Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprova projeto que desobriga igrejas de casar homossexuais

Bolsonaro: os homossexuais, como um todo, não querem se casar em igreja;
 essa minoria que vai lá é para provocar. Alexandra Martins / Câmara dos Deputados

Direitos Humanos aprova projeto que desobriga igrejas de casar homossexuais

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou nesta quarta-feira (16) projeto (PL 1411/11) que determina que igrejas podem se recusar a realizar casamento ou mesmo a aceitar a presença de pessoas que violem seus valores, doutrinas ou crenças sem que essa conduta seja considerada discriminação.

De autoria do deputado Washington Reis (PMDB-RJ), a proposta acrescenta artigo à Lei 7.716/89, que define os crimes resultantes de preconceito. Atualmente, a lei estabelece que praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime, sujeito à pena de reclusão de um a três anos e multa.

Embora não esteja explícito, a proposta deixa claro que o objetivo da medida é resguardar as instituições religiosas de serem obrigadas a realizar casamentos homossexuais.

Reis destaca que a prática homossexual está em desacordo com muitas doutrinas religiosas. Assim, em sua opinião, a preservação do direito das minorias não pode levar ao desrespeito “de outros direitos e garantias constitucionais”, no caso, das igrejas. Na opinião do deputado, a proposta está de acordo com a liberdade de consciência e de crença, cláusula pétrea da Constituição.

Inconstitucionalidade

Já para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), o projeto fere justamente esse princípio constitucional. “É um projeto que faz um agito, talvez arrebanhe gente, tenha alguma função eleitoral futura, mas não passa no quesito da constitucionalidade, na CCJ ele não vai prosperar”, sustenta.

Chico Alencar ressalta ainda que o texto confere à autoridade religiosa, dentro da sua igreja, “um tipo de poder discriminatório que ofende, inclusive, a lei, corretíssima, contra qualquer discriminação”. Isso porque caberá ao padre ou ao pastor verificar se a pessoa se comporta ou tem valores em acordo ou desacordo com a doutrina que professa.

Legislação

O deputado se refere à Lei 7.716/89, que torna crime induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência. Para essas práticas, a lei que o projeto altera, prevê pena de reclusão de um a três anos e multa.

Tanto o autor do texto quanto o relator na comissão de direitos humanos, deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ), afirmam que a tendência é a inclusão da homossexualidade no rol de condutas criminosas previstas na lei.

Provocação

Segundo Bolsonaro, que apresentou parecer favorável à matéria, há casos de casais homossexuais que procuram igrejas para se casar e, diante da recusa, processam padres e pastores. “Nós queremos descriminalizar essa atitude do pastor em defesa da linha da sua igreja, que é um direito dele não realizar aquele casamento”, argumenta.

Bolsonaro garante ainda que “ninguém quer expulsar gays de igreja”, e os indivíduos serão avaliados “pelo comportamento”, uma vez que não há outra forma de saber que é ou não homossexual.

O deputado acredita, inclusive, que “os homossexuais também, como um todo, não querem se casar em igreja”, e que “essa minoria vai lá para provocar”.

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), inclusive no mérito.

Íntegra da proposta:

PL-1411/2011

Reportagem - Maria Neves
Edição – Regina Céli Assumpção

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Casamento homossexual legalizado pela primeira vez em território australiano

O Território da Capital Australiana, ao qual pertence Camberra, legalizou hoje o casamento entre pessoas do mesmo sexo, convertendo-se na primeira jurisdição do país a fazê-lo, mas os seus oponentes já anunciaram a intenção de impugnar o ato.

As uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são autorizadas na maioria dos Estados australianos, mas o casamento rege-se pela lei federal, a qual o limita à união de um homem com uma mulher.

O novo texto adotado pela assembleia legislativa do Território da Capital Australiana (ACT na sigla em inglês) deverá permitir o matrimónio entre os primeiros casais do mesmo sexo antes do final do ano.

Perto de 700 casais homossexuais expressaram o seu desejo de contrair matrimónio no ACT, segundo números de um grupo de defesa do casamento entre pessoas do mesmo sexo, citados pela Efe.

A Assembleia também aprovou várias emendas para proteger a lei perante uma eventual impugnação no Tribunal Superior, instância a que o Governo da Austrália, nas mãos dos conservadores, já anunciou que irá recorrer para procurar a anulação do novo diploma.

A discrepância relativamente à validade da lei está em saber se os estados e territórios australianos podem legalizar o matrimónio entre pessoas do mesmo sexo e evitar entrar em contradição com a lei nacional que regula os matrimónios.

