Discriminação contra casal de mulheres em programa de reprodução assistida

Lésbicas espanholas denunciam exclusão de programa de reprodução assistida

Um casal de lésbicas processou as autoridades sanitárias espanholas após serem excluídas do tratamento de reprodução assistida do qual participavam devido a uma ordem ministerial que impede que mulheres sem parceiro do sexo masculino tenham acesso ao programa.

Demos entrada num processo contra o ministério da Saúde, a secretaria municipal (de Madri) de Saúde e o hospital fundação Jiménez Díaz", disse à AFP nesta terça-feira uma porta-voz da organização Women's Link Worldwide, que assessorou o casal neste caso.

As recorrentes consideram que sua exclusão do programa de inseminação artificial violou seus direitos à igualdade e à não discriminação, assim como a proteção de sua saúde reprodutiva.

O casal iniciou em abril de 2014 o tratamento, e em novembro foi informado pelo hospital madrilenho Jiménez Díaz que estava fora do programa - apresentando em seguida uma queixa contra o centro hospitalar.

O diretor do hospital respondeu que uma nova ordem do ministério da Saúde, publicada em outubro, "afeta, entre outros, os tratamentos de reprodução assistida a mulheres que não têm um parceiro", segundo comunicado lançado pela Women's Link Worldwide.

A ordem ministerial autoriza, entre outros casos, os tratamentos de fertilidade às mulheres que não puderam engravidar "após um mínimo de 12 meses de relações sexuais com coito vaginal sem uso de métodos contraceptivos", o que supõe contar com um parceiro do sexo masculino.

Diante desta situação, o casal decidiu tomar as medidas legais - concretizadas em audiência realizada na última segunda-feira, na qual "o ministério, a secretaria municipal e o hospital ficaram jogando a culpa um no outro", segundo a porta-voz da Women's Link Worldwide.

Depois de chegar ao tribunal, o casal recebeu uma notificação em maio de que o hospital está fazendo uma reavaliação dos casos e pode retomar o tratamento - embora as duas mulheres tenham decidido seguir com o processo na justiça.

O casal seguiu com a denúncia "não apenas para que elas possam ser mães, mas também para que nenhuma outra mulher que opte pela maternidade seja discriminada pelo sistema público de saúde", afirmou Carmen Miguel, advogada das demandantes, citada em comunicado.

Fonte: Yahoo Notícias via AFP, 15/09/2015

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Elton John alega ter falado com o presidente russo Vladimir Putin sobre direitos LGBT

Agradeço ao presidente Vladimir Putin por concordar em falar por telefone comigo hoje

Elton John revela que Putin ligou para falar sobre os gays na Rússia

Elton John revelou que conversou por telefone com o presidente russo, Vladimir Putin, sobre a situação dos homossexuais na Rússia. “Agradeço ao presidente Vladimir Putin por concordar em falar por telefone comigo hoje”, escreveu o artista em sua conta de Instagram. 

Tenho muita vontade de me reunir com o senhor para debater sobre a igualdade para o coletivo LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros) na Rússia”, acrescentou. No entanto, horas depois, o Kremlin negou esse contato.

O cantor sabe o poder da mídia e faz uso dele. Por isso, esta semana, durante sua estadia na Ucrânia expressou seu desejo de falar com o líder russo para discutir o que qualifica como a atitude “ridícula” do presidente em relação aos direitos da comunidade LGBT. Segundo denúncias de um relatório da organização internacional Human Rights Watch (HRW), depois da entrada em vigor em 2013 de uma lei que proíbe a propaganda gay, houve um aumento dos ataques homofóbicos na Rússia.

Gostaria de conversar com Putin, mesmo que ele possa rir pelas minhas costas... e diga que sou um idiota completo”, confessou a estrela pop à BBC. 

Além disso, acusou o presidente russo de falar “coisas estúpidas” referindo-se a uma declaração feita antes do Jogos Olímpicos de Inverno de Sochhi em 2015, na qual advertiu os gays que viajassem ao país para “deixar as crianças em paz”. O artista não revelou os termos da conversa.

O que Elton John fez também foi se reconciliar com a Ucrânia, embora nem por isso o cantor britânico tenha deixado de denunciar e criticar a pouca tolerância que o país demonstra em relação aos homossexuais. O primeiro choque do cantor com a Ucrânia foi em setembro de 2009, quando as barreiras burocráticas tornaram impossível a adoção de Lev, um menino que perdeu os pais por causa da AIDS. Agora, a situação é diferente. O artista foi um dos convidados de honra em um fórum internacional realizado em Kiev. Lá, usou seu discurso para apoiar os ucranianos contra a agressão externa, mas também para pedir maior tolerância com a comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).

