a meta de levá-lo a cabo no primeiro ano de sua nova administração. A iniciativa foi apoiada no Parlamento por diversos setores políticos. Considerado país tradicional, com forte influência da Igreja Católica—em 2004 foi criada a lei da divórcio, mas o aborto é punido—, o Chile conseguiu aprovar o Acordo de União Civil graças em boa parte à conscientização social feita pelos movimentos que defendem os direitos das minorias sexuais. Em sua conta no Twitter, o Movimento de Integração e Libertação Homossexual (Movilh) lembrava que houve 35 marchas, 72 protestos, 20 campanhas, 6 projetos de lei e 11 anos de espera antes da aprovação.

Hoje foi dado um passo histórico para a não discriminação e para o avanço dos direitos humanos, encerrando um novo capítulo da luta pela igualdade e, com certeza, abrindo novas páginas e desafios”, disse Rolando Jiménez, dirigente histórico do Movilh, que dedicou a aprovação do projeto às vítimas da homofobia e às centenas de chilenos heterossexuais que durante décadas foram discriminados por não serem casados, vivendo sob o mesmo teto.

A luta agora está centrada em avançar rumo ao matrimônio igualitário.

Isso não deixa por terra a luta por uma lei de matrimônio para todos, uma forte aspiração de nossa comunidade, à qual daremos força em 2015. As instituições do Estado não podem estar bloqueadas para uma pessoa em razão de sua orientação sexual”, disse Larraín, da Fundação Iguales.

O Acordo de União Civil melhorará as condições jurídicas e sociais das pessoas de mesmo ou diferente sexo que, com ou sem filhos, vivam sob o mesmo teto e que até agora estavam num vácuo legal absoluto no Chile. Será uma alternativa ao casamento e poderá ser usado pelos cidadãos que, por distintas razões, não possam ou não queiram se casar. Um dos coabitantes poderá cuidar do outro no sistema de saúde e de previdência social, decidir sobre os bens de ambos em caso de doença ou morte e pedir a custódia e a tutoria dos filhos no caso de morte dos pais biológicos.

O Movilh e o Registro Civil realizarão em 14 de fevereiro cerimônias simbólicas para informar sobre os procedimentos para essas uniões, que poderão ser efetuadas no Chile a partir de julho ou agosto.

Fonte: El País,  por Rocío Montes, 29/01/2015

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Charlatanismo evangélico promove curso de "cura gay" em Brasília

Curso sobre suposta "cura gay" reabre polêmica na capital federal
Dois evangélicos promovem um curso para "tratar aqueles que desejam voltar ao padrão de Deus". Após denúncias, foram intimados a dar explicações ao Ministério Público do DF, que não viu ato ilícito. Lideranças gays protestam.

O cartaz não poderia ser mais claro. Em letras legíveis, estampa: “Homossexualismo: ajudando, biblicamente, a prevenir e tratar aqueles que desejam voltar ao padrão de Deus para sua sexualidade”. Trata-se da divulgação de um curso promovido pela Sociedade de Estudos Bíblicos Interdisciplinares e ministrado pelo pastor Airton Williams e o especialista em políticas públicas Claudemiro Soares, autor de um livro sobre o assunto, Homossexualidade masculina: escolha ou destino?, em que relata como é possível a mudança da orientação sexual.

O convite levou a uma denúncia no Disque 100, canal da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Em uma rede social, o deputado federal Jean Wyllys assumiu a autoria de uma das reclamações por meio de mensagem publicada em uma rede social. Os protestos contra a promoção da chamada “cura gay” chegaram ao promotor e coordenador do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação do Ministério Público do DF e Territórios, Thiago Pierobon. Intimados a depor, os evangélicos Airton e Claudemiro alegaram que o curso é voltado para líderes de igrejas que encontram dificuldades em abordar o tema com os fiéis. Nele, os religiosos aprendem como lidar com seguidores homoafetivos. Eles garantiram que não existe discriminação nas palestras e que todos são orientados a acolher os homossexuais. Convenceram o promotor, mas não os representantes de grupos LGBT.

