Retrocesso legislativo no Rio pode estar relacionado ao aumento da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros.

Violência aumentou com fim da lei contra a homofobia, dizem especialistas

A derrubada da lei estadual 3.406-2000, que define penalidades a estabelecimentos que discriminem pessoas por causa da orientação sexual, pode estar relacionada ao aumento da violência sofrida por lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis e transgêneros. O tema foi discutido em audiência pública na última quinta-feira (20), promovida pela Comissão de Combate às Discriminações e aos Preconceitos de Raça, Cor, Etnia, Religião e Procedência Nacional da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

De acordo com o presidente da comissão, deputado Carlos Minc, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro revogou a lei em outubro de 2012 por vício de iniciativa, depois de ela “funcionar muito bem” por 12 anos.

“A lei [definia] discriminação [e estabelecia] que agentes públicos que se omitissem [sobre o assunto] seriam punidos. Houve recurso por vício de iniciativa, porque deputado não pode legislar sobre funcionário público. O Tribunal de Justiça acatou a representação, mas não anulou só o artigo que falava de funcionário público. Aproveitaram um pouco de desinformação, e também conservadorismo da nossa justiça, e passaram o cerol [mistura de cola com vidro moído que é aplicado em linhas de papagaios ou pipas] em toda a lei”.

O superintendente de Direitos Individuais, Coletivos e Difusos da Secretaria Estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Claudio Nascimento, que também coordena o Programa Rio sem Homofobia, lembra que no ano passado houve 20 casos de assassinatos de pessoas vítimas de preconceito sexual no estado, e neste ano já houve sete.

“Temos uma situação concreta de discriminação e preconceito. Tem um sistema ideológico muito estruturado que vem conseguindo gerar esses níveis de violência. Estamos disputando esse debate na sociedade, mas a gente sabe que com o aumento do fundamentalismo religioso e político, o conservadorismo da sociedade, a ideia de limpeza moral, tudo isso contribui [para a violência homofóbica]”.

O presidente do Grupo Arco Íris, que organiza a Parada Gay do Rio de Janeiro, Júlio Moreira, lembra que a luta contra a homofobia também foi derrotada no Congresso Nacional. “Estamos num cenário político muito delicado, pela experiência que nós tivemos com o PLC 122 [Projeto de Lei da Câmara que criminaliza a homofobia], projeto que recebeu tantas emendas [que], no final, não passou. Então a gente precisa refletir sobre o que a gente quer. A gente precisa mostrar que a gente tem força”.

Para o estilista Carlos Tufvesson, responsável pela Coordenadoria Especial de Diversidade Sexual da prefeitura, as casas legislativas têm sido omissas com relação à homofobia e outras intolerâncias. “Nós nunca matamos tanto negros, homossexuais, mulheres, nunca tivemos tantos crimes de intolerância religiosa. Estamos nos tornando um país intolerante. O dado de aumento de 47% dos crimes de ódio foi publicado em junho e desde então nenhuma política pública foi adotada. A gente está vivendo um verdadeiro holocausto de cidadania no nosso país. Tudo que a gente constituiu e lutou está sendo destruído”.

O vereador de Niterói Leonardo Jordano disse que não é possível dizer que a ausência de lei específica cause diretamente o aumento da violência homofóbica, mas há uma relação de causa e efeito entre os dois tópicos. “O descumprimento de leis é feito seletivamente, há diversas leis sendo descumpridas e só a [que ataca problemas ligados ao movimento] LGBT foi revogada. O movimento LBGT está sob ataque, a lei estava pacífica, consolidada. Tivemos conquistas importantes nas décadas de 1990 e de 2000, mas agora a gente vive um momento em que se busca andar para trás, os caras estão indo para a agressão. As denúncias são desmoralizadas, o debate é desqualificado, para manter no gueto a comunidade LGBT. É uma população que não pode amar em público e os outros vêm falar que [uma lei] seria criação de privilégios”.

De acordo com Minc, um novo projeto de lei com o mesmo teor da lei 3.406 foi apresentado pelo governador Sérgio Cabral, porém, a discussão está parada na Alerj. O deputado diz que o projeto já recebeu mais de cem emendas de pessoas contrárias à causa LGBT.