Ser tolerante não só é correto do ponto de vista ético, mas seria uma característica que deveria forjar a nova Ucrânia. A justiça básica é um investimento em capital humano e o capital humano é o motor do empreendimento”, disse o cantor. 

E acrescentou que a Ucrânia deve encontrar uma maneira de unir-se ao mundo da tolerância e fez um apelo aos políticos e empresários para que defendam os direitos humanos. 

Com tristeza digo que nesta cidade neste verão foi organizada uma parada pelo orgulho gay em um lugar secreto, para tentar impedir que baderneiros a atacassem e cometessem atos de violência contra os participantes”, disse John.

A diretora do portal informativo ucraniano Delo.UA, Katerina Venzhik, admitiu que as palavras do cantor fizeram com que sentisse vergonha de seus compatriotas. 

Em certos momentos do discurso desejei que a terra me engolisse, de vergonha por nossos compatriotas”, disse Venzhik.

Além de passar pelo fórum, o músico britânico foi recebido pelo presidente da Ucrânia, Petro Poroshenko, que enfatizou o caráter simbólico de sua visita a Kiev. O presidente disse que a presença de Elton John vai ajudar a unir os esforços da comunidade internacional, dos intelectuais e dos artistas, para combater a propaganda do Kremlin contra a Ucrânia e o Ocidente.

Quero que a Ucrânia se transforme em um país europeu moderno e farei todo o possível para isso”, disse John ao Presidente. Segundo o artista, o conflito nas regiões orientais da Ucrânia ultrapassou todos os marcos civilizados, mas “a Ucrânia deve ser forte, unida e tolerante, o que permitirá superar a agressão externa e transformar em realidade as aspirações europeias de seu povo”.

Fonte: El País, 16/09/2015 

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Homem solteiro e gay obteve direito de adotar criança

Solteiro e homossexual pode adotar criança com menos de cinco anos de idade

Um homem solteiro e homossexual obteve da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça o direito de se candidatar à adoção de uma criança com idade entre três e cinco anos. A decisão foi proferida em um recurso proposto pelo Ministério Público do Paraná para questionar a decisão do Tribunal de Justiça local que havia permitido a habilitação do pretendente. 

No recurso, o MP afirmou que a adoção só deveria ser admitida a partir dos 12 anos — idade em que o menor seria capaz de decidir se quer ser adotado por um homossexual. No entanto, o relator do caso, ministro Villas Bôas Cueva, afirmou que o artigo 50 do Estatuto da Criança e do Adolescente não proíbe a adoção de crianças por solteiros ou casais homoafetivos nem impõe qualquer restrição etária ao adotando nessas hipóteses.

O ministro ressaltou que a Justiça paranaense reconheceu, com base na documentação do processo, que o interessado em adotar preenche todos os requisitos para figurar no registro de candidatos à adoção. Ele também destacou que a sociedade vem alterando sua compreensão do conceito de família e reconhecendo a união entre pessoas do mesmo sexo como unidade familiar digna de proteção do Estado.

“Nesse contexto de pluralismo familiar, e pautado nos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana, não se vislumbra a possibilidade de haver nenhuma distinção de direitos ou exigências legais entre as parcelas da população brasileira homoafetiva (ou demais minorias) e heteroafetiva”, escreveu.

Segundo o ministro, o bom desempenho e o bem-estar da criança estão ligados ao aspecto afetivo e ao vínculo existente na unidade familiar, e não à orientação sexual do adotante. A decisão foi unânime. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. 

Clique aqui para ler a decisão.

Fonte: Conjur, 10/09/2015

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Mulher conquista licença-maternidade para cuidar da filha de sua companheira

Maira (esquerda) conquistou direito da licença-maternidade para cuidar da filha Maitê,
gerada pela companheira Nathália, que fez uma inseminação artificial (Foto: Luna Markman / G1)

Pernambucana conquista licença por filha gerada pela companheira

Jornalista recebeu benefício integral, após acordo com TRT e empresa. Em decisão inédita no estado, ela foi considerada mãe legítima pela justiça.

