Finlândia se tornou o 18° país do mundo a reconhecer o casamento homossexual

Parlamento aprova legalização do casamento gay na Finlândia
Com a decisão, a Finlândia se torna no 18° país do mundo a reconhecer o casamento homossexual

Eduskunta, parlamento finlandês, aprovou, na sexta-feira (28/11), a legalização do casamento homossexual no país por 105 votos a favor e 92 contra.

A proposta dividiu a coalizão de governo e os partidos políticos, que tinham concedido liberdade de voto a seus deputados ao considerar que se tratava de uma "questão de consciência".

As três forças majoritariamente favoráveis à nova lei foram os Verdes e a Aliança de Esquerda, parceiros há meses da coalizão governamental, e os social-democratas. Por outro lado, quase todos os deputados centristas, democratas-cristãos e ultranacionalistas se opuseram.

O resto dos partidos, entre eles o conservador Kokoomus do primeiro-ministro Alexander Stubb, ficaram mais divididos, embora a maioria de seus deputados tenham votado a favor da nova lei.

A Finlândia era, até agora, o único país nórdico que não reconhecia o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um direito que foi aprovado na Suécia e Noruega em 2009, na Islândia em 2010 e na Dinamarca em 2012.

Histórico

Há dois anos, uma iniciativa parlamentar da esquerda finlandesa tentou impulsionar a tramitação da lei do casamento homossexual, mas o projeto não prosperou ao ser rejeitado por uma estreita margem na Comissão de Assuntos Legais.

A mudança legislativa aprovada tem sua origem em uma iniciativa popular apresentada em 2013 que recolheu 167 mil assinaturas, mais do triplo do que o necessário, o que forçou sua tramitação parlamentar.

Trata-se da primeira iniciativa cidadã que alcança o respaldo do parlamento finlandês desde a entrada em vigor deste procedimento legislativo em 2012.

Com esta decisão do Eduskunta, a Finlândia se torna no 18° país do mundo que reconhece o casamento homossexual, junto com a Argentina, Bélgica, Brasil, Canadá, Dinamarca, Espanha, França, Holanda, Islândia, Luxemburgo, Noruega, Nova Zelândia, Portugal, Reino Unido, África do Sul, Suécia e Uruguai.

Além disso, ele é legal em 35 dos 50 estados pertencentes aos Estados Unidos e em algumas regiões do México, entre elas o Distrito Federal da capital.

Fonte: Terra, 28/11/2014

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Horóscopo de dezembro (2014)

Miriam Julie

Previsão Dezembro de 2014

ÁRIES
21/03 a 20/04

Este inicio de mês traz bastante ânimo e disposição. Dará bem-estar e alegria de viver. Em compensação, você ficará com um apetite exagerado e acabará engordando. A vida social e a popularidade melhoram, e você recebe muitos convites para festas e passeios.

Em casa, passará por momentos felizes, e o convívio familiar será positivo e benéfico. Está com sorte para jogos ou para receber mais dinheiro no trabalho. O convívio com mulheres, da família ou não, estará beneficiado.

A saúde estará favorecida, e podem nascer crianças na família. Neste período, poderá se reencontrar com seu passado. Reverá amigos de infância ou voltará a seu lugar de origem. Essas lembranças vão ser positivas e lhe proporcionarão alegrias, podendo trazer novidades relacionadas à sua vida amorosa de forma inesperada.

Na área afetiva, é possível que se sinta bastante nostálgica durante este período. Terá oportunidades de reencontros com pessoas que poderão acabar surpreendendo ao revelar sentimentos por você. Alguém próximo a você, que pode estar ligado à sua área profissional, parece lhe ter uma admiração grande. Caso queira investir em algo mais concreto, demonstre seu interesse sem medo.

TOURO
21/04 a 20/5

Poderá sentir um chamado interior para busca de novos grupos de amigos, ligados à sociedade ou novas filosofias de vida. No setor profissional, tenderá a agir de forma um pouco mais relaxada, porém nem por isso menos eficiente. Essa diminuição do ritmo de trabalho trará maior tranquilidade e bem-estar.

Sua saúde entra em uma fase mais equilibrada. Poderá ocorrer uma vontade de experimentar novos alimentos ou, até mesmo, de adotar uma dieta alimentar diferente que promova uma melhoria maior para sua saúde. Preste atenção na circulação ligada às pernas.

No setor afetivo, poderá ter ótimas surpresas em relação a pessoas que viajam com frequência ou que tenham origem no exterior. Sentirá uma afinidade profunda com elas, a ponto de querer assumir um compromisso amoroso, ainda que tenha como obstáculo a distância.

