Sem a palavra homofobia, substitutivo de projeto que criminalizaria homofobia segue para Comissão de Direitos Humanos

sexta-feira, 15 de novembro de 2013 2 comentários


CDH pode votar na quarta projeto que criminaliza homofobia

O senador Paulo Paim (PT-RS) entregou nesta quinta-feira (14) à Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) seu substitutivo ao Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia, e anunciou que o texto poderá ser votado na próxima quarta-feira (20).

Paim informou que, para a elaboração de seu relatório, buscou ouvir todos os segmentos e que o texto “não entra na polêmica” da definição de homofobia.

– No texto, não vai entrar a palavra homofobia.

O parlamentar informou ainda que incluiu em seu substitutivo, para que conste em uma única lei, o combate a todo tipo de preconceito, para evitar críticas de que a futura lei só buscaria acabar com a discriminação contra a orientação sexual.

– Toda a discriminação tem que ser combatida – frisou.

Segundo informou, poderá ser preso aquele que praticar crime de racismo, de discriminação contra idoso, contra deficiente, contra índios e em função da orientação sexual.

– Entrou na lei geral. Todo crime de agressão, seja verbal ou física, vai ter que responder um processo legal.

Ele também anunciou que incluiu parágrafo para “resguardar o respeito devido aos espaços religiosos".

– Dentro dos cultos religiosos, temos que respeitar a livre opinião que tem cada um. Por exemplo, você não pode condenar alguém por, num templo religioso, ter dito que o casamento só deve ser entre homem e mulher. É uma opinião que tem que ser respeitada.

De acordo com Paim, a nova lei terá como o objetivo “o combate ao ódio, à intolerância e à violência de um ser humano contra o outro”.

Fonte: Agência Senado, Iara Guimarães Altafin, 14/11/2013

Deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) quer que FIFA trate a homofobia no futebol como trata o racismo

quinta-feira, 14 de novembro de 2013 0 comentários

Jean Wyllys quer combate à homofobia no futebol


Deputado pede que homofobia no futebol seja tratada igual a racismo

A Fifa colocou o combate ao racismo como um de seus objetivos nas últimas temporadas, começando a punir atletas e clubes. Como militante da causa gay, o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) pede que a entidade trate a homofobia no futebol da mesma forma.
Em casos de racismo nos estádios, a Fifa determina que o árbitro paralise ou até suspenda a partida. Os clubes também podem ser punidos por ofensas raciais da torcida. Eu me pergunto: por que a Fifa não procede da mesma maneira em relação à homofobia?, questionou o deputado nesta sexta-feira, em São Paulo.
Jean Wyllys participou da nona edição do Fórum de Direito Desportivo promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito Desportivo ao lado da Associação dos Advogados de São Paulo. Ele preparou um texto para o evento e traçou alguns paralelos entre racismo e homofobia.
Nos tornamos muito sensíveis ao racismo e isso é bom. Quando os torcedores italianos jogaram bananas para o Balotelli, chamando-o de macaco, muitos de nós ficamos chocados. Mas quase todos acharam absolutamente natural que ele fosse chamado de veado em Salvador na Copa das Confederações, comparou.
Sem pudores para chamar um jogador de homossexual, os torcedores não costumam entoar coros racistas, ainda que alguns o sejam, afirmou Jean Wyllys, usando a situação como argumento para acreditar que no futuro as piadas e brincadeiras homofóbicas podem ser banidas.
Muitos torcedores pensam que os jogadores negros são macacos e não merecem ganhar os salários que ganham, mas quem hoje tem coragem de puxar um coro racista no estádio? É que atualmente a prática do racismo é socialmente condenada. Então, somos capazes de fazer o mesmo com a homofobia. Quem sabe quantas estrelas do nosso futebol não são homossexuais e estão no armário?, questionou.
Jean Wyllys lembrou sua primeira tentativa de se aproximar do futebol e diz ter sido afastado pela homofobia dos garotos que praticavam o esporte. Ele torce pela Seleção Brasileira nas Copas do Mundo, mas não gosta da modalidade, nem mesmo para admirar o físico dos atletas.
Não sou aquele tipo de gay que assiste futebol só por causa dos atletas, até porque vamos combinar que os jogadores brasileiros são muito feios. O único que eu salvaria é o Alexandre Pato. O Adriano está enorme agora, mas antes era bonito também. Fora isso, está ruim. Então, nem para ver os homens vale a pena", declarou o deputado, sorrindo.
Fonte: Terra, 08/11/2013

Pastoras Rosania e Lanna vão se casar em castelo no interior de São Paulo

quarta-feira, 13 de novembro de 2013 30 comentários

Rosania (com o cachorrinho) e Lanna casarão em Mauá (interior de SP)

Pastoras lésbicas que criaram uma igreja evangélica em SP vão se casar


O pedido já estava fazendo bodas de cobre: faz dez anos que Lanna Holder, 38, perguntou se Rosania Rocha, 40, se casaria com ela. É que à época a lei brasileira não deixava pessoas do mesmo sexo se casarem e as duas faziam parte de uma igreja que nada simpatizava com a ideia.

