Casamento civil gay é normatizado na Bahia

O último obstáculo à união homoafetiva foi derrubado na Bahia com a publicação, nesta quarta-feira, 10, de normatização que permite aos cartórios de registro civil de pessoas naturais receber habilitação para o casamento entre pessoas do mesmo sexo. A partir de agora, pessoas do mesmo sexo podem levar documentação para os cartórios, aguardar os proclamas, realizar a união e, mais importante, obter a certidão de casamento civil.

O Provimento Conjunto nº CGJ/CCI 12/2012 foi editado no Diário Oficial da Justiça por determinação da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Ivete Caldas, e pelo desembargador Antônio Pessoa Cardoso, corregedor das comarcas do interior da Bahia. A desembargadora explica que a medida era analisada por ela e pelo desembargador Antônio Pessoa Cardoso e foi implementada quando assumiu o cargo, em 15 de agosto último.

A magistrada salienta que a iniciativa teve por base a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e pela necessidade de conferir novo tratamento para entidades familiares. Ivete Caldas conta que o provimento reeditou, com alterações, o Provimento nº 04/2007, revogou o Provimento CCI - 06/2010 e introduziu o artigo 44, de regras para lavrar a certidão de casamento civil para pessoas do mesmo sexo. "Nós normatizamos o que já vinha sendo praticado por inúmeros juízes baianos e adaptando a Justiça aos costumes, aos novos tempos", ela destaca.

Animados - Para o professor universitário Vilson Caetano, que mantém uma relação estável com o artista plástico Rodrigo Sampaio Siqueira, a notícia é "maravilhosa". Os dois estavam reunindo documentos para ingressar com um pedido de união homoafetiva em cartório, mas agora decidiram ir em busca da certidão de casamento civil. "Queremos ser os primeiros da lista", diz, animado, Vilson Caetano. "E vamos já na próxima semana dar entrada nos papéis", garante. Ele acrescenta que é uma grande vitória do movimento LGBT e reconhece as garantias individuais estabelecidas pela Constituição Federal.

Exemplos - Após a decisão do STF sobre o casamento homossexual, Alagoas foi o primeiro Estado do Brasil a conceder esse direito a pessoas do mesmo sexo. Em 6 de janeiro último, um juiz alagoano decidiu que esses casamentos poderiam ser realizados no Estado, no lugar das uniões estáveis. Antes, em 2011, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul atendeu ao recurso de duas mulheres e determinou a legalidade do casamento civil delas.

Fonte: A Tarde

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Empresa de viagens faz vídeo pró-casamento LGBT

Nikki and Jill Weiss-Goldstein em sua cerimônia de casamento

A empresa de viagens online Expedia apoia o casamento de pessoas de mesmo sexo e fez um vídeo sobre o tema intitulado "Find Your Understanding" (em tradução livre, Encontre o Entendimento).  O clip - que foi produzido como parte da campanha promocional permanente da empresa -  conta a história de Artie Goldstein, um comerciante aposentado  que se sente ansioso com a perspectiva de comparecer à cerimônia de casamento de sua filha Jill, com outra mulher, na Califórnia. Diz Goldstein, no início do comercial:

"Minhas expectativas sobre a vida de Jill incluíam um marido. Então quando Nikki apareceu pedindo permissão para casar com minha garotinha, aquilo me deixou perplexo. Disse-lhe que não era o sonho que tinha para minha filha, mas não respondi nem sim nem não." 

Depois, já durante a cerimônia de casamento da filha, Goldstein prossegue:

"Vocês chegaram a esse momento, resultado da ordem natural das coisas em suas vidas, então era porque tinha que ser assim".

Em uma declaração por e-mail, para o site do HuffPost Gay Voices, as noivas, Nikki and Jill Weiss-Goldstein, disseram que ficaram realmente emocionadas com a decisão da Expedia de apresentar a história de seu casamento como parte da campanha da empresa.

"Nossa esperança - elas disseram - é que todas as famílias possam experimentar a proximidade e o apoio que tivemos, independente da sexualidade das pessoas envolvidas. Estamos muito orgulhosas de nosso pai e de sua viagem pessoal em busca do entendimento."

