Deputada evangélica cearense dá parecer contra projeto de teledenúncia de crimes homofóbicos

Deputada Estadual Dra. Silvana Oliveira de Sousa (PMDB)
 se opõe a teledenúncia contra homofobia

Teledenúncia contra homofobia causa embate entre deputadas

Eliane Novais contestou parecer de Dra. Silvana contra projeto que cria tele-denúncia exclusiva para crimes motivados por homofobia. No mesmo dia, a peemedebista deu parecer favorável a projeto semelhante, para idosos

Projeto que prevê linha de teledenúncia exclusiva para crimes motivados por homofobia provocou ontem desentendimento entre duas deputadas cearenses. Apresentada por Eliane Novais (PSB), a proposta recebeu parecer contrário de Dra. Silvana (PMDB). Novais questiona, no entanto, argumentação da peemedebista pela rejeição da matéria.

Em seu parecer, Silvana se posicionou contra a proposta alegando que a “Constituição Federal já ampara e protege a todos contra violência ou descriminação”. A deputada ainda afirma que a existência do disquedenúncia - o disque 100 - já ampararia vítimas da homofobia. Eliane Novais contesta os argumentos, afirmando que, no mesmo dia, a peemedebista deu parecer favorável a projeto de Mirian Sobreira (PSB) que cria disquedenúncia semelhante, para crimes contra idosos.

“Ora, tudo que ela disse contra o projeto do disquedefesa do homossexual vale para o de defesa do idoso, que ela aprovou. Me pergunto então se existiria alguma outra motivação por parte da deputada. Quero entender”, diz Eliane Novais. Na manhã de ontem, a deputada retirou o projeto de pauta e disse que irá pedir esclarecimentos da colega.

Dra. Silvana, no entanto, afirma que o parecer “foi consciente” e será mantido. “Esse projeto que é preconceituoso. O homossexual é apenas uma pessoa que optou por preferência sexual diferente da fisiológica, no meu entendimento. Não tem nada que ter canal separado, isso que é discriminar ele”, diz.

A deputada, que é evangélica e já entrou em embates com Eliane Novais anteriormente por questões LGBTs, nega qualquer motivação homofóbica e disse ser “perseguida” por ativistas da causa. “Ser idoso não é opção, é uma graça de Deus você chegar a ser um. E existem milhares de crimes específicos contra eles. Sou contra qualquer tipo de violência, vou colocar uma faixa dizendo ‘não sou homofóbica’ na minha testa”, diz Silvana, que chegou a ministrar cultos na Assembleia.

Na justificativa do projeto, Eliane Novais cita levantamentos de diversos órgãos que apontam que crimes motivados por homofobia no Brasil triplicaram nos últimos anos. Segundo dados da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH-PR), o Ceará está entre os estados com maior incidência de crimes do tipo. “O disque defesa do homossexual seria mais uma forma de combate à discriminação”, diz.

Fonte: O Povo Online, 04/07/2013

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Agora deputado Anderson Ferreira reapresenta projeto de "cura gay"

Anderson Ferreira (PR-PE)

Um dia depois de arquivamento de projeto sobre ´cura gay`, deputado Anderson Ferreira reapresenta texto sobre o assunto

A Câmara dos Deputados poderá voltar a analisar proposta que derruba a norma do Conselho de Psicologia proibindo o tratamento da homossexualidade. A medida estava prevista no Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 234/11, que foi retirado de tramitação e arquivado na sessão dessa terça-feira, 02 de julho, mas o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) reapresentou o texto, informa a Agência Câmara de Notícias. Ferreira foi relator do PDL 234/11 na Comissão de Direitos Humanos.

O PDL 993/13 foi apresentado por Ferreira nesta quarta-feira, 03 de julho, e tem igual teor do texto arquivado. A proposta quer derrubar dois dispositivos da resolução 1/99 do Conselho de Psicologia: o que proíbe os psicólogos de colaborar com eventos e serviços que proponham a cura e o tratamento da homossexualidade; e o que proíbe psicólogos de fazer pronunciamentos que reforcem os preconceitos sociais existentes em relação aos homossexuais como portadores de qualquer desordem psíquica.

O texto ainda não recebeu despacho da Secretaria-Geral da Mesa e há duas interpretações possíveis do Regimento Interno. A primeira é de que, como o texto tem o mesmo teor de um projeto arquivado, não poderia voltar a tramitar na mesma sessão legislativa, ou seja, no mesmo ano. Já outra interpretação possível é de que a proposta arquivada não poderia ser reapresentada pelo mesmo autor, mas poderia tramitar sob a tutela de outro parlamentar. A Mesa vai analisar a proposta antes de tomar a decisão.