Mas agora sai. Em 19 de dezembro as duas pastoras que fundaram a igreja evangélica Comunidade Cidade de Refúgio, no centro de São Paulo, sobem ao altar.

Em grande estilo: elas vão se casar num bufê em formato de castelo em Mauá, cidade no interior de São Paulo. “Minha mulher é uma rainha, então nada mais adequado”, justifica Lanna, que teve a ideia de cenário quando voltava do aeroporto e viu um outdoor perguntando “Você já pensou em se casar num castelo?”. Ela levou como um sinal. E essa história é cheia deles.

A começar pelo momento em que as duas se viram pela primeira vez. Rosania era uma cantora gospel radicada nos EUA que se vestia com roupas descoladas e não tinha medo de maquiagem. Já Lanna era uma missionária em ascenção no Brasil que foi convidada a propagar sua fé em solo americano. “Ela chegou com uma saia rodada, jeans, e um cabelão preso no coque. Achei estranho”, diz Rosania, “mas senti vontade de me aproximar”.

A vontade se concretizou e as duas ficaram amigas. “Ensinei ela a usar um pouco de maquiagem, usar uns terninhos em vez das roupas muito conservadoras de então”, diz Rosania, que era casada, tinha um filho e nunca se sentira atraída por outra mulher.

Rosania, à esquerda, e Lanna, em foto feita para ensaio de casamento

Já Lanna sabia bem o que sentia. “Sempre tive esse desejo, e tentava lutar contra. Por isso, tinha um discurso ainda mais anti-gay do que o Silas Malafaia tem hoje em dia.”

A atração pela amiga venceu. Seis meses depois de se conhecerem, durante uma viagem a Nova York, Lanna aproveitou que as irmãs de igreja estavam dormindo ou no banho e roubou uma bitoca de Rosania.

E começou um namoro escondido e cheio de culpa. “Era duro. Pedíamos para Deus nos matar durante esse período”, diz Rosania. Não matou. Então as duas acharam por bem se sentarem com os dois maridos e, juntas, pôr às claras o que acontecia. Três meses depois, Lanna estava divorciada.

Já Rosania lutou para salvar seu matrimônio. “Passamos quatro meses em batalha contra nosso amor”, conta ela. Durante esse período, chegaram a ficar nove meses sem se falar.

O silêncio foi rompido por uma notícia triste: Lanna havia sofrido um acidente de carro e estava na UTI, com quatro costelas quebradas e um coração que mal batia. “Foi nessa hora que me dei conta: o que seria de mim se perdesse ela?”, lembra Rosania, que passou a fazer visitas contra os conselhos dos pares da igreja. “Eles diziam que o acidente tinha sido providência divina, que cada vez que eu fosse vê-la ela ia piorar um pouco, até morrer.”

“Diziam que o acidente era a providência de Deus, para mostrar que estávamos errando. Mas Ele falou comigo, para eu ir. E eu ia”, relembra Rosania. “E a cada vez que ela ia, eu melhorava”, diz Lanna.

Decidiram ficar juntas de vez quando Lanna recebeu alta, mesmo que isso significasse se afastar da igreja. “A gente só se aproximou mais e mais.”

Durante o namoro, outro sinal brilhou. Um dia, conversando, Rosania disse que adorava margaridas. Na mesma semana, as duas viajavam por uma auto-estrada quando Lanna Viu um campo de margaridas sobre o morro, no acostamento. Parou o carro sem pensar duas vezes, subiu a ladeira e voltou com os braços cheios de margaridas, que entregou de joelhos. “Foi o começo do pedido”, diz.

A proposta em si foi durante uma conversa séria sobre como havia impedimentos ao amor. “Perguntei se ela queria superar todas elas comigo”, diz Lanna. A resposta foi sim.

