Kansas é o 33º dos 50 estados americanos a legalizar união homossexual

Supremo dos EUA autoriza casamento gay no Kansas
Estado é o 33º dos 50 dos EUA a legalizar união homossexual. Suprema Corte confirmou decisão que invalidava união no estado.

A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos autorizou o casamento gay no Kansas, que se torna o 33º dos 50 estados americanos a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo, além da capital federal, Washington, DC.

Em uma breve e já esperada decisão, sete dos nove juízes do Supremo rejeitaram a ação do Kansas de bloquear os casamentos homossexuais no estado. A decisão tem efeito imediato.

Com isso, a Suprema Corte confirma a decisão de um juiz federal de invalidar a proibição desse tipo de união pela lei de Kansas. Apenas dois juízes ultraconservadores, Antonin Scalia e Clarence Thomas, votaram contra, segundo o documento divulgado pela mais alta instância do Poder Judiciário americano.

No mês passado, o governo de Barack Obama anunciou que o casamento gay era reconhecido em 32 dos 50 estados americanos, além da capital.

Embora Kansas ainda possa recorrer à Corte de Apelação, é muito pouco provável que seja ouvido, considerando-se que essa instância já rejeitou dois pedidos idênticos de outros dois estados - Oklahoma e Utah.

O 34º estado a engrossar a lista pode ser a Carolina do Sul, depois que um juiz federal decidiu nesta quarta que a proibição dessas uniões é inconstitucional. O tema também irá para um tribunal de apelação.

A tendência geral do país é legalizar esse tipo de união nos tribunais, mas uma Corte de Apelação resistiu na semana passada. Pela primeira vez, confirmou-se a proibição desses casamentos em quatro estados: Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky. A questão não deve demorar a chegar até a Suprema Corte.

Em 26 de junho de 2014, nove juízes da Suprema Corte tomaram uma decisão histórica, ao invalidar a lei federal de defesa do matrimônio, o qual se restringia a um enlace entre um homem e uma mulher.

Também foi autorizado que os casais gays recebam os mesmos benefícios federais que os casais heterossexuais. Conforme a legislação, a Suprema Corte concede a cada Estado o direito de legalizar, ou não, a união gay.

Fonte: G1, 13/11/2014

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Beijo gay em vídeo do canal de humor ‘Parafernalha’ gera comentários homofóbicos na internet

Beijo dos atores Gustavo Verdana e Maicon Santini em vídeo
do canal ‘Parafernalha’ causa polêmica na web - Reprodução

Vídeo do canal de humor ‘Parafernalha’ com beijo gay gera comentários homofóbicos na internet

Alguns usuários classificaram o beijo como ‘nojento’; fundador do canal, Felipe Neto defendeu a esquete

RIO - Um vídeo publicado no canal de humor “Parafernalha” no último sábado despertou a ira de internautas homofóbicos. Com mais de 600 mil visualizações no YouTube até agora, o episódio “Piores momentos para uma festa surpresa” contém várias situações ruins para se ser surpreendido com uma festa de aniversário. A última a aparecer na esquete é um amasso — bastante comedido — de um casal gay.

Apesar do vídeo conter também uma cena de sexo quase explícita com um casal heterossexual, foi o beijo dos atores Gustavo Verdana e Maicon Santini que provocou uma série de comentários raivosos no YouTube. Enquanto alguns usuários classificaram o beijo como “nojento” ou “ridículo”, outros chegaram a dizer que ele é impróprio para crianças.

“Não concordo com gays se beijando em qualquer lugar. Querem fazer a sebosidade de vocês, façam, mas façam escondido. Façam longe de crianças”, disse um internauta.

Fundador do “Parafernalha”, o ator e empresário Felipe Neto usou sua conta no Facebook para defender o vídeo e o beijo do casal.