A Austrália tem seis estados e dois territórios.

"São águas legais que não foram testadas nem exploradas e ninguém sabe como irá reagir o Tribunal Superior a esta lei", admitiu o procurador-geral do ACT, Simon Corbell, à cadeia local ABC.

O casamento `gay` foi rejeitado pelos deputados australianos em setembro do ano passado, com 98 votos contra e 42 a favor, após um intenso debate sobre o tema.

Fonte: RTP Notícias, 22/10/2013

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Corinthians também terá torcida gay, a Gaivotas Fiéis

Apresentador Felipeh Campos quer criar a Gaivotas Fiéis

Apresentador cria torcida gay organizada do Timão, a Gaivotas Fiéis

Corintiano apaixonado, o apresentador Felipeh Campos, 39, quer juntar a bandeira do Timão com a do arco-íris - o colorido símbolo do movimento LGBT. Ele está criando uma torcida gay para o Corinthians, a Gaivotas Fiéis. Campos acredita que sua iniciativa vai ser bem recebida no universo do futebol.

"Vejo muitos homossexuais nos estádios, sempre inseridos entre os héteros, nunca vi nenhum tipo de homofobia", explica.

Um dos debatedores do programa "Mulheres", da TV Gazeta, Campos ficou conhecido nacionalmente em 1999, ao atuar como dublador Pablo no programa "Qual é a Música?" (SBT). O personagem chamava atenção pela borboleta pintada com maquiagem em seu rosto. Campos leva muito a sério sua paixão pelo esporte de Neymar e companhia.

"Sou completamente aficionado por futebol, entendo muito, acompanho campeonatos, vou a estádio e, principalmente, leio muito sobre negócios que envolvem o esporte”, destaca o apresentador, ressaltando o seu interesse pelo aspecto financeiro do futebol.

"Junto meus amigos para ver futebol, há dois anos tenho trabalhado no projeto da organizada. Todo mundo vai sair ganhando com a torcida. Se 5 milhões de gays se juntam na Paulista uma vez por ano, imagine se metade disso for para os estádios",pondera Campos, inflacionando o público da Parada Gay de São Paulo, cujo o recorde o público registrado pelo Guiness Book foi de 2,5 milhões, em 2006.

O amor pelo Timão é uma herança familiar. "Minha família é corintiana roxa. Roxa não, rosa", brinca Campos, às gargalhadas.

"Amo o Corinthians, gosto de assistir aos homens correndo. O estádio é uma grande manifestação gay. São milhares de homens vendo outros 22 homens correr. Eles se animam, se abraçam, só falta se beijarem na boca. Tem hora que você pensa que está na (casa noturna) The Week", provoca o apresentador.

Campos garante que a Gaivotas Fiéis tem o aval do clube, apesar da inexistência de um vínculo oficial com o Corinthians. Ele diz ainda que já tem reunião marcada com a diretoria da Gaviões da Fiel, a maior e mais famosa torcida organizada do Corinthians.

"Eu conversei com o clube, eles adoraram a ideia, apesar de não ser oficial. Até porque nenhuma torcida organizada tem relação direta com o time. Nesta semana pretendo fazer reuniões com a Gaviões para alinhar algumas coisas", promete Campos.

O apresentador está otimista e aposta alto na atração de torcedores para a Gaivotas, pretendendo atrair 50 mil inscritos num primeiro momento, chegando a até 500 mil membros nos próximos anos. "Não vou catequisar gay, nosso plano é montar uma torcida e ir para o estádio. Não importa que ela precise ser escoltada. Se cada um ficar na sua, não vai ter briga."

O selinho de Sheik

O otimismo de Campos contrasta com um caso recente de flagrante homofobia na própria torcida do Corinthians. No dia 18 de agosto deste ano, o jogador corintiano Emerson Sheik comemorou a vitória do seu time dando um selinho no amigo Isaac Azar, dono de um restaurante no bairro do Jardins, em São Paulo. Ele colocou uma imagem do beijo numa rede social, com a seguinte frase:

"Tem que ser muito valente para celebrar a amizade sem medo do que os preconceituosos vão dizer."

O gesto carinhoso e simpático provocou a ira de muitos torcedores do time, que foram às redes sociais para protestar contra Sheik, desfilando uma série de comentários homofóbicos. Alguns corintianos, poucos, diga-se de passagem, chegaram a ir até a porta do clube para mostrar o seu repúdio ao gesto de Sheik com faixas com os dizeres: "Vai beijar a PQP. Aqui é lugar de homem" e "Aqui é lugar de homem".

