Termos contra gays são eliminados do Código Penal Militar

STF determina eliminação de termos contra gays do Código Penal Militar

Legislação de 1969 tipificava como crime militar “pederastia ou outro ato de libidinagem”, com pena de detenção de seis meses a um ano. AGU e PGR apontaram violação a direitos individuais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que sejam removidos do Código Penal Militar (Decreto-Lei 1.001/1969) os termos e expressões considerados discriminatórias a homossexuais. A decisão atinge o artigo 235 da legislação, que tipificava como crime “pederastia ou outro ato de libidinagem”, com pena de detenção de seis meses a um ano. Ficavam passíveis de condenação os militares que praticassem ou permitissem que com eles fosse praticado “ato libidinoso, homossexual ou não, em lugar sujeito à administração militar”.

A decisão do STF levou em conta argumentações diferentes da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da União (AGU). Em um primeiro instante, a PGR pediu à corte a declaração de inconstitucionalidade do decreto-lei, com o argumento de que ele foi editado em 1969, em um contexto histórico marcado pelo autoritarismo e pela intolerância às diferenças, em plena ditadura militar. Já a AGU defendeu que a demanda da Procuradoria fosse parcialmente acatada.

Por oito votos a dois, prevaleceu o entendimento da AGU, para quem o dispositivo não deveria ser totalmente invalidado, já que a proibição da prática considerada libidinosa visa garantir que instalações militares sejam exclusivamente destinadas à execução “das finalidades próprias às Forças Armadas”. Além disso, postulou a Advocacia-Geral, a norma preserva “a ordem, a hierarquia e a disciplina militares, fundamentos indissociáveis do funcionamento das Forças Armadas resguardados pelo próprio texto constitucional”.

Por outro lado, a AGU considerou despropositado o emprego das expressões e termos como “pederastia” e “homossexual ou não”, além de ofensivo aos preceitos constitucionais de igualdade, liberdade, pluralidade e dignidade da pessoa humana. Para os advogados públicos, a eliminação das palavras do decreto-lei “em nada alteraria o âmbito do tipo penal em exame, que abrange a prática de todo e qualquer ato libidinoso praticado em área sujeita à administração militar”.

Por fim, a AGU lembrou que o próprio STF já reconheceu eficácia jurídica das uniões homoafetivas e que o princípio da dignidade humana inclui o direito à preferência sexual. Os ministros acataram parcialmente a argumentação da PGR, para que o dispositivo legal fosse mantido no ordenamento jurídico. A decisão, portanto, foi pela prevalência do entendimento da AGU sobre as palavras e expressões preconceituosas, que serão eliminadas daquela legislação militar.

Conduta imprópria

A prática de ato sexual ou de atos libidinosos, ainda que consensuais, no local de trabalho, pode e frequentemente constituirá conduta imprópria, seja no ambiente civil ou militar, e no direito é um comportamento sancionado. No direito do trabalho, por exemplo, permite-se a rescisão do contrato de trabalho por justa causa nessa hipótese, portanto não está em discussão a possibilidade de se sancionar questão de conduta imprópria no local de trabalho e sim a natureza e o grau da sanção”, explanou em seu voto o ministro-relator da ação, Luís Roberto Barroso, que votou inicialmente pela integral procedência da demanda.

Barroso afirmou que o Código Penal Militar promove uma criminalização excessiva nesse caso, e que o direito penal é o último e mais drástico mecanismo punitivo a ser aplicado pelo Estado. “A criminalização das condutas só deve ocorrer quando seja necessário, e quando não seja possível, proteger adequadamente o bem jurídico por outra via. Esse é o princípio da intervenção mínima do direito penal”, defendeu o relator, que acabou por aderir à interpretação majoritária de que o tipo penal deveria ser mantido na ação, desde que excluídas as expressões “pederastia ou outro ato de libidinagem” e “homossexual ou não”.

Foram vencidos no julgamento os ministros Celso de Mello, decano da corte máxima, e Rosa Weber, para quem a ação da PGR deveria ser acolhida em sua integralidade.

