Licença-maternidade dupla para casal de mulheres cuidar das filhas gêmeas

O casal Karin e Glébia Bulcão, que teve duas filhas gêmeas.
 / FOTO: EVELSON DE FREITAS/ESTADÃO

Casal de mulheres tem licença-maternidade

Guilherme Faria

ESPECIAL PARA O ESTADO

Em 2013, Glébia Bulcão decidiu que era hora de realizar o sonho de ser mãe. Após consultas com três médicos para avaliar a possibilidade de fazer um tratamento de inseminação artificial, recebeu a notícia de que poderia ter problemas nos rins caso engravidasse. A saída recomendada pelos médicos foi implantar seus óvulos em sua mulher, Karin Bulcão. O procedimento deu certo e, em fevereiro deste ano, ela deu à luz Maria Eduarda e Maria Luiza. Poucos dias antes do parto, as duas analistas de sistema do Citibank receberam licença-maternidade de sete meses.

Conduzido pelo setor de Diversidade do banco, o processo para obter a licença-maternidade dupla das funcionárias é uma das séries de ações que a empresa realiza em prol de seus servidores LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros). Esses princípios ainda são raridade, já que poucas companhias adotam práticas voltadas para seus colaboradores homossexuais. E grande parte dos setores de recursos humanos desconhece os princípios jurídicos para aplicar benefícios trabalhistas a esses empregados.

Na avaliação da diretora de Diversidade da Associação Brasileira de Recursos Humanos (ABRH), Jorgete Lemos, a carência de práticas corporativas para minorias começa na formação dos profissionais que atuam no departamento pessoal. Ela lamenta a ausência do tema na grade curricular dos cursos de administração.

“A diversidade é pouco abordada nos meios acadêmico e corporativo, porque grande parte das organizações não julga que essa área seja relevante”, alega a especialista. Jorgete afirma que a orientação sexual é parte das “informações globais” dos funcionários, e é fundamental que quem lida com a gestão de pessoas leve esse fator em conta.

Mesmo sem ter condições de conceber as gêmeas, Glébia fez tratamento para amamentá-las. Por isso, o casal avaliou que pediria a licença dupla, mesmo receosas de poderem causar problemas com a empresa pelo pedido de afastamento.

Inicialmente, elas procuraram o departamento de Recursos Humanos, que não soube lidar com a questão e encaminhou o caso para o setor de Diversidade da instituição.

INSS aprova. Depois de realizar pesquisa a respeito dos trâmites legais e apurar como foram os procedimentos em outros casos semelhantes, o especialista em Diversidade do banco, Adriano Bandini, consultou o INSS e conversou com a médica do casal. De posse do parecer favorável da Previdência, Bandini protocolou o pedido da licença dupla para a empresa e recebeu uma resposta favorável. O período de afastamento começou a vigorar no dia 14 de fevereiro deste ano.

O casal conseguiu seis meses de licença-maternidade e um mês de férias e as duas puderam se dedicar ao nascimento das gêmeas, que ocorreu quatro dias depois do início do afastamento. “Poder passar sete meses junto das nossas filhas foi uma experiência maravilhosa. Não sei como seria ficar longe delas no começo. Com certeza teria ficado muito mal”, conta Glébia. Segundo Karin, a divisão das tarefas maternas no período propiciou tranquilidade ao casal. “Uma só não daria conta de cuidar das gêmeas”, diz.

De acordo com o especialista em direito do trabalho Rafael de Oliveira, ainda não há regras específicas para amparar os funcionários LGBT. “Não temos ainda um ambiente jurídico de segurança para tratar desta questão. Para julgar os casos, está havendo uma extensão dos direitos dos casais heterossexuais”, conta o advogado.

No caso do Citibank, o banco adotou a causa LGBT como “pilar” no ano passado. Entretanto, segundo Bandini, casais homossexuais já usufruíam dos mesmos benefícios de casais heterossexuais há dez anos, como a inclusão do cônjuge no plano de saúde. “Nossas ações são para garantir a igualdade de oportunidades e reforçar o respeito. O código de conduta é muito explícito: não toleramos nenhum tipo de discriminação”, diz.

Mesmo sem as leis existentes que amparam a maternidade citarem os casais homoafetivos, o jurista afirma que os ganhos de causa para esses profissionais vêm aumentando, o que cria uma jurisprudência favorável a quem entra com ações desse tipo. “Tudo isso vai de acordo com o princípio constitucional da igualdade, e pensar de forma contrária seria discriminatório”, pondera o advogado. Ele afirma que os pareceres vêm mudando desde que a nova lei de adoção foi aprovada, em 2009.

