Supremo Tribunal da Costa Rica declara proibição de casamento gay inconstitucional e discriminatória

quarta-feira, 15 de agosto de 2018


Costa Rica. Supremo Tribunal declara proibição de casamento gay inconstitucional e discriminatória

O Presidente Carlos Alvarado saudou a decisão, dizendo que pretende garantir “a não discriminação de qualquer pessoa pela sua orientação sexual ou identidade de gênero”. A Assembleia Legislativa tem agora 18 meses para mudar a lei atual. No entanto, 14 dos 57 deputados são evangélicos que se opõem fortemente ao casamento gay

O Supremo Tribunal da Costa Rica deliberou esta quinta-feira que a proibição do casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional e discriminatória. A decisão do tribunal dá aos deputados um prazo de um ano e meio para mudar a lei atual.

O Presidente Carlos Alvarado saudou a decisão, dizendo que pretende garantir “a não discriminação de qualquer pessoa pela sua orientação sexual ou identidade de género”. Numa mensagem publicada no Twitter, escreveu que “o compromisso [da sua presidência] com a igualdade plena de direitos se mantém intacto”.

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Carlos Alvarado é um antigo cantor de rock e romancista, que venceu a segunda volta das eleições presidenciais em abril, na sequência de uma campanha em que os direitos LGBT se tornaram uma questão fundamental.

O seu opositor era o pastor evangélico Fabricio Alvarado, que prometia desafiar as decisões do Tribunal dos Direitos Humanos sobre os direitos das pessoas do mesmo sexo.

A Assembleia Legislativa da Costa Rica tem 57 assentos, 14 dos quais são ocupados por evangélicos que se opõem fortemente ao casamento gay.

Fonte: Expresso PT, 10/08/2018

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