Fonte: Jornal do Brasil, 23/03/2014

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Representante portuguesa na comissão de Direitos Humanos da União Interparlamentar condena discriminação contra homossexuais

Portugal condena discriminação dos homossexuais

Portugal condenou, esta segunda-feira, os comportamentos "criminosos e inadmissíveis" contra os homossexuais, nomeadamente nos países que perseguem pessoas por causa da sua orientação sexual, numa intervenção perante a comissão de Direitos Humanos da União Interparlamentar.

"Sugerir que alguém seja sujeito à pena de morte ou prisão perpétua em função da sua orientação sexual, procurar ou forçar as famílias a denunciar os seus membros e promover a perseguição de quem é diferente (...) são comportamentos criminosos e inadmissíveis numa sociedade justa e inclusiva", declarou a deputada socialista Rosa Albernaz, que é também vice-presidente da comissão dos direitos humanos da UIP, reunida em Genebra.

Rosa Albernaz acrescentou que "é sempre inadmissível punir alguém pelo livre exercício da sua personalidade, pela livre expressão da sua natureza e pelo direito de procurar a sua felicidade".

A representante portuguesa também condenou os indivíduos que invocam argumentos religiosos para criminalizar a homossexualidade e que mobilizam os crentes para o ódio contra quem é diferente.

Apelando os parlamentares a legislar sem discriminação, Rose Albernaz concluiu a sua intervenção defendendo que "cabe aos parlamentares eleitos pelo povo" legislar por um sociedade mais justa.

Baseada em Genebra, a União Interparlamentar (UIP) reúne-se duas vezes por ano. A instituição pretende promover, entre outros, os direitos humanos, a democracia e a diplomacia parlamentar.

A UIP é a organização internacional mais antiga e celebra o seu 125.º aniversário este ano.

Este ano, a língua portuguesa é usada pela primeira vez como língua de trabalho. Assim, todos os países de expressão têm a oportunidade esta semana de debater em português e de ouvir as interpretações traduzidas para português.

Fonte: Jornal de Notícias (PT), 17/03/2014

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Casamentos LGBT pelo Brasil

A Igreja Cristã Contemporânea realizou durante o final de semana uma cerimônia de casamento coletivo entre casais do mesmo sexo. Cinco casais participaram da cerimônia, realizada no domingo no templo da igreja em São Paulo e que contou com decoração, jantar, festa e orquestra para os participantes.

Criada em 2006 pelo carioca Marcos Gladstone e pelo seu companheiro Fábio Inácio, a Igreja Cristã Contemporânea prega um discurso de tolerância e é voltada predominantemente para o público gay.

Para participar da cerimônia, os casais deveriam estar casados no civil, comprovando a "solidez do relacionamento estável", segundo a igreja. "Este requisito é muito importante porque casamento não é brincadeira e, no entendimento da igreja, o casal firma uma aliança diante de Deus, com o compromisso de permanecer toda a vida juntos até que a morte os separe", afirmou o pastor Fábio.

Fonte: Terra, 18/03/2014

Barreiras realiza o primeiro casamento homoafetivo

Finalmente podemos anunciar que Barreiras, município localizado no Oeste da Bahia, abre as portas aos casais homoafetivos que desejam legalizar a sua união. O fato inédito na cidade ocorreu na tarde de ontem, 17, no Fórum Tarcilo Vieira de Melo, quando o casal Severo Ramos e Giuliano Vilela, com o aval do Juiz de Direito José Luiz Pessoa Cardoso, oficializou definitivamente o convívio que mantinham há mais de dois anos. Natural de Teófilo Otoni/MG, mas radicado em Barreiras, Severo Ramos é designer de interior e acadêmico de Arquitetura e Urbanismo com grande atuação em Barreiras e região e Giuliano Vilela, natural de Jataí/GO, é graduando do curso de Engenharia Civil na Universidade Federal do Oeste da Bahia. 