Desde então, tornaram ao Brasil e construíram sua própria igreja, que chega em 2014 ao quarto templo. “É uma igreja para Jesus, não só para gays”, explica Lanna. Têm hoje 500 seguidores e celebraram mais de dez casamentos homossexuais de maio para cá.

E como duas pastoras com o dom da oratória definiriam seu amor? “É sair do preto e branco e ir para o colorido, como a Alice no país das maravilhas, sabe?”, diz Lanna. Uma terceira pastora amiga casa as duas em 19 de dezembro, com 500 membros da comunidade assistindo. 

A lua de mel será em Paris, como previu um outro sinal, diz Lanna: “Fui convidada a ministrar na França uns anos atrás. Comprei uma torre Eiffel de cristal e dei para ela, com a promessa de que iríamos juntas depois de nos casar, o que era impossível na época. Foi um ato profético”. Felicidade às noivas.

Fonte: Paraíba.com.br, 02/11/2013

União Europeia dará asilo a LGBT perseguidos em seus países de origem

terça-feira, 12 de novembro de 2013 0 comentários

No ano passado, pela primeira vez, homossexuais protestaram em Uganda

Tribunal europeu garante direito de asilo a homossexuais perseguidos

Decisão da Corte Europeia de Justiça garante a gays e lésbicas o direito de asilo na UE caso eles sejam perseguidos em seus países de origem por serem homossexuais.

Quem sofrer perseguição em seu país por ser homossexual poderá entrar com pedido de asilo na União Europeia (UE), decidiu a Corte Europeia de Justiça nesta quinta-feira (07/11) em Luxemburgo. Violações dos direitos fundamentais ou represálias contra lésbicas e gays, como penas de prisão, são considerados atos de perseguição, sublinhou a corte.

Os juízes declararam que, caso sofram ameaças de punição em seus países de origem, pessoas que vivem abertamente como homossexuais formam um grupo social ao qual se aplica o direito de asilo.

O caso específico se refere a três cidadãos de Serra Leoa, Uganda e Senegal – países africanos que criminalizam práticas homossexuais. Em tais países, o homossexualismo é punido com duras pena de prisão ou de dinheiro.

Novos parâmetros legais

Os três africanos entraram com pedido de asilo na Holanda. Juízes holandeses recorreram à Corte Europeia de Justiça para a interpretação de uma diretriz da União Europeia sobre a proteção de refugiados. Segundo a organização Anistia Internacional, a homossexualidade é proibida em 38 países africanos.

Os juízes em Luxemburgo decidiram que, de acordo com as leis europeias, podem requerer asilo somente aqueles que sofrem, em seus países de origem, a ameaça de duras sanções, como penas de prisão. Além disso, tais penas devem ser de fato executadas pelas autoridades locais. Somente a proibição de práticas homossexuais não implica a perseguição, esclareceram os juízes. Os juízes holandeses avaliarão agora o caso sob a luz da decisão da Corte Europeia de Justiça.

Paralelo com filiação religiosa

Ativistas de direitos humanos saudaram o veredicto dos juízes em Luxemburgo. A organização de apoio a refugiados Pro Asyl, com sede em Frankfurt, declarou que a decisão deverá ter consequências para a política de asilo também na Alemanha.

Marei Pelzer, responsável por política legal na Pro Asyl, disse que muitas pessoas, por exemplo do Irã, teriam sido extraditadas da Alemanha com o argumento de que elas poderiam simplesmente esconder a orientação sexual em seus países de origem. A Corte Europeia de Justiça confirmou agora que isso não pode ser exigido, disse Pelzer.

A Pro Asyl vê um paralelo entre a atual decisão e um recente veredicto, também da Corte Europeia de Justiça, sobre a filiação religiosa. Na ocasião, o tribunal europeu ressaltou que não se pode exigir de uma pessoa que ela oculte sua fé, o que teria levado a uma mudança de pensamento na Alemanha.

Medo de discriminação

A etnóloga Claudia Körner, especialista em África da Fundação Hirschfeld Eddy, disse que o veredicto da Corte Europeia de Justiça sobre o direito de asilo a homossexuais perseguidos é um sinal importante para refugiados gays e lésbicas da África Oriental.

Até agora, muitos refugiados, principalmente de países da África Oriental, como Uganda, não tinham coragem de declarar sua homossexualidade às autoridades europeias como motivo de asilo. Tais refugiados têm um medo profundo de discriminação após as vivências por que passaram no seu país de origem, disse Körner.

