Revista russa ajuda lésbicas a assumirem homossexualidade

Moscou, 10 abr (EFE).- 'Na Rússia, as lésbicas também podem ser felizes', disse à Agência Efe Milena Cherniavskaya, diretora da primeira revista voltada a essa comunidade, cujo lançamento coincidiu com a aprovação de uma lei que proíbe a propaganda homossexual entre menores de idade.

'Queremos mostrar que as lésbicas não devem ter medo de viver abertamente e ser felizes. Há muitas lésbicas russas que levam uma vida normal. Não somos diferentes do resto de mulheres. Somos pessoas inteligentes, interessantes e bem-sucedidas profissionalmente', afirmou.

Cherniavskaya está encantada com o aval que está tendo a edição piloto da revista 'Agens' tanto entre lésbicas como entre as mulheres que buscam um visão mais arriscada da atualidade.

'Diria que 85% das críticas foram positivas. Quase não houve comentários homofóbicos', explicou.

A 'Agens' é a única revista impressa para homossexuais desde que a 'Kvir', um oásis para as minorias sexuais russas durante a última década, deixou de sair em papel, em dezembro do ano passado, devido a problemas de financiamento.

'Não é um desafio ao governo. Nosso principal público são as lésbicas, mas a nossa é mais uma revista feminina alternativa. Não buscamos provocar nem infringir a lei', disse.

Cherniavskaya, que conta com 20 redatores, estilistas e fotógrafos, está convencida que 'a revista sobre meninas para meninas' não terá problemas com as autoridades pela nova lei que proíbe a propaganda homossexual entre menores de idade, já que em sua capa tem, em letras bem grandes, o símbolo '+18'.

'A situação piorou nos últimos meses. Na Rússia não existe uma política estatal sobre minorias sexuais, mas os problemas da falta de liberdade (expressão, manifestação, etc.) afetam todos. Muita gente não suporta e emigra', afirmou.

Em seu primeiro editorial, a diretora deixou bem claro os princípios da revista: 'Mais cedo ou mais tarde chega um momento em que você entende que não pode se calar'.

'Muitas de nós não queremos sair às ruas com cartazes, gritar em megafones e brigar contra os homofóbicos', acrescentou.

O número inaugural inclui histórias como uma reportagem sobre o clube esportivo A-Mega de São Petersburgo, que integra quatro equipes de basquete compostas maioritariamente por lésbicas e que participa de competições internacionais.

Um dos mais interessantes é o artigo com conselhos psicológicos úteis para as lésbicas que decidem sair do armário em seu lugar de trabalho, um passo que pode chegar a ser muito traumático, mas menos arriscado do que aparenta. Segundo a reportagem, só 10% das lésbicas russas perderam seu posto de trabalho devido a sua orientação sexual.

'Qualquer pessoa pode ler nossa revista. Atualmente, mais da metade dos leitores são heterossexuais. Trata-se de criar uma ponte entre os públicos. Queremos mostrar outra realidade que não sai na imprensa geral. Sinto que há uma demanda', disse.

As seções mais arrojadas incluem uma reportagem sobre a vida de duas jovens lésbicas que brigaram com suas famílias, comentários de vários personagens sobre o que consideram sexo e uma história sobre o dualismo entre lésbicas e bissexuais.

A leitora da 'Agens' também encontrará moda, penteados - 'as lésbicas também podem ser elegantes e usar cores chamativas', destacou - e também reportagens em geral sobre como fazer um curta-metragem ou o uso da simbologia lésbica na publicidade.

'O maior problema das lésbicas não é a reação de seus pais, e sim se aceitar como uma, já que na imprensa e em seu entorno todas as histórias são negativas. Queremos mostrar também as positivas. A auto-estima é muito importante', afirmou.

Cherniavskaya promete que o primeiro número sairá em junho oficialmente e incluirá temas especificamente para lésbicas, como lugares de descanso e uma reportagem sobre os trâmites burocráticos necessários para se casarem e as vantagens do casamento homossexual.

'Nem tudo está perdido. Na cidade de Magnitogorsk encontramos um casal de lésbicas com dois filhos. Inclusive nos convidaram para o casamento em setembro'.

Se tudo acontecer segundo o previsto, já que várias companhias entraram em contato com a revista mostrando interesse no projeto, até 10 mil exemplares de 'Agens' chegarão às bancas em dois meses com mais de 100 páginas.