Com informações do site Glaad.com

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Candidaturas LGBT: raras vitórias

Da listagem da ABGLT que reproduzimos no artigo Eleições 2012: roteiro para o voto LGBT consciente, apenas os seguintes candidatos foram eleitos:

Dra. Fabíola Mansur, lesbiana, pelo PSB, Salvador, BA;
Moa, trans, pelo PR, Nova Venécia, ES;
Jucinério Félix, gay, pelo PTB, Cajazeiras, PB;
Everlei Martins, gay, pelo PSB, Cruz Alta, RS
Tiago Silva, gay, PDT, Florianópolis, PR

Dos chamados aliados, os seguintes candidatos foram eleitos:

BA, Salvador, Suica, PT
CE, Camocim, Iracilda do Zé Paraíba, PMN
MG, Belo Horizonte, Marcio Lacerda, PSB
MG, Betim, Pãozinho, PV
MT, Cuiabá, Prof Allan, PT
PA, Belém, Sandra Maria Batista, PCdoB
PA, Belém, Marinor Brito, PSOL
PE, Recife, Caca, PT
PR, Curitiba, Professora Josete, PT
PR, Curitiba, Julieta Reis, DEM
RJ, Niterói, Leonardo Giordano, PT
RJ, Rio de Janeiro, Renato Cinco, PSOL
SP, Araras, Breno Cortella, PT
SP, São Paulo, Juliana Cardoso, PT

Na enquete de 15 dias que realizamos sobre os candidatos LGBT, o resultado foi o seguinte:

Nestas eleições há candidatos LGBT por vários partidos. Vai votar em algum(a)?

Sim		31,78% (41 votos)
Não		13,18% (17 votos)
Se for ficha limpa		17,05% (22 votos)
Se tiver boas propostas		28,68% (37 votos)
Depende do partido dele/a		9,30% (12 votos)

Total: 129 votos

Houve também um comentário 

06/10/2012 16:46:28	confidencial	excluir
Bom, esse negocio de ativistas GLBT entra r para politica é sério. è importante sim, porém ao chegar ao poder se corrompe, se não cai fora. Saúde moral é coisa rara

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Eleições 2012: roteiro para o voto LGBT consciente

Por Míriam Martinho 

Neste domingo, dia 7/10, estaremos votando para prefeito, vice-prefeito e vereadores de nossas cidades, ou justificando nosso direito de não querer votar ou ainda não indo votar e posteriormente pagando uma multa de no máximo R$35,00 (em geral, apenas R$3,51). Continua sendo necessário dirigir-se ao Cartório Eleitoral para pagar a multa e obter a Certidão de Quitação Eleitoral. 

Para os que vão votar, como toda a população brasileira, o segmento LGBT deve seguir o roteiro abaixo para realizar um voto consciente: 

1.Saber ou relembrar as funções de prefeitos e vereadores

2. Priorizar o voto contra a corrupção, ou seja, checar se os candidatos não têm ficha suja ou pendências de campanhas anteriores (em caso de candidato à reeleição); 

3. Informar-se sobre as propostas dos candidatos para a cidade (e/ou seu currículo, em caso de reeleição); 

4. Informar-se sobre as tendências políticas dos candidatos (ideias gerais sobre democracia, liberdade de expressão, respeito às leis, Estado laico etc.). Lembrando que temos a cifra absurda de 30 partidos registrados no TSE. 

5. Passar filtro anti-homofobia nos candidatos, não votando em candidatos de partidos que têm agenda contra os direitos homossexuais ou que falem abertamente contra os direitos homossexuais; 

6. Analisar o voto em candidatos abertamente LGBT (ver tabela ao fim do texto), levando em consideração os itens anteriores. Votar em candidato LGBT, mas que tenta eleição por partido claramente militante contra os direitos homossexuais pode ser jogo de soma zero. 

7. Analisar candidato simpatizante, levando em consideração os itens anteriores. 

Detalhes do roteiro 

1) A primeira coisa a lembrar ou relembrar, portanto, são as atribuições dos parlamentares

Pode parecer bobagem, mas não é. A maioria dos brasileiros não sabe o que fazem ou deveriam fazer e, sobretudo, o que não podem fazer esses possíveis futuros parlamentares. Então, resumidamente:

O Prefeito 

Eleito a cada quatro anos, é o chefe do Poder Executivo do município, com funções atribuídas às áreas políticas, executivas e administrativas. 

Suas principais responsabilidades são: 

· Defesa dos interesses públicos municipais; 

· Intermediação política com outras esferas do poder;

· Aprovação, veto e elaboração de projetos de leis que estejam de acordo com a Câmara Municipal e com os interesses da população; 

· Buscar parcerias junto à iniciativa privada; 

· Viabilizar acesso aos bens essenciais como segurança, saúde e educação.

