Semana da Diversidade Sexual do GNT

Começa hoje a semana da diversidade sexual, com três títulos sobre o assunto. Sempre às 23:30, em únicas apresentações. São eles:

Filme fala sobre a decisão da cantora country Chely Wright de assumir a homossexualidade 

"Um ato de coragem" (dia 5, às 23h30) - O filme fala sobre a decisão da cantora country Chely Wright de assumir a homossexualidade e, ainda, tornar-se uma ativista da causa gay. A premiada produção, que tem uma abordagem íntima e pessoal da americana, conta com depoimentos de familiares e de sua equipe de trabalho, com vídeos gravados pela própria cantora, durante o processo em que se preparava para revelar seu, até então, 'segredo'.

"Ultrapassando Barreiras" (dia 6, às 23h30) - O documentário retrata a vida de Emily, uma estudante que vê no basquete uma ponte para realizar seus sonhos. Depois de viver uma vida dupla na Universidade de Harvard, Emily se esforça para jogar basquete profissional na Alemanha, superando os preconceitos por ser lésbica e asiática.

"Saindo do armário em Mumbai" (dia 7, às 23h30) - A história da comunidade LGBT que se fortaleceu na Índia após o governo ter abolido, em 2009, a lei que proibia e criminalizava a união homossexual no país. O documentário acompanha a vida de três ativistas e as preparações para a comemoração de um ano de liberdade sexual no país.

Fonte: GNT

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Senado promete acelerar tramitação de projeto que criminaliza homofobia enquanto católicos e evangélicos protestam

Crédito imagem: Carlos Latuff

Senado vai acelerar tramitação de projeto que criminaliza homofobia

Gabriela Guerreiro

O Senado vai acelerar a tramitação do projeto que criminaliza a homofobia. O presidente da Casa, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta terça-feira que vai "priorizar" a sua análise, mesmo sem acordo entre religiosos e defensores da causa gay sobre o mérito da proposta.

"O processo legislativo caminha mais facilmente pelo acordo, pelo consenso, pelo entendimento. Quando isso não acontece, tem que submeter à votação, à apreciação. É o que vai acontecer em relação ao projeto da homofobia", disse Renan.

O senador se reuniu hoje com a ministra Maria do Rosário (Direitos Humanos) e prometeu incluir na pauta do Senado propostas da agenda de direitos humanos, entre elas o projeto de lei 122/06, que criminaliza a homofobia.

O PLC 122 tramita desde 2001 no Congresso. Em abril deste ano, o governo apresentou nova proposta de redação do projeto, elaborada em conjunto com o Conselho LGBT, órgão que integra a estrutura da SDH (Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República), pasta comandada por Rosário.

A proposta visa estabelecer uma lei própria contra crimes de ódio e intolerância praticados "por discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou motivo assemelhado". O projeto está, atualmente, na Comissão de Direitos Humanos do Senado, sob relatoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Segundo o texto, constitui crime de intolerância "impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade, identidade de gênero ou orientação sexual em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em templos de qualquer culto, quando estas expressões e manifestações sejam permitidas às demais pessoas". Ainda de acordo com o projeto, a pena varia de dois a sete anos de prisão.

"Assumi com a ministra Maria do Rosário o compromisso de priorizarmos apreciação de alguns projetos dessa agenda. Considero fundamental que ela vá adiante nesse propósito de aproximação do Senado com a sociedade brasileira", disse o senador.

À frente da secretaria, a ministra já se manifestou de forma favorável à criminalização da homofobia, mas a nova redação do projeto foi o gesto mais forte neste sentido.

A proposta recebe críticas de religiosos, em especial da bancada evangélica do Senado, que vêm articulando sucessivas manobras para retardar sua tramitação.

Ontem à tarde, aconteceu a 6ª Marcha Nacional da Cidadania Pela Vida, capitaneada por grupos católicos, com pretensão de reunir 30 mil pessoas na Esplanada dos Ministérios. Eles marcharam contra o aborto e a união gay.

O pastor evangélico Silas Malafaia também convocou seus seguidores a protestar contra o casamento gay, o aborto e o projeto numa manifestação marcada para a próxima quarta-feira (5) na capital federal. Os religiosos temem que a proposta barre críticas a homossexuais nos templos e igrejas, embora esse item tenha sido flexibilizado na proposta para facilitar a tramitação do texto.

Fonte: FSP, 04/06/2013

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Reino Unido, do conservador David Cameron, aprova casamento gay!