Procure se mostrar mais atenciosa com seus familiares que estarão sentindo falta da sua presença.

GÊMEOS
21/05 a 20/06

Este é um mês muito benéfico para quase todos os assuntos. Mesmo que você esteja com problemas, eles são amenizados por este aspecto.

Os assuntos afetivos estarão excelentes. Novos romances podem acontecer, ou mesmo um renascimento num relacionamento que andava meio sem graça. Bom período também para casamentos e noivados.

A fase também é ótima para lidar com finanças. Seus investimentos vão render bastante e poderá até ganhar mais dinheiro em algum golpe de sorte. Para quem precisa lidar com mulheres no trabalho ou na vida social, o momento é favorável.

A saúde estará protegida e você se sentirá bem animada. A digestão e a circulação, regidas por Júpiter e Vênus, estarão ótimas, mas você terá tendência a engordar. Bom período para tratamentos estéticos e assuntos artísticos.

CÂNCER
21/06 a 22/07

Será um período agitado e cheio de mudanças repentinas em casa ou no trabalho. Podem surgir várias oportunidades de viagens de avião bastante interessantes. Bom período para quem trabalha em órgãos públicos ou com administração. Seu raciocínio estará ágil e você resolverá problemas com bastante rapidez. Também saberá organizar tudo que faz com perfeição.

O tempo passará com extrema rapidez, mas será um período produtivo e de muita modernização em sua vida. Você estará otimista, mas mesmo assim vai ficar ansiosa por maior liberdade e independência em sua vida. Não tome atitudes precipitadas por causa disso.

Neste período você estará particularmente intuitiva. Aproveite e dê crédito às suas intuições.

Com relação à sua saúde, fique atenta com áreas relacionadas a quadris, rins/bexiga e articulações, que podem se tornar mais sensíveis.

No setor afetivo, seu entusiasmo e bom humor tendem a atrair pessoas com o mesmo astral. E, ainda que não queira investir em nada mais sério, poderá viver momentos ótimos que trarão uma serenidade emocional muito positiva.

LEÃO
23/07 a 22/08

Durante esse período você se tornará mais séria e responsável e sentirá que está encarando a vida de forma mais produtiva.

No setor profissional, você poderá se surpreender favoravelmente com propostas de trabalho inusitadas. Não tenha medo e arrisque novos caminhos.

Pode se entender melhor com pessoas de idade e até ser prestigiado por elas. Se você tem problemas ósseos, principalmente de coluna ou joelhos, pode conseguir uma boa melhora.

Você terá mais ânimo para se dedicar a pesquisas ou qualquer estudo que exija muita concentração. É um bom período para você fazer as pazes consigo mesma, tornando-se mais consciente e realista quanto ás realizações que busca em sua vida.

A vida amorosa pede mudanças para que possa ter continuidade. Procure estar mais atenta à pessoa amada. O setor afetivo poderá passar por um período de avaliação, antes que decida seguir adiante com o relacionamento.

VIRGEM
23/08 a 22/09

Durante este período, aproveite a energia de generosidade e bom astral na qual se sentirá envolvida. As pessoas tendem a pedir mais seus conselhos ou querer sua presença. Mesmo com o lado profissional exigindo sua atenção, não deixe de comparecer aos convites feitos.

Trata-se de um mês de muita sorte para você. Poderá ganhar mais dinheiro de uma forma repentina, em jogos ou em algum bom momento nos negócios. Estará numa fase feliz e de muito progresso. Pode resolver mudar algo em sua vida, e isso será muito positivo. É o momento de se tentar técnicas mais modernas no trabalho ou comprar aparelhos elétricos modernos.

Você estará muito mediúnica e interessada pelo lado espiritual da vida. Pode confiar em suas intuições, pois elas estarão lhe revelando coisas importantes. É um bom período para praticar meditação, yoga ou estudar filosofia. Contará com a proteção do plano espiritual: seu anjo da guarda estará zelando por você. O contato junto á natureza lhe ajudará a recarregar suas energias.

Sua vida amorosa passará por uma renovação total, promovendo mudanças de paradigmas limitantes do passado ligados à vida afetiva. Estará mais consciente da liberdade necessária a uma relação saudável e, por isso mesmo, acabará tendo envolvimento intenso com pessoas especiais, com as quais sentirá profunda afinidade e atração.

