Senado pode autorizar casamento gay ainda em 2013

Senado pode autorizar casamento gay ainda em 2013

Se aprovado sem recurso, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados

Senadores podem concluir a partir da volta do recesso parlamentar, que termina na próxima sexta-feira, projeto que altera o Código Civil relativo à união estável entre casais do mesmo sexo. A matéria depende agora de votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para seguir para análise dos deputados na Câmara, caso não haja nenhuma alteração no Senado.

Atualmente, o Código Civil reconhece como entidade familiar “a união estável entre o homem e a mulher, configurada na convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família”. Com o projeto, de autoria da senadora liceneciada Marta Suplicy, que ocupa o cargo de ministra da Ciltura, a lei pode ser alterada para estabelecer como família “a união estável entre duas pessoas”, mantendo o restante do texto do artigo.

Se aprovada a proposta, a união estável entre pessoas do mesmos sexo “poderá converter-se em casamento, mediante requerimento formulado dos companheiros ao oficial do Registro Civil, no qual declarem que não têm impedimentos para casar e indiquem o regime de bens que passam a adotar, dispensada a celebração”.

Relator deu parecer favorável

Em seu voto favorável, o relator do projeto na CCJ, senador Roberto Requião (PMDB-PR), lembra decisão de 2011 do Supremo Tribunal Federal (STF), reconhecendo o direito à formalização da união entre casais homossexuais. Ele concorda com argumento da autora do texto, quanto à necessidade de modificação no Código Civil para incluir a previsão, como forma de conferir segurança jurídica à matéria.

Conforme observa Requião, cabe ao Legislativo adequar a lei em vigor ao entendimento consagrado pelo Supremo, “contribuindo, assim, para o aumento da segurança jurídica e, em última análise, a disseminação da pacificação social”.

Caso a matéria seja aprovada na CCJ e não seja apresentado recurso para exame pelo Plenário, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados.

O casamento entre pessoas do mesmo sexo já é reconhecido em alguns países, como Bélgica, Argentina e África do Sul, mas ainda provoca polêmica em muitos outros. Na França, por exemplo, manifestações contra e a favor da legalização, reunindo milhares de pessoas, têm sido noticiadas nos últimos dias.

Em seu discurso de posse para o segundo mandato, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, se colocou a favor da legalização, posição também defendida pelo governo da Inglaterra.

Com informações do Estado de Minas via Agência Senado, 28/01/2013

Continua

Estratégia de confronto irado com conservadores é tiro no pé!

Ativistas destemperados acabam dando razão à TFP

Por Míriam Martinho

O Instituto Plínio Correia de Oliveira (IPCO) é a versão atual da antiga TFP (Tradição, Família e Propriedade), organização ultraconservadora católica que fez história por ter apoiado a deposição de João Goulart pelos militares, em 1964, dando início à chamada ditadura militar (de 1964 a 1984).

Como parte da reação conservadora à hegemonia das esquerdas no Brasil e às demandas dos movimentos sociais, a TFP parece ter renascido das cinzas recentemente e, com as roupinhas e estandartes característicos, seus membros voltaram a circular pelas ruas do país com o mesmo discurso embolorado de sempre.

No final da tarde de segunda-feira(14), no centro de Curitiba (PR), lá estavam eles em mais uma de suas Cruzadas pela Família, quando foram cercados por jovens, entre os quais vários homossexuais, que reagiram iradamente à sua hipócrita cantilena. O problema é que esse protesto - justo em essência - foi realizado sem o devido preparo democrático, ficando maculado por xingamentos, gestos obscenos e cusparadas contra os membros do IPCO que, bem treinados, não reagiram. Até pedras atiraram contra os caras, tendo ferido na cabeça um deles que registrou queixa na primeira DP. Lastimável!