“Como não poderia deixar de ser, o novo vídeo do Parafernalha está sendo esculachado pelos homofóbicos. Apesar do vídeo ter uma cena quase explícita de sexo heterossexual (que colocamos de propósito), as críticas avassaladoras são contra um beijo gay que acontece na cena seguinte. Ninguém comenta a cena de sexo, apenas ficam ofendidos pelo beijo homossexual”, comentou o youtuber.

Pelo menos outros dois vídeos do canal já contaram com cenas de beijo entre dois homens. Na esquete “Como não terminar um namoro - parte 2”, os atores Daniel Curi e Victor Lamoglia interpretam um casal de namorados. Já em outro clipe, que faz piada com a pegação desenfreada durante o carnaval, o comediante Lucas Salles beija Curi.

Em julho, quando o vídeo que traz o casal de namorados foi publicado, comentários homofóbicos também surgiram. Irritado com a recepção preconceituosa, Curi desabafou no Facebook sobre o episódio.

“Gosto de interpretar gays. Me acha engraçado fazendo e acho até que faço direitinho. Mas o que mais me toca é viver um eprsonagem gay e sentir um pouco do preconceito que o homossexual sofre todos os dias e em todos os lugares. Pior que isso é ver homofobia de tanta gente idiota. Bando de gente ignorante que não merece o meu respeito”, escreveu o ator à época.

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Travestis da Paraíba vítimas de tráfico de pessoas e trabalho escravo para o exterior

Varandas defende políticas públicas de inclusão para reduzir o tráfico de
 travestis (Foto: Reprodução / TV Cabo Branco)

MPT e PF investigam rotas de tráfico de travestis da Paraíba para o exterior
Rotas levariam travestis para a Europa e América Latina. Seminário esta semana em João Pessoa discute homofobia.

Duas rotas de envio de travestis da Paraíba para esquemas de tráfico de pessoas e trabalho escravo para o exterior estão sob a mira da Polícia Federal (PF) e do Ministério Público do Trabalho (MPT). O procurador Eduardo Varanda explicou que as travestis se tornam alvo fácil dado à dificuldade de conseguirem se inserir no mercado de trabalho e a homofobia. Estes são alguns dos temas que gestores públicos, pesquisadores e sociedade civil devem debater a partir de terça-feira (11) durante o '1º Seminário Internacional da Diversidade Sexual – Cidadania e Direitos', em João Pessoa.

No entanto, os dois casos são similares na forma de cooptar em cidades de interior travestis que têm o sonho de ganhar dinheiro fora do país e na prática de trabalho escravo quando chegam no exterior. Um exemplo é a rota Araçagi-Baía da Traição, desbaratada pela polícia. “Nós ajuizamos a ação na Justiça dessa rota que enviava travestis para a Itália. Pedimos o bloqueio dos bens dos envolvidos e a Justiça deferiu”, frisou. Doze pessoas, entre brasileiros e italianos, foram presos.

Um dado que explica a existência dessas rotas, segundo Eduardo Varandas, é a falta de oportunidades para travestis no Brasil. “Para as travestis que assumem a identidade de gênero do sexo oposto ao biológico, o mercado se fecha completamente. Por isso, a prostituição e trabalhos ditos femininos, como os de estética, são as únicas opções”, afirmou.

Da última rota descoberta, por ter enviado em torno de 40 travestis para a Itália, a maior surpresa de todo o processo, segundo o promotor, foi a recusa das envolvidas em voltar para o Brasil por entenderam que as condições de trabalho escravo na Europa se assemelhavam às de discriminação e exclusão no Brasil. “A maioria das travestis não quis voltar porque disseram que aqui no Brasil enfrentam condições tão escravas quanto no exterior, onde elas não têm liberdade. É preciso assegurar a essas pessoas liberdade plena. Para o Brasil combater o tráfico de pessoas é preciso ter políticas públicas de inclusão”, afirmou.