LIBRA
23/09 a 22/10

Você estará de muito bom humor, com pensamentos otimistas e bastante autoconfiança. Mesmo tendo problemas, você enxergará tudo mais ameno e pelo lado mais positivo. Poderá ganhar mais dinheiro, seja do próprio trabalho, seja através da sorte em jogos. Mas, cuidado, pois também estará excessivamente generosa e gastadora. Ótimo período para fechar bons negócios, assinar bons contratos e para a situação profissional em geral.

Também é boa época para firmar relacionamentos ou se casar. Boa fase para quem trabalha com Educação, Direito ou Línguas. Pode aparecer uma boa oportunidade de viagem. Aproveite!

Sua saúde estará boa e a vitalidade física estará mantida. A circulação sanguínea vai estar muito ativada assim como o fígado e a digestão. Este período será muito agradável e, mesmo que não lhe aconteçam muitas coisas boas, você terá uma sensação de bem-estar e alegria.

No setor afetivo, a pessoa amada poderá estar mais exigente querendo sua atenção ou esperando algum tipo de gesto mais romântico da sua parte. Fique atenta às necessidades dela.

ESCORPIÃO
23/10 a 21/11

Será um período cheio de mudanças positivas, principalmente em casa. As coisas acontecerão com muita rapidez e você quase não terá tempo de entender o que está ocorrendo.

Estará muito intuitiva e alerta e saberá agir com rapidez e organização. Bom para quem faz muitas viagens de avião ou mexe sempre com aparelhos eletrônicos. O convívio com mulheres, no trabalho ou na vida social, pode ser animador e positivo. É um período de muito progresso. Você pode resolver modernizar várias coisas em sua casa para facilitar sua vida.

Ficará agitada e com tendências à ansiedade, querendo mudar coisas que nem você mesmo sabe quais são. Não corra demais no trânsito: estará com muito gosto pela velocidade.

No setor afetivo, tenderá a se sentir um pouco ansiosa com alguma situação inusitada, mas com paciência e compreensão, conseguirá chegar a um bom entendimento com a pessoa amada.

SAGITÁRIO
22/11 a 21/12

Você estará com muita consciência moral e só vai aceitar agir dentro da lei. É um período em que você vai querer seguir a ordem estabelecida e não admitirá transgressões. Pode encarar a vida com mais seriedade e trabalhar bastante, mas sem perder o otimismo.

Pode resolver assuntos financeiros e legais, mas com muita demora. Tudo levará muito mais tempo do que você imagina. Sua saúde andará frágil. Seu fígado vai estar mal e sua má-digestão pode se tornar crônica. Pode ter problemas arteriais ou tendência a cristalizações que levem à artrite ou à formação de pedras na vesícula.

A vida amorosa tende a ficar em compasso de espera durante esse mês. Alguma situação mal resolvida será trazida à tona. Entretanto, as chances de chegar a um entendimento são grandes. Procure ouvir de verdade sua parceira e peça a ela que faça o mesmo.

CAPRICÓRNIO
22/11 a 19/01

Durante essa fase, poderá ter uma sensação de alienação ligada ao trabalho. Seus projetos tendem a caminhar bem, mas poderá se distrair com certa facilidade. Procure cultivar a ponderação e a paciência que lhe serão muito úteis.

Quanto à saúde, cuide-se muito, pois estará sem vitalidade e estafada. Poderá ter problemas ósseos, principalmente na coluna ou nos joelhos. Fique atenta à área digestiva. Se for necessário, procure uma reeducação alimentar.

Se possível, planeje uma viagem com a pessoa amada. Renovem votos ou simplesmente façam algo fora da rotina. Este mês é favorável à obtenção de maior harmonia e satisfação nas áreas afetiva, tanto pessoal quanto familiar.

Embora possa sentir necessidade de ficar isolada para reflexão, sua parceira poderá se sentir mais carente por isso e demandar sua atenção. Tenha uma conversa tranquila para que cada uma possa ter um momento só para si mesma.

AQUÁRIO
20/01 a 18/02

Você vai iniciar este mês mais estável e segura de si mesma. Evite se sobrecarregar de atividades e não aceite que abusem da sua boa vontade. A autoconfiança vai fazê-la se empenhar muito no trabalho, o que trará solidez e progresso em sua carreira. As coisas correrão de forma lenta, mas trarão maior ascensão social e profissional. Você vai se sentir muito mais segura.

Bom contato com pessoas mais velhas que irão valorizar bastante seu talento. O período é propício para compra ou venda de imóveisou para reformas e construções. Sua saúde estará boa, e sua resistência física aumentada. Se tiver tratamentos dentários, ósseos ou de pele e cabelos, o momento é excelente para eles. Bom período também para estudos profundos e pesquisas.

