Advocacia-Geral da União (AGU) quer saber se lei que enquadrou a homofobia nos crimes de racismo não afeta liberdade religiosa

Órgão também afirma que não pode haver criminalização da ponderação 'acerca dos modos de exercício da sexualidade'

A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou nesta quarta-feira (14) um recurso ao STF (Supremo Tribunal Federal) para esclarecer pontos do julgamento que, em junho do ano passado, enquadrou a homofobia e a transfobia nos crimes de racismo.

Com a peça, tecnicamente chamada de embargos de declaração, a AGU quer saber se o que foi decidido pelo Supremo atinge alguns aspectos da liberdade religiosa, como os atos de exclusão de pessoas do grupo LGBTI+ de organizações religiosas.

Datado de terça-feira (13), o recurso foi enviado ao relator da matéria, o ministro Celso de Mello, agora aposentado. Se não houver redistribuição do caso, a análise caberá a seu substituto. Para a vaga, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) indicou o juiz federal Kassio Nunes Marques, do TRF-1 (Tribunal regional Federal da 1ª Região).

No julgamento do ano passado, o ministro Celso de Mello disse que a decisão do Supremo não interferiria nem comprometeria a liberdade religiosa.

Fica assegurada, nesse sentido, a liberdade para que líderes religiosos possam argumentar em seus cultos que condutas homoafetivas não estão de acordo com suas crenças, desde que tais manifestações não configurem discurso de ódio, assim entendidas as exteriorizações que incitem a discriminação, a hostilidade ou a violência contra pessoas em razão da sua orientação sexual ou da sua identidade de gênero", disse o então decano.

A AGU viu na fala de Celso de Mello o reconhecimento de que o contexto de expressão de certas ideias relacionadas à moral sexual deve ser sopesado quando decorrer do exercício da liberdade de religião, configurando, assim, na interpretação da advocacia, uma espécie de excludente de ilicitude, desde que não haja excesso odioso.

Reconhecendo e enfatizando a lucidez das observações registradas a favor da liberdade religiosa, a decisão também reclama esclarecimentos nesse aspecto”, afirmou o advogado-geral da União, José Levi Mello do Amaral Júnior.

Além de aspectos relacionados à liberdade religiosa, a AGU pediu ao STF esclarecimentos sobre o “legítimo exercício de outras liberdades constitucionais”, buscando, assim, ampliar o que foi decidido pela Corte para outras formas de liberdade de expressão.

 É importante que se esclareça, como tese de julgamento, que não só a liberdade religiosa, mas a própria liberdade de expressão, considerada genericamente (englobando a manifestação artística, científica ou profissional), respalda a possibilidade de manifestação não aviltante a propósito da moralidade sexual”, disse a AGU.

A proteção dos cidadãos identificados com o grupo LGBTI+ não pode criminalizar a divulgação – seja em meios acadêmicos, midiáticos ou profissionais – de toda e qualquer ponderação acerca dos modos de exercício da sexualidade.”

Outro ponto mencionado a exigir esclarecimento, segundo a AGU, é o controle de acesso a espaços de convivência pública, como banheiros, vestiários, vagões de transporte público e até mesmo estabelecimentos prisionais.

Após a leitura e uma avaliação ainda inicial do recurso do governo, o professor de Direito da FGV e articulista da Folha Thiago Amparo afirmou que há por parte do governo federal a intenção de se ampliar exceções à criminalização da homofobia e da transfobia. 

A peça coloca em termos jurídicos uma clara ambição por parte de uma fatia conservadora da sociedade de inventar uma liberdade de discriminar LGBTs. Em termos práticos, esse recurso da AGU quer desmantelar completamente a decisão do STF pela criminalização da LGBTfobia, embora tenha pouca chance de sucesso no Supremo”, afirmou Amparo.