Em 8 de dezembro de 2012, fiz uma postagem, intitulada Como combater os injustos sem se parecer com eles em dois vídeos  sobre a reação de transeuntes contra outra manifestação da TFP, daquela feita nos EUA (a organização é internacional). Na postagem, eu alertava sobre o erro de se protestar contra esse pessoal de forma agressiva:

"Naturalmente, a hipocrisia dessa gente faz o sangue de qualquer um(a) ferver, mas ataques contra esses tipos, sobretudo físicos, só os beneficiam. Depois eles fazem uma compilação das reações agressivas das pessoas, indignadas contra sua lixeira religiosa, como no vídeo abaixo, e posam de vítimas, falando com voz calma e postura tranquila que - tadinhos - os LGBT é que são intolerantes e contrários à liberdade de expressão. E essa imagem cola!"

E como cola. Agora foi a vez da filial da TFP curitibana fazer a compilação das reações agressivas que sofreram e posar de cristã perseguida como nos tempos de Roma. Aliás, notar a semelhança entre a edição americana e a brasileira (posto a americana novamente abaixo), o que dá a impressão de coisa orquestrada, de armadilha para ativistas destemperados depois serem apresentados estritamente como agressores.  

Tanto que, ao comentar o causo, o jornalista Carlos Ramalhete, colunista do site Gazeta do Povo, se referiu aos manifestantes, contrários aos tfpistas, como neofascistas:

"Poucos dias atrás, uma manifestação pacífica do IPCO em Curitiba foi atacada por militantes “gay”, em outra demonstração clara da índole fascista deste movimento. Não lhes basta a tolerância; esta, aliás, lhes é estranha. Para eles, vale tudo para calar qualquer voz discordante.

A agressão, desavergonhadamente gravada por um dos que a perpetraram, pode ser vista na internet. É assustador: blasfêmias e berros obscenos a centímetros do rosto, empurrões e ofensas, respondidos apenas com orações e silêncio. Uma pedrada, registrada no 1.º DP, atingiu um dos rapazes do IPCO, que precisou ir ao hospital e receber três pontos de sutura na cabeça. É a ação covarde do neofascismo. 

Não interessa se estamos ou não de acordo com o que diz o IPCO. Eu mesmo não concordo com tudo o que pregam. Eles têm, contudo, o direito de defender em público pacificamente o que querem preservar. E é isto que os neofascistas “gay” estão tentando impedir." (Ataque neofascista)

Como eu dizia no artigo Como combater os injustos sem se parecer com eles em dois vídeos, os oprimidos precisam se distinguir claramente de seus opressores, repensar formas mais justas de agir contra os injustos nos dias de hoje. Na base do olho por olho, como diz o ditado, todo mundo acabará cego.

Protestos contra esses ultraconservadores absurdos  têm mesmo que ser feitos, mas sem palavrões, baixarias, sobretudo sem agressões físicas. Essas situações tendem a se repetir. Melhor pensar em estratégias para o confronto pacífico com esse povo do IPCO e congêneres. Caso contrário, eles - que são os algozes - passarão por vítimas, e os LGBT que são vítimas de suas discriminações é que passarão por algozes, fundamentando a conversa mole da "ditadura gay". Lembrar que imagens sempre valem mais do mil palavras. Nestas abaixo os LGBT ficaram bem mal na fita! 

  

Continua

Bem melhor: hoje franceses foram às ruas pelo casamento LGBT

Partidários do casamento gay saem às ruas da França

Protesto ocorre 2 dias antes de discussão de projeto de lei. França pode legalizar casamento gay e adoção por homossexuais.

Manifestante segura bonecas Barbie em marcha pelas ruas de Paris pelo casamento gay (Foto: Reuters)

                               

Milhares de partidários do "casamento para todos" saíram às ruas de Paris neste domingo (27), dois 

dias antes da Assembleia Legislativa começar a debater um projeto de lei governamental legalizando o casamento gay e a adoção de crianças por homossexuais.

"Anunciaram uma chuva para esta tarde, mas até o sol está conosco", disse uma jovem, Chloé, de 28 anos, que participava da manifestação envolvida em uma bandeira com as cores do arco-íris. "Eu não sou gay, mas minhas melhores amigas são, e quero demonstrar minha solidariedade", afirmou.