Fonte:  Congresso em Foco, por Fábio Góis, 29/10/2015,

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União civil LGBT se torna realidade no Chile

União civil LGBT se torna realidade no Chile

Chile realiza as primeiras uniões civis de casais homossexuais

Seis meses depois da promulgação da lei pela presidenta Michelle Bachelet, o Chile começou nesta quinta-feira (22/10) a realizar seus primeiros acordos de uniões civis, que regula juridicamente as uniões de casais homossexuais e heterossexuais que não estão casados.

É uma mudança histórica, porque o Estado finalmente, depois de anos de exclusão, reconhece as famílias formadas por pessoas do mesmo sexo”, diz Luis Larraín, presidente da Fundação Iguales, uma das organizações que trabalha pela plena inclusão da diversidade sexual na sociedade chilena.

Hoje nos juntamos aos 37 países que têm algum tipo de reconhecimento para casais do mesmo sexo e isso é uma grande notícia para toda a sociedade”, disse Larraín, que participou das celebrações na frente de um registro civil do centro de Santiago do Chile, onde casais homossexuais e heterossexuais comemoraram os primeiros casamentos com danças e canções.

Às 9h02 da manhã se realizou a primeira cerimônia na capital. A chef chilena Roxana Ortiz, de 38 anos, assinou o acordo com sua parceira Virginia Gómez, 33, estudante de enfermagem de nacionalidade espanhola.

É o resultado de uma luta e estou orgulhosa, mais do que nunca, de ser chilena”, disse Ortiz, que organizou uma festa com a família e amigos no fim de semana em Viña del Mar, a cidade onde residem.

As mulheres se conheceram há 12 anos na Espanha, onde se casaram. Quando se mudaram para o Chile, no entanto, perderam todos seus direitos:

Quando chegamos como um casal espanhol perdemos todo o reconhecimento legal”, conta Gómez, nascida em Múrcia.

Para o casal era especialmente importante regularizar sua união, porque vivem com Catalina, de 14 anos, filha biológica de Roxana.

Quando vim para o Chile era um mundo totalmente diferente da Espanha mas, por ter passado apenas cinco anos, houve muito avanço”, reflete a espanhola.

O Parlamento discutiu vários projetos durante mais de uma década e os congressistas demoraram cinco anos para aprovar a lei do Acordo de União Civil (AUC), em janeiro. É um contrato realizado entre duas pessoas do mesmo ou de sexo opostos, para regulamentar juridicamente sua convivência. As regras instalam um quinto estado civil para os chilenos. Além de solteiro, casado, viúvo ou divorciado, desde quinta-feira foram incluídos os coabitantes civis. As cerimônias acontecem nos registros civis e causaram grande interesse em todos os chilenos: até 31 de outubro já foram agendadas 1.500 horas, sendo 40% de casais homossexuais. Ao contrário dos casamentos, não é necessário ter testemunhas e pode ser finalizado por vontade unilateral.

A AUC vai acabar com as situações complexas que cerca de dois milhões de casais coabitantes tinham que enfrentar no Chile, especialmente os homossexuais.

Havia centenas de casos de pessoas que não conseguiam entrar nos hospitais para acompanhar seu parceiro agonizando porque não podiam provar o vínculo, ou que ficavam na rua porque não podiam herdar nem a casa nem os bens que compartilhavam”, explica Larraín, que afirma que o próximo passo é a realização de casamentos igualitários.

Até quinta-feira, os casais do mesmo sexo que queriam legalizar suas uniões tinham que viajar para o exterior e os destinos mais frequentemente escolhidos eram a Argentina, Uruguai, Espanha, França, Holanda e Estados Unidos. Com a implementação do acordo, serão reconhecidos com efeito retroativo os casamentos entre homossexuais e as uniões civis realizadas fora do país. Os estrangeiros também podem assinar o AUC, mesmo se não tiveram residência no Chile. Podem recorrer à lei local sem a necessidade de que um deles seja chileno, desde que tenham um passaporte válido.