Clipping AGU pede que STF esclareça se criminalização da homofobia atinge liberdade religiosa

  Ver também Homofobia e liberdade de expressão , por Marcelo Rocha, Folha de SP, 14/10/2020

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Quando as lésbicas mudaram o movimento homossexual brasileiro para de gays e lésbicas

Há 30 anos, no dia 04 de setembro de 1993, iniciava-se o VII Encontro Brasileiro de Lésbicas e Homossexuais (04-07/09), dando início à alteração, para GL a princípio, do nome dos encontros nacionais e do próprio movimento pelos direitos homossexuais, genericamente chamado até então de Movimento Homossexual Brasileiro (MHB).

Embora, no exterior, já se usasse inclusive a sigla LGBT à época, aqui a simples inserção da palavra lésbica se deu sob forte oposição dos grupos Gay da Bahia (GGB), Triângulo Rosa (RJ) e Dignidade (PR), entre outros (p. 4), que alegavam haver redundância na inserção do vocábulo "lésbica", pois homossexual era comum de dois gêneros, que a palavra lésbica era agressiva, que ia confundir a imprensa, que era divisionista, etc... Foi necessário que a comissão organizadora do encontro, composta, pela primeira vez, também por dois grupos lésbicos (Um Outro Olhar e Deusa Terra), fizesse consulta, com votação, a todas as organizações do país no período, para que o encontro se realizasse já com a inserção do termo polêmico. Com a anuência da maior parte dos grupos e moções de apoio de grupos feministas, de prevenção à AIDS, e até de grupos de gays e lésbicas do exterior, a vitória foi conquistada.

Polêmico também por ter sido realizado num reduto petista, Instituto Cajamar (devido à falta de condições financeiras de realizá-lo em São Paulo), o encontro foi um divisor de águas na história do movimento pelos direitos homossexuais. Divisor de águas não só por ter inserido a palavra lésbica (proposta por Míriam Martinho) e a discussão sobre sexismo no movimento (questão nunca bem resolvida até hoje) mas também por ter mudado a estrutura dos encontros, que passaram a ser mais profissionais, e ter dado início ao que viria ser a futura Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT) (p. 25). O Encontro reuniu igualmente militantes do início do movimento, que ficaram ausentes do mesmo por praticamente toda a década de 80 (p. 29), a então secretária-geral da ILGA, Rebeca Sevilla e até o cônsul americano do período (pp. 4, 5 e 6). 

Outro ponto polêmico do evento foi o relativo à inclusão da não discriminação por orientação sexual na revisão constitucional da época. A proposta foi rejeitada pelo encontro por se acreditar que a inclusão não seria tecnicamente viável (pp. 15-16). Em vez dela, propôs-se a criação de uma lei extravagante que tipificasse os crimes cometidos contra a livre orientação sexual nos termos do inciso IV, artigo 3 (embrião da futura lei contra a homofobia). De fato, por ampla maioria de votos (250 contra, 53 a favor e 7 abstenções) foi rejeitada, em 02/02/94, no Congresso Nacional, a proposta revisional que previa a inclusão da expressa proibição de discriminação por orientação sexual na constituição brasileira (p. 15).

Na plenária final do encontro, entre outras deliberações, ficou decidido que os próximos encontros teriam a denominação de Encontros Brasileiros de Gays e Lésbicas. O encontro seguinte, realizado em Curitiba, em 1995, ficou definido como VIII Encontro Brasileiro de Gays e Lésbicas. No decorrer deste, as travestis reivindicaram e tiveram aprovada, sem polêmicas, a inserção do T para os encontros seguintes. Na década de 90, também o portal Mix Brasil ajudou a popularizar o termo lésbica, com a divulgação da expressão GLS, os grupos mistos passaram a se definir como gays e lésbicos e outras organizações especificamente lésbicas surgiram no Brasil.

A versão digitalizada do relatório do VII Encontro Brasileiro de Lésbicas e Homossexuais. pode ser lida e baixada aqui. No boletim Um Outro Olhar 21, às páginas 8 e 9, e 16 a 19, também podem ser encontradas mais informações sobre o evento. Boa leitura!

