Deputados franceses dizem "sim" ao casamento gay

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013 0 comentários

 Milhares de manifestantes nas ruas de Paris em apoio ao "Casamento para todos"
      
 por Christian Hartmann

Com 329 votos a favor e 229 votos contra, a Assembleia Nacional da França adotou o projeto de lei "Casamento para todos". Nove parlamentares se abstiveram. Após dez dias de longos debates, o projeto será enviado para o Senado, que deverá examinar o texto a partir do dia 2 de abril. De acordo com a lei votada, os termos "pai" e "mãe" não serão modificados nem substituídos.

O projeto prevê a legalização do casamento entre homossexuais e a adoção de crianças por casais do mesmo sexo. Após longos meses de polêmicas, manifestações gigantescas e intermináveis embates parlamentares, o projeto aprovado, considerado como uma das prioridades do início de governo do presidente François Hollande, ainda tem um longo caminho a ser percorrido antes da promulgação presidencial.

Dois cenários são possíveis durante o exame do texto de lei pelos senadores: O primeiro é o voto pela aprovação do texto enviado pelos deputados, sem modificações. Assim, o projeto de lei não é examinado em segunda leitura pela Assembleia Nacional. A segunda hipótese é a modificação do texto proposto pelos deputados. Caso essa possibilidade prevaleça, os parlamentares examinam o texto em segunda leitura. Se o Senado e a Assembleia persistirem num impasse, uma comissão mixta (composta de sete deputados e sete senadoras) será formada para uma decisão, cuja palavra final cabe aos deputados.

Terminada a etapa parlamentar, o projeto de lei do "Casamento para todos" poderá ser examinado pelo Conselho Constitucional da França, se a oposição questionar a constitucionalidade do texto. Somente após todas essas etapas, o texto poderá ser assinado pelo presidente François Hollande, o que deve acontecer no meio do mês de abril.

O objetivo do governo socialista francês é que os primeiros casamentos entre pessoas do mesmo sexo sejam celebrados até o mês de junho deste ano. Até o momento, 15 países reconhecem integralmente ou parcialmente a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Os últimos países a autorizarem o casamento homossexual são o Uruguai e a Grã-Bretanha.
      
RFI via REUTERS/Christian Hartmann

Renúncia do Papa e as contradições do Vaticano sobre direitos LGBT

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Img: ATEA 

A todo o vapor na luta contra o casamento igualitário, nos últimos dias a nada Santa Madre Igreja surpreendeu a todos com as declarações do ministro do Vaticano para a família, monsenhor Vincenzo Paglia, presidente do Conselho Pontifício da Família, que se pronunciou a favor dos direitos homossexuais e depois desmentiu a abertura sobre o tema, e ontem com a renúncia do Papa Bento XVI, o quarto a renunciar na história da instituição. Os outros foram:  Gregório XII, em 1415; Celestino V, em 1294; e Ponciano, em 235.

Renúncia se trata, portanto, de evento raro na trajetória do papado e está dando e ainda dará muito o que falar daqui por diante. Por ora, fiquemos com uma razão bem-humorada para a demissão desse papa conservador que já vai tarde: não aguentava mais o vento que fazia as roupinhas de papa lhe baterem na cara deixando-o mais cego do que as ideias anacrônicas que defende costumavam fazer. Não habemus mais papam! Olê!  N.E.


Ministro do Vaticano desmente abertura a direitos dos gays

"Minhas palavras foram deturpadas deliberadamente", acrescentou o religioso


Cidade do Vaticano - O ministro do Vaticano para a família, monsenhor Vincenzo Paglia, presidente do Conselho Pontifício da Família, desmentiu nesta quarta-feira que tenha se pronunciado em favor dos direitos para casais "de fato", homossexuais ou não, negando uma abertura por parte da hierarquia da Igreja Católica sobre o tema.

Entrevistado pela Rádio Vaticano, Paglia manifestou sua "surpresa" diante da interpretação feita pela imprensa de suas declarações.

"Minhas palavras foram deturpadas deliberadamente", acrescentou o religioso.

"Minhas declarações não só não foram entendidas, como tampouco se compreendeu o afeto com que foram ditas. A verdade é que foram desviadas, talvez conscientemente", acrescentou.