O projeto de lei foi impulsionado pelo Governo de direita do ex-presidente Sebastián Piñera (2010-2014), sua aprovação foi um compromisso de campanha de Bachelet e finalmente a iniciativa foi apoiada no Parlamento por vários setores políticos. Considerado um país tradicional, com uma forte influência da Igreja Católica – em 2004 teve sua primeira lei de divórcio e o aborto ainda é punido em todas as circunstâncias –, o Chile conseguiu aprovar o Acordo de união civil por causa da conscientização social que realizaram os movimentos defensores dos direitos das minorias sexuais. O Movimento de Integração e Liberação Homossexual (Movilh) lembrou que houve 35 marchas, 72 protestos, 20 campanhas, seis projetos de lei e 11 anos de espera antes da aprovação do AUC.

A greve do Registro Civil

A paralisia das funções dos trabalhadores do Registro Civil chileno colocou em dúvida se seriam realizadas as primeiras uniões civis agendadas para esta quinta-feira em todo o país, mas finalmente elas aconteceram graças a turnos especiais. Os funcionários estão em greve desde 29 de setembro exigindo melhores condições de trabalho e não conseguiram chegar a um acordo com o Governo de Michelle Bachelet. O organismo é responsável pela realização de trâmites fundamentais para a cidadania, como o registro de nascimentos, óbitos, casamentos e documentos de identidade. “A partir de segunda-feira, se não houver nenhuma disposição do Governo, esse movimento vai se radicalizar e não haverá nenhuma ação do Registro Civil em nenhum lugar no Chile”, disse a líder sindical, Nelly Díaz.

Fonte: El País, 23/10/2015

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Maria Gadú foi de namorada a tiracolo ao desfile da SPFW Inverno 2016

Maria Gadú e a namorada, Lua Leça, ao SPFW Inverno 2016

Maria Gadú vai com a mulher, Lua Leça, assistir a desfile no SPFW
Elas assistiram à apresentação da grife Ratier, na sexta-feira, 23, que contou também com as presenças de Manu Gavassi e Miá Mello.

Maria Gadú foi com a namorada, Lua Leça, ao SPFW Inverno 2016, na sexta-feira, 23. Elas foram assistir ao desfile da grife Ratier, que se apresentou no último dia da semana de moda de São Paulo. Quem também ficou na primeira fila para ver a nova coleção inverno 2016 foi a consultora de moda Costanza Pascolato e as atrizes Giovanna Ewbank, Manu Gavassi e Miá Mello.

Adepta de roupas mais larguinhas, Gadú contou que, apesar de não ir ao shopping fazer compras, tem ajuda na hora de se vestir.

Não sou consumista e não costumo fazer compras, mas conto com ajuda do meu personal stylist na hora de me vestir. O Bruno Pimentel já conheceu meu gosto e estilo. Ele sempre faz compras para mim."

Sou uma pessoa muito simples e meu armário só tem roupas pretas, brancas e de tons terrosos. Adoro calça, camiseta e tênis. A única coisa que tenho certeza de que nunca usaria na minha vida é salto alto! Sem condições", disse.

 Em junho, quando os Estados Unidos oficializaram o casamento gay, Maria e Lua comemoraram a decisão postando foto delas no Instagram.

Na época, Gadú brincou dizendo que nos Estados Unidos as duas poderiam se casar: 

Nos States nós pode!". Lua também comemorou a decisão com um post: "Te amar sempre será sem limites, sem fronteiras e lindas conquistas para todos os dias. Viva o amor, sem limites, tabus e alvarás."

No SPFW, Gadú voltou a falar sobre o assunto. "Já casei em um cartório no Rio de Janeiro há dois anos. Mas ainda não adotamos o sobrenome uma da outra. Também não descarto a ideia de usar um dia. Acho que pode ser um charme a mais. Acho muito normal poder casar com quem você quer. O que é válido para um, deve servir para todos. Fico feliz com esse avanço."

Ela também já pensa em filhos:

Penso em ter filhos em breve, não em um futuro muito longe. Posso adotar, mas penso em gerar mesmo. Eu e a Lua queremos engravidar. Mas a vida não tem regras, pode ser que a gente tenha uma só. Minha mãe brinca que quando nasci o cabelo dela começou a cair. Pode ser que eu pare no primeiro", brincou a cantora.

Fonte: EGO, 24/10/2015

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Campanha de Dia dos Namorados de O Boticário, com casais hetero e homossexuais, levou o grande prêmio do Effie Wards Brasil 2015

Propaganda mostrou diferentes casais comemorando Dia dos Namorados (Foto: Reprodução/YouTube)

Propaganda de O Boticário com casais gays vence prêmio publicitário
Campanha foi absolvida pelo Conar após reclamações de consumidores. Em filme, casais trocam presentes por ocasião do Dia dos Namorados.