Sobre o futuro da comunidade homossexual na Rússia, Cherniavskaya, que tem 24 anos e não se considera '100% lésbica', acha que 'na Rússia ninguém pode saber o que vai acontecer dentro de cinco ou dez anos'.EFE

Fonte: G1, 10/04/201

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Senado francês aprova artigo que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo

Senado francês aprova artigo sobre casamento gay

da AFP

O Senado francês adotou na noite desta terça-feira, por 179 votos contra 157, o primeiro artigo do projeto de lei sobre o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o que abre caminho para o matrimônio gay.

O projeto, já aprovado pela Assembleia Nacional e que constitui a primeira reforma social promovida pela esquerda no poder na França, legaliza o casamento gay e a adoção por parte de casais do mesmo sexo.

A medida contou com o apoio da maior parte dos senadores da esquerda, entre socialistas (PS), comunistas (CRC) e ecologistas (RDSE).

A maioria dos senadores de direita rejeitou a medida, mas cinco votaram 'sim' e dois se abstiveram.

A votação ocorreu após dez horas de debates e de várias tentativas da direita de obstruir o processo, em meio a um clima tenso.

"Apesar das tentativas de obstrução da direita, o Senado adotou o artigo 1, que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo", saudou o presidente do PS, François Rebsamen, momentos após a votação.

"A adoção deste artigo pela maioria dos senadores acaba com a discriminação contra a opção sexual dos cidadãos (...) e marca uma vitória na luta contra a homofobia e pela tolerância e a democracia", concluiu Rebsamen.

Fonte: FSP via AFP, 09/04/2013

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Novo substitutivo ao PLC 122 da Secretaria de Direitos Humanos (2013)

Seguem abaixo a nova versão da Secretaria de Direitos Humanos para o PLC 122 (o projeto mais encalhado do mundo) e também a última versão, aprovada na Câmara Federal, à guisa de comparação. Aqui também se pode ler a versão original do projeto.

SUBSTITUTIVO (PLC 122/2006) (proposta da SDHU em debate, a ser apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS)

Define os crimes de ódio e de intolerância e dá outras providências.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA.

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes de ódio e de intolerância, sendo estes os praticados por motivo de discriminação ou preconceito de identidade de gênero, orientação sexual, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância.

Art. 2º Constitui crime de ódio quando praticado em razão de discriminação ou preconceito pela orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância:

I – ofender a integridade corporal ou a saúde de outrem; e

II – intimidar, constranger, ameaçar, assediar sexualmente, ofender, castigar, de forma intencional e reiterada, direta ou indiretamente, por qualquer meio, causando sofrimento físico, psicológico ou dano patrimonial.

Pena – prisão de seis meses a um ano, se o fato não constitui crime mais grave.

Art. 3º Constituem crimes de intolerância, quando praticado em razão de discriminação ou preconceito pela orientação sexual, identidade de gênero, idade, deficiência ou por outro motivo assemelhado, indicativo de ódio ou intolerância:

I – impedir ou obstar o acesso de pessoa, devidamente habilitada, a cargo ou emprego público, ou obstar sua promoção funcional;

II – negar ou obstar emprego em empresa privada, demitir, impedir ascensão funcional ou dispensar ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, sem justificativa razoável;

III – recusar ou impedir acesso a qualquer meio de transporte público ou estabelecer condições diferenciadas para sua utilização;

IV – recusar, negar, cobrar indevidamente, ou impedir a inscrição ou ingresso de aluno em estabelecimento de ensino público ou privado;

V – impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em espaços públicos ou privados de uso coletivo, exceto em templos de qualquer culto, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas;

VI – impedir o acesso, cobrar indevidamente ou recusar:

a) hospedagem em hotel, pensão, estalagem, ou estabelecimento similar;

b) atendimento em estabelecimento comercial de qualquer natureza, negando-se a servir, atender ou receber cliente;

c) atendimento em estabelecimentos esportivos, casas de diversões, clubes sociais abertos ao público e similares; e

d) entrada em espaços públicos ou privados de uso coletivo.

VII – praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito, pela fabricação, comercialização, veiculação e distribuição de símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que a indiquem, inclusive pelo uso de meios de comunicação e internet a prática de crime de ódio ou intolerância, conforme definido nos artigos 1º e 2º;

Pena – prisão, de um a três anos, e multa.