Sua vida afetiva necessita de mais atenção. Se estiver sem ninguém, o período anuncia a entrada de uma pessoa interessante no seu caminho ligada à sua área profissional. Caso esteja em relação estável, o momento é bom para renovar laços amorosos.

PEIXES
19/02 a 20/03

Durante este período, tenderá a se sentir mais animada, estará muito segura e com sensação de solidez. Vai enxergar a vida de uma forma mais organizada e ponderada. As pessoas com quem você convive vão notar a diferença, vão achá-la mais madura. Seu humor vai estar mais equilibrado e você vai se sentir mais calma.

No setor profissional, aproveite esta fase prá adiantar os planos que pretende colocar em prática no inicio do ano. Projetos que estavam apenas em pensamento há quatro meses parecerão bastante promissores no ano que entra.

Bom aspecto para consolidar seu relacionamento com alguém que você sinta maior afinidade. Em nível familiar, afetivo ou social, sentirá maior solicitação da sua presença.

A saúde vai passar por bons momentos. Você pode conseguir se curar de algo que a incomodava. De qualquer forma, estará com o organismo muito equilibrado. É um período de boa saúde e bom para tratamentos ginecológicos.

Miriam Julie é astróloga humanista, terapeuta holística, taróloga e numeróloga há 28 anos e mantém, desde 2004, as previsões astrológicas anuais e mensais, entre outras, do site da Um Outro Olhar. É especialista em Sinastria Amorosa (mapa e Tarô). Formada como Terapeuta Corporal no Centro Metamorfose, utiliza o Método Deva Nishok de Massagem Tântrica para proporcionar estados alterados de Percepção e Consciência através das técnicas de Terapêutica Tântrica: Sensitive Massagem, Êxtase Total Massagem, Yoni e Lingam Massagem, G-Spot e P-Spot Massagem. Tem ainda experiência em grupos de renascimento do método OSHO bem como em grupos de Ajuda e Orientação sobre sexualidade humana (Pro-Women Sex e Sexpert group). Para consultas online ou pedidos de mapa astral, combinação de mapas, previsões, entrar em contato com miriam-zen@umoutroolhar.com.br

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Basta de homofobia no Metrô

Estação Liberdade

Metroviários de SP fazem campanha contra a homofobia
Depois que um metroviário e seu namorado foram agredidos por quinze homens dentro de um trem do Metrô no último dia 9, funcionários da companhia iniciaram uma campanha contra a homofobia.

Estação Barra Funda

Em repúdio aos ataques sofridos por Danilo Ferreira Putinato, de 21 anos, e seu companheiro Raphael Almeida Martins de Oliveira, bancário de 20 anos, os metroviários de São Paulo fizeram cartazes com mensagens como “Danilo e Raphael, estamos com vocês” e “Basta de homofibia”. Equipes de diversas estações aderiram à ação.

Estação Sé

Confira mais fotos da campanha na página Metroviários pela Base.

Estação Luz

Fonte: SpressoSP, 22/11/2014

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Projeto que criminaliza homofobia, bloqueado há 8 anos, só deve ser discutido em 2015

Proposta, que está no Senado, prevê prisão de até 5 anos para quem cometer discriminação motivada pela orientação sexual

SÃO PAULO - O projeto de lei 122, que criminaliza a homofobia, está com o texto bloqueado há oito anos. Visto por especialistas como principal instrumento para diminuir o número de assassinatos e atos violentos contra homossexuais, a mobilização de grupos religiosos fez o texto parar no Senado Nacional. A expectativa dos senadores é que retorne à pauta no ano que vem.

Apresentada em 2006 na Câmara dos Deputados, a proposta prevê penas de até cinco anos de prisão para quem cometer atos diretos ou indiretos de discriminação ou preconceito motivado pela orientação sexual. O texto chegou a ser aprovado na Câmara dos Deputados, mas não foi adiante no Senado. Na sua última versão, ficou sob redação do senador Paulo Paim (PT-RS).

"Fiz um trabalho de costura e articulação com a bancada evangélica e católica, com a comunidade LGBT, em busca de uma redação que agradasse a todos. Estávamos quase perto de um acordo", conta o senador.

Após uma negociação, o termo homofobia foi excluído do texto. A proposta era enquadrar o delito como crime de ódio, com as mesmas regras válidas para o racismo, com penas de caráter inafiançável e imprescritível. 

