Taiwan considera inconstitucional a proibição de casamento gay

quinta-feira, 25 de maio de 2017

Decisão foi comemorada por defensores da liberação do casamento gay TYRONE SIU / REUTERS

Justiça de Taiwan considera inconstitucional a proibição de casamento gay
Decisão abre portas para ilha se tornar o primeiro território asiático a permitir uniões entre pessoas do mesmo sexo

TAIPÉ — A justiça de Taiwan tomou uma decisão histórica nesta quarta-feira sobre o casamento gay, o que deve permitir que a ilha se transforme no primeiro território asiático a legalizar uniões entre pessoas do mesmo sexo. A Corte Constitucional considerou que o dispositivo do Código Civil segundo o qual um contrato de matrimônio só pode ser assinado entre um homem e uma mulher “viola” a Constituição, garantindo a liberdade de casamento e a igualdade entre os cidadãos.

De acordo com a decisão, o parlamento terá um prazo de dois anos para criar uma nova lei ou alterar o Código Civil permitindo a união homoafetiva. Se os congressistas não aprovarem a mudança nesse período, casais do mesmo sexo poderão fazer o registro de casamento, com base na interpretação judicial.
Os dispositivos atuais sobre o casamento não permitem que duas pessoas do mesmo sexo criem uma união permanente de natureza íntima e exclusiva com o objetivo determinado de levar uma vida juntos. Isto é obviamente um grave defeito legislativo", afirmou a Corte.
Os esforços para obter direitos igualitários no matrimônio ganharam força na ilha com forte apoio popular, mas também provocaram a indignação de grupos conservadores, que organizaram protestos contra qualquer mudança na lei. O tribunal destacou que a decisão de permitir o casamento homossexual contribuiria para a estabilidade social e para proteger a "dignidade humana".

Os partidários e críticos se reuniram no centro de Taipé para aguardar a decisão. Centenas de ativistas favoráveis ao casamento gay exibiam as bandeiras com as cores do arco-íris fora do parlamento. Um painel com 14 magistrados definiu a sentença, que exigia pelo menos 10 votos. Apenas dois juízes se pronunciaram contra a decisão.

Fonte: O Globo, 24/05/2017

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