A pernambucana Maira Moraes conquistou o direito de acompanhar de perto os primeiros meses de vida da filha, mesmo sem ter engravidado ou adotado a criança. O bebê foi gerado no ventre da sua companheira, que fez uma inseminação artificial, mas não pode amamentar. Essa parte ficou, então, a cargo de Maira. Por isso, ela conseguiu, em acordo com o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e a empresa em que atua como jornalista, usufruir da licença-maternidade. Segundo o TRT, a decisão é inédita no estado -- o juiz Eduardo Câmara afirma que este é o primeiro caso em que uma licença-maternidade é concedida nesta situação em Pernambuco.

O juiz Eduardo Câmara, gestor Regional da Execução Trabalhista e coordenador do Núcleo de Conciliação do TRT-PE, esclareceu que o caso é peculiar porque a lei determina que a licença seja concedida a quem gestou ou adotou uma criança. No entanto, Maira não se enquadra em nenhuma das duas situações. “O grande diferencial é que a mãe que gestou não é a que vai sair de licença”, resume o magistrado, que comandou a audiência de conciliação em que o acordo foi celebrado.

A conciliação foi obtida em 28 de julho, no Recife, na quarta audiência realizada pelo TRT da 6ª região entre Maira e a empresa em que ela trabalha. Na ocasião, foi decidido que a empregadora deve arcar com os custos da licença-maternidade. Assim, a jornalista poderá gozar integralmente do benefício, que prevê 120 dias de afastamento remunerado do trabalho após o nascimento dos filhos.

Este, segundo Câmara, era outro impasse porque, normalmente, os empregadores só assumem a despesa em caso de filhos biológicos. Já em adoções, o INSS é o responsável pelo benefício. Porém, mais uma vez, Maira parecia não se encaixar em nenhum dos casos. “A grande dificuldade era de classificação para fins de concessão beneficiária. Mas, depois de analisar o processo, cheguei à conclusão que as duas eram mães. E não era um caso de adoção, porque a criança foi gerada pelo casal”, fala o juiz.

Câmara esclarece ainda que a legislação também considera legítimos os filhos gerados em uma inseminação artificial heterogênea – quando há material genético de terceiros -, como aconteceu com Maira e a companheira, que usaram o sêmen de um banco genético para gerar a filha. Diante disso, todas as partes se convenceram de que Maira não se encaixava na categoria de mãe adotante, como havia sido cogitado pela empresa inicialmente, mas na de mãe legítima. Logo, a contratante da jornalista se comprometeu a assumir o pagamento do benefício.

Burocracia

Grata pela conquista, Maira lamenta apenas o excesso de burocracias enfrentado durante o processo. “Nós sentimos que estamos usufruindo de algo que é de nosso direito. Mas, como tudo ainda é ‘novo’ para a Justiça, tivemos que passar por mais burocracias que o normal”, comentou. Ela explica que o acordo só foi celebrado três meses depois do nascimento da filha e do início do processo. Por isso, ela não estava recebendo a remuneração prevista pelo benefício neste período.

“Mesmo antes de ela nascer, nós já havíamos tentado a licença com a empresa. Mas eles não tinham um entendimento correto do caso, achavam que eu seria mãe adotiva e que por isso eu teria que ir ao INSS buscar o benefício. Então, o processo foi se prolongando”, conta. A advogada do casal, Joanna Varejão, confirma que foi por conta deste impasse no pagamento que foi preciso entrar com uma ação na Justiça do Trabalho. Afinal, Maira já havia acordado o afastamento do trabalho com a empresa.

Maira torce para que burocacracia diminua nos
próximos casos (Foto: Luna Markman / G1)

Maira ainda conta que participou ativamente da inseminação e da gestação da companheira, Nathália Lins, 31. E, para ela, isso também a torna mãe. “Estivemos juntas o tempo todo. Fiquei grávida junto, só que sem barriga”, brinca. Maira e Nathália estão juntas há 5 anos e sempre pensaram em ter um filho. Em 29 abril deste ano, realizaram o desejo, quando Maitê nasceu.

Além disso, a jornalista se submeteu a um tratamento hormonal para produzir leite para a filha Maitê, já que a companheira não pode amamentar por conta de uma cirurgia realizada antes da inseminação. Segundo o juiz Eduardo Câmara, essa decisão também foi fundamental para que o acordo pudesse ser viabilizado. Afinal, a proteção da licença é para a criança e não para a mãe. E, neste caso, Maira detinha uma responsabilidade maior sob o cuidado da filha porque era a responsável pela sua alimentação.