Para o juiz federal Roger Raupp Rios, especialista em Direitos Humanos, os magistrados já tem adotado uma postura de reprovação aos casos de discriminação homofóbica, deferindo multas e processos administrativos para os réus. Segundo ele, uma alternativa para tornar o processo criminal seria uma orientação clara do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema. "O Supremo já discute esse tema há anos, mas na primeira instância decidiu negar essa recomendação. Eles estão reavaliando a equiparação do racismo aos casos de homofobia, o que seria um passo para criminalizarmos a homofobia", defendeu.

Votação. Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, para ser anexado à discussão sobre a reformulação do Código Penal. Segundo Paim, os senadores negociam levar o texto para votação a partir de 2015. "É a nossa esperança, mas será difícil aprovar porque a bancada que foi eleita para o novo mandato é muito mais conservadora. Será necessária uma mobilização muito maior da sociedade", ponderou.

Fonte: Estado de São Paulo, 21/11/2014

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Perseguição a gays e lésbicas nos países comunistas foi constante

Virgílio Piñera, escritor gay cubano perseguido pelo regime de Fidel Castro

O Amor Não é Vermelho

Quase todos os estados comunistas baniram associações políticas e comunitárias LGBTS. Gays e lésbicas foram constantemente denunciados, perseguidos, demitidos, presos, humilhados, censurados, deportados, castrados e executados em quase todos os países em que a esquerda promoveu seus regimes totalitários ao longo do último século.

Por Rodrigo da Silva

Foi no dia dezoito de dezembro de 1950, há pouco mais de um ano do nascimento da República Popular da China, e após duas décadas de uma guerra civil amarga e sangrenta, que Mao Tsé Tung – o homem que faria Adolf Hitler parecer um coroinha indefeso – declarou aquela que viria a ser talvez a melhor definição de sua ideologia:

Comunismo não é amor, comunismo é um martelo com o qual se golpeia o inimigo.

De todas as formas e cores que o amor poderia se manifestar, apenas uma seria aceita pelo regime vermelho. Gays se tornariam inimigos e seriam golpeados em campos de concentração na China, União Soviética, Albânia, Sibéria, Cazaquistão, Bulgária e Hungria. Na Romênia, a orientação oficial de Ceausescu para a Securitate era a de, em caso de homossexuais flagrados fazendo sexo, o devido espancamento ou execução no local como exemplo público. Quase todos os estados comunistas baniram associações políticas e comunitárias de gays e lésbicas, impedindo a publicação de material LGBT. Gays e lésbicas foram constantemente denunciados, perseguidos, demitidos, presos, humilhados, censurados, deportados, castrados e executados em quase todos os países em que a esquerda promoveu seus regimes totalitários ao longo do último século.

Por onde o socialismo passava, o discurso de que a homossexualidade era uma prática burguesa se repetia. Lenin foi taxativo para a jornalista alemã Clara Zetkin:

Parece-me que esta superabundância de teorias sobre sexo brota do desejo de justificar a própria vida sexual anormal ou excessiva do indivíduo ante a moralidade burguesa e reivindicar tolerância para consigo. Não importa quão rebeldes e revolucionárias aparentam ser; essas teorias, em última análise, são completamente burguesas. Não há lugar para elas no partido, na consciência de classe e na luta proletária.”

Em Cuba não foi diferente. Em 1965, seis anos após tomar o poder na ilha, Fidel declarou ao jornalista norte-americano Lee Lockwood:

Nunca acreditei que um homossexual pudesse encarnar as condições e requisitos de conduta que nos permite considerá-lo um verdadeiro revolucionário, um verdadeiro comunista. Um desvio de sua natureza se choca com o conceito que temos do que um comunista militante deve ser.”

No mesmo ano, ao lado de Che Guevara, ele criaria as “Unidades Militares de Ayuda a la Producción” – que no outro lado do mundo atendia pelo carinhoso nome de Gulag – acampamentos de trabalho agrícola com cercas de 4 metros de arame farpado, onde homossexuais e outros indivíduos contra-revolucionários realizariam trabalho forçado nos canaviais, dedicando suadas 16 horas de labuta para sustentar a bigodagem revolucionária, em condições tão degradantes quanto as encontradas nas concentrações nazistas – onde os gays também sofriam nas mãos do coletivismo, marcados por um triângulo rosa.

Penteados extravagantes, calças apertadas, camisas coloridas e “maneirismos efeminados” eram vistos como uma afronta ao estado cubano, ainda que as práticas privadas não fossem vistas como um tormento à revolução – a condenação residia na exibição pública da homossexualidade, no cubano que ousava se comportar nas ruas como um indivíduo livre, no gay que desafiava a formação do “novo homem” que o regime promovia.