O vereador 

O vereador desempenha como funções típicas as tarefas de legislar e de exercer o controle externo do Poder Executivo. A função legislativa consiste em elaborar, apreciar, alterar ou revogar as leis de interesse para a vida do município. Essas leis podem ter origem na própria Câmara ou resultar de projetos de iniciativa do Prefeito, ou da própria sociedade, através da iniciativa popular.

Tipicamente, o vereador pode propor à Câmara: 

a) emendas à lei orgânica; b) projetos de lei; c) projetos de resolução; d) projetos de decreto legislativo; e) emendas a projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo; f) indicações ao Executivo e aos vereadores; g) elaborar moções, requerimentos, pareceres, recursos.

Atipicamente, pode: 

a) gerenciar o próprio orçamento, patrimônio e pessoal; organizar a composição da Mesa Diretora e o funcionamento das Comissões; 

b) processar e julgar o prefeito por crime de responsabilidade; julgar seus pares, inclusive o Presidente da Câmara, em caso de irregularidades, desvios éticos ou falta de decoro parlamentar. 

Fonte: IMIL

Veja também o vídeo abaixo, do movimento Porto Alegre Como Vamos sobre as atribuições dos vereadores. Naturalmente a explicação vale para todas as cidades brasileiras. Ver também a questão do voto proporcional.

2) Checar a ficha do candidato e em caso de reeleição como se comportou durante o mandato, sua prestação de contas, suas propostas:

Conscientes das funções dos nossos possíveis representantes, devemos checar seu histórico de vida, se tem ficha limpa ou folha corrida. Em caso de quem já é vereador e tenta reeleição, precisamos checar como foi sua passagem pelas câmaras municipais. Como foi sua prestação de contas da última campanha. Este tópico é fundamental. Só nós mesmos, cidadãs e cidadãos brasileiros, podemos pelo menos minimizar os riscos de eleger ou reeleger corruptos para cargos eletivos. Por isso mesmo, também não cabe voto de protesto em figuras bizarras com a desculpa esfarrapada de que tudo é mesmo uma palhaçada então vamos eleger logo um palhaço. Pensando assim, você estará passando uma procuração para um sujeito tornar sua cidade um circo e quem arcará com a conta é você mesma/o.

Nos links abaixo, destaco alguns sites onde você pode colher as informações citadas acima para um voto limpo e consciente. Lembrar também que muitos candidatos têm blogs ou sites e conta no twitter onde você pode conferir suas propostas e o que seu candidato pensa sobre os assuntos comentados diariamente.

Estadão: Eleições 2012

G1: Eleições 2012

Voto Consciente

Vote Brasil

Prestação de Contas - Dados sobre quem são os doadores dos candidatos. Acesse as planilhas sobre despesas e recursos de campanha 

TCU (Tribunal de Contas ) - Dá para saber se o candidato teve contas irregulares nos últimos oito anos

Tribunais de Justiça e Tribunais Eleitorais dos Estados - Cada estado possui Tribunal de Justiça e Tribunal Regional Eleitoral (TRE), onde que é possível buscar, por nome, a situação de processos em andamento. Os portais dos TRE possuem mapas dos locais de votação e situação das candidaturas 

Ficha Limpa - Projeto reúne vários dados sobre os candidatos. De fácil consulta. 

Atenção: No caso de São Paulo, para candidatos à reeleição, este roteiro sugere não votar nos vereadores que aprovaram a doação de terreno da cidade para abrigar o Instituto Lula, considerando que este senhor enriqueceu consideravelmente, durante seus mandatos como presidente, e tem plenas condições de arcar com entidades que levem seu nome. Sem falar também na sua possibilidade de arrecadar fundos para tal empreendimento junto à iniciativa privada. O dinheiro dos paulistanos não deveria ser empregado para causas de interesse particular. Vejam aqui o nome dos parlamentares que votaram a favor desse absurdo e o vídeo abaixo que registra o desempenho antidemocrático dos mesmos, em particular o dos vereadores Roberto Tripoli (PV),  Carlos Apolinário (DEM) e Agnaldo Timóteo (PR). Tripoli chegou a sair no braço com cidadãos que foram à Câmara Municipal protestar contra a indecorosa cessão do terreno para Lula.

3) Verificar as ideias gerais dos candidatos sobre democracia, liberdade de expressão, respeito às leis, Estado laico. Democracia, etc. 