Se for arquivado, caberá recurso em Plenário. Anderson Ferreira já tinha anunciado a pretensão de reapresentar o texto durante a votação da retirada da proposta. Ele refutou que a proposta estabeleça a “cura gay”, como tem sido chamado o texto.

Polêmica

O PDC 234/11, do deputado João Campos (PSDB-GO), foi arquivado ontem porque o autor optou por retirar o projeto de tramitação. O PSOL já tinha apresentado um requerimento de urgência para que o texto fosse analisado e rejeitado em Plenário. A manobra foi uma resposta às manifestações populares, que cobraram a rejeição do texto.

João Campos disse que pediu o arquivamento do texto porque o seu partido, o PSDB, se manifestou contra a matéria. O deputado afirmou que não mudou sua convicção em relação ao projeto e disse que o apelido de “cura gay” foi imposto para dar tom pejorativo ao texto.

"Entenderam, aqueles que são contrários, de apelidar o projeto com o nome pejorativo, como estratégia de derrotá-lo. Porque o projeto não tem uma só vírgula sobre cura gay", disse Campos. "Eu sei que não é uma patologia, que não é uma doença. Eu queria que me apresentassem, no Brasil, um homossexual que eu desrespeitei, que eu discriminei", afirmou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), disse que a retirada do projeto "é a coisa certa a ser feita, diante da repercussão que a proposta provocou". Ele afirmou, no entanto, que a proposta poderia ser reapresentada no futuro. "Na próxima legislatura, a bancada evangélica vai dobrar o seu número, e a gente volta com força."

Já o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, afirmou que o projeto é "preconceituoso, inoportuno e inconveniente”. O deputado Jean Wyllys (Psol-RJ) afirmou que o projeto “legaliza o charlatanismo”.

Fonte: Agência Câmara de Notícias, 03/07/2013

Confira também o primeiro vídeo produzido pelo CFP numa série sobre Psicologia e Sexualidade que trata do significado da resolução para a atuação profissional.

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"Cura gay" inviabilizada por falta de apoio do PSDB, segundo João Campos, e novo projeto de "cura"

Feliciano não desiste de repatologizar a homossexualidade. Freud explica?

Autor retira 'cura gay' por falta de apoio do PSDB

Daiene Cardoso e Ricardo Della Coletta 

O deputado João Campos (PSDB-GO) disse ontem (terça-feira. 02/07) que seu projeto, conhecido como "cura gay", foi inviabilizado por falta de apoio de seu partido e por isso ele decidiu retirá-lo de tramitação. "Foi por uma questão do partido. Quando o partido se manifestou contra, inviabilizou o projeto", explicou.

Como o projeto já teve parecer favorável da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), a retirada da proposição terá de ser aprovada pelo plenário da Câmara. Se não for aprovada a retirada, a tendência é que o projeto seja derrotado pelos deputados na votação, uma vez que a "cura gay" se transformou em uma das principais bandeiras das manifestações das últimas semanas. 

Câmara aprova retirada do projeto da 'cura gay'

RICARDO DELLA COLETTA - Agência Estado

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem (terça-feira. 02/07) um requerimento para a retirada de tramitação de projeto apelidado de "cura gay". Todos os partidos orientaram suas bancadas favoravelmente à retirada de tramitação do projeto, salvo o PSOL.

"Nós votamos não porque gostaríamos de ver esse projeto derrotado em Plenário. Não gostaríamos de deixar uma brecha para que outra pessoa, no ano que vem, reapresente o projeto", criticou o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ). "Gostaríamos que a proposta fosse enterrada e fosse para o lixo da história, de onde nunca deveria ter saído", acrescentou.

Havia a intenção de lideranças da Câmara de levar o projeto para votação em Plenário ainda nesta semana, para rejeitá-lo. O deputado e autor da proposta João Campos (PSDB-GO), no entanto, se antecipou e pediu a retirada de tramitação na reunião do Colégio de Líderes, nesta tarde. Como um parecer já havia sido aprovado por uma comissão na Casa, a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, que é presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP), o pedido de retirada de tramitação precisou passar pelo crivo do Plenário.

Na prática, ao ter a tramitação retirada - e não o mérito rejeitado - o projeto pode ser reapresentado a partir do próximo ano. Caso a proposta tivesse ido a voto e fosse derrubada, ela só poderia ser reapresentada na próxima legislatura, que se inicia em 2015.