"Uma coisa é pedir que se verifique se nas instituições existentes é possível extrair normas que protejam os direitos individuais, outra coisa muito diferente é aprovar certas perspectivas", afirmou.

Em um encontro na segunda-feira com a imprensa, Paglia explicou que a situação dos casais de fato, homossexuais ou não, tinha que ser resolvida pelo Estado para impedir injustiças e discriminações.
O religioso reiterou novamente sua defesa do casamento tradicional, entre um homem e uma mulher, que considera o "elemento fundador" da sociedade e reforçou que aprova "plenamente" a condenação ao casamento gay pronunciada pelos bispos do Reino Unido e da França, países que acabam de legalizar tais uniões.

"A doutrina da Igreja é clara, assim como a tradição jurídica milenar do casamento em todas as culturas: para fundar uma família é necessário um homem e uma mulher", reforçou.

"Desviar-se deste caminho (...) leva à instabilidade e à decomposição da sociedade humana", comentou.

"As formas de vida em comum não familiares constituem um verdadeiro arquipélago de situações. É claro que deve-se garantir os direitos individuais", assegurou.

As afirmações do prelado, que geraram reações da imprensa e dos movimentos italianos de defesa dos homossexuais, caíram mal na Cúria Romana, que não costuma comunicar as divisões internas sobre temas tão polêmicos.

Fonte: Exame via AFP, 06/02/2013

Linha do tempo: evolução dos direitos LGBT na Grã-Bretanha

segunda-feira, 11 de fevereiro de 2013 1 comentários

Linha do tempo: 500 anos de direitos gays na Grã-Bretanha

1533 Buggery Act:

Primeira lei civil da Grã-Bretanha sobre sodomia, aprovada durante o reinado de Henrique VIII. Antes disso, homossexuais eram julgados pela igreja.
A ação penal pelo crime de sodomia é a pena de morte e os bens do condenado caçados pela coroa ao invés de irem para seus herdeiros legais.1861 Offences Against the Person Act:

Esse artigo da lei removeu pena de morte por sodomia.

1885 Labouchere Amendment:

O atentado violento ao pudor é introduzido – na prática, a lei é usada para processar homossexuais quando a sodomia não podia ser comprovada.

1895 Oscar Wilde:

O consagrado escritor Inglês Oscar Wilde é condenado a dois anos de trabalhos forçados por atentado violento ao pudor.

1952 Alan Turing:


O matemático Inglês Alan Turing, conhecido como o pai da computação moderna e responsável direto em reduzir a II Guerra Mundial em pelo menos 2 anos quebrando o código secreto dos Nazistas, foi condenado a castração química, o que levou ao seu suicídio 2 anos mais tarde.

1954 Montagu:

O cientista e ornitólogo George Montagu, responsável por grande parte do acervo de aves do Natural History Museum de Londres, foi preso por 12 meses por “crimes homossexuais consensuais”, juntamente com dois outros homens.

1957 Wolfenden Report:

O Relatório Wolfenden conclui: “O comportamento homossexual entre adultos em privacidade não deve mais ser um crime”.

1965 Lord Arran:

O político conservador Lord Arran propõe que atos homossexuais não devem mais ser classificados como crime.

1967 Sexual Offences Act:

Essa lei permite atos homossexuais em ambiente privado entre homens com mais de 21 anos com consentimento de ambas as partes na Inglaterra e no País de Gales. O comportamento homossexual ainda é ilegal em outras partes do Reino Unido.

1981 Escócia e Irlanda:


Descriminalização da homossexualidade na Escócia e na Irlanda do Norte.

1988 Local Government Act:


Ato do governo proíbe “a promoção intencional de homossexualidade”.

1994 Age of consent:

Idade de consentimento reduzida para 18 anos pela Justiça Criminal e Lei de Ordem Pública.
1999 Forças Armadas:
Suspensão da proibição de gays nas forças armadas da Grã-Bretanha.

2000 Age of consent:

Idade de consentimento reduzida para 16 anos.

2002 Adoption and Children Act:

Lei permite casais do mesmo sexo a adotarem crianças.

2004 Civil Partnership Act:

Casais do mesmo sexo recebem direitos de casamentos civis.

