Boletim de Ocorrência da Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí incluirá orientação sexual e nome social

Opção sexual e nome social passam a ser incluídos em Boletim de Ocorrências

Por Valéria Amorim

Foi incorporado no Sistema Virtual de Boletim de Ocorrência (SisBO) da Secretaria Estadual de Segurança Pública (PI), a identificação da identidade de gêneros, assim como a contemplação do nome social da vítima do segmento LGBT. A decisão é uma reivindicação antiga do Grupo Matizes, principal atuante contra a violência ao segmento.

É importante constar a orientação sexual da vítima, pois, na maioria das vezes o crime contra homossexuais se deve ao ódio, ou seja, a homofobia. O mais importante também é a questão de capacitar os policiais civis e saber lidar com isso, pois, não adianta haver essa identificação se eles não derem importância para isso na hora de investigar”, afirma Marinalva Santana, uma das coordenadoras do Grupo Matizes.

De acordo com Marinalva Santana, a delegada Eugênia Vila, coordenadora do Grupo de Trabalho LGBT da Secretaria de Segurança, afirmou já estar qualificando policiais civis que atuam em distritos de Teresina para que eles saibam utilizar bem essas informações. “Se eles não derem importância para essa informação, acaba que se volta de forma negativa para quem está denunciando, que pode passar inclusive por constrangimentos na hora de registrar o BO”, disse a coordenadora do Matizes.

Ainda segundo Marinalva, só neste ano foram registrados seis homicídios com homossexuais no Piauí. “A hipótese sempre é a de que foi um crime comum, como latrocínio e nunca há a tese do ódio/homofobia. A polícia acaba ignorando o elemento propulsor crime, fazendo com que quase 100% desses crimes terminem sem o indiciamento dos culpados”, disse.

Sistema de Boletim de Ocorrências

Segundo a delegada Eugênia Vila, agora será possível ter mais precisão em determinar os casos de violência a pessoas LGBT, bem como a determinação de um perfil das vítimas e dos agressores. "Essa medida é mais uma ação do projeto 'Luzes da Diversidade' e é, sem dúvida, um passo importante para conhecer a realidade criminógena, fornecendo indicadores aptos a promover intervenções preventivas no segmento LGBT", diz Eugênia.

A delegada também ressalta que a medida já foi adotada em alguns estados, como Rio de Janeiro, Pernambuco, São Paulo e Goiás, fazendo com que essas ocorrências de homofobia e transfobia cheguem ao Judiciário, sendo mais fácil incluí-las nas estatísticas oficiais.

A região Nordeste é confirmada, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, como a região mais perigosa para um LGBT viver. Pela homofobia e transfobia extrema, muitos nordestinos migram para a região sudeste do país em busca de oportunidades de trabalho e moradia dignas de um trabalhador.

A delegada Eugênia Villa afirma ainda que haverá qualificação dos policiais na questão de gênero para correta inserção dos dados no Sistema de Boletim de Ocorrência e análise criminal.

Fonte: Portal AZ, 20/06/2014

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Ministra do Superior Tribunal Militar (STM) declara que orientação sexual não define se alguém é digno ou indigno do oficialato

Ministra Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher
a assumir a Superior Tribunal Militar (STM)

Primeira mulher à frente do Superior Tribunal Militar defende gays nas Forças Armadas
Ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse nesta segunda e pretende ampliar a participação feminina e o debate sobre direitos das minorias

Pela primeira vez nos 206 anos de história do Superior Tribunal Militar (STM), uma mulher assumirá o comando da instituição. A ministra Maria Elizabeth Rocha toma posse na noite desta segunda-feira e pretende colocar no centro dos debates um dos principais tabus das Forças Armadas: a presença de gays nos quadros do Exército, Marinha e Aeronáutica. Mineira de Belo Horizonte, a atual vice-presidente da corte deu, em 2009, o primeiro passo nessa direção, ao garantir aos servidores da Justiça Militar da União o direito de incluir como dependente no plano de saúde companheiros de relação homoafetiva.

Segundo Maria Elizabeth, assumir-se homossexual dentro de um quartel atualmente pode resultar em um processo no Conselho de Justificação, órgão que funciona como um tribunal de honra, e levar à perda da patente.

A orientação sexual não pode ser pressuposto para declarar alguém digno ou indigno do oficialato”, diz a futura presidente do tribunal. 

Confira a seguir a entrevista da ministra ao site de VEJA.

O que muda com a chegada de uma mulher a um órgão historicamente comandado por homens?

