Comissão moçambicana de Direitos Humanos defende legalização de associação de homossexuais

Comissão moçambicana de Direitos Humanos defende legalização da associação de homossexuais

O presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos de Moçambique, Custódio Duma, defendeu na quarta-feira, em Maputo, não haver "nenhum impedimento legal" para que o Ministério da Justiça legalize a associação moçambicana de defesa dos homossexuais.

Apesar de existir, de facto, há vários anos, a Associação Moçambicana para a Defesa das Minorias Sexuais (LAMBDA) não é juridicamente reconhecida pelo Governo moçambicano, que mantém sem resposta um pedido para a legalização do organismo.

Falando num debate dedicado ao tema "União de pessoas do mesmo sexo e os direitos fundamentais", promovido pela Ordem dos Advogados de Moçambique (OAM), o presidente da Comissão dos Direitos Humanos de Moçambique, entidade criada pelo Estado moçambicano, disse que não vê "nenhum impedimento legal" para que o Ministério da Justiça de Moçambique legalize a LAMBDA.

"Não encontro nenhum impedimento para o registo da LAMBDA. Se ela fosse legalizada, não poria em causa os interesses que as leis do país entendem que devem ser acautelados pelas associações, como a segurança do Estado e a harmonia social", disse Custódio Duma.

O casamento civil entre pessoas do mesmo sexo, considerado "inexistente" à luz da lei civil moçambicana, não seria apenas permitido pelo facto de o Estado reconhecer a existência da LAMBDA, acrescentou Duma.

"Legalizar a LAMBDA não é legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. O tema casamento não vem a calhar apenas com a existência da LAMBDA", assinalou.

Para o presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos, a permissão do casamento homossexual em Moçambique "é uma questão de tempo", porque o país tem um quadro legal que abre portas a essa possibilidade no futuro.

Apesar de não abertamente assumidos, têm sido relatados casos de casais homossexuais moçambicanos que vão à vizinha África do Sul registar civilmente as suas uniões, dada a impossibilidade legal de o fazerem em Moçambique.

Fonte: PMA // MLL, Lusa/Fim, Agência Lusa, 11/09, 2013

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Ala gay para presidiários homossexuais na Paraíba

Joândalo Fátimo, 23, (de vermelho) com outros presos
 na ala exclusiva para homossexuais em penitenciária na Paraíba

Presídios da Paraíba têm alas exclusivas para homossexuais

Presos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da Paraíba têm à disposição deste o início do mês alas exclusivas nos três principais presídios do Estado.

Presos gays, lésbicas, bissexuais, transexuais e travestis da Paraíba têm à disposição deste o início do mês alas exclusivas nos três principais presídios do Estado.

A medida, inédita no país, foi adotada após denúncias de abusos sexuais e violência física e psicológica, principalmente contra os travestis.

Os abusos foram denunciados pela Comissão Estadual de Direitos Humanos, que constatou casos de violência em vistorias em maio e junho.

Numa primeira etapa, dois presídios em João Pessoa e outro em Campina Grande, no interior do Estado, ganharam essas alas separadas. Cerca de 40 presos já solicitaram ingresso aos setores.

Segundo o secretário de Administração Penitenciária, Walber Virgolino, a proposta é levar o projeto a todos os presídios (18 penitenciárias e 61 cadeias públicas) até o próximo ano, inclusive com a construção de pavilhões exclusivos.

“As pessoas têm o direito de escolher com quem querem se relacionar. Precisávamos acabar com essas violações”, afirma o secretário.

O presidente da comissão da diversidade sexual da seção local da OAB, José de Melo Neto, diz que o novo sistema possibilita “tratamento humanizado” aos presos.

Integrante dessa comissão do governo do Estado e presidente de entidade LGBT, Renan Palmeira afirma que a iniciativa é um avanço. “Com a ala separada, eles ganham cidadania e respeito. Passam a ser tratados pelo nome social e a ter direitos antes negados, como visitas íntimas.”

O advogado especialista em criminalística Sheyner Asfora disse que a iniciativa é importante, mas expõe a falta de controle estatal.”Isso deixa claro que quem determina as regras nos presídios são os próprios presos.”

‘MUITO MELHOR’

Na penitenciária do Roger, em João Pessoa, a criação de uma ala foi bem recebida pelas cinco transexuais e dois homossexuais que atualmente dividem uma cela.

Joandalo Fátimo, 23, cumpre pena de quatro anos por roubo e diz que a medida reduziu a violência na unidade.

“Estou preso pela terceira vez e já fui agredido por não aceitar fazer sexo com outro preso. Na fila do almoço, ele me empurrou contra a grade e cortou meu rosto”, afirma.