Homofobia no ambiente de trabalho

Não há nenhuma pesquisa realizada no Brasil em nenhuma das três esferas governamentais sobre a homofobia no ambiente de trabalho, o que, para o procurador do Trabalho Eduardo Varandas, demonstraria a dificuldade da sociedade em lidar com a homossexualidade.

A partir de terça-feira e durante três dias, a sociedade civil organizada, pesquisadores, representantes das entidades LGBT e gestores públicos vão discutir as questões relacionadas à homofobia e o cerceamento de direitos que a discriminação tem provocado no Brasil. O 1ª Seminário Internacional da Diversidade Sexual é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho (MPT-PB) com o Movimento do Espírito Lilás e vai acontecer no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, no bairro de Tambauzinho, em João Pessoa.

Eduardo Varandas reforçou que o papel do agente público é essencial no combate à homofobia. "Entendemos que é dever do Ministério Público do Trabalho combater qualquer tipo de discriminação no ambiente de trabalho, seja ela qual for, porque a nossa constituição tem como princípio a dignidade do ser humano e a não discriminação. E em nenhum momento ela coloca pessoas em condições superiores às outras", afirmou.

Para ele, o único item discriminador aceitável no ambiente de trabalho é o da qualificação profissional do indivíduo. "O que for exigido além da capacidade e qualificação profissional, viola literalmente a Constituição Federal", disse.

Uma das dificuldades do Ministério Público do Trabalho (MPT-PN) em identificar a homofobia nos casos de discriminação no ambiente de trabalho se deve à discriminação velada. “É muito fácil atribuir uma possível discriminação com questões atribuídas à qualificação profissional e a grande arma de combate a esse tipo de discriminação tem sido as campanhas de conscientização”, frisou.

Fonte: Do G1 PB, Wagner Lima, 09/11/2014

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Delegacia de Crimes Homofóbicos de João Pessoa garante atendimento especializado

Delegacia de Crimes Homofóbicos garante atendimento especial

A delegacia especializada em Crimes Homofóbicos de João Pessoa instaurou, de janeiro a outubro deste ano, 33 inquéritos policiais e 42 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCOs). O atendimento é pautado na orientação, prevenção e punição de casos ligados à homofobia e à diversidade de gênero.

Para o delegado titular da especializada, Marcelo Falcone, a intenção dos atendimentos é de preferência a conciliação entre as partes envolvidas. Quando isso não é possível, são instaurados os procedimentos cabíveis. “Tudo pede muita orientação. Casos mais complicados geram inquéritos e são remetidos ao Ministério Público e seguem para o Judiciário, em instâncias mais altas. Mas, buscamos investigar, encontrar culpados e responder a esta parcela da população que precisa ser atendida, ouvida e devemos lutar por seus direitos”, destacou Falcone.

As autuações mais frequentes são por injúria, calúnia, difamação, ameaça e agressão física. Além desses, a delegacia atende muitos casos referentes à Lei Maria da Penha. “Recebemos pessoas agredidas por seus companheiros e que, mesmo sendo do mesmo sexo ou em uma situação envolvendo transgenia, a Lei abrange esses cidadãos. A nossa maior barreira é que a vítima não quer se expor e muitas vezes não conseguimos uma punição para o agressor, mas buscamos trabalhar com isenção e de forma legítima, por isso em situações delicadas, conversamos muito com a vítima”, ressaltou.

O prédio da Delegacia de Crimes Homofóbicos funciona na Avenida Francisca Moura, nº 36, no Centro de João Pessoa. O local conta com sala do delegado, escrivão, agentes e ainda uma sala de espera e outra de reunião. Desde que foi inaugurada, em 2009, já foram instaurados 95 inquéritos e 229 termos circunstanciados de ocorrência (TCOs). O prédio também abriga a delegacia especializada de Atendimento ao Idoso.