Em 1971, a resolução do Primer Congreso Nacional de Educación y Cultura era taxativa:

Os desvios homossexuais representam uma patologia anti-social, não admitindo de forma alguma suas manifestações, nem sua propagação, estabelecendo como medidas preventivas o afastamento de reconhecidos homossexuais artistas e intelectuais do convívio com a juventude, impedindo gays, lésbicas e travestis de representarem artisticamente Cuba em festivais no exterior.”

Com a decisão, um homossexual não poderia sequer exercer a profissão de professor. Inúmeros artistas e escritores foram perseguidos pelo regime por serem gays, como Virgílio Piñera, Reinaldo Arenas, Lezama Lima, Anton Arrulaf, Ana Maria Simo. Em 1967, em conversas com o escritor espanhol Juan Goytisolo, Piñera dizia calcular que houvessem mais de 60 mil gays presos pela ditadura. O trabalho de Piñera seria completamente censurado em Cuba. O próprio Che Guevara, ao encontrar sua obra Teatro Completo na Biblioteca da Embaixada Cubana em Argel, jogaria o livro na parede, conclamando: “como vocês têm na nossa embaixada o livro de um ‘pajaro maricon’? (o equivalente cubano para viado)”.

Eu tenho medo, muito medo, muitíssimo medo. Na verdade, eu acho que estou morrendo de medo. Sim, estou quase morto. Mas também estou certo de que se não fosse o medo eu não estaria quase morto, mas completamente morto. Quer dizer, eu teria me matado, porque o medo é a única coisa que nos mantém vivos…” - Reinaldo Arenas, escritor cubano

Quando, em 1980, Fidel resolveu abrir as contendas do porto de Mariel, deixando mais de 125 mil pessoas abandonarem a ilha, boa parte da considerada escória cubana – os criminosos e os presos comuns, os deficientes mentais e os homossexuais – seguiram o mesmo caminho. A América – terra da livre associação, onde se permitiria a criação de um comércio e de uma cultura gay, onde gays e lésbicas se tornariam estrelas do cinema e da tv, e venderiam milhões de cópias de discos, onde gays e lésbicas escreveriam livros e manifestos que ditariam a pauta para a libertação de outros incontáveis gays e lésbicas ao redor do mundo – seria o novo reino da plebe gay cubana.

Evidentemente a perseguição aos gays não é uma invenção do socialismo e tampouco foi completamente sanada pelo advento do capitalismo, ainda que a violência contra homossexuais tenha diminuído drasticamente em todo mundo desde então. Gays e lésbicas viviam à margem da sociedade cubana pré-revolucionária e a própria homossexualidade, até metade do último século, era crime em diversos países ocidentais – embora o ímpeto inquisidor fosse incomparável em relação aos países socialistas. Mas foram nas democracias liberais – onde a liberdade individual é um bem sagrado – que a libertação de gays e lésbicas, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros se tornou uma realidade, não sem duros golpes. Em contrapartida, acompanhando o fenômeno proporcionado pela religião, e sendo o outro lado da moeda, países com históricos comunistas, quando permitem a prática homossexual, tendem a ser culturalmente mais homofóbicos.

Na atual Rússia - onde a Parada Gay está proibida de ser realizada pelos próximos 98 anos - segundo uma pesquisa do instituto Vtsiom, 88% da população apoia a proibição da propaganda homossexual e 54% acredita que a homossexualidade deve ser punida. Na China, o Partido Comunista qualificou todos os homossexuais como contra-revolucionários e doentes mentais, fato que perdurou até o início desse século, e boicota a temática gay na mídia. Na Coreia do Norte ainda há campos de concentração para homossexuais.

Indivíduos cantam, dançam, representam, correm, pulam, brincam, transam. Indivíduos se associam livremente com outros indivíduos, para fins que eles mesmos escolhem. A liberdade individual é indissociável da defesa do individualismo. E o individualismo, como dizia Hayek, “não parte do pressuposto de que o homem seja egoísta ou deva sê-lo, como muitas vezes se afirma; parte apenas do fato incontestável de que os limites dos nossos poderes de imaginação nos impedem de incluir em nossa escala de valores mais que uma parcela das necessidades da sociedade inteira; e como, em sentido estrito, tal escala só pode existir na mente de cada um, segue-se que só existem escalas parciais de valores, as quais são inevitavelmente distintas entre si e mesmo conflitantes. Daí concluem os individualistas que se deve permitir ao indivíduo, dentro de certos limites, seguir seus próprios valores e preferências em vez dos de outrem; e que, nesse contexto, o sistema de objetivos do indivíduo deve ser soberano, não estando sujeito aos ditames alheios. É esse reconhecimento do indivíduo como juiz supremo dos próprios objetivos, é a convicção de que suas ideias deveriam governar-lhe tanto quanto possível a conduta, que constitui a essência da visão individualista”.