Contra o Estado Laico 

Neste ponto, já podemos começar a falar da questão específica LGBT nessas eleições, pois há, a grosso modo, duas correntes políticas que tomam os direitos homossexuais como bandeiras. De um lado, conservadores, sobretudo religiosos, como evangélicos e católicos, que fizeram da pregação contra os direitos LGBT uma pauta permanente. Alguns candidatos, como os Bolsonaros (pai e filhos) têm inclusive aumentado sua votação, a cada pleito, batendo pesado contra quaisquer direitos homossexuais, sob o pretexto de que a aprovação de leis de igualdade para este segmento levariam a destruição da família tradicional. O PRB, do atual candidato à prefeitura de São Paulo, Celso Russomano, é um bom exemplo dessa perspectiva, pois o partido é um braço político da Igreja Universal do Reino de Deus, do muitas vezes processado auto-intitulado Bispo Edir Macedo. A chamada bancada evangélica não respeita um dos princípios básicos da democracia que é a separação entre religião e Estado. Não respeita o estado laico.

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Horóscopo de Outubro ( 2012)

Autor(a): Miriam Julie 

Previsões para Outubro de 2012

ÁRIES

21/03 a 20/04

 

Este trânsito traz bastante ânimo e disposição. Dá bem-estar e alegria de viver. Em compensação, você fica com um apetite exagerado e acaba engordando. A vida social e a popularidade melhoram e você recebe muitos convites para festas e passeios. 

Em casa, passa por momentos felizes e o convívio familiar será positivo e benéfico. Está com sorte para jogos ou para receber mais dinheiro no trabalho. O convívio com mulheres, da família ou não, estará beneficiado.

A saúde estará favorecida . Neste período pode se reencontrar com seu passado. Revê amigos de infância ou volta a seu lugar de origem. Essas lembranças vão ser positivas e lhe trarão alegrias,podendo trazer novidades relacionadas á sua vida amorosa de forma inesperada.

TOURO

21/04 a 20/5

Você estará com muita consciência moral e só vai aceitar agir de acordo com o que acredita. É um período em que você vai querer seguir a ordem estabelecida e não admitirá transgressões. Pode encarar a vida com mais seriedade e trabalhar bastante, mas sem perder o otimismo. 

Pode resolver assuntos financeiros e legais, mas com muita demora. Tudo levará muito mais tempo do que você imagina. Sua saúde andará frágil. Seu fígado vai estar mal e sua má-digestão pode se tornar crônica. Pode ter problemas arteriais ou tendência a cristalizações que levam à artrite ou à formação de pedras na vesícula. 

A vida amorosa tende a ficar em compasso de espera durante esse mês, alguma situação mal resolvida será trazido á tona.

GÊMEOS

21/05 a 20/06

Este período vai lhe parecer uma grande provação. Você se sentirá cansada e sobrecarregada de trabalho. Evite os exageros, pois pode acabar tendo uma estafa. Pode enfrentar problemas com pessoas de idade e ter muitas preocupações com elas. Você se tornará um pouco pessimista e vai começar a enxergar tudo cor-de-cinza. Tente evitar isso!

Procure também cultivar a ponderação e a paciência, que lhe serão muito úteis. Quanto à saúde, cuide-se muito, pois estará sem vitalidade e estafada. Pode ter problemas ósseos, principalmente na coluna ou nos joelhos. Os dentes, pele e cabelos estarão enfraquecidos. Para quem tem propensão, pode ocorrer a formação de cristais ou pedras nos rins ou vesícula. Apesar de tudo, quando acabar o aspecto, você sentirá que aprendeu muito. 

Sentirá necessidade de ficar isolada para reflexão.Sua vida afetiva poderá passar por um momento de renovação.

CÂNCER

21/06 a 22/07

Você estará de muito bom humor, com pensamentos otimistas e bastante autoconfiança. Mesmo tendo problemas, você enxergará tudo mais ameno e pelo lado mais positivo. Poderá ganhar mais dinheiro, seja do próprio trabalho, seja através da sorte em jogos. Mas cuidado, pois também estará excessivamente generosa e gastadora. Ótimo período para fechar bons negócios, assinar bons contratos e para a situação profissional em geral. 

Também é boa época para firmar relacionamentos ou se casar. Boa fase para quem trabalha com Educação, Direito ou Línguas. Pode aparecer uma boa oportunidade de viagem. Aproveite! 