“Muita gente vem aqui para perguntar o que fazer em casos em que se sente ofendido por sua condição sexual ou então porque foi humilhado em público ou até agredido. Quando essas pessoas chegam até nós, explicamos os direitos e chamamos todos os envolvidos na situação para um esclarecimento formal. A punição é uma consequência, para impedir que crimes ou casos mais graves ocorram relacionados a essa questão de diversidade de gêneros. Eu sempre deixo muito claro que essa é uma situação muito delicada, que requer conversa, negociação e muita firmeza. Casos homofóbicos serão punidos de acordo com a gravidade da ocorrência e estamos aqui vigilantes e sempre prontos para entender, investigar e punir a situação, quando isso for necessário”, reiterou Falcone.

Para o delegado Antônio Brayner, seccional da 1ª Área Integrada de Segurança Pública (Aisp), a delegacia atende a uma parcela da população que merece respeito e respostas. “A existência dessa especializada é de extrema importância para João Pessoa. É papel dela punir o preconceito e todos aqueles que de forma irresponsável atacam e atingem essa parcela LGBT da sociedade. A Polícia Civil se mantém sempre empenhada em investigar, apurar e resolver casos relacionados à homofobia ”, finalizou Brayner.

Secom-PB

Fonte: PBAgora, 08 de novembro de 2014

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Nos EUA, Tribunal de Apelações proibiu o casamento LGBT em Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky

Tribunal dos EUA decide contra casamento gay

Um tribunal dos Estados Unidos confirmou ontem, quinta-feira, pela primeira vez no país, a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo, sob a alegação de que o tema não deve ser decidido pela Justiça.

Segundo o Tribunal de Apelações do Sexto Circuito, com jurisdição sobre Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky, a Constituição americana não impede que os Estados definam o casamento como uma união entre um homem e uma mulher.

A decisão vai no sentido oposto da atual tendência dos tribunais americanos, que têm se pronunciado a favor do casamento entre pessoas do mesmo sexo.

O casamento gay é reconhecido em 32 dos 50 Estados americanos e no Distrito de Columbia.

Na decisão desta quinta-feira, o Tribunal de Apelações reconheceu que a definição de casamento está claramente mudando nos Estados Unidos, mas destacou que não cabe à Justiça realizar esta mudança.

O sistema federal do país permite que os Estados se convertam em "laboratórios de experimentação", com "um Estado inovando de uma maneira e outro, de outra", destaca a sentença, que aponta a eleição como a melhor forma de promover a mudança.

"Quando os tribunais não permitem que o povo resolva novos temas sociais como este, perpetuam a ideia de que os heróis nestes eventos de mudança são os juízes e os advogados".

Fonte: Yahoo Notícias, via AFP, 06/11/2014

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Transexualidade obrigatória no Irã para escapar da pena de morte

Donya e seu filho vivem no Canadá: amigos que se submeteram
 à mudança de sexo tinham enfrentado "muitos problemas"

Os papéis de gênero (o que as sociedades humanas atuais, em geral, chamam de masculino e feminino e associam a ser homem e mulher) e a restrição da sexualidade humana à variante heterossexual, para fins reprodutivos, são vigas-mestre de sustentação do sistema patriarcal.  Para mantê-las, já que andam meio corroídas por cupins de liberdade, a sexologia e a ciência médica popularizaram as chamadas mudanças de sexo, que vão desde a prescrição de hormônios (inclusive para crianças) até à cirurgia de readequação genital. Ainda que não se possa negar a uma pessoa adulta o direito de dispor de seu corpo da forma que queira (cada um sabe a dor e a delícia de ser o que quer), quando mudanças de sexo passam a ser obrigatórias, elas revelam sua real natureza e se transformam em forma de arbítrio e sofrimento. Como acontece no Irã. N. E.

Gays sofrem pressão para mudar de sexo e escapar da pena de morte no Irã

O Irã é um dos poucos países em que atos homossexuais são punidos com a morte. Clérigos, no entanto, aceitam a ideia de que uma pessoa pode estar presa em um corpo do sexo errado. Gays podem ser forçados a se submeter a uma cirurgia de mudança de sexo - e para evitar isso, muitos fogem do país.