A minha visão é toda civil. Mesmo sendo mulher de um general, tenho uma visão mais branda do cometimento de determinados atos do que os homens, sobretudo os militares, que são muito rigorosos na cobrança de disciplina e hierarquia. A minha intenção é fazer a diferença não apenas pelo fato de ser mulher, mas pelo meu conhecimento jurídico. Eu quero modificar algumas regras e quebrar paradigmas. Acho que desde o primeiro momento em que entrei em um plenário para julgar, minha visão feminina de alguma forma modificou a masculina. Eu sou a única mulher aqui e isso não é casual. Quero que os outros ministros sintam que vivemos em uma sociedade discriminatória, uma sociedade sexista em que a mulher ainda é coisificada. Eu procuro mostrar outro lado, inclusive o de humanizar a conduta do réu.

Quais paradigmas a senhora quer quebrar?

Além de ampliar a participação feminina, promover o direito das minorias ainda segregadas, como os homossexuais – uma bandeira que sempre levantei. Eu até posso desagradar alguns setores, mas continuarei falando e dizendo porque julgo que é extremamente relevante. A política do ‘Não pergunte, não conte’, que de certa forma nós incorporamos aqui tacitamente, porque não foi expressa, precisa ser reestudada.

A senhora acredita que essa tese vai ser bem aceita?

A mudança de mentalidade se faz ao longo do tempo e é um processo de construção de todos os autores sociais envolvidos. Eu já quebrei um paradigma quando relatei um processo administrativo e defendi a inclusão da companheira de uma beneficiária no plano de saúde. Fui acompanhada por todos. Em outra oportunidade consegui convencer um almirante de que a orientação sexual não pode ser pressuposto para se declarar alguém digno ou indigno do oficialato. A orientação sexual é um direito pessoal, integra a dignidade de cada um e tem de ser respeitada. E mais do que isso: normalmente, quando se dá essa circunstância há uma perda de posto e patente. Mas dizer que são as Forças Armadas que discriminam é errado. É a sociedade que discrimina todo mundo.

A Justiça Militar é machista?

O sexismo é social. A Justiça Militar existe há 206 anos e nunca teve uma mulher no comando. Mas são os presidentes da República que indicam quem deve ocupar o posto.

Quais são os crimes mais comuns julgados pelo tribunal?

Além do crime de deserção, é muito comum flagrarmos drogas nos quarteis, e essa é uma situação preocupante. Basicamente flagramos maconha e cocaína. É difícil fazer o controle. Geralmente pega-se por acaso, durante a revista. E também nesse caso vemos uma incoerência na punição: de um a cinco anos para quem é flagrado portando drogas no quartel, mas de até cinco anos para quem trafica. Tinha que ser muito maior. Tráfico de drogas dentro do quartel é muito sério. Outra questão grave é a de roubo de armas, que está cada vez maior. O narcotráfico tem entrado nos quarteis e aliciado soldados para cometerem crimes desse gênero. Os soldados ganham pouco e muitos moram em favelas. Eles têm uma condição precária e acabam sendo aliciados para o tráfico.

O que muda da Justiça comum para a Militar?

Nós julgamos crimes cometidos pelos civis e pelos militares dentro dos quarteis. Temos um Código Penal Militar de 1969 e isso é um problema. O Congresso Nacional, quando atualiza o Código Penal, esquece que existe um direito específico. Nós não podemos aplicar, por exemplo, a Lei Maria da Penha, a dos crimes hediondos, do estupro e da pedofilia, que são leis fruto de um avanço social e civilizatório. A nossa legislação é incoerente. Em alguns tipos penais ela é extremamente rigorosa e, em outros, é extremamente branda. O Congresso Nacional esqueceu-se da gente.

Fonte: Veja, por Marcela Mattos, 16/06/2014

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Com estreia prevista para 14 de julho, novela "O Rebu" pode ter dois casais de mulheres

As socialites Glorinha (Isabel Ribeiro) e Roberta (Regina Viana)
 engatam um romance no Rebu original

Na versão original de O Rebu, exibida entre 1974 e 1975, havia dois casais homossexuais, dois homens e duas mulheres, apresentados de forma tão sutil que só com olhar clínico para perceber. Aliás, a versão original girava em torno do assassinato da namorada do jovem Cauê (Buza Ferraz), amante do dono da festa, o milionário Conrad Mahler (Ziembinski). Enciumado, Mahler assassina a rival, mas a identidade do criminoso só é revelada no final da novela.  Também rolava um affair entre as socialites Glorinha (Isabel Ribeiro) e Roberta (Regina Viana).

No novo O Rebu,  Laura Neiva (Betina) e Mariana Lima
(Roberta Camargo) devem formar casal

No remake de O Rebu, que estreia em 14 de julho na TV Globo, haverá várias modificações em relação à trama original, e os autores da novela tiraram o casal gay de cena. Entretanto, parece que continuará havendo um casal de mulheres (ou dois). A promoter Roberta Camargo (Mariana Lima), que comanda a elegante festa que acontece na mansão de Angela Mahler (Patricia Pillar), tem uma ajudante chamada Betina (Laura Neiva) que de tão sua amiga é tida como mais do que sua amiga.