Míriam Martinho

São Paulo, 07/09/2019

(reedição em 10/09/2023)

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Garota espancada após 'dar fora' em homem ao afirmar ser lésbica em SP

Estudante relata que foi agredida após se negar a ficar com homem e relatar que é lésbica em Cubatão (SP) — Foto: Reprodução/Facebook

Após o ocorrido, ela fez uma postagem de desabafo nas redes sociais que passou a ser compartilhada por diversas pessoas.

 Estudante relata que foi agredida após se negar a ficar com homem e relatar que é lésbica em Cubatão 

Uma jovem de 17 anos relata que foi agredida por um homem ao dizer que não queria ficar com ele e relatar que era lésbica em Cubatão (SP). A estudante conta que estava sozinha quando foi abordada pelo agressor. A vítima foi arrastada e agredida com chutes e socos e ouviu do suspeito que 'pessoas como ela têm que morrer'.

A agressão ocorreu enquanto a vítima voltava para casa após uma festa que foi com as amigas. Conforme relatou ao G1 neste domingo (13), o homem estava nessa mesma festa. 

Ele estava faz tempo dando em cima de mim. Inicialmente eu só tinha dito não e nem contei que era lésbica. Mas ele puxou meu cabelo mesmo assim para me dar um beijo e aí eu falei que gostava de mulher", conta.

Após dizer que era lésbica, a estudante afirma que acreditou que ficaria tudo bem, porque o rapaz voltou para a mesa que estava com os amigos e ficou no local. 

Mas toda hora que ele passava perto de mim, me empurrava com o cotovelo. Então falei para minhas amigas que iria embora porque estava sentindo que esse cara estava querendo arrumar briga", relata.

Ela conta que foi embora com uma amiga, só que a menina morava antes da casa dela. Ao deixar a colega em casa, ela seguiu seu trajeto. Pouco depois, ouviu o barulho de uma moto. 

Nessa hora eu só senti ele me puxando pelo cabelo, momento em que foi me arrastando. Eu cai no chão e ele jogou a moto para o lado e começou a me agredir com socos e chutes", diz.

Segundo a jovem, enquanto ela apanhava, era ameaçada pelo agressor, que dizia que iria matá-la. 

Ele dizia 'se você não passar a gostar de homem, vai morrer agora' e 'pessoas como você têm que morrer'. Eu realmente achei que iria morrer, se não tivesse chego alguém, acho que ele iria me bater até ver que eu não estava mais reagindo. Pensei que iria morrer ali", relata.

A estudante afirma que começou a gritar por ajuda e viu dois rapazes próximos, momento em que escutou eles dizerem que era briga entre marido e mulher e não iriam se intrometer, então gritou novamente afirmando que não conhecia o rapaz da moto. 

Foi aí que eles foram bem rápido até lá, tiraram o homem de cima de mim e foram me levantar. Nesse meio tempo, ele [agressor] subiu na moto e fugiu", afirma.

Os rapazes acompanharam a vítima até a casa dela. A adolescente conta que está inchada, roxa e com dores após as agressões. De acordo com ela, o agressor tem em torno de 25 e 30 anos, mas não o conhece e nem sabe o nome dele.

Eu acho que sofri preconceito duas vezes. Uma por ser mulher, porque ele não respeitou meu não. É como se o não da mulher não tivesse voz. E a outra devido a minha orientação sexual. Por isso tomei coragem e postei sobre o ocorrido nas redes sociais, porque quero justiça e encorajar outras mulheres que passem por isso a denunciar também. Porque eu me culpei e senti vontade de não me envolver mais com mulher, é um sentimento horrível, você se sente um lixo, com medo e impotente. E na verdade eu não fiz nada de errado. Ele tinha que me respeitar."

Na tarde de sábado, a adolescente foi ao hospital e fez exames para saber seu estado de saúde. A mãe informou que o caso ainda não foi registrado na Delegacia de Polícia da cidade.