Art. 4 Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006 (PLC-122, Substitutivo)

Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, e o § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para punir a discriminação ou preconceito de origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero, e dá outras providências. 

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR) 

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações: 

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR) 

“Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público. 

Pena: reclusão de um a três anos.
Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitida às demais pessoas.” (NR) 

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero. 

Pena: reclusão de um a três anos e multa.” (NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação: 

“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero: (NR) 

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Sala das Comissões, de 2009.” 

Projeto contra a Homofobia original aprovado na Câmara

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Entrevistas de Daniela Mercury às revistas Veja e Época e ao Fantástico!

Na Época: Feliz para quem quiser ver

Seguem abaixo as entrevistas que Daniela Mercury concedeu às revistas Veja e Época e ao Fantástico!

Vale ressaltar que as duas revistas fizeram especiais sobre o coming-out de Daniela, a Época com uma abordagem mais descontraída e friendly e a Veja com uma abordagem meio em cima do muro e pouco à vontade, mais na base do fato consumado - casamento LGBT - que agora temos que deglutir de alguma forma. 

Tanto que - incompreensivelmente - a reportagem afirma, em determinado momento, que Daniela prestou um desserviço ao mesmo tempo ao romantismo e à sua seriedade de propósitos por ter, além de saído do armário, criticado a presença do deputado-pastor Marco Feliciano na presidência da CNDH, o que seria misturar sua relação com política. E não pode?

À guisa de comparação, na carta aos leitores da Época, o redator-chefe da revista afirma que dois dos protagonistas da edição, Daniela Mercury e o ensaísta Samuel Pessoa, professavam o credo do filósofo liberal John Stuart Mill, porta-voz da liberdade tanto na área da economia como na dos costumes. O título é: Daniela, Samuel e o direito à liberdade! Para boa entendida, direito à liberdade basta. 

De qualquer forma, pelo registro histórico, vale comprar as duas publicações. Aproveite também para agradecer à cantora sua contribuição aos direitos LGBT no Brasil pelo site da All Out.

"Estou feliz, estou amando"
De Portugal, onde está fazendo shows, a cantora Daniela Mercury falou a VEJA

Por que a senhora resolveu tomar pública essa relação? 

DM: Porque quis ter minha dignidade preservada. Como todo mundo, quero ser aceita, ter liberdade, ser respeitada. Não suportaria ficar escondida. E o único jeito de não ficar escondida, com medo das fofocas, foi tratar isso como uma coisa natural - que, de fato, é.

A senhora disse que o fato de o deputado Marco Feliciano ter assumido a presidência da Comissão de Direitos Humanos influenciou a decisão de falar sobre a sua união. Em que medida?

DM: Claro que esse contexto político, a inadequação desse deputado ao posto, tudo isso me deu força. Mas eu acho que, quanto mais se falar das relações homossexuais, mais elas vão se tornar naturais para as outras pessoas. Antigamente, as mulheres sentiam vergonha de ser desquitadas. Isso passou. E passou porque a situação se tornou natural. Eu quero ajudar a fazer com que o amor entre duas pessoas - no caso, duas mulheres — também seja encarado por todo mundo como algo normal.

Como seus pais e filhos reagiram à situação?

DM: Falei com um por um. Para o meu pai, eu telefonei, e disse que tinha me apaixonado por Malu. Ele me perguntou: "Minha filha, não é um pouco cedo para você viver essa relação?". Eu disse que não, e que queria levar Malu para ele conhecer. Claro que não foi fácil. No fim da ligação, ele disse que não conseguia entender direito, mas que me amava. Minha filha de 15 anos perguntou se eu estava feliz e eu disse que sim. Depois que eu e Malu colocamos as fotos na internet, ela me mandou uma mensagem: "Vocês estão fazendo a maior confusão". E, logo depois, mandou outra: "Vocês estão lindas nas fotos".

Foi sua primeira relação homossexual?

DM: Eu já tinha vivido outras, A primeira vez que me apaixonei por uma mulher foi em 1991. Depois, namorei outras. A relação mais séria foi com uma mulher com quem fiquei antes de me casar com o Marco (seu marido durante três anos). Com ela, não assumi publicamente a relação. E foi muito ruim. Vivia com medo do que a imprensa e os paparazzi pudessem fazer conosco. Veja, eu nunca neguei que tivesse estado com mulheres. Quem estava à minha volta, meus filhos, meus amigos, sabia. Só nunca tornei a coisa pública. Mesmo sobre os homens com quem me relacionei, só falei publicamente depois que a relação ficou sólida - caso dos meus dois casamentos com homens.