Há discriminação nesse curso, sim. O Ministério Público do DF deveria abrir um processo. Prometer cura é charlatanismo. Isso está no Código Civil. Não se cura heterossexual, portanto, não se cura homossexual. É uma inversão dos valores. Deveria haver uma investigação mais profunda sobre o conteúdo desse curso, quais as ligações com os setores conservadores da sociedade. Esse pessoal está indo de encontro com a comunidade científica. Há muito tempo já se sabe que não se trata de uma patologia e, portanto, não há cura. Esse curso está formando multiplicadores dessa ideia”, revolta-se Evaldo Amorim, diretor do Elos LGBT. Jacinta Fonte, coordenadora do grupo de pais e mães LGBT do Elos, reforça: “Discordo totalmente de não haver processo. Repudio quem acha que homossexuais precisam de algum tipo de terapia, não admito.”

Para o promotor Thiago Pierobon, não existe violação no curso, já que não há provas de discriminação ou de violação aos direitos humanos e que o Estado não tem o direito de interferir em cultos ou discussões religiosas. Oficialmente, o MPDFT alegou que “não é possível proibir as pessoas de, no âmbito de sua liberdade de religião, discutirem temas ligados à sua concepção de correção dos comportamentos sexuais nem de proibi-las de conversarem com pessoas sobre tais temas. Se a abordagem a uma pessoa ocorrer com constrangimento ou exposição ao ridículo, certamente haverá a discriminação, ato ilícito não tolerado pelo Estado”.

O pastor Airton Williams disse ao Correio que o curso é um aconselhamento bíblico que aborda o “homossexualismo” de acordo com os ensinamentos de Deus. Ele acrescentou que ninguém é constrangido a participar dele ou dos aconselhamentos.

Acolhemos e ajudamos os homossexuais que chegam até nós afirmando que estão cansados dessa vida”, detalhou.

Fonte: Correio Braziliense, 24/01/20156

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Surf camp para lesbianas em Florianópolis

Surf camp para lésbicas                                         Florianópolis (SC) recebe primeiro surf camp exclusivo para lésbicas em maio.

A empresa de viagens Brazil Ecojourneys está organizando um surf camp exclusivo para surfistas lésbicas em maio deste ano, em Florianópolis (SC). A iniciativa inovadora é criada por Marta Dalla Chiesa, 48, sócio-diretora da Brazil Ecojourneys, que já organizou dois surf camps voltados para o público LGBT em Floripa. Este ano, a experiência será só para mulheres.

Marta, que comanda a empresa há 11 anos, afirma que a intenção do camp é fazer as mulheres se sentirem à vontade e longe dos estereótipos.

Há uma imagem sexista de que tem que ser gatinha para surfar, isso incomoda muitas mulheres, principalmente as profissionais”. Surfista iniciante, a diretora diz que sempre foi bem recebida no line-up, mas nota que não há tantas mulheres quanto homens na água.

O surf camp voltado para o público LGBT nasceu de uma parceria de Marta com Thomas Castets, fundador do site gaysurfers.net, que descobriu que outros surfistas gays queriam marcar uma trip juntos. "Criei o site em 2010 para encontrar um ou outro surfista gay. Acabei encontrando 5 mil”, diz Castets. Ele também produziu o filme Out In The Line-Up, que retrata a jornada de dois surfistas que saem das sombras para criar uma cultura de aceitação no surf. O documentário mostra ainda que surfistas homossexuais que competem profissionalmente têm de se assumir apenas após as competições, pois podem ter a imagem prejudicada. Parte da renda dos dois primeiros surf camps organizados pela Brazil Ecojourneys foi revertida para a produção de Out In The Line-Up.

Em 2015 é a terceira vez que o camp será realizado, desta vez exclusivo para lésbicas e amigas mulheres, de todos os países. Destinado a todos os níveis de atletas, o camp oferece aulas de surf e ioga, com cinco dias de surf pelos melhores picos de Santa Catarina, com chegada na praia do Rosa no dia 9 de maio e saída no dia 16. O custo da trip é de 1300 a 1800 dólares. (Contate aqui os organizadores para saber como se inscrever).

Experiência

A canadense Tanya Churchmuch, 45, participou do surf camp LGBT há dois anos e afirma ter tido uma experiência brilhante.

Era só minha segunda vez surfando, mas já tinha me apaixonado pelo esporte. Sou do leste do Canadá, então o surf não faz parte da nossa cultura. É algo que sempre quis tentar, mas nunca soube onde ou quando poderia. Fiz algumas aulas e me apaixonei pelo esporte”, declara.

O clima de camaradagem no camp em Floripa fez com que Tanya se sentisse à vontade para praticar o surf.