Para eu conseguir me assumir já foi muito difícil. A sorte é que minha mãe sempre me respeitou e me apoiou em tudo. Então além de passar pelo processo difícil de me aceitar, também tive que viver isso. E ele estava consciente do que fazia. Me batia dizendo o motivo de eu estar apanhando. Chegou a falar que Deus fez a mulher para ficar com o homem", finaliza.

Clipping Garota é espancada após 'dar fora' em homem ao alegar ser lésbica em SP, por Isabella Lima, G1 Santos, 13/09/2020

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Amor de Mãe: Leila e Penha viverão versão tupiniquim e lésbica da relação dos lendários Bonnie e Clyde

Penha (Clarissa Pinheiro) e Leila (Arieta Corrêa)

Retomada de 'Amor de Mãe' vai mostrar a relação perigosa entre Leila e Penha com possível beijo gay

Manuela Dias decidiu polemizar na reta final de Amor de Mãe. A novela das 21h da Globo, interrompida em março por conta da suspensão das gravações devido à pandemia, voltará a ser exibida em 2021.

A autora criou uma relação de amor bandido entre as vilãs Leila (Arieta Corrêa) e Penha (Clarissa Pinheiro). As informações são de Carla Bittencourt, do Extra Online.

A ex-mulher de Magno (Juliano Cazarré), que se fingiu de doente e o colocou na cadeia, vai assumir os negócios criminosos da amiga, quando a fiel cúmplice de Belizário (Tuca Andrada) for presa.

Abandonada pelo policial corrupto, Penha contará apenas com a ajuda de Leila. O vínculo entre as duas vai passar da cumplicidade para a paixão. Viverão romance intenso, uma versão tupiniquim e lésbica da relação dos lendários Bonnie e Clyde.

O roteiro prevê um beijo das duas amantes. Caberá ao diretor artístico do folhetim, José Luiz Villamarim, definir se a cena será gravada e exibida, ou não. A Globo já mostrou alguns beijos na boca entre mulheres, como em Órfãos da Terra, Em Família, Babilônia, Segundo Sol e Malhação.

Clipping  Autora da Globo transforma bandidas em casal de lésbicas, por Jeff Benício, Blog Sala de TV, Terra, 02/09/2020

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Evolução de personagens lésbicas e gays nas novelas da Globo ainda depende da reação conservadora

Sílvia Pfeifer e Christiane Torloni como o casal de Torre de Babel: personagens mortas para evitar beijo

Beijo gay adiado até o último capítulo e a inexistência de cenas de sexo de casais homoafetivos ainda são comuns nas novelas. Essa é uma barreira enfrentada pela Globo devido ao medo de ter suas histórias rejeitadas pela audiência mais conservadora. Casos de terem de mudar tudo e até explodir personagens ainda assombram os autores. Recém-chegada ao catálogo da Globoplay, Torre de Babel (1998) traz uma dessas histórias de volta à tona.

Na novela de Silvio de Abreu, a emissora se deparou com tamanha resistência que teve de matar o casal lésbico da história. As personagens de Christiane Torloni e Sílvia Pfeifer foram explodidas há 22 anos. Coisa de outro século? Nada disso. Recentemente, o beijo entre duas idosas no início de Babilônia (2015) também fez a Globo rebolar para não naufragar no horário nobre.

Com a abordagem de outros temas considerados tabus, além da homossexualidade, como uso de drogas e violência doméstica, Torre de Babel não foi bem aceita. Para atender ao gosto do público, o novelista fez malabarismos e aplicou mudanças drásticas na saga.

A mais marcante, sem sombra de dúvidas, foi matar o casal lésbico e o usuário de drogas Guilherme (Marcello Antony) na cena em que o Tropical Towers Shopping foi pelos ares. Com tamanha catástrofe, a reviravolta surtiu efeito.