A senhora diria que é bissexual? 

DM: Eu me apaixono por pessoas. Não separo por gênero Se houvesse uns ETs charmosos por aí, eu ia querer conhecer também. Sou curiosa, sou aberta. Amor não escolhe o sexo. Acho que as pessoas se apaixonam, se amam e pronto.

Vocês se casaram no civil? 

DM: Não. Nosso casamento foi assim: dias atrás, passamos por Paris e, naquela cidade romântica, compramos as alianças e trocamos os anéis. Imagine: fizemos isso em meio àquela enorme passeata que houve lá, de pessoas que são contra o casamento gay! Colocamos as alianças e fomos à Sacré-Coeur, já que somos as duas católicas. Fomos fazer nossas orações e pedir proteção. Logo em seguida, ligamos para a nossa família para contar a novidade. Não oficializamos a relação porque, por enquanto, não vimos necessidade. Mas, se as coisas práticas da vida pedirem, resolução sobre herança, por exemplo, daí podemos casar. Eu acho importantíssimo ter um instrumento legal que respeite e dê permissão ao casamento gay. Todo mundo fica mais protegido assim. Juliana Linhares

Malu agora é minha esposa

A cantora Daniela Mercury conversa com ÉPOCA sobre a repercussão de sua atitude, sobre o deputado Marco Feliciano e sobre os direitos gays

Bruno Astuto

- Por que decidiu se assumir agora? 

Daniela Mercury- Não gosto da palavra assumir porque parece que é algo errado. Eu sou quem sou. Apenas comuniquei que casei com Malu.

- Não é de hoje que a luta dos gays deixou de ser sexual, para ser uma questão humanitária, de direitos humanos. Nos Estados Unidos e na Inglaterra, muitas personalidades assumem sua homossexualidade de uma forma política, engajando-se em campanhas. Seu anúncio foi um ato político?

Daniela - Sem dúvida, tornar natural o casamento entre mulheres ou homens educa a população que está mais acostumada com outro padrão cultural.

- O reconhecimento dos gays está na pauta da hora, toda a polêmica das declarações de Marco Feliciano prova isso. Como avalia as declarações dele? 

Daniela- É inacreditável que Marco Feliciano tenha sido escolhido para liderar a Comissão de Direitos Humanos. Isso me deixa estarrecida e assustada. A Declaração Universal dos Direitos Humanos, que foi assinada em 1948 pelo Brasil, e a nossa Constituição já determinam os direitos dos cidadãos. Não cabe a um deputado colocar seus pensamentos acima da Constituição e da Carta dos Direitos Humanos.

- Em março, sua colega, Joelma, da banda Calypso, manifestou-se contra o casamento gay. Como você viu a questão?

Daniela - Eu sinto muito pelas declarações de Joelma.

-Mesmo estando fora do Brasil, está ciente das manifestações de apoio nas redes sociais? Esperava toda essa repercussão e carinho?

Daniela - Sim, acompanhamos quase tudo. Mais uma vez o apoio dos brasileiros mostra que somos um povo avançado e civilizado. E mais uma vez os brasileiros mostraram que Feliciano não nos representa.

- Qual seu maior medo em se abrir dessa forma? Como seus filhos reagiram? 

Daniela-Meus filhos foram educados para conviver muito bem com as diferenças e conversamos abertamente e naturalmente sobre minha relação com Malu. Eles já a conheciam e gostavam dela.

- Sua amizade com Camille Paglia vai virar dois livros sobre você, escritos por ela. Conversou com Camille sobre sua condição?

Daniela- Condição de quê? Camille é uma mulher extraordinária, uma intelectual reconhecida entre os dez mais importantes do mundo. Ela resolveu escrever sobre meus figurinos e a abertura do circuito do Carnaval (Barra-Ondina) há 16 anos por se interessar pelos temas. O que chamou a atenção de Camille sobre minha arte, segundo ela, foi a espontaneidade e originalidade.

- Arrependeu-se de ter vindo a público em algum momento? 

Daniela- Não. Me sinto como todo mundo. Sou uma mulher livre para namorar qualquer pessoa. Falei do meu casamento para usufruir minha liberdade.

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