Alvo de boicotes e de um processo aberto Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária) por suposto "desrepeito à família brasileira", a polêmica campanha de Dia dos Namorados de O Boticário deste ano com casais heterossexuais e homossexuais levou nesta segunda-feira (19) o Grand Effie (prêmio máximo) no Effie Wards Brasil 2015.

O filme “Um dia dos namorados para todas as formas de amor”, criado pela agência AlmapBBDO e dirigido por Heitor Dhalia, da Paranoid, mostra o encontro romântico de casais de diferentes orientações sexuais trocando presentes. Relembre abaixo.

Segundo a organização do prêmio, o júri do Effie escolheu a campanha como grande vencedora, por unanimidade, pela coragem do anunciante em tocar em um tema delicado, e não voltar atrás após postagens contrárias nas redes sociais.

O Grand Effie foi definido pelo júri em votação nesta segunda-feira (19).

Veja aqui a lista completa dos vencedores do prêmio.

A propaganda de O Boticário foi alvo de um processo no Conar, após o órgão receber centenas de reclamações de consumidores que consideraram a peça "desrespeitosa à sociedade e à família". Em julho, a marca foi absolvida e o processo foi arquivado.

Em comunicado divulgado após a polêmica em torno do caso, a empresa disse que "acredita na beleza das relações" e que "valoriza a tolerância e respeita a diversidade de escolhas e pontos de vista”.

Segundo a marca, a proposta foi "abordar, com respeito e sensibilidade, a ressonância atual sobre as mais diferentes formas de amor - independentemente de idade, raça, gênero ou orientação sexual - representadas pelo prazer em presentear a pessoa amada no Dia dos Namorados".

Fonte: G1, 20/10/2015

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Condenado a 9 anos de prisão rapaz que agrediu jovem com lâmpada em SP

Luís Alberto foi agredido quando tinha 23 anos (Foto: Reprodução/ TV Globo)

Justiça condena a 9 anos acusado de agredir jovem com lâmpada em SP
Jonathan Domingues agrediu Luís Alberto Betonio na Av. Paulista em 2010. Ele deverá responder por crime qualificado por motivo torpe e asfixia.

A Justiça condenou nesta terça-feira (20) Jonathan Lauton Domingues, de 24 anos, a uma pena de 9 anos de prisão por participação na agressão ao estudante Luís Alberto Betonio, em novembro de 2010 na Avenida Paulista. A vítima foi atingida por uma lâmpada por um adolescente amigo do réu. Ele ficou 45 dias na Fundação Casa à época do crime.

Domingues, que tinha 19 anos na época do crime, foi condenado por tentativa de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe (homofobia), porque agiu com surpresa, impossibilitando a defesa da vítima, e por asfixia, aplicando um golpe mata-leão e sufocando a vítima com o joelho. Ele está foragido.

A sentença do júri popular, conduzido pela juíza Renata Mahalem da Silva Teles, foi dada nesta terça-feira (20) e divulgada nesta quarta (21) (relembre o caso no vídeo abaixo). O defensor público que representa o réu pode entrar com um recurso contra o júri. A reportagem entrou em contato com a Defensoria Pública, mas até a última atualização não tinha havido retorno.

O advogado da vítima comemorou a condenação.

Esta decisão acalenta, conforta saber que não ficou impune a pessoa que causou um grande estrago na vida dele [Luís Alberto Betonio]. Esse evento trouxe um prejuízo muito grande não só físico, mas psicológico e social até hoje", disse Felipe Mello de Almeida.

A vítima caminhava com mais dois amigos quando foi atacada pelo grupo formado por Domingues e mais quatro rapazes, que na época eram menores de idade. Na sentença, a magistrada ressalta que o delito praticado foi movido por discriminação e pelo réu nutrir "verdadeiro ódio por homossexuais".

De acordo com Luís Alberto, naquela manhã de 14 de novembro, ele voltava da balada com dois amigos da faculdade. Eles caminhavam pela Avenida Paulista.