2007 Sexual Orientation Regulations:


Regulamento de Orientação Sexual proíbe a discriminação no fornecimento de bens e serviços em razão da orientação sexual.

2008 Offence of hate crime:

Delito de crime de ódio introduzida por motivos de identidade sexual ou de gênero.

2009 Apologies:

David Cameron pede desculpas públicas à família de Alan Turing pela forma como o matemático foi tratado pela lei Britânica.

2013 Gay Marriage:

Parlamento Inglês vota a favor do casamento gay

http://www.stonewall.org.uk

Fonte: Molho Inglês

Após fim dos debates, deputados franceses votam casamento LGBT no dia 12

domingo, 10 de fevereiro de 2013 0 comentários

A ministra da Justiça, Christiane Taubira, defende o projeto
de lei do casamento gay na Assembleia Nacional.


Deputados franceses encerram debates sobre casamento gay; votação será no dia 12


por Charles Platiau

Após 24 sessões parlamentares, 110 horas de debates e o exame de 4.999 emendas em 11 dias, os deputados franceses encerraram na madrugada deste sábado, às 5h40 no horário local, as discussões sobre o polêmico projeto de lei do casamento gay. Os debates foram marcados pela mobilização da oposição de direita, contrária ao projeto do Executivo socialista. O texto será submetido a voto solene da Assembleia na próxima terça-feira, dia 12, antes de seguir para tramitação no Senado.

O debate parlamentar sobre a legalização do casamento entre homossexuais na França foi o sétimo mais longo desde 1958, quando entrou em vigor a atual Constituição francesa. Após o voto solene de terça-feira, o texto seguirá para o Senado, onde será debatido a partir de 18 de março. O primeiro artigo, também o mais importante, prevê que "o casamento é contratado entre duas pessoas de sexo diferente ou do mesmo sexo". O projeto de lei não aborda a autorização à concepção de crianças por métodos de reprodução assistida pelos casais homossexuais.

Salvo alguns parlamentares, a maioria dos deputados de esquerda vai aprovar, "com orgulho", segundo eles, essa promessa de campanha do presidente François Hollande. A ministra da Justiça, Christiane Taubira, sai da maratona legislativa como uma heroína, por ter defendido o projeto com convicção e ao mesmo tempo respeito pelas divergências de opinião que o texto provoca na ala mais conservadora.

Os parlamentares de direita vão rejeitar a legalização do casamento entre homossexuais, à exceção de dois deputados que votarão a favor. O porta-voz da associação Inter-LGBT, Nicolas Gougain, disse neste sábado que a oposição francesa está "desconectada" da realidade "se acha que o casamento gay vai criar famílias de homossexuais, uma realidade que existe há muito tempo", comentou Gougain.

Os militantes anticasamento gay permanecem mobilizados e já convocaram um novo protesto no dia 24 de março. Na mais recente jornada de mobilização que eles fizeram, sábado passado, os opositores às uniões homoafetivas levaram 80 mil pessoas às ruas em 80 cidades francesas. O protesto de 13 de janeiro foi ainda mais concorrido, reunindo 340 mil pessoas em Paris, segundo a polícia.

Fonte: RFI via REUTERS

Malafaia e os que se deixam pautar por ele

sábado, 9 de fevereiro de 2013 0 comentários

De amores como esse está pavimentado o chão do inferno

Por Míriam Martinho

Foi com muito desgosto que me vi obrigada a ver, em vídeo, a entrevista do famigerado Silas Malafaia no programa De frente com Gabi, do domingo último (03/01), pois sabia com o que iria me deparar (suas falas sobre homossexualidade são sempre as mesmas). Entretanto, como o assunto dominou a semana, segurei o estômago, fui à luta e assisti a performance do showman do obscurantismo.

Marília Gabriela até se saiu bem no primeiro bloco do programa ao questionar a fortuna adquirida pelo alcunhado pastor ao vender miragens de prosperidade para suas ovelhas. Acertou ao dizer que, enquanto o pastor já consta como milionário até na revista Forbes, seu tosquiado rebanho continua só vendo miragens e ainda por cima sem lã.