Franceses participam de manifestação à favor do casamento gay neste domingo (27) em Paris (Foto: Thomas Samson/AFP')

                                                                                                                                               No protesto, que começou na Praça Denfert Rochereau, ao sul da capital, e que se dirige à cêntrica Praça da Bastilha, os manifestantes agitavam cartazes onde se lia "Eu milito pelos direitos de todos", "Pela igualdade agora" e "Mais vale um casamento gay que um triste".

"Eu não ia vir, mas ao ver a manifestação de duas semanas atrás e ouvir tantos comentários horríveis, cheios de preconceito, e até de ódio, senti que tinha que estar hoje aqui", disse um jovem que se apresentou apenas como Joss.

O protesto deste domingo certamente será comparado à grande mobilização dos opositores ao casamento gay, que foi apoiada pelo principal partido da oposição de direita, a União por um Movimento Popular (UMP), pela Igreja Católica e pela comunidade muçulmana na França, que chega a 5 milhões de pessoas.

Mulheres posam como noivas em protesto à favor da legalização do casamento gay na França (Foto:BenjaminGirette/AP)

Os partidários do casamento e da adoção para todos tentaram esclarecer que o objetivo da manifestação deste domingo, realizada sob o slogan "igualdade para todos", não é superar os números da mobilização dos opositores ao projeto, que reuniu 800 mil pessoas, segundo os organizadores, e 340 mil, de acordo com a polícia.

O que buscam, segundo os organizadores da marcha, é superar os números da manifestação em apoio ao projeto que ocorreu em meados de dezembro, e que reuniu cerca de 80 mil pessoas.

O governo do presidente socialista francês, François Hollande, também saiu na frente de qualquer polêmica sobre os números, indicando que o projeto do casamento entre pessoas do mesmo sexo e da adoção por homossexuais será decidido na Assembleia Nacional, e não nas ruas da França.

Homem se veste de Estátua da Liberdade em protesto pelo casamento gay na França (Foto: Gonzalo Fuentes/Reuters)

Fonte: G1 via France Press, 27/01/2013

Continua

Manifestação pró casamento LGBT em Paris deve aumentar apoio à lei já em 63%

Apoiadores do casamento gay fazem manifestação em Paris

As associações favoráveis ao casamento gay na França realizarão neste domingo uma manifestação para expressar seu apoio a um projeto de lei para legalizá-lo que começará a ser debatido terça-feira e que provocou há duas semanas um grande protesto contra a medida em Paris.

Os organizadores asseguram que a passeata de hoje não é uma resposta à manifestação que no dia 13 de janeiro reuniu 340.000 pessoas, segundo a polícia, e um milhão de participantes, de acordo com os organizadores.

Mas será inevitável fazer comparações em função da polêmica que o casamento homossexual gerou no país. "Não é o mesmo se manifestar contra algo do que a favor de algo", disse a porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem, que poderá ser um dos rostos políticos que desfilarão hoje pelas ruas de Paris.

Para o porta-voz do coletivo de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais (LGBT), Nicolas Gougain, o autêntico objetivo da manifestação é "lembrar ao governo seus compromissos" diante da pressão dos grupos contrários à lei, que foram recebidos pelo presidente, François Hollande, no palácio do Eliseu na sexta-feira passada.

Apesar do encontro, que durou apenas meia hora, Hollande mostrou sua intenção de seguir adiante com a aprovação de uma lei que representa cumprir uma de suas promessas eleitorais e que "constitui um grande avanço para a igualdade entre todos os cidadãos", indicou o Eliseu.

Em entrevista publicada hoje no semanário Le Journal du Dimanche, a ministra da Justiça, Christiane Taubira, autora do projeto de lei, assegurou que com a iniciativa o governo regulariza "uma realidade social e humana" e que o texto "vai proteger as famílias e os direitos das crianças".

O direito à adoção é o ponto que gera mais controvérsia e divide a opinião dos franceses, amplamente favoráveis ao casamento gay.

O projeto de lei que chegará na terça-feira ao Parlamento engloba o direito dos casais homossexuais adotarem um filho, mas não inclui a possibilidade de que um casal de lésbicas tenha um filho mediante fertilização artificial. Este direito, amplamente reivindicado pelas associações homossexuais e que Hollande se comprometeu a adotar, o governo deverá contemplar em uma lei apresentada em março.