A cerimônia simples teve a presença das testemunhas Norma Sueli Araújo Ramos, irmã de Severo, Laurita Roza da Silva, proprietária do cartório de Registro Civil 1º Ofício, da advogada Thereza Matos e Michelle Diniz. O casal reconhece que os familiares e amigos mereciam compartilhar desse momento ímpar, mas preferiu uma cerimônia simples e discreta. Na tarde de hoje,o casal parte para o deserto de Atacama, no Chile, onde pretendem, em meio a vulcões e paisagens exuberantes, gozarem da companhia um do outro e juntos compartilharem momentos inesquecíveis, afinal de contas não é isso que todos os recém casados desejam?

Ainda existem inúmeros pontos que devem ser mudados em nosso país e talvez o mais urgente seja a criminalização do preconceito (para que fique claro, todas as formas de discriminação: cor, sexo, religião, filosofia, classe social, orientação sexual, deficiências, dentre outros). O Brasil precisa reconhecer que as diferenças é que constroem o mundo. Se todos fossem iguais, ainda estaríamos vivendo na era da pedra, é a partir do momento que alguém pensa e faz diferente que o mundo se põe em movimento rumo ao futuro. Percebe-se que a sociedade brasileira tem mudado sua forma de ver e até mesmo de agir quando o assunto é homoafetividade, isso mostra que nossa sociedade tem evoluído e buscado um mundo de mais aceitação e tranquilidade.

Fonte: Jornal Nova Fronteira, 18/03/2014

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Transmissão do HIV em relação lésbica registrado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano (CDC)

Imagem de microscópio mostra o HIV deixando uma célula do sistema imunológico:
 primeiro caso de infecção em relação lésbica Latinstock

EUA relatam primeiro caso de transmissão do HIV em relação lésbica

Mulher teria contraído vírus causador da Aids durante relação lésbica monógama de seis meses com parceira infectada

NOVA YORK - O primeiro caso confirmado de transmissão do HIV durante uma relação lésbica foi relatado nesta quinta-feira por autoridades de saúde federais dos EUA, que disseram que o caso é extremamente raro mas aconselharam casais lésbicos a tomar precauções quando um dos parceiros está infectado. Testes genéticos mostraram que os vírus em ambas mulheres eram mais de 98% idênticos, provando que uma infectou a outra, informou o Relatório Semanal de Morbidade e Mortalidade divulgado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças americano (CDC).

Em numerosos estudos prévios de mulheres que pensaram ter sido infectadas por outras mulheres, ou nenhum teste genético tinha sido feito ou as mulheres recém-infectadas relataram outras atividades que pudessem ter sido a causa, como sexo recentemente com homens, uso de drogas injetáveis ou transfusões de sangue. As mulheres do novo caso, ambas na cada dos 40 anos, moravam em Houston quando a transmissão aconteceu em 2012. A parceira infectada estava sob tratamento contra o HIV desde o começo de 2009 até o fim de 2010, mas então tinha parado de tomar os remédios. As mulheres relataram ter feito sexo durante seus períodos menstruais e usado vibradores, em algumas ocasiões com tamanha brutalidade que ocorreram sangramentos.

A mulher recém-infectada informou não ter tido outros parceiros sexuais durante os seis meses anteriores à infecção. Ela tinha sido testada como negativa para o HIV quando vendeu seu plasma sanguíneo em março de 2012. Os testes de anticorpos podem ter um “período de janela”, normalmente de um a três meses, durante o qual uma pessoa recém-infectada apresenta resultado negativo porque os anticorpos para o vírus ainda não foram fabricados.

Dez dias depois, porém, a mulher foi para na emergência de um hospital com sintomas similares ao de uma gripe que algumas vezes indicam uma infecção pelo HIV. Mas mais uma vez o teste de anticorpos deu negativo e ela recebeu remédios sob suspeita de que tivesse apenas uma gripe ou resfriado. Dezoito dias depois, porém, novamente em um centro de recolhimento de plasma sanguíneo, seu teste deu positivo.

Embora métodos de barreira para sexo sem pênis, como camisinhas bucais, existam, eles não são práticos para uso com vibradores e pouco usados por quem faz sexo oral. Em um editorial, integrantes do CDC aconselharam que todas as pessoas infectadas que façam sexo com não infectados mantenham seu tratamento em dia, o que pode reduzir os níveis de vírus no sangue e fluídos corporais tanto que a transmissão é muito pouco provável.

Fonte: O Globo, Donald G. McNeil Jr., via New York Times, 14/03/2014

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