No segundo bloco, contudo, quando o assunto enveredou para o tema "homossexualismo", Gabi perdeu o controle da entrevista (ver ao fim da postagem). Começou fazendo a pergunta certa, ao citar a fala do presidente americano Barack Obama (18:10) que, em seu discurso de posse, afirmou:

"Nossa jornada não estará completa até que nossos irmãos e irmãs gays sejam tratados como qualquer pessoa."  

Em seguida, disse ao malacriado que, na igreja dele, Obama não teria sido eleito, o que o dito confirmou para logo em seguida tergiversar (desviar-se da pergunta subjacente à fala da entrevistadora que remetia à igualdade de direitos) e enveredar por seu discurso pronto sobre o "homossexualismo" ser um comportamento e não algo inato. Daí se seguiram falações disparatadas de Malafaia sobre genética acompanhadas posteriormente de outras tantas de igual teor na área religiosa e na área psicológica.

Quando Gabi tomou algum fôlego e tentou trazê-lo de novo para a área política, para o tema da igualdade de direitos, ele desandou a falar do PLC 122 (cuja redação se presta ao papo furado de que os LGBT querem privilégios e não direitos iguais), distorcendo mesmo seus pontos corretos. E ela se perde de novo, só recuperando um pouco às rédeas da entrevista aos 30 minutos mais ou menos quando discorre sobre a adoção de crianças por casais LGBT e, irritada com o besteirol proferido pelo pastor aloprado, consegue falar mais grosso com ele e se fazer ouvir. Sobrou, contudo, espaço ainda para Malafaia afirmar que não crê na capacidade de duas mulheres ou dois homens criarem crianças a contento e comparar homossexuais a bandidos (que ele "ama" apesar de bandidos).

Na mesma linha acuada de Marília Gabriela, foram as respostas dadas ao dito nos dias posteriores ao programa De Frente com Gabi que atingiu enorme audiência e levou a discussões acaloradas nas redes sociais. O geneticista Eli Vieira, doutorando pela universidade de Cambridge (Reino Unido) publicou um vídeo (ver abaixo), também com milhares de acessos, contestando as bobagens ditas por Malafaia e recuperando prováveis causas genéticas da homossexualidade já levantadas por pesquisadores. Outros pastores, do tipo inclusivo, contestaram, por sua vez, as edições que Malafaia faz da Bíblia, retirando trechos da mesma fora de seu contexto histórico, a fim de fundamentar seu heterossexismo. Por último, também o Conselho Federal de Psicologia (CFP) se pronunciou, a respeito das falas do pastor, contestando os "discursos que os colocam (os homossexuais) como inferiores, vítimas de sua própria existência.... discursos e práticas (que) são, então, ações de extermínios de subjetividades indesejadas."

Compreensíveis as respostas desse pessoal todo a Malafaia, tendo em vista que ele enveredou pelas áreas desses profissionais proclamando coisas do arco da velha como se realidade fossem. Entretanto, essas respostas se situaram também no campo das reações à pauta que ele conseguiu impor à Marília Gabriela e da qual a apresentadora em poucos momentos conseguiu se safar. De fato, é irrelevante se as pessoas são homossexuais de nascença ou por escolha, e a Bíblia não é a constituição do Brasil para poder justificar a exclusão seja de quem for de sua cidadania.  

Para desnudar a verdadeira motivação do discurso discriminatório de Malafaia contra os LGBT, o certo é tirá-lo do terreno pantanoso onde assenta seu discurso, uma mistura distorcida de bíblia com genética e psicologia, e trazê-lo para a área da política, dos direitos humanos.

Particularmente complicado e inclusive perigoso é buscar fundamentar direitos homossexuais com base em explicações genéticas, biológicas, para a homossexualidade. Tentar explicar o desejo homossexual por determinismo biológico, a fim de rebater a conversa de que a orientação sexual seria uma escolha racional por um comportamento supostamente negativo, pode motivar a futura criação de terapêuticas genéticas de cura da homossexualidade. Não mais "cura" psicológica mas sim física.

As ciências não são neutras ideologicamente e muitas aberrações já foram consideradas "científicas", a exemplo da eugenia, com pesquisadores "demonstrando", a partir de supostas características físicas, a inferioridade de certas "raças" (negros, indígenas) as quais, para aprimoramento da humanidade, deveriam ser eliminadas pela miscigenação ou via campos de concentração. Todo o cuidado nessa área é pouco.  