Fonte: Terra via Agência Effe

Pesquisa mostra que 63% dos franceses apoiam casamento entre homossexuais

Reuters - 26/01/2013 16:26

PARIS, 26 Jan (Reuters) - O número de pessoas que aprovam a legislação para casamento entre pessoas do mesmo sexo na França subiu apesar de grandes protestos no início deste mês contra as reformas planejadas pelo governo, mostrou uma nova pesquisa do instituto Ifop encomendada por um site de notícias francês.

A proporção de entrevistados que apoiam a mudança na lei subiu para 63 por cento ante os 60 por cento no início de janeiro e em dezembro.

O apoio ao direito de casais gays adotarem crianças também subiu 3 pontos percentuais, embora o país permaneça dividido nesta questão, com 49 por cento a favor, de acordo com a pesquisa.

O governo francês reforçou sua determinação de pressionar por uma reforma na lei no início deste mês, mesmo depois que quase meio milhão de pessoas marcharam por Paris em 13 de janeiro em oposição à proposta.

A pesquisa mais recente do Ifop ouviu 1.026 pessoas de mais de 18 anos e foi realizada entre 22 e 24 de janeiro.

(Reportagem de James Regan e Catherine Lagrange)

Continua

Obama afirma: "Nossa jornada não estará completa até que nossos irmãos e irmãs gays sejam tratados como todos os outros pela lei.”

Obama e seu histórico apoio aos LGBT

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, tomou posse, na segunda-feira (21), para um segundo mandato, com uma festa popular. Ele pediu a união dos americanos, e, durante o discurso, defendeu o direito de igualdade das mulheres, dos imigrantes e dos gays.

O espaço em frente ao capitólio começou a ficar cheio logo cedo, com americanos e visitantes do restante do mundo querendo ver o presidente Barack Obama, aos 51 anos de idade, iniciar o segundo mandato na Casa Branca.

Obama jurou preservar, proteger e defender a Constituição. Neste domingo, ele já tinha feito o juramento oficial na Casa Branca, obedecendo à data prevista na lei, o dia 20 de janeiro.

Na primeira posse, Barack Obama assumiu o cargo quando os Estados Unidos estavam à beira de uma catástrofe financeira. Hoje, a economia está mais estável, ele é muito mais experiente, e o fato de ser o primeiro presidente negro dos Estados Unidos deixou de ser novidade. Nem por isso, os quatro anos que ele tem pela frente serão fáceis.

Nesta segunda, diante de um público de mais de 600 mil pessoas, Obama afirmou que a fidelidade aos princípios que servem de base aos Estados Unidos requer novas respostas e, principalmente, união.

“Uma década de guerra está terminando, e a recuperação econômica começou”, disse. “Essa é a nossa hora, e vamos aproveitar, desde que aproveitemos juntos.”

Ele advertiu que um país não é bem sucedido quando cada vez menos pessoas prosperam e a grande maioria luta para sobreviver.

“Acreditamos que a prosperidade americana tem que se basear em uma classe média crescente", afirmou.

Obama prometeu resolver as diferenças com outras nações de forma pacífica e responder às ameaças das mudanças climáticas. O presidente lembrou ainda que o país terá escolhas difíceis para reduzir os gastos com a saúde e o déficit fiscal.

Em um dos momentos mais emocionantes do discurso, Obama afirmou que a geração dele tem obrigação de continuar a luta iniciada pelos pioneiros na defensa dos direitos civis. Em uma referência ao pastor Martin Luther King, que lutou pelos direitos dos negros, Obama citou a igualdade entre homens e mulheres, a imigração dos que veem os Estados Unidos como uma terra de oportunidades, a criação de empregos e o casamento entre homossexuais.

"Nossa jornada não estará completa até que nossos irmãos e irmãs gays sejam tratados como todos os outros pela lei.”

Para encerrar a cerimônia diante do capitólio, a cantora Beyoncé cantou o hino nacional.

Depois de um almoço com políticos dos partidos democrata e republicano, Obama e a primeira-dama Michele percorreram a Avenida Pensilvânia até a Casa Branca.