Jorgete Lemos reconhece as boas práticas dos departamentos de Diversidade nas empresas que os possuem, mas defende que não há a necessidade de um setor específico para políticas voltadas às minorias.

“A diversidade tem de ser transversal à gestão de pessoas, portanto é uma questão a ser tratada pelo setor de recursos humanos”, opina. Após voltarem de licença, Glébia e Karin trabalham de casa três dias da semana. Elas ressaltam a importância de ficarem dois dias da semana longe das filhas, que aos poucos vão aprendendo a lidar com a ausência das figuras maternas durante a semana. O especialista de Diversidade do Citibank, que periodicamente promove treinamentos e rodas de bate-papo nos departamentos para tratar do tema, garante que conversou com os gestores do casal. “Queremos garantir que não haja qualquer tipo de desconforto à Glébia e à Karin no retorno”, completa.

O casal torce para que esses benefícios sejam concedidos a mais pessoas que tenham histórias parecidas com a delas. “Nesses casos, mãe não é só quem dá à luz”, pontua Karin. 

Fonte: Estado de São Paulo, por Claudio Marques, colaboração Diego Moura, 16/11/2014

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Padre do interior de São Paulo excomungado por defender casamento gay

Por defender casamento gay, padre de SP é excomunhado pelo Vaticano

A decisão oficial foi publicada no site da Diocese de Bauru neste sábado (15) e informa que o religioso incorreu em “canônica gravíssima” ao desobedecer os dogmas da igreja; “Deus não exclui ninguém”, escreveu o sacerdote, ao saber da decisão, em seu Facebook ; assista ao vídeo com as declarações do padre 

O padre Roberto Francisco Daniel, mais conhecido como padre Beto, de Bauru, no interior de São Paulo, não poderá mais exercer funções religiosas. Ele foi oficialmente excomungado pelo Vaticano e a decisão foi publicada neste sábado (15) no site da Diocese de sua cidade. No começo do ano passado, o religioso declarou em entrevistas ser a favor do casamento de homossexuais e, desde abril, o processo de excomunhão foi aberto.

Na época, padre Beto havia afirmado em entrevistas que enxergava a possibilidade de amor entre pessoas do mesmo sexo e questionou dogmas da igreja católica. O bispo de Bauru, então, Dom Caetano Ferrari, determinou que o sacerdote se retratasse e pediu ainda a retirada dos vídeos do Youtube em que ele expressava seu posicionamento.

No texto sobre sua excomunhão do cura publicado neste sábado (15), assinado pelo padre Tiago Wenceslau, é informado que padre Beto incorreu em “canônica gravíssima” ao desobedecer os dogmas da igreja e ao seu legítimo superior eclesiástico, apesar de repetidas advertências. A partir de agora, o religioso não poderá conduzir nenhuma cerimônia ou culto católico, celebrar ou receber sacramentos – como casamentos, batizados ou confissões – e nem poderá exercer cargos eclesiásticos. 

Eu acredito no Deus que é amor. Este Deus não exclui ninguém (homossexuais, casais de segunda união, etc) como também nos deu a inteligência para podermos viver o amor às pessoas e à vida. A decisão da santa sé, não muda minha vida e muito menos minha consciência. Estou em paz e seguindo ao que Cristo pregou. E volto a dizer: se refletir é um pecado, eu sou um pecador. Por fim, a Igreja que pertenço é o mundo, a minha paróquia é a humanidade. Estou feliz assim e não quero mudar”, escreveu o religioso, ao saber da decisão, em seu Facebook.

No ano passado, quando foi comunicado sobre o processo de excomunhão, padre Beto decidiu se afastar de suas funções e disse se sentir “honrado em pertencer à lista de muitas pessoas humanas que foram assassinadas e queimadas vivas por pensarem e buscarem o conhecimento”.

Fonte: SpressoSP, 16/11/2014

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Estupros e homofobia na Faculdade de Medicina da USP

MP investiga oito casos de estupro na Faculdade de Medicina da USP

O inquérito instaurado pelo MPE (Ministério Público Estadual) que investiga os casos de violência sexual e agressão às mulheres e homossexuais na Fmusp (Faculdade de Medicina da USP) menciona a ocorrência de oito estupros nos últimos anos.

O documento obtido pela reportagem mostra que as vítimas, que relataram os episódios anonimamente, afirmaram que não houve "qualquer suporte da diretoria", que deixou de dar prosseguimento a procedimentos administrativos de apuração. Nesta terça-feira, 11, em audiência na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp),duas jovens afirmaram terem sido estupradas em festas da Fmusp organizadas por veteranos da medicina.