Em contrapartida, citando Mises, “nenhuma pessoa inteligente deixaria de perceber que o que socialistas, comunistas e planejadores almejavam era a mais radical abolição da liberdade dos indivíduos e a instalação da onipotência do governo. Não obstante, a grande maioria dos intelectuais socialistas estava convencida de que, ao lutar pelo socialismo, lutava pela liberdade. Eles se denominaram ala esquerda e democratas e, hoje em dia, reivindicam até o adjetivo “liberal”. Hoje em dia, os defensores do socialismo são forçados a distorcer os fatos e a deturpar o verdadeiro significado das palavras quando pretendem fazer com que as pessoas acreditem na compatibilidade do socialismo com a liberdade.”

Socialismo é escravidão. O amor, amparado no seio libertário da tolerância a indivíduos pacíficos de todas as formas e cores, definitivamente não é vermelho.

Fonte: Spotniks, 27/07/2014

Ver também Che Guevara era homofóbico 

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Estatuto antidemocrático da Família quer impedir o casamento LGBT e a adoção de crianças por casais homossexuais

Deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF)
 querendo submeter a Constituição à Bíblia

Relator de comissão no Congresso propõe veto à adoção por casais gays

O deputado federal Ronaldo Fonseca (PROS-DF) apresentou nesta semana um parecer favorável ao projeto de lei 6583/2013, que propõe a criação do Estatuto da Família - no qual está prevista a definição de entidade familiar como a união entre homem e mulher.

A proposta foi considerada homofóbica por parlamentares e ativistas por defender o conceito de que casais homossexuais não poderiam formar uma família.

Fonseca é membro da comissão especial criada pela Câmara dos Deputados para analisar o projeto, do qual é relator. Em seu voto, ele também sugere a inclusão de um artigo que impedediria a adoção de crianças por casais homossexuais, algo que não estava previsto no texto original.

Alvo de polêmica, o projeto apresentado pelo deputado federal Anderson Ferreira (PR-PE) institui não só a definição do conceito de família, como também diretrizes públicas para valorização e apoio da entidade familiar.

Em seu voto a favor do projeto, Fonseca afirma que o reconhecimento pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça da união civil entre homossexuais como uma entidade familiar "foi introduzido na jurisprudência equivocadamente", porque iria contra o artigo 226 da Constituição Federal.

O parágrafo 3º deste artigo diz que o Estado reconhece a união entre um homem e uma mulher.

No documento de 35 páginas, o deputado diz que o estatuto "busca dar luz ao tenebroso momento em que vivemos de definição do conceito de família".

"Meu voto é moderno e de vanguarda, porque se baseia na Constituição. O conceito de família já estava no artigo 226, mas a interpretação feita pelo Supremo bagunçou isso, criou insegurança jurídica. Falta clareza na sociedade quanto ao conceito de família. Por isso o Estatuto é necessário", diz Fonseca à BBC Brasil.

"Além disso, o Supremo criou a família afetiva e só deu esse direito aos homossexuais. Se um irmão que cuida de outro morrer, o que ficou não pode receber pensão. Por quê? Não é possível dar um privilégio só a homossexuais."

'Momento tenebroso'

O projeto de lei está sendo analisado por uma comissão especial da Câmara formada por 24 deputados.

Eleito relator do projeto, Fonseca é encarregado de dar o parecer final - que será aprovado ou rejeitado por outros membros da comissão. Após essa fase, ele será apreciado e votado pelo Senado.

No seu parecer, o deputado questiona o argumento usado pelo STF para reconhecer a união civil entre homossexuais e a considerar uma entidade familiar. A Corte apontou "omissão" do Legislativo sobre a questão.

Fonseca rebate dizendo que a questão foi analisada, mas que não teria havido "consenso".

"Nosso voto não tem a pretensão de confrontar a decisão do STF, mas, com todo respeito ao Excelso Tribunal, ficarei restrito ao mandamento constitucional por entender que a decisão de criar a 'família homoafetiva' inovou, criando lei, usurpando prerrogativa do Congresso Nacional", afirma o deputado no documento.