Fonte: Jornal Nacional, 21/01/2013

Continua

Heterrorismo avança na Rússia: aprovada lei contra "propaganda homossexual"

Duas mulheres se beijam em frente ao parlamento russo
 em protesto contra a nova lei

A vida das pessoas homossexuais nunca foi fácil na Rússia. Na época da URSS, durante o período stalinista, artigos contra a homossexualidade foram introduzidos em todos os códigos penais das Repúblicas Soviéticas. Como justificativa para a perseguição, o comissário do povo para a "Justiça", Nikolai Krylenko, afirmava que o "homossexualismo" era  produto da decadência das classes exploradoras ociosas e que não havia lugar para tais pessoas em uma sociedade democrática fundada sobre princípios sadios (sic).

Na Rússia atual, o ex-agente da KGB, Vladimir Putin, não esqueceu os tempos totalitários e vem, desta feita com a ajuda da Igreja Ortodoxa (quando digo que essa gente ironicamente tem muito em comum...), não só investindo na destruição da democracia local, a fim de perpetuar-se no poder, como também reproduzindo, como nos velhos tempos, a criminalização da homossexualidade.

Num crescendo de ataques aos direitos humanos dos LGBT, agora o parlamento russo também aprovou um projeto que proíbe a chamada "propaganda da homossexualidade". Em nosso país, a conservalha brasileira gostaria de fazer o mesmo, porque os direitos homossexuais fariam parte de uma conspiração comunista (sic) para acabar com a sagrada família cristã.

Abaixo, notícia da Folha de São Paulo sobre o assunto e, ao fim da postagem, vídeo do Globo News, de antes da aprovação da lei, que deixa claro que Putin está usando os homossexuais como bodes expiatórios por supostamente contribuírem para destruição dos valores tradicionais russos que fomentam as críticas ao seu governo autoritário. Depois vídeo do The Huffington Post com imagens da repressão aos ativistas que protestavam contra a lei em frente ao parlamento.

Parlamento da Rússia aprova lei contra 'propaganda homossexual'

O Parlamento da Rússia aprovou ontem (dia 25/01), em primeira leitura, o projeto de lei que proíbe a chamada "propaganda da homossexualidade", que limita atos públicos e manifestações dos gays.

A medida faz parte de uma série de leis criadas pelo governo do presidente Vladimir Putin diminuindo os direitos dos homossexuais na Rússia, um dos países mais preconceituosos em relação à orientação sexual da Europa.

A proposta foi aprovada com 388 votos a favor, um contra e uma abstenção. O projeto de lei ainda passará pela Câmara alta do Parlamento antes de ser enviado à sanção de Putin.

Caso aprovada, permitirá a cobrança de multas de até 50 mil rublos (R$ 3.379) por manifestações, atos de campanha e ativismo pelo fim da discriminação de homossexuais.

Durante o debate no Parlamento, o deputado do governista Rússia Unida Serguei Dorofeyev disse que era preciso proteger crianças e adolescentes do que chamou de "consequências da homossexualidade".

A deputada Elena Mizulina, do Rússia Justa, considerou que a exposição das crianças demonstrações afetivas com pessoas do mesmo sexo "limitam o direito dos menores a se desenvolverem livremente".

Os homossexuais sofrem forte discriminação na Rússia, um dos países mais homofóbicos da Europa. Até 1993, ter relações com pessoas do mesmo sexo era crime e até 1999 era considerado uma doença mental.

PROTESTOS

Enquanto acontecia a sessão no Parlamento, ativistas gays e cristãos ortodoxos entraram em confronto pela segunda vez nesta semana. O estopim das agressões foi o beijo dado por duas mulheres na porta da casa legislativa.

Em seguida, os simpatizantes da lei começaram a jogar ovos, tinta, e tentaram atacar o grupo, mas foram impedidos pela presença policial. Os agentes prenderam os manifestantes mais exaltados e os militantes foram dispersados.

A Igreja Ortodoxa Russa pediu para que a nova lei seja estendida por toda a Rússia, ela que já vigora em outras cidades, como São Petesburgo, a segunda maior do país.

Continua