Carta aberta LGBT ao presidenciável Aécio Neves

sábado, 18 de outubro de 2014


Por iniciativa de ativistas individuais, de organizações não-governamentais e de integrantes de núcleos LGBT dos partidos apoiadores da candidatura Aécio Neves, foi aberto, no Facebook, o grupo LGBT com Aécio Neveshá cerca de uma semana. O grupo redigiu uma carta aberta ao presidenciável tucano reforçando seu compromisso com as demandas da população LGBT, já assumido em seu programa partidário, e solicitando sua atenção para novas sugestões complementares. Abaixo segue a carta que pode ser endossada, ao final do texto, clicando em Carta aberta de LGBT com Aécio Neves.

Carta aberta de LGBT com Aécio Neves

As representações partidárias LGBT (população lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais) Diversidade Tucana (PSDB), PV Diversidade (PV), PPS Diversidade (PPS), PTB Diversidade (PTB), LGBT Socialista (PSB) e Rede Diversidade (Rede), juntamente com pessoas físicas militantes dos direitos da população LGBT, se unem neste segundo turno para, através desta, reafirmar conjuntamente o nosso apoio à eleição de Aécio Neves para presidente do Brasil.

Este apoio é mais que partidário, é programático. O desejo de mudanças que permeia 70% da população brasileira é hoje uma questão essencial para aquelas e aqueles que defendem os direitos humanos e a cidadania da população LGBT.

Nesses quatro anos de governo Dilma Rousseff, as políticas públicas voltadas a nossa população experimentaram um retrocesso nunca visto antes em nosso país. A forma fisiológica e espúria como foram construídas as relações deste governo com o Congresso Nacional levou ao uso da cidadania LGBT como moeda de troca por votações pontuais e até mesmo para o encobrimento de casos de corrupção. Podemos citar:

1) Recuo na distribuição de material didático destinado a combater o bullying e promover o respeito à diversidade nas escolas de ensino médio.
2) Recuo na propaganda de prevenção ao HIV/AIDS com casal gay, apesar de seu governo ter tido 11% de aumento nos casos de contaminação, na contramão do mundo ocidental cujos índices são de queda.
3) Ação direta da secretária de relações institucionais para promover o enterro da lei que criminalizaria a Homotransfobia, por mais que os crimes de ódio de natureza homofóbica tenham disparado e saído do controle em seu governo.
4) A única menção do programa de governo de Dilma Rousseff registrado junto ao TSE à população LGBT fala em “opção sexual”, um claro aceno às forças que lutam contra os avanços da cidadania LGBT, já que o termo é notoriamente rechaçado pelos movimentos sociais.

Por outro lado, temos no Programa de Governo de Aécio Neves o compromisso com importantes demandas da população LGBT, como:

1) A defesa da criminalização da homotransfobia;
2) A defesa do casamento civil igualitário e do direito à adoção por casais homoafetivos que atendam aos mesmos critérios para adoção que os casais heterossexuais devem atender;
3) O reconhecimento das diferentes identidades de gênero.
4) O compromisso com o diálogo não sectário com o Movimento LGBT, por meio de fóruns permanentes e eventos de combate à homotransfobia.
5) Articulação de políticas LGBT transversais nas áreas de saúde, educação, assistência social, previdência, justiça e direitos humanos.

Como contribuição ao programa de governo de Aécio Neves, as representações partidárias oferecem também novas sugestões nascidas desse diálogo programático entre militantes do movimento LGBT, no sentido de aperfeiçoar as diretrizes que guiarão seu futuro governo neste tema:

1) Restabelecimento do programa de tratamento e prevenção do HIV/AIDS com adoção de novas metodologias e procedimentos em consonância com os anseios da sociedade civil organizada.
2) Especial atenção, entre as políticas transversais de cidadania LGBT, à população LGBT idosa e juventude LGBT; às especificidades de saúde para mulheres lésbicas; e de saúde, educação, qualificação profissional e colocação no mercado de trabalho para travestis e transexuais.

Temos a convicção de que Aécio Neves é a única opção neste segundo turno que viabiliza a retomada dos avanços que a população LGBT necessita, e que devolva ao Brasil uma posição de vanguarda na questão da cidadania LGBT.

Com essa convicção, convidamos a todas as pessoas LGBT a conhecerem o programa de governo LGBT de Aécio Neves, seus compromissos e declarações, e a apoiarem e votarem em Aécio Neves para presidente do Brasil.

DIVERSIDADE TUCANA (PSDB)
PV DIVERSIDADE (PV)
PPS DIVERSIDADE (PPS)
PTB DIVERSIDADE (PTB)
LGBT SOCIALISTA (PSB)
REDE DIVERSIDADE (REDE)

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