A transexual Luana Lucrécio, 30, quatro anos de prisão por assalto, diz que está “muito melhor” no presídio.

“Erramos e estamos pagando, mas temos que ser tratados com respeito. Está muito melhor, mesmo sabendo que a homofobia e o preconceito estão longe de acabar.”

Fonte: Atualidades do Direito, via Folha de São Paulo, 13 de set. 2013

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Freira larga mosteiro para casar com vendedora

Lúcia Janaína Pinheiro e Francineide Moura oficializaram
união estável em julho (Foto: Arquivo Pessoal)

Ex-freira se casa com companheira após seis meses de namoro no RN
Francineide Moura tomou novo rumo após anos de dedicação à Igreja. Casamento está marcado para esta sexta (6), em São José de Mipibu.

Foi um longo tempo de dedicação às orações até que a freira Maria Francineide Silva de Moura, de 43 anos, decidisse tomar um novo rumo na vida. No entanto, a decisão de deixar o mosteiro na cidade paulista de Marília para voltar ao Rio Grande do Norte só ganhou sentido de revelação quando há seis meses ela começou um relacionamento amoroso com a vendedora Lúcia Janaína Pinheiro, de 37 anos. Nesta sexta-feira (6), a nova fase será oficializada com o casamento das duas na cidade de São José de Mipibu, na Grande Natal.

"Ninguém se torna assim. Você já nasce com isso", afirma a ex-freira, que agora dá aulas a alunos do ensino fundamental de uma escola de São José de Mipibu. Potiguares de Natal e Mossoró, Francineide e Janaína se conheceram na adolescência. Porém, a paixão entre as duas só foi descoberta quando elas se encontraram na casa de uma amiga em comum. "A minha família foi aceitando com naturalidade depois de um tempo. Na dela, o impacto foi maior. A sociedade diz que não é preconceituosa, mas o preconceito aparece quando acontece dentro de casa ", relata.

Para a professora, a religião serviu como refúgio na juventude. "Foi uma forma de esconder minha sexualidade. Não me sentia atraída por meninos", explica. Francineide começou a se preparar para os serviços religiosos aos 16 anos. Com 29, o caminho foi o mosteiro de Marília, onde ficou em clausura por três anos se dedicando às orações. "Uma hora vi que aquilo não tinha nada a ver comigo", conta Francineide, que deixou a vida de freira há pouco mais de uma década (O tema desta reportagem foi sugerido ao G1 por um leitor. Encaminhe também sua colaboração pelo VC no G1).

A decisão, segundo ela, foi dolorosa. Assim como o processo para assumir a homossexualidade, o que só veio a acontecer neste ano, quando reencontrou a amiga Janaína. Tema tabu quando se trata de Igreja Católica, Francineide explica que a homossexualidade não abalou suas crenças. "Acredito nos dogmas, mas não posso viver me anulando. Só busco a minha felicidade", diz.

Para o casamento desta sexta, os planos são simples. "Vamos casar no cartório e depois haverá uma comemoração com salgados e refrigerante", diz, animada, a ex-freira.

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Com decisão do CNJ, casais gays procuram casamento civil no RN

'Estamos protegidos', diz casal gay com casamento reconhecido no RN

Fonte: Felipe Gibson, Do G1 RN, 06/09/2013

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Namorada de Maria Gadú se declara para a cantora em foto no Instagram

Lua Leça declarou seu amor Maria Gadú em rede social

Namorada posta foto beijando Maria Gadú e se declara para a cantora
Namorada de Maria Gadú , a produtora de moda Lua Leça declarou seu amor pela cantora postando uma foto no Instagram das duas se beijando apaixonadamente. “Minha mulher! Quem se incomodar se retire... a vida é de alegrias sem remendo!”, escreveu Lua na rede social, no último sábado (07).

Recentemente, Gadú revelou publicamente que estava casada com Lua numa entrevista ao jornal O Dia.

“Estou casada com a Lua vai fazer um ano. Não tenho problemas em falar sobre isso. Acho supernatural, é uma coisa que a gente abre para os outros. Somos um casal mesmo, não tem o que esconder. Moramos juntas, trabalhamos juntas e saímos juntas”, declarou a cantora à publicação.

Gadú também disse que não gosta de se prender a rótulos. “Vivo uma vida normal e eu não encaro esse lance da sexualidade como notícia. Saber se sou gay, hétero ou bi não vai mudar a vida de ninguém, nem a minha”.

Produtora de moda, Lua está ajudando Gadú a reinventar o jeito de se vestir . A cantora quer abandonar o antigo look mais largado para investir num estilo mais amadurecido.

Fonte: iG São Paulo, 10/09/2013 

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