Câmara dos Lordes aprova casamento gay no Reino Unido
Projeto de lei teve 390 votos a favor e 148 contra. Legislação passará agora para tramitação parlamentar em fase de comitê.

A Câmara dos Lordes do Reino Unido deu sinal verde nesta terça-feira (4) ao casamento entre pessoas do mesmo sexo ao desprezar uma emenda que tentava bloquear a tramitação do projeto de lei destinado a legalizá-lo.

Os parlamentares decidiram que o texto seguirá adiante com sua tramitação parlamentar com 390 votos a favor e 148 contra.

Se a emenda introduzida na segunda pelo parlamentar independente Geoffrey Dear tivesse sido aceita, a lei teria sido devolvida à Câmara dos Comuns, que já a aprovou no último dia 21 maio graças aos votos da oposição.

A sessão na câmara alta britânica foi longa, com dois dias de debates nos quais tomaram a palavra mais de 90 lordes e bispos, representados nesta casa, enquanto no exterior de Westminster havia manifestações de ativistas pelos direitos dos gays.

O resultado da votação desta terça, mais avultado que o esperado, foi recebido com gritos de alegria pelos partidários da igualdade de direitos.

A legislação passará agora à tramitação parlamentar em fase de comitê e o governo do conservador David Cameron acredita que o primeiro casamento homossexual poderá ser realizado na Inglaterra ou no País de Gales em 2014.

Durante o debate, a baronesa Stowell de Beeston, em representação do Executivo, assinalou que esta lei será "uma força para o bem" que fortalecerá a instituição do casamento, a mesma postura defendida por Cameron, firme partidário da união entre pessoas do mesmo sexo.

Isso colocou o primeiro-ministro em rota de colisão com a ala mais à direita de seu partido, o Conservador, e as tensões foram evidentes quando o texto foi aprovado na Câmara dos Comuns, com a rejeição de 133 deputados "tories".

A câmara alta britânica está composta por 737 lordes chamados temporários, que são nomeados pela rainha com a assessoria do primeiro-ministro, mais outros 26 lordes espirituais, membros destacados da Igreja da Inglaterra, entre eles o primaz anglicano, o arcebispo de Canterbury.

Fonte: G1, 04/06/2013 

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Comitê Brasileiro de Direitos Humanos (CBDHPE) suspende a Comissão de Direitos Humanos e Minorias de Feliciano

Nota Pública de suspensão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE)

O Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) decidiu, em sessão plenária realizada no dia 22 de abril de 2013, pela suspensão da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) de seu quadro de entidades integrantes.

O CBDHPE é uma coalizão que tem como objetivo o fortalecimento da participação cidadã e do controle democrático da política externa do Estado brasileiro, visando à prevalência dos direitos humanos, conforme o artigo 4º, inciso II, da Constituição Federal. Sua composição é de natureza mista, reunindo ONGs de direitos humanos e órgãos de Estado.

Lamentamos que a CDHM, uma das fundadoras e integrante ativa do Comitê, esteja se distanciando dos princípios de promoção e proteção dos direitos humanos em função de sua atual composição e de procedimentos que vêm sendo adotados desde que o Deputado Marco Feliciano (PSC/SP) assumiu sua presidência.

A decisão pela suspensão também levou em conta o fato da CDHM ter se fechado à participação da sociedade, contrariando a premissa da Câmara dos Deputados de ser a "casa do povo". A Comissão de Direitos Humanos e Minorias tornou-se um espaço de acirramento de disputas, suscetível ao retrocesso de direitos conquistados pela sociedade junto a deputados verdadeiramente comprometidos com os direitos humanos.

Ademais, o procedimento de eleição à presidência da CDHM deu-se em sessão fechada, em desconformidade com o regimento interno e a Constituição Brasileira e rompendo a tradição de diálogo da CDHM. O CBDHPE não poderia coadunar com tais afrontas à institucionalidade e às regras.

Pelas razões expostas, o CBDHPE entende haver uma inabilidade temporária desta Comissão para discutir a prevalência dos direitos humanos na política externa brasileira, objetivo a ser alcançado por nossa coalizão.

A suspensão da CDHM do Comitê Brasileiro de Direitos Humanos será mantida até nova consideração de sua composição parlamentar, sujeita à eleição de uma nova presidência em conformidade com o rito procedimental exigido. Além disso, faz-se necessário que a nova presidência apresente as credenciais mínimas para reconduzir a Comissão à sua atribuição de afirmação dos direitos humanos.

Fonte: Grupo Discriminação Racial (yahoo); Comitê Brasileiro de Direitos Humanos e Política Externa (CBDHPE) 

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