Por outro lado, esses atos de intolerância de alguns provocaram uma reação positiva de torcedores que respeitam a diversidade sexual. Eles criaram o movimento virtual "Dê Um Selinho Contra a Homofobia e Machismo", que consistia em postar fotos de pessoas do mesmo sexo se beijando na boca, mesmo que elas não formassem casais ou fossem gays.

Em abril deste ano, internautas criaram também várias torcidas organizadas virtuais no Facebook anti-homofobia, a mais célebre delas foi a GaloQueer, de fãs do clube Atlético Mineiro. O Timão ganhou uma também ganhou a sua, a Corinthians Livre, em funcionamento até hoje.

Fonte: O Dia Online, 16/10/2013

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Quando Marina Lima assumiu Gal Costa como sua primeira transa lésbica

Por Míriam Martinho

Há alguns anos, uns cientistas, em mais uma daquelas suas pesquisas suspeitosas, saíram dizendo que as héteros ouviam melhor do que as lésbicas. Surgiu então a dúvida atroz quanto à situação das bissexuais nessa história: ouviriam mais de um ouvido e menos de outro? Sobraram também piadas de cunho geográfico: o local da pesquisa não poderia nunca ter sido o Brasil, já que a maioria de nossas cantoras tem fama de jogar no time de Safo.

Outra piada sobre o assunto, reforçando a fama lesbiana de nossas singers, diz que as raras cantoras brasileiras heterossexuais seriam até discriminadas no meio por representarem minoria absoluta, destacando-se entre elas Marisa Monte. Todas as outras seriam no mínimo bi. Para reforçar essa perspectiva, Marina Lima, em entrevista para Joyce Pascowitch em novembro de 2008, declarou, entre outras coisas, que já havia transado com muitas cantoras, tendo sido Gal Costa sua primeira!?

Trechinho em que ela assume a Gal (que novidade!):

E lembro que eu vi uma vez a Gal [Costa] no programa do Chacrinha. A Gal com cabelo crespo, e o meu cabelo era crespo também. Ela estava com uma guitarra e cheia de anéis. E eu tinha vindo de fora, morei dos 5 aos 12 anos nos Estados Unidos, e nunca fui ligada a raízes, sempre fui mais internacional. Então, quando eu vi aquela imagem da Gal, pensei: Ah! É possível isso no Brasil. Eu tocava violão muito bem, queria trabalhar com música, mas não conseguia achar uma expressão cultural popular com a qual eu me identificasse aqui no Brasil. Quando vi a Gal no Chacrinha, vi que existia espaço para isso aqui. Fiquei louca pela Gal. Um tio meu da Bahia me levou a um show dela e eu fiquei muito fã. Passaram alguns anos e eu ouvi falar que Gal era gay. Foi um choque para mim. Um choque! Eu não estava nesse mundo. Eu namorava o Ewaldo, não estava nem imaginando isso. Aí eu soube que essa mulher, que era meu grande ídolo, transava com mulher. Foi um choque, mas aquilo abriu uma porta para mim. Até que, enfim, eu conheci a Gal. Eu tinha 16, 17 anos, e ela começou a brincar de sedução comigo. Fiquei em pânico e voltei para os Estados Unidos. Fui estudar música para ficar longe e não ter de lidar com aquilo, para poder pensar. Sou virginiana, eu gosto de pensar sobre as coisas e entendê-las. Aí, lá fora, eu vi que eu queria experimentar, e que a pessoa que eu queria era ela. Voltei para o Brasil, com uma fita e assinei um contrato com a Warner aos 17 anos. E me aproximei da Gal e acabei transando com ela. Foi muito importante para mim.

Gal com o filho Gabriel em apresentação
 do Cirque du Soleil (SP, 06/04/2013)

Na época desse outing, ouvi dizer que a Gal quis processar a Marina porque teria colocado em risco sua batalha pela custódia do garoto Gabriel que de fato veio a se tornar seu filho. Também tenho o maior bode de gente que sai falando da vida íntima que teve com outra para Deus e todo o mundo, ainda mais com registro público numa revista, como fez a Marina. Daí a processar, acho que não procede.

De qualquer forma, Marina deu mais consistência à história de que todas as cantoras brasileiras são no mínimo bi. Você concorda? Se sim, aqui entre nós, quem são elas mesmo?

