Em nome da falaciosa defesa da família, prefeito de Nova Iguaçu proíbe material didático sobre diversidade sexual

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016


Prefeito de Nova Iguaçu proíbe material didático sobre diversidade sexual

Nelson Bornier sancionou a lei que gerou revolta entre movimentos LGBT na cidade

RIO - O prefeito de Nova Iguaçu, Nelson Bornier, sancionou na última quarta-feira uma lei que proíbe nas escolas do município “a distribuição, exposição e divulgação de material didático, contendo orientações sobre a diversidade sexual”, conforme adiantou em seu blog a jornalista Berenice Seara. De autoria do vereador Denilson Ambrosio Soares (PROS), a lei gerou revolta entre grupos que defendem o direito LGBT.

Com repercussão negativa da medida, o prefeito vetou, nesta quinta-feira, o parágrafo único que restringia as orientações especificamente para a prática de homoafetividade. Segundo Bornier, o conteúdo fere frontalmente as políticas públicas voltadas para o combate à violência e a discriminação por orientação sexual. Mesmo assim, ele manteve a proibição de materiais didáticos sobre diversidade sexual na rede de ensino da cidade.

Segundo o primeiro artigo da lei, não serão permitidos livros, publicações, filmes, vídeos e faixas contendo orientações sobre diversidade sexual. Uma petição publica, criada na internet para revogar a lei, afirma que a lei representa um retrocesso na garantia de direitos da população LGBT.
Lei sancionada em parte pelo prefeito de Nova Iguaçu - Reprodução
Nós, lésbicas, trans, homossexuais e bissexuais somos marginalizados diariamente, principalmente na escola, onde sofremos agressões físicas e morais cotidianamente! É preciso discutir diversidade sexual na escola, é preciso combater a homofobia em qualquer espaço”, diz um trecho da petição.
O vereador Denilson Ambrosio Soares (PROS), autor da lei, afirma que atua em defesa das famílias de Nova Iguaçu. Segundo ele, falar sobre homossexuais dentro das salas de aulas é fazer apologia.
— Se você olhar meu histórico na propaganda eleitoral, minha proposta quando era candidato era defender a família iguaçuana. Fui ser candidato em prol de políticas públicas da minoria, mas também da maioria. Não posso fazer apologia de um assunto na sala de aula, seja ele qual for. Nosso município hoje é recordista em homicídios. Então, temos que rever a questão do homossexualismo. Morre o negro, morre o gordo. Eu sou gordo. Sofro bullying por ser gordo. Outro por ser careca — disse o vereador, que finalizou:
— Não é favorecendo uma minoria que você consegue mudar a história de um país ou de uma cidade.
O projeto de lei (PL) foi aprovado por unanimidade pela Câmara de Vereadores no ano passado. Ao todo, são 29 vereadores, incluindo o presidente da Câmara, Mauricio Morais Lopes, que não participa das votações.

Na primeira votação, no dia 1º de setembro do ano passado, 25 vereadores votaram a favor. Os outros três (Marcelo Nozinho, Jorge Marotti e Eduardo do Doce) não compareceram à sessão.

No dia 15 de setembro do ano passado, os 26 presentes também aprovaram, em segunda discussão, o projeto de lei. Dois vereadores faltaram (Marcelo Nozinho e Marcelinho Amigo das Crianças).

Procurado, o prefeito Nelson Bornier preferiu não dar entrevista. Segundo a assessoria de imprensa do político, ele vai se pronunciar apenas por meio de nota.

Fonte: G1, por Guilherme Araújo, 18/02/2016

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