Feliciano diz que 'cura gay' pode voltar em 2015: 'Aguarde a Frente Evangélica'

Deputado e pastor afirma que proposta voltará com mais força na próxima legislatura: \"Em 2015 aguarde a Frente Evangélica\"

"Parabéns a decisão tomada pelo@depjoaocampos em retirar o PDC 234 de tramitação. O PSDB, seu partido, inviabilizou quando notificou ser contra. Entendeu ele que os ativistas, a mídia e alguns partidos invisíveis usariam o PDC 234 para tirar o foco das manifestações verdadeiras", disse Feliciano no Twitter. "O PDC não foi arquivado, mas retirado, e pode voltar."

Em mensagem direcionada aos seus seguidores evangélicos, Feliciano avaliou que todo o processo, desde a proposição até a retirada do projeto, foi positivo.

"Essa perseguição de parte da mídia e dos ativistas nos fortaleceu e nosso povo acordou. Nos aguarde em 2015! Viremos com força dobrada", afirmou o deputado. "Em 2015 aguarde a Frente Evangélica! Seremos muitos! E agora sabemos quem é quem! Parabéns a todos! Marcamos posição!", finalizou, em seu oitavo e último tuíte sobre o tema.

O propositor do projeto, deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélica, pediu ontem (terça-feira. 02/07) ao colégio de líderes da Câmara que retirasse de tramitação a proposta, que já havia sido aprovada pela Comissão dos Direitos Humanos e Minorias, presidida pelo deputado Marco Feliciano (PSC-SP). O líder do PT na Câmara dos Deputados, José Guimarães (CE), confirmou que foi feito um acordo para a retirada do projeto. 

Fonte: Agência Estado, 02/07/2013

Líderes da bancada evangélica se articulam para apresentar novo projeto da 'cura gay'

Relator do projeto na Comissão de Direitos Humanos, o deputado Anderson Ferreira (PR-PE) discutiu com assessores uma nova versão do projeto apelidado de "cura gay". A ideia é protocolar uma proposta similar ainda nesta quarta-feira (3). Em reação às manifestações que sacudiram o país, a Câmara arquivou nesta terça o projeto que pretendia liberar psicólogos a promover a "cura" da homossexualidade.

Como há impedimentos regimentais para que o texto seja idêntico ao que foi arquivado, o novo projeto suspende três em vez de dois artigos da resolução do Conselho Federal de Psicologia. A derrubada do texto foi motivada por manobra de parte dos líderes da Câmara e do PSDB --partido do autor do projeto, o deputado João Campos (GO).

Após pressão do PSDB, Campos solicitou ontem o fim da tramitação da matéria e o pedido foi aprovado rapidamente pelo plenário da Casa.

A proposta pretendia derrubar trechos de uma resolução do CFP (Conselho Federal de Psicologia) e, dessa forma, permitir que os psicólogos oferecessem tratamento para a homossexualidade.

Há três semanas, a proposta foi aprovada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara, sob o comando de Marco Feliciano (PSC-SP). Após protestos, líderes começaram a recolher assinaturas para levar o projeto diretamente ao plenário sem passar por outras comissões.

Em outra frente, o PSDB, temendo a exploração do fato na eleição de 2014, passou a trabalhar contra o texto.

Campos afirmou que o principal motivo para o pedido de arquivamento foi a nota divulgada pelo PSDB, na semana passada, em que o partido chama a "cura gay" de um "grave retrocesso".

"Meu partido soltou uma nota com posição contrária, matou o projeto. E esse projeto não é uma pauta da sociedade, qual é a urgência? Não vou permitir que o governo use o projeto para desfocar a pauta das ruas, que são segurança e saúde de qualidade, o fim da impunidade e a adoção de punições contra os mensaleiros pelo Supremo", afirmou o deputado.

O deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) afirmou que preferia ter votado o projeto. "Gostaria de ver o texto derrotado no plenário, para que fosse jogado no lixo da história."

A "cura gay" foi um dos alvos das manifestações das últimas semanas. Na semana passada, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), prometeu a um grupo que trabalharia para "enterrar" o projeto.

Depois que o projeto foi retirado, Feliciano fez uma provocação: "Na próxima legislatura a bancada evangélica vem dobrada, e a gente vem com força total", declarou. 