Huuummm! Começando pelas mais notórias: Gal, Bethânia, Marina, Ana Carolina....

Confira site da cantora e sua discografia (com direito a audição das faixas)

Abaixo música Coração Vagabundo, do Caetano Veloso, que de fato fui eu que compus. Reedição do texto Marina Lima assume Gal como sua primeira transa lésbica, publicado originalmente no blog Contra o Coro dos Contentes, em 18 de novembro de 2008

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Che Guevara era homofóbico

Che Guevara: "homem novo" não podia ser gay, bissexual ou transexual

Ontem, dia 9 de outubro, muitos esquerdistas nostálgicos relembraram o falecimento de seu ícone-mór, o guerrilheiro argentino Che Guevara que lutou, com Fidel Castro, para a implantação da mais antiga ditadura latino-americana ainda vigente. Entre os nostálgicos, inclusive muitos homossexuais que ou não sabem ou se fazem de esquecidos do que a "revolução cubana" representou para los maricones da ilha caribenha. Como recordar é viver, segue tradução de artigo sobre o fórum Cuba, Revolução e Homossexualidade, realizado em Madrid em 2008, quando escritores, poetas, editores, políticos e  exilados cubanos retomaram a verdade oculta atrás do mito.

Escritora reafirma que o «Che» era homofóbico

Zoé Valdés

Durante o fórum Cuba, Revolução e Homossexualidade, realizado em Madrid em 2008*, a escritora cubana Zoé Valdés lamentou o pouco conhecimento existente sobre a vida e a obra de Che Guevara. Bem distante da imagem oficializada, o guerrilheiro argentino de fato “propunha modelos de perfeição viril que condenavam a homossexualidade, a bissexualidade e a transexualidade”.

A homofobia revolucionária

Nos dois dias do fórum, escritores, poetas, editores, políticos e  dissidentes exilados debateram sobre a homossexualidade em Cuba e a repressão que a revolução exerceu contra as minorias sexuais.

O cartaz do encontro é ilustrativo (ver acima): segundo Valdés, a mítica foto de Ernesto “Che” Guevara, por Alberto Korda, enfeitada com as cores do arco-íris da bandeira gay, “teria deixado o guerrilheiro irritadíssimo”.

Valdés explicou que em Cuba se idealizou o conceito de “homem novo”, proposto por Che Guevara em sua obra O Socialismo e o Homem em Cuba. Diferentemente da ideia de um homem livre, o conceito “propunha modelos fascistas e machistas de perfeição viril que negavam a homossexualidade, a bissexualidade e a transexualidade”.

Lamentando que “no mundo se use a imagem de Che Guevara sem de fato se conhecer o que ele pensava”. a escritora declarou:

É preciso conhecer os livros que ele escreveu e não o que se escreve sobre ele. É como colocar uma foto de Hitler sem saber quem era. Esse uso foi e continua sendo muito prejudicial ao mundo.

Valdés também falou da paixão que o fundador do Instituto Cubano de Cinema, Alfredo Guevara, sentia por Fidel Castro:

Todo dia 31 de dezembro, esperava, como uma noiva, que Fidel o chamasse para felicitá-lo pelo aniversário.

Em sua opinião, a situação dos homossexuais em Cuba “não mudou muito” desde o início da revolução, apesar de já haver órgão estatal vendendo o contrário:

Não mudou muito mesmo agora em que se fala do Centro Nacional de Educação Sexual (Cenesex), um projeto dirigido por Mariela Castro, filha de Raúl Castro e, portanto, outro órgão do governo.

Para a escritora, a revolução cubana é um produto de exportação vendido pelo maior marqueteiro da História:

Fidel é o maior especialista em marketing do século XX. Criou um produto que vendeu em todo o mundo e que continua a ser comprado. Para nós, cubanos, também vendeu a ideia de que a revolução acabaria com as injustiças, que seríamos livres, mas a realidade foi bem outra.

Por sua vez, o poeta León de la Hoz recordou que, em Cuba, muita gente chama Raúl Castro de “a mocinha de olhos tristes”, em referência à sua suposta homossexualidade não assumida.

O Fórum começou com um debate sobre o poeta José Mario que morreu pobre e solitário, em Madri, em 2002. O poeta foi uma das vítimas dos rigores das Unidades Militares de Ajuda à Produção (UMAP), onde o regime castrista “reeducava” os homossexuais.