"O veredicto deverá acelerar os processos de asilo e levar a decisões mais positivas", disse a especialista da Fundação Hirschfeld Eddy, organização de defesa dos direitos humanos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. Segundo a etnóloga, no passado, ao menos dois ugandenses conseguiram obter asilo na Alemanha devido à sua homossexualidade.

Volker Beck defende direitos dos homossexuais
Veredicto "histórico"

Körner afirmou que a decisão da Corte Europeia de Justiça é positiva, mesmo que o veredicto se aplique, a princípio, somente a uma parcela ínfima dos casos, já que as decisões judiciais se referem somente à perseguição estatal e não à perseguição da sociedade, que no caso de Uganda é particularmente drástica. Nesse país africano, gays e lésbicas convivem com o medo constante de serem expulsos de casa por suas famílias ou de serem vítimas de agressões corporais na rua.

Em Berlim, o deputado verde Volker Beck, que luta há anos pelos direitos dos homossexuais, falou em veredicto histórico. Segundo Beck, é assustador que em pleno século 21 ainda haja 70 países no mundo que impõem sanções penais à homossexualidade.

Fonte: Deutsche Welle, 08/11/2013 

Daniela Mercury entrevistada por Marília Gabriela e estrela de campanha da ONU pelos direitos LGBT

segunda-feira, 11 de novembro de 2013 0 comentários

Rick Martin e Daniela Mercury estrelarão campanha pela igualdade de direitos

Livre e Igual. ONU Lança Campanha Pela Igualdade De Direitos Com Rick Martin e Daniela Mercury. O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos lançou nesta sexta-feira a campanha “Free & Equal” (Livre e Igual), uma ação sem precedentes para o público global de educação sobre os direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT).

A notícia foi dada através de uma coletiva de imprensa realizada na Cidade do Cabo, África do Sul. Na ocasião, a Alta Comissária para os Direitos Humanos da ONU (Organização da Nações Unidas), Navi Pillay, acompanhada pelo Arcebispo Emérito Desmond Tutu e Justice Edwin Cameron do Tribunal Constitucional Sul-Africano estiveram juntos para anunciar o lançamento do projeto. A declaração de apoio foi lida em nome da renomada cantora Sul-Africana e embaixadora da Boa Vontade da UNICEF, Yvonne Chaka Chaka.
A Declaração Universal dos Direitos Humanos promete um mundo no qual todos nascem livres e iguais em dignidade e direitos – sem exceções, ninguém é deixado para trás, disse o Alta Comissária Pillay. No entanto, ainda é uma promessa vazia para muitos milhões de pessoas LGBT forçados a enfrentar o ódio, a intolerância, a violência ea discriminação em uma base diária.
Uma mudança de atitudes nunca é fácil. Mas isso já aconteceu em outras regiões e está para acontecer já em muitas partes do mundo. Ela começa com conversas, muitas vezes difíceis, e completou… E é isso que nós queremos fazer com esta campanha. ”Free & Equal” vai inspirar milhões de conversas entre as pessoas em todo o mundo e em todo seu espectro ideológico., concluiu a Alta Comissária da Organização das Nações Unidas.
O objetivo principal da campanha ”Free & Equal“ é aumentar a conscientização sobre a violência homofóbica, transfóbica e a discriminação, incentivando um maior respeito pelos direitos das pessoas LGBT. Ao longo de 2014, a campanha irá lançar uma série de conteúdos criativos ao longo das linhas de “The Riddle“, um vídeo será divulgado pelo OHCHR para o Dia Internacional Contra a Homofobia e Transfobia, e irá contar com ‘A história de uma mãe do Brasil’, primeiro de uma série de filmes e entrevistas feitos com os familiares das pessoas LGBT em todo o mundo.

Hoje, mais de 76 países ainda criminalizam relações homossexuais consensuais, locais onde a discriminação contra pessoas LGBT é generalizada – inclusive no ambiente de trabalho, bem como nos sectores da educação e saúde, violência e ódio motivados contra pessoas LGBT, incluindo agressão física, violência sexual e assassinatos seletivos, são registrados em diversas regiões do mundo. 

A campanha terá como foco a necessidade de promover as reformas legais e de educação pública para combater a homofobia e transfobia. Uma série de celebridades que tem compromisso com a igualdade prometeram o seu apoio para ”Free & Equal“. Elas serão os Campeões da Igualdade da ONU e irão ajudar a espalhar mensagens e materiais da campanha através de suas mídias sociais. Dentre os artistas convidados estão o astro pop Ricky Martin, a cantora Sul Africana Yvonne Chaka Chaka, a atriz de Bollywood, Celina Jaitly e cantora brasileira Daniela Mercury, que já é Embaixadora do UNICEF a mais de 18 anos.