Angela Mahler (Patricia Pillar) não aprova o namoro
de sua "protegida" Duda (Sophie Charlotte) 

Os autores da novela, George Moura e Sérgio Goldenberg, informam que no início da novela, de cerca de 40 capítulos, Betina será a responsável por abastecer as redes sociais de notícias em tempo real sobre os eventos que Roberta organiza. Mas no decorrer da história, os autores devem investir mais na relação das duas. Tudo depende da aceitação do público. A esperança é que, por causa do horário, o telespectador seja menos conservador do que o que assiste "Em família" - que investiu na história de Clara (Giovanna Antonelli) e Marina (Tainá Muller), uma das tramas de maior repercussão da novela.

Sem falar que Angela Mahler (Patricia Pillar) também tem uma "protegida", Duda (Sophie Charlotte), sua filha adotiva, que engata um namoro com Bruno (Marco Pigossi) pra desgosto da mamãe. Será que aí também terá?

Com informações de diversas fontes

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E o romance entre Clara e Marina vai dar em casamento

Giovanna Antonelli e Tainá Müller (Foto: Sione Marinho)

Marina dará aliança de noivado para Clara e fará pedido de casamento

Nos próximos capítulos de "Em família", Marina (Tainá Müller) fará uma surpresa para Clara (Giovanna Antonelli): ela comprará uma aliança para a namorada e pedirá sua mão em casamento. Quem não gostará nada da novidade será Vanessa (Maria Eduarda), que morre de ciúmes da irmã de Helena (Julia Lemmertz).

Clara estará no escritíorio de Marina quando a fotógrafa chegar da rua. Animada, a assistente contará que está prestes a terminar de catalogar as fotos de suas exposições no exterior. E Marina responderá:

— Eu nem sabia disso e trouxe um presente para você... Sintonia!

Marina, então, entregará uma caixinha para Clara, despertando a curiosidade de Vanessa, que as observará de longe.

— O que você aprontou dessa vez?

— Abre. Vê se você gosta.

— Que linda — dirá Clara, ao ver a joia.

— Uma aliança. Para você usar na sua mão direita. Eu já estou usando a minha — orientará Marina, mostrando sua mão.

Clara ficará radiante com o presente e colocará o anel no dedo. Vanessa, então, se aproximará para destilar o veneno:

— Atenção! Atenção! Estou sendo testemunha de um pedido oficial de casamento? Marina, você quer se casar? É isso? Meu Deus, quanta caretice!

Clara perguntará por que a ruiva não vai cuidar de sua vida.

— Deixa. Eu me entendo com ela — dirá Marina.

— Comigo acho que você não se entende mais, querida... Esse pedido realmente surpreendeu! Esperava mais ousadia da sua parte - responderá Vanessa, ironizando. — Faz tempo que não estamos bem. Faz muito tempo que não temos quase nada para falar uma com a outra. Só dividimos assuntos de trabalho!

Marina dirá que é Vanessa quem torna a situação complicada, sempre implicando e sendo antipática com Clara. E completará dizendo que adoraria se tornar amiga da ex.

— Eu vou estar sempre aqui, torcendo para que a Vanessa que eu conheci um dia volte a conviver comigo e com a companheira que hoje me faz feliz.

— Não tenha tanta esperança de que isso vá acontecer. Eu preciso sair, tenho que pegar um material fora. Podem continuar a cena. Tava um pouco brega, mas... gosto não se discute — disfarçará Vanessa, indo embora constrangida.

Marina, então, dirá para Clara que fica triste ao perceber que Vanessa não aceita o fato de tê-la perdido.

— Ela vai acabar aceitando — dirá Clara.

— Tomara. Eu queria que a gente se entendesse e que ela fosse madrinha do nosso casamento.

— Você tá mesmo me pedindo em casamento?

— Estou. Achou que fosse brincadeira? Não quer?

— Claro que eu quero! Quero muito!