A falta de representatividade de gays e lésbicas na novela dos anos 1990 não é a mesma dos dias atuais --houve avanço, mas a aceitação ou rejeição do público ainda é o principal fator que determina o encaminhamento das tramas.

Christiane Torloni e Sílvia Pfeifer morreram queimadas em Torre de Babel: simbologia forte

Amor sem carinho

Mulheres Apaixonadas (2003) colocou duas estudantes como namoradas: Clara (Alinne Moraes) e Rafaela (Paula Picarelli). Pesquisas feitas na época apontaram que o público não era contrário à relação homoafetiva das duas, mas não aceitaria uma cena de beijo.

Como solução, Manoel Carlos fez o casal encenar a peça clássica Romeu e Julieta, de William Shakespeare (1564-1616), permitindo um selinho rápido entre as duas personagens usando essa licença poética. Ironicamente, os telespectadores não se chocaram com a troca de carícias entre uma socialite (Lavinia Vlasak) e um padre (Nicola Siri).

Já em América (2005) o romance proibido entre Júnior (Bruno Gagliasso) e o peão Zeca (Erom Cordeiro) ganhou torcida para que o beijo entre os dois homens acontecesse no último capítulo. A cena chegou a ser gravada, mas a Globo decidiu cortar a sequência por medo da reação do público e das críticas que poderia receber.

Até hoje, os atores e a própria autora, Gloria Perez, lamentam a censura poucas horas antes da exibição. "Foi climão. Toda a novela estava na expectativa, foram colocados telões nas ruas. Foi difícil. Demorou pra cacete para isso acontecer", declarou o marido de Giovanna Ewbank durante uma entrevista para Tatá Werneck no programa Lady Night, em 2018.

O beijo entre Fernanda Montenegro e Nathalia Timberg em Babilônia assustou conservadores

Desessete anos após ter lésbicas explodidas, a Globo ousou ao mostrar duas idosas aos beijos no primeiro capítulo de Babilônia em 2015. A cena de afeto interpretada por Nathalia Timberg e Fernanda Montenegro foi demais para o conservadorismo do público. Teve até quem propagasse um boicote à trama.

A decisão de cortar selinhos e demonstrações de carinho foi tomada depois que a emissora fez pesquisas com grupos de telespectadores, que assim como em Mulheres Apaixonadas, aprovavam as personagens, com a condição de não vê-las aos beijos. A emissora recuou e ceifou a troca de carícias entre as veteranas.

Já em 2019, no caminho inverso, a direção de Dramaturgia barrou a exibição de um beijo entre Valéria (Bia Arantes) e Camila (Anaju Dorigon) em Órfãos da Terra. Mas o veto foi, na verdade, apenas um adiamento. Um selinho entre as duas foi usado para consagrar o casamento do casal.

Passos lentos e estudados

É claro que existem outros casos positivos para o público LGBTQ+. Mateus Solano e Thiago Fragoso protagonizaram o primeiro beijo gay em horário nobre da TV brasileira em Amor à Vida (2013). Giovanna Antonelli e Tainá Müller interpretaram o primeiro casal de mulheres a se beijar na Globo no horário, e elas também se casaram na novela Em Família (2014).

Recentemente, houve troca de carícias na trama teen Malhação - Viva a Diferença (2017), que a emissora reapresenta. Já A Dona do Pedaço (2019), além de exibir o romance entre Malvino Salvador e Guilherme Leicam, também contou com um amor para uma transexual, com direito a casamento e beijo.

Teve ainda um marco histórico nesse cenário com a exibição da cena de sexo entre dois homens em Liberdade, Liberdade (2016) --novela exibida na faixa das 23h. São avanços a passos lentos, mas eles existem.