Fonte: FSP, 02/07/2013 (FERNANDA ODILLA, JOHANNA NUBLAT e MÁRCIO FALCAÕ)

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A grande senhora que derrubou a restrição ao casamento LGBT nos EUA

Edith Windsor, 84 anos, é a autora da ação que contestou o trecho da Doma que define o matrimônio
 como união entre um homem e uma mulher 

História de amor motivou decisão do Supremo dos EUA sobre união gay

Suprema Corte dos Estados Unidos derrubou na quarta-feira (26/06/2013) a lei federal que define o casamento apenas como uma união entre um homem e uma mulher

"Por favor, casem-se imediatamente", disse Edith "Edie" Windsor a amigos gays que lhe telefonavam na quarta-feira para comemorar a decisão histórica da Suprema Corte americana, que declarou inconstitucional a "Defense of Marriage Act" (Lei da Defesa do Casamento, ou Doma, na sigla em inglês), abrindo caminho para que casais do mesmo sexo tenham acesso a benefícios federais até então exclusivos para os heterossexuais.

Windsor, 84 anos, é a autora da ação que contestou o trecho da Doma que define o matrimônio como "união entre um homem e uma mulher". Ela tomou a decisão de entrar na Justiça depois de ter sido obrigada a pagar US$ 363 mil (cerca de R$ 805 mil) em impostos pela herança deixada por sua esposa, Thea Spyer.

Como o casamento das duas não foi reconhecido pelo governo federal, o caso foi tratado como se Windsor tivesse recebido o patrimônio de uma desconhecida.

"Quero ir agora mesmo para o Stonewall", disse Windsor segundo a revista americana The New Yorker, referindo-se ao bar no bairro nova-iorquino do Greenwich Village que foi palco dos confrontos entre gays e a polícia em 1969, transformando-se em um marco do movimento pelos direitos dos homossexuais.

Romance e luta pela vida

Foi no mesmo Greenwich Village que teve início a história de Windsor e Spyer, agora transformada em símbolo da luta pela igualdade de direitos de matrimônio para os gays.

Era a década de 60. Windsor, nascida na Filadélfia, estava divorciada do primeiro marido, Saul Windsor, com quem tinha sido casada por menos de um ano, e havia se mudado para Nova York para poder viver abertamente como gay. Ela conta que, na noite em que conheceu Spyer, uma psicóloga, as duas dançaram "até fazer buracos nas meias".

Em 1967, elas iniciaram um noivado que durou 40 anos até que, em maio de 2007, casaram-se em Toronto, no Canadá. Spyer lutava contra esclerose múltipla desde 1977 e havia ouvido de seus médicos que tinha apenas um ano de vida.

Após a notícia, as duas mulheres decidiram oficializar a união de quatro décadas.

Com a progressão da doença, que deixou Spyer progessivamente paralisada, Windsor abandonou seu emprego na IBM para cuidar da esposa em tempo integral. Spyer morreu em 2009, após lutar contra a doença durante 32 anos.

"Três semanas antes de morrer, Thea disse: 'Nossa, nós ainda estamos apaixonadas, não é?'", lembrou Windsor em uma entrevista ao jornal britânico The Guardian.

Herança e angústia

Com a morte de Spyer, Windsor herdou o apartamento no Greenwich Village onde as duas viviam e onde ela mora até hoje, e uma casa em Long Island.

Pela lei americana, quando um dos cônjuges morre pode deixar bens para o outro sem a necessidade de pagamento de impostos estaduais. O Estado de Nova York reconhece o casamento de pessoas do mesmo sexo, mas como o governo federal não reconheceu a união de Windsor e Spyer, ela foi obrigada a pagar os impostos.

"Me sentia angustiada pelo fato de que, aos olhos de meu governo, a mulher que eu amei, de quem cuidei, com quem dividi minha vida, não era minha esposa legal, mas considerada uma estranha sem nenhuma relação comigo", disse Windsor, em lágrimas, ao comentar a decisão.

Windsor relatou ao jornal americano "The New York Times" que teve dificuldade para conseguir um advogado. O caso foi assumido por Roberta Kaplan, do escritório Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison, ao lado da organização de defesa dos direitos civis União Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em inglês).

Nesta quarta-feira, enquando comemorava a decisão da Suprema Corte ao lado de Kaplan, Windsor recebeu um telefonema do presidente americano, Barack Obama e agradeceu seu apoio.

"Me sinto honrada e radiante por representar não apenas os milhares de americanos que tiveram suas vidas afetadas negativamente pela Doma, mas aqueles cujas esperanças e sonhos foram restringidos pela mesma lei discriminatória", disse à imprensa ao comemorar a decisão.

Fonte: Terra via BBC, 26/06/2013

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