Criado no Irã, Donya manteve seu cabelo raspado ou curto e usava bonés em vez de lenços. Chegou a visitar um médico para tentar interromper sua menstruação.

Eu era muito jovem e realmente não me entendia", diz. "Pensei que se pudesse parar minha menstruação, ficaria mais masculina".

Se policiais pedissem sua identidade e notassem que ela era mulher, diz, iriam censurar-lhe: "Por que você está assim? Vá mudar seu sexo".

Esta tornou-se sua ambição. "Eu estava sob tanta pressão que queria mudar meu sexo o mais rápido possível", diz.

Por sete anos, Donya submeteu-se a um tratamento hormonal que lhe engrossou a voz e lhe fez crescer pelos no rosto.

Mas quando os médicos propuseram a cirurgia, ela conversou com amigos que haviam se submetido à operação e tinham enfrentado "muitos problemas". Começou a se questionar se essa era a melhor opção para ela.

Eu não tinha acesso fácil à internet. Muitos sites são bloqueados. Comecei a pesquisar com a ajuda de alguns amigos que estavam na Suécia e na Noruega", conta.

Comecei a me conhecer melhor... Eu aceitei que era lésbica e estava feliz com isso".

Mas viver no Irã como homem ou mulher abertamente gay é impossível. Donya, agora com 33 anos, fugiu para a Turquia com seu filho de um breve casamento, e depois para o Canadá, onde recebeu asilo.

Não é uma política oficial do governo iraniano forçar homens ou mulheres homossexuais a mudarem de sexo, mas a pressão pode ser intensa.

Em 1980, o fundador da República Islâmica, o aiatolá Khomeini, emitiu uma fatwa - uma legislação islâmica - permitindo a cirurgia de mudança de sexo. Aparentemente, após ser convencido em um encontro com uma mulher que disse estar presa no corpo de um homem.

Soheil, de 21 anos, sofreu ameaças de morte da própria família

'Doentes'

Shabnam - nome fictício - é psicóloga em uma clínica estatal do Irã e diz que alguns gays acabam sendo forçados a fazer a cirurgia. Médicos são orientados a dizer a homens e mulheres gays que eles estão "doentes" e precisam de tratamento. Pacientes gays são encaminhados a clérigos para que sua fé seja fortalecida.

As autoridades "não sabem a diferença entre identidade e sexualidade", explica Shabnam.

Não há informações confiáveis sobre o número de operações de mudança de sexo realizadas no Irã. Khabaronline, uma agência de notícias alinhada com o governo, disse que os números subiram de 170 em 2006 para 370 em 2010. Mas um médico de um hospital iraniano disse à BBC que só ele realiza mais de 200 dessas operações todos os anos

Em outros países, mudar a sexualidade de uma pessoa é um processo complexo, que envolve psicoterapia, tratamento hormonal e, algumas vezes, grandes operações - durando anos.

Nem sempre é o caso no Irã.

"Eles (as autoridades) mostram o quão fácil pode ser", diz Shabnam. "Prometem te dar documentos legais e, mesmo antes da cirurgia, permissão para andar na rua vestindo o que quiser. Prometem te conceder um empréstimo para pagar a cirurgia", exemplifica.

Os defensores destas políticas oficiais salientam o lado positivo das medidas, argumentam que os transexuais iranianos recebem ajuda para ter uma vida decente e que gozam de mais liberdade do que em muitos outros países.

Mas a preocupação é que a cirurgia de mudança de sexo esteja sendo oferecida para pessoas que não são transexuais - e sim homossexuais.

"Está ocorrendo uma violação de direitos humanos", acredita Shabnam. "O que me deixa triste é que as organizações que deveriam ter um propósito humanitário e terapêutico podem estejam do lado do governo ao invés de olhar para o ponto de vista das pessoas."