Não são casos pontuais. Desde o início me chamou atenção esse caráter coletivo, essa cultura de violação aos direitos, uma cultura opressora e violenta", afirmou a promotora Paula Figueiredo, da Promotoria de Direitos Humanos, à reportagem.

De acordo com Paula, o objetivo do inquérito é buscar mecanismos para reforçar, por meio de campanhas, uma mudança de estrutura interna que acabe com este tipo de ocorrência.

Segundo o inquérito, as vítimas relataram que houve tentativa de "ocultar os casos" para "evitar exposição à imagem da universidade". Uma das vítimas, que chegou a relatar anonimamente o episódio em que foi estuprada na imprensa, afirmou que tem sido humilhada.

O inquérito ainda cita dois casos concretos de discriminação contra homossexuais da Faculdade de Direito em festas da Fmusp - como foi relatado pelo jornal O Estado de S.Paulo à época. Um jovem, que pediu para não ter o nome identificado na reportagem, disse ter sido impedido de entrar em uma ala da festa Carecas no Bosque, que só aceitava casais heterossexuais. Outro rapaz foi expulso da festa pelo mesmo motivo.

A promotora pediu à USP que informasse todas as notícias recebidas nos últimos cinco anos relacionadas à violações sexuais ou discriminações, além de detalhamento dos mecanismos de punição aos casos pela universidade. O inquérito ainda pede informações sobre matérias da grade curricular que envolvam fundamentos de direitos humanos.

Ofensas

Uma das alunas que denunciou nesta terça na Alesp o episódio em que foi estuprada, afirmou que vem recebendo ofensas e ameaças pelas redes sociais.

Essa escória da Fmusp deveria ser extirpada da humanidade...lixos...essas prostitutas sujas deveriam sumir e ir cursar algo mais condizente com a mentalidade essência delas", disse um estudante.

Dia de luto para a grande Casa de Arnaldo" (...) Vejo punhados de infelizes alunos que não fazem a menor ideia de onde estão, da grandiosidade da Casa em que pisam, querendo minar mais de 100 anos de História", escreveu uma usuária em sua página pessoal.

Fonte: Estadão, 12/11/2014

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Kansas é o 33º dos 50 estados americanos a legalizar união homossexual

Supremo dos EUA autoriza casamento gay no Kansas
Estado é o 33º dos 50 dos EUA a legalizar união homossexual. Suprema Corte confirmou decisão que invalidava união no estado.

A Suprema Corte de Justiça dos Estados Unidos autorizou o casamento gay no Kansas, que se torna o 33º dos 50 estados americanos a legalizar a união entre pessoas do mesmo sexo, além da capital federal, Washington, DC.

Em uma breve e já esperada decisão, sete dos nove juízes do Supremo rejeitaram a ação do Kansas de bloquear os casamentos homossexuais no estado. A decisão tem efeito imediato.

Com isso, a Suprema Corte confirma a decisão de um juiz federal de invalidar a proibição desse tipo de união pela lei de Kansas. Apenas dois juízes ultraconservadores, Antonin Scalia e Clarence Thomas, votaram contra, segundo o documento divulgado pela mais alta instância do Poder Judiciário americano.

No mês passado, o governo de Barack Obama anunciou que o casamento gay era reconhecido em 32 dos 50 estados americanos, além da capital.

Embora Kansas ainda possa recorrer à Corte de Apelação, é muito pouco provável que seja ouvido, considerando-se que essa instância já rejeitou dois pedidos idênticos de outros dois estados - Oklahoma e Utah.

O 34º estado a engrossar a lista pode ser a Carolina do Sul, depois que um juiz federal decidiu nesta quarta que a proibição dessas uniões é inconstitucional. O tema também irá para um tribunal de apelação.

A tendência geral do país é legalizar esse tipo de união nos tribunais, mas uma Corte de Apelação resistiu na semana passada. Pela primeira vez, confirmou-se a proibição desses casamentos em quatro estados: Michigan, Ohio, Tennessee e Kentucky. A questão não deve demorar a chegar até a Suprema Corte.

Em 26 de junho de 2014, nove juízes da Suprema Corte tomaram uma decisão histórica, ao invalidar a lei federal de defesa do matrimônio, o qual se restringia a um enlace entre um homem e uma mulher.

Também foi autorizado que os casais gays recebam os mesmos benefícios federais que os casais heterossexuais. Conforme a legislação, a Suprema Corte concede a cada Estado o direito de legalizar, ou não, a união gay.

Fonte: G1, 13/11/2014

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