Sua saúde estará boa e a vitalidade física estará mantida. A circulação sanguínea vai estar muito ativada, assim como o fígado e a digestão. Este período é muito agradável e, mesmo que não lhe aconteçam muitas coisas boas, você terá uma sensação de bem-estar e alegria.

LEÃO

23/07 a 22/08 

Você estará muito segura e com sensação de solidez. Vai enxergar a vida de uma forma mais organizada e ponderada. As pessoas com quem você convive vão notar a diferença; vão achá-la mais madura. Seu humor vai estar mais equilibrado e você vai se sentir mais calma. Bom contato com pessoas mais velhas, que vão encará-la com mais atenção.

Bom aspecto para consolidar seu relacionamento com mulheres, a nível familiar, afetivo ou social. A saúde vai passar por bons momentos. Você pode conseguir se curar de algo que a incomodava. De qualquer forma, estará com o organismo muito equilibrado. 

Procure encontrar tempo para algum tipo de relaxamento,seja em esportes que lhe agradem,ou mesmo uma viagem que proporcione um efeito de paz em seu dia-a-dia.

VIRGEM

23/08 a 22/09

É uma época de muita sorte para você. Pode conseguir ganhar mais dinheiro de uma forma repentina, em jogos ou em algum bom momento nos negócios. Estará num período feliz e de muito progresso. Pode resolver mudar algo em sua vida, e isso será muito positivo.

Excelente período para investir em cursos de aprimoramento pessoal,seja na área espiritual,filosófica ou mental. Bom período para viagens ao exterior ou para lidar com  pessoas e assuntos estrangeiros ou legais. Quem tem problemas circulatórios está numa época boa para fazer tratamentos.

Você estará muito mediúnica e interessada pelo lado espiritual da vida. Pode confiar em suas intuições, pois elas estarão lhe revelando coisas importantes. É um bom período para praticar meditação, yoga ou estudar filosofia. Contará com a proteção do plano espiritual; seu anjo da guarda estará zelando por você. O contato com a natureza lhe fará muito bem.

Sua vida amorosa passará por uma renovação,e é possível que reencontre alguém do seu passado que a verá com novos olhos.Ou mesmo uma pessoa nova,que proporcionará novas experiencias á sua vida.

LIBRA

23/09 a 22/10

Este trânsito é muito benéfico para quase todos os assuntos. Mesmo que você esteja com problemas, eles são amenizados por este aspecto. 

Os assuntos afetivos estarão excelentes. Novos romances podem acontecer, ou mesmo um renascimento num relacionamento que andava meio sem graça. Bom período também para casamentos e noivados. 

A fase também é ótima para lidar com finanças. Seus investimentos vão render bastante e pode até ganhar mais dinheiro em algum golpe de sorte. Para quem precisa lidar com mulheres no trabalho ou na vida social, o momento é favorável. A saúde estará protegida e você se sentirá bem animada. A digestão e a circulação, estarão ótimas, mas você terá tendência a engordar. Bom período para tratamentos estéticos e assuntos artísticos. 

Neste período você vai sentir um efeito de solidez e construtividade. Você se torna mais séria e responsável, e sente que está encarando a vida de forma mais produtiva.

ESCORPIÃO

23/10 a 21/11

Este é um mês que vai exigir de você muita calma e paciência. Vão acontecer mudanças bruscas em sua vida, que vão deixá-la preocupado e agitada. É um período em que você age de forma turbulenta e impensada. Está sujeita a rupturas e brigas em casa ou entre amigos.

Você vai ansiar muito por maior liberdade e independência, mas não vai saber esperar o momento certo para agir. Estará cheio de idéias, mas não saberá usá-las de forma positiva.

Não é uma boa fase para viagens de avião ou para lidar com aparelhos eletrônicos, que se queimarão várias vezes. Procure descansar e ter momentos de paz, senão será um candidato à estafa. Procure ter mais cuidado ao lidar com a pessoa amada,ela poderá estar mais sensível á sua falta de atenção ou frieza.

SAGITÁRIO

22/11 a 21/12

Aproveite este período, pois você terá mil oportunidades! Será uma fase agitada e cheio de mudanças repentinas em casa ou no trabalho. Podem surgir várias oportunidades de viagens de avião bastante interessantes. Bom período para quem trabalha em órgãos públicos ou com administração. Seu raciocínio estará ágil e você resolverá problemas com bastante rapidez. Também saberá organizar tudo que faz com perfeição.