Clipping De lésbicas explodidas a beijo vetado: Globo enfrenta mais de 20 anos de rejeição gay,  por Kelly Miyashiro, 08/08/2020 

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Biblioteca sapatônica: livros da década de 1980 por um movimento lésbico

Míriam Martinho

Certa feita, uma pesquisadora me perguntou que livros as integrantes do Grupo Ação Lésbica Feminista (GALF) e da Rede de Informação Um Outro Olhar (REDUOO) liam. De imediato, não foi muito fácil de lembrar, dada à distância temporal de quatro décadas, mas a pergunta me levou a tirar do baú alguns títulos importantes de uma época em que as ativistas lésbicas buscavam criar um movimento lésbico autônomo, independente de gays e feministas.

Considerando que, hoje, lésbicas estão sendo canceladas até das célebres dyke marches (equivalente às caminhadas lésbicas brasileiras) pelo simples fato de afirmarem que lésbicas são mulheres que se relacionam exclusivamente com outras mulheres (pessoas do sexo feminino), creio que compartilhar clássicos da produção lésbica internacional de viés separatista possa ajudar a fundamentar ações contra a atual perda de nossos direitos e espaços. Afinal, a orientação homossexual não é fóbica contra ninguém e, de tal forma, jamais pode ser vista. Para acessar os livros, clique aqui

Nota 1. Ao acessar esse material, vale evitar o anacronismo e não projetar o vocabulário atual no passado da década de oitenta. Nesse período, ativistas lésbicas e gays usavam, sem problemas, os termos "homossexualismo", "lesbianismo", "opção sexual", entre outros, hoje considerados politicamente incorretos. Não se assustem, portanto, ao encontrar o termo "lesbianismo" nesses livros.

Nota 2. A copiadora digitalizou os livros, um deles bem volumoso, em resolução alta, razão pela qual alguns não abrem no visualizador do Google Drive. Mas eles foram devidamente checados e estão seguros para baixar.
 

Rosanna Fiocchetto

A Amante Celeste é uma tradução do italiano para o espanhol do livro da escritora e ativista feminista e lesbiana Rosanna Fiocchetto (trabalhou na Livraria de Mulheres de Roma e participou do Centro Feminista Separatista de Roma e da União entre Lésbicas Italianas).

Neste livro, de 1987, cujo subtítulo é A destruição científica da lésbica, Fiochetto anallisa difrentes abordagens científicas da lesbianidade, situando-a historicamente como entidade e identidade separada e absolutamente diferenciada da homossexualidade masculina.

Sara Lucia Hoagland

Ética Lésbica, rumo a novos valores, de 1988, é de autoria de Sarah Lucia Hoagland, filósofa e professora da Universidade de Illinois em Chicago (EUA).

Segundo comentário de uma leitora, o livro encoraja a compaixão pelas lésbicas entre as lésbicas (cai bem contra as exposições e cancelamentos de hoje), questionando a raiz dos conflitos entre as lésbicas que impedem o florescimento de um movimento específico.

Este livro foi inspiração para a fundação da Rede de Informação Um Outro Olhar.

                          Susan Cavin

Origens Lésbicas, publicado em 1985, é de autoria da socióloga política Susan Cavin. Nele a autora busca traçar a origem da opressão feminina e os registros da lesbianidade e das Amazonas na História. Fruto da tese de doutorado da autora, o livro é importante por registrar a presença das lésbicas em todos os padrões de assentamentos humanos.

Sarah Lucia Hoagland e Julia Penelope

Publicado pela mesma autora de Lesbian Ethics, Sarah Lucia Hoagland, e Julia Penelope, conhecida ativista lésbica do período, Só para Lésbicas, uma Antologia Separatista é um tijolaço de 596 páginas de textos acadêmicos e não acadêmicos de ativistas e coletivos lésbicos dos anos 70 e 80. Tem análises teóricas, insights autobiográficos, contos, poesias e o ideal de uma cultura lésbica.

"O que é uma lésbica? A lésbica é a ira de todas as mulheres condensada a ponto de explodir." (Radical Lesbians,  The Woman Identified Woman, 1970).

Para acessar os livros, clique aqui

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