Fazer parte de um grupo de gays e lésbicas que são todos iniciantes facilitou para que nos déssemos bem. Os professores eram bem pacientes, o que eu precisava.”

Tanya diz que sempre foi intimidada por ser uma lésbica de meia-idade aprendendo a surfar, mas sabe que no mar, há espaço para todos.

Sempre que estive em locais de surf apenas para curtir e assistir, o ambiente era machista, não muito convidativo. Até quando estávamos no camp havia caras tentando nos rabear, mas nossos professores conversaram com eles e garantiram que também haveria espaço para nós”, conclui.

Florianópolis

Um censo divulgado pelo IBGE em 2010 revelou que a capital catarinense possui a maior concentração de gays no Brasil, com 0,11% de sua população de 418 mil habitantes declarada homossexual. Conhecida pela boa aceitação do público em geral e um índice de violência homofóbica praticamente nulo, o lugar é destino certo da trip feminina. “O crowd é receptivo e a cidade é muito amigável”, finaliza Marta Dalla Chiesa.

Fonte: Waves, por Lucas Alves, 23/01/2015

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Dona de restaurante terá que pagar R$ 20 mil por repreender beijo de namorados

Dona de restaurante terá que pagar R$ 20 mil após repreender beijo gay
Decisão foi divulgada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
Mulher alegou que não teve a intenção de ofender os namorados.

A dona de um restaurante localizado na Baixada Santista foi condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a pagar R$ 20 mil de indenização por discriminar um casal gay.

De acordo com os autos, os dois namorados trocavam um beijo rápido enquanto almoçavam quando foram repreendidos pela proprietária, na frente de outros clientes.

A decisão foi divulgada nesta quarta-feira (21) pelo TJSP. A cidade onde o caso ocorreu não foi especificada. Cada um dos rapazes receberá a quantia de R$ 10 mil.

Testemunhas disseram que a proprietária teria se sentido incomodada com a orientação sexual do casal e não com o beijo em si.

Em sua defesa, a mulher alegou que não teve a intenção de ofender os namorados. Eles, entretanto, se sentiram ofendidos pela reação supostamente homofóbica da dona do restaurante.

Em primeira instância, a reparação por danos morais foi rejeitada, mas a sentença a favor do casal foi determinada pela 9ª Câmara de Direito Privado do TJSP, que, por maioria de votos, condenou a proprietária do estabelecimento.

Nos autos, o relator Alexandre Bucci justifica que a abordagem discriminatória, feita de maneira discreta ou não, por si só fere a dignidade e a honra do ofendido.

Impossível não rotular como ofensiva e preconceituosa a postura adotada pela ré diante da simples orientação sexual do casal, em claro desrespeito ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, fazendo jus, portanto, à reparação por dano moral”, afirmou.

Fonte: G1, 22/01/2015

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Adolescente de cidade goiana terá de prestar serviço comunitário por ter agredido colega lésbica

Juiz Paulo Afonso de Amorim Filho, o autor da sentença

Homofobia: adolescente terá de prestar serviço comunitário por ter agredido colega de escola

Uma adolescente da cidade de Bela Vista foi condenada por agredir, dentro de sala de aula, uma colega de classe. Segundo a denúncia, a vítima é lésbica e sofria constantes ameaças da agressora. De acordo com a sentença do juiz da comarca, Paulo Afonso de Amorim Filho, a acusada deverá prestar serviço comunitário por seis meses numa entidade social local.

A mãe e o avô da garota infratora também participaram da agressão – o processo quanto a eles foi desmembrado e segue na esfera criminal. O motivo da briga foi homofobia e intolerância, conforme relatado na delegacia: a própria agressora teria espalhado boatos que recebia empreitadas românticas por parte da vítima, com intuito de ridicularizá-la.

Os responsáveis pela adolescente agressora foram à escola para, então, tirar satisfações e acabaram partindo para a agressão física contra a menina homossexual. Testemunhas e o Boletim de Ocorrência Policial atestaram a materialidade da infração penal – a professora, inclusive, depôs que tentou apartar a briga, “mas acabou sendo atingida na cabeça”.

Como a jovem envolvida tem, apenas, 14 anos, as medidas cabíveis podem ser socioeducativas, conforme explicou o magistrado, com base no artigo 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A prestação de serviços será cumprida na Casa das Irmãs Franciscanas, também em Bela Vista.

Fonte: Diário da Manhã, 20/01/2015 Texto: Lilian Cury – Centro de Comunicação Social do TJGO

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