O tempo passará com extrema rapidez, mas será um trânsito produtivo e de muita modernização em sua vida. Você estará otimista, mas mesmo assim vai estar ansiosa por maior liberdade e independência em sua vida. Não tome atitudes precipitadas por causa disso. Neste mês você estará particularmente intuitiva. Aproveite e dê crédito às suas intuições. Excelente para quem trabalha com em áreas relacionadas a comércio.

CAPRICÓRNIO

22/11 a 19/01

Neste período você vai sentir um efeito de solidez e construtividade. Você se torna mais séria e responsável, e sente que está encarando a vida de forma mais produtiva. É um bom período para resolver problemas imobiliários, como compra ou venda de imóveis. É bom também para aluguéis ou para reformar e ampliar sua casa. 

Pode se entender melhor com pessoas de idade e até ser prestigiado por elas. Se você tem problemas ósseos, principalmente de coluna ou joelhos, pode conseguir uma boa melhora. Você tem mais ânimo para se dedicar a pesquisas ou qualquer estudo que exija muita concentração. É um bom período para você fazer as pazes consigo mesma, tornando-se mais consciente e realista.

A vida amorosa pede mudanças para que possa ter continuidade,procure estar mais atenta á pessoa amada.

AQUÁRIO

20/01 a 18/02

Será um período cheio de mudanças positivas, principalmente em casa. As coisas acontecerão com muita rapidez e você quase não terá tempo de entender o que está acontecendo. 

Estará muito intuitiva e alerta, e saberá agir com rapidez e organização. Bom para quem faz muitas viagens de avião ou mexe sempre com aparelhos eletrônicos. O convívio com mulheres, no trabalho ou na vida social, pode ser animador e positivo. É um período de muito progresso. Você pode resolver modernizar várias coisas em sua casa, para facilitar sua vida.

Ficará agitada e com tendências à ansiedade, querendo mudar coisas que nem você mesmo sabe quais são. Não corra demais no trânsito; estará com muito gosto pela velocidade. 

É um período de boa saúde e bom para tratamentos ligados á área ginecológica,assim como  relacionados  á parte estética.

PEIXES

19/02 a 20/03

Você vai estar mais estável e segura de si mesma. A autoconfiança vai fazê-la se empenhar muito no trabalho, o que trará solidez e construtividade à sua carreira. As coisas correrão de forma lenta, mas trarão maior ascensão social e profissional. Você vai se sentir muito mais segura.

O período é bom para compra ou venda de imóveis, ou para reformas e construções. Sua saúde vai estar boa e sua resistência física vai estar aumentada. Se tiver tratamentos dentários, ósseos ou de pele e cabelos, o momento é excelente. Bom período para estudos profundos e pesquisas.

Sua vida afetiva necessita de mais atenção,se está sem ninguém, o período anuncia a entrada de uma pessoa interessante no seu caminho ligada á área profissional.

Miriam Julie é astróloga humanista, terapeuta holística, taróloga e numeróloga há 26 anos e mantém, desde 2004, as previsões astrológicas anuais e mensais, entre outras, do site da Um Outro Olhar. Para consultas online ou pedidos de mapa astral, combinação de mapas, previsões, entrar em contato com miriam-zen@umoutroolhar.com.br

Veja também: Horóscopo: Previsão anual 2012 

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Banidas "terapias de conversão" de menores à heterossexualidade no estado americano da Califórnia

Governador Jerry Brown

O governador da Califórnia (EUA), Jerry Brown, assinou lei que determina o fim da chamada terapia de coerção à heterossexualidade para jovens, tornando o estado americano o primeiro a proteger adolescentes de tais práticas. 

A lei entra em vigor em primeiro de janeiro de 2013 e proíbe terapeutas de praticarem a "terapia reparativa" em pacientes menores de idade. Advogados da lei argumentaram que tal terapia de conversão usa técnicas perigosas que colocam os jovens sob alto risco de desenvolver depressão e tendências suicidas. 

A lei é de autoria do Senador Ted Lieu e foi co-patrocinada pelas organizações National Center for Lesbian Rights, Equality California, Gaylesta, Courage Campaign, Lambda Legal, e Mental Health America of Northern California. 

Para Clarissa Filgioun, presidente da Equality California, a decisão do "governador Brown reafirmou o que já era claro para as organizações de saúde física e mental: esforços para mudar a orientação sexual de menores não são terapia e sim relíquias de preconceito e abuso que têm inflingido incontáveis danos a jovens LGBT da Califórnia.

Com informações dos sites The Advocate e San Francisco Chronicle

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