Para provar a condição de mãe, a jornalista ainda apresentou a certidão de nascimento da filha, que contém o nome das duas mães, e a certidão de casamento com Nathália. Os atestados de acompanhamento da inseminação artificial e do tratamento hormonal também serviram de provas no processo.

Caso inédito

Segundo o juiz Eduardo Câmara, Maira pode servir de exemplo para outras decisões semelhantes e, assim, tornar-se referência para os direitos homoafetivos no estado.

“A licença-maternidade é concedida para a mãe que gera, mas, neste caso, as duas foram classificadas como mães. E hoje nós vemos uma mudança razoável no panorama de família. Então, isso abre o precedente para que outros casais, femininos ou masculinos, solicitem o benefício. Um casal masculino, por exemplo, pode adotar um filho e um deles vai ter que ficar com a criança. Então, nada mais justo que tenha acesso ao benefício”, defende. No entanto, o magistrado reconhece que pode haver novamente um impasse na classificação dos genitores. “A dificuldade seria classificá-lo como adotante ou legítimo”, diz.

Maira também torce para que, com este acordo, outros casais homoafetivos tenham direito à licença. Mas ela mas espera principalmente que o processo se torne mais fácil com o tempo. “Queremos que outros casais possam usufruir deste período, que é necessário para a criança, sem precisar se desgastar e passar por tantas burocracias”, afirma. “A expectativa é que outros casos não precisem de uma ação judicial. Porque, apesar de ser inédito, este é um direito constitucionalmente garantido. Maira é mãe da criança, independente de ter passado por um processo gestacional ou não. E, como mãe, tem o direito”, completa a advogada do casal.

Fonte: G1, 10/09/2015

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Quatro das sete cidades do ABCD paulista já aprovaram seus planos de educação sem menção às questões de gênero ou diversidade

Manifestantes contrários e favoráveis à ideologia de gênero dividiram o mesmo
 espaço e tiveram desentendimentos na sessão. Foto: Rodrigo Pinto

Religiosos e movimentos contra a homofobia se enfrentam em Mauá

Sessão foi tensa nesta terça; Plano de Educação passa em primeira discussão sem citar 'diversidade'

Sob pressão de grupos ligados por igrejas evangélicas e católicas, os vereadores de Mauá aprovaram por unanimidade e em primeiro turno, nesta terça-feira (08/09), projeto de lei que cria o Plano Municipal de Educação sem qualquer citação à “diversidade” no texto final. Durante a votação da matéria, houve momentos de tensão entre religiosos que rezavam em voz alta, enquanto movimentos LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais Transgêneros) respondiam com um “não ao preconceito”. A proposta passa ainda por nova apreciação na próxima semana.

O texto final foi aprovado com duas emendas apresentadas pela Comissão de Justiça e Redação e assinada pelos demais parlamentares, sendo que uma delas excluiu a palavra “diversidade” do artigo 3º do plano, que originalmente estabelecia a “garantia dos princípios que dizem respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental”.

O projeto foi entregue pelo governo do prefeito Donisete Braga (PT) em junho, antes do recesso parlamentar, mas a pressão de religiosos nas sessões fez os vereadores adiarem a apreciação da matéria para o segundo semestre.

Para fugir da pressão dos dois lados, os vereadores votaram 19 itens da ordem do dia, entre eles o Plano Municipal de Educação e as duas emendas de forma englobada, em uma votação que durou menos de dois minutos.

A votação rápida não é pela polêmica. Todos aqui tiveram oportunidade de falar sobre o projeto” despistou o presidente da Câmara, Marcelo Oliveira (PT).

O texto original do plano não citava “ideologia de gênero”, mas religiosos afirmaram que o termo “diversidade” seria uma brecha para que a Secretaria de Educação implantasse projetos de orientação sexual nas escolas municipais.

Os planos estaduais e municipais de educação estão previstos no PNE (Plano Nacional de Educação), sancionado no ano passado pela presidente Dilma Rousseff (PT). A medida previa que municípios e estados sancionassem as leis até 24 de junho deste ano. A proposta estabelece 20 metas que devem ser cumpridas até 2024, entre as quais, a universalização da educação infantil e fundamental, alfabetização de todas as crianças até o terceiro ano do ensino fundamental e educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas.