Arsham Parsi criou um grupo de apoio a gays no Irã
e já ajudou cerca de mil pessoas a deixar o país

Ovelha negra

Psicólogos sugeriram uma mudança de sexo para Soheil, um jovem gay iraniano de 21 anos. A família exerceu grande pressão para que ele concordasse com a operação.

Meu pai veio me visitar em Teerã com dois parentes", diz ele. "Eles fizeram uma reunião para decidir o que fazer sobre mim. Disseram: 'Ou você muda seu sexo ou vamos te matar. Não deixaremos que você viva nessa família'"

Soheil foi mantido em casa, na cidade portuária de Bandar Abbas, sob vigilância da família. Um dia antes da operação, conseguiu escapar com a ajuda de amigos. Eles lhe deram um bilhete de avião e o jovem voou para a Turquia.

O país, que não requer vistos de cidadãos iranianos, é muitas vezes o primeiro destino de quem foge. De lá, eles muitas vezes pedem asilo em um terceiro país da Europa ou América do Norte. A espera pode levar anos e, mesmo na Turquia, eles são alvo de preconceito e discriminação, especialmente em pequenas cidades socialmente conservadoras.

Arsham Parsi, que cruzou a fronteira do Irã para a Turquia de trem em 2005, vive na cidade de Kayseri, na região central do país. Ele foi espancado e teve tratamento hospitalar para deslocamenteo de ombro negado simplesmente por ser gay. Depois disso, não saiu de casa por dois meses.

Mais tarde, Parsi se mudou para o Canadá e criou um grupo de apoio para gays iranianos. Ele diz receber centenas de pedidos de ajuda por semana. Já auxiliou cerca de mil pessoas a deixar o Irã nos últimos dez anos.

Alguns fogem para evitar a cirurgia de mudança de sexo, mas outros descobriram que ainda enfrentam preconceito apesar de se submeter ao tratamento. Parsi estima que 45% das pessoas que fizeram a cirurgia não são transexuais, mas gays.

Marie diz que a cirurgia de mudança de sexo lhe deixou
com a sensação de estar "fisicamente danificada"

'O que é ser lésbica?'

Eis um exemplo: recentemente, uma mulher o consultou com dúvidas sobre a cirurgia. Ele perguntou se ela era transexual ou lésbica. Ela não sabia responder, porque ninguém nunca havia lhe explicado o que era "ser lésbica".

Marie, de 37 anos, deixou o Irá há cinco meses. Ela cresceu como menino, Iman, mas estava confusa sobre sua sexualidade e foi declarada por um médico iraniano como sendo 98% do sexo feminino. Por isso, acreditou que precisaria mudar de sexo.

A terapia hormonal parecia ter-lhe trazido mudanças positivas, como o crescimento dos seios. "Isso me fez sentir bem", diz. "Eu me senti bonita."

Finalmente, Marie submeteu-se à operação - e veio a sensação de estar "fisicamente danificada".

Ela se casou com um homem, mas a relação terminou rapidamente. Assim como qualquer esperança de que a vida como mulher seria melhor.

Antes da cirurgia, as pessoas me viam e diziam: 'Ele é tão feminino, ele é tão feminino'", diz Marie. 

Após a operação, sempre que eu queria me sentir como mulher, ou me comportar como mulher, todo mundo dizia: 'Ela se parece com um homem, ela é viril'. (A cirurgia) não ajudou a reduzir os meus problemas. Pelo contrário."

Marie diz que, se "estivesse em uma sociedade livre, gostaria de saber se seria como sou agora e se eu teria mudado meu sexo".

 Não tenho certeza", responde.

Estou cansada. Cansada de toda a minha vida. Cansada de tudo."

Fonte: BBC Persa, por Ali Hamedani, 06/11/2014

Ver também No Irã, cirurgias de mudança de sexo estão sendo indicadas para "consertar" a sexualidade de gays e lésbicas 

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