Fonte: Patrícia Kogut, por Florença Mazza, 19/06/201

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Concurso contra a homofobia no futebol premia artista mineiro

Artista mineiro ganha prêmio de concurso contra a homofobia no futebol
Desenhista Arthur Camargos superou 152 concorrentes com ilustração de jogador usando maquiagem e salto alto

Quando o estudante de artes plásticas Arthur Camargos era criança, sofria com as brincadeiras dos coleguinhas por não gostar de futebol e preferir desenhar a jogar bola. Por isso, é curioso que o esporte tenha lhe rendido um prêmio. O mineiro foi o vencedor da terceira edição do concurso Homofobia Fora de Moda, realizado pela Casa de Criadores de São Paulo e que tinha como objetivo a criação de uma estampa com o tema “Cartão vermelho para a homofobia”. O resultado foi anunciado na primeira semana de junho e o ilustrador de 21 anos superou outros 152 candidatos de todos os estados brasileiros. Com a vitória, ele levou para a casa o prêmio de 2 500 reais e terá sua estampa reproduzida em camisetas, que terão sua renda revertida para o Centro de Cultura, Memória e Estudos da Diversidade Sexual de São Paulo.

Confira a entrevista com o artista:

O que te inspirou a participar do concurso?

Era um concurso que eu já conhecia e gostava da causa, além de achar as imagens enviadas sempre muito bonitas e provocantes. Nesse tema, “cartão vermelho para a homofobia”, eu vi uma brecha, pois estamos nos preparando para a Copa eu queria uma imagem que sintetizasse as duas coisas, mesclando essa atmosfera de futebol que contagia o país à atmosfera de militância contra o preconceito.

Sua ilustração mostra um jogador de futebol maquiado e vestindo sapatos femininos. Que mensagem você quis passar?

Mais do que mostrar um jogador de futebol, eu quis ilustrar a simbologia que é o chute de bicicleta, consagrado pelo Pelé, representa para o futebol brasileiro, pois acho que desconstruir a partir de um ícone tão forte é mais confortável. Acredito que a maquiagem e o salto alto podem passar quase despercebidos diante da grandeza de um lance como esse.

Como você avalia a homofobia no futebol?

Eu vejo que o preconceito no futebol, como em qualquer outro espaço, está se dissipando com o tempo. Hoje você tem até a ala das torcidas organizadas gays. Mas ainda não é um assunto de interesse do público em geral e, muitas vezes, a forma de ofender no esporte é associar à homossexualidade. O futebol é um símbolo de masculinidade e uma forma do homem se afirmar. Às vezes, isso beira o machismo , quando defendem, por exemplo, que a identidade masculina é a certa ou a melhor. Eu percebo que o salto alto e o batom podem ser motivos de descrédito para uma figura, seja ela qual for.

Você já viu ou viveu algum tipo de preconceito ligado ao futebol?

Eu sou gay e meu pai trabalhou como secretário executivo de um time de futebol por muitos anos, então já sofri um pouco com isso. Na escola, era vítima de bullying porque era mais sensível e não gostava de jogar bola. O futebol pra mim nunca foi um lugar de expressão.

Para você, a homofobia no futebol acabará um dia?

Eu acho que a homofobia é inerente ao universo do futebol, mas acredito que as expressões livres e artísticas tendem a afrouxar cada vez mais essas barreiras de resistência histórica, podendo chegar a dissolvê-las.

Veja também as outras imagens no site da Casa de Criadores de São Paulo

Fonte: Veja BH, por Rafaela Matias | 18 de Junho de 2014

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Casal de mulheres oficializa primeiro casamento LGBT no Balneário de Piúma (ES)

A pizzaiola kaka Taluilli e a vendedora Fernanda Santos, casaram nesse último dia 16 no cartório
 de registro civil, em Itapemirim, ambas, moram no balneário de Piúma.

Kátia que foi uma das maiores promessas do futebol feminino do Estado do ES, conta que no começo a família da namorada resistiu ao relacionamento, mas hoje vivem em total harmonia. "Sou tratada como uma filha pela família da Fernanda e isso nos torna mais felizes ainda”, ressaltou.

Contou também que vai vai largar a profissão para que possa ajudar a futura esposa no trabalho das vendas. Lembrou que esse é o primeiro casamento gay que acontece no balneário e que esse ato de amor sirva para encorajamento para outros casais a oficializarem os seus relacionamentos entre pessoas de mesmo sexo.

Um ato como este mostra o quanto o país e, contudo o estado do Espirito Santo da uma arrancada em virtude dos preconceitos sofridos por muitos e da modernidade atual diversificada por diversos estilos de vida, no qual muitos têm dificuldade em si adaptarem a um estilo pouco fora do comum, onde hereditariamente nos séculos passados, foram nos repassados de forma completamente diferente, na qual mulheres se casariam apenas com homens e vice-versa. Atitudes como esta encorajam a sociedade, pois em meio a tantos preconceitos mostra o quão normal pode ser uma “atitude” em virtude de uma escolha pessoal de cada pessoa, seja ela em relação a opção sexual ou não, mas que seja vista apenas como uma ESCOLHA.

Fonte: Maratimba New, 13/06/2014

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