Nesses campos, como o escritor Jacobo Machover informou que José Mario sempre comentava, os dirigentes cubanos emularam o dístico “O trabalho os fará livres” que encimava a entrada dos campos de concentração nazistas. No campo em que o poeta esteve internado, em Camagüey, como indicativo da mentalidade comunista sobre a homossexualidade, podia-se ler um cartaz com  os dizeres “O trabalho os fará homens”.

Nas palavras do também poeta Felipe Lázaro, diretor do editorial Betania, a perseguição sofrida por José Mario, similar à vivida por outro escritor homossexual, Reynaldo Arenas, condicionou muito negativamente sua vida:

José Mario foi uma vítima da revolução, da implacável máquina de destruição que a revolução representa.

Publicado originalmente em El Nuevo Herald via AGMagazine. Tradução e adaptação Míriam Martinho

Notas adicionais do blog O verdadeiro Che Guevara, com as referências bibliográficas correspondentes.

Os campos de concentração cubanos abrigaram todos aqueles que não se encaixavam na ideia de “homem novo”: gays, católicos, testemunhas de Jeová, alcoólatras, sacerdotes do candomblé cubano e, mais tarde, portadores de HIV. “Como poderia o homem novo se libertar do capitalismo? Essa era a questão central para os líderes revolucionários da época, principalmente Che Guevara, um insistente proponente da ideia de um homem novo e um dos mais convictos líderes homofóbicos do período”, afirma o escritor cubano Emilio Bejel no livro Gay Cuban Nation. (2000, p.24)

O poeta e dramaturgo Virgilio Piñera, por exemplo, tinha sido exilado político da ditadura anterior, a de Fulgencio Batista. Em 1961, foi preso durante a “Noite dos 3 Ps”. Amigo e colega de trabalho de Virgilio, o escritor Gillermo Cabrera Infante explicou o episódio no livro Mea Cuba. “Um departamento especial da polícia, chamado de Esquadrão da Escória, se dedicara a deter, à vista de todos, na área velha da cidade, todo transeunte que tivesse um aspecto de prostituta, proxeneta ou pederasta”, escreveu Infante. (1996, p.91) Virgilio conseguiria escapar da prisão, mas não do preconceito de Che Guevara. Anos depois, Che viajou para a Argélia e visitou a embaixada cubana local. Ao dar uma olhada nos livros da estante da embaixada, deparou-se com o Teatro Completo de Virgilio Piñera. “Como é que você pode ter o livro dessa bicha na embaixada?”, disse ao embaixador enquanto atirava o livro pela parede. O embaixador desculpou-se e jogou a obra no lixo. (INFANTE, 1996, p.341)

Referências:

BOJEL, Emilio. Gay Cuban Nation. Chicago: University of Chicago Press, 2001. 257 p.

GUEVARA, Ernesto (Che). Textos Políticos. São Paulo: Global, 2009. 88 p.

INFANTE, Guilhermo Cabrera. Mea Cuba. São Paulo: Companhia das Letras, 1996. 518 p.

* Cuba, Revolução e Homossexualidade, realizado em Madrid, em  janeiro de 2008, pela Confederação Espanhola de Associações de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (COLEGAS) na Casa América de Madri, Espanha.

Ver também Perseguição a gays e lésbicas nos países comunistas foi constante 

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Igreja anglicana australiana reconhece casamento gay

Congregação aprovou com uma maioria de dois terços a moção.

A diocese da igreja anglicana da cidade australiana de Perth, no Estado de Austrália ocidental, aprovou o reconhecimento das uniões civis entre pessoas do mesmo sexo, informou esta segunda-feira a imprensa local.

O concílio da congregação aprovou com uma maioria de dois terços uma moção, segundo a qual esta igreja aceita que o reconhecimento legal das relações de pessoas do mesmo sexo coexista com o matrimônio entre um homem e uma mulher.

O líder da paróquia de Darlington-Bellevue, Chris Bedding, indicou que o resultado da votação, realizada no fim de semana, não é um sinal de apoio ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, mas de generosidade e compaixão.

"Como igreja ainda não estamos preparados para realizar cerimônias do tipo casamento para casais do mesmo sexo, mas o que queremos dizer é que, se o governo reconhecer as uniões civis, sentimo-nos bem com isto", disse em declarações à cadeia ABC.

A votação terá de ser ratificada pelo arcebispo de Perth, Roger Herft, que há um ano vetou uma moção semelhante.

Na Austrália, as uniões civis entre pessoas do mesmo sexo são permitidas em todos os estados, mas o casamento carece de reconhecimento formal do governo australiano.

Fonte: Correio da Manhã, 07/10/2013

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