Para desnudar a verdadeira motivação das diatribes de Malafaia contra os LGBT, que é o preconceito pura e simples talvez até contra sua própria inclinação pessoal (ele leva o maior jeito de frequentador do Caneca de Prata, histórico bar de gays seniors de Sampa), o certo é tirá-lo do terreno pantanoso onde assenta seu discurso, uma mistura distorcida de bíblia com genética e psicologia, e trazê-lo para a área da política, dos direitos humanos. 

Independente do que ele pensa sobre a homossexualidade, como justifica sua discriminação contra os direitos civis de um segmento da população brasileira? Ele não é democrata, não crê num dos principais pilares das democracias modernas que afirma serem todos iguais perante a lei sem qualquer distinção? Ele quer sobrepôr a Bíblia às constituições democráticas que são fruto de um Estado Laico?  A visão dele de que as relações entre pessoas de mesmo sexo são imorais, um pecado, justifica cerceamento de direitos fundamentais dos "pecadores"? Outros tipos de "pecadores" têm seus direitos civis suspensos ou anulados devido a seus "pecados"? No que exatamente o casamento LGBT interfere nas famílias tradicionais? Se ele acha que liberdade de expressão é pregar contra os direitos civis de um segmento da população, ele discorda da criminalização dos símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo (artigo 20, § 1º, LEI Nº 7.716)?

Enfim, há inúmeros argumentos, dentro da área política, de direitos civis e humanos, com os quais acuar o pastor nas cordas do ringue da democracia. Malafaia é um hábil sofista e fala com a convicção própria dos fanáticos, aparentando coerência em seus discursos de pura má-fé. É como um mágico que, através de truques ilusionistas, faz as pessoas verem o que ele quer que vejam. Está faltando aos seus oponentes a capacidade de mostrar como a "mágica" é feita.

Nesse sentido, a resposta mais precisa ao perigoso discurso do pastor do maligno, de fato uma piada de mau gosto, ficou por conta da correspondente Chacota TV, numa edição primorosa e bem reveladora (ver abaixo) da entrevista do pastor à Marília Gabriela. Notem como, aos 01:05 do vídeo, o jeitinho do Malafaia o entrega. E não por causa da paródia.  

Seguem também a entrevista real do Silas à Gabi, a resposta do geneticista ao Silas, e a reveladora entrevista do Malafa à Chacota TV. Esperemos que, no próximo embate, as pessoas estejam mais aptas a não deixar o pastor pautar a conversa! 

Setransp e Ouvidoria realizam campanha contra homofobia no Carnaval

sexta-feira, 8 de fevereiro de 2013 0 comentários

A Prefeitura Municipal da João Pessoa (PMJP), através da Secretaria da Transparência Pública (Setransp) e da Secretaria Executiva da Ouvidoria Municipal, vai aproveitar o período festivo dos desfiles de blocos do ‘Carnaval 2013 – João Pessoa de Todos os Ritmos’ para conscientizar a população da necessidade de denunciar crimes relacionados à prática da homofobia e do racismo na Capital.



Apesar do clima festivo, é comum a ocorrência de casos de discriminação durante o período momesco. A campanha se dará na mídia, nas redes sociais da internet e nos principais blocos, como Virgens de Tambaú e Muriçocas do Miramar.

O instrumento para a coleta de denúncias será a Ouvidoria Municipal, que receberá denúncias por endereço eletrônico, por e-mail ou pelo telefone 3218-6167.

Para o secretário da Transparência Pública, Éder Dantas, o poder público deve aproveitar o momento carnavalesco para propagar o respeito à diversidade humana. “O racismo e a homofobia são inaceitáveis. O governo municipal reconhece a importância da diversidade étnico-racial e sexual e quer envolver o conjunto da sociedade para a prática do respeito ao outro”, disse Éder Dantas.

Já ouvidor-geral do Município, Antônio Jácome, disse que o órgão é “o canal apropriado que permite à população participar da gestão, recepcionando denúncias, reclamações, sugestões e elogios não só referente à qualidade dos serviços públicos oferecidos pela prefeitura bem como no combate ao preconceito e a discriminação no âmbito da administração municipal”.

Secom-JP

Fonte: Paraiba.com.br

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