A gente estava saindo de uma lanchonete, indo embora para casa. Eram umas 6h. Aí a gente se depara com esses cinco meninos que estavam vindo no sentido oposto”, disse Luis Alberto em entrevista ao Fantástico em dezembro de 2010.

Eram quatro menores e Jonathan Lauton Domingues, então com 19 anos. Segundo a polícia, Jonathan é o que aparece de bermuda nas imagens da câmera de segurança.

Outro jovem do grupo trazia duas lâmpadas fluorescentes na mão. De repente, um grito.

Na hora em que eu olho, ele já acerta com a lâmpada no meu rosto. Na hora em que eu coloquei a mão no rosto, já estava saindo sangue. Ele vem com a segunda, e eu me defendo. Os outros começaram a rir. E eu já vou para cima. Ele ainda taca o restante da lâmpada que estava na mão dele”, diz. 

A briga continua fora do alcance da câmera. O rapaz de bermuda, Jonathan, corre para dominar Luís.

Ele vai e me dá uma gravata. Aí eu fico imóvel, não tenho como me defender. Os outros já começam a me agredir, com soco e chute. Eles batiam muito na cabeça”, lembra.

Um segurança interrompe o espancamento e os suspeitos fogem.

Se não fosse o segurança na hora, para defender, eu tinha morrido, porque eles não iam parar.” De acordo com a investigação, ao todo, cinco pessoas foram surradas pelo grupo naquele fim de semana.

Fonte: G1, 21/10/2015

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Fundada a Hoo Editora especializada em ficção LGBT

Juliana Albuquerque, cofundadora da Hoo Editora

Casal cria editora especializada em livros LGBT e mira grande mercado

Nos quase dez anos de carreira no mercado editorial —atuando em grandes editoras, como Ática e Saraiva—, uma sensação incômoda tem acompanhado Juliana Albuquerque: livros com temática LGBT são coisa rara nas livrarias.

Entre em qualquer grande loja e pergunte ao vendedor se ele tem algum título de literatura LGBT. Ele indicará, no máximo, uns três títulos", diz.

De olho nessa lacuna, ela e o marido, Marcio Coelho, fundaram, em setembro, a Hoo Editora, casa voltada exclusivamente à ficção LGBT –mas não exatamente uma editora de nicho, como afirma a publisher.

O que queremos é que a temática LGBT esteja na história não como exceção, mas, sim, de maneira natural, como na sociedade", diz. "A vida não é heteronormativa. A vida é muito mais diversa que isso".

Segundo Juliana, nas obras os protagonistas não serão sempre gays, as cenas de amor não envolverão obrigatoriamente pessoas do mesmo sexo e os relacionamentos nem sempre serão homoafetivos. "Queremos elementos do universo LGBT nas histórias, independentemente de serem histórias sobre gays, escritas por gays ou algo assim."

A proposta da nova editora atraiu a atenção de escritores. Quatro dias depois de um post público em seu perfil no Facebook, em setembro, a Hoo recebeu oito originais; com uma semana, o número subiu para 15. "Até o momento recebemos 50 propostas", diz Juliana.

Os planos da nova editora são audaciosos: a Hoo lança em novembro os dois primeiros títulos —"Nicotina Zero", romance de Alexandre Rabelo, e "Torta de Climão", HQ de Kris Barz (R$ 29,90 cada um). Depois, quer colocar no mercado um novo livro por mês até junho de 2016.

Os livros terão tiragem inicial de 3.000 exemplares", diz Juliana. Uma quantia similar à média praticada no mercado, mas incomum para títulos LGBT —que geralmente têm tiragens mínimas e obras vendidas apenas on-line. "As grandes lojas do varejo apostaram na nossa ideia e pedem, em média, 300 exemplares cada", afirma.

Juliana diz que, entre os próximos lançamentos, há títulos do gênero "young adult" (um infantojuvenil sem ingenuidade). Pode surgir aí um "A Culpa é das Estrelas" na versão LGBT.

Se o best-seller de John Green trouxesse um casal gay, provavelmente receberia mais holofotes, mas não de maneira positiva", afirma.

Fonte:  FSP, Ilustrada, por Rodolfo Viana, 20/10/2015

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