"Tenho consciência das transformações sociais e culturais que proporcionam a existência de diferentes arranjos familiares, já atendidos pela Constituição, o que não pode se dizer das tais 'famílias homoafetivas'."

Fonseca diz que a união heterossexual tem direito à proteção especial do Estado por cumprir um papel, a manutenção da sociedade, por meio da geração de filhos.

"Apenas na união de um homem com uma mulher há presunção desse relevante papel. Não justifica ao Estado subsidiar o início de nova relação de dependência econômica de adultos se dela não se prever o exercício do papel de gerar e criar filhos", explica ele no parecer.

Também levaria à "discriminação contra o indivíduo não integrante deste tipo de relação, pois haveria gozo de direitos especiais não extensíveis a todos" e uma "injustiça, pois em nada estaria reconhecida a relevância e o reconhecimento do papel da união do homem e da mulher como sustentáculo da sociedade".

Fonseca acrescenta que casais homossexuais já têm outros meios jurídicos, como contratos e testamento, para garantir seus direitos.

Homofobia e religião

O estatuto foi considerado "homofóbico" por militantes de direitos LGBT, posição defendida também pelos deputados federais Erika Kokay (PT-DF) e Jean Wyllys (PSOL-RJ). Fonseca refuta a crítica.

"Temos de definir o que é homofobia no Brasil. Para estes militantes, tudo é homofobia. A lei que querem criar, contra homofobia, é uma forma de criminalizar a opinião", afirma Fonseca à BBC Brasil.

"Homofobia é incitar a violência. Sou homofóbico porque penso diferente? Convivo com amigos e parentes homossexuais sem nenhum problema."

Em seu parecer, Fonseca ainda destaca que a Constituição foi promulgada "sob a proteção de Deus".

"Deve-se esperar respeito dessa Casa ao credo reconhecidamente balizador dos valores da maioria de religiosos e não religiosos e que construiu nossa sociedade", diz o deputado, que é advogado, pastor, presidente da Assembleia de Deus de Taguatinga e coordenador da bancada da Assembleia de Deus na Câmara.

"Não se trata, portanto, de uma questão religiosa, mas de respeito à opinião da população."

Pelo que mostra uma enquete realizada pelo site da Câmara, o projeto de lei tem dividido a população. No site, internautas podem dizer se se concordam ou não com a definição de família prevista no Estatuto.

A votação bateu o recorde do site. Até 20 de novembro, a enquete contabilizava 4,3 milhões votos. O voto contrário - dos que não concordam com o estatuto e a difinição de família como união entre homem e mulher - vencia por 50,96% contra 48,73% dos a favor; 0,31% disseram não ter opinião formada.

"Qualquer pessoa pode votar na enquete mais de uma vez. Tenho conhecimento, por exemplo, que o movimento LGBT tem um escritório que fica na internet o tempo todo votando. Então, não podemos nos orientar por isso nem considerá-la um raio-x da população. Ainda assim, manifestações assim são muito salutares", diz Fonseca à BBC Brasil.

Adoção

Em seu parecer, o deputado também trata explicitamente da adoção de crianças por casais homossexuais, assunto que não era abordado no projeto de lei. O texto sugere a inclusão no projeto de um artigo para alterar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Em seu artigo 42, o ECA prevê que casais interessados na adoção devem ser casados no civil ou manter união estável. Com a mudança sugerida, estas uniões deveriam estar de acordo com o artigo 226 da Constituição (que diz que o Estado reconhece a união entre homem e mulher), excluindo a possibilidade de casais homossexuais adotarem conjuntamente.

"A questão tinha de ser abordada. Se digo com base na Constituição que um casal homossexual não é juridicamente uma família, como este casal poderia adotar uma criança como uma? Nem teria como colocar na certidão o nome de duas mulheres e dois homens, porque a filiação exige o nome de um pai e de uma mãe", afirma o deputado.

Ele argumenta que a adoção busca suprir a perda do pai e da mãe e que casais homossexuais não apenas descumprem esta função, como a impossibilitam por completo.

"Nas relações de mero afeto, sobretudo nas que as pessoas que a compõem forem do mesmo sexo, a criança adotada passaria a ter de maneira irremediável a ausência da figura do pai ou da mãe", diz ele no parecer.

O parecer também questiona a retirada do termo "homossexualismo" da relação de doenças da Organização Mundial da Saúde e diz que isto ocorreu sem "estudos científicos que fizessem considerar tal comportamento normal".

Fonte: BBC Brasil, por Rafael Barifouse, São Paulo, 21/11/2014

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