TENSÃO

GCM foi acionada para evitar confronto na sessão. Imagem mostra manifestantes contrários à diversidade comemorando resultado. Foto: Rodrigo Pinto

Com a presença da GCM (Guarda Civil Municipal), manifestantes religiosos e pró-LGBT tiveram momentos de tensão. Enquanto de um lado evangélicos e católicos tinham cartazes com os dizeres “não à ideologia de gênero” e “sim à família”; o movimento contrário pendurou faixas e bandeiras pelo respeito à diversidade. Houve discussão entre as partes e troca de farpas com oração e gritos de guerra, mas sem confronto físico.

Integrante da Igreja Batista Água Viva, situada no Centro de Mauá, Júnior Lima comemorou o resultado da votação junto com os colegas e negou tentativa de confronto com o grupo LGBT.

Viemos aqui acompanhar a votação e o resultado foi o que nós esperávamos. A palavra diversidade era uma brecha (para a prática de orientação sexual nas escolas) e por isso fomos contra”, disse o religioso.

Presidente do Psol de Mauá, André Sapanos não se mostrou surpreso com a decisão inicial do Legislativo, mas classificou como “retrocesso” o recuo dos parlamentares.

Nós queríamos propor o debate, porque os vereadores trazem seus currais eleitorais aqui, formados por igrejas católicas e evangélicas. E houve essa emenda que veta a ideologia de gênero que é um atentado à Educação”, classificou.

REGIÃO

Por enquanto, quatro das sete cidades do ABCD já aprovaram definitivamente os planos de educação mediante à reivindicação dos religiosos. Em Santo André, os vereadores retiraram a palavra “diversidade” do texto, enquanto que, em Ribeirão Pires, o Legislativo substituiu o termo por “minoria”. Cenário semelhante também ocorreu em Rio Grande da Serra. Por sua vez, o prefeito de São Caetano, Paulo Pinheiro (PMDB). sequer incluiu “diversidade” na redação original da proposta apreciada pelos parlamentares. São Bernardo e Diadema ainda votarão as matérias.

Fonte: ABCD Maior, por Bruno Coelho, 09/09/2015

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Em entrevista a Ellen DeGeneres, Caitlyn Jenner revela ainda não ser totalmente favorável ao casamento LGBT

Ellen DeGeneres sobre Caitlyn Jenner: “Ela ainda tem preconceito em relação ao casamento gay.”

Ellen DeGeneres deu uma entrevista para o programa de Howard Stern na terça (8/9) e falou sobre a conversa que teve com Caitlyn Jenner, em seu talk show, na semana passada. Na ocasião, Caitlyn deixou a apresentadora intrigada ao declarar que é uma pessoa tradicional e já fora contra o casamento gay no passado.

Mesmo com Caitlyn tendo dito que tinha mudado de ideia ao longo do anos, Ellen não ficou muito convencida disso.

Ela ainda tem preconceito em relação ao casamento gay. Eu disse pra ela, ‘você está querendo que as pessoas te compreendam e te aceitem, mas você ainda não é realmente favorável ao casamento entre pessoas de mesmo sexo“, afirmou a apresentadora, que é casada, desde 2008, com a atriz Portia De Rossi.

Ellen explicou que, apesar de não entender o posicionamento de Caitlyn, sendo ela uma mulher trans, ainda deseja que a ex-atleta seja feliz. Veja a fala de DeGeneres.

Para melhor entendimento da situação, na última sexta (4/09) Caitlyn deu sua primeira entrevista num talk show e, além de contar um pouco sobre sua vida como trans mulher, falou sobre a questão do casamento gay. Disse Ellen:

Você é republicana… Não é uma coisa ruim,  só que, sem querer generalizar, mas a maioria dos republicanos votaria contra todas as questões que você, como mulher trans, agora apoia“.

Caitlyn respondeu focando na união homoafetiva. 

Eu tenho que admitir, 15 ou 20 anos atrás, quando essas questões do casamento gay começaram a aparecer, eu não era favorável a elas. Eu pensava como uma tradicionalista - eu sou mais velha que quase todo mundo na plateia - e de certa froma gosto da tradição. Assim via o casamento como instituição para um homem e uma mulher. Mas com o tempo, eu mudei de ideia. Não quero impedir a felicidade de ninguém. Se a palavra casamento é muito, muito importante para você, tudo bem pra mim“.

Confira no vídeo abaixo.



Fonte: Com informações de Hugo Gloss, por Raphael Amador, 08/09/2015 

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