Follow:

Acompanhe e participe da Campanha “Free e Equal”:

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Twitter: http://www.twitter.com/free_equal
Saiba mais em: http://www.unfe.org

CEO da Apple explica porque é melhor para as empresas a aceitação de seus funcionários LGBT. E o senado americanano aprova lei contra discriminação a homossexuais no trabalho

sexta-feira, 8 de novembro de 2013 0 comentários

Tim Cook, CEO da Apple

No dia 3 de novembro, em artigo para o Wall Street Journal, o CEO da Apple, Tim Cook, exortava o Senado americano a aprovar o projeto de lei contra a discriminação aos LGBT no local de trabalho, o que ocorreu ontem, dia 07/11/2013 (ver matéria abaixo). 

Em seu artigo, Cook salientou alguns pontos que vale a pena registrar e bem poderiam ser um guia para empresas em todo o mundo. Disse o CEO da Apple:
Na Apple, temos o compromisso de criar um local de trabalho convidativo e seguro para os empregados, independente de sua etnia, gênero, nacionalidade ou orientação sexual. Temos uma política antidiscriminatória que vai além da proteção que os trabalhadores americanos já contam pela legislação federal, especialmente porque proibimos a discriminação contra nossos funcionários LGBT. 
Em nossa opinião, aceitar a individualidade das pessoas é uma questão de dignidade humana básica e de direitos civis. É também uma posição fiadora da criatividade que fomenta nosso negócio porque as pessoas dão muito mais de si mesmas quando se sentem plenamente reconhecidas e integradas. Quando as pessoas são aceitas plenamente, elas se sentem confortáveis e confiantes para desenvolver todo o seu potencial. 
Por muito tempo, muitas pessoas tiveram que esconder parte de sua identidade no local de trabalho. Os que foram discriminados pagaram um alto preço em razão da falta de uma legislação específica contra a discriminação. Mas não foram só eles que pagaram esse alto preço e sim todos nós. Se nossos colegas não podem ser eles mesmos no local onde trabalham, seguramente não poderão ser os melhores funcionários. Quando existe discriminação no trabalho, nós solapamos o potencial das pessoas e negamos a nós mesmos e à sociedade os benefícios plenos dos talentos individuais. 
O Congresso deveria agarrar a oportunidade de desferir um golpe contra a intolerância aprovando o Ato Contra a Discriminação no Trabalho (Employment Nondiscrimination Act).
Felizmente o Senado americano escutou esta voz da razão. Que outros congressos no mundo também escutem.

Fonte:
Tradução e edição do artigo de Tim Cook, no WSJ, intitulado Workplace Equality Is Good for Business - One reason why Congress should support the Employment Nondiscrimination Act.
Senado dos EUA aprova lei contra discriminação de gays no trabalho
O Senado dos Estados Unidos aprovou nesta quinta-feira por grande maioria uma lei que proíbe todo tipo de discriminação no trabalho pela orientação sexual ou a identidade de gênero, uma medida que agora passa à consideração da Câmara dos Representantes, onde seu futuro é mais incerto.

Por 64 votos a favor e 32 contra, a câmara alta deu o sinal verde à proposta, a primeira legislação contra a discriminação laboral do coletivo de lésbicas, gays, bissexuais e transexuais na história dos EUA.

O presidente americano, Barack Obama, que fez dos direitos dos homossexuais um pilar de sua plataforma de reeleição em 2012, comemorou imediatamente a aprovação da lei, porque "ninguém deveria perder jamais seu trabalho simplesmente por quem são ou a quem amam".

"A vitória de hoje é um tributo para todos os que lutaram por este progresso desde que se apresentou uma lei similar há mais de três décadas, após os distúrbios (do coletivo homossexual) em Stonewall (Nova York)" em 1969, disse Obama em comunicado.

O líder pediu que a câmara baixa aprove a medida, que tem "o apoio arrasador do povo americano, incluída uma maioria de eleitores republicanos, além de muitas corporações, pequenos negócios e comunidades de fé".

No entanto, o líder da maioria republicana na Câmara dos Representantes, John Boehner, antecipou na segunda-feira que não apoia a lei porque "aumentará os litígios frívolos e custará empregos, especialmente nos pequenos negócios